Sessão teve votação manual em João Alfredo

No último sábado (29) dois ciclistas do grupo Kalangos Bike Clube de Afogados da Ingazeira, fizeram um super pedal. André Luis e Ronivaldo Gomes partiram as 03h30m da manhã de sábado saindo de Afogados e passaram por cidades como Tabira, São José do Egito, Ouro Velho, Prata, Monteiro, Sertânia, Iguaracy e retornaram para Afogados da Ingazeira.

Ao todo foram 221km de aventura com duração total de quase treze horas. Os ciclistas fizeram pequenas pausas para alimentação e reabastecimento e uma pausa maior para almoço em Sertânia. “Foi uma grande superação, a gente já vinha se preparando para este tipo de pedal já há algum tempo, já tínhamos feito uns pedais de 160km e queríamos muito fazer um acima de 200km”, disse André Luis.

Ronivaldo disse que além do preparo físico é necessário o preparo mental para este tipo de pedal. “Por se tratar de um pedal de longa distância, além do preparo físico é preciso se preparar mentalmente também, pois tem que se estar preparado pra tudo, vento, sol forte e asfaltos irregulares”, disse Ronivaldo.

Os dois disseram que o maior obstáculo foi o vento forte que castigou os ciclistas de Afogados da Ingazeira até o entroncamento com a BR 412.

Veja abaixo o mapa da aventura e o registro nos perfis dos ciclistas no aplicativo Strava:

Na noite desta sexta-feira (9), o presidente eleito Jair Bolsonaro, usou a sua conta no Facebook, para comentar algumas polêmicas vividas por ele, ou por membros de sua equipe nos últimos dias.

Em uma transmissão ao vivo com pouco mais de trinta minutos, Bolsonaro falou sobre o reajuste do teto salarial brasileiro, reforma da Previdência, fusão de ministérios, indicação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça, dentre outras.

As críticas mais duras o presidente eleito guardou para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Bolsonaro criticou algumas questões oferecidas na edição deste ano do Enem, especialmente a relativa à espécie de dialeto falado por gays e travestis, o pajubá e disse que que pretende vistoriar a prova antes que seu conteúdo seja submetido aos alunos nos locais de teste.

“Esta prova do Enem, vão falar que eu estou implicando. Agora, pelo amor de Deus! Este tema, da linguagem particular daquelas pessoas… O que temos a ver com isso, meu Deus do céu? Quando a gente vai ver a tradução daquelas palavras… um absurdo, um absurdo! Vai obrigar a molecada a se interessar por isso, agora? Para o Enem do ano que vem?”, disse.

“Podem ter certeza, fiquem tranquilos; não vai ter questão dessa forma no ano que vem, porque nós vamos tomar conhecimento da prova antes. Não vai ter isso daí. Vão ter perguntas sobre Geografia, dissertações sobre História, questões realmente voltadas ao que interessa ao futuro da nossa geração, do nosso Brasil. E não essas questões menores”, acrescentou Bolsonaro.

O presidente eleito aproveitou também para falar sobre o perfil do próximo ministro da Educação, alguém que tenha “autoridade” suficiente e esteja alinhado com o Brasil “conservador”. Bolsonaro disse que o nome será anunciado muito em breve.

Valor para 2025 é de R$ 4.867,77

Foi publicada nesta terça-feira (24), a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, contendo a última estimativa anual do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano – VAAF, que serve de referência para atualizar o piso do magistério.

Tendo como base os VAAF-FUNDEB 2023 e 2024, cuja diferença percentual dos valores define o critério de cálculo do piso para 2025 – observados o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 e o acórdão da ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal –, o piso do magistério deve ser atualizado em 6,27%, alcançando o valor de R$ 4.867,77.

De acordo com a Lei nº 11.738/2008, o piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais para professores com formação na modalidade Normal de nível médio, devendo, ainda, observarem o limite mínimo de 1/3 (um terço) para atividades extraclasses. Esses são os fundamentos mínimos para a valorização do magistério contidos na Lei do Piso e que devem ser respeitados pelos entes públicos.

A CNTE e seus sindicatos filiados permanecem vigilantes e atuantes para que o piso do magistério seja aplicado em todo país, devendo os casos de desrespeito à lei federal serem denunciados às autoridades e órgãos competentes (Ministério Público, Tribunais de Contas e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB), com consequentes medidas judiciais, se necessárias.

Além da luta sindical permanente em respeito ao piso, a disputa jurídica por sua aplicação aos planos de carreira do magistério se mantém e a CNTE espera concluir os julgamentos pendentes no STF ainda no primeiro semestre de 2025.

Para o colegiado, a acusação apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na avaliação do colegiado, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada no Inquérito (INQ) 4954, reuniu elementos suficientes para justificar a abertura da ação.

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), João Francisco (“Chiquinho”) Brazão, deputado federal, Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e o ex-policial Ronald Paulo de Alves se tornam réus por homicídio qualificado e tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. Os irmãos Brazão e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, também se tornaram réus por organização criminosa.

Isso significa que os cinco acusados vão ser julgados pelos crimes pelos quais foram denunciados pelo Ministério Público. A próxima fase é a instrução processual, em que a acusação e a defesa dos réus vão tentar provar se os fatos são verdadeiros ou falsos. Somente depois será julgado o mérito, ou seja, a Primeira Turma decidirá se condena ou absolve os réus a partir do que for comprovado a partir de agora.

Denúncia fundamentada em provas

Em seu voto, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apontou que a PGR trouxe diversas provas que comprovam as declarações feitas na colaboração premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, que confessou ter sido o executor do assassinato. Isso é essencial, pois o Supremo definiu que não é possível o recebimento de denúncia somente com base nas declarações do delator.

“A denúncia está fundamentada não apenas na colaboração premiada de Ronnie Lessa. Está fundamentada em diversos elementos indiciários, depoimentos, documentos que corroboram essas imputações iniciais feitas pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia acompanharam o relator integralmente.

Sustentações orais

Antes da votação, o subprocurador da República Luiz Augusto Santos Lima, que falou pela acusação, apontou como motivação para o crime a atuação política de Marielle Franco, que resistia a propostas defendidas pelos irmãos Brazão que beneficiariam a grilagem de terras e grupos milicianos. Segundo ele, a vereadora se tornou a principal opositora e símbolo da resistência aos interesses econômicos dos irmãos. “Matá-la significava eliminar de vez o obstáculo e dissuadir outros políticos do grupo de oposição a imitar-lhe a postura”, afirmou o representante da PGR.

A defesa dos acusados rejeitam as acusações e argumentaram, entre outros pontos, que a denúncia não tinha provas suficientes para a abertura de uma ação penal.

O advogado Marcelo Ferreira de Souza, que defende o delegado Rivaldo Barbosa, acusado de utilizar do cargo de chefe da Polícia Civil para obstaculizar as investigações, afirmou que a ascensão dele ao posto não teve relação com o caso Marielle. “Rivaldo foi nomeado para o cargo pelo governo Michel Temer, durante a intervenção federal, sem nenhuma interferência política local”, alegou.

Já o advogado Cléber Lopes de Oliveira, que representou Chiquinho Brazão, afirmou que o político mantinha relação respeitosa com Marielle, descartando suposta motivação para o crime. “Não havia animosidade alguma entre Marielle Franco e Chiquinho Brazão, isso é, com todo o respeito, uma criação”, disse.

Novo inquérito

Ainda nesta terça-feira (18) o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de novo inquérito para apurar o suposto crime de obstrução de investigação dos irmãos Brazão, do delegado Rivaldo Barbosa e dos policiais civis Giniton Lages e Marco Antônio de Barros Pinto. O relator ainda determinou o desmembramento, com envio dos autos para o Ministério Público do Rio de Janeiro, da apuração sobre os supostos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em relação a Rivaldo Barbosa. Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes.