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Sandrinho se apoia em situação orçamentária para justificar terceirização na saúde

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quarta-feira (21), falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o prefeito de Afogados da Ingazeira se apoiou na situação orçamentária do município para justificar a contratação de uma empresa que vai gerir as Unidades Básicas de Saúde do município.

O gestor abordou a questão da lei de responsabilidade fiscal, ressaltando a necessidade de manter o limite prudencial de 54% para contratações. Além disso, ele mencionou as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que alertam para que não se tenha um número elevado de prestadores de serviço na Prefeitura.

O prefeito explicou que o quadro de funcionários da administração municipal inclui servidores concursados, contratados e aqueles ligados a empresas terceirizadas. No entanto, os prestadores de serviço e terceirizados não entram no cálculo do limite de 54%. “O que requer uma análise cuidadosa para adequar as contratações aos parâmetros legais. Essa é uma equação complexa que exige tomada de decisões e responsabilidade por parte dos gestores”, explicou.

Sandrinho explicou ainda que apenas dentistas e enfermeiros serão contratados pela empresa terceirizada, embora haja considerações sobre a inclusão de outros profissionais no futuro. O prefeito esclareceu que não tem a intenção de retirar direitos dos funcionários e reconheceu que algumas informações contrárias podem surgir de pessoas mal-intencionadas.

Sandrinho destacou a complexidade do processo, explicando que o município depende de recursos para honrar os compromissos salariais, como o repasse do governo federal para o piso da enfermagem. Ele ressaltou a importância de conhecer a dotação orçamentária disponível para evitar assumir despesas além das possibilidades financeiras da cidade. Comparou o caso dos enfermeiros com o dos professores, que possuem um fundo específico para garantir determinados pagamentos.

O prefeito enfatizou que é necessário ter uma noção clara dos recursos disponíveis para planejar investimentos, pagamento de salários e a gestão geral da cidade. Citou o aumento da arrecadação por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com estratégias que envolvem a oferta de brindes para incentivar a população a pagar em dia. “Esse aumento na arrecadação contribui para a pavimentação de ruas e outras melhorias”.

Sandrinho também abordou a questão dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destacando a variação mensal de acordo com a economia nacional. “Essa oscilação dificulta a previsão precisa do montante a ser recebido pelo município”. O prefeito enfatizou a importância de conhecer esses valores para garantir um planejamento adequado dos pagamentos.

Por fim, ele explicou mais uma vez que o contrato atual em discussão abrange apenas enfermeiros e dentistas, ressaltando a necessidade de trabalhar dentro dos limites financeiros do município. “O objetivo principal é garantir o equilíbrio econômico e não prejudicar os servidores, mas é necessário considerar as limitações impostas pelos recursos disponíveis”.

Entenda – Enfermeiros de Afogados da Ingazeira estão preocupados com a terceirização da administração das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para uma empresa. Segundo relatos, a empresa não pagará o piso salarial da categoria e adotará um sistema de contratação que não permitirá férias, nem décimo terceiro salário. O que os levaria a um estado de precarização do trabalho.

Os enfermeiros questionam se essa mudança valerá a pena, uma vez que os serviços são realizados atualmente sem administradores particulares. Eles alertam o prefeito sobre a importância de considerar as consequências dessa terceirização para a qualidade do atendimento e o bem-estar dos profissionais e pacientes.

Outras Notícias

Afogados : Patriota e Totonho disputam indicação para Ciretran regional

Uma disputa que tem que ser travada com muito cuidado para não contaminar o ambiente local está sendo travada nos bastidores da política em Afogados da Ingazeira. É a disputa pela coordenação da Ciretran de Afogados da Ingazeira, até bem pouco tempo coordenada pelo ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota. Na luta para encabeçar a indicação […]

Patriota quer Heleno Mariano na Ciretran. Totonho, Paulo Valadares
Patriota quer Heleno Mariano na Ciretran. Totonho, Paulo Valadares

Uma disputa que tem que ser travada com muito cuidado para não contaminar o ambiente local está sendo travada nos bastidores da política em Afogados da Ingazeira. É a disputa pela coordenação da Ciretran de Afogados da Ingazeira, até bem pouco tempo coordenada pelo ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota.

Na luta para encabeçar a indicação estão dois aliados. Um, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José patriota. Pelo que o blog apurou, ele quer a frente do órgão Heleno Mariano. Ex-vereador, Heleno integra o núcleo de gestão do atual governo e é tido como homem de confiança de Patriota. Alguns chegaram a rotulá-lo em tom de brincadeira, como Primeiro Ministro da gestão, pelas missões que recebeu do prefeito.

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O outro, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares. Ele novamente luta para indicar o irmão, Paulo Valadares, ex-secretário de Controle Interno na sua gestão.  Não é a primeira vez que Totonho tenta emplacar Paulo. Na gestão Eduardo, disputou a indicação com o então Federal Inocêncio Oliveira, que ganhou a queda de braço ao indicar Vitalino Patriota.

Totonho já teria mantido contato com aliados no Pajeú como o ex-prefeito Evandro Valadares e o Deputado Waldemar Borges. Patriota tem tido contato com Secretários e do núcleo da gestão Paulo Câmara. Duas questões estão em jogo: primeiro, quem vence a queda-de-braço. Segundo, se essa disputa vai ou não respingar no embate em 2016. A conferir…

Advogado sertanejo participa do lançamento de livro em homenagem aos 24 anos de atuação de Gilmar Mendes

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade marcou presença em um dos eventos mais concorridos do cenário jurídico nacional nesta temporada. O profissional participou, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), do lançamento da obra “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional – Gilmar Mendes: decisões relevantes em 24 anos de atuação no STF”. O evento […]

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade marcou presença em um dos eventos mais concorridos do cenário jurídico nacional nesta temporada. O profissional participou, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), do lançamento da obra “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional – Gilmar Mendes: decisões relevantes em 24 anos de atuação no STF”.

O evento celebrou as mais de duas décadas de magistratura constitucional do ministro Gilmar Mendes, atual decano da Suprema Corte, e reuniu expressivas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de juristas de todo o país.

A obra lançada funciona como um compêndio histórico e técnico da evolução jurisprudencial brasileira, organizando os principais votos, teses e decisões de Gilmar Mendes em eixos fundamentais como o controle de constitucionalidade, as garantias processuais penais, os direitos políticos e o federalismo.

Para a advocacia, em especial para os profissionais que atuam de forma independente nas mais diversas regiões do país, a participação em eventos deste porte reforça a importância da atualização constante diante dos precedentes firmados pelas cortes superiores.

O registro destaca a presença do jovem advogado sertanejo em meio aos grandes debates do direito constitucional contemporâneo na capital federal, estreitando laços com a produção doutrinária que molda o dia a dia da aplicação das leis no Brasil.

No primeiro dia de quarentena mais rígida, Pernambuco atinge maior índice de isolamento social do País

Média geral do Estado ficou em 53,8%, e nos municípios abrangidos pelo decreto, índice médio de isolamento chegou a 60% Pernambuco atingiu o maior índice de isolamento social do Brasil no último sábado (16), primeiro dia da quarentena decretada nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe. Em média, […]

Média geral do Estado ficou em 53,8%, e nos municípios abrangidos pelo decreto, índice médio de isolamento chegou a 60%

Pernambuco atingiu o maior índice de isolamento social do Brasil no último sábado (16), primeiro dia da quarentena decretada nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe.

Em média, 53,8% da população do Estado permaneceu em casa no sábado. Segundo georreferenciamento feito pela Inloco – empresa  com escritórios no Brasil e nos EUA – nas primeiras 24 horas de vigência do decreto de intensificação do isolamento social, nas cinco cidades submetidas a regras mais rígidas de controle de circulação, o índice médio de isolamento atingiu 60%, um percentual bem superior aos 48% registrados no sábado anterior (09).

O levantamento da Inloco revelou que o isolamento em Pernambuco ficou acima do Ceará (52,7%), Amapá (52,7%) e Pará (51%), quatro únicos estados brasileiros a superar os 50% de distanciamento social. Entre as cidades, o maior destaque ficou com o Recife, que atingiu 62,1% de isolamento no índice levantado pela InLoco.

Foi o maior percentual entre as capitais brasileiras. Olinda registrou 61%, Camaragibe 59% e Jaboatão e São Lourenço da Mata atingiram 58% no total de pessoas em casa neste sábado.

“Quero agradecer à população pernambucana que está consciente da importância do isolamento social no enfrentamento da Covid-19. São números animadores que mostram que temos condições de chegar ao índice ideal, que é de 70% da população em casa, para frear a aceleração da doença”, afirmou o governador Paulo Câmara, que na manhã deste domingo (17) comandou uma reunião por videoconferência com todo o secretariado estadual para avaliar os resultados do primeiro dia da Operação Quarentena.

O governador reiterou que ainda há 14 dias pela frente nesse esforço da quarentena, e que sair de casa, só para uma compra essencial, ou para atendimento médico. “Quanto menos contato com outras pessoas, menor a possibilidade de se contrair o novo coronavírus ou de contaminar os outros, caso você esteja doente”, reforçou Paulo Câmara, em pronunciamento à população nas redes sociais.

Ações nas ruas – Neste período da Operação Quarentena, a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas manterá, diariamente, ações nos Pontos de Cuidado, voltados para o atendimento à população em situação de rua no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, realizando em média 720 atendimentos por dia.

Os pontos servem ainda para pesquisar informações sobre sintomas da doença nessa faixa da população, além de repassar a ela instruções sobre as medidas de prevenção em linguagem adequada, considerando os hábitos da população.

A secretaria também promove a distribuição de quentinhas, totalizando mil almoços e mil jantares, todos os dias, garantindo segurança alimentar e equilíbrio nutricional com o padrão de qualidade das cozinhas do Senac.

A logística é do Governo de Pernambuco, com o apoio de mais de 40 coletivos e instituições de atendimento à população em situação de rua para a distribuição dos alimentos no Grande Recife.

Fiscalização ampliada – Nas 24 horas do sábado, foram montados 35 pontos de blitzes para fiscalizar o fluxo de veículos nas cinco cidades da RMR. Ao todo, 1.728 veículos foram abordados nos pontos de bloqueio.

A Operação Quarentena, que envolve um efetivo de mil profissionais da segurança, também atuou nas fiscalizações a pedestres e estabelecimentos sem autorização para funcionar. Houve abordagens a 2.794 pessoas que circulavam nas cinco cidades e foram orientadas a retornar para suas casas. Foram fechados 749 estabelecimentos, entre lojas, restaurantes, bares e outros.

Dirceu Rodolfo assume presidência do Tribunal de Contas

Servidores, amigos e familiares do conselheiro Dirceu Rodolfo lotaram o auditório do Tribunal de Contas na manhã desta terça-feira (07), para assistir à cerimônia de posse dele na presidência do TCE. A solenidade foi acompanhada por várias autoridades, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas o governador do Estado, Paulo Câmara, o prefeito […]

Foto: TCE-PE/Divulgação

Servidores, amigos e familiares do conselheiro Dirceu Rodolfo lotaram o auditório do Tribunal de Contas na manhã desta terça-feira (07), para assistir à cerimônia de posse dele na presidência do TCE.

A solenidade foi acompanhada por várias autoridades, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas o governador do Estado, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros.

Também compuseram a mesa os conselheiros Ranilson Ramos, novo vice-presidente, Teresa Duere, Valdecir Pascoal, Carlos Neves e Marcos Loreto, a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, o novo auditor geral, Adriano Cisneiros, o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, entre outros.

A sessão solene foi aberta pelo ex-presidente, conselheiro Marcos Loreto, que saudou o novo presidente e fez uma breve “prestação de contas” da sua gestão, destacando os desafios futuros e a capacidade técnica do TCE para enfrentá-los.

Após a assinatura do Termo de Posse do presidente, vice-presidente e da nova mesa diretora do TCE, o conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas, fez um discurso de saudação ao novo presidente. Bastante emocionado, Pascoal fez um cronograma da trajetória de Dirceu Rodolfo, lembrando a figura humana, “de múltiplos talentos e virtudes” que é Dirceu Rodolfo, e destacando o fato de encontrar nele muitos “Dirceus”, “o menino, o filho, o esposo, o pai, o músico, o desportista, o jurista, o intelectual, o conselheiro, o presidente que virá e o amigo”.

Em seu discurso, após saudar os presentes na sessão solene, Dirceu Rodolfo, citou autores como Manuel Castells, Pierre Rosanvallon, Sérgio Buarque e Boris Pasternak, Giuseppe di Lampedusa, fazendo uma breve análise da sociedade atual e seu acelerado processo de transformações, “estruturada pelo modo informacional, precisamente em redes interconectadas”, disse, em citação a Castells. “O TCE, os demais tribunais de contas e todas as outras instituições precisam buscar plataformas de comunicação horizontal, de maneira que possam encontrar um estado de pervasividade comunicativa com todos os extratos da sociedade”, afirmou.

“Esta Casa reafirma a sua vocação ao bem servir e ao diálogo maduro, como também vem dizer que permanecerá perseguindo o desafiador compromisso de atuar sobre trilhos, trilhas e veredas conducentes a padrões de desempenho e de efetividade esperados de uma Instituição Superior de Controle Externo”, completou o novo presidente ao falar dos desafios da sua gestão.

Confira a íntegra do discurso.

Vereador governista abre o verbo contra assessor especial de Márcia: “tentou me intimidar”

Por Juliana Lima Jogando mais lenha na fogueira da política de Serra Talhada, o vereador governista André Maio abriu o verbo contra o assessor especial da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, ainda pelo episódio dos ataques ao Padre Orlando Bezerra. André Maio disse que o assessor não gostou da nota de repúdio publicada pelo parlamentar […]

Por Juliana Lima

Jogando mais lenha na fogueira da política de Serra Talhada, o vereador governista André Maio abriu o verbo contra o assessor especial da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, ainda pelo episódio dos ataques ao Padre Orlando Bezerra.

André Maio disse que o assessor não gostou da nota de repúdio publicada pelo parlamentar nas redes sociais em defesa do Padre Orlando e teria mandado mensagens em seu WhatsApp na tentativa de “intimidá-lo”.

“Ele tirou print dessa matéria minha, mandou para o meu WhatsApp e com três minutos ele apagou, mas eu já tinha tirado o print, numa tentativa de me intimidar. Eu não tenho medo de intimidação, meu amigo. E depois ele me bloqueou no WhatsApp, lamentavelmente essa postura”, afirmou André Maio.

André disse que o objetivo da nota publicada nas redes sociais não foi atacar o assessor da prefeita, mas não poderia ser omisso na defesa do sacerdote. “Em momento algum eu desrespeitei ele. Agora eu não vou ser omisso e negar aquilo que eu fui eleito para defender. Eu aqui vou defender sempre, pode ser pastor, pode ser padre, dentro da legalidade, dentro do respeito, isso eu vou fazer sempre”, disse o parlamentar, que mesmo sendo da base governista não se isenta de fazer cobranças ao governo Márcia.