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Denúncia do MPF: Estado emite nota

Por Nill Júnior

Ao Blog Nill Júnior,

Diante do posicionamento do Ministério Público Federal, divulgado nesta quarta-feira (12/12), o Governo de Pernambuco vem reafirmar os termos da nota distribuída pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na última terça (11/11), em resposta às ilações levantadas sobre o funcionamento das Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde. A verdade é: o Governo de Pernambuco tem compromisso com a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato dos recursos públicos.

Esse compromisso foi reconhecido hoje (12/12), inclusive, pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União (CGU), que deram a Pernambuco a nota mais alta (9,4) , entre todos os Estados da Federação, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT). A avaliação ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os Estados, o Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

O Governo do Estado tem demonstrado boa fé no trato da questão das Organizações Sociais na área da Saúde e reafirma também o seu estranhamento diante da ação judicial proposta, quando havia diálogo e providências concretas em andamento.

A Secretaria de Saúde tem promovido a remessa regular dos relatórios anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também assegurou o acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão entre a Secretaria e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE neste ano. Esta é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado, jogando por terra as afirmações do MPF.

O MPF afirma que os repasses para as OSs cresceram oito vezes entre 2010 e 2017. Pois bem, os serviços oferecidos pela saúde pública estadual ao povo pernambucano cresceram muito mais. Em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder, a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%! Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados.

É possível o desconhecimento, por parte do Ministério Público Federal, dos avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuconos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam, bem como o funcionamento dessas organizações. Para conhecimento da opinião pública pernambucana e do MPF, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:

2009 – Hospital Miguel Arraes

2010 – Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru

2011 – Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura

2013 – UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina

2014 – Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro

2017 – UPAE Ouricuri

2018 – Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino

Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial. Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço.

Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas permanente e sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças.

Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações. Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população.

Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência.

É com responsabilidade, temperança e respeito às instituições que o Governo de Pernambuco tem construído um modelo de gestão reconhecido em nível nacional e fora do País. Pernambuco foi reconhecido, ainda, como o único Estado eficiente na gestão pública, fora das regiões Sul e Sudeste, segundo o jornal Folha de S.Paulo e o Instituto DataFolha. Nesse Ranking de Eficiência dos Estados, são destacados os Estados que mais entregam Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança à população, com menor volume de recursos financeiros. Não são ações irresponsáveis, de fraco embasamento técnico e jurídico, que visam apenas o estardalhaço midiático, que vão afastar o Governo do seu caminho.

Outras Notícias

“Pernambuco derrota ministro e Hemobrás fica no Estado”, diz Humberto

Depois de pressionado pela bancada de Pernambuco, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que desistiu do plano de retirar do Estado a unidade de hemoderivados e recombinantes da Hemobrás e transferi-la para Maringá (PR), reduto eleitoral dele. Para o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), que combateu, desde o primeiro momento, os ataques […]

Depois de pressionado pela bancada de Pernambuco, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que desistiu do plano de retirar do Estado a unidade de hemoderivados e recombinantes da Hemobrás e transferi-la para Maringá (PR), reduto eleitoral dele.

Para o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), que combateu, desde o primeiro momento, os ataques do Governo Temer à empresa a vitória é apenas parcial.

“Foi uma vitória importante, mas é apenas o primeiro round. Não está claro se outra fábrica será construída no país. Se houver duas, não espaço no mercado. Então, nós seguimos vigilantes”, afirmou Humberto no início da noite desta terça-feira (15), após reunião da bancada com Barros. A decisão foi anunciada no fim da tarde, após semanas de intensa pressão dos congressistas pernambucanos em defesa da manutenção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia em Goiana (PE). Mais cedo, no Congresso Nacional, eles haviam criado uma frente parlamentar para enfrentar o projeto de Barros de contemplar o Paraná.

“É uma vitória do povo de Pernambuco, do Nordeste e de todo o Brasil. O ministro, por interesses pessoais e eleitorais, queria transferir a fábrica para seu reduto eleitoral, fato que provocou reação, inclusive, da Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. O ministério não conseguiu, em nenhum momento, apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a mudança”, afirmou Humberto.

Segundo ele, o ministério anunciou que fará negociações com os investidores detentores de tecnologia (empresa Shire) para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante no complexo de Goiana. A produção desse tipo de composto em Pernambuco sempre foi defendida pelo líder da Oposição, pois é a parte mais tecnológica e lucrativa da fábrica. Serão investidos cerca de US$ 300 milhões.

“Mostramos a esse governo golpista e ilegítimo que uma medida tão prejudicial a Pernambuco e ao Nordeste não passa e não passará, apesar dos ministros do Estado Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Fernando Coelho Filho (PSB) e Raul Jungmann (PPS) não terem dado uma palavra em defesa da manutenção da unidade da Hemobrás em Goiana em todo esse período”, ressaltou.

Para Humberto, o silêncio dos ministros pernambucanos, em apoio completo e integral à mudança da fábrica sugerida pelo Ministério da Saúde, ficará para a história como uma vergonha para o povo. “É de estarrecer quando pensamos que temos quatro ministros de Estado que não defendem nenhum interesse da nossa região e só pensam em si mesmos e nos seus cargos”, disparou.

A conclusão de fábrica para fracionamento de plasma humano, que está inacabada em Goiana e que também requer investimento privado, será objeto de outra negociação, uma vez que não está contemplada na proposta da Shire.

O desafio de não repetir os erros do passado

Sem dinheiro no cofre, restou a Temer investir no tema sensível da segurança Por: Ulysses Gadêlha / Blog da Folha Enfrentando uma impopularidade recorde e vendo o fim iminente da sua maior bandeira, a Reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (MDB) já esperava ser escanteado do jogo. Contudo, bastou o chefe do Executivo anunciar […]

Foto: Beto Barata / PR

Sem dinheiro no cofre, restou a Temer investir no tema sensível da segurança

Por: Ulysses Gadêlha / Blog da Folha

Enfrentando uma impopularidade recorde e vendo o fim iminente da sua maior bandeira, a Reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (MDB) já esperava ser escanteado do jogo. Contudo, bastou o chefe do Executivo anunciar a intervenção federal no Rio de Janeiro e as medidas bilionárias para criação de um programa nacional de segurança pública, para provocar uma verdadeira reviravolta na narrativa política do País.

Diante de imensa dificuldade financeira para trabalhar outras áreas do Governo, restou a Temer investir no tema sensível da segurança, adotando um tom de emergência e combate para justificar “ações drásticas”. Uma missão que, para ser concretizada, precisará ir além do alarde feito no anúncio das medidas feito pelo Governo. Isso porque não se trata de um tema novo para na gestão pública. Todos os presidentes desde a redemocratização lançaram planos ou programas de segurança pública que, apesar de seguirem as recomendações e as boas práticas aplicadas em países desenvolvidos, não sobreviveram ao governo de plantão – mesmo quando o sucessor era do mesmo partido, como no caso de Lula e Dilma Rousseff.

O pacote anunciado pelo presidente Michel Temer enfrentará o desafio de não cair no mesmo vão dos seus antecessores. Segundo o professor Frederico Normanha Ribeiro de Almeida, do Departamento de Ciência Política da Unicamp, a criação do Ministério da Segurança Pública e a proposta de um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) não são novidade alguma. “Já havia um órgão responsável por pensar essa área no Ministério da Justiça. O debate sobre a nacionalização da segurança, inclusive, já existiu em condições políticas melhores, com gente muito melhor pensando e executando os projetos. A gente não está vendo nenhum planejamento por parte do governo”.

A adoção do fundo de R$ 42 bilhões para reequipar as polícias nos Estados e a criação do Ministério da Segurança responde aos questionamentos feitos pelos especialistas sobre uma política estruturante para o setor. Para Normanha, foi uma forma fácil de liberar recursos sem receber críticas. “Temos aqui a capacidade de liberar dinheiro num contexto de crise e num ano eleitoral, tendo fracassado na aprovação da Reforma da Previdência. Acredito que Temer é o que menos se beneficia, mas seus aliados poderão retirar frutos dessa manobra”, avalia.

Já a intervenção feita no Rio ainda peca pela falta de informação e transparência. O Governo ainda não definiu o orçamento da operação no Rio de Janeiro, avaliando remanejar receitas de outras áreas. “O governo ainda não explicou no que a intervenção se diferencia da Garantia de Lei e Ordem (GLO), que estava vigente no Rio”,disse. Na sua visão, as medidas tomadas por Temer soam como um “arremedo de uma situação já muito ruim, fruto da desarticulação de todo histórico de políticas mal sucedidas”. Claramente, há um apelo eleitoral que faz parte do cálculo das medidas e da propaganda em cima delas.

Cimpajeú Solidário recebe apoio da população

No esforço de amenizar os impactos sofridos pela população vítima das enchentes que acometeram municípios da Zona da Mata Sul e de parte do Agreste do Estado, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú já arrecadou centenas de peças de roupas em menos de 24 horas do início da campanha. A ação é fruto […]

No esforço de amenizar os impactos sofridos pela população vítima das enchentes que acometeram municípios da Zona da Mata Sul e de parte do Agreste do Estado, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú já arrecadou centenas de peças de roupas em menos de 24 horas do início da campanha.

A ação é fruto de um esforço dos nossos colaboradores, amigos e cidadãos afogadenses que se solidarizam com todas as famílias que perderam seus bens materiais e seus entes queridos.

Quem quiser contribuir com a campanha, pode trazer as doações para a sede do CIMPAJEÚ, que fica localizada na Avenida Manoel Borba, 267-  1º andar – Centro – Afogados da Ingazeira – Pernambuco.

SINPRF-PE denuncia condições de trabalho da PRF e corte de verbas

Se a segurança pública em Pernambuco já estava precária, agora deve piorar de vez. A notícia do corte de verbas do Governo Federal para a Policia Rodoviária Federal caiu como uma bomba para o efetivo que atua aqui no estado. Para o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco ( SINPRF-PE) o Governo […]

Se a segurança pública em Pernambuco já estava precária, agora deve piorar de vez. A notícia do corte de verbas do Governo Federal para a Policia Rodoviária Federal caiu como uma bomba para o efetivo que atua aqui no estado.

Para o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco ( SINPRF-PE) o Governo Federal está reduzindo orçamento e com isso esta trocando verbas pelo aumento dos acidentes de trânsito e, consequentemente, pela vida das pessoas.

Neste momento, a diretoria do SINPRF-PE está em viagem pelo Sertão pernambucano e pode ver de perto as condições de trabalho da categoria: efetivo reduzido e poucos postos em funcionamento. São 15 em todo o estado, seis delegacias e a base aérea. Com os cortes, a base aérea será fechada de imediato, os postos serão todos fechados até o final do ano e todos os PRFs deverão ser recrutados para as delegacias.

No ano passado, em 2016, o orçamento para custeio e investimento na PRF foi de R$ 782 milhões e em 2017 caiu para R$ 420 milhões, o que gerou dificuldades na gestão de operações e até do policiamento comum. Com o contingenciamento esse orçamento diminui ainda mais, quase 44% dele foi cortado, restando apenas R$ 230 milhões.

É lamentável que num período de aumento do fluxo do tráfico de drogas e de crimes violentos nas rodovias federais, além do início do período de férias escolares, o Governo Federal tome uma atitude tão drástica de diminuir os recursos de uma instituição essencial à segurança pública nacional no policiamento ostensivo nas rodovias federais e prevenção a acidentes.

O corte inviabiliza vários projetos de melhorias em andamento, e promove o sucateamento da instituição que, de forma preventiva, há quase 90 anos, mais apreende drogas no país, e, na Década Mundial de Redução de Vítimas do Trânsito vinha reduzindo, ano a ano, o número de mortos e feridos nas rodovias federais.

O que representa esse corte na prática? Os policiais rodoviários federais já têm como rotina de trabalho deslocar-se a pontos em que é mais comum a apreensão de drogas, flagrante de motoristas bêbados e de fiscalização de velocidade para diminuição de acidentes nas rodovias.

Com os cortes, o resgate aéreo a vítimas graves de acidentes não acontecerá mais, assim como o policiamento aéreo. Outro serviço que está suspenso é a escolta de cargas que passam da dimensão das faixas viárias. As viaturas da PRF também terão os deslocamentos limitados , e postos serão fechados.

Através da Federação Nacional vários ofícios foram enviados ao Ministério da Justiça e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal solicitando providências e procurando evitar que uma atividade essencial de segurança pública fosse descontinuada. É contraditório o corte do governo à PRF, pois impede o servidor de exercer suas funções de proteção à sociedade.

Por fim, reiteramos nosso compromisso de continuar na luta pelo fortalecimento da PRF que passa, necessariamente, pela garantia integral do desempenho das funções constitucionais e legais por parte dos policiais rodoviários federais, o que está sendo comprometido pelo contingenciamento linear do orçamento, que não considera a essencialidade da atividade desenvolvida pela nossa categoria.

Frederico França – presidente do SINPRF-PE

“Pesquisas mostram fracasso do governo Temer”, diz Humberto

Os números da pesquisa CNI/Ibope sobre o governo de Michel Temer (PMDB) mostram o fracasso do governo de Michel Temer (PMDB). A pesquisa, divulgada hoje, revela que 55% da população desaprovam a gestão de Temer, contra 28% de aprovação, em junho e que 68% disseram não ter confiança no peemedebista. Apenas 26% disseram confiar no […]

738904840-humberto-costa-divulgacaoOs números da pesquisa CNI/Ibope sobre o governo de Michel Temer (PMDB) mostram o fracasso do governo de Michel Temer (PMDB).

A pesquisa, divulgada hoje, revela que 55% da população desaprovam a gestão de Temer, contra 28% de aprovação, em junho e que 68% disseram não ter confiança no peemedebista. Apenas 26% disseram confiar no atual governo. Nos dois índices, o governo Temer teve um desempenho pior do que no mesmo levantamento realizado em julho deste ano, quando Temer ainda ocupava o cargo interinamente.

“O governo que aí está nasceu de um golpe, sem nenhuma legitimidade. Não tem apoio popular e sua rejeição só tem ampliado à medida que as pessoas têm mais conhecimento do que está em jogo. É um governo desastroso e as pesquisas mostram o seu fracasso”, afirmou o senador e líder do PT, Humberto Costa.

Para Humberto, o índice de reprovação a Temer tende aumentar ainda mais com a apresentação de projetos impopulares que estão sendo preparados pelo governo peemedebista. É o caso da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista. “O que a gente observa é que, à medida que a população vem conhecendo o governo Temer, vem ampliando a rejeição a este modelo de governo que prejudica os mais pobres e beneficia apenas os mais ricos. E o pacote de maldades de Temer está só começando”, disse o senador.

Humberto Costa ainda destacou que, para 31% da população, o governo peemedebista é pior que o da presidente Dilma Rousseff (PT). “Quando realizaram este golpe contra Dilma, eu falei que mesmo os mais críticos da presidenta iam ter saudade dela. Só não imaginei que ia ser tão rápido. Com apenas cinco meses de gestão a gente percebe este sentimento. O golpe não foi só contra a democracia, mas é contra os trabalhadores também”, salientou.

No comparativo entre os governos de Temer e de Dilma, 38% da população avaliam o governo Temer está sendo igual ao de Dilma (44% pensavam o mesmo em julho), já para 31% a gestão é pior que a de Dilma (ante 25% em julho).  A pesquisa Ibope mostra também que 14% dos brasileiros consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) como ótimo ou bom, 34% avaliam como regular e a maioria, 39%, consideram o governo ruim ou péssimo. A pesquisa foi realizada entre 20 e 25 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios.