Tabira: famílias assinam termo de posse de suas casas

Dos 30 projetos inscritos, 27 foram habilitados para a segunda e terceira fase da seleção.

A prefeitura de Triunfo através da sua Secretaria de Turismo, Cultura e Desportos – SETUR apresentam, nesta sexta-feira (12), a lista dos projetos habilitados na primeira fase do edital do Programa de Incentivo a Produção Artística de Triunfo – PIPA/2015. A seleção recebeu 30 projetos, um aumento significativo em comparação as 12 propostas recebidas no ano de 2014, o que mostra que os produtores acreditaram na solidez do programa pioneiro, lembrando que Triunfo foi à primeira cidade do interior do Estado a criar e implementar um sistema de incentivo à cultura.

Depois de análise do preenchimento do formulário de inscrição e da documentação enviada nos projetos, foram habilitadas 27 propostas que seguem para a etapa de julgamento do mérito-cultural. Confira a lista de projetos habilitados AQUI.

O Secretário de Turismo e Cultura Evanildo Fonseca, destaca como aspectos positivos da seleção o recorde de inscrições.  “Não devemos destacar somente a questão de que o Edital PIPA/2015 recebeu um acréscimo de inscrições na ordem de 150%, e sim que os produtores culturais locais viram que o que era sonho foi transformado em realidade com o lançamento do Edital 2014”, comemora o gestor.

As propostas habilitadas seguem para participar da segunda e terceira fase da seleção, que consiste no julgamento do mérito cultural e na defesa oral da proposta realizada pela Comissão de Analise e Seleção, que conta com especialistas nas linguagens artísticas e de avaliação de projetos.

O PIPA: O Programa de Incentivo a Produção Artística Triunfense – PIPA, foi lançado em 2014 pelo prefeito Luciano Bonfim e o Secretário de Cultura, Evanildo Fonseca, garantindo a artistas e produtores de Triunfo, agora têm todas as condições de realizarem novos projetos com garantia de recursos oriundos do Sistema Municipal de Cultura de Triunfo (SMC), segundo nota.

Dentre elas, melhorar receita, mais transparência na gestão fiscal, otimizar gastos com educação e ter política de resíduos sólidos 

Após ter as contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu várias determinações do Tribunal sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas pelo gestor.

Dentre as  determinações feitas pelo TCE, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do município; investir na melhoria de sistemática de cobrança administrativa e judicial, com o objetivo de melhorar a arrecadação dos valores inscritos na Dívida Ativa do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e no sistema SAGRES.

Também  acompanhar a solidez do RPPS, evitando a ocorrência de resultados deficitários crescentes, de modo que o regime ofereça segurança jurídica ao conjunto dos segurados do sistema, bem como garanta ao Município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; envidar esforços para que haja eficiência na gestão dos gastos com educação, com melhora dos indicadores.

No tocante à destinação dos resíduos sólidos, promovê-l de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.

Em relação à transparência na gestão,  observar o cumprimento dos procedimentos mínimos de transparência na gestão fiscal e de informações disponibilizadas na internet e ao cidadão e enviar, tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do candidato do PSL à presidência Jair Bolsonaro, publicou na ferramenta stories de seu perfil de Instagram a foto com simulação de tortura que mostra um homem ensanguentado, com os braços amarrados, um saco na cabeça e a hashtag #EleNão, que designa a mobilização capitaneada por mulheres e outras minorias contra Bolsonaro, escrita no peito. Na publicação, Carlos, além de marcar o perfil @direitapvh, escreveu: “Sobre pais que choram no banheiro”.

A expressão é popularmente usada em alusão a pais desapontados com os filhos e que, em muitos dos casos e memes, teriam vergonha por terem filhos homossexuais. A publicação causou ultraje nas redes sociais e o vereador será acionado pela oposição na Comissão de Ética da Câmara do Rio sob acusação de apologia à tortura.

A mesma imagem perturbadora, replicada potencialmente para os 514.000 seguidores do filho de Bolsonaro, foi publicada há um dia atrás pelo perfil crítico do PT e pró-Donald Trump citado por Bolsonaro, o @direitapvh, conforme publicou o jornal Valor Econômico.Nesta publicação, já estava a frase “sobre pais que choram no banheiro” ao lado de críticas de seguidores e de frases de apoio a Bolsonaro.

Em meio à repercussão nas redes, o vereador Carlos Bolsonaro atribuiu a postagem, na tarde desta quarta-feira, a Ronaldo Creative, um perfil fechado no Instagram que defende a arte como forma de protesto e participa da campanha #EleNão. A versão do vereador é que ele publicou apenas para criticar a manifestação do suposto artista.

Esse perfil, com apenas dezenas de postagens e sem presença sob a mesma identidade em outras redes sociais, teria publicado a imagem em referencia à repressão e censura contra o movimento #EleNão. O vereador do Rio de Janeiro disse que, ao escrever a expressão “sobre pai que chora no chuveiro”, se referia à “vergonha que um pai deve sentir ao ver um filho postar uma m**** de imagem dessas e achar que é arte ou o que é pior, relacionar com a imagem do candidato”.

O vereador do Rio de Janeiro, David Miranda (PSOL), anunciou que vai apresentar uma denúncia contra o vereador por quebra de decoro em razão da reprodução da imagem que simula a tortura. Para Miranda, que é ativista LGBTi+, a postagem representa apologia à tortura e à homofobia.

O candidato à Presidência do PDT Ciro Gomes também criticou o vereador e cobrou providências das autoridades. Carlos Bolsonaro é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos no Rio de Janeiro.

A bancada do PSOL na casa legislativa também assinará a denúncia por quebra de decoro. “Essa postagem não vai intimidar as mulheres e nem os LGBTi+ que se organizam contra essa família. Resistência é a única palavra de ordem”, afirma o vereador David Miranda.

Nesta segunda-feira o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) cumpre uma verdadeira maratona em favor da reforma política. Logo cedo, ele estará em Caruaru, no Agreste do Estado, para participar, às 10h, de uma audiência pública na Câmara Municipal daquela cidade, atendendo ao convite formulado pelo vereador Marcelo Gomes (PSB).

À tarde, a partir das 15h, Tadeu Alencar faz nova palestra sobre a reforma política. Dessa vez, na Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O ato foi organizado pelo vereador Leonardo Barbosa (SD) e pelo secretário de Governo do município Maciel Rogério.

Vice-presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de mudança nos sistemas eleitoral e partidário do País, Tadeu Alencar vai aproveitar as audiências públicas para debater os pontos mais importantes e polêmicos da reforma política e ouvir sugestões, procedimento que tem sido adotado nas várias audiências e seminários que ele tem participado.

Entre os pontos a serem abordados estão o financiamento das campanhas eleitorais, o estímulo aos projetos de lei de iniciativa popular, as possíveis mudanças no sistema eleitoral brasileiro (proporcional, distrital misto/puro ou distritão), o fim das coligações proporcionais, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e mandato de cinco anos para todos os cargos (inclusive os senadores). Há ainda a coincidência das eleições, a cláusula de barreira para desestimular a criação exagerada de partidos e a discussão sobre a escolha de suplentes de senador.

São aguardadas as presenças de prefeitos, vereadores, secretários municipais, reitores universitários, dirigentes partidários, sindicais e estudantis das duas cidades e também de municípios vizinhos. “O objetivo das audiências públicas é exatamente o de aprofundar as discussões e escutar opiniões da sociedade civil, para garantir que a reforma política atenda ao máximo os anseios da população que foi às ruas cobrar as mudanças”, concluiu Tadeu Alencar.