Remuneração a juíza do TJ-PE chega a mais de R$ 1 milhão em novembro

Reeleita com um dos palanques mais amplos de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), enfrenta um desafio proporcional ao tamanho de sua base política: acomodar os aliados no chamado governo 2.0.

A análise publicada pela Coluna do Domingão, do Blog, neste domingo (8), aponta que a composição do primeiro e segundo escalões do próximo mandato não será suficiente para contemplar todos os grupos que apoiaram a prefeita. O cenário exige uma gestão cuidadosa para evitar descontentamentos e manter a unidade da ampla coligação que garantiu sua reeleição.

Márcia Conrado terá que lidar com as expectativas dos diferentes setores que integram sua base, equilibrando interesses e evitando desgastes políticos. O processo de distribuição de cargos e funções será fundamental para consolidar seu segundo mandato e manter o apoio necessário para a continuidade de seu projeto de gestão.

O coronavirus parece estar causando estragos no mundo político do estado.

Só nesta terça o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD), o prefeito do Cabo, Lula Cabral e o Deputado Federal Sílvio Costa Filho testaram positivo para Covid-19.

Novaes confirmou diagnóstico positivo para Covid-19 em suas redes sociais. O auxiliar estadual afirmou que está há mais de 10 dias em isolamento, após apresentar sintomas leves como moleza, tosse e febre baixa.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) confirmou a informação nas suas redes sociais. Ele afirmou que sentiu alguns sintomas da doença e resolveu fazer o teste. O parlamentar segue em isolamento social e seguirá trabalhando remotamente.

O Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral teve o diagnóstico confirmado agora à noite. O gestor cabense encontra-se internado no Hospital Português, no Recife. O quadro de saúde de Lula Cabral é estável.

Jailson Correia, secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, teve o teste positivo para Covid-19. Jailson, que também é médico, está com sintomas leves e em isolamento, cumprindo quarentena, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde.

Ontem, foi confirmado que o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) testou positivo para a Covid-19. De acordo com a sua assessoria, o parlamentar se encontra bem e medicado em sua residência.

Teve ainda o azar do ex-senador Armando Monteiro (sem partido) também de repouso devido à Covid-19. Ele testou positivo para a doença pela segunda vez. Conforme a assessoria de imprensa, o ex-petebista “está medicado e passa muito bem”.

Essa semana, 56 municípios pernambucanos apresentaram à ALEPE o pedido de reconhecimento do estado de calamidade financeira.

A menos de um ano das eleições, a medida busca driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Uma das travas para maior adesão foi o projeto de lei ordinária 1464/2017, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.

Ele veda eventos na ocorrência na decretação de calamidade pública no estado. A alteração é de 2017 e chegou a ser notícia no blog.

Em se tratando de situação de emergência, a proposição prevê uma ponderação do gestor, de forma que o evento festivo a ser realizado não provoque prejuízo ao interesse público.

O Projeto de Lei conceitua estado de calamidade pública como a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Público do município atingido, nos moldes do Decreto Federal nº 7.257/2010.

“Os eventos festivos, por sua vez, são entendidos como as festividades locais, como carnaval, festas religiosas, emancipação política, São João, São Pedro, Micaretas, Cavalgadas, Vaquejadas, Natal, Réveillon e outras tradições culturais realizadas pelos municípios no exercício financeiro”.

A proposição prevê ainda sanções administrativas ao gestor municipal que desobedecer ao disposto, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis. “Caso haja violação ao disposto, caberá ao Tribunal de Contas a fiscalização e penalização dos gestores no momento da prestação de contas.

Outro desafio 

Outra questão é que,  em valores nominais, o FPM não caiu, conforme gráfico da própria CNM.

Os gestores e entidades municipalistas terão que embasar o argumento de que,  apesar do aumento em valores nominais, houve prejuízos.

Dentre os fatores, perda de poder real com inflação,  aumento dos pisos, novas obrigações em custeio e outras despesas.

Ao lado do prefeito Wellington da LW, o pré-candidato a governador Danilo Cabral do ato de lançamento da pré-campanha de Luciano Pachêco a deputado estadual. O evento lotou o Persona Recepções.

Antes, o socialista reuniu-se com a ex-prefeito Madalena Britto e seu grupo. rompida com LW, Madalena, que apoia Waldemar Borges, não foi ao evento.

Danilo comemorou o apoio do prefeito Wellington da LW, das ex-prefeitas, Madalena Britto, Rosa Barros e Erivânia Camelo. Também do ex-prefeito Julião Guerra; além de Luciano Pachêco, outros vereadores e lideranças políticas da cidade. Teresa Leitão, Raul Henry e Fernando Monteiro também estiveram no ato.

“A história de Arcoverde está aqui neste palanque. Eu estou preparado para ser governador de Pernambuco. Sei do tamanho da responsabilidade de representar essa história. A história da Frente Popular; de Arraes, de Eduardo. A história desse palanque que está aqui; de Madalena, de Erivânia, da nossa amiga Rosa. Do prefeito Wellington, de Julião”, cravou Danilo, que estava acompanhado da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, e dos deputados federais Fernando Monteiro, Raul Henry e Gonzaga Patriota.

O pré-candidato a governador fez questão de agradecer o empenho do prefeito na sua pré-campanha. “Política é feita de gestos. E o gesto que você fez, Wellington, no ‘arriar das nossas malas’, quando a gente foi colocado na condição de pré-candidato a governador, está devidamente registrado. Não tenho dúvida nenhuma que, às 17h do dia dois de outubro, eu serei governador. E vou retribuir esse gesto. Tenha certeza que eu vou estar aqui para retribuir esse gesto. Eu quero unir Pernambuco. Quero percorrer esse estado, fazer aqui que eu aprendi a fazer, estar presente na vida das pessoas. Um governador do interior como eu sou; conversando, dialogando, discutindo, ouvindo críticas, sim. Para que a gente possa construir uma nova história aqui em Pernambuco”, destacou.