Afogados : Patriota e Totonho disputam indicação para Ciretran regional

A equipe da Secretaria de Agricultura de Arcoverde, está executando um plano de ações para garantir a melhoria da mobilidade para as famílias que moram no campo. Esta semana o trabalho avança na região de Aldeia Velha, Coqueiro, Cocal, Zumbi, Poços, Queimada da Onça e Soares. Em seguida, as melhorias vão chegar a Gravatá, Junça, Floresta e Descobrimento.

De acordo com o secretário de Agricultura, Alberto Vaz, as estradas estavam bastante danificadas pelas chuvas. “As chuvas são boas para todo mundo, é claro, mas trazem o prejuízo para o acesso das vias. Por isso, tivemos que esperar encerrar o período chuvoso para poder começar o nosso trabalho”. Ele destacou que “as condições dos terrenos variam. Em algumas localidades se faz necessário à colocação de piçarra e para isso a gente conta com a Patrulha Mecanizada conquistada pela prefeita Madalena”.

Para a recuperação das estradas, a Secretaria de Agricultura está utilizando uma máquina Patrol, uma retroescavadeira, uma pá carregadeira e dois caminhões caçambas. O objetivo é melhorar o acesso em toda a área rural do município.

Do G1 PB

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), anunciou na tarde desta sexta-feira (12), por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que o município vai começar o processo de flexibilização do comércio e das atividades econômicas a partir da segunda-feira (15).

Segundo Romero, o Plano de Convivência e Retomada das Atividades foi desenvolvido em conjunto entre a prefeitura, por meio de vários órgãos, e sindicatos e instituições que representam o setor empresarial, comercial, educacional, e outros segmentos da sociedade civil na cidade.

“O plano é de convivência porque, de fato, a gente precisa conviver. Este vírus não vai acabar do dia para a noite, não vai se encerrar rapidamente. Enquanto não tiver vacina, a gente vai ter que aprender a conviver com ele”, disse Romero na transmissão.

Conforme o prefeito, a flexibilização vai ser feita de maneira gradual, em três etapas, sendo a primeira no dia 15 de junho, a segunda no dia 29 de junho e a terceira no dia 13 de julho. Ainda de acordo com Romero, a abertura dos segmentos só pode ser feita seguindo os protocolos de segurança em saúde que constam no plano, como obrigatoriedade do uso de máscara pelos clientes e funcionários, distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas, verificação de temperatura na entrada dos estabelecimentos, entre outros.

Segundo o plano apresentado, a partir de segunda-feira (15) está permitido o funcionamento de: lojas de varejo e serviços com até 200m²; Lojas das ruas João Pessoa, Maciel Pinheiro e adjacências, das 8h às 17h; Atividades religiosas, com ocupação máxima de 20% (a partir de 20 de junho) e Shoppings, apenas na modalidade drive thru.

A segunda etapa da flexibilização, a partir de 29 de junho, amplia o funcionamento dos setores já permitidos e inclui novos serviços:  Shoppings e galerias (exceto cinemas, auditórios e área de jogos); Lojas em geral com área superior a 200m²; Bares e restaurantes com taxa de ocupação de no máximo 50% da capacidade, priorizando atendimento ao ar livre; Praças, parques e áreas de lazer e Academias, com ocupação inferior a 50% da capacidade e obedecendo o distanciamento e proteção de equipamentos.

Na última etapa, a partir de 12 de agosto, podem funcionar:

Todas as atividades, com protocolos setoriais a serem publicados; Instituições de ensino das redes pública e privada; Atividades religiosas com até 40% da capacidade total de ocupação; Museus, teatros e casa de shows com 50% da capacidade total e eventos com no máximo 50% da capacidade total de ocupação de pessoas.

Ainda de acordo com Romero, os protocolos sanitários vão estar disponíveis no site da prefeitura e ser fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros, Procon, Agevisa, Polícia Militar e Guarda Municipal.

Com 3.504 casos confirmados até a quinta-feira (11), Campina Grande é a segunda cidade da Paraíba com o maior número de casos de Covid-19 no estado. Até o último boletim, foram registradas 47 mortes pelo novo coronavírus na cidade.

Delegado diz que vai indiciar Rian Lucas por homicídio com dolo eventual

Por André Luis

Exclusivo

Rian Lucas da Silva Coimbra, 20 anos, responsável pelo atropelamento de Augusto Alves de Souza e Geraldo Agostinho – causando o óbito deste último – na manhã do domingo (22), na rua Diomedes Gomes, no Centro de Afogados da Ingazeira, foi solto após a Audiência de Custódia que aconteceu nesta segunda-feira (23).

A decisão foi do Juiz Carlos Rossi, de Itapetim, que respondia pelo plantão judiciário. A soltura gera revolta nas redes sociais. 

Rian será indiciado por homicídio com dolo eventual – quando se assume a intenção de matar. A informação foi confirmada pelo delegado regional, Ubiratan Rocha, durante participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira.

O delegado considerou o fato como “uma tragédia anunciada”. Ele lembrou que a junção de álcool com direção não combina e destacou: “olha que para um acidente ocorrer às 8h e a pessoa estar embriagada, certamente estava bebendo durante toda a madrugada. Ainda pegou um carro sem qualquer tipo de consciência, de condições de dirigir. Infelizmente a família que perde um ente querido”. 

Ubiratan lembrou das declividades para escoamento e dos quebra-molas existentes na via do ocorrido, que se não observados podem causar acidentes dependendo da velocidade.

“Então se vê a incompatibilidade que ele vinha dirigindo. A total falta de discernimento, de responsabilidade, de censo de sociedade dessa pessoa que praticou um delito e trouxe uma tragédia para a família. Independente de qualquer idade e de quem seja a pessoa”, destacou o delegado.

Também participaram do debate, o subcomandante do 23º BPM, Major Marcus José e o Escrivão da Polícia Civil/ Chefe Cartório, Marcos Antônio.

O subcomandante detalhou a resposta da Polícia Militar a ocorrência. Ele lembrou que a guarnição respondeu com agilidade ao chamado.

Ele também chamou a atenção para a existência de um poste no local que poderia ter evitado o desfecho trágico.

“Se a colisão tivesse sido no poste, talvez tivesse evitado esse desfecho trágico. Mas ele [Rian Lucas] conseguiu desviar do poste e infelizmente não teve habilidade, não teve reflexo suficiente até pelo estado que foi relatado, para desviar das pessoas”, alertou o subcomandante.

O Major também confirmou a informação de que Rian Lucas aparentava estado de embriaguez durante a abordagem.

O Escrivão Marcos Antônio destacou que o fato de Rian não ter fugido do local, se deu por dois motivos.

“Primeiro que o carro não tinha condições e segundo pelo próprio estado dele. Vale salientar que o veículo estava danificado também pela polvorosa dos populares que bateram no veículo. A pessoa ficou no local não porque quis. Ficou por não ter condições de sair e tem que dar graças a Deus que a Polícia Militar chegou rápido, porque não se sabe o que poderia ter acontecido com ele”, lembrou Marcos Antônio.

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, celebrou algumas conquistas importantes da XXI Marcha a Brasília, sobretudo na pauta municipalista que estava para ser votada no parlamento brasileiro.

Uma delas foi a aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 461/2017, referente ao imposto sobre serviços (ISS). Os municípios pleiteiam que o imposto seja cobrado e repassado no município de origem da compra – cartões de débito e de crédito – e não mais, como é hoje, para o município onde as empresas de cartões tenham sede. Hoje, qualquer compra no cartão realizada em Afogados, tem a o tributo arrecadado para outro município.

“Esse é um gargalo enorme. Todo a arrecadação de ISS referente às compras nos cartões, de todo o Brasil, segue para apenas alguns poucos municípios. Não é justo que uma compra feita em Afogados, o imposto seja recolhido para um ou dois municípios de São Paulo. É um volume enorme de recursos que estamos perdendo e que precisamos recuperar, sobretudo por uma questão de justiça tributária,” destacou o Prefeito José Patriota. Os Prefeitos foram orientados a ‘pressionar’ suas bancadas para a aprovação do projeto.

Outra conquista foi a aprovação da Medida Provisória 818/18, que prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021 para as administrações locais elaborarem o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e o de mobilidade urbana. Agora, a matéria segue para apreciação no Senado.

O texto, cujas emendas receberam contribuições da Confederação Nacional de Municípios (CNM), altera a Lei 13.089/2015, do Estatuto da Metrópole, e a Lei 12.587/2012, da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Para a entidade, a extensão da data limite em três anos representa maior viabilidade para os Entes, de forma cooperada, elaborarem o PDUI, que requer trabalho de diálogo entre as instâncias estaduais, municipais e a sociedade civil. Vale destacar que o PDUI deverá ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

A modernização da lei de licitações também avançou na pauta da câmara. O Deputado João Arruda (MDB-PR) apresentou parecer da nova Lei de Licitações (Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). O compromisso assumido pelo Presidente da Câmara é de voar o projeto ainda este ano. O presidente da Comissão Mista que analisa a matéria, Augusto Coutinho (SD-PE), convocou reunião para quarta-feira, 6 de junho. A modernização da legislação sobre licitações e contratos é esperada pelos gestores locais.

Estão atualizados, no parecer, os preços de dispensa de licitação: de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil. União, Estados e Municípios deverão elaborar plano de contratações anual para racionalizar o processo e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias.

O substitutivo apresentado cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, Estados e Municípios). O site deverá conter: os planos anuais de contratações de todos os órgãos; editais e demais documentos necessários para as contratações; e um registro cadastral dos inscritos em licitações, atualizado anualmente, para habilitação e atestado de cumprimento de obrigações dos processos de seleção.

Além de excluir a modalidade convite, a proposta estabelece critérios de julgamento e incorpora nova alternativa, de diálogo competitivo, para celebração de contratos mais complexos. Também conhecido como diálogo concorrencial, o modelo, adotado na União Europeia desde 2004, permite às empresas privadas e ao poder público fazer um diálogo prévio à licitação em si para apresentar proposta final. Permanecem no texto concorrência, concurso, leilão, pregão e tomada de preços.

Nos critérios de julgamento, para a concorrência, por exemplo, além do menor preço ou técnica e preço, já previstos atualmente, o texto inclui o critério de maior retorno econômico. Para pregão, poderá ser considerado o maior desconto, como ocorre no Regime Diferenciado de Contratações. O RDC e a tomada de preços – escolha do fornecedor a partir de cadastro prévio – deixam de existir.

“A marcha dos prefeitos foi um sucesso total. Em primeiro lugar, a participação massiva dos prefeitos de todo o brasil. Tivemos a participação massiva do congresso nacional, dos pré-candidatos à presidência da república assumindo compromissos com o municipalismo. Cumprimos nosso papel de contribuir, de ajudar o Brasil a mudar e a ter o rumo que a nossa nação merece nas mais diversas áreas de políticas públicas. Sem contar os avanços em projetos importantes que tramitam na Câmara e no Senado,” destacou o Prefeito José Patriota.

A jovem médica Maria Tereza, filha do casal Clovis Lira e Izilda Sampaio, foi aprovada e terá que escolher entre três residências médicas de Cardiologia em São Paulo.

Todas são unidades de referência nacional com altíssima procura, disputadas por profissionais de todo pais, por sua excelência.

Ela passou na USP, no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e no Sírio Libanês.

Maria Tereza, natural de Afogados da Ingazeira, no Pajeu, já tem residência em Clínica Médica e agora irá enfrentar mais uma. Claro, familiares e conterrâneos estão todos orgulhosos.