JC Online

Através de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), declarou ter recebido com “perplexidade” as informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e confirmadas pela reportagem do JC no portal do órgão, nessa quarta-feira (11), que revelam que juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam a R$ 853 mil ou R$ 1,2 milhão bruto.

Por meio de nota, a OAB disse considerar que o “pagamento, embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado” e que, por isso, “encaminhará o caso para ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Além disso, a Ordem defendeu a extinção das férias de 60 dias anuais para os magistrados.

Leia a íntegra da nota

NOTA PÚBLICA

 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco recebeu com perplexidade a notícia do pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) de verbas indenizatórias vultosas a magistrados, sob a justificativa de serem compensações por férias acumuladas e não gozadas durante anos.

A OAB defende, e sempre defenderá, um Judiciário forte, com remuneração condizente com as suas responsabilidades, que garanta a independência dos seus membros e seja um atrativo para a magistratura.

O pagamento de elevadas cifras em um momento de arrocho nas contas públicas em todos os níveis, porém, causa indignação na população e nos operadores do direito. Principalmente quando faltam recursos orçamentários para nomear servidores concursados e magistrados para o primeiro grau, mas não faltou para o pagamento das indenizações, na via administrativa, sem se submeter ao tortuoso caminho do precatório judicial.

O fato também põe em xeque um privilégio previsto para a magistratura e outras poucas categorias: as férias de 60 dias anuais. Não há razoabilidade nesta previsão e que tal anacronismo já deveria, há muito, ter sido abolido.

A OAB/PE considera que o pagamento, embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado e encaminhará o caso para ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Recife, 11 de dezembro de 2019.

DIRETORIA DA OAB/PE

À frente das negociações e tido como grande articulador de um consenso na elaboração do novo marco legal do Saneamento, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) se diz satisfeito com as alterações que resultaram na aprovação do texto-base do projeto pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (11).

Monteiro liderou as negociações entre representantes de estatais do setor, governadores do Nordeste e o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto que atualiza o Projeto de Lei 3261/19.

Os esforços do parlamentar pernambucano, que se posicionou contrário a pontos contidos no texto aprovado na Comissão Especial, chegando, inclusive, a propor voto em separado, resultaram em novo texto pelo relator.

Geninho aceitou, entre outros pontos, ampliar o prazo no qual os contratos de programa (sem licitação) poderão ser renovados. Inicialmente, o prazo para renovação seria de apenas um ano, o que, segundo Monteiro, comprometeria a chegada dos projetos necessários às áreas remotas, consideradas pouco atrativas pelas estatais. Com a mudança, este prazo vai até março de 2022.

Desde o início, a proposta de Fernando Monteiro contou com o apoio dos governadores dos estados do Nordeste, que abraçaram a luta junto ao parlamentar pelas mudanças necessárias antes da votação em plenário. Nesta terça-feira, eles inclusive emitiram nota sobre a importância das mudanças no texto do projeto.

“Como estava, a proposta levaria à elevação das tarifas e dificuldades para a execução dos serviços. A finalidade social, que é o saneamento para todos, seria deixada de lado. O deputado Geninho entendeu esta necessidade. O povo nordestino foi ouvido”, enfatiza Fernando Monteiro. O texto-base do novo marco legal do saneamento foi aprovado por 276 votos a 124.

A Prefeitura de Flores, através das Secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura celebrou um Convênio de Cooperação com o município de Salgueiro, que visa à correta destinação e tratamento dos resíduos sólidos.

Com início da operação, Flores entra para lista dos Municípios de Pernambuco que depositam seus resíduos sólidos em local adequado, seguindo o que prescreve a Lei 12.305/2010, acabando de forma definitiva com o uso do lixão.

Além de cumprir a legislação, a administração municipal cumpre o prazo estabelecido pelo o Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, de substituir lixões por aterros sanitários.

O primeiro dia de operação do transporte de resíduos sólidos para o aterro sanitário do município de Salgueiro foi acompanhado por Anna Eduarda Falcão, Engenheira Ambiental da CPRH e, pelo Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município, Júnior Campos.

“Não estamos apenas retirando os nossos resíduos sólidos, e depositando em um local para o tratamento adequado e sim, cuidando de saúde pública e do meio ambiente”, disse o secretário.

Para o prefeito do município, Marconi Santana “mais uma demonstração do quanto nossa administração é compromissada com as questões ambientais, com os órgãos de controle e com a qualidade de vida de nossa população”.

Foi lançado na última terça-feira (10), em evento na Biblioteca da Assembleia Legislativa, o livro Além do Olhar: Práticas, Relatos e Pesquisas sobre as Políticas Públicas de Educação Integral e Profissional em Pernambuco.

O vice-presidente da Comissão de Educação da Alepe, deputado Professor Paulo Dutra (PSB), é o organizador e um dos autores da publicação.

Além de Dutra, também assinam os artigos outros nove autores. Entre eles, o professor Júlio César Albuquerque que apresenta uma análise dos desafios para a implantação do ensino médio integrado na ETE Arlindo Ferreira dos Santos em Sertânia onde atuou como gestor e atualmente leciona as disciplinas de Sociologia e Filosofia. O professor Júlio César também já exerceu o cargo de Secretário de Educação de Sertânia.

 “O artigo foi resultado da pesquisa para a conclusão do mestrado. Acredito que o texto irá contribuir para colocarmos luz na discussão sobre as dificuldades enfrentadas na ETE de Sertânia, e assim, buscarmos alternativas para o enfrentamento dos problemas apontados na pesquisa”, afirmou Júlio César que é mestre em Ciências da Educação e Multidisciplinaridade, especialista em Educação Profissional e Tecnológica e nas disciplinas de História e Sociologia e graduado em História.

A obra de 300 páginas é uma coletânea de artigos, frutos das dissertações de mestrado de servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco que atuaram ou  na gestão da educação integral e profissional. Os textos tratam de diferentes abordagens, tanto pedagógicas como gerenciais, na área de ensino.

O evento contou com a presença de todos os autores, assim como da professora Lucília Machado, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que é pós-doutora em Sociologia do Trabalho, doutora e mestre em Educação e referência nacional em educação profissional. A docente assina o prefácio do livro. Na ocasião, ocorreram apresentações musicais e culturais realizadas por estudantes e professores da Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical.

O jornalista Magno Martins, postou em sua coluna da Folha PE desta quinta-feira (12), que existem conversas sobre uma possível aliança entre o PDT e o PSB para a Prefeitura do Recife.

Segundo ele: Já com a tese amadurecida do PT fora da aliança, o PSB pode ganhar um parceiro inesperado na sucessão de Geraldo Júlio, no Recife: o PDT. Reunida em Brasília, a cúpula pedetista deu o start à discussão de uma coligação envolvendo quatro legendas – o próprio PDT, PSB, Rede e PV.

Ainda segundo Magno, a aliança seria reproduzida não apenas no Recife, mas também no Rio, Minas e São Paulo. No caso do Recife, a cabeça de chapa caberia ao PSB, com João Campos e o vice indicado pelo PDT. O nome especulado seria o do deputado Túlio Gadelha, candidato a prefeito, preferido por 9% dos eleitores recifenses, segundo pesquisa do Instituto IPE.

O jornalista relata ainda que, Gadelha é a chamada “noiva” mais cobiçada de todos os candidatos a prefeito do Recife, a começar por Marília Arraes, postulante do PT, mas se o PDT sentir que o cavalo está passando selado não abrirá mão da candidatura de Gadelha em faixa própria, pondo abaixo a prematura aliança com o PSB.

Ainda segundo Magno Martins: No plano nacional, PSB, PDT, Rede e PV nas eleições de 2022 se uniriam em torno do candidato pedetista, o ex-ministro Ciro Gomes. Já para as eleições de prefeito em 2020 no Rio, dois nomes seriam testados nas pesquisas para bater o martelo: Martha Rocha, do PDT, e Alessandro Molon, do PSB. O bloco quer atuar em conjunto também na Câmara dos Deputados.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira deve inaugurar na próxima sexta-feira (13), a decoração natalina deste ano. Toda a fachada do prédio do Poder Legislativo receberá ornamentação especial para celebrar a passagem natalina. “Como temos feito todos os anos, a decoração natalina celebra a passagem desta data tão importante, é praxe do poder legislativo”, destacou Igor Mariano.

No mesmo ato, também acontecerá sessão solene que entregará títulos de cidadão, medalhas de honra ao mérito e moções de aplausos. “Ao longo do ano fazemos dois momentos festivos da câmara, são sessões solenes que entregam honrarias a pessoas que ajudam no desenvolvimento do nosso município, esperamos a presença de todos os agraciados e seus familiares”, destacou Mariano.

Serviço:

Sessão Solene e Inauguração de Decoração Natalina da Câmara de Vereadores

Local: Câmara de Vereadores

Horário: 19h:00

Data: 13/12/2019 (Sexta-feira)

G1 PB

A prefeita de Monteiro, Anna Lorena, decretou situação de emergência, na tarde da terça-feira (10), por causa dos incêndios e queimadas registrados na zona rural do município.

O último deles começou por volta das 10h da segunda-feira (9) e até as 16h45 desta quarta-feira (11), ainda não havia sido contido.

Em nota, a prefeitura informou que a maioria da população rural sobrevive da produção agrícola e que os incêndios causaram a morte de animais de criação de pequeno porte. Por causa dos incêndios, o município autorizou a abertura de crédito emergencial extraordinário.

Através de um decreto, a prefeita também pede ajuda voluntária para o combate aos focos e incêndios.

Na terça-feira (10), comandante do Corpo de Bombeiros de Campina Grande, o tenente-coronel Jean Benício, informou que ninguém foi ferido após os incêndios registrados em Monteiro, quando as chamas se aproximaram de casas localizadas nos sítios Uruçu e Moconha.

O comandante contou ainda que o fogo é combatido com a ajuda de moradores da região que foi afetada.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Monteiro informou que enviou carros-pipa e uma equipe do Samu para dar assistência às pessoas que apresentarem problemas de saúde provocados pela fumaça.

Conforme o Corpo de Bombeiros, ainda não é possível apontar as causas dos incêndios.

Nesta quarta-feira (12), após apresentado em sessão ordinária, da Câmara dos Vereadores de Carnaíba o Projeto de Lei nº 12/2019, que trata sobre o lançamento de concurso público para o legislativo municipal, foi aprovado por unanimidade.

De autoria da mesa diretora, o PL prevê a realização do primeiro concurso público da Casa Major Saturnino Bezerra e será promulgado nesta quinta-feira (12). Segundo o Presidente Gleybson Martins, ainda este ano será lançado o edital para contratação da empresa realizadora do certame. Entre as vagas previstas, estão: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Controle Interno. Cerca de 8 vagas serão disponibilizadas.

Segundo informações, o presidente da casa, Gleybson Martins vinha sendo incentivado por colegas como: Neudo da Itã, irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vandérbio Quixabeira.

“Temos convicção de que projetaremos a câmara para um novo patamar, inclusive de respeitabilidade. Não pretendo passar pela câmara, assim como os colegas que subscrevem o projeto, sem deixar a marca do compromisso com a administração pública, com o mérito”, disse o presidente.

Na noite desta quarta-feira (11), a Praça do São Cristóvão recebeu a 1ª edição da Cantata Natalina, integrando as celebrações do Natal de Coração 2019. O evento, promovido pela Prefeitura de Arcoverde, Associação de Músicos de Sopro (Amusa) e o Sesc local, contou com as presenças da prefeita Madalena Britto, das secretárias municipais Andreia Britto (Saúde) e Patrícia Padilha (Assistência Social), entre diversos representantes da sociedade civil e servidores públicos.

Abrindo a programação, a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte proporcionou um repertório especial para a ocasião, acompanhando em seguida o Grupo Viver Mais, da Fundação Terra, o qual prestou uma homenagem ao cantor Roberto Carlos, interpretando alguns dos seus conhecidos sucessos. Na ocasião, o espaço público também recebeu ornamentação promovida pela Prefeitura de Arcoverde, com uma árvore de natal gigante, nos tons prata e azul, além de decoração nos jardins e canteiros.

Posteriormente, o público foi contemplado com show da cantora Alana Karla e do Maestro Zezinho, apresentando clássicos da MPB, além de participação do Grupo Novo Horizonte, do Sesc Arcoverde, completando as atrações artísticas de uma noite de alegria e confraternização para todos os presentes.

O ciclo em Arcoverde continua na Praça Winston Siqueira, onde na próxima sexta-feira, 13 de dezembro, às 19h, estará se apresentando o Projeto Músicos do Futuro. Confira abaixo a continuação da programação.

Natal de Coração 2019 na Praça Winston Siqueira:

Sexta-feira, 13/12         

19h – Grande Noite do Projeto Músicos do Futuro

Sábado, 14/12 

19h – Noite alusiva ao Dia da Bíblia – Livro de Deus, com exposição da palavra, cânticos, poesias, declamações e evangelismo. Através da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, sob a liderança do Pastor Manuel Firmo de Moura.

Domingo, 15/12             

18h – Reisado do SCFV de Caraíbas

Espetáculo Infantil FROZEN & Amigos em 3D

De 21 a 28/12  

20h – 56ª Festa do Comércio

Domingo, 29/12             

19h – Missa Campal alusiva ao encerramento do Natal de coração, com o Pe. Adeildo Ferreira

G1/PE

Durante coletiva de imprensa realizada no início da tarde desta quarta-feira (11), sobre a tentativa de assassinato sofrida pelo secretário-executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), José Carlos Alves, o prefeito Miguel Coelho confirmou que ele, o secretário e outras pessoas envolvidas no processo de licitação que resultou na mudança da concessão do transporte público da cidade vinham sendo vítimas de ameaças de morte. Miguel Coelho lamentou o crime.

Segundo Miguel Coelho, por não acreditarem em uma ação violenta, ele e os demais ameaçados decidiram abrir mão de uma segurança especial. O prefeito afirmou que as provas das ameaças foram entregues à polícia.

De acordo com ele, após o atentado contra José Carlos todas as pessoas que tiveram participação no processo de licitação e na mudança da concessão do serviço de transporte vão ter a segurança reforçada.

Sobre o estado de saúde de José Carlos, que na manhã desta quarta (11) foi atingido por quatro tiros, três na cabeça, sendo dois de raspão, e um no tórax, Miguel disse que é estável.

O secretário passou por uma cirurgia em um hospital particular de Petrolina e está consciente. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Responsável pela investigação, o delegado Gregório Santos, segundo nota da polícia, só vai falar no final.

Na manhã desta quarta feira (11), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares,  entregou a primeira UBS reformada dentro do Projeto ‘Obras por toda parte’.

Ele esteve acompanhado do Secretário de Saúde Paulo Jucá, do vice, Eclerinston Ramos, nomes da equipe de governo,  vereadores e representantes da comunidade.

Foram beneficiados às comunidade do Conjunto Habitacional Junior Valadares e Bairro São João.

A Unidade Básica de Saúde, foi totalmente reformada, com serviços de colocação de cerâmica nas paredes externas e internas.

Ainda pintura, recolocação de vidros danificados, gradeados que estavam quebrados, parte elétrica e hidráulica e substituição de forro de gesso.

Presidente passou por consulta no Hospital da Força Aérea Brasileira, em Brasília

UOL

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), apresentou hemorragia interna no fígado após procedimento para demarcação da lesão tumoral, informou boletim médico divulgado hoje à tarde pelo Hospital Sírio-Libanês. O prefeito foi encaminhado para a UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) para ser constantemente monitorado.

Segundo o comunicado, o sangramento foi controlado por arteriografia [procedimento que capta imagens dos vasos sanguíneos para verificar a presença de obstruções ou dilatações] e embolização [para impedir a irrigação sanguínea], considerados minimamente invasivos pelos médicos.

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa considerou constitucional o texto encaminhado pelo Poder Executivo promovendo adequações na Previdência dos servidores estaduais. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 830/2019 altera alíquotas de contribuição e regulamenta o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev), dispositivo complementar para futuros concursados do Estado. Emendas prevendo a progressividade das contribuições por faixa renda, apresentadas por parlamentares, foram rejeitadas.

Relator da matéria, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) registrou a atuação de parlamentares que se dispuseram a debater prazos, inclusive antecipando a reunião da Mesa de Negociação do Governo com os servidores para discutir pontos importantes da matéria. O líder do Governo na Alepe destacou, ainda, que alterações não relacionadas diretamente à adequação da Previdência Estadual à Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019 – a Reforma da Previdência do Governo Federal – foram rejeitadas. Veja o quadro-resumo com as propostas de alíquota discutidas no colegiado:

Isaltino anunciou, ainda, a incorporação das modificações apresentadas pelas deputadas Priscila Krause (DEM) ( Emenda nº 2) e Teresa Leitão (PT) ( Emenda nº 8) que adiaram, para julho de 2020, o prazo de início da majoração da alíquota de contribuição de 13,5 para 14%. O presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges (PSB), propôs que a vigência ocorresse somente a partir de 1º de agosto, a fim de atender a uma questão contábil do Governo. Outra proposta da democrata, tratando do auxílio-reclusão e do salário-família, deverá ser incorporada ao projeto no prazo de interstício – ou seja, entre a votação em primeiro e o segundo turno no Plenário.

Teresa Leitão avaliou que, durante a tramitação da matéria, o Poder Legislativo movimentou-se “dentro de seus limites e possibilidades” e que essa atuação foi importante na decisão de antecipar a reunião da Mesa de Negociação dos servidores com o Governo. “É evidente que aquilo que se discutiu nessa esfera pode não ter contemplado totalmente a expectativa que se tinha, uma vez que a matéria já estava consignada aqui na Casa”, observou.

A petista mencionou, ainda, a proposta do deputado Antônio Moraes (PP) de se criar uma comissão formada por deputados e representantes dos servidores para adiantar a discussão sobre a Reforma da Previdência do Estado. Na mesma linha, os deputados João Paulo (PCdoB) e Tony Gel (MDB) também defenderam a antecipação desse debate. “O déficit da Previdência Estadual se aproxima dos R$ 3 bilhões”, lembrou o emedebista.

Priscila Krause relatou as preocupações que teve ao analisar o projeto e apresentar as emendas, lamentando o fato de o Governo ter, segundo ela, adiado as discussões sobre a Previdência Estadual. Ela defendeu a progressividade das alíquotas como forma de diminuir desigualdades. “Não é um consenso, porque há um contingente de servidores minoritários que teriam, no regime de progressão, um preço maior a pagar em nome daqueles que são mais frágeis nessa luta, mas que correspondem a uma massa muito maior”, pontuou a democrata, que apresentou destaque para a emenda do deputado Antonio Coelho (DEM) sobre o tema, derrubada em votação.

Antônio Moraes ressaltou que o Maranhão aprovou, recentemente, a progressividade da contribuição, mas que já trabalha para revogar esse ponto da Reforma Previdenciária. “O Funaprev foi, criado em 2000, mas não havia sido regulamentado pelo Executivo Estadual. A Emenda Constitucional 130 tornou obrigatório esse ajuste”, afirmou o deputado do PP.

Ao encerrar a discussão da matéria, Waldemar Borges declarou-se favorável a uma Reforma da Previdência do Estado. “Vai corrigir distorções históricas, já que a conta não fecha”, disse o presidente do colegiado. Ainda nesta manhã, a Comissão de Justiça aprovou, também, o Projeto de Lei nº 747/2019, de autoria do procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Dirceu de Barros, criando 344 funções gratificadas no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Blog do Magno

As festividades do Natal de Luz de Triunfo, a charmosa cidade do frio serrano do Sertão, hoje no comando do piloto automático do sebastiano (integrante da corrente do deputado federal Sebastião Oliveira) João Batista (Avante), foi aberto sábado passado e se estenderá até o próximo dia 6 do novo ano da graça.

A cidade está muito mais linda ainda, com seus casarões históricos embelezados e floridos pelas cores da celebração do nascimento de Jesus, Salvador da humanidade, dono da chave do portão da eternidade.

Batista mobilizou alunos do ensino fundamental das escolas municipais para ornamentar o casario de Triunfo. Há muito, o Natal de Triunfo é um dos mais tradicionais e concorridos do Nordeste. A celebração da data, dosada entre o profano e o religioso, foi cuidadosamente pensada para ser harmoniosa e emocionante, com doses capazes de quebrar os mais duros corações, seja ou não cristãos.

No profano, o prefeito caprichou. Entre as atrações nacionais para soltar a voz em praça pública, o cantor Moacyr Franco, que ficou meu amigo depois de abrir o coração numa belíssima entrevista ao Frente a Frente, há dois anos. Sou presença garantida na tietagem.

Seu show, com direito a reprodução do seu melhor repertório de embalar corações apaixonados, acontece no próximo sábado. Minha única dúvida é saber se a histórica pracinha de eventos, margeando o belo e histórico Cine Guarany, recuperado na gestão Eduardo Campos, vai caber a legião de fãs do cantor dor de cotovelo.

Além do astro sagrado do romantismo, as noites natalinas de Triunfo terão Dérico do Jô Soares, no dia 28, e Dorgival Dantas, no dia 29.

Um conselho aos desavisados: se não tiver com o coração em dia, melhor fazer antes uma revisão do bichinho. Para suportar tantas emoções, como diz uma música do rei Roberto Carlos.

Após solicitação do Governo de Pernambuco, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou, nesta quarta-feira (11), a abertura da comporta do reservatório Campos para abastecer o Açude Barra, ambos em Sertânia, no Sertão do Estado.

O pedido foi feito pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos com o objetivo de garantir o abastecimento de água na região, depois de técnicos da Compesa identificarem a situação de pré-colapso hídrico na localidade. Além disso, houve apelos da gestão municipal para a retomada da operação.

O reservatório é responsável pelo abastecimento de 50% da área urbana do município e, atualmente, conta com apenas 10% de sua capacidade máxima, que é 2.700.000 metros cúbicos. Com o atendimento do pleito, o Açude Barra passa a receber a ser abastecido pelo Rio São Francisco, por meio da Transposição, o que vai proporcionar melhora no serviço de fornecimento de água à população.

Na Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (11), na Câmara de Vereadores de Salgueiro-PE, a vereadora Eliane Alves (PSB), relatou que nos últimos dias vem sofrendo ataques cibernéticos, com ameaças sobre a sua vida.

“Um perfil tem me atacado em relação a uma deficiência física, que tenho quanto mulher, convivo com essa deficiência desde a minha adolescência, sempre superei. Essas pessoas não tem coragem de mostrar a cara e vir para o debate cara a cara, se esconde atrás de perfil falso”, destacou que tem o registro do computador de onde parte as ameaças e irá à Policia Federal prestar uma queixa.

Entre as ameaças que a vereadora vem recebendo por telefone, recados e por redes sociais, estão: “Você vai levar um tiro na testa”, “Você vai acabar como Marielle Franco” (vereadora do Rio de Janeiro, assassinada em 2018 após receber ameaças), “Sei por onde você anda, tenha cuidado“, Você vai acabar sendo atropelada, você anda a pé“, “Diga a sua vereadora que tenha cuidado com quem está mexendo”.

Mesmo diante de tantas ameaças, Eliane não baixou a cabeça, disse não ter medo. A vereadora disse ter informações que podem levar a polícia  encontrar os responsáveis pelas ameaças.

A vereadora Eliane Alves é a parlamentar mais procurada pela população salgueirense, para relatar o descaso da desastrosa administração do prefeito Clebel Cordeiro, seja pelas redes sociais,  rádios, ou pela tribuna da Câmara; ela desafia, critica, mostra os caminhos, mas diante o dever de seu mandato, acontece o que relatamos (ameaças).

Neste mês de dezembro, a Operação Lei Seca (OLS) completa oito anos de atuação, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). 

Nesse período, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem a apenas 1,7% do total de checagens realizadas no Estado. Já os crimes por embriaguez representam menos de 0,1% em relação às infrações. Desta forma, a OLS vem atuando de forma permanente na mudança de comportamento, combatendo o hábito de beber e dirigir. 

Para marcar a data e apresentar os números, além de novidades, como a nova sinalização das blitze com placas refletivas para alertar motoristas durante os bloqueios itinerantes, foi realizada uma solenidade na manhã desta quarta-feira (11), no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda, com a presença da governadora em exercício Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde, André Longo; do coordenador da OLS em Pernambuco, Felipe Gondim; e do diretor presidente do Detran-PE, Roberto Carlos Fontelles. 

Também foi apresentado o projeto-piloto do Programa Lei Seca Mirim, em parceria entre o núcleo de educação da OLS e escolas municipais do interior do Estado. Houve, ainda, a entrega de 47 medalhas para oficiais e praças com vinte e dez anos de serviço efetivo, além de homenagem em reconhecimento às pessoas que contribuíram nesses oito anos em defesa da vida no trânsito, como ex-secretários de Saúde de Pernambuco e ex-coordenadores da OLS. 

“A melhor maneira de enfrentarmos esse problema de saúde pública é agir de forma preventiva, e a Lei Seca já atua na perspectiva de defesa da vida realizando este trabalho a partir das ações de fiscalização e do trabalho educativo nas ruas”, afirmou Luciana Santos. 

Segundo ela, porém, o mais importante é que o cidadão e a cidadã se convençam, antes, que álcool e direção realmente não combinam. “Sem dúvida, levar esta consciência aos motoristas se torna eficaz na medida em que se pode evitar os acidentes de transporte terrestre a partir de uma nova perspectiva de comportamento”, acrescentou. 

Nos oito anos de atuação, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas, entre condutores de moto, ciclomotores, taxis, ônibus, automóveis e utilitários; recolheu 51.452 carteiras de habilitação e rebocou 35.467 veículos. As infrações por alcoolemia somaram 48.324, sendo 36.605 por recusas ao teste do bafômetro, 9.815 constatações do uso de bebida alcoólica por motoristas e 1.904 crimes, quando a concentração de álcool no corpo caracteriza o crime de trânsito.

Segundo dados do Fórum Nacional das Operações Lei Seca do Brasil, que faz comparativo por amostragem entre as OLSs do país e divulga, uma vez por mês, ranking dos estados que mais realizaram abordagens no prazo de 24 horas, Pernambuco é destaque nacional. Ficou em primeiro lugar nos meses de junho, agosto e outubro, acima de Estados como Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul, e figura em segundo lugar nos demais meses.

Já as novas placas de sinalização vertical, com 2,8 metros de altura, apresentadas no evento, serão instaladas antes de cada operação para alertar o motorista sobre a blitz na via. 

Outra marca deste ano foi a ampliação da interiorização das operações para as cidades do Agreste, Sertão e Zona da Mata. “De forma inédita, vinculamos cada equipe da OLS a uma das 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), distribuídas por todo o Estado, possibilitando apoio nas ações de planejamento em cada região, o que é importante para reduzir os riscos de acidentados de transporte terrestre e debater as ações de municipalização do trânsito”, disse Gondim. 

Apresentado na solenidade, o projeto-piloto do Programa Lei Seca Mirim visa estimular nos alunos entre 9 e 14 anos hábitos e comportamentos seguros no trânsito, transformando o conhecimento em ação por meio de observação, vivências e situações encontradas no seu cotidiano. A iniciativa também busca a interpretação crítica do mundo atual, colocando em prática os conhecimentos adquiridos na construção de conceitos e valores para o exercício da cidadania, podendo resultar na diminuição de acidentes de trânsito.

De forma pioneira, a ação foi realizada em cidades do Interior do Estado e o projeto deve ser ampliado para a Região Metropolitana do Recife (RMR). Este ano, já foram realizadas quatro formaturas do Programa Lei Seca Mirim nos municípios de São José do Belmonte e Serra Talhada, respectivamente, totalizando cerca de 400 alunos. Veja mais detalhes sobre a Lei Seca de Pernambuco clicando aqui.

Férias acumuladas turbinam rendimentos de desembargadores e juízes; tribunal alega que pagamentos estão previstos em lei

A Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir esta semana. Presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT) presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL) Vanda Lúcia (PSD) Orlando Ferreira (MDB) Idelbrando Valdevino(PSDB) Valmir Tunú (DEM) Arlã Gomes(PSDB) Evaldo Daví(PSD),ausente o Diógenes Patriota (SD).

Fizeram uso do pequeno expediente, o vereador Valmir para registrar sua posição contra o Projeto de Lei 02/2019 e disse que mesmo no recesso a Câmara de Vereadores continua trabalhando. 

O vereador Arlã fez uso da palavra para em nome da bancada de Situação registrar o voto contrário ao PL 02/2019 segundo o vereador é inconstitucional, assim também como o requerimento da sua bancada,lembrando que a oposição quer colocar o povo contra o Prefeito e que o Prefeito decide o que faz com o recurso da cessão onerosa.

O Vereador Idelbrando parabenizou a Câmara pelo seus trabalhos em prol do povo,lamentou o falecimento de Aldo Berto e felicitou a todos.

O Vereador Evaldo falou no grande expediente, que o recurso da cessão onerosa deveria ser 100% para o fundo de previdência e que “estamos fazendo isso pensando no melhor para o povo, pois alguns vão achar ruim quando forem receber seus salários e não encontrar dinheiro. Ainda lamentou a atitude do Prefeito de não aderir ao SAMU.

O Vereador Orlando usou o grande expediente para lamentar a situação do município em todas as áreas e sobre o FUNPRETU que precisa desse recurso da cessão onerosa pois o que tinha lá retiraram ou não colocaram o que devia,lamentou que a gestão seja de enganação e pediu que a juventude se mobilize para mudar essa situação em 2020.

O vereador Plécio Galvão apresentou a resolução do CONAMA que proíbe a construção de creches ao lado de cemitérios e pediu que a Câmara informasse ao FNDE a localização do terreno de uma suposta creche que o prefeito deseja construir,o vereador expôs os empenhos pagos das parcelas dos parcelamentos do FUNPRETU, criticou que o parcelamento aprovado esse ano foi superior a dois milhões e quatrocentos mil, lamentou que os vereadores da base governista se omitem a votar favorável ao projeto que beneficia os aposentados e pensionistas do município e informou que a conta do FUNPRETU está sem dinheiro. 

O Vereador Danilo Augusto rebateu a alegação de que o projeto é inconstitucional citando decisão do STF em 2016,informou que só apresentou tal projeto pois o prefeito anunciou que pagaria dívidas do mandato com o recurso da cessão onerosa,e que pelos altos valores não repassados ao FUNPRETU durante os 10 anos de mandato do atual prefeito nada mais justo que destinar todo os 478 mil para o fundo que vai garantir salários em dia para pensionistas e aposentados que estão em situação  humilhante.

Danilo lamentou ainda a decisão do Prefeito de não conceder passagens pela Progresso para os pacientes que vão a Recife sendo obrigados a passarem 4 dias ou mais, sendo que quando resolvem seus problemas em um dia e disse querer saber a razão dessa situação sugerindo ser atraso de pagamentos à empresa.

Sobre o SAMU disse que foi informado que Sávio talvez aderirá “provando que o mesmo emitiu uma nota mentirosa e não convenceu a população”, disse Danilo.

Ainda durante a sessão foram colocados em votação a emenda que destina 10% de R$ 303 mil para campanha de combate à Dengue ser rateado entre os ACS e ACE foi aprovada por 2/3 dos vereadores. O projeto de autoria do executivo para abertura de crédito especial no Orçamento 2019 aprovado por unanimidade.

O PL que destina 100% do recurso da cessão onerosa para o FUNPRETU rejeitado por 4 votos (Idelbrando,Valmir,Arlã e Vandinha) e 4 favoráveis (Danilo,Plécio,Evaldo e Orlando).

Projetos de Resolução 014,015 e 016 que concede título de cidadão Tuparetamense às Senhoras Claudiene Santos Anjos,Dra. Isabela Vera de Moraes Monteiro e Sr. João Simeão Leandro aprovados por unanimidade.

Requerimento que pede a denúncia da localização ilegal de terreno para suposta construção de Creche ao lado do cemitério foi aprovado. Votaram a favor: Plécio,Orlando,Evaldo,Idelbrando, Os vereadores Arlã e Valmir, votaram contra houve uma abstenção (Vandinha).

Requerimento que pede a destinação de 50% do recurso da cessão onerosa para o FUNPRETU e 50% para construção de obras foi aprovado por 4 votos (Idelbrando,Valmir,Arlã e Vandinha), foram contrários (Plécio,Evaldo e Orlando).

A sessão pode ser assistida no Facebook Câmara de Tuparetama, página Câmara de vereadores de Tuparetama no YouTube e ao vivo pela rádio Bom Jesus FM 87,9.

O líder empresarial e ex-senador Armando Monteiro Neto avalia como graves os desequilíbrios econômicos e financeiro do Estado de Pernambuco.

Segundo ele, o governo estadual perdeu a capacidade de investir em serviços essenciais, a exemplo do que acontece nas áreas de saúde e educação, e na infraestrutura, principalmente na malha rodoviária do Estado.

Armando apresenta dados do Ranking de Competitividade dos Estados feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e a Unidade de Inteligência da revista The Economist.

O estudo mostra Pernambuco na última posição dentre os Estados nordestinos no indicador Investimento Público/Receita Corrente Líquida (3,7%). Significa que Pernambuco, com cerca de R$ 870 milhões, investe menos que estados com economias menores, a exemplo de Alagoas (R$ 970 milhões) e Maranhão (R$ 1,4 bilhão). Para se ter uma ideia do volume insuficiente de investimento público em Pernambuco, o Ceará investiu o triplo em valores absolutos, alcançando R$ 2,9 bilhões.

Para destacar ainda mais a realidade dos números em Pernambuco, Armando cita a classificação de risco do Tesouro Nacional para a obtenção de investimentos:

“Pernambuco foi rebaixado e recebeu nota C na classificação do Tesouro Nacional. Com isso não tem acesso a financiamentos, a novos empréstimos”, diz Monteiro. “O Estado nem tem poupança própria para investir nem tem acesso a recursos externos com aval do Tesouro porque sua nota é C na classificação de risco. É preciso sair da série C para voltar a investir na rede hospitalar, completamente deteriorada, como é possível perceber, por exemplo, na situação do Hospital Getúlio Vargas e da Faculdade de Odontologia”, destacou.

Armando Monteiro mostra-se especialmente preocupado com a deterioração da infraestrutura por falta de investimentos. “Malhas viárias fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco, como a BR-232, precisam de reparos urgentes”, alerta, acrescentando: “Mas nem o governo faz o que deve ser feito nem pode investir em algo novo, como expandir a 232 ainda mais para o interior”.

Conforme avaliação do Tesouro Nacional, Pernambuco perdeu capacidade fiscal e foi rebaixado no Nordeste, ficando atrás de estados de menor peso econômico, como o Ceará, Alagoas, Piauí e Paraíba. “Precisamos recuperar a capacidade fiscal do Estado, cuidar do presente, ou seja, reequilibrar as contas públicas, para poder enfrentar os imensos desafios que temos noutras áreas, investir em educação, na formação das pessoas e na infraestrutura”, salienta.

Para Armando, sem equilíbrio fiscal, Pernambuco fica parado, impedido de dar seguimento a projetos fundamentais para destravar o seu futuro, entre eles, o arco metropolitano e as obras de infraestrutura hídrica paradas. Além delas, outras ações permanecem travadas. “Falta articulação para retomar a ferrovia Transnordestina, mas falta também criar um ambiente de negócios melhor para o micro e pequeno empreendedores, que fazem a força da economia de Pernambuco e precisam de menos burocracia e mais acesso acredito”, concluiu.

Está sendo velado na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha o ex-prefeito Danda Martins.  Ele faleceu por volta das 12h30 de ontem quando estava a caminho de Patos-PB.

Danda tinha 72 anos e lutava contra uma doença já há algum tempo, fazendo hemodiálise semanalmente. O sepultamento será nesta quarta-feira (11) às 16h, como informou o blog.

A todo momento, populares, personalidades políticas de todas as correntes e nomes da região se despedem do líder político. Durante essas horas, são várias manifestações de solidariedade. O governador Paulo Câmara declarou em nota que Danda Martins foi “político respeitado e atuante no Sertão do Pajeú, deixa uma lacuna na sua região”.

Outros nomes como Sebastião Oliveira, Rogério Leão, Sávio Torres, Adalberto Júnior e nomes de toda região também manifestaram solidariedade. O filho e atual prefeito, Vaninho de Danda, teve a dura missão  de decretar luto oficial pela morte de seu pai. Ele revelou na nota oficial que o pai morreu de insuficiência renal crônica, em consequência de um quadro de diabetes.

O Coronel Meira disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que está confiante de que em Pernambuco, serão mais de 10 mil assinaturas para criação do  novo partido que abrigará o Presidente Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil. Ele coordenou encontro na última segunda e é o porta-voz do projeto no Estado.

“Estamos com uma proposta conservadora, que valoriza a família as pessoas de bem, contra as pessoas que se envolvem em corrupção. Também sou contra extremismo de esquerda e de direita”.

Ele não poupou críticas ao Major Olímpio, que comparou o partido novo a um Titanic e que Bolsonaro afundaria com ele. “Pegou carona no nosso presidente, na onda Bolsonaro”.

Foi duro com Luciano Bivar: “Se elegeram num partido onde Luciano Bivar, todos sabem que é contumaz em acordos escusos. Vendeu nossa pré-candidatura ao governador Paulo Câmara, vendeu a vice-presidência, está envolvido em todo tipo de maracutaia . O meu dinheiro tem origem, o dinheiro dele não tem origem”.

Disse ainda que Bivar e muitos pensaram que Bolsonaro entraria no troca-troca da politica tradicional, dando cargos, dinheiro, para votar e manter aliados. “Quero ver ano que vem. Estamos recebendo uma máquina de 28 anos de desmandos. Isso vem desde FHC. Muita gente ainda vai ser presa. Isso vai mudar. A gente vai ajustar a economia”.

Ele disse que o Aliança terá candidatos em várias cidades do Estado. “Depois da campanha de filiação, vamos  montar diretórios e vamos ter sim candidatos, sempre usando critério da meritocracia. O partido não tem dinheiro. Vamos copiar o que o nosso presidente fez”.

Quanto à forte presença do Lulismo em Pernambuco, disse que essa tendência já foi mais forte e deu Recife como exemplo. “Temos hoje 30% de eleitores de esquerda, do Lula Livre e 30% bolsonaristas. São 40% indefinidos que vão migrar para uma proposta com as bases solidas contra a corrupção”.

Blog do Edenevaldo Alves

O Secretário Executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), José Carlos Alves, sofreu tentativa de homicídio na manhã desta quarta-feira (11).

Segundo informações, Zé Carlos como é conhecido foi atingido por 4 disparos de arma de fogo enquanto saia de casa na Cidade Universitária.

José Carlos Alves Atenção foi o responsável em cuidar da licitação da nova empresa de transporte coletivo em Petrolina e não há informações sobre o seu estado de saúde.

O comerciante Alessandro Queiroz acaba de dizer ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não tem nenhuma pretensão de disputar as eleições em Carnaíba.

Com 38 anos, há 12 anos responsável pela rede de supermercados Avistão, ele disse ser grato à lembrança, mas que seu foco e vocação está na condução de seus negócios.

Alessandro Queiroz foi cotado por nomes da oposição para encabeçar uma chapa à Prefeitura de Carnaíba, mas nunca se manifestou a respeito.

Tentaram até colocar seu nome em pesquisa, mas ele diz preferir dar sequência ao seu negócio. “Tenho como ajudar o município de outras formas. Sempre estarei aberto para ajudar a população de Carnaíba, como já faço gerando emprego e renda na cidade”, disse.

Das quadras de Afogados da Ingazeira para a Seleção Pernambucana de Basquete. O afogadense Felipe Veras de Carvalho, de 17 anos, foi convocado para  a Seleção de seu estado após se destacar em seu clube.

Filho do casal Ednayran Veras e José Edison, o Zé Mago do Supermercado, hoje ele é atleta do Clube Náutico Capibaribe e tem bolsa no Colégio Anglo. Campeão pernambucano pelo clube alvirrubro, foi convocado para a Seleção Pernambucana da categoria  que disputará uma competição regional em estados do Nordeste.

Outra boa notícia: ele foi na última quarta para um teste em Joinville, Santa  Catarina, no clube de mesmo nome. Entre 100 garotos, ele ficou entre os oito melhores e foi convidado para defender as cores da equipe de base da cidade. “Quero muito ir. Estou discutindo com meus pais”, diz o armador.

Felipe começou aos 14 anos depois de tentar outros esportes. “Comecei na Escolinha Basquete Sertão, de Williams Mendes. Ele sempre me incentivou, disse que eu tinha potencial”.

Ele ainda jogou no Mais Pajeú. Daí, teste em Recife, clube e bolsa confirmados. O sonho? Chegar no Novo Basquete Brasil, o ápice do esporte profissional nacional. E porque não? Cesta, Felipe!

Por Anchieta Santos

O Governo de Pernambuco através da Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista fez a sua terceira promessa de recuperação da PE-304, estrada que liga as cidades de Tabira em Pernambuco e Água Branca na Paraíba.

Em entrevista ao jornalista Magno Martins, durante o programa Frente a Frente da segunda-feira (9), a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, disse que a estrada vai sair do papel numa obra que custará R$ 20 milhões.

Fernanda informou que com projeto de licitação pronto no meio do ano o recapeamento será iniciado. Atendendo a um pleito dos tabirenses apresentado pelo Deputado Estadual Waldemar Borges a Secretária prometeu que antes do recapeamento faria uma operação tapa buraco em agosto, depois renovou a promessa para outubro. Agora, anunciou a recapeamento para o segundo semestre, sem a operação tapa buracos.

Uma coisa está clara: enquanto a obra da Compesa com a instalação da ETA-Estação de Tratamento está ficando pronta e puxa o governo Paulo Câmara para cima, as inúmeras promessas sobre a estrada puxam a gestão para baixo. Detalhe: as obras são da pasta de infraestrutura comandada por Fernanda Batista.