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Novas regras eleitorais são apresentadas a prefeitos pernambucanos

Por André Luis
Foto: Leandro Maciel

Reunindo profissionais de diversas áreas da comunicação e do Direito Eleitoral do país, o 1º Curso de Capacitação – Eleições 2020 contou com a presença de mais de 50 prefeitos pernambucanos, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções, no Recife. Cerca de 200 pessoas, entre pré-candidatos majoritários e proporcionais, participaram da atividade, que foi pioneira no Estado. Uma das principais palestras foi a promovida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

O representante do TSE veio ao Estado para falar aos prefeitos pernambucanos e candidatos na próxima eleição sobre as condutas vedadas a agentes políticos. Ele destacou a importância da atividade realizada pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco em parceria com a Amupe. “Essa é uma iniciativa pioneira dos organizadores em trabalharem esses temas no primeiro curso de capacitação para candidatos para que os destinatários tenham conhecimento das regras”, afirmou o ministro.

Em entrevista, Tarcísio Vieira explicou o objetivo da sua palestra. “Todos os agentes públicos estão obrigados a observar o regramento legal que impede o uso da máquina em favor de candidaturas e candidatos. Há uma série de preocupações nesse âmbito. É um assunto muito caro a prefeitos e vereadores e que podem ter risco resultando em cassações e multas”, comentou.

A atividade contou com as palestras do jornalista Magno Martins, sobre a relação dos políticos com a imprensa, de Marcela Montenegro, que abordou a influência das pesquisas nas eleições.

Por outro lado, as questões de âmbito do Direito Eleitoral foram abordadas pela advogada Diana Câmara, que falou sobre os aspectos da última minirreforma eleitoral. Prestação de contas ficou a cargo do servidor do TRE Marcos José, além da participação de Orson Lemos, que destacou as inovações da Justiça Eleitoral, Fake News e propaganda, e da advogada Gabriela Rollemberg, que palestrou sobre Publicidade Institucional e seus riscos durante a eleição. O advogado Diogo Rais falou sobre mídias sociais e eleições pelo prisma do Direito Eleitoral Digital.

“O evento cumpriu seu objetivo: capacitar os prefeitos pernambucanos que vêm para a reeleição e os pré-candidatos que almejam disputar a eleição e precisam estar atentos sobre as novas diretrizes da Justiça Eleitoral. Costumo dizer que informação é poder esse, sem dúvida, foi um momento para ouvir importantes especialistas com atuação na esfera nacional”, destacou a advogada Diana Câmara, organizadora do evento.

Outras Notícias

Patriota entregou pauta municipalista ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O Prefeito José Patriota foi designado pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, para liderar a representação municipalista que reuniu-se com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes partidários. A reunião aconteceu nesta terça (13). Na agenda de compromissos, foi abordada a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além dos projetos que tramitam […]

O Prefeito José Patriota foi designado pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, para liderar a representação municipalista que reuniu-se com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes partidários. A reunião aconteceu nesta terça (13).

Na agenda de compromissos, foi abordada a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além dos projetos que tramitam na Câmara e no Senado e são de interesse do municipalismo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu de Patriota, o convite para participar da XXI Marcha.

Como nas edições anteriores, o deputado reafirmou o compromisso de debater a matéria prioritária municipalista e participar do evento, que reunirá gestores locais e parlamentares entre os dias 21 e 24 de maio, em Brasília.

Entre Lulismo e Bolsonarismo, o desafio de Raquel

Um fato, os bolsonaristas estão alinhados em sua ampla maioria ao projeto da governadora Raquel Lyra à reeleição. Sem um nome pra chamar de seu, já que Gilson Machado, Eduardo Moura e André Ferreira,  dentre outros, buscarão cargos proporcionais, os mais à direita sinalizam apoio à governadora. Basta ver a movimentação deles nas redes sociais. […]

Um fato, os bolsonaristas estão alinhados em sua ampla maioria ao projeto da governadora Raquel Lyra à reeleição.

Sem um nome pra chamar de seu, já que Gilson Machado, Eduardo Moura e André Ferreira,  dentre outros, buscarão cargos proporcionais, os mais à direita sinalizam apoio à governadora. Basta ver a movimentação deles nas redes sociais.

Não é só um voto pró Raquel. É um voto contra João Campos,  para evitar a volta do Eduardismo e do centro esquerda ao poder. Parte deles votam por rejeitar Campos e não ter opção mais à extrema direita.

Aí se gera o desafio de Raquel: ela quer a imagem de Lula em seu palanque,  para anular os efeitos de apoio exclusivo a João Campos,  mas não pode se atirar totalmente para não perder uma base que não pode ser desconsiderada.

A arrumação tem um complicador: o caminho que o PSD vai tomar no país,  com a costura de Gilberto Kassab. O presidente nacional da legenda de Raquel já disse que o partido terá candidato próprio no primeiro turno e que se no segundo turno der Lula e Flávio Bolsonaro,  maior tendência, apoiará o filho de Jair. Raquel terá que ter muito jogo de cintura para lidar com esses cenários.

IFPE realiza Vestibular 2018.1 no domingo

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) realiza, no próximo domingo (10), as provas de seu Vestibular 2018.1. Um total de 30 mil candidatos vai disputar as 4.065 vagas, distribuídas entre 65 cursos técnicos e superiores dos 16 campi da instituição. A Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (Cvest) orienta […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) realiza, no próximo domingo (10), as provas de seu Vestibular 2018.1. Um total de 30 mil candidatos vai disputar as 4.065 vagas, distribuídas entre 65 cursos técnicos e superiores dos 16 campi da instituição.

A Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (Cvest) orienta que os candidatos devem imprimir e, no dia da prova, levar o cartão de inscrição, disponível no site cvest.ifpe.edu.br, junto com um documento de identificação com foto (como RG, carteira de trabalho, carteira de reservista, por exemplo) e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. É recomendável também chegar ao prédio de realização da prova com, pelo menos, uma hora de antecedência.

Os candidatos às vagas de cursos técnicos serão submetidos a uma prova de 30 questões e com três horas de duração; já os candidatos às vagas dos cursos superiores terão um tempo total de quatro horas para finalizar a prova de 50 questões e uma redação. O Vestibular IFPE 2018.1 começa às 9h, horário local.

O gabarito preliminar será divulgado ainda no domingo (10). Os interessados terão o dia 11 para interposição de recurso e o gabarito definitivo será divulgado no dia 15. A divulgação dos aprovados acontece a partir das 12h do dia 28. Todo o cronograma está disponível no Manual do Candidato para o Vestibular 2018.1, em cvest.ifpe.edu.br

Belo Jardim – Os inscritos para o curso de Licenciatura em Música, oferecido no Campus Belo Jardim, também serão submetidos à Avaliação Específica em Música. Esta avaliação terá duas etapas, realizadas no próprio Campus Belo Jardim, das 8h às 12h: a primeira, no dia 13, abordando Percepção Musical e Teoria Musical; a segunda, no dia 20, com Performance Instrumental/Vocal.

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar com contato com a Cvest pelo e-mail[email protected] ou pelo telefone (81) 2125.1724.

João Paulo prevê PT, PSB e PCdoB juntos nas eleições de 2020

Blog de Jamildo Um ano após trocar o PT, partido que ajudou a fundar em Pernambuco, pelo PCdoB, o deputado estadual e ex-prefeito do Recife João Paulo prevê os dois partidos juntos nas eleições municipais do próximo ano. A construção da estratégia das duas siglas para 2020 deve contar também, na avaliação dele, com o […]

Foto: Divulgação

Blog de Jamildo

Um ano após trocar o PT, partido que ajudou a fundar em Pernambuco, pelo PCdoB, o deputado estadual e ex-prefeito do Recife João Paulo prevê os dois partidos juntos nas eleições municipais do próximo ano. A construção da estratégia das duas siglas para 2020 deve contar também, na avaliação dele, com o PSB. “No cenário de hoje eu diria que vai haver uma grande composição, no mínimo, desses três partidos: PT, PCdoB e PSB”, disse neste sábado (27), em entrevista ao cientista político Antonio Lavareda, no programa 20 Minutos, na TV Jornal. O programa foi ao ar novamente neste domingo (28), às 11h40, na Rádio Jornal.

João Paulo afirmou que há “amplas possibilidades” de o PCdoB lançar candidatura ao Executivo no Recife, em Olinda ou em Jaboatão dos Guararapes. Derrotado há três anos para Geraldo Julio na capital, o parlamentar disse estar “à disposição” para montar a estratégia do partido para 2020.

No ano passado, o PCdoB elegeu nove deputados federais em sete Estados, quantidade que não era suficiente para superar a cláusula de barreira, e incorporou o PPL para continuar tendo acesso a recursos do fundo partidário. “O PT tem uma coisa de muita ousadia, de muita determinação, de muitos enfrentamentos. O PCdoB tem uma característica muito de composição e pode ajudar ou atrapalhar”, avaliou João Paulo, ao ser questionado sobre o desempenho do seu novo partido. “O grande desafio do PCdoB vai ser qual a estratégia que vai ter para as disputas municipais. Temos que ter uma estratégia mais refinada”.

Hoje, o partido não tem nenhuma prefeitura no Estado, mas ocupa a vice-prefeitura da capital pernambucana com Luciano Siqueira, que esteve no mesmo cargo nas duas gestões de João Paulo, então no PT. Em 2016, a atual vice-governadora, Luciana Santos, presidente nacional da legenda, se candidatou à gestão de Olinda, onde já teve dois mandatos, mas não chegou a ir para o segundo turno.

No mesmo ano, quando PT e PSB ainda estavam em campos opostos, João Paulo foi derrotado pelo atual prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), no segundo turno. Foi o processo de reaproximação entre os dois partidos que o fez deixar a sigla que ajudou a fundar em Pernambuco, há 40 anos.

“Não teve nenhum problema do ponto de vista politico e ideológico com o programa do partido, mas no processo de divergência interna eu acho que sempre está se trocando o essencial pelo acessório”, disse. “No PCdoB, a discussão termina quando você põe em votação. Na maioria das vezes (no PT) quem perdeu não incorpora a outra proposta. A gente viu agora na eleição, tinha a candidatura de Marília (Arraes), tinha a tese da composição (defendida por ele), e mesmo depois da decisão do partido tiveram grupos que resistiram até o final em acatar a decisão do partido”.

Custódia: ex-prefeito Nemias Gonçalves absolvido em ação por improbidade

O ex-prefeito do Município de Custódia, por três mandatos, Nemias Gonçalves, foi absolvido nessa semana, na ação civil pública de improbidade administrativa, que lhe moveu o Ministério Público do Estado de Pernambuco. Nemias respondeu a ação de improbidade oriunda inicialmente pela instalação especial de investigação, instalada pela Câmara Municipal de Vereadores de Custódia, para apurar […]

Nemias, quando prefeito de Custódia

O ex-prefeito do Município de Custódia, por três mandatos, Nemias Gonçalves, foi absolvido nessa semana, na ação civil pública de improbidade administrativa, que lhe moveu o Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Nemias respondeu a ação de improbidade oriunda inicialmente pela instalação especial de investigação, instalada pela Câmara Municipal de Vereadores de Custódia, para apurar possíveis ilícitos na comissão permanente de licitação.

A ação foi instaurada contra ex-secretários de obras da municipalidade, além de servidores integrantes da comissão de licitação.

Ao longo da tramitação do processo que tinha 14 volumes, o ex-prefeito Nemias e outros servidores foram absolvidos da acusação do Ministério Público de ato doloso de improbidade, ante a falta de provas de ilícitos licitatórios.

Atuou em sua defesa, o advogado Edilson Xavier que foi procurador jurídico em suas gestões.