Delegada emite nota sobre boato de massacre em Flores

Por Anchieta Santos

Mesmo inelegível, mesmo tendo anunciado que a esposa Nicinha será sua candidata, o ex-prefeito Dinca Brandino ainda alimenta o sonho de governar Tabira. Falando ontem a Rádio Cidade FM, o politico deixou claro que se livrando das pendências jurídicas, até a data de registro de candidatura, fará uma “pesquisa” entre ele e a esposa, para escolher o nome.

Questionado por ter dito antes que mesmo sendo inocentado, a candidatura de Nicinha seria mantida, Brandino disse que “mudar pra melhor é bom”. Dinca aproveitou para rebater críticas feitas por governistas sobre a construção da creche pro infância recentemente inaugurada pelo Prefeito Sebastião Dias.

Ele disse que deixou R$ 83% das obras prontas e mais R$ 396 mil assegurados para a conclusão da obra. Inclusive apresentou extrato bancário com valores creditados em janeiro de 2013. – “Mesmo assim a administração atual demorou 3 anos para construir 17% da obra da creche”. Disse.

Apresentou números de que a Educação na gestão atual teve R$ 14 milhões de reais para investir na reforma e construção de escolas e a Secretária Aracelis Amaral, precisa prestar contas de onde o recurso foi aplicado. Fez críticas a Secretaria de Saúde pela falta de médicos e medicamentos no hospital; no combate ao mosquito da dengue; e revelou ter sido procurado pelo filho do prefeito e Secretario Alan Dias sugerindo uma aliança em troca de secretarias.

Dinca disse que depois de dizer não a uma indicação de Nicinha para vice do Prefeito Poeta, Alan perguntou”: E eu na vice de Nicinha? – Brandino afirmou ter dito que tanto Alan como o Pai prefeito precisam ser julgados nas urnas pelo povo tabirense.

Já que até agora a esposa de Dinca não falou a imprensa, o comunicador perguntou se a candidata é muda. Ao que ele respondeu que não, e que somente irá ao Cidade Alerta quando tiver a candidatura registrada. Ele terminou a entrevista dando nota zero ao governo Sebastião Dias em Tabira.

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

A Prefeitura de Itapetim efetuou nesta quinta-feira (31), o pagamento referente ao mês de julho para os servidores municipais ativos, aposentados, pensionistas e membros do Conselho Tutelar.

De acordo com o Governo Municipal, a quitação da folha salarial dentro do prazo demonstra o compromisso da gestão com os servidores públicos. O pagamento dos salários dos profissionais da limpeza urbana, transporte escolar e trabalhadores terceirizados será realizado nesta sexta-feira, 1º de agosto.

“O pagamento em dia sempre foi uma das prioridades da administração municipal, garantindo segurança financeira aos servidores, fortalecendo o comércio e movimentando a economia do município”, afirmou a assessoria de comunicação.

A primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) irá julgar nesta terça-feira (4), a admissibilidade de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Tabira. O caso, relatado pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, refere-se ao processo número 23267239.

O processo analisa a contratação de 24 Agentes de Combate às Endemias durante o exercício financeiro de 2020, com base no concurso público regido pelo Edital nº 001/2016 realizado pelo ex-prefeito Sebastião Dias, já falecido. 

Embora a decisão do TCE-PE é aguardada com expectativa, visto que envolve a legalidade e regularidade das admissões realizadas pela gestão anterior, acredita-se que não haverá problemas quanto a legalidade das admissões. 

A festa de 67 anos do prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  do PSB, reuniu aliados de Carnaíba e do estado.

O espaço reservado para o evento ficou lotado,  segundo imagens.  Dentre os nomes, o Superintendente da SUDENE,  Danilo Cabral,  o Deputado Estadual José Patriota,  o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  vereadores e lideranças do município.

Claro,  o evento também buscou demonstrar apoio do grupo ao pré-candidato Berg Patriota.  O próprio Berg destacou o ato em suas redes sociais.

“O aniversário foi de Doutor Anchieta, mas quem ganhou o presente fomos nós. Noite de reencontrar amigos, todos unidos por um propósito maior: fazer Carnaíba seguir mudando para melhorar a vida das pessoas”, disse, destacando a liderança de Anchieta.