Notícias

Fernando Monteiro consegue consenso na questão do saneamento

Por Nill Júnior

À frente das negociações e tido como grande articulador de um consenso na elaboração do novo marco legal do Saneamento, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) se diz satisfeito com as alterações que resultaram na aprovação do texto-base do projeto pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (11).

Monteiro liderou as negociações entre representantes de estatais do setor, governadores do Nordeste e o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto que atualiza o Projeto de Lei 3261/19.

Os esforços do parlamentar pernambucano, que se posicionou contrário a pontos contidos no texto aprovado na Comissão Especial, chegando, inclusive, a propor voto em separado, resultaram em novo texto pelo relator.

Geninho aceitou, entre outros pontos, ampliar o prazo no qual os contratos de programa (sem licitação) poderão ser renovados. Inicialmente, o prazo para renovação seria de apenas um ano, o que, segundo Monteiro, comprometeria a chegada dos projetos necessários às áreas remotas, consideradas pouco atrativas pelas estatais. Com a mudança, este prazo vai até março de 2022.

Desde o início, a proposta de Fernando Monteiro contou com o apoio dos governadores dos estados do Nordeste, que abraçaram a luta junto ao parlamentar pelas mudanças necessárias antes da votação em plenário. Nesta terça-feira, eles inclusive emitiram nota sobre a importância das mudanças no texto do projeto.

“Como estava, a proposta levaria à elevação das tarifas e dificuldades para a execução dos serviços. A finalidade social, que é o saneamento para todos, seria deixada de lado. O deputado Geninho entendeu esta necessidade. O povo nordestino foi ouvido”, enfatiza Fernando Monteiro. O texto-base do novo marco legal do saneamento foi aprovado por 276 votos a 124.

Outras Notícias

Tentativa de fraude para adquirir habilitação é descoberta em Palmares

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), que atuam na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Palmares, na Mata Sul pernambucana, detectaram na tarde desta sexta (3), uma tentativa de fraude durante prova para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Um dos candidatos portava ponto eletrônico, microcâmera e aparelho celular colados ao corpo. Constatado […]

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), que atuam na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Palmares, na Mata Sul pernambucana, detectaram na tarde desta sexta (3), uma tentativa de fraude durante prova para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Um dos candidatos portava ponto eletrônico, microcâmera e aparelho celular colados ao corpo. Constatado o ilícito, a equipe da Ciretran acionou a Polícia Militar que compareceu ao local e conduziu o acusado, Daniel Barbosa Silva dos Santos, 41 anos, para a Delegacia de Polícia do município.

Ao chegar à delegacia foi lavrado o flagrante e registrado um Boletim de Ocorrência. Na ocasião também foi estipulada uma fiança de R$ 10 mil, que o acusado declarou não ter condições de efetuar o pagamento. Diante da impossibilidade, Daniel permanece detido e aguarda audiência de custódia.

Todos os objetos utilizados na tentativa de fraude foram apreendidos. Apesar de agendar o exame para adquirir a CNH na cidade de Palmares, Daniel é morador de Canhotinho, no Agreste.

O Detran-PE destaca que adota mecanismos modernos para detectar e coibir possíveis fraudes em seus processos para concessão de habilitação. Além disso, conta com uma equipe de avaliadores treinada e preparada para reduzir as possibilidades de burlar tais mecanismos, como ocorreu em Palmares.

O órgão preza pela legalidade e transparência na atuação em todas as suas unidades em operação no estado de Pernambuco.

Sandrinho se apoia em situação orçamentária para justificar terceirização na saúde

Por André Luis Nesta quarta-feira (21), falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o prefeito de Afogados da Ingazeira se apoiou na situação orçamentária do município para justificar a contratação de uma empresa que vai gerir as Unidades Básicas de Saúde do município. O gestor abordou a questão da lei de responsabilidade […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (21), falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o prefeito de Afogados da Ingazeira se apoiou na situação orçamentária do município para justificar a contratação de uma empresa que vai gerir as Unidades Básicas de Saúde do município.

O gestor abordou a questão da lei de responsabilidade fiscal, ressaltando a necessidade de manter o limite prudencial de 54% para contratações. Além disso, ele mencionou as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que alertam para que não se tenha um número elevado de prestadores de serviço na Prefeitura.

O prefeito explicou que o quadro de funcionários da administração municipal inclui servidores concursados, contratados e aqueles ligados a empresas terceirizadas. No entanto, os prestadores de serviço e terceirizados não entram no cálculo do limite de 54%. “O que requer uma análise cuidadosa para adequar as contratações aos parâmetros legais. Essa é uma equação complexa que exige tomada de decisões e responsabilidade por parte dos gestores”, explicou.

Sandrinho explicou ainda que apenas dentistas e enfermeiros serão contratados pela empresa terceirizada, embora haja considerações sobre a inclusão de outros profissionais no futuro. O prefeito esclareceu que não tem a intenção de retirar direitos dos funcionários e reconheceu que algumas informações contrárias podem surgir de pessoas mal-intencionadas.

Sandrinho destacou a complexidade do processo, explicando que o município depende de recursos para honrar os compromissos salariais, como o repasse do governo federal para o piso da enfermagem. Ele ressaltou a importância de conhecer a dotação orçamentária disponível para evitar assumir despesas além das possibilidades financeiras da cidade. Comparou o caso dos enfermeiros com o dos professores, que possuem um fundo específico para garantir determinados pagamentos.

O prefeito enfatizou que é necessário ter uma noção clara dos recursos disponíveis para planejar investimentos, pagamento de salários e a gestão geral da cidade. Citou o aumento da arrecadação por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com estratégias que envolvem a oferta de brindes para incentivar a população a pagar em dia. “Esse aumento na arrecadação contribui para a pavimentação de ruas e outras melhorias”.

Sandrinho também abordou a questão dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destacando a variação mensal de acordo com a economia nacional. “Essa oscilação dificulta a previsão precisa do montante a ser recebido pelo município”. O prefeito enfatizou a importância de conhecer esses valores para garantir um planejamento adequado dos pagamentos.

Por fim, ele explicou mais uma vez que o contrato atual em discussão abrange apenas enfermeiros e dentistas, ressaltando a necessidade de trabalhar dentro dos limites financeiros do município. “O objetivo principal é garantir o equilíbrio econômico e não prejudicar os servidores, mas é necessário considerar as limitações impostas pelos recursos disponíveis”.

Entenda – Enfermeiros de Afogados da Ingazeira estão preocupados com a terceirização da administração das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para uma empresa. Segundo relatos, a empresa não pagará o piso salarial da categoria e adotará um sistema de contratação que não permitirá férias, nem décimo terceiro salário. O que os levaria a um estado de precarização do trabalho.

Os enfermeiros questionam se essa mudança valerá a pena, uma vez que os serviços são realizados atualmente sem administradores particulares. Eles alertam o prefeito sobre a importância de considerar as consequências dessa terceirização para a qualidade do atendimento e o bem-estar dos profissionais e pacientes.

XI Geres anuncia vacinação a partir de 12 anos em Serra Talhada e região

Farol de Notícias A XI Gerência Regional de Saúde (Geres) recebeu mais um lote de vacinas contra a Covid-19 na manhã desta sexta-feira (22). A nova remessa do imunizante, composta por 5.214 doses do fabricante Pfizer beneficiou Serra Talhada com 1.536 doses. Segundo a Geres, são para aplicação de primeira dose (D1) em adolescentes de […]

Farol de Notícias

A XI Gerência Regional de Saúde (Geres) recebeu mais um lote de vacinas contra a Covid-19 na manhã desta sexta-feira (22). A nova remessa do imunizante, composta por 5.214 doses do fabricante Pfizer beneficiou Serra Talhada com 1.536 doses.

Segundo a Geres, são para aplicação de primeira dose (D1) em adolescentes de 12 a 17 anos e segunda dose (D2) para a  população geral. 

A unidade recebeu 3.930 doses para D1 em adolescentes 12 a 17 anos, sendo 1.536 para Serra Talhada e  1.284 para D2 destinadas à população geral, no entanto, Serra  Talhada e Carnaubeira não foram contempladas.

Durante a entrevista ao programa Falando Francamente, Karla Millene defendeu que os municípios façam uma ação ousada, indo nas feiras, supermercados, praças e comércio em geral.

Em entrevista a TV Farol, Karla Millene informou que as vacinas foram distribuídas ainda na sexta-feira. 

Ela disse ainda que quisesse já podia iniciar a vacinação ainda na tarde da sexta-feira. “Sábado e domingo também. A orientação que a gente está fazendo é de ir para as escolas pegar esse público jovem que já retornou as aulas presenciais, ir para as feiras, mercados públicos, para as empresas. A gente precisa continuar acelerando esse processo de vacinação aqui na região”, alertou.

Prefeita de Itaíba testa positivo para a Covid-19

A prefeita de Itaíba, Maria Regina da Cunha (Pode), confirmou em nota, divulgada na manhã desta quinta-feira (25), que testou positivo para o vírus da Covid-19.  Na nota, a prefeita pede aos munícipes, que mantenham os cuidados e as recomendações das autoridades sanitárias e de saúde. E lembra que ninguém está livre do vírus. “Devemos […]

A prefeita de Itaíba, Maria Regina da Cunha (Pode), confirmou em nota, divulgada na manhã desta quinta-feira (25), que testou positivo para o vírus da Covid-19. 

Na nota, a prefeita pede aos munícipes, que mantenham os cuidados e as recomendações das autoridades sanitárias e de saúde. E lembra que ninguém está livre do vírus. “Devemos nos manter alerta, nos proteger de acordo com as orientações dos profissionais de Saúde”, destacou. Confira abaixo a nota na íntegra.

Amado Povo de Itaíba,

Venho informar a população, de forma transparente como cabe a todo gestor público, que fui testada positivo para a Covid-19, mas estou bem e já me encontro em quarentena.

Quero tranquilizar a população Itaibense, aos meus amigos, amigas e principalmente as pessoas que estão ou ficaram preocupadas com a minha saúde e dizer que já venci muitas batalhas e essa será mais uma, com Fé em Deus e em Nossa Senhora Aparecida, da qual sou devota. 

Desde já agradeço as orações dos que torcem pelo meu bem na certeza de que vencerei mais esse desafio.

Aos cidadãos e cidadãs itaibenses, peço que mantenham os cuidados e as recomendações das autoridades sanitárias e de saúde, pois ninguém está livre desse vírus que tanta dor tem causado em todo o mundo. Devemos nos manter alerta, nos proteger de acordo com as orientações dos profissionais de Saúde.

Presidente da Câmara de Tabira anuncia CPI para apurar licitações da Prefeitura

por Anchieta Santos Presidente da Câmara de Tabira, o vereador Zé de Bira falou ontem sobre o encontro dos parlamentares municipais com o advogado Jorge Márcio para tratar das Ações Populares contra o Governo Sebastião Dias. O Presidente disse que o que existem são suspeitas sobre as licitações. Daí, os próximos passos serão: solicitação de […]

ze

por Anchieta Santos

Presidente da Câmara de Tabira, o vereador Zé de Bira falou ontem sobre o encontro dos parlamentares municipais com o advogado Jorge Márcio para tratar das Ações Populares contra o Governo Sebastião Dias.

O Presidente disse que o que existem são suspeitas sobre as licitações. Daí, os próximos passos serão: solicitação de toda documentação, apreciação do material enviado pela Advogada da Câmara Drª Laudicéia e em seguida a criação de uma CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito para em seguida definir pela convocação de uma Comissão Especial de Investigação do Tribunal de Contas.