Alessandro Queiroz: “não sou candidato em Carnaíba”

Tribunal reconheceu a prática de fraude à cota de gênero nas candidaturas apresentadas pelo partido no pleito de 2020

Na sessão desta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos recebidos pelas candidaturas apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para o cargo de vereador de Canindé de São Francisco (SE) nas Eleições 2020. 

O Plenário também desconstituiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda e os diplomas das candidatas e dos candidatos que concorreram às vagas pelo partido. A decisão, que deve ser cumprida imediatamente, abrange o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para a função de vereador do município sergipano.

Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que deu provimento ao recurso especial eleitoral interposto por Gregório Leite Alves Júnior e outros quatro candidatos a vereador pelos partidos Partido Social Democrático (PSD) e Republicanos. 

Eles recorreram ao TSE para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Ao analisar Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) ajuizada, a Corte Regional havia descartado a hipótese de violação à reserva mínima de 30% para candidaturas de cada gênero.

Segundo os recorrentes, o nome de Juciane da Silva (PSB) teria sido lançado pelo partido somente para legitimar a participação das candidaturas masculinas no pleito de 2020. Os candidatos afirmaram que Juciane “deixou” que o pedido de registro de candidatura fosse indeferido propositalmente, ao não apresentar a documentação necessária para dar andamento ao processo, e acusaram o diretório municipal do PSB de não providenciar a substituição da candidata.

Os recorrentes também alegaram que, além de não obter nenhum voto e de não ter despesas relativas a material de campanha, como panfletos e adesivos, ela não teria realizado propaganda eleitoral pessoal nas redes sociais, principal meio de divulgação das candidaturas nas Eleições 2020, que ocorreram durante a pandemia de covid-19.

Os candidatos a vereador do PSD e do Republicanos ainda levantaram suspeitas quanto à participação de Juciane no mesmo pleito que o pai, Juvandi Nazario da Silva (PSB). Nas últimas Eleições Municipais, ele concorreu a uma das vagas da Câmara Municipal de Canindé de São Francisco e recebeu 174 votos nominais.

Voto do relator

Para o ministro Sérgio Banhos, os indícios trazidos ao conhecimento da Justiça Eleitoral pelos autores da ação são suficientemente fortes para evidenciar que houve intenção de burlar o cumprimento da norma eleitoral.

“Sendo assim, como na espécie foi revelado que a candidata Juciane da Silva não obteve votos, não teve movimentação financeira de campanha, não realizou atos de campanha, não fez divulgação de sua candidatura nas redes e que o pai da candidata concorreu ao mesmo cargo eletivo, obtendo votação consistente, evidencia-se, na minha compreensão, a configuração da prática da fraude à cota de gênero”, assentou o relator, que teve o entendimento referendado pelos demais ministros.

Por André Luis

A Escola de Referência Cônego Olímpio Torres, de Tuparetama, ficou em quinto lugar no Desafio Basquete Criativo Jr.NBA.

O desafio surgiu da vontade de democratizar o basquete nas escolas brasileiras. Segundo o Impulsiona – programa de esporte nas escolas, que promove a atividade física como uma ferramenta de desenvolvimento físico, cognitivo e emocional dos jovens brasileiros e fomentador do projeto – só 36% das escolas têm quadra esportiva.

“Para driblar essa realidade, convidamos professores de todo o país para construírem uma cesta de basquete com os alunos usando materiais alternativos. Isopor, madeira, EVA, plástico… um show de criatividade e sustentabilidade”, explica o programa em seu site.

As escolas vencedoras ganharam um kit exclusivo da NBA, com troféu, bolas, camisas e muito mais.

Para o Impulsiona, o resultado foi muito inspirador: “recebemos vídeos de todas as regiões do país, mostrando muita inovação e dedicação. Nos depoimentos sobre a atividade, os professores destacaram o incentivo à consciência ambiental, o trabalho em equipe e o protagonismo dos alunos”, destaca. 

O projeto desenvolvido pelos alunos da Escola de Referência Cônego Olímpio Torres, de Tuparetama e coordenado pelo professor Antonio Carlos Gomes Martins, partiu da ideia de reaproveitar materiais sem uso e criar equipamentos de basquete resistentes e que pudessem ser adaptados para qualquer lugar.

“Os nossos alunos do Ensino Médio se encantaram com a ideia e caíram de corpo e alma na construção e montagem do aro e da tabela a partir de materiais alternativos: madeira, aro e pneu de moto velhos e borracha de câmara de ar”, revelou o professor ao Impulsiona.

O Impulsiona destacou que “a ideia também passou pela integração de turmas de diferentes faixas etárias, uma vez que a altura da cesta é regulável, possibilitando a participação de todos. Para algumas crianças, aquele era o primeiro contato com o basquete, e foi amor ao primeiro arremesso”. O resultado do projeto pode ser visto clicando aqui.

Iguaracy, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Carnaíba e Quixaba sofrem com diminuição ou interrupção do abastecimento

A Compesa informou através de nota na tarde desta terça-feira (05.10), que uma manutenção em uma das estações de bombeamento no Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco, executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), provocou a  diminuição do nível da água no canal de captação, em Sertânia.

Ainda segundo a nota, para preservar os equipamentos para que eles não queimem, a Compesa desligou a captação, o que tem gerado diminuição ou interrupção do abastecimento de nove cidades: Iguaracy, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Carnaíba e Quixaba.

A Companhia está aguardando informações do MDR sobre a retomada da operação do Ramal.