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Denúncia do MPF: Estado emite nota

Por Nill Júnior

Ao Blog Nill Júnior,

Diante do posicionamento do Ministério Público Federal, divulgado nesta quarta-feira (12/12), o Governo de Pernambuco vem reafirmar os termos da nota distribuída pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na última terça (11/11), em resposta às ilações levantadas sobre o funcionamento das Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde. A verdade é: o Governo de Pernambuco tem compromisso com a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato dos recursos públicos.

Esse compromisso foi reconhecido hoje (12/12), inclusive, pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União (CGU), que deram a Pernambuco a nota mais alta (9,4) , entre todos os Estados da Federação, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT). A avaliação ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os Estados, o Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

O Governo do Estado tem demonstrado boa fé no trato da questão das Organizações Sociais na área da Saúde e reafirma também o seu estranhamento diante da ação judicial proposta, quando havia diálogo e providências concretas em andamento.

A Secretaria de Saúde tem promovido a remessa regular dos relatórios anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também assegurou o acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão entre a Secretaria e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE neste ano. Esta é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado, jogando por terra as afirmações do MPF.

O MPF afirma que os repasses para as OSs cresceram oito vezes entre 2010 e 2017. Pois bem, os serviços oferecidos pela saúde pública estadual ao povo pernambucano cresceram muito mais. Em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder, a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%! Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados.

É possível o desconhecimento, por parte do Ministério Público Federal, dos avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuconos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam, bem como o funcionamento dessas organizações. Para conhecimento da opinião pública pernambucana e do MPF, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:

2009 – Hospital Miguel Arraes

2010 – Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru

2011 – Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura

2013 – UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina

2014 – Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro

2017 – UPAE Ouricuri

2018 – Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino

Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial. Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço.

Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas permanente e sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças.

Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações. Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população.

Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência.

É com responsabilidade, temperança e respeito às instituições que o Governo de Pernambuco tem construído um modelo de gestão reconhecido em nível nacional e fora do País. Pernambuco foi reconhecido, ainda, como o único Estado eficiente na gestão pública, fora das regiões Sul e Sudeste, segundo o jornal Folha de S.Paulo e o Instituto DataFolha. Nesse Ranking de Eficiência dos Estados, são destacados os Estados que mais entregam Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança à população, com menor volume de recursos financeiros. Não são ações irresponsáveis, de fraco embasamento técnico e jurídico, que visam apenas o estardalhaço midiático, que vão afastar o Governo do seu caminho.

Outras Notícias

Arcoverde: Anselmo Pacheco assume Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Institucional

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), assinou na última sexta-feira (5) a portaria de número 008/2024 que nomeia Anselmo Pacheco de Albuquerque para o cargo comissionado de Secretário de Articulação Política e Desenvolvimento Institucional da prefeitura de Arcoverde. Anselmo Pacheco irá assumir a vaga anteriormente ocupada pelo irmão do prefeito, Lídio Maciel, que passou […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), assinou na última sexta-feira (5) a portaria de número 008/2024 que nomeia Anselmo Pacheco de Albuquerque para o cargo comissionado de Secretário de Articulação Política e Desenvolvimento Institucional da prefeitura de Arcoverde.

Anselmo Pacheco irá assumir a vaga anteriormente ocupada pelo irmão do prefeito, Lídio Maciel, que passou a ser secretário de finanças do município. Esta é a terceira troca de comando na pasta, que também já foi liderada pelo ex-vereador Paulinho Wanderley e pelo ex-vice-prefeito Wellington Araújo.

Nome de confiança do prefeito, a família de Anselmo Pacheco também exerce, atualmente, grande influência na gestão. A comunicação da prefeitura é comandada por Albérico Pacheco, irmão de Anselmo. Já Anselmo Pacheco Filho, é assessor jurídico, e é o mais cotado para assumir a Procuradoria Municipal, após a exoneração de Edilson Xavier. Vladimir Cavalcanti, cunhado de Anselmo, é o diretor-presidente da Autarquia de Transportes e Trânsito de Arcoverde (Arcottrans). E esses são só os cargos do nível superior do poder.

Durante a gestão de vários prefeitos arcoverdenses, atuou Anselmo Pacheco ao longo do tempo. Foi assessor nos governos de Ruy de Barros, Rosa Barros e Zeca Cavalcanti. Antes de assumir a Articulação Política e Desenvolvimento Institucional da gestão do prefeito Wellington, Anselmo Pacheco ocupava a função de assessor especial do governo, com salário de R$ 5 mil.

Com a nomeação dele, restam a Secretaria de Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico ainda sem comando na gestão de Wellington Maciel. As informações são do Arcoverde Online.

Empossado novo Pároco de Flores

Júnior Campos Fiéis ligados à Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Flores receberam seu novo Pároco neste sábado (26). O líder religioso chegou ao município por volta das 18h30, em carro aberto, prestigiado por uma caravana de religiosos da cidade de Tabira-PE que, fizeram questão de acompanhar o novo padre da Paróquia de Flores. Recepcionado […]

Júnior Campos

Fiéis ligados à Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Flores receberam seu novo Pároco neste sábado (26). O líder religioso chegou ao município por volta das 18h30, em carro aberto, prestigiado por uma caravana de religiosos da cidade de Tabira-PE que, fizeram questão de acompanhar o novo padre da Paróquia de Flores.

Recepcionado pelo o Bispo Diocesano, Dom Egídio Bisol, por padres das paróquias da região, por autoridades do executivo e católicos da cidade; Padre Aldo Guedes seguiu a pé, pela Avenida Deputado Wilson Santana até a Igreja Matriz.

Durante o percurso, ao som da filarmônica Manoel Wanderley Padre Guedes foi acompanhando por uma multidão.

Fazendo o paralelo da mensagem bíblica escrita no evangelho de Lucas 4.43, o Bispo Diocesano, Dom Egídio Bisol, em sua pregação destacou que, “esta é a boa nova que ele veio anunciar foi por isso que ele veio”.

Depois da pregação do Bispo houve o rito jurídico de posse, que oficializou o exercício do novo Pároco do Município, por 8 anos. Após ser legitimado como o novo administrador paroquial, Padre Aldo agradeceu pelo carinho recebido pela comunidade católica de Tabira-PE e ao Bispo Dom Egídio Bisol, “pela confiança” e ao se referir aos fiéis de Flores, disse estar recebendo uma nova família. Padre Aldo Guedes chega ao município para substituir o Monsenhor João Carlos Acioly, que esteve à frente da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, por quase 10 anos.

Imagens: Bruno Araújo

Prefeitura intensifica fiscalização de eventos sem autorização em Petrolina

Após surgirem boatos que eventos que seriam realizados em Juazeiro (BA) teriam sido transferidos para Petrolina (PE), em virtude do novo decreto que proíbe a realização de eventos na Bahia, a prefeitura do município pernambucano anunciou que vai intensificar a fiscalização de eventos sem autorização neste fim de semana. A organização de um dos eventos […]

Após surgirem boatos que eventos que seriam realizados em Juazeiro (BA) teriam sido transferidos para Petrolina (PE), em virtude do novo decreto que proíbe a realização de eventos na Bahia, a prefeitura do município pernambucano anunciou que vai intensificar a fiscalização de eventos sem autorização neste fim de semana. A organização de um dos eventos anunciados nas redes sociais foi notificada nesta sexta-feira (4).

O evento em questão seria realizado em um espaço localizado na BR 407, com três atrações. Em caso de descumprimento da notificação, os equipamentos da festa podem ser apreendidos e a organização será multada. O reforço na fiscalização é necessário para garantir o cumprimento do Plano de Convivência com a Covid-19 em Petrolina.

 A administração municipal lembra que eventos só podem ser realizados na cidade com permissão da prefeitura. Devido à pandemia do novo coronavírus, estão sendo autorizados em Petrolina eventos com até 300 pessoas, a depender do tamanho no espaço. 

Também é necessário apresentar um projeto que evidencie que as medidas de prevenção à covid-19 serão respeitadas, como o distanciamento das mesas, obrigatoriedade no uso de máscaras, aferição de temperatura e disponibilização de álcool 70º. 

A equipe de fiscalização conta com representantes das equipes de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guarda Civil Municipal e Agência Municipal de Vigilância Sanitária. A população pode denunciar eventos irregulares pelos telefones da Central de Atendimento da Secretaria executiva de Segurança Pública 153 e (87) 98106-7310 (WhatsApp).

Ao lado de Felipe Carreras e Adelmo Moura, Aline Karina entrega ações em Itapetim

Ao lado do deputado federal Felipe Carreras e do ex-prefeito Adelmo Moura, a prefeita Aline Karina entregou, nesta sexta-feira (8), um conjunto de ações para Itapetim. A programação incluiu a inauguração do calçamento da Rua Vereador Manoel Minervino, na saída para Desterro, que também recebeu iluminação, a entrega de um trator zero quilômetro fruto de […]

Ao lado do deputado federal Felipe Carreras e do ex-prefeito Adelmo Moura, a prefeita Aline Karina entregou, nesta sexta-feira (8), um conjunto de ações para Itapetim.

A programação incluiu a inauguração do calçamento da Rua Vereador Manoel Minervino, na saída para Desterro, que também recebeu iluminação, a entrega de um trator zero quilômetro fruto de emenda parlamentar, além da assinatura de ordens de serviço e autorizações de licitação para novas obras e ações que irão beneficiar Itapetim, São Vicente, Piedade e a zona rural.

Antes da inauguração, a comitiva visitou a sala do tomógrafo do hospital municipal, que em breve será entregue à população, e o terreno onde será construído o novo hospital de Itapetim — mais uma obra que contará com apoio do deputado.

Também participaram do evento secretários e diretores municipais, os vereadores Júnio Moreira (presidente da Câmara), Carlos Nunes, Alexandre, Cleubia, Romão e Dr. Antônio, o ex-vereador Júnior de Diógenes e a população.

Secretário de Saúde se mete em mais uma confusão: agora é acusado de assédio moral

O Secretário de Saúde de Serra Talhada, Luiz Aureliano, se meteu em mais uma polêmica. A enfermeira Poliana Oliveira, ligada à Secretaria de Saúde, acusa o Secretário de assédio moral. Ela, que atuava desde o governo do ex-prefeito Carlos Evandro, disse ao Farol de Notícias que apesar de estar no quarto mês de gravidez,  foi […]

aurelanoO Secretário de Saúde de Serra Talhada, Luiz Aureliano, se meteu em mais uma polêmica. A enfermeira Poliana Oliveira, ligada à Secretaria de Saúde, acusa o Secretário de assédio moral.

Ela, que atuava desde o governo do ex-prefeito Carlos Evandro, disse ao Farol de Notícias que apesar de estar no quarto mês de gravidez,  foi exonerada de forma arbitrária e lamentou a omissão do prefeito Luciano Duque na questão. A enfermeira revela que sofreu graves assédios morais de Aureliano Carvalho.

“ Minha ausência foi de 15 dias, atestada por um médico em virtude de uma ameaça de aborto que sofri já por conta do assédio moral sofrido anteriormente”.

Perguntada sobre como era assediada, disse Poliana: “Convocando-me para reuniões com outros coordenadores para perguntar sobre fuxicos e boatos e em sala fechada me caluniando, fazendo-me passar por constrangimento, falando de minhas relações pessoais e econômicas insinuando segundo ele, que eu seria laranja de Socorro Brito”.