O TCE analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do atual gestor, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio.

O objetivo foi analisar a Transparência Pública com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal quanto às exigências pertinentes contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

A Primeira Câmara já havia julgado irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura de Quixaba, relativa à transparência pública no exercício financeiro de 2018, aplicando ao prefeito  multa no valor de R$ 8.391,50. O Afogados online informa que o prefeito recorreu da decisão e entrou com recurso, sendo negado provimento nesta terça (19) pela mesma Câmara. A multa foi mantida.

Na próxima sexta-feira, dia 22 de novembro, às 9h, no fórum de Tabira, acontece o julgamento de Adjailton Alves da Silva acusado pela pratica de feminicídio contra a esposa Acsa Naara Alves Ferreira em 14 de maio de 2018.

O acusado é ex genro do empresário Alberto Marcos Paes, o popular irmão Betinho. O fato teve grande repercussão devido aos requintes de crueldade por parte do agressor, e também pelo fato de ser uma família evangélica e tradicional em Tabira. A vítima, Acsa Naara Alves Ferreira, por um milagre não veio a óbito.

Relembre o caso em nota do Blog: A vítima de tentativa de feminicídio em Tabira foi Acsa Naara, 32 anos, atingida por golpes de faca desferidos por Adjailton Alves, seu marido, tem uma lesão importante em um dos olhos e deve ser transferida para Recife tão logo seja estabilizada a lesão mais grave, na jugular, motivo pela qual foi cirurgiada.

Os médicos avaliaram que um dos golpes que a atingiram lesionou a região do supercílio e consequentemente o olho. É possível que o local tenha sido atingido na tentativa da vítima de evitar um golpe letal no pescoço. A lesão é avaliada como “preocupante”. O  crime chocou a cidade esta manhã. A motivação seria ciúmes.

Há relatos de outros casos de agressão do acusado. O casal tem dois filhos menores. A Guarda Municipal de Tabira conseguiu capturar o acusado. Ele passou pela chamada Audiência de Custódia e teve sua prisão preventiva decretada.

Nas redes sociais, circula um vídeo feito no momento em que o acusado era preso. Outra imagem divulgada mostra como ficou a casa do casal após a tentativa de feminicídio. Há sangue e móveis revirados, indicando que houve luta corporal. O acusado foi autuado em flagrante.

Em junho do ano passado, Acssa Naara foi ao Hospital Regional Emília Câmara agradecer ao atendimento emergencial que teve, determinante para que fosse salva. Ela esteve com familiares e agradeceu à equipe que prestou os primeiros socorros, representada pela Diretora Patrícia Queiroz.

Por André Luis

A delegada de Flores, Jessica Zui Bezerra de Almeida enviou nota ao blog, falando sobre o caso do boato que circulou nas redes sociais causando pânico na população e em toda a comunidade escolar da cidade.

Na nota ela informa que tomou conhecimento do boato de um suposto massacre via aplicativo de mensagem na manhã desta terça-feira (19) e que logo que tomou conhecimento do pânico criado com o boato os policiais da delegacia local começaram uma investigação e que antes do meio dia, descobriu onde começou o boato vindo de pronto intimar os envolvidos para prestar depoimento.

A delegada alerta para que a população busque verificar a veracidade de mensagens da mesma natureza antes de compartilhar e afirma que a autoridade policial está empenhado no caso e a disposição da população para esclarecimentos. Leia abaixo a íntegra da nota:

No dia 19 de novembro, por volta das nove horas da manhã, a delegacia do município de Flores tomou conhecimento de um boato, via aplicativo de mensagens, que haveria um massacre em uma escola desse município.

Tal boato deixou a população de Flores em pânico, fazendo com que pais de alunos procurassem as escolas para retirar seus filhos por receio que o boato fosse verdadeiro.

De imediato os policiais da delegacia local do município de Flores começaram uma investigação e, antes do meio dia, ou seja, menos de três horas depois, descobriu onde começou o boato e de pronto já intimou os envolvidos para prestar depoimento.

Inclusive tais boatos diziam que a delegada de polícia   do município de Flores já havia retirado seus filhos da escola e aconselhado país a fazerem o mesmo, fato esse que não corresponde com a verdade.

A delegada alerta a população para que, antes de repassar mensagens dessa natureza, primeiro verificar a veracidade da mensagem e procurar a delegacia local para maiores esclarecimentos.

Por fim informa a autoridade policial da delegacia de Flores que todo seu efetivo está empenhado no caso e está também a disposição da população para esclarecimentos e recebimentos de denúncias, tanto em relação a esse boato como também para solucionar quaisquer crimes ocorridos neste município.

Atenciosamente

Jessica Zui Bezerra de Almeida

Delegada Titular do município de Flores.

A Prefeitura de Ingazeira através da Secretaria de Assistência Social, juntamente com o Governo de Pernambuco através da CEHAB e a Construtora Lumach, efetuou ontem a entrega definitiva aos beneficiários de 39 casas populares na sede e no povoado de Santa Rosa.

As famílias beneficiadas já estão de posse do habite-se e daí poderão solicitar a instalação de água e energia aos órgãos competentes. “Agora vamos trabalhar a parte de c conscientização para que os beneficiários não vendam e nem aluguem, sob pena de perderem suas casas”, disse o Secretário Vinícius Machado em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

O Prefeito Lino Morais fez questão de entregar as chaves a cada beneficiário, encerrando assim uma angústia que se arrastava desde 2013. Entre as famílias atendidas, muita felicidade.

Argumentação foi de Legítima Defesa Putativa. Dudu teria atirado pensando que tio puxara uma arma. MP não disse se vai recorrer

O poeta Dudu Morais foi absolvido no fim da noite dessa terça (19) da acusação de homicídio contra seu tio, Clênio Evandro Cordeiro, 42 anos, no dia 18 de janeiro deste ano, na Rua Rosa Xavier após um desentendimento. O presidente dos trabalhos foi o  Juiz Jorge William Fredi.

Para a maioria dos jurados, prevaleceu a tese defendida pelos advogados  José Ricardo Cavalcanti,  Klênio Pires e Renan Marques de Legítima Defesa Putativa, além de pedir absolvição por clemência.

Na legítima defesa putativa, o indivíduo imagina estar em legítima defesa, reagindo contra uma agressão inexistente. Trata-se de discriminante putativa: há erro quanto à existência de uma justificante. É o que a doutrina chama de erro de permissão ou erro de proibição indireto, de acordo com os adeptos da teoria limitada da culpabilidade.

Os advogados defenderam que no episódio,  Dudu imaginou que o tio estaria sacando uma arma para atirar nele, momento em que reagiu e disparou. A tese acalourou os debates. Responsável pela acusação,  o Promotor Público Romério Borja discordou da tese e tentou desqualificar a argumentação.

Ao final, a maioria do corpo de jurados acabou por acatar a tese da defesa. Dudu ainda declamou um verso ao final. O MP sinalizou, mas não confirmou oficialmente se vai recorrer. Mesmo que o faça,  Dudu poderá acompanhar o processo em liberdade.

Dudu estava preso desde o dia 23 de julho, quando era tido como foragido e fora localizado  na zona rural de Afogados, em uma propriedade rural no Sítio Carnaibinha. Desde então aguardava o julgamento.

Depois de um dia de agenda cheia,  só agora posso falar do debate qualificado que a AMUPE promoveu no dia de hoje em seu Auditório.  Com um auditório recheado de Assessores de Comunicação,  o tema da relação do trabalho que eles realizam e as Fake News rendeu um excelente debate,  pelo nível da plateia e dos convidados que me rodearam.

Estiveram reunidos para discutir o assunto o jornalista Aldo Vilela âncora da Rádio Transamérica, apresentador do Roda Viva Pernambuco o diretor-presidente e o diretor vice-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), Gustavo Almeida e a pesquisadora, doutora em comunicação e professora universitária, Nataly Queiroz.

Ficou evidente que os municípios devem valorizar ainda mais as assessorias de imprensa, estruturando-as para o trabalho que ganhou em volume e complexidade com as redes sociais.  Em parte dos municípios interioranos, há carência nas equipes e até as “assessorias de uma pessoa só “. Precisam de mais apoio e suporte para desempenhar bem o trabalho.

Também precisa ficar evidente o papel da Assessoria de Comunicação.  Não deve ser tratada como “assessoria do prefeito” ou de marketing.  É a ponte institucional entre os municípios e as demandas da sociedade.  Assim, tem papel mais importante é sublime do que se imagina. O resto, melhoria da imagem da gestão ou do gestor é consequência,  não função máter.

Necessário,  fundamental que haja planejamento das atividades,  padrão organizacional e interação com os membros da equipe de governo.

Outra certeza: importante acompanhar a movimentação das redes sociais, dos canais alternativos , comunitários,  mas sem perder o foco dos veículos tradicionais,  que mantém sua força. Também não misturar as bolas. Uma denúncia de Whatsapp não pode ser respondida em uma emissora de rádio e vice versa.  Cada um no seu quadrado.

A tarde,  Adriano Oliveira, cientista político, professor da UFPE e sócio da Cenário Inteligência comandou com maestria a palestra O Controle Social e as Mídias. Quinta, o debate acontece para os sertanejos em Afogados da Ingazeira.

Fotos: Cláudio Gomes, Bonifácio Lira e Luiz Felipe Souza.

Na próxima quinta, será lançado o Aliança pelo Brasil, partido criado por Bolsonaro. Além do presidente, o senador Flavio Bolsonaro (RJ), um dos filhos dele, também deixou a legenda.

Por Paloma Rodrigues e Roniara Castilhos, TV Globo — Brasília

Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) a desfiliação do partido, segundo informou Admar Gonzaga, um dos advogados do presidente. Bolsonaro se desfiliou no mesmo dia em que a convenção nacional do PSL reconduziu o deputado Luciano Bivar (PE) à presidência da sigla.

A saída de Bolsonaro do PSL foi motivada pela disputa entre ele e Bivar pelo comando da legenda. A divergência se tornou pública no começo do mês passado, quando Bolsonaro pediu a um apoiador, na portaria do Palácio do Alvorada, para esquecer o PSL e disse que Bivar estava “queimado para caramba”. No dia seguinte, Bivar respondeu: “A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”.

Nesta terça, após se reunir com Bolsonaro no Palácio do Planalto, o advogado Admar Gonzaga afirmou que a desfiliação está assinada. Na próxima quinta (21), uma convenção em Brasília fará o lançamento do Aliança pelo Brasil, novo partido, criado por Bolsonaro, mas que ainda terá de cumprir até março os requisitos legais para poder disputar as eleições municipais de 2020.

“A matéria está decidida, não tem volta. O presidente está se desfiliando hoje do PSL. Vamos fazer a convenção na quinta-feira e tocar o partido para a frente. A desfiliação dele será feita pelas vias formais da Justiça Eleitoral. A doutora Karina [Kufa] é quem vai cuidar disso, e já está assinada a desfiliação”, afirmou Gonzaga.

Além do presidente, um dos filhos dele, o senador Flavio Bolsonaro (RJ) também apresentou pedido de desfiliação. Com isso, deixa a presidência do diretório estadual do partido no Rio de Janeiro. No lugar dele, assumirá o posto o deputado federal Gurgel (PSL-RJ).

Na convenção desta terça-feira, o PSL reconduziu à presidência nacional do partido o deputado Luciano Bivar e também a maioria dos integrantes da comissão executiva. O deputado Junior Bozella (SP) assumiu a segunda vice-presidência no lugar do ex-ministro Gustavo Bebianno, que se filiou ao PSDB. Além de Flavio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro também deixou a executiva do partido.

Eduardo Bolsonaro já se manifestou afirmando que pretende deixar o PSL, mas somente depois da oficialização do partido Aliança pelo Brasil.

Por isso, a definição sobre a presidência do PSL em São Paulo, hoje com Eduardo, segue indefinida. “Em São Paulo ainda estamos decidindo. O Eduardo [Bolsonaro] não pediu a desfiliação. Então, estamos conversando para que a coisa seja transitada de forma extremamente amigável”, disse Bivar.

Conselho de ética

Bivar disse que o conselho de ética do partido se reunirá nesta quarta-feira (20), em Brasília, para receber a defesa dos parlamentares alvos de representações e pedidos de expulsão da legenda.

“O conselho está apto a receber qualquer manifestação escrita ou oral de qualquer dos notificados”, disse. Não foi apontado prazo para eventuais punições.

Questionado sobre o motivo de o PSL ter feito uma convenção discreta, sem festa, como tradicionalmente os partidos optam por fazer, Bivar afirmou que isso “pareceria que é um grande sentimento de confronto”.

“A gente não quer confronto de jeito nenhum”, disse. Sem mencionar diretamente o presidente Jair Bolsonaro nem a ala do PSL que deseja sair do partido, Bivar afirmou que “não é o momento de tripudiar, nem de um lado nem de outro, nem de fazer chacotas”.

“A gente está entristecido com isso tudo que está acontecendo. Eu acho que é o momento de a gente fazer nossos atos de forma muito discreta, de forma muito segura, com muita convicção”, afirmou.

A ficha de filiação do ex-prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre, ao Solidariedade foi assinada nesta terça-feira, 19, em Brasília, pelo deputado federal e líder do partido na Câmara, deputado Augusto Coutinho, e pelo presidente nacional da sigla, Paulinho da Força. O ato consolida o nome de Alexandre como pré-candidato do Solidariedade no município e acontece na mesma semana em que o atual prefeito, Demóstenes Meira (PTB), teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores.

“Jorge Alexandre é um político experiente e competente e chega ao grupo para somar. E Camaragibe é uma importante cidade da Região Metropolitana do Recife. Agora vamos dar início às conversas e ao processo de construção de alianças”, disse Coutinho. Jorge Alexandre foi prefeito de Camaragibe entre os anos de 2013 e 2016. Ele deixa o PSDB, mas a sigla deve se manter no mesmo palanque.

Tenho admiração pelo partido, em especial ao deputado Augusto Coutinho, que conheço desde os anos 2000 e sempre ajudou muito nossa cidade com destinação de emendas e tantas outras ações para o município. Então nada mais justo do que se filiar com o abono do nosso governador Paulo Câmara e mostrando a força do nosso deputado Augusto Coutinho”, declarou Jorge Alexandre

O Solidariedade de Pernambuco possui vinte pré-candidatos a prefeito já definidos e na lista das cidades prioritárias estão Araripina, Ouricuri, Paulista e Itambé. Atualmente partido conta com duas prefeituras no estado, sendo elas Olinda, com professor Lupércio, e Jatobá, administrada por Goreti Varjão. Em ambos os municípios os gestores disputarão a reeleição pela sigla.

O Ministério da Saúde publicou, na última semana, uma portaria (nº 2.979) sobre o Programa Previne Brasil, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os municípios. O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (19), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria, que desmoraliza a atenção básica à saúde.

De acordo com a portaria, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento, interferindo, assim, na norma constitucional que consagra a política de saúde enquanto direito social, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. “Dessa forma, o governo federal está acabando com o caráter universal do SUS e desmontando a atenção básica à saúde. É um crime”, explica Danilo.

Outro ponto do documento é que ele altera o funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família. “A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros”, pontua.

Esse arrocho, segundo Danilo Cabral, se torna mais grave com as recentes propostas apresentadas pelo Poder Executivo, que visam, a um só tempo, reduzir o teto dos gastos, eliminar o piso constitucional da saúde na União, estados e municípios e colocar a saúde e a educação numa disputa que amplia a desigualdade de acesso e não corrige os vazios assistenciais. “Essa medida é uma forma de tirar, mais uma vez, um direito do cidadão brasileiro”, afirma o parlamentar.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, já recebeu uma carta da entidade do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, sobre os riscos da mudança do financiamento da atenção primária em saúde. O PDL apresentado pelo parlamentar precisa ser votado no Plenário da Câmara Federal e é aprovado caso consiga maioria simples.

Prefeito Marconi Santana protocolou ofício junto Secretaria de Defesa Social – SDS-PE, solicitando a identificação do autor e origem das publicações criminosas.

Por André Luis

Um áudio divulgado nas redes sociais dizendo que haveria um massacre em escolas municipais e estaduais no município de Flores, causou pânico na cidade. Muitos pais assustados, não deixaram os filhos irem à escola nesta terça-feira (19).

O repórter Marcony Pereira, que apurou as informações, falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, que um agente da Polícia Civil do município de Flores disse que não passam de boatos espalhados com o intuito de causar pânico na cidade.

Ainda segundo informações apurados por Marcony, algumas escolas do Distrito de Fátima, soltaram alunos mais cedo com receio das ameaças serem verdadeiras.

Pereira convidou o agente policial para participar ao vivo com as informações, mas o mesmo disse que não tinha autorização para falar.

Outra informação repassada à Marcony é de que a Polícia Civil já havia identificado a pessoa que supostamente teria criado o boato e que seria uma menina de idade não revelada.

Em março deste ano, Serra Talhada viveu situação igual quando um menor de 15 anos postou em redes sociais afirmando que “iria matar todo mundo”, neste caso não passou de uma brincadeira de mal gosto.

O caso em Serra Talhada aconteceu logo após o episódio conhecido por “massacre de Suzano”, quando dois jovens, ex-alunos da Escola Estadual Professor Raul Brasil, no dia 13 março, invadiram a escola e atacaram alunos e funcionários. O ataque resultou na morte de oito pessoas, sendo cinco estudantes, duas funcionárias e um empresário. Relembre.

Em seu Facebook, O prefeito de Flores, Marconi Santana, divulgou nota informando que protocolou na Secretaria de Defesa Social – SDS-PE, um ofício endereçado ao secretário Antônio de Pádua, onde solicita a identificação do autor e origem das publicações criminosas.

Ainda segundo informou o prefeito, foi pedido ao secretário, que recorra com pressa à Delegacia Estadual de Crimes Cibernéticos. Veja a postagem do prefeito:

Reunindo profissionais de diversas áreas da comunicação e do Direito Eleitoral do país, o 1º Curso de Capacitação – Eleições 2020 contou com a presença de mais de 50 prefeitos pernambucanos, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções, no Recife. Cerca de 200 pessoas, entre pré-candidatos majoritários e proporcionais, participaram da atividade, que foi pioneira no Estado. Uma das principais palestras foi a promovida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

O representante do TSE veio ao Estado para falar aos prefeitos pernambucanos e candidatos na próxima eleição sobre as condutas vedadas a agentes políticos. Ele destacou a importância da atividade realizada pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco em parceria com a Amupe. “Essa é uma iniciativa pioneira dos organizadores em trabalharem esses temas no primeiro curso de capacitação para candidatos para que os destinatários tenham conhecimento das regras”, afirmou o ministro.

Em entrevista, Tarcísio Vieira explicou o objetivo da sua palestra. “Todos os agentes públicos estão obrigados a observar o regramento legal que impede o uso da máquina em favor de candidaturas e candidatos. Há uma série de preocupações nesse âmbito. É um assunto muito caro a prefeitos e vereadores e que podem ter risco resultando em cassações e multas”, comentou.

A atividade contou com as palestras do jornalista Magno Martins, sobre a relação dos políticos com a imprensa, de Marcela Montenegro, que abordou a influência das pesquisas nas eleições.

Por outro lado, as questões de âmbito do Direito Eleitoral foram abordadas pela advogada Diana Câmara, que falou sobre os aspectos da última minirreforma eleitoral. Prestação de contas ficou a cargo do servidor do TRE Marcos José, além da participação de Orson Lemos, que destacou as inovações da Justiça Eleitoral, Fake News e propaganda, e da advogada Gabriela Rollemberg, que palestrou sobre Publicidade Institucional e seus riscos durante a eleição. O advogado Diogo Rais falou sobre mídias sociais e eleições pelo prisma do Direito Eleitoral Digital.

“O evento cumpriu seu objetivo: capacitar os prefeitos pernambucanos que vêm para a reeleição e os pré-candidatos que almejam disputar a eleição e precisam estar atentos sobre as novas diretrizes da Justiça Eleitoral. Costumo dizer que informação é poder esse, sem dúvida, foi um momento para ouvir importantes especialistas com atuação na esfera nacional”, destacou a advogada Diana Câmara, organizadora do evento.

No segundo dia da missão na Europa, os governadores do Nordeste discutiram com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) o financiamento de projetos para o desenvolvimento sustentável da região. No encontro com a diretoria-geral da AFD, realizado em Paris, nesta terça-feira (19), os gestores trataram de linhas de crédito para investimentos principalmente nas áreas de sustentabilidade e agricultura familiar.

O Nordeste possui 3,9 milhões de estabelecimentos agrícolas, sendo 77% da agricultura familiar. O Consórcio Nordeste pretende estabelecer parcerias para desenvolver políticas e implementar ações que aumentam a renda do agricultor familiar, permitam a assimilação de tecnologia produtiva e gerem desenvolvimento sustentável com preservação da biodiversidade.

“Queremos encontrar um caminho de sustentabilidade e o projeto que apresentamos aqui vai nessa direção. Acreditamos que com o ecoturismo, atividades econômicas como a produção do mel de abelha em áreas de preservação, podemos criar consciência ambiental e gerar resultado econômico. Assim como outras áreas como produção de flores e frutas nativas. Também estamos produzindo o inventário de todas as nossas reservas naturais. Com esse inventário, temos a oportunidade de trabalhar o crédito de floresta. Queremos ter um novo conceito de sustentabilidade que vai além do reflorestamento. Agradeço a AFD por nos ajudar nesse caminho”, declarou o governador do Piauí, Wellington Dias, durante assinatura de acordo com a agência francesa.

Presente no Brasil desde 2007, a AFD financia e acompanha projetos que melhoram a vida das populações, com foco na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos resultados do Acordo de Paris. As equipes da AFD trabalham em iniciativas em 115 países. No Brasil, a agência atua em 40 projetos, com 1,9 bilhão de euros já investido.

O vice-líder da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Rural e Biodiversidade da AFD, Matthieu Le Grix, comentou a importância do setor agrícola para o Nordeste e falou sobre os objetivos da AFD. “Damos uma prioridade para agricultura familiar porque queremos transformar os pequenos agricultores em grandes. Lutamos contra a pobreza e para aumentar a produtividade da agricultura”.

O governador Paulo Câmara frisou que a parceria entre a AFD e os governos do Nordeste vai contribuir significativamente o desenvolvimento sustentável. “Sobretudo porque estamos discutindo linhas de crédito para reforçar a nossa agricultura familiar e estruturar ainda mais as nossas ações que visam garantir mais segurança hídrica”, pontuou.

Na Europa, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e responde por 14,3% do PIB brasileiro.

Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). Participam da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está sendo representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

O escritor e professor, Paulo César Gomes, se prepara para lançar o seu mais novo livro ainda este ano. “Vilabeliando, contos de uma cidade perdida no tempo”, que está sendo produzido pela Editora Hope, sediada no estado de São Paulo.

“Vilabeliando é um casamento perfeito entre a história e a literatura de ficção, tendo como pano de fundo a cidade de Villa Bella, sua gente e seus espaços urbanos. O livro é composto de 20 contos que são narrativas feitas sobre diferentes olhares, onde fatos verídicos ganham desfechos fictícios e lúdicos”, explica o escritor.

“Em Vilabeliando, os contos são reencontros na memória de cada serra-talhadense e seus visitantes, como uma cidade para cada leitor. Uma lembrança ufanista que revisita a nossa história e imaginação. Em seu primeiro livro inteiramente dedicado às narrativas do universo dos contos, ele traz leves toques de uma poética urbanística e apegada aos prazeres das miudezas da infância, juventude, cultura popular e costumes bem peculiares do sertanejo”, revela a jornalista, professora e repórter do site Farol de Notícias, Manu Silva, autora do prefácio do livro.

Além da versão impressa, Vilabeliando trará uma novidade, todo o seu conteúdo será publicado em e-book e estará disponível nas maiores plataformas digitais do planeta.

“A ideia é que o livro seja comercializado para outras regiões do país, rompendo assim as fronteiras que separam a nossa literatura dos grandes centros. Por essa razão buscamos trabalhar a imagem da nossa cidade em uma perspectiva literal, onde cada leitor reconstrua através de sua leitura a sua Villa Bella”, concluiu Paulo César Gomes.

O Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove na próxima terça-feira, 19/11, em Recife e na quinta-feira, 21/11, em Afogados da Ingazeira a oficina “A Comunicação para Democratização da Gestão Pública”, que vai ser ministrada pelo Gestor de Redes Sociais da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Marco Melo, nas duas oportunidades.

A conversa, que vai ocorrer na parte da tarde, é dentro da programação do 3º Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas, iniciativa da Amupe que visa contribuir para que a comunicação municipal seja um mecanismos impulsionador de participação social e democratização das gestões públicas.

Para o gestor da CNM, Marco Melo, “”nossa missão é trabalhar para melhorar a qualidade de vida da população brasileira e esse evento é uma grande oportunidade de cumprirmos esta missão. Criar canais que facilitem o acesso do cidadão é transformar a realidade dele e acredito que o debate no evento será bastante inovador. Participe!””, enfatizou.

Comunicação implica em haver um entendimento do que é informado e repassado. Para a coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, “democratizar a comunicação é repensar o repasse das informações na medida em que fazer esse exercício você possibilita pensar em estratégias e formas do outro, que é o seu interlocutor, entender o que você está querendo dizer. Pois não significa simplesmente você disponibilizar uma informação, é fundamental que o outro entenda e compreenda a informação que você está repassando.”

Pela manhã, profissionais das mais diversas áreas da comunicação vão dialogar com assessores e público geral as melhores estratégias para a assessoria seguir quando confrontada com informações falsas que prejudiquem o bem-estar da população que vive nos municípios. Entre eles o jornalista Aldo Vilela, o diretor-presidente da EPC, Gustavo Almeida e a dr. em comunicação, Nataly Queiroz. As inscrições para o evento estão abertas, são gratuitas, limitadas e podem ser feitas através do site da Amupe, no amupe.org.

Julgamento gera muita expectativa na cidade de Tabira.

Acontece na manhã desta terça-feira (19), no Fórum José Veríssimo Monteiro, em Tabira, o julgamento do poeta e advogado Carlos Eduardo Silva Morais, o Dudu Morais, 29 anos. Ele é acusado de matar a tiros o tio Clênio Evandro Cordeiro, 42 anos, no dia 18 de janeiro deste ano, na Rua Rosa Xavier após um desentendimento.

O julgamento, que promete ser muito concorrido, visto que todas as cento e vinte senhas para assistir foram distribuídas será conduzido pelo MM Juiz Jorge William Fredi, a acusação fica por conta do Promotor Público, Romerio Borja e defende Dudu Morais o advogado José Ricardo Cavalcanti, de São José do Egito.

Dudu foi preso no dia 23 de julho na zona rural de Afogados, em uma propriedade rural no Sítio Carnaibinha. A Polícia Militar através do 23º BPM – Operação Malhas da Lei, NIS-I, Guarnições Táticas e 1ª CPM – recebeu o informe e foi até o local onde anunciou a prisão. À Polícia, Dudu disse que já iria se entregar.

O poeta chegou a se apresentar à Delegacia no dia 27 de janeiro acompanhado de um advogado e teria ficado em silêncio no interrogatório. Como não havia nenhum mandado de prisão contra ele, o advogado e poeta havia saído pela porta da frente, com base no prazo expirado do flagrante, conforme o Código de Processo Penal.

Mas houve pedido de prisão preventiva feito pelo Delegado de Tabira, Thiago Souza. A primeira versão para o crime é que a vítima Clênio Evandro teria agredido uma irmã de Dudu, sendo a causa do desentendimento que acabou em tragédia. A segunda versão comentada é que os dois tinham uma discussão por causa de herança.

O Governo Municipal de Itapetim, concluiu oito melhorias sanitárias na Zona Rural do município. Esta foi a primeira etapa, ainda faltam construir vinte e quatro.

O prefeito Adelmo Moura visitou as comunidades do Sítio Malhada do Juazeiro, Sítio Roça de Dentro e Sítio Pé de Serra, nas residências de Ednaldo de Siqueira, Dorival de Andrade, Maria Helena de Brito, João Paulo de Souza, Maria Aparecida da Silva, Zé Morais, Diana Alves e Edite Maria da Conceição.

A ação é uma parceria com o Ministério da Saúde e Funasa, através do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social e conta com uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota destinada ao município.

Adelmo esteve ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, e do vereador Carlos Nunes. Construindo no presente, pensando no futuro.

Operação procura suspeitos de ter ajudado Dario Messer, considerado o doleiro dos doleiros, a ocultar patrimônio e fugir. Namorada de Messer e outros dois homens foram presos.

O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo de mandado de prisão preventiva em um desdobramento da Lava Jato nesta terça-feira (19). A suspeita é que ele tenha ajudado na fuga de Dario Messer, considerado o doleiro dos doleiros. Messer está preso desde o fim de julho.

A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal fluminense, e Cartes terá o nome inserido na Difusão Vermelha da Interpol — a lista de procurados distribuída em aeroportos do mundo todo.

Até a última atualização desta reportagem, a Polícia Federal havia prendido três pessoas de um total de 19 mandados de prisão. Leia a íntegra da matéria de Arthur Guimarães e Marco Antônio Martins no G1.

Governadora em exercício recebeu comissão para tratar da liberação de recursos federais para projetos de abastecimento d’água no Estado

A política de Recursos Hídricos tem sido tratada como estratégica e estruturadora pelo Governo Paulo Câmara. Nesse sentido, a governadora em exercício, Luciana Santos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (18), uma comissão do Ministério de Desenvolvimento Regional, coordenada pelo diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas, Renato Saraiva, para discutir projetos e ações em conjunto.

No foco principal, a retomada do Programa Água Doce, que promove a implantação de sistemas de dessalinização de água por meio da osmose inversa, proporcionando fornecimento de água potável para comunidades de baixa renda no semiárido brasileiro. Há, de acordo com Saraiva, perspectiva de liberação de recursos federais para o Estado, mediante uma contrapartida de cerca de R$ 26 milhões.

“Consideramos que a agenda da água é estratégica para Pernambuco e para o País. O governador Paulo Câmara tem disposição para avançar nas soluções hídricas para o Estado. Valorizamos essa relação institucional e acreditamos que pode render bons frutos. De nossa parte não faltará empenho para que essas ações possam se concretizar”, avaliou Luciana Santos.

No encontro, foram abordadas, ainda, questões como a atualização da Política Nacional de Recursos Hídricos, que deve definir parâmetros para as próximas duas décadas no que diz respeito ao reuso da água, dessalinização e proteção de nascentes. A reunião – que contou com a participação do secretário de Meio Ambiente, José Bertotti, e de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto – tratou ainda das as perspectivas de implementação de infraestrutura verde, instrumento que permite obter benefícios ecológicos, econômicos e sociais através de soluções baseadas na natureza, e serviços ecossistêmicos na gestão de recursos hídricos.

Por fim, mais dois pontos foram apresentados à comissão para consideração: a expectativa de que Pernambuco passe a integrar o Programa de Revitalização de Bacias, através de um acordo de cooperação técnica, com a escolha de uma ou duas bacias entre as mais representativas do Estado; e a inclusão de Fernando de Noronha no programa Ilhas Sustentáveis. Estiveram presentes ao encontro também a secretária executiva da Semas, Inamara Melo, e representantes da APAC e CPRH.

No horário noturno, as Unidades de saúde funcionarão das 18h às 20h, para vacinar o público-alvo.

Após a primeira etapa de vacinação contra o sarampo, direcionada às crianças ter ultrapassado as metas preconizadas pelo Ministério da Saúde, tem início em Afogados da Ingazeira, a segunda etapa com a meta de vacinar 95% dos adultos entre 20 e 29 anos, que não tenham se vacinado ou não estejam com o esquema completo de vacinação contra o sarampo.

A campanha teve início esta semana e segue até o dia 30 de novembro, em todas as unidades de saúde do município, na cidade e também na zona rural. E para reforçar a campanha e garantir o atendimento da meta, a Prefeitura vai abrir à noite algumas unidades de saúde para atender àqueles que não puderem se vacinar durante o dia. Confira os dias e locais de atendimento noturno:

Segunda – Mandacaru II

Terça – Mandacaru I, São Francisco, Borges, Padre Pedro Pereira e Sobreira

Quarta – São Sebastião, São Braz l e ll

O Sarampo é uma doença grave que causa dor, sofrimento, sequelas e pode levar à morte. A única forma segura de combater a doença é tomar a vacina. Vacine-se, cuide de você e dos que você ama!

Advogado dos acusados reage, diz que não existem elementos concretos que justifiquem tal pedido e que todas as eventuais provas de interesse do MPPB já foram coletadas.

G1 PB

O Ministério Público da Paraíba está preocupado com as dificuldades que podem ser criadas para se conseguir novas provas no caso dos 11 vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita que foram presos acusados de usar dinheiro público em viagens de turismo. E, justo por isso, quer o afastamento imediato de todos eles de seus respectivos cargos, a fim de evitar que atrapalhem as investigações em curso. Em contrapartida, a defesa alega que não existe nenhum elemento concreto que justifique tal pedido.

Responsável pelo caso, o promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba, justifica o pedido de afastamento. Segundo ele, houve “todo um contexto” que possibilitou o esquema criminoso e que não foi modificado após as prisões.

Isso porque, nas audiências de custódia realizadas no dia da prisão, a juíza responsável não determinou nem a prisão preventiva nem o afastamento dos cargos, permitindo que todos os envolvidos respondessem o processo em liberdade. “São 11 de 19 vereadores envolvidos no esquema. O presidente da Câmara e outros dez que fazem parte da base de situação dele. Eles seguem nos seus cargos e fatalmente podem dificultar a coleta de novas provas”.

Ele lembrou ainda que o atual presidente da Câmara, Anésio Alves de Miranda Filho, está interinamente no cargo depois que uma parte dos vereadores – os mesmos que estariam participando agora do esquema – entraram com uma ação judicial e conseguiram afastar o antecessor, Saulo Gustavo.

“Nada mudou, infelizmente. Houve flagrante, prisão, mas eles seguem nos cargos”, pontuou.

O caso dos vereadores corre na 1ª Vara Criminal de Santa Rita. Mas, no dia da prisão, a juíza titular Lílian Cananéa não estava na cidade. Por esse motivo, as audiências de custódia foram realizadas pela juíza da 2ª Vara.

Agora, o pedido de afastamento deve finalmente chegar às mãos de Lílian Cananéa, que poderá modificar ou manter a decisão inicial.

Para o advogado Alberdan Coelho, contudo, o pedido não se sustenta. Ele defende os 12 envolvidos e destaca que discorda frontalmente dos motivos dados para o pedido de afastamento.

“Não há que se falar em destruição de provas porque o Ministério Público da Paraíba já fez busca e apreensão em todos os escritórios e todas as provas que interessavam a eles já foram coletadas. Tanto é verdade, que a Justiça já autorizou a devolução dos computadores e parte dos documentos da Câmara”, explicou o advogado.

Ele lembrou também da audiência de custódia, em que a magistrada não autorizou nem a prisão nem o afastamento. “Não existe nenhum elemento concreto que venha dar subsídio para justificar o afastamento”, concluiu.

Blog do Magno

Maior colégio eleitoral do Sertão do Araripe, o município de Araripina, a 684 km do Recife, promete uma eleição extremamente acirrada em 2020. Se o pleito fosse hoje, haveria um empate técnico, segundo atesta pesquisa do Instituto Opinião contratada com exclusividade por este blog. Candidato à reeleição, o prefeito Raimundo Pimentel (PSL) aparece em primeiro com 26,8% das intenções de voto, seguido de perto pelo pré-candidato do PSDB, Bringel Filho, com 23%. Coladinho nos dois concorrentes, o candidato do SD, Tião do Gesso, desponta com 22,8%. Em último, Aluizio (PSC) pontua em 13,8%. Brancos e nulos somam 4,8% e indecisos apenas 8,8%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do postulante sem o auxílio da cartela, Pimentel também desponta em primeiro, com 14,3% e o segundo é Aluizio, com 6,5%, enquanto Tião do Gesso foi citado por 6,3% e Bringel, pai do pré-candidato Bringel Filho, se situa na faixa dos 6%. São citados ainda Bringel Filho, com 5,5%, Lula Sampaio (0,3%), Alexandre Arraes (0,3%) e Evilásio Mateus (0,3%). Neste cenário, indecisos sobem para 58,7% e brancos e nulos somam 1,8%.

O levantamento foi a campo entre os dias 12, 13 e 14 passados, sendo aplicados 400 questionários. A margem de erro é 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O intervalo de confiança é de 95%.

O Instituto verificou também o nível de rejeição dos candidatos, aparecendo o prefeito em primeiro lugar. Entre os que responderam ao levantamento, 28,1% disseram que não votariam de jeito nenhum em Raimundo Pimentel. Pela ordem, aparece em segundo lugar Bringel Filho, com 19,3%, seguido por Aluizio, com 16,5%, enquanto Tião do Gesso, o menos rejeitado, tem 15,8%. Dos entrevistados, 3,5% disseram que rejeitam todos e 16,8% não rejeitam nenhum.

O Instituto Opinião também testou um cenário pelo qual o prefeito Raimundo Pimentel é substituído pelo vereador Evilásio Mateus e, novamente, se configura o empate técnico, só com uma diferença: quem assume a liderança é Bringel Filho, com 25,9%, seguido por Tião do Gesso, com 24,5%, enquanto Evilásio tem 22% e Aluizio, 16,3%. Neste universo, brancos e nulos representam 3,8% e 7,5% se apresentaram indecisos.

Estratificando a pesquisa, Pimentel aparece melhor situado entre os eleitores com grau de instrução superior (34%), entre os eleitores com renda familiar acima de três salários mínimos (33,2%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (27,9%). Por sexo, a maioria dos seus eleitores é masculina (30,5%), enquanto 23,8% são mulheres.

Já o tucano Bringel Filho se situa melhor entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (25,6%), entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (25,3%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (24,1%). Por sexo, 23,5% são mulheres e 22,5%, homens. Tião do Gesso, por sua vez, tem 25,8% dos eleitores na faixa etária acima de 60 anos, 25,6% entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano e 23,8% entre os que ganham até dois salários. Por sexo, 23,5% são femininos e 21,9%, femininos.

Por último, Aluizio tem seus melhores percentuais entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (18,8%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (14,7%) e entre os eleitores com grau de instrução com ensino médio (14,5%). Por sexo, 14,6% são femininos e 12,8%, masculinos.

AVALIAÇÃO DE GESTÕES

Na mesma pesquisa, o Instituto quis saber o grau de satisfação do eleitorado de Araripina com os três níveis de poder. O prefeito Raimundo Pimentel aparece com aprovação pela metade dos entrevistados. Dos que foram ouvidos, 50,5% disseram que aprovam a sua gestão e 41% manifestaram desaprovação. Já o Governo Paulo Câmara tem 38% de desaprovação e apenas 17% de aprovação, enquanto o Governo Bolsonaro é reprovado por 62% e aprovado por apenas 10%.

Secretários  dizem que dados apresentados estão distorcidos e em desacordo com portarias que regulamentam o SAMU. E garantem que sozinho, município não terá como implantar serviço

O blog foi procurado por Secretários de Saúde da região que estão entre os trinta municípios que aderiram ao Consórcio que está conduzindo o debate do SAMU Regional.

Agora, questionam a argumentação do prefeito Sávio Torres, que ao rebater texto da oposição de Tuparetama,  criticou alguns critérios de instalação e disse que os custos não se resumem aos 55 centavos por habitante.

Secretários ligados ao COSEMS PE enviaram texto rebatendo a nota. Segundo eles, há expectativa de que o Cimpajeú, que coordena o debate,  envie uma nota oficial. Veja os contrapontos que os secretários solicitassem que  fossem colocados:

Sávio Torres: em relação ao SAMU não nos faltam razões éticas, morais e financeiras para não aderir ao consórcio de regulamentação. Primeiro de plano o município teria que abrir mão em função do consórcio de valores da ordem de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais, compostos pelo Repasse Federal de R$ 12.500,00 e Estadual de R$ 6.000,00, além de ter que custear a mensalidade de R$ 4.000,00, o que sangraria os cofres municipais com algum em torno de R$ 22.000,00 mensais, quantia muito alta para um município do porte de Tuparetama.

Secretários: o município de Tuparetama para implantar o SAMU tem que estar administrativamente ligado a uma Central de Regulação Regional que só poderá ser reconhecida pelo Ministério da Saúde  quando fizer parte de um plano de emergência regional e com população mínima de 350 mil habitantes em casos atípicos ou de 500 mil habitantes nos casos comuns. Essa determinação está expressa na Portaria n° 1.010 de 21 de maio de 2012. Já com relação aos valores mencionados, alegando  que o município de Tuparetama deixaria de receber R$ 12.500,00 do Ministério da Saúde , R$ 6.000,00 da Secretaria Estadual de Saúde e ainda empregaria R$ 4.000,00 da receita própria, os valores não condizem com a realidade expressa na Portaria do MS n° 1.473 de 18 de junho de 2013.

Segundo a portaria em questão, os valores repassados para as bases descentralidas básicas são: R$ 13.125,00 do Ministério da Saúde, R$ 6.562,50 da Secretaria Estadual de Saúde. Esse repasse não iria para o município de Tuparetama, pois de acordo com a resolução CIB/PE n°1.527/2010, o repasse do componente estadual para as unidades básicas serão alocados para a manutenção das Centrais de Regulação Regional do SAMU.  Fica o município apenas com o valor repassado pelo Ministério da Saúde para a manutenção da base, ambulância, medicamentos, combustível, seguro, equipe, obrigações patronais, eticétera. Com isso, o custo total em valores estimados seria superior a quantia de R$ 22.000,00 por mês, gerando um desembolso para o município de Tuparetama de aproximadamente R$ 8.875,00.

Ao aderir ao consórcio, o município de Tuparetama só pagaria a quantia de R$ 4.511,10, quase metade do valor e teria o serviço atendendo a sua população com respeito ao tempo resposta estipulado pela portaria citada anteriormente. Vale salientar que os valores repassados para a manutenção do serviço não podem ser utilizados em outras áreas do município, nem no custeio de outros serviços e ações na saúde. É só ler a portaria n°3992/2017 e a Lei Complementar n°141/2012.

Sávio Torres: a atual ambulância do programa teria que ser repassada para uma base que não ficaria no âmbito do município de Tuparetama. Ou seja, qualquer ocorrência somente seria atendida em um tempo de espera superior aqueles destinados as cidades que possuíssem as bases do programa (Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e demais), o que no final das contas deixaria a população à mercê de esperar atendimento com longo tempo resposta que em algumas situações poderia inclusive comprometer a saúde do acidentado ao invés de salvá-lo.

Secretários:  em relação ao tempo resposta, o município de Tuparetama teria duas bases de referência situadas no municípios de São José do Egito e Ingazeira, que aparentemente de forma intencional o gestor não cita na nota. A distribuição das bases foram estudadas conforme os critérios técnicos estabelecidos na portaria n°1.010/2012.  As bases não ficariam só nos municípios de Serra Talhada, São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Elas foram redistribuídas no território de 28 municípios. Um outro dado importante é sobre tratar de vítimas acidentadas, pois o tempo de sobrevida desses pacientes melhora com a ação qualificada no momento da abordagem e não com a ausência do serviço no território. O tempo médio entre a base e o município é de vinte minutos para um atendimento qualificado,  que hoje inexiste.

Sávio Torres: vale o registro que o Ministério da Saúde está cobrando o Município de Serra Talhada pela não implantação da Central do SAMU, conforme Portaria MS nº 20.042/2019, cujos repasses foram feitos àquele município, e não os municípios de pequeno porte como Tuparetama.

Secretários: a Central de Regulação é para os 35 municípios da III Macro e não só para Serra Talhada. A Central já está pronta e o recurso repassado foi utilizado para equipar a mesma. O problema está no custeio, pois  o valor é insuficiente para a manutenção. O modelo consorciado apresentado e aceito pela ampla maioria dos municípios torna o funcionamento viável.

Sávio Torres: Por fim, queremos tranquilizar a população local que o Município de Tuparetama irá sim implantar o SAMU diretamente com o Ministério da Saúde e não consorciado ao CIMPAJEU, o que não impede que até que isso ocorra, que a central do SAMU que será localizada em Serra Talhada e em Arcoverde deixe de dar suporte aos cidadãos tuparetanenses com a mesma presteza do que se o município fosse participante do consórcio conforme assegura o SUS.

Secretários: infelizmente, o desconhecimento técnico das portarias e instrumentos citados fazem o município pensar que poderá implantar o serviço como um ente isolado. O principal ponto a ser observado no SAMU é a regionalização e infelizmente o município sozinho não conseguirá implantar o serviço.

Foi realizado durante todo o dia de hoje, 18/11, o 1° Curso de Capacitação para Candidatos | Eleições 2020, no Centro de Convenções de Olinda. O evento é uma iniciativa do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) com a parceria  da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Prefeitos, vereadores, advogados, assessores e pré-candidatos participaram do curso.

Uma das principais mudanças anunciadas para o pleito municipal de 2020 é o fim das coligações partidárias. Para o prefeito da cidade de Moreno, Vavá Rufino, “um evento como este é muito importante pois repercute muito no que deve ser trabalhado, não só no planejamento, mas na própria campanha eleitoral. Os agentes políticos, os técnicos devem ter um conhecimento prévio para evitar o cometimento de algumas irregularidades na campanha”, ressaltou.

O encontro proporcionou aos pré-candidatos, para aqueles que têm interesse em disputar eleições, a entenderem todas as mudanças que foram introduzidas no texto. Para o representante dos municípios pernambucanos na mesa de abertura, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “As palestras têm um trabalho educativo. Nós precisamos, antes de tudo, prevenir, orientar, educar, fazer com que a lei se torne de conhecimento e domínio popular. Para que o gestor público possa desempenhar da melhor maneira possível seu papel, respeitando a legislação em vigor”.

Em todas as eleições há mudanças, e na do próximo ano não vai ser diferente. Segundo a advogada especialista em direito eleitoral, Diana Câmara, “o fim das coligações partidárias é a principal dessas mudanças, o partido vai ter que estar preparado para sozinho enfrentar uma eleição.  Vai ter que estar regularizado, estar com CNPJ certinho. A questão dos gastos de campanha é uma outra  que  os candidatos precisam ficar atentos porque com a questão do financiamento público de campanha, a prestação de contas ganha uma outra dimensão”.

Para a presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) e coordenadora do evento, Vesta Pires, “o  curso teve uma conotação bem diferenciada. Ele não foi uma capacitação técnica, teve cunho prático, trouxe aspectos que vão ser muito producentes para os candidatos e para os eleitores. Pois foi um evento em que a gente não trouxe aspectos formais de mudanças jurídicas, nós trouxemos aspectos políticos e práticos”.

O curso contou também com palestra do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que falou sobre condutas vedadas a agentes políticos.

Participaram da mesa magna de abertura, além da presidente do Ideppe, Vesta Pires, o presidente da Amupe, José Patriota, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), Orson Lemos, a presidente da Comissão de Direito Eleitoral e coordenadora acadêmica do evento, Diana Câmara e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE), José Carlos.

Prezado Nill Júnior,

Como de costume a Bancada de Oposição se utiliza de informações pouco confiáveis para atacar a nossa gestão sem no mínimo apurar as informações devidas e fazer um juízo de valor que proteja os interesses de nossos cidadãos.

Inicialmente, repudiamos por completo as ilações feitas na matéria, já que ao contrário do que ocorreu na gestão passada todos os serviços de saúde do município possuem grande êxito de aprovação por parte da população, bem como desconhecemos a falta de medicamentos citada na matéria. Já em relação a falta de médicos, tal fato é restrito ao programa federal MAIS MÉDICOS de responsabilidade do Governo Federal, como bem sabe esses vereadores oposicionistas que instados a cobrar do Ministério da Saúde nada fazem nesse sentido.

Por fim, em relação ao SAMU não nos faltam razões éticas, morais e financeiras para não aderir ao consórcio de regulamentação. Primeiro de plano o município teria que abrir mão em função do consórcio de valores da ordem de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais, compostos pelo Repasse Federal de R$ 12.500,00 e Estadual de R$ 6.000,00, além de ter que custear a mensalidade de R$ 4.000,00, o que sangraria os cofres municipais com algum em torno de R$ 22.000,00 mensais, quantia muito alta para um município do porte de Tuparetama.

Segundo, por que a atual ambulância do programa teria que ser repassada para uma base que não ficaria no âmbito do município de Tuparetama. Ou seja, qualquer ocorrência somente seria atendida em um tempo de espera superior aqueles destinados as cidades que possuíssem as bases do programa (Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e demais), o que no final das contas deixaria a população à mercê de esperar atendimento com longo tempo resposta que em algumas situações poderia inclusive comprometer a saúde do acidentado ao invés de salvá-lo.

Vale o registro que o Ministério da Saúde está cobrando o Município de Serra Talhada pela não implantação da central do SAMU, conforme Portaria MS nº 20.042/2019, cujos repasses foram feitos aquele município, e não os municípios de pequeno porte como Tuparetama.

Por fim, queremos tranquilizar a população local que o Município de Tuparetama irá sim implantar o SAMU diretamente com o Ministério da Saúde e não consorciado ao CIMPAJEU, o que não impede, que até que isso ocorra, que a central do SAMU que será localizada em Serra Talhada e em Arcoverde deixe de dar suporte aos cidadãos tuparetanense com a mesma presteza do que se o município fosse participante do consórcio conforme assegura o SUS.

Atenciosamente,

Sávio Torres
Prefeito

Por André Luis

Mais um incêndio foi registrado na zona rural de Afogados da Ingazeira. Nesta segunda-feira (18), foi a vez de moradores do Sítio Curral Velho passarem por momentos de aflição vendo o fogo consumir a vegetação e se aproximar das residências.

Durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, ouvintes entraram em contato pedindo ajuda para acionar o Corpo de Bombeiros para apagar o incêndio na comunidade. A produção do programa tentou contato telefônico com a corporação, mas não obteve sucesso.

Ainda segundo informações de moradores da comunidade, os Bombeiros foram avisados do incêndio duas vezes, mas não chegaram ao local. A própria comunidade com a ajuda de pessoas da cidade que ao saberem do incidente correram para ajudar os moradores é que conseguiram apagar as chamas.

Em vídeo enviado à redação da emissora, pode ser visto a correria de moradores para salvar colheitas e animais. Veja no vídeo acima.

Esta ocorrência se soma com outras não atendidas ou atendidas tardiamente pelo Corpo de Bombeiros de Afogados da Ingazeira e levanta o debate com relação ao atendimento da corporação à população.

Histórico – Relembrando os casos mais recentes que ou não foram atendidos ou atendidos com insuficiência pelo Corpo de Bombeiros em Afogados da Ingazeira: na segunda-feira passada (11), a comunidade de Poço de Pedra, a poucos quilômetros da sede de Afogados da Ingazeira, registrou um incêndio de grandes proporções, que teria sido iniciado no lixão que fica próximo a comunidade.

Acionados os Bombeiros informaram que uma viatura havia sido enviada de Serra Talhada para atender a ocorrência [não chegou]. Detalhe, um ouvinte registrou em foto a existência de uma viaturas paradas na unidade em Afogados. Os moradores, através da união conseguiram conter as chamas.

No dia 31 de outubro, foi a vez da comunidade de Covoadas pedir socorro para combater um incêndio na comunidade. Ouvintes relataram que a densa fumaça negra e as labaredas podiam ser avistadas a quilômetros de distância, nesse caso o Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência, mas o equipamento era insuficiente para combater o incêndio, só conseguindo conter as chamas com a ajuda de moradores.

Em outro caso, desta vez na Rua Mestre Zeferino, bairro São Sebastião, A casa de um senhor foi totalmente consumida pelo fogo no dia 25 de outubro. O incêndio mobilizou muitos populares pelos riscos de as chamas chegarem a casas vizinhas, por serem parede com parede.

Mais uma vez a população reclamou com relação ao atendimento do Corpo de Bombeiros que só chegou após a comunidade já ter apagado o incêndio. Neste caso, a informação foi de que as duas viaturas de combate ao fogo da Corporação estavam em outros atendimentos.

O incêndio foi apagado com o uso de baldes pela comunidade. A prefeitura chegou a enviar um carro pipa para ajudar no combate ao incêndio, mas quando chegou as chamas já tinham sido contidas pela população.

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promoveu, nesta segunda-feira, 18 de novembro, na Escola Municipal Severina de Souza Bradley, localizada no Distrito de Caraíbas, uma roda de conversa em alusão ao Dia da Consciência Negra. Na ocasião, os estudantes tiveram como convidado especial o Mestre Assis Calixto, Patrimônio Vivo de Pernambuco e integrante do Samba de Coco Raízes de Arcoverde.

Expondo em sala de aula produções artesanais de sua autoria, como as populares tamancas de madeira, Mestre Assis, que também é educador social, abordou a importância do respeito como principal sentido da data, a qual será manifestada no próximo dia 20 de novembro. Entre outros temas dialogados, o mestre falou um pouco sobre a sua história pessoal de vida, envolvendo ainda a carreira como artista plástico, compositor musical e poeta.

“Foi uma atividade muito produtiva no repasse de saberes e de experiências, que o Mestre Assis Calixto gentilmente possibilitou para os nossos estudantes”, destacou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti.

Chefes de Estado nordestinos se reuniram também com representantes da Unesco para discutir desenvolvimento sustentável

O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, nesta segunda-feira (18). Com interesse na criação de ‘blue corridors’, uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak.

Denominado ‘Rota Azul’, o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade.

O vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, disse que o plano de trabalho da empresa prevê inúmeras oportunidades de investimentos. “A disponibilidade do gás para carros e caminhões nas rodovias do Nordeste irá gerar uma nova dinâmica no transporte da região. Novas empresas irão se instalar e as já existentes vão ganhar competitividade”.

O gás natural é considerado combustível de transição da economia de carbono, em razão das vantagens econômicas, geopolíticas e ambientais.

Quando condensado, ele pode ser transportado em carretas ou navios gaseiros, permitindo atender localidades que não possuem gasodutos. Um dos benefícios do uso de GNL é a redução da emissão de poluentes.

“Muito importante esse conjunto de investimentos estruturadores na região Nordeste, sobretudo por se tratar de um combustível menos poluente”, comentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

O Nordeste possui uma extensa malha de gasodutos cobrindo o litoral e a maior malha de rodovias do Brasil, além de complexos portuários com infraestrutura para atender a demanda interna e externa.

Ainda em Paris, nesta segunda (18), os governadores se reuniram com a Voltalia, grupo francês que investe em energias renováveis em 20 países, incluindo o Brasil. No Nordeste, a empresa possui atividades no Rio Grande do Norte.

Os estados nordestinos se destacam pela presença expressiva de fontes renováveis de energia. A fonte eólica já é responsável por 29% da matriz elétrica da região, enquanto a solar responde por 3%.

UNESCO – Encerrando os compromissos nesta segunda-feira (18), os governadores foram até a sede da Unesco onde entregaram uma proposta de memorando de entendimento. O documento assegura a cooperação dos estados nordestinos com a Unesco para o desenvolvimento de projetos na região, alinhados aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A proposta dos governadores é de cooperação com a Unesco e tem os seguintes objetivos: promover uma educação de qualidade; alcançar a igualdade de gênero; garantir disponibilidade de água limpa e saneamento; viabilizar infraestrutura robusta, industrialização inclusiva e sustentável e estímulo à inovação; conservar a vida subaquática; e promover a paz, com acesso à justiça para todos e estruturação de instituições fortes.

“Fomos muito bem recebidos pelo diretor adjunto da Unesco. Ele recebeu muito bem a comitiva e a proposta que apresentamos para o estreitamento de uma parceria com a instituição em temas de importância ímpar e que seguem as diretrizes de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) nas áreas de educação, saneamento, justiça, segurança e meio ambiente”, ressalta o governador do Piauí, Wellington Dias.

Além do chefe do poder executivo piauiense, participam da missão na Europa os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

Depois de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). O objetivo da viagem é atrair investimentos para áreas de interesse dos nove estados do Nordeste, que reúnem 27,2% da população.

Meira foi cassado por quebra de decoro ao rasgar ofício e impedir acesso de auditores do Tribunal de Contas do Estado

JC Online

A Câmara de Vereadores de Camaragibe, município do Grande Recife, aprovou, por 11 votos a favor 2 abstenções, o impeachment do prefeito afastado da cidade, Demóstenes Meira (PTB). Esta votação diz respeito ao processo da quebra de decoro, quando Meira rasgou ofício de auditores do Tribunal de Contas do Estado. A votação ocorreu nesta segunda-feira (18) em meio a muito tumulto e protestos. Um homem chegou a ser expulso do plenário pela Polícia Militar.

Em 13 de agosto deste ano, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment contra Meira que é votado nesta segunda. O processo se baseia em uma denúncia protocolada na Câmara de Vereadores no dia 25 de junho pelo advogado Gladstone Freitas Cordeiro. A denúncia cita as investigações da Operação Harpalo, que apura suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da prefeitura, além de corrupção e lavagem de dinheiro. O denunciante também aponta suposta quebra de decoro de Meira e investigações sobre assédio sexual e moral envolvendo servidoras da prefeitura contra o gestor afastado, preso desde o dia 20 de junho.

Preso – Meira está preso desde o dia 20 de junho. A prisão se deu no âmbito da Operação Harpalo II, que mirava as práticas de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.

A Secretária de Saúde e pré-candidata à prefeitura de Serra Talhada esteve acompanhando a agenda do ex-presidente Lula,  que participou do Festival Lula Livre,  na tarde desse domingo em Recife.

Márcia esteve acompanhada do prefeito em exercício Manoel Enfermeiro,  que é do PT. Ela ainda registrou encontros com Fernando Haddad,  candidato do PT nas eleições de 2018, mais as Deputadas Teresa Leitão (Estadual) e Marilia Arraes (Federal).

“A pauta foi Serra Talhada,  município referência no Estado,  que é governada pelo prefeito Luciano Duque.  O cenário sócio econômico e político nacional também foi contemplado (nas conversas)”, disse.