Notícias

Novas regras eleitorais são apresentadas a prefeitos pernambucanos

Por André Luis
Foto: Leandro Maciel

Reunindo profissionais de diversas áreas da comunicação e do Direito Eleitoral do país, o 1º Curso de Capacitação – Eleições 2020 contou com a presença de mais de 50 prefeitos pernambucanos, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções, no Recife. Cerca de 200 pessoas, entre pré-candidatos majoritários e proporcionais, participaram da atividade, que foi pioneira no Estado. Uma das principais palestras foi a promovida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

O representante do TSE veio ao Estado para falar aos prefeitos pernambucanos e candidatos na próxima eleição sobre as condutas vedadas a agentes políticos. Ele destacou a importância da atividade realizada pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco em parceria com a Amupe. “Essa é uma iniciativa pioneira dos organizadores em trabalharem esses temas no primeiro curso de capacitação para candidatos para que os destinatários tenham conhecimento das regras”, afirmou o ministro.

Em entrevista, Tarcísio Vieira explicou o objetivo da sua palestra. “Todos os agentes públicos estão obrigados a observar o regramento legal que impede o uso da máquina em favor de candidaturas e candidatos. Há uma série de preocupações nesse âmbito. É um assunto muito caro a prefeitos e vereadores e que podem ter risco resultando em cassações e multas”, comentou.

A atividade contou com as palestras do jornalista Magno Martins, sobre a relação dos políticos com a imprensa, de Marcela Montenegro, que abordou a influência das pesquisas nas eleições.

Por outro lado, as questões de âmbito do Direito Eleitoral foram abordadas pela advogada Diana Câmara, que falou sobre os aspectos da última minirreforma eleitoral. Prestação de contas ficou a cargo do servidor do TRE Marcos José, além da participação de Orson Lemos, que destacou as inovações da Justiça Eleitoral, Fake News e propaganda, e da advogada Gabriela Rollemberg, que palestrou sobre Publicidade Institucional e seus riscos durante a eleição. O advogado Diogo Rais falou sobre mídias sociais e eleições pelo prisma do Direito Eleitoral Digital.

“O evento cumpriu seu objetivo: capacitar os prefeitos pernambucanos que vêm para a reeleição e os pré-candidatos que almejam disputar a eleição e precisam estar atentos sobre as novas diretrizes da Justiça Eleitoral. Costumo dizer que informação é poder esse, sem dúvida, foi um momento para ouvir importantes especialistas com atuação na esfera nacional”, destacou a advogada Diana Câmara, organizadora do evento.

Outras Notícias

Rodrigo Carvalheira passa por audiência de custódia e segue preso

O empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, preso ontem, sob suspeita de cometer crimes de abuso sexual contra mulheres, passou por audiência de custódia na manhã de hoje. Segundo a advogada de defesa do empresário, Graciele Queiroz, ele permanecerá preso. As informações são do Diário de Pernambuco. A defensora disse que ele “está bem” e […]

O empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, preso ontem, sob suspeita de cometer crimes de abuso sexual contra mulheres, passou por audiência de custódia na manhã de hoje.

Segundo a advogada de defesa do empresário, Graciele Queiroz, ele permanecerá preso. As informações são do Diário de Pernambuco.

A defensora disse que ele “está bem” e que agora serão adotadas as estratégias que farão parte da próxima fase do processo. Ainda segundo a advogada, durante a audiência de custódia não foram feitos pedidos de soltura.

A audiência foi realizada para verificar se os trâmites da prisão do acusado foram obedecidos e se a sua integridade física e mental foram preservadas.

“A audiência de custódia não é audiência para esse quesito, é uma audiência para verificar se houve alguma ilegalidade, se o Rodrigo fez o corpo de delito, se o Rodrigo está bem, o que está acontecendo. Isso é um direito de todos os presos para que o juiz de fato entenda como foi feita essa prisão. Então nesse momento, acabamos de fazer, tudo seguiu na devida normalidade e seguimos, agora, com uma estratégia para a soltura do Rodrigo”, disse a advogada.

O empresário ficará no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, enquanto aguarda o desfecho do caso.

Patriota emite nota de pesar e decreta luto pelo falecimento de Silvério Queiroz

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, emitiu na tarde desta quinta-feira (18), nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município, Silvério Queiroz. “Vimos através desta expressar nosso profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Silvério Queiroz, com muitos serviços prestados ao nosso município, sendo o mais destacado a construção do nosso estádio Valdemar […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, emitiu na tarde desta quinta-feira (18), nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município, Silvério Queiroz.

“Vimos através desta expressar nosso profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Silvério Queiroz, com muitos serviços prestados ao nosso município, sendo o mais destacado a construção do nosso estádio Valdemar Viana de Araújo.

Homem simples, de vida simples, um exemplo do homem público que serviu ao seu povo sem jamais utilizar do poder em benefício próprio.

Fica a saudade do homem, a lembrança de seus feitos e o desejo que Deus o acolha em sua infinita e misericordiosa morada. Aos filhos, Wagner e Manoela, bem como aos demais familiares e amigos, nosso mais profundo pesar.

Que Deus estenda o seu conforto e sua bênção a todos nesse momento de irreparável perda. Declaramos, em reverência e homenagem à memória de Silvério Queiroz, luto oficial de três dias em Afogados da Ingazeira”.

Coligação governista recebe propostas de Diaconia e STR

O candidato a prefeito egipciense Dr. Romério  e o candidato a vice prefeito, Nenen Dudu, estiveram nesta manhã no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para receber dos membros e associados uma síntese das principais discussões apresentadas nas formas de propostas para a agricultura familiar e o meio ambiente. Estas propostas foram […]

7O candidato a prefeito egipciense Dr. Romério  e o candidato a vice prefeito, Nenen Dudu, estiveram nesta manhã no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para receber dos membros e associados uma síntese das principais discussões apresentadas nas formas de propostas para a agricultura familiar e o meio ambiente.

Estas propostas foram elaboradas na 14ª Semana do Meio Ambiente – SEMEIA, para discutir os impactos das mudanças políticas no Brasil para o meio ambiente do semiárido impactado pelas mudanças climáticas, entre os dias 01 e 05 de junho de 2016, nos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Tabira.

Apresentadas pela Diaconia aos candidatos a prefeito e vice prefeito são voltadas para a agricultura familiar e o meio ambiente. A instituição espera resposta para que as ações sejam adotadas na íntegra ou em parte durante o próximo governo municipal de 2017 a 2020. O documento também teve a construção do grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Os candidatos se colocaram a disposição para analisar as propostas, que serão devolvidas ao sindicato e a Diaconia nos próximos dias. Dr. Romerio e os presentes também discutiram ações que estão sendo realizadas em São José do Egito voltadas para o meio rural.

Participaram deste encontro além dos candidatos e prefeito e vice  o vereador David Teixeira e membros da Coligação Unidade das Forças Populares  Edvaldo Campos, Erasmo Siqueira, Clodoaldo Lopes, Jamilton Almeida, além dos associados do STR Elzilene Rodrigues, Élcio Paes, Elizangela Oliveira, Antônio Domingos, Ana Lúcia e Maria José, membros também da AASPE e APOMEL.

Câmara de Serra volta a adiar votação das contas de Carlos Evandro

Nos bastidores, aumenta rumor de “acordão” para tentar salvá-lo de revés Por mais uma sessão, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada não pôs em votação  o parecer do TCE  das contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro. A novidade desta sessão foi a manifestação do vereador Gilson Pereira contrário ao parecer do Tribunal de […]

thumbnail_screenshot_20161115-074942

Nos bastidores, aumenta rumor de “acordão” para tentar salvá-lo de revés

Por mais uma sessão, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada não pôs em votação  o parecer do TCE  das contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro.

A novidade desta sessão foi a manifestação do vereador Gilson Pereira contrário ao parecer do Tribunal de Contas e já antecipando seu voto a favor de Carlos Evandro. Ele não compareceu e enviou o posicionamento por escrito. O vereador do Pros já tinha faltado à última sessão.

Leirson Magalhães, Vera Gama e Dedinha Inácio ainda  entraram com um substitutivo para dar mais tempo para notificar a comissão que cuidava das despesas questionadas pelo TCE,  arrolada ao processo. Curioso é que a decisão do TCE já considerou a defesa de Carlos Evandro para emitir o parecer.

Nos bastidores, ganha força a tese de uma estratégia de dar mais tempo a tentativa de Carlos de evitar uma derrota e conseguir dois terços de votos favoráveis (algo ainda tido como muito difícil) ou,  como abstenção, ajudar na conta pró Carlos.

O presidente Agenor Melo limitou-se a dizer que a próxima sessão será na próxima quinta, mas não há garantias de que o parecer seja apreciado. Nas redes sociais, a postura da Câmara foi novamente criticada. Também não faltaram questionamentos do movimento Acorda Serra Talhada, que fiscaliza as atividades do legislativo.

As contas tem indicação de rejeição por conta de vários problemas. O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos.

Em junho, o Pleno do TCE manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 em decisão foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo blog.

A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Menor de 17 anos e oito meses acusado de participar de onda de homicídios em Tabira

Jovem foi capturado pela polícia e será encaminhado para o Centro de Atendimento Educativo-CASE/CENIP, em Arcoverde Primeira Mão Policiais Civis da 20ª Seccional e Policiais Militares do 23º BPM, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Rodrigues e  Tenente Coronel Costa Júnior, Comandante 23º BPM, deram cumprimento a mandado de internação contra um menor de 17 anos […]

Imagem ilustrativa

Jovem foi capturado pela polícia e será encaminhado para o Centro de Atendimento Educativo-CASE/CENIP, em Arcoverde

Primeira Mão

Policiais Civis da 20ª Seccional e Policiais Militares do 23º BPM, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Rodrigues e  Tenente Coronel Costa Júnior, Comandante 23º BPM, deram cumprimento a mandado de internação contra um menor de 17 anos os e oito meses, acusado de homicídio qualificado, latrocínio e roubos.

O infrator é suspeito de vários crimes contra a vida e patrimônio na cidade de Tabira. Os crimes trouxeram apreensão e temor à sociedade tabirense. Durante a investida policial, o infrator tentou se esconder dentro de uma cisterna, contudo a ação efetiva do policiamento conseguiu sua prisão.

“Ele é suspeito de mortes importantes  ano passado”, disse o Delegado ao blog. Uma delas, a do empresário Gilberto Gouveia, da LB Móveis.

Ubiratan Fernandez está assumindo a Delegacia Regional na área e tem como foco o combate à criminalidade, crimes contra a vida e tráfico de drogas em parceria com os delegados da região e 23o BPM, sob comando do Tenente Coronel Costa Júnior.

Após a formalização dos procedimentos de praxe, o mesmo será encaminhado para o Centro de Atendimento Educativo-CASE/CENIP, em Arcoverde. Outras investigações serão realizadas posteriormente com a finalidade na solução de outros delitos e comparsas. A medida cautelar foi deferida pelo juízo criminal de Tabira/PE, através do Processo nº 0169-49.2020.8.17.1420.

Na ocasião, participaram Policiais Civis e Militares, dentre eles: Carlos Eduardo, Celso Tenório, Júlio César, Jeferson Veras, Saulo Max Santos Bezerra e José Patriota. “Essa é mais uma ação das Polícias Civil e Militar na Área Integrada de Segurança–AIS-20, seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida no combate à criminalidade”, diz a nota.