Presidente da Câmara de Tabira anuncia CPI para apurar licitações da Prefeitura

Conhecendo os “modus operandi” do prefeito de fato de Tabira, Dinca Brandino, o ex-vereador Marcílio Pires e os ouvintes da Rádio Cidade FM profetizaram quando alertaram o vice-prefeito Marcos Crente para a possibilidade da gestão não cumprir o que foi acordado com ele.

Em uma reunião onde estavam a prefeita Nicinha, o prefeito de fato e marido dela, Dinca Brandino, o secretário de Administração, César Pessoa, vereadores aliados e o próprio Marcos Crente, ficou fechado entre eles que o vice conseguiria uma emenda parlamentar e esta seria destinada à compra de um ônibus para o TFD.

Quando o recurso foi creditado na conta da prefeitura no valor de R$ 500 mil, fruto da emenda parlamentar de autoria do deputado federal Tadeu Alencar, Marcos foi à Rádio Cidade comemorar a conquista e, naquela oportunidade, ao ser questionado, afirmou que não aceitaria que o dinheiro fosse empregado em outra coisa que não fosse o que foi acordado entre ele e a gestão em uma reunião.

Na manhã desta quinta-feira (29), o secretário de Administração, César Pessoa, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, e confirmou que tudo não passou de “palavras ao vento” na reunião que aconteceu entre eles.

Lamentando toda a celeuma gerada, César disse que a discussão é muito pequena, mas reconheceu que faltou diálogo e que o vice deveria ter sido chamado para outra reunião para que pudessem entrar em um acordo.

César disse que a prefeita Nicinha, é que tem o poder de decisão pra decidir onde vai empregar os recursos, determinou que os R$ 500 mil conseguidos por Marcos Crente iriam ser empregados para construção das paredes do novo cemitério de Tabira. Faz sentido já que nem os vivos tem cumprido a palavra e os acordos firmados na Cidade das Tradições…

Após reunião na CNM, prefeito de Iguaracy fez visita ao Ministério da Cultura e ao deputado federal Renildo Calheiros

Por André Luis

Nesta terça-feira (30), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, deu continuidade a sua agenda em Brasília. 

Após participar de uma reunião que discutiu o Piso da Enfermagem pela manhã, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ele e o secretário de Administração, Marcos Melo, foram recebidos pelo diretor da Diretoria de Assistência Técnica para os Estados, Distrito Federal e Município, do Ministério da Cultura, Thiago Leandro Rocha.

“Conversamos sobre a destinação de recursos para realização de eventos em nosso município, e aproveitamos para falar sobre o recurso da Lei Paulo Gustavo que já iniciamos o processo das etapas municipais para recebimento”, informou Zeinha em suas redes sociais.

Acompanhados do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, Zeinha e Marcos foram até a Câmara dos Deputados, onde foram recebidos pelo deputado federal, Renildo Calheiros.

A reunião aconteceu no gabinete do parlamentar e segundo divulgado por Zeinha, foram prestadas contas das emendas enviadas pelo deputado para o município. 

“Fomos informados de mais recursos para o nosso município, emendas destinadas para obras de infraestrutura urbana e custeio do Piso da Atenção Básica (PAB) e Média e Alta Complexidade (MAC)”, pontuou Zeinha.

Sebastião Oliveira figura a lista dos 50 parlamentares (47 deputados e 3 senadores) que estão em “ascensão” no Congresso Nacional.

O levantamento foi realizado pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – e levou em consideração aqueles que se diferenciam dos demais pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações.

De acordo com o Diap, o deputado ou senador em ascensão é o que cumpre com êxito as missões partidárias, políticas ou institucionais que recebe. Estão também nessa categoria, os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.

Quarto deputado federal mais votado em Pernambuco nas eleições passadas e primeiro colocado entre os reeleitos, Sebastião, que está no seu segundo mandato, tem realizado um trabalho relevante na Câmara Federal, onde lidera a bancada do Avante.

“No meu primeiro mandato de deputado federal, aceitei o convite do governador Paulo Câmara para comandar a pasta de Transportes e cumpri missões importantes, mas, neste segundo, tenho trabalhado incansavelmente para defender os interesses do Estado. Sei que há muito o que fazer, mas continuarei lutando para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos e pernambucanas. Esse reconhecimento sinaliza que estamos seguindo o caminho certo”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Engenheiros lutam para evitar dano maior à barragem de 5 milhões de metros cúbicos

Foi confirmado o rompimento de parte da Barragem de Barreiros, próximo a PE-275, no sentido do Distrito de Rio da Barra, município de Sertânia. A Barragem  integra o sistema da Transposição do Rio São Francisco e tem capacidade média de 5 milhões de metros cúbicos de água.

Informações preliminares indicam que engenheiros estão no local analisando os danos gerados.

Segundo João Ferreira, da Itapuama FM, falando à Rádio Pajeú e ao blog, a Barragem ainda não foi comprometida em 100% de sua estrutura. “Eu tinha uma entrevista com Ângelo Ferreira e ele teve que seguir às pressas para a Barragem informado de que ela começou a vazar”. Segundo ele, a luta é para  ver se impedem o rompimento de 100%.

Há pouco, o jornalista Júlio César acrescentou que o dano afetou parte importante da estrutura e que  muita água está indo embora. São mais de dez caçambas movendo pedras e areia para tentar conter o vazamento, mas a situação é complexa.

Ainda não se sabe como as propriedades que estão no caminho das águas estão sendo afetadas. Engenheiros da empresa Paulista estão alertando moradores de comunidades como Maxixe e Rio da Barra. Técnicos também estão fechando o bombeamento antes da Barragem e bombeando parte da  água para o Açude Campos. “É muita água escoando”, afirmou.

A Barragem já tinha sangrado para o canal da transposição, bombeando água para a Barragem de Campos, que manda água para abastecer outra Barragem em Sertânia. “Com esse problema, as comportas foram fechadas”, diz João. O vazamento começou por baixo da parede, em uma depressão que surgiu e acaba escoando grande volume de água. A área fica entre as EBVs 5 e 6.

Atualizado às 12h25

Caro Nill Junior,

A respeito da matéria veiculada ontem nesse respeitado blog, onde se pede um posicionamento da gestão a respeito do pagamento do piso nacional do magistério, faz-se necessário esclarecer que o município de Carnaíba sempre foi pioneiro nos investimentos em educação. São notórios não só os nossos resultados, como também a preocupação continua com a melhoria da rede física, da qualidade da merenda escolar, do transporte de estudantes e de outros condicionantes que hoje são exigidos pela nova lei do FUNDEB.

Some-se a isso o incremento de programas municipais de meritocracia “CONECTANDO E BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL”, que são pagos de forma adicional aos salários dos profissionais do magistério com recursos do tesouro municipal aos professores com melhor desempenho educacional.

Especificamente, em relação ao pagamento dos salários dos profissionais do magistério no exercício de 2016, é sabido que foram valores apurados como devidos “a posteriori” e cujo pagamento foi judicializado, sendo liberado somente a parcela referente as demais despesas com educação equivalente a 40% e que não fazem parte da parcela dos 60% destinado ao pagamento dos salários dos professores, cuja discussão não é de nossa alçada ou competência.

Em relação ao exercício de 2017, o pagamento do Piso Nacional do Magistério implicava em despesas de mais de 110% dos valores repassados pelo FUNDEB, razão pela qual, o Poder Executivo promoveu uma ampla negociação com a categoria onde por comum acordo foram feitas alterações no plano de cargos e carreiras e criado o PCCR, onde foram garantidos o piso nacional do magistério, os anuênios e outras vantagens para a categoria dos professores, sendo de comum acordo acertado que o pagamento seria feito da aprovação da lei em diante.

Hoje, em decorrência dos valores dos repasses praticados em 2022, ainda sem o incremento dos valores do FUNDEB para 2023, o município compromete 79,40 % das Receitas do FUNDEB com o pagamento dos profissionais do magistério e encontra-se acima do limite prudencial de despesas com pessoal, atingindo no último quadrimestre de 2022 o percentual de 53%, o que impede a concessão de qualquer aumento salarial até a normalização do índice que só será aferido com o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

De fato, com a edição da Lei nº 14.113/2020, que alterou o percentual de 60% das receitas do FUNDEB para 70% e incluiu novas categorias profissionais a serem custeadas com esses recursos ocorreu mais uma vez um desequilíbrio na politica municipal salarial do magistério, que mais uma vez precisa ser revista. Para tanto, o Poder Executivo Municipal editou em 07 de Março de 2023, o Decreto Municipal criando a mesa de negociação permanente com os profissionais do magistério de modo que com total transparência e dentro da normalidade democrática, juntos com os membros do magistério municipal encontrar as soluções para as incongruências verificadas.

Por fim, o município reconhece como legitima a angústia dos professores, mas em respeito a responsabilidade fiscal, a legalidade e ao principio da razoabilidade não pode atender de imediato aos membros do magistério de Carnaíba, visto que, existem outras categorias que clamam igualmente por aumento, razão pela qual, o nosso posicionamento, caro jornalista, é aguardar o resultado das receitas do FUNDEB e suas consequentes implicações no índice de despesas com pessoal, sendo tudo isso acompanhado pela administração e pelos membros no magistério na mesa de negociação permanente criada para isso quando da edição do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

Prefeitura de Carnaíba  – Secretaria de Educação