Sessão teve votação manual em João Alfredo

Em um ambiente marcado pela emoção e com o cineteatro São José lotado, o Prefeito reeleito Sandrinho Palmeira tomou posse na noite de ontem (1º), ao lado do vice-prefeito Daniel Valadares e dos novos vereadores de Afogados da Ingazeira para o mandato 2025-2028.

A sessão foi formalmente iniciada pelo vereador José Edson, o Zé Negão, mais votado no último pleito. Ele conduziu a posse dos novos vereadores e vereadoras, coordenando a eleição para a nova mesa diretora da câmara. 

Tomaram posse os vereadores e vereadoras Gal Mariano, Lucineide do Sindicato, Raimundo Lima, Simone da Feira, Douglas Eletricista, César Tenório, José Edson, Cícero Miguel, Reinaldo Lima, Vicentinho, Edson do Cosmético, Agnaldo Rodrigues (Cancão) e Mário Martins. 

Eleitos por unanimidade, a mesa diretora do poder legislativo para o biênio 2025-2026 ficou assim composta: 

Presidente – Vicentinho

1ª Secretaria – Gal Mariano 

2ª Secretaria – César Tenório 

Suplente: Douglas Eletricista 

A cerimônia de posse contou ainda com as presenças do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, promotor Lúcio Luiz de Almeida, ex-prefeito Totonho Valadares, Adriana Nascimento, diretora da FETAPE, e do advogado Túlio Mascena, representante da OAB.

A posse do poder executivo foi comandada pelo Presidente da Câmara, vereador Vicentinho. Usando da palavra, o bispo Dom Limacêdo Antônio falou sobre a importância da esperança na luta contra o medo. “Não queremos nunca mais ver prosperar golpes contra a democracia. A sociedade precisa abraçar a justiça e a paz. Que os empossados hoje possam, em sua jornada, atuar com base em três conceitos: o bom, o belo e o verdadeiro,” finalizou Dom Limacêdo. 

O segundo da noite a falar foi o vereador mais votado no último pleito, José Edson, que narrou sua trajetória desde a sua primeira eleição como vereador, em 2004. Enalteceu a sua perseverança e disposição em lutar pelo povo de Afogados da Ingazeira.

Já como Presidente empossado do legislativo, o vereador Vicentinho relembrou as suas três tentativas para presidir a câmara e agradeceu aos pares pela unanimidade na votação. Relembrou sua trajetória política e destacou que irá trabalhar bastante para honrar a missão que lhe foi dada. Concluiu citando, em homenagem, uma frase dita pelo ex-prefeito e ex-deputado José Patriota: “eu penei, mas aqui cheguei.”

Após a posse do executivo, o vice-prefeito Daniel Valadares se emocionou ao falar dos seus pais e ao relembrar dos momentos políticos vivenciados no cinema. “Não dá pra gente vir aqui e não lembrar de Padre João (Acioly), de Anchieta Santos, de Dom Francisco, de José Patriota. A vontade de trabalhar, de lutar pelo nosso povo está reforçada, tendo eles como inspiração. Tendo as necessidades do nosso povo como orientação. Minha palavra hoje é gratidão a Deus e ao nosso povo pelo reconhecimento. Quero, por fim agradecer a esse cara diferenciado, com um jeito todo especial de ouvir, de abraçar, de acolher, que é meu amigo Sandrinho Palmeira,” afirmou Daniel.

Último da noite a usar da palavra, o Prefeito Sandrinho Palmeira fez questão de destacar os compromissos assumidos em sua recente campanha, como ampliar os investimentos direcionados à zona rural, trabalhando com equidade, buscando corrigir injustiças e levar qualidade de vida para os que mais precisam. “Vou trabalhar incansavelmente para fazer um mandato ainda melhor do que o primeiro. Nosso povo é muito exigente e isso é muito importante. Por isso que Afogados é tão diferenciada e cresce tanto,” destacou. Sandrinho se emocionou ao lembrar do legado, da convivência e do aprendizado com José Patriota. “Ele estará sempre presente onde eu estiver, porque carregarei ele sempre no meu coração”, finalizou. 

Nesta segunda (2) acontece a primeira reunião de monitoramento e trabalho já com toda a nova equipe anunciada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, no centro de logística, às 8h. Após a reunião de trabalho, Sandrinho irá a São José do Egito, apresentar o modelo de gestão de Afogados da Ingazeira ao prefeito eleito daquela cidade, Fredson Brito. A reunião está programada para as 15h.

O novo Secretariado anunciado pelo Prefeito Sandrinho Palmeira traz uma forte presença feminina. Das 14 secretarias, quase metade (6) será ocupada por mulheres. Confira os nomes anunciados: 

Administração e Desenvolvimento Econômico: Ney Quidute 

Agricultura: Valberto Amaral 

Assistência Social: Madalena Patriota 

Controle Interno: Miguel Góes

Cultura e Esportes: Augusto Martins 

Educação: Wivianne Fonseca 

Finanças: Lúcia Gomes 

Governo: Cícero Rubens (Rubinho do São João) 

Infraestrutura: Odílio Lopes

Meio-ambiente e bem-estar animal:  Adelmo Santos 

Mulher: Erivânia Barros 

Planejamento e Gestão: Taynnara Queiroz

Saúde: Artur Amorim 

Transportes e Trânsito: Flaviana Rosa

Também foram confirmados nomes como o de Alysson Nascimento (Chefe de Gabinete), Socorro Dias (FASP), Rodrigo Lima (Comunicação), Alberto Seabra e Elias Silva (Assessores especiais).

A Defesa Civil Municipal informa à população de Serra Talhada, principalmente às famílias residentes em áreas de alagamentos, bem como feirantes e empresários, que o risco de mais inundações ainda existe.

“As barragens do médio Pajeú continuam transbordando. Mesmo que a água venha a baixar, o importante é ficar em alerta, como medida de precaução”.

O Governo Municipal diz que está adotando as devidas providências e neste momento auxilia as famílias desabrigadas. “Quando o nível da água baixar apresentaremos um plano de restruturação das áreas atingidas. Pedimos a compreensão e colaboração de todos nesse momento”, conclui.

Em nota enviada ao Blog, o prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, falou sobre a denúncia feita pelo o vereador Fábio Torres, de que um ônibus em péssimas condições estaria transportando alunos.

Leia a nota na integra:

Agradecemos a oportunidade e afirmamos que desde ontem pedimos providências à empresa transportadora. Não admitimos falhas dessa natureza. Pedimos desculpas à população e reafirmamos a nossa preocupação com a vida das pessoas.

Os casos irregulares de Iguaracy são poucos, mas queremos e devemos corrigi-los. Sempre procuramos está à frente na melhoria desses transportes e das estradas que servem aos estudantes, mas reconhecemos que ainda existem problemas a corrigir, até mesmo pelas dificuldades regionais, como a oferta insuficiente de veículos apropriados.

Esses mesmos transportes passaram por vistoria do Detran a menos de seis meses, e deverão passar por nova vistoria agora no final do ano, quando serão verificados e corrigidos os eventuais casos em desacordo com a legislação. 

Aproveitamos para conclamar a todos, inclusive aos senhores vereadores de oposição, a se engajarem na luta pela retomada das obras da PE-292, cuja paralisação da forma abrupta e desordenada como ocorreu, expõe a sérios riscos a vida dos alunos e da população do Pajeú e especialmente a de Iguaracy. 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular com ressalvas, na última quinta-feira (16), uma Auditoria Especial realizada na Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), relativa ao exercício de 2018.

O Processo TC nº 1852630-5, que teve a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi formalizado a pedido da procuradora da república, Sílvia Regina Pontes Lopes, para verificar se os portais de transparência das Organizações Sociais de Saúde no Estado e da SES, estavam de acordo com a lei Federal nº 12.527/2011 e as Leis Estaduais nºs 14.804/2012 e 15.210/2013.

O trabalho, desenvolvido pela equipe técnica da Gerência de Contas de Autarquias e Fundações do TCE, identificou, em junho de 2018, que os sítios eletrônicos da SES e das OSs não continham as informações mínimas obrigatórias estabelecidas pelos normativos ligados à transparência. A lista inclui desde os programas, projetos, ações, obras e atividades com indicação da unidade responsável; aos repasses ou transferências de recursos financeiros; à execução orçamentária e financeira e às licitações realizadas e em andamento.

Notificado a prestar esclarecimentos ao TCE, o secretário de saúde alegou que em novembro de 2017 um cronograma foi encaminhado ao Ministério Público Federal demonstrando que todas as etapas para a implementação do portal vinham sendo cumpridas, bem como o plano de ação com a proposta de implantação do novo portal de transparência do Governo, como manda a Lei de Acesso à Informação. As Organizações Sociais de Saúde, por sua vez, informaram que vinham concentrando esforços para atender as exigências da LAI.

A pedido do relator, a equipe da Gerência de Contas de Autarquia do TCE realizou nova análise em dezembro do ano passado, constatando que algumas das informações disponibilizadas pelas entidades envolvidas permaneciam insuficientes, embora tenham ocorrido avanços importantes no processo.

Com base nos fatos apontados pela auditoria e nas defesas, o relator apresentou as seguintes conclusões:

“É forçoso reconhecer, por um lado, os avanços da transparência quando se comparam os dois momentos de verificação: antes e depois da atuação do Controle. (…) Ao mesmo tempo, conquanto esta evolução no cumprimento das regras de transparência nos leve a concluir que a maioria dos itens de verificação da transparência exigidos pelas leis de regência, em dezembro de 2018 (prazo final da instrução do presente processo), estava sendo observada, é imperioso que a Secretaria de Saúde e os parceiros privados envidem novos e contínuos esforços com vistas a cumprirem fielmente as regras de transparência. Ela, a transparência, é atributo da República, da democracia, da boa governança, sendo condição fundamental para o exercício pleno dos controles institucionais, interno e externo, e, sobretudo, do controle social. Da parte do TCE-PE, além do monitoramento contínuo, por meio de auditorias especiais como esta, assim como por meio do julgamento de contas anuais, está sendo elaborada, pela Coordenação de Controle Externo (CCE) uma proposta de Resolução específica para a transparência de gastos com saúde por meio das OSs. Esse novo marco regulatório será de suma importância para uma avaliação metodologicamente mais precisa e pautada, também, por indicadores qualitativos de transparência.”

Por fim, o relator estipulou o prazo de 120 dias, a contar da publicação da decisão, para que a Secretaria de Saúde e as OSs adotem novas medidas de transparência.

O TCE deverá realizar um novo monitoramento da transparência nas entidades fiscalizadas, após finalizado o referido prazo.

A decisão do relator será enviada ao atual secretário de Saúde do Estado, aos gestores das OSs envolvidas, ao secretário da Controladoria Geral do Estado e ao conselheiro relator das contas de 2019 da SES. O Ministério Público de Contas também receberá cópia para encaminhamento à procuradora Sílvia Pontes Lopes.

O deputado estadual José Patriota (PSB-PE) participou nesta semana de reuniões do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Acompanhado da presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, e de seu vice, Marcelo Gouveia, ele esteve em atividades que buscaram discutir ações que as entidades municipalistas defenderão durante o ano e também aproximar a causa do Congresso Nacional.

Na segunda-feira (6) a conversa se pautou no impacto do Censo do IBGE, que encerrado com 92% de conclusão, poderá reduzir drasticamente os montantes do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de 64 prefeituras somente em Pernambuco. O Censo é alvo de críticas por parte de prefeitos e prefeitas, que recebem queixas de seus cidadãos quanto à falta de aplicação de pesquisa em algumas localidades.

Já na terça-feira (7), a reunião buscou apresentar para as bancadas as pautas defendidas pelos municípios que tramitam na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal para que sejam defendidas durante a 14ª Marcha dos Prefeitos, que acontecerá dos dias 27 a 30 de março, na Capital Federal.

Representando Pernambuco, estiveram presentes também os deputados federais Lucas Ramos, Fernando Monteiro, Silvio Costa Filho, e Pedro Campos; além de diversos prefeitos de municípios do estado.

“Esse momento de discussão franca e ampla é essencial pois constrói uma pauta que beneficie os municípios de todo estado e país, independente de bandeiras partidárias. As pessoas moram nas cidades e é importante que as prefeituras estejam apoiadas pelos outros poderes, a fim de garantir melhorias concretas para as pessoas”, pontuou Patriota.