Prefeitura intensifica fiscalização de eventos sem autorização em Petrolina

Blog do Magno

Há um conceito no Pajeú, região onde a poesia brota da terra seca sem muito esforço, que São José do Egito é o reino dos poetas, cantadores e glosadores. Mas Tabira não fica atrás.

Lá, onde dividi grande parte dos meus anos dourados com Afogados da Ingazeira, minha terra natal, uma casa sim outra não é aberta por um poeta quando se bate gritando “oh de casa”. A começar pelo repentista Sebastião Dias (PTB), que trocou a viola pelo expediente na Prefeitura. Já reeleito, está à caça de um nome para apoiar.

Se tiver juízo e o bom senso abrir uma luz à sua frente, deve escolher o jovem advogado Flávio Marques, filiado ao PSD de André de Paula, como seu candidato a prefeito. Seria o chamado tiro de misericórdia nas pretensões do grupo do rejeitado ex-prefeito Dinca Brandino de voltar ao poder.

Com apenas 29 anos, formado em Direito pela Faculdade de Patos (PB), Flávio já emprestou seu talento ao município até na área de comunicação: foi o melhor assessor na projeção da imagem da cidade, revelando-se, também, notável blogueiro.

Testado na gestão municipal como executivo, se revelou, de fato, como auxiliar de Sebastião Dias, na pasta de Administração. Há sete anos no cargo, deixou um rastro de bem-feitorias. Criou, por exemplo, a Guarda Municipal, estruturando o Centro de Monitoramento, dispondo de viaturas, base móvel e equipamentos.

Abriu o GAER – Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate –  que funciona suprindo o SAMU, serviço não  ativado na região. Integrou o Procon ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o único município do Alto Pajeú.

Abriu, ainda, e estruturou, a Estação Cidadania, espaço que tem a Ouvidoria, Unidade Municipal de Cadastramento do Incra e a sala do Empreendedor. Também entregou à população outros serviços, como o  Departamento Municipal de Trânsito, passo certeiro para abrir o processo de municipalização do trânsito.

Instalou sinalização com semáforos produzidos na própria Tabira. Apontado como o primeiro no Estado a construir seus equipamentos de trânsito, Tabira tem servido de vitrine para uma penca de municípios das mais variadas regiões do Estado.

Flavio idealizou, igualmente, o PROVASER, Programa de Valorização do Servidor, que já concedeu diversos incentivos e direitos aos servidores de Tabira.

Eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, Flávio Marques, se Sebastião não abrir os olhos e decidir logo pela sua candidatura, vai acabar “roubado” para longe. Tem talento e capacidade de gestão.  É isso que precisa ser oferecido ao município como diferencial na eleição do ano que vem.

Na próxima sexta (03) o Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira (PR) inaugura nove obras no distrito do Bom Nome.

Creche Municipal José Napoleão Albuquerque Sobreira, Praça da Igreja, matadouro Unidade de Saúde da Família  reformada e ampliada.

Também entrega calçamentos nas ruas Maria José Araújo de Meneses, Aristeu Pires de Meneses, Eler Napoleão Alves Albuquerque, Francisco Laerte Guimarães e a Travessa da Rua do Sal.

Além do gestor belmontense, vereadores e lideranças políticas e sindicais participarão do evento. A festa será concluída com show do cantor Adriano Reis e logo em seguida se apresenta a Banda Feitiço de Menina.

O Debate das Dez foi quente hoje entre vereadores da oposição e situação nos estúdios da Pajeú. O foco foi o questionamento de vereadores da oposição de que governistas estariam “blindando” a gestão Patriota ao não permitir o repasse de informações sobre os poços perfurados no município, a partir de um questionamento por conta da mídia institucional que tratava do tema.

Já governistas afirmaram não haver receio de debater a questão, tendo aprovado vários requerimentos de informações ao executivo. Mas acusaram a oposição de querer antecipar o debate eleitoral de 2016. Nos estúdios, Raimundo Lima, Zé Negão, Renon de Ninô e Augusto Martins se revezaram no debate.

Além do questionamento a partir da polêmica dos poços, Zé Negão protagonizou as maiores discussões com Raimundo Lima e Augusto Martins. “Eu já pedi informações sobre o dinheiro arrecadado na feira livre de Afogados, que é recolhido nos eventos com recibo, sem Darf, os repasses feitos à Amupe , o povo tem que saber”.

Augusto rebateu: “As contas de 2013 o Tribunal já averiguou e pediu aprovação, deu parecer favorável. Todas as informações estão no Portal da Transparência. Você tá questionando agora. Vamos jogar a agenda positiva. O interesse no requerimento foi político”, criticou.

Zé Negão ainda criticou a execução de obras da Prefeitura como escolas com recursos do Governo Federal e calçamentos com recursos do Estado. “Vocês fazem propaganda escondendo isso”.

Raimundo Lima afirmou que a posição política de alguns vereadores é que determina o posicionamento. “Vem falar que o povo vem procurando agora”. E cutucou, em mensagem a Vicentinho e Zé Negão. “Era bom que também prestassem contas no fim do mês. Quem tanto defende o dinheiro do povo poderia quando em 22 sessões participasse de oito ou dez devolvesse o dinheiro da população.

Renon afirmou que está pronto para elogiar o que está certo e criticar o que considera errado e reforçou as críticas a falta de informações solicitadas pela Câmara na atuação gestão. Prometem buscar o Ministério Público para fazer cumprir as solicitações.

Clique abaixo e ouça trecho quente do debate editado ou clique aqui para ouvi-lo na íntegra no Portal Pajeú Radioweb, da Rádio Pajeú.

Carlos Marques diz que pagamento não poderia ter sido autorizado por Câmara e garante haver jurisprudência

O procurador do município, advogado Carlos Marques, disse em entrevista ao programa Manhã Total que ainda não teve fim o debate jurídico sobre o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal, ao comentar Mandado de Segurança que determina o pagamento em até 30 dias sob pena de bloqueio das contas.

“Recebemos a intimação do  Poder Judiciário. Ainda cabe o chamado Embargo de Execução. Temos mais 30 dias a partir do prazo dado que se encerra sexta feira. Isso vai para juíza que vai notificar  a outra parte para se manifestar. Nossos embargos estão prontos e serão protocolados hoje a tarde”.

Carlos Marques sustenta que há uma corrente jurídica que já interpreta que em casos como o de Afogados não há base para pagamento dos quinquênios a partir de decisão da Câmara de Vereadores. “Temos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. Já há jurisprudência. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, já há decisão nesse sentido. O Tribunal em 12/12/2014 reconheceu que não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”.

Ele usa para justificar o chamado princípio do  Vicio de Constitucionalidade de Origem. “O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”.

Ele concluiu dizendo que uma sentença judicial mesmo transitada em julgado, sendo inconstitucional não pode ter eficácia no munido do direito. “Isso vale para todas as outras ações em tramitação”.

Carlos, que era procurador na gestão Totonho, quando os quinquênios deixaram de ser pagos, afirmou que a decisão foi tomada através de um decreto que suspendeu o pagamento. “Há um ato administrativo. Nele já falávamos da inconstitucionalidade do pagamento”.

O Prefeito Marconi Santana, de Flores, tem uma semana de monitoramento de ações no campo e cidade, segundo nota.

Desde do início desta semana, o gestor vem acompanhando serviços como recuperação e manutenção da escadaria da Rua Padre Anísio.

A ação garante o acesso dos pedestres à rodovia PE – 320. A administração municipal restaurou toda a ferragem, alvenaria e pedraria em azulejos.

Ainda reforma e ampliação da Escola Municipal 11 de Setembro junto a esquipe de engenharia da Secretaria Estadual de Educação do Estado,
construção do pavimento da Rua Bahia, no Bairro Vila Nova, conclusão de passagem molhada no Sítio Rosário, que dará fim ao isolamento dos moradores da localidade em tempos de chuvas na região e vistoria nas obras de Manutenção do Hospital Municipal, e sala do Raio – X.

“Essas benfeitorias estão sendo feitas com recursos próprios. Nós enquanto governo, também cobramos agilidade na conclusão para que o povo de nossa terra sempre tenha o melhor”, justificou o gestor.

Limpeza do Pátio de Eventos da cidade, e outros incursos de ampliação, inauguração e reforma nas áreas de infraestrutura, também na agenda administrativa pública municipal.