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Operação Lei Seca completa oito anos em Pernambuco com 2,8 milhões de motoristas abordados

Por André Luis

Neste mês de dezembro, a Operação Lei Seca (OLS) completa oito anos de atuação, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). 

Nesse período, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem a apenas 1,7% do total de checagens realizadas no Estado. Já os crimes por embriaguez representam menos de 0,1% em relação às infrações. Desta forma, a OLS vem atuando de forma permanente na mudança de comportamento, combatendo o hábito de beber e dirigir. 

Para marcar a data e apresentar os números, além de novidades, como a nova sinalização das blitze com placas refletivas para alertar motoristas durante os bloqueios itinerantes, foi realizada uma solenidade na manhã desta quarta-feira (11), no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda, com a presença da governadora em exercício Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde, André Longo; do coordenador da OLS em Pernambuco, Felipe Gondim; e do diretor presidente do Detran-PE, Roberto Carlos Fontelles. 

Também foi apresentado o projeto-piloto do Programa Lei Seca Mirim, em parceria entre o núcleo de educação da OLS e escolas municipais do interior do Estado. Houve, ainda, a entrega de 47 medalhas para oficiais e praças com vinte e dez anos de serviço efetivo, além de homenagem em reconhecimento às pessoas que contribuíram nesses oito anos em defesa da vida no trânsito, como ex-secretários de Saúde de Pernambuco e ex-coordenadores da OLS. 

“A melhor maneira de enfrentarmos esse problema de saúde pública é agir de forma preventiva, e a Lei Seca já atua na perspectiva de defesa da vida realizando este trabalho a partir das ações de fiscalização e do trabalho educativo nas ruas”, afirmou Luciana Santos. 

Segundo ela, porém, o mais importante é que o cidadão e a cidadã se convençam, antes, que álcool e direção realmente não combinam. “Sem dúvida, levar esta consciência aos motoristas se torna eficaz na medida em que se pode evitar os acidentes de transporte terrestre a partir de uma nova perspectiva de comportamento”, acrescentou. 

Nos oito anos de atuação, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas, entre condutores de moto, ciclomotores, taxis, ônibus, automóveis e utilitários; recolheu 51.452 carteiras de habilitação e rebocou 35.467 veículos. As infrações por alcoolemia somaram 48.324, sendo 36.605 por recusas ao teste do bafômetro, 9.815 constatações do uso de bebida alcoólica por motoristas e 1.904 crimes, quando a concentração de álcool no corpo caracteriza o crime de trânsito.

Segundo dados do Fórum Nacional das Operações Lei Seca do Brasil, que faz comparativo por amostragem entre as OLSs do país e divulga, uma vez por mês, ranking dos estados que mais realizaram abordagens no prazo de 24 horas, Pernambuco é destaque nacional. Ficou em primeiro lugar nos meses de junho, agosto e outubro, acima de Estados como Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul, e figura em segundo lugar nos demais meses.

Já as novas placas de sinalização vertical, com 2,8 metros de altura, apresentadas no evento, serão instaladas antes de cada operação para alertar o motorista sobre a blitz na via. 

Outra marca deste ano foi a ampliação da interiorização das operações para as cidades do Agreste, Sertão e Zona da Mata. “De forma inédita, vinculamos cada equipe da OLS a uma das 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), distribuídas por todo o Estado, possibilitando apoio nas ações de planejamento em cada região, o que é importante para reduzir os riscos de acidentados de transporte terrestre e debater as ações de municipalização do trânsito”, disse Gondim. 

Apresentado na solenidade, o projeto-piloto do Programa Lei Seca Mirim visa estimular nos alunos entre 9 e 14 anos hábitos e comportamentos seguros no trânsito, transformando o conhecimento em ação por meio de observação, vivências e situações encontradas no seu cotidiano. A iniciativa também busca a interpretação crítica do mundo atual, colocando em prática os conhecimentos adquiridos na construção de conceitos e valores para o exercício da cidadania, podendo resultar na diminuição de acidentes de trânsito.

De forma pioneira, a ação foi realizada em cidades do Interior do Estado e o projeto deve ser ampliado para a Região Metropolitana do Recife (RMR). Este ano, já foram realizadas quatro formaturas do Programa Lei Seca Mirim nos municípios de São José do Belmonte e Serra Talhada, respectivamente, totalizando cerca de 400 alunos. Veja mais detalhes sobre a Lei Seca de Pernambuco clicando aqui.

Outras Notícias

Missa do Poeta movimenta Tabira

A Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA) divulgou a programação oficial da 35ª Missa do Poeta, em memória do poeta e compositor Zé Marcolino. O evento, promovido em parceria com o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Tabira, ocorre de hoje até sábado. O Sarau das Tradições abre a programação hoje. Haverá […]

A Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA) divulgou a programação oficial da 35ª Missa do Poeta, em memória do poeta e compositor Zé Marcolino.

O evento, promovido em parceria com o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Tabira, ocorre de hoje até sábado.

O Sarau das Tradições abre a programação hoje. Haverá apresentação da Banda de Pífano Frei Damião e lançamento do livro “Memórias de um motorista de turnês” de Paulo André Pires. A banda Sertão Biocultural também se apresenta.

Amanhã, será realizada a 26ª Mesa de Glosas do Pajeú. Estarão presentes poetas e glosadores de Tabira, Itapetim, Afogados da Ingazeira, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira, Brejinho, Serra Talhada, Solidão, Triunfo, São José do Egito e Carnaíba. O tenor Igor Alves fará participação.

A programação encerra no sábado, quando ocorre a Missa do Poeta. A celebração será presidida pelo padre Cicero e homenageará a poetisa Fátima Marcolino e o poeta Bira Marcolino. Após a missa, haverá shows com As Severinas, Petrúcio Amorim e Bira Marcolino. Zé Marcolino faleceu no dia 20 de setembro de 1987, nas proximidades de Afogados da Ingazeira, em acidente de carro.

Evandro Valadares teve alta

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou esta tarde que o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, recebeu alta do Hospital Português, onde estava internado deste a sexta (2). O prefeito Evandro Valadares foi internado para monitoramento permanente do seu quadro,  após contrair de novo Covid-19. No hospital […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou esta tarde que o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, recebeu alta do Hospital Português, onde estava internado deste a sexta (2).

O prefeito Evandro Valadares foi internado para monitoramento permanente do seu quadro,  após contrair de novo Covid-19.

No hospital seguiu clinicamente bem, sem baixa saturação ou necessidade de oxigênio. Como quadro era de evolução gradativa, teve alta. Evandro tem 68 anos e comorbidades: diabetes e hipertensão.

Evandro já tomou as duas doses da vacina contra a Covid-19. Como e sabe, a vacinação previne sequelas mais graves em mais de 80%, mas não impede a infecção ou reinfecção pela doença e sus variantes. O prefeito já está em seu apartamento no Recife.

Advogados de Salgueiro são autores da ação que determina piso para professores temporários

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Para o Tribunal, a Constituição Federal não restringe o piso aos profissionais que integram carreira, contratados de forma efetiva, mas alcança todos os profissionais do magistério, independentemente do tipo de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Para o Tribunal, a Constituição Federal não restringe o piso aos profissionais que integram carreira, contratados de forma efetiva, mas alcança todos os profissionais do magistério, independentemente do tipo de vínculo contratual.

A decisão unânime foi tomada nesta quinta-feira (16), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739, com repercussão geral (Tema 1.308). A tese fixada será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.

Um fato que merece destaque é que os advogados que atuaram na ação são sertanejos de Salgueiro. Os advogados João Luiz Monteiro, Raphael Ramos e Mailton Carvalho.

Eles representaram o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) em favor dos profissionais de educação em regime de Contrato por Tempo Determinado (CTDs). O plenário rejeitou o Recurso Extraordinário com Agravo interposto pelo Estado de Pernambuco.

“Desde 2022, o Sindicato atua sobre o tema por meio de uma ação judicial impetrada pelos advogados Mailton Carvalho, Rafael Ramos e João Monteiro”, dizem em nota.

Caso concreto

O caso concreto teve início com ação proposta na Justiça estadual por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco. Por ter sido remunerada com salário abaixo do piso nacional do magistério, ela requereu o pagamento dos valores complementares.

Após o pedido ter sido negado na primeira instância, o Tribunal de Justiça estadual (TJ-PE) reconheceu o direito. Para a corte local, o fato de a professora ter sido admitida por tempo determinado não afasta o direito aos vencimentos de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, que instituiu o piso do magistério, uma vez que ela realizava o mesmo trabalho dos professores que ocupam cargo efetivo.

Ao recorrer ao STF, o governo pernambucano alegou que a jurisprudência do Supremo diferencia o regime jurídico-remuneratório de servidores temporários do aplicável aos servidores efetivos.

Normalização

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, relator do ARE, estados e municípios têm tornado o que deveria ser uma necessidade temporária, de excepcional interesse público, em uma normalidade, como forma de diminuir custos. Contudo, a prática contraria a razão da Constituição Federal, que, ao estabelecer o piso, buscou fomentar o sistema educacional por meio da valorização dos professores.

O último Censo da Educação Básica informa que 14 estados têm mais profissionais temporários do que efetivos. Em oito deles, a parcela ultrapassa os 60%. Essa proliferação de contratações temporárias, na avaliação do ministro, prejudica o planejamento orçamentário do ente federativo e acarreta ônus excessivo ao docente contratado nessas condições, com salários menores, instabilidade profissional e menos direitos trabalhistas.

Além disso, a alta rotatividade dificulta o processo de ensino e aprendizagem. “Não falta dinheiro, não faltam professores e professoras dedicados querendo trabalhar. Falta gestão”, afirmou.

O ministro ressalvou que, em observância a precedentes da Corte, outros aspectos remuneratórios dos docentes, como adicionais por tempo de serviço e quinquênios, podem ser distintos a depender do vínculo jurídico.

Cessão

Ao acompanhar o relator, o ministro Flávio Dino acrescentou que a contratação de temporários deriva não apenas de razões econômicas, mas também de fatores estruturais da rede de ensino, como dificuldades de lotação, licenças de saúde e, principalmente, da cessão em massa de profissionais a outros órgãos.

Ele propôs estabelecer um limite de 5% para a cessão de professores efetivos, como forma de evitar a substituição excessiva por temporários. Nessa parte, divergiram os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Edson Fachin quanto ao percentual.

Tese

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:

1 – O valor do piso nacional previsto na Lei 11.738/2008 aplica-se a todos os profissionais do magistério público da educação básica, independentemente da natureza do vínculo firmado com a administração pública, observando-se o decidido no tema 551 de repercussão geral e da ADI 6196;

2 – O número de professores efetivos cedidos para outros órgãos dos três Poderes não pode ultrapassar 5% do quadro efetivo de cada unidade federada, percentual esse que vigorará até que lei regulamente a matéria.

Nova Zelândia recebe mais alunos do Programa Ganhe o Mundo

Mais 24 jovens estudantes da Rede Estadual que embarcaram, nesta terça-feira (30), para a Nova Zelândia, fruto do Programa Ganhe o Mundo (PGM), os alunos terão a chance de estudar por um semestre letivo no país da Oceania, onde poderão, além de aprender um novo idioma, explorar novos costumes e enriquecer o seu repertório cultural. […]

Mais 24 jovens estudantes da Rede Estadual que embarcaram, nesta terça-feira (30), para a Nova Zelândia, fruto do Programa Ganhe o Mundo (PGM), os alunos terão a chance de estudar por um semestre letivo no país da Oceania, onde poderão, além de aprender um novo idioma, explorar novos costumes e enriquecer o seu repertório cultural.

O governador em exercício, Raul Henry, acompanhou o embarque dos intercambistas,  que integram um grupo de 120 pernambucanos que terão o mesmo destino, em 2018, por meio do Ganhe o Mundo.

“Esse programa tem um efeito impressionante. Primeiro, ele reconhece o mérito, ele cria uma situação de exemplaridade para que outras crianças, outros jovens, também invistam no estudo, no esforço de terem uma vida estudantil de sucesso. Segundo, ele realmente abre a cabeça desses meninos para o mundo e traz de volta uma experiência que vai ser incorporada ao conjunto da escola, das suas famílias e das suas comunidades. É realmente um programa muito inspirado, foi uma grande iniciativa do Governo de Pernambuco”, ressaltou Raul Henry.

Além de cursarem um semestre letivo em escola de High School, os alunos terão garantidos os direitos de assistência completa durante a estadia fora do país. O pacote inclui seguro saúde internacional, passagens aéreas, acomodação em casa de família (host family) com todas as refeições garantidas e uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.

O grupo, formado por 13 meninas e 11 meninos, reúne estudantes de 17 municípios do Estado, são eles: Escada, Vitória de Santo Antão, Jataúba, Belo Jardim, Escada, Caruaru, Bezerros, São Bento do Una, Gravatá, Canhotinho, Capoeiras, Lagoa do Ouro, Lajedo, Águas Belas, Chã Grande, Brejo da Madre de Deus e São Joaquim do Monte. Desde a primeira edição do PGM, ainda em 2012, mais de seis mil estudantes realizaram o sonho de estudar uma nova língua conhecendo experiências próprias de outros países.

75% veem Bolsonaro e equipe ‘no caminho certo’, diz pesquisa Ibope; 5% aprovam Temer

Levantamento é o primeiro divulgado pela Confederação Nacional da Indústria desde as eleições. Foram ouvidas 2 mil pessoas em 127 municípios, entre 29 de novembro e 2 de dezembro. Do G1 Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (13) sobre o trabalho do presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe indica que: 75% consideram que Bolsonaro e […]

O presidente eleito Jair Bolsonaro durante reunião nesta quarta-feira (12) com dirigentes e parlamentares do DEM na sede do governo de transição — Foto: Rafael Carvalho, Governo de Transição

Levantamento é o primeiro divulgado pela Confederação Nacional da Indústria desde as eleições. Foram ouvidas 2 mil pessoas em 127 municípios, entre 29 de novembro e 2 de dezembro.

Do G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (13) sobre o trabalho do presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe indica que:

75% consideram que Bolsonaro e equipe estão “no caminho certo”; 14% julgam que eles estão no “caminho errado”; 11% não sabem ou não responderam.

O levantamento, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), é o primeiro desde a eleição presidencial de outubro.

Ao todo, foram ouvidas 2 mil pessoas em 127 municípios entre 29 de novembro e 2 de dezembro.

Governo Temer

A pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira também aborda a avaliação dos entrevistados sobre o governo do presidente Michel Temer (MDB). O levantamento indica os seguintes percentuais:

Ótimo/bom: 5%; Regular: 18%; Ruim/péssimo: 74%; Não sabe/não respondeu: 5%.

Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada em setembro, 78% consideravam o governo “ruim/péssimo”; 16%, “regular”; e 4% avaliavam como “bom/ótimo”.

Sobre o nível de confiança no presidente, os resultados foram os seguintes:

Confiam: 7%; Não confiam: 90%; Não sabem/não responderam: 3%.

Expectativa

A pesquisa divulgada nesta quinta-feira também abordou a expectativa do eleitor em relação ao governo Bolsonaro. Veja os percentuais:

Ótimo: 25%; Bom: 39%; Regular: 18%; Ruim: 4%; Péssimo: 10%; Não sabe/não respondeu: 4%.

Principais problemas do país

A pesquisa apurou os 30 temas mais citados pelos entrevistados como “problemas do país” em 2018 (os entrevistados podiam mencionar mais de um problema). Veja os cinco mais citados:

Saúde: 46%; Desemprego: 45%; Corrupção: 40%; Segurança pública/violência: 38%; Educação: 32%.

Prioridades

Diante dos problemas, os entrevistados foram questionados sobre as prioridades do governo a partir de 2019. Veja as cinco principais respostas (os entrevistados podiam mencionar mais de uma prioridade):

Melhorar os serviços de saúde: 41%; Promover a geração de empregos: 40%; Combater a corrupção: 36%; Combater a violência e a criminalidade: 36%; Melhorar a qualidade da educação: 33%.

Informação sobre as propostas

A pesquisa também abordou o nível de conhecimento dos eleitores sobre as propostas do novo governo. De acordo com o levantamento:

11% se disseram “muito informados”; 22% se disseram “informados”; 33% afirmaram estar “mais ou menos informados”; 16% se disseram “pouco informados”; 16% afirmaram estar “nada informados”; 2% não souberam ou não responderam.

Apoio às propostas

Em seguida, os entrevistados foram indagados sobre o apoio às propostas.

“Muito informados”: 82% aprovam e 16% desaprovam;

“Informados”: 83% aprovam e 14% desaprovam; “Mais ou menos informados”: 75% aprovam e 18% desaprovam; “Pouco informados”: 57% aprovam e 26% desaprovam.