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TCE nega recurso e mantém multa contra prefeito de Quixaba

Por Nill Júnior

O TCE analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do atual gestor, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio.

O objetivo foi analisar a Transparência Pública com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal quanto às exigências pertinentes contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

A Primeira Câmara já havia julgado irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura de Quixaba, relativa à transparência pública no exercício financeiro de 2018, aplicando ao prefeito  multa no valor de R$ 8.391,50. O Afogados online informa que o prefeito recorreu da decisão e entrou com recurso, sendo negado provimento nesta terça (19) pela mesma Câmara. A multa foi mantida.

Outras Notícias

Patriota reuniu vereadores para apresentar programa de educação em tempo integral

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu os vereadores integrantes da bancada de governo para apresentar o modelo de educação integral a ser implantado no município. A reunião aconteceu na sala de monitoramento de Governo, no Centro Municipal de Logística. A apresentação técnica ficou sob a responsabilidade da Secretária de Educação, Veratânia Moraes, […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu os vereadores integrantes da bancada de governo para apresentar o modelo de educação integral a ser implantado no município. A reunião aconteceu na sala de monitoramento de Governo, no Centro Municipal de Logística.

A apresentação técnica ficou sob a responsabilidade da Secretária de Educação, Veratânia Moraes, O Projeto de lei de educação integral será apresentado pelo executivo à câmara logo após o início das atividades legislativas. O conteúdo trata, inicialmente, da Escola em tempo integral Padre Carlos Cottart, agora municipalizada, mas também prevê a progressiva ampliação do modelo para outras unidades de ensino do município.

Participaram da reunião, além do Prefeito José Patriota; do vice, Alessandro Palmeira e da Secretária de Educação, Veratânia Moraes; o Presidente da Câmara, Igor Mariano; os vereadores Reinaldo Lima, Franklin Nazário, Cícero Miguel, Daniel Valadares, Sargento Argemiro, Augusto Martins, Luiz Besourão e Wellington JK. O vereador Raimundo Lima justificou a ausência tendo em vista compromissos agendados anteriormente.

Cirurgia em Recife – O Prefeito José Patriota viaja neste Domingo ao Recife, onde na próxima segunda passará por uma intervenção cirúrgica de médio porte. O tempo previsto de afastamento das atividades será de duas semanas, o que não acarretará em transmissão oficial de cargo para o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira. “Apesar de não ter a exigência legal de transmissão, Sandrinho ficará, nesse meu curto período de afastamento, com a responsabilidade de coordenar todas as ações em andamento, de acordo com o nosso cronograma de obras em execução,” complementou José Patriota.

Senado recorre da decisão que afastou Renan da presidência da Casa

O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data […]

renan-calheiros1O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União.

“É notório o esforço que o Poder Executivo solicitou à sua base para a votação de matérias de enorme relevo institucional, como, por exemplo, a PEC do Teto de Gastos (PEC n. 55, de 2016), que poderia restaurar a credibilidade econômica e das finanças do governo. Nesse sentido, a medida impugnada causa enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”, diz o recurso.

Em conversa com jornalistas pela manhã, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, diz que poderá levar o caso ao plenário assim que Marco Aurélio liberar o processo de seu gabinete.

“Não sei [quando o plenário julgará]. Depende do relator”, afirmou a ministra, questionada sobre uma data, acrescentando que ainda não havia conversado com o colega sobre o caso.

Segundo apurou a TV Globo, Marco Aurélio deve pedir ainda manifestação de todas as partes envolvidas (como o partido Rede, autora da ação) e a Advocacia Geral da União (AGU) antes de decidir o que fazer com o recurso.

Como há prazos para o envio de tais manifestações, é difícil que o caso seja levado ao plenário ainda nesta semana, a depender do ministro. A única sessão marcada será nesta quarta-feira (7), já que quinta o Judiciário estará em feriado do dia da Justiça.

Existe, no entanto, outra possibilidade de o caso ser levado a plenário antes: se o ministro Dias Toffoli trazer seu voto, já que havia pedido vista do processo no início de novembro.

Na ocasião, já havia maioria formada de 6 ministros para impedir que um réu em ação penal ocupe a linha sucessória da Presidência. Mas com o pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto), a decisão final foi adiada.

Aplicação, de Serra Talhada tem melhor nota no Enem do Pajeú.

Afogadense Dom Mota tem o segundo melhor índice, o primeiro entre públicas O resultado do Enem divulgado ontem pelo Inep animou e foi comemorado por algumas escolas da região do Pajeú. A mais eufórica delas, o Colégio Aplicação, de Serra Talhada, que apareceu na posição de número 33 no Estado e 1.633 no ranking nacional. “Conseguimos […]

Alunos do Aplicação em atividade extra-classe: destaque no Inep
Alunos do Aplicação em atividade extra-classe: destaque no Inep

Afogadense Dom Mota tem o segundo melhor índice, o primeiro entre públicas

O resultado do Enem divulgado ontem pelo Inep animou e foi comemorado por algumas escolas da região do Pajeú. A mais eufórica delas, o Colégio Aplicação, de Serra Talhada, que apareceu na posição de número 33 no Estado e 1.633 no ranking nacional. “Conseguimos a segunda melhor nota do Sertão, perdendo apenas para uma unidade de Petrolina”, comemorou ao blog o Coordenador Pedagógico Adriano Barros. O Colégio a que se refere é o GEO São Francisco, melhor ranqueado do Sertão.

No Top 10 do Pajeú, Serra Talhada ainda tem o Nova Geração, da rede privada (3º) , mais as escolas públicas Clóvis Nogueira (4º) e Adauto Carvalho (7º).

De Afogados da Ingazeira, destaque para o 2º lugar, que ficou para a Escola Dom Mota, da rede pública de  Afogados da Ingazeira. A escola é a 89ª no ranking estadual e 3.796 no nacional. Entre as 10 melhores da região, aparecem também a escola Escola Monteiro Lobato, da rede particular em quinto.

Dom Mota: melhor na rede pública
Dom Mota: melhor na rede pública

Ainda na lista, o Colégio Interativo de São José do Egito (6º), EREM Alfredo de Carvalho, de Triunfo (8ª),  Escola Tomé Francisco, de  Quixaba (9ª) e EREM Oliveira Lima, de São José do Egito, em 10º .

A lista das 20 escolas com as melhores médias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 está mais diversificada do que em anos anteriores.

Os colégios do Sudeste continuam sendo maioria, mas desta vez há mais instituições do Nordeste e do Centro-Oeste ocupando as primeiras posições.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira os dados de 10.615 escolas nas quais cerca de 1,2 milhão de estudantes fizeram o Enem de 2014.

Assim como no ano passado, o Objetivo Colégio Integrado, de São Paulo, continua em primeiro lugar. Mas logo atrás vêm o Farias Brito Colégio de Aplicação, de Fortaleza (CE), é o segundo colocado, seguido por Colégio Olímpio Integral, de Goiania (GO), e Christus Colégio Pré-Universitário, também de Fortaleza.

Em Pernambuco o Colegio Motivo, Unidade II é o melhor colocado em 43º lugar no ranking nacional.

Clique aqui e veja o ranking completo de Pernambuco, feito pelo G1

A democracia venceu, diz Carlos Veras na CPMI do 8 de janeiro

Parlamentar criticou a postura de empresário investigado como financiador da tentativa do golpe Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT) criticou a postura do empresário Argino Bedin, conhecido como “pai da soja” em Mato Grosso, durante seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, nesta terça-feira (3). Bedin […]

Parlamentar criticou a postura de empresário investigado como financiador da tentativa do golpe

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) criticou a postura do empresário Argino Bedin, conhecido como “pai da soja” em Mato Grosso, durante seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, nesta terça-feira (3).

Bedin é investigado por financiar os atos criminosos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Ele é sócio de ao menos nove empresas e, em dezembro de 2022, foi alvo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a sessão desta terça-feira, Bedin se manteve em silêncio, conforme permitido por decisão do STF. Veras, no entanto, criticou a postura do empresário.

“O senhor financiou campanhas do PL, recebeu recurso público, com seus lucros você poderia gerar mais emprego, investir num desenvolvimento econômico do país. O senhor foi colocar esses lucros, esse patrimônio fruto inclusive de recursos públicos, para financiar o atentado contra a democracia”, disse Veras.

“E a democracia venceu. E não venceu só nas eleições, venceu durante todos os períodos que ela foi atacada. Mesmo nova, mas com instituições sólidas que resistiram a todos os ataques antidemocráticos, a todas as iniciativas durante esse longo período de atentado contra o estado democrático de direito contra a democracia faz com que todos possam ser ouvidos”, destacou o parlamentar.

O deputado também questionou o fato de Bedin ter sido beneficiado por uma decisão do STF que lhe permitiu permanecer em silêncio.

“A resposta de ter direito até de ficar calado, sem responder, foi o Supremo que o senhor ajudou a articular, a financiar para ser atacado que lhe deu o direito de ficar calado. Isso é democracia”, disse Veras. 

“Um presidente eleito no sistema democrático conspirou para dar um atentado na própria democracia. O senhor está sentado aqui porque, repito, a democracia venceu e a democracia sempre vencerá”, completou Carlos Veras.

A CPMI do 8 de janeiro investiga o financiamento dos atos criminosos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. A comissão é composta por 18 deputados e 18 senadores e tem prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos.

Sandrinho promete praça, ponte e asfaltamento de via

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve fazendo uma visita de cortesia na sede do Blog do Finfa. Na oportunidade Sandrinho anunciou que em breve estará realizando o asfaltamento da Rua Gustavo Fittipaldi, com mão dupla e canteiro central. Ainda a tão sonhada construção da Praça do Bairro São Francisco. Ele ainda confirmou […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve fazendo uma visita de cortesia na sede do Blog do Finfa.

Na oportunidade Sandrinho anunciou que em breve estará realizando o asfaltamento da Rua Gustavo Fittipaldi, com mão dupla e canteiro central.

Ainda a tão sonhada construção da Praça do Bairro São Francisco.

Ele ainda confirmou que no mês de junho do próximo ano, estará entregando a ponte que liga os bairros São Francisco e São Cristovão.