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Nota de prefeito de Tuparetama sobre SAMU é questionada por Secretários que aderiram ao serviço

Por Nill Júnior

Secretários  dizem que dados apresentados estão distorcidos e em desacordo com portarias que regulamentam o SAMU. E garantem que sozinho, município não terá como implantar serviço

O blog foi procurado por Secretários de Saúde da região que estão entre os trinta municípios que aderiram ao Consórcio que está conduzindo o debate do SAMU Regional.

Agora, questionam a argumentação do prefeito Sávio Torres, que ao rebater texto da oposição de Tuparetama,  criticou alguns critérios de instalação e disse que os custos não se resumem aos 55 centavos por habitante.

Secretários ligados ao COSEMS PE enviaram texto rebatendo a nota. Segundo eles, há expectativa de que o Cimpajeú, que coordena o debate,  envie uma nota oficial. Veja os contrapontos que os secretários solicitassem que  fossem colocados:

Sávio Torres: em relação ao SAMU não nos faltam razões éticas, morais e financeiras para não aderir ao consórcio de regulamentação. Primeiro de plano o município teria que abrir mão em função do consórcio de valores da ordem de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais, compostos pelo Repasse Federal de R$ 12.500,00 e Estadual de R$ 6.000,00, além de ter que custear a mensalidade de R$ 4.000,00, o que sangraria os cofres municipais com algum em torno de R$ 22.000,00 mensais, quantia muito alta para um município do porte de Tuparetama.

Secretários: o município de Tuparetama para implantar o SAMU tem que estar administrativamente ligado a uma Central de Regulação Regional que só poderá ser reconhecida pelo Ministério da Saúde  quando fizer parte de um plano de emergência regional e com população mínima de 350 mil habitantes em casos atípicos ou de 500 mil habitantes nos casos comuns. Essa determinação está expressa na Portaria n° 1.010 de 21 de maio de 2012. Já com relação aos valores mencionados, alegando  que o município de Tuparetama deixaria de receber R$ 12.500,00 do Ministério da Saúde , R$ 6.000,00 da Secretaria Estadual de Saúde e ainda empregaria R$ 4.000,00 da receita própria, os valores não condizem com a realidade expressa na Portaria do MS n° 1.473 de 18 de junho de 2013.

Segundo a portaria em questão, os valores repassados para as bases descentralidas básicas são: R$ 13.125,00 do Ministério da Saúde, R$ 6.562,50 da Secretaria Estadual de Saúde. Esse repasse não iria para o município de Tuparetama, pois de acordo com a resolução CIB/PE n°1.527/2010, o repasse do componente estadual para as unidades básicas serão alocados para a manutenção das Centrais de Regulação Regional do SAMU.  Fica o município apenas com o valor repassado pelo Ministério da Saúde para a manutenção da base, ambulância, medicamentos, combustível, seguro, equipe, obrigações patronais, eticétera. Com isso, o custo total em valores estimados seria superior a quantia de R$ 22.000,00 por mês, gerando um desembolso para o município de Tuparetama de aproximadamente R$ 8.875,00.

Ao aderir ao consórcio, o município de Tuparetama só pagaria a quantia de R$ 4.511,10, quase metade do valor e teria o serviço atendendo a sua população com respeito ao tempo resposta estipulado pela portaria citada anteriormente. Vale salientar que os valores repassados para a manutenção do serviço não podem ser utilizados em outras áreas do município, nem no custeio de outros serviços e ações na saúde. É só ler a portaria n°3992/2017 e a Lei Complementar n°141/2012.

Sávio Torres: a atual ambulância do programa teria que ser repassada para uma base que não ficaria no âmbito do município de Tuparetama. Ou seja, qualquer ocorrência somente seria atendida em um tempo de espera superior aqueles destinados as cidades que possuíssem as bases do programa (Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e demais), o que no final das contas deixaria a população à mercê de esperar atendimento com longo tempo resposta que em algumas situações poderia inclusive comprometer a saúde do acidentado ao invés de salvá-lo.

Secretários:  em relação ao tempo resposta, o município de Tuparetama teria duas bases de referência situadas no municípios de São José do Egito e Ingazeira, que aparentemente de forma intencional o gestor não cita na nota. A distribuição das bases foram estudadas conforme os critérios técnicos estabelecidos na portaria n°1.010/2012.  As bases não ficariam só nos municípios de Serra Talhada, São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Elas foram redistribuídas no território de 28 municípios. Um outro dado importante é sobre tratar de vítimas acidentadas, pois o tempo de sobrevida desses pacientes melhora com a ação qualificada no momento da abordagem e não com a ausência do serviço no território. O tempo médio entre a base e o município é de vinte minutos para um atendimento qualificado,  que hoje inexiste.

Sávio Torres: vale o registro que o Ministério da Saúde está cobrando o Município de Serra Talhada pela não implantação da Central do SAMU, conforme Portaria MS nº 20.042/2019, cujos repasses foram feitos àquele município, e não os municípios de pequeno porte como Tuparetama.

Secretários: a Central de Regulação é para os 35 municípios da III Macro e não só para Serra Talhada. A Central já está pronta e o recurso repassado foi utilizado para equipar a mesma. O problema está no custeio, pois  o valor é insuficiente para a manutenção. O modelo consorciado apresentado e aceito pela ampla maioria dos municípios torna o funcionamento viável.

Sávio Torres: Por fim, queremos tranquilizar a população local que o Município de Tuparetama irá sim implantar o SAMU diretamente com o Ministério da Saúde e não consorciado ao CIMPAJEU, o que não impede que até que isso ocorra, que a central do SAMU que será localizada em Serra Talhada e em Arcoverde deixe de dar suporte aos cidadãos tuparetanenses com a mesma presteza do que se o município fosse participante do consórcio conforme assegura o SUS.

Secretários: infelizmente, o desconhecimento técnico das portarias e instrumentos citados fazem o município pensar que poderá implantar o serviço como um ente isolado. O principal ponto a ser observado no SAMU é a regionalização e infelizmente o município sozinho não conseguirá implantar o serviço.

Outras Notícias

Câmara de Petrolina negou entrega de título a Bolsonaro

O presidente da Câmara de Petrolina, Aero Cruz, do MDB, negou em nota que a casa faria hoje qualquer “entrega de honrarias” ao presidente e postulante à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Segundo agenda divulgada ontem pelo candidato, ele receberia nesta manhã um “título cidadão” em Petrolina , onde realizou atividades de campanha e motociata De […]

O presidente da Câmara de Petrolina, Aero Cruz, do MDB, negou em nota que a casa faria hoje qualquer “entrega de honrarias” ao presidente e postulante à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).

Segundo agenda divulgada ontem pelo candidato, ele receberia nesta manhã um “título cidadão” em Petrolina , onde realizou atividades de campanha e motociata

De acordo com a Câmara Municipal, a suposta homenagem, no entanto, nada tem a ver com os protocolos oficiais da cidade. A Casa informou que há um decreto em vigor que “suspende as solenidades de entrega de títulos honoríficos, outras honrarias e demais eventos solenes durante o período eleitoral”.

Na verdade,  houve uma manifestação do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, candidato ao Senado pelo PL em Pernambuco, indicando que Bolsonaro era cidadão de Petrolina, segundo reportagem do UOL.

Deputado solicita implantação do serviço de telefonia móvel em distritos de Pernambuco

A Assembleia Legislativa aprovou as indicações apresentadas pelo deputado Antonio Coelho (DEM) solicitando a implantação e a melhoria do serviço de telefonia móvel oferecido em distritos dos municípios pernambucanos de Dormentes, Salgueiro e Mirandiba. A iniciativa do parlamentar foi motivada pela necessidade de incluir digitalmente os pequenos povoados, que não contam com sinal de telefonia […]

A Assembleia Legislativa aprovou as indicações apresentadas pelo deputado Antonio Coelho (DEM) solicitando a implantação e a melhoria do serviço de telefonia móvel oferecido em distritos dos municípios pernambucanos de Dormentes, Salgueiro e Mirandiba.

A iniciativa do parlamentar foi motivada pela necessidade de incluir digitalmente os pequenos povoados, que não contam com sinal de telefonia celular.

Segundo o democrata, milhares de pernambucanos, que vivem nessas comunidades, não contam com serviço de telefonia móvel. Uma situação que os deixa à margem da inclusão digital, sem acesso à internet, prejudicando, assim, a sua comunicação.

“Esse isolamento digital torna ainda mais difícil a vida das pessoas que vivem nesses locais. Elas aguardam ansiosamente pela sua inclusão digital que só pode ocorrer com a chegada de uma rede móvel de telefonia celular que lhes permita acesso à internet e outros serviços de telecomunicação de qualidade”, pondera.

Na cidade de Dormentes, a chegada da rede de telefonia móvel celular irá beneficiar os distritos de Monte Orebe, Vila Nova, Lagoa de Fora, Lagoas e Caatinga Grande, que pertencem à zona rural do município e onde residem mais de 4 mil famílias.

Em Mirandiba, por sua vez, a disponibilização do serviço vai incluir digitalmente cerca de 2 mil famílias do distrito de Juazeiro Grande, permitindo-lhes acesso à internet e outros serviços de telecomunicação de qualidade.

No município de Salgueiro, a solicitação do deputado objetiva atender as demandas do povoado de Mulungu, no distrito de Conceição das Crioulas, e do assentamento Luiz de Barros. Cerca de 3 mil famílias dessas localidades necessitam do acesso à comunicação instantânea, no entanto, não contam com sinal de telefonia móvel celular.

Antonio Coelho reforça que a implantação de rede de telefonia celular nesses povoados não só irá viabilizar a comunicação como vai proporcionar melhorias nos serviços públicos essenciais de saúde, segurança pública, comércio e prestação de serviços diversos, que dependem de tecnologias de informação eficientes para sua interligação e integração de processos.

“Portanto, a telefonia celular é essencial para o desenvolvimento das atividades de moradores, comerciantes e servidores públicos, que residem e trabalham nessas regiões”, pontua o democrata.

Prefeitura de Flores inicia ações do Programa Saúde na Escola

A Secretaria de Saúde de Flores iniciou nesta sexta-feira (24), as ações do Programa Saúde na Escola – PSE. As atividades foram iniciadas nas Escolas Porfírio Xavier, Paulo Pessoa Guerra e Manoel de Souza Santana, e vão atender as 24 (vinte) escolas da rede municipal de ensino. O município fez a adesão ao programa e […]

A Secretaria de Saúde de Flores iniciou nesta sexta-feira (24), as ações do Programa Saúde na Escola – PSE. As atividades foram iniciadas nas Escolas Porfírio Xavier, Paulo Pessoa Guerra e Manoel de Souza Santana, e vão atender as 24 (vinte) escolas da rede municipal de ensino.

O município fez a adesão ao programa e está realizando as ações como prevenção e de promoção do desenvolvimento saudável com a realização de palestras; estímulo da alimentação adequada, cuidado à saúde bucal e identificação de problemas visuais.

“É mais uma ação voltada para o trabalho de práticas de promoção e prevenção da saúde e agora dentro das unidades escolares, onde vamos ampliar o processo de articulação entre a secretaria de saúde e a rede básica de saúde”, destacou a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro.

O PSE é um Programa do Governo Federal em parceria com os municípios que tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde. O público-alvo do PSE são os estudantes da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e médio), gestores e profissionais de educação e saúde.

Sem querer desanimar: muita euforia, pouca vacina

O jornalismo quando feito com seriedade tem a missão de viver a alegria e euforia da sociedade,  mas, mesmo quando sua missão afetar esse estado de espírito,  ser franco, muito franco. Esta terça foi o dia “E”, de esperança pelas primeiras doses da Coronavac chegando a vários rincões no Brasil. No Sertão,  não foi diferente. […]

O jornalismo quando feito com seriedade tem a missão de viver a alegria e euforia da sociedade,  mas, mesmo quando sua missão afetar esse estado de espírito,  ser franco, muito franco.

Esta terça foi o dia “E”, de esperança pelas primeiras doses da Coronavac chegando a vários rincões no Brasil. No Sertão,  não foi diferente.

Se o Ministro Eduardo Pazzuelo reclamou com a enfermeira Mônica (“eram nada parecidos”) sendo vacinada diante dos holofotes em São Paulo,  pra alegria de Dória, deve ter tido um treco hoje.

Em cada cidade, os prefeitos elegeram como primeiro grande ato a foto oficial ao lado dos escolhidos,  primeiros vacinados contra a pandemia. Teve soco no ar, choro, vibração,  sinais da esperança de um povo e nos cliques dos gestores.

Mas sejamos diretos e direitos: até agora, vivemos pinceladas de esperança em um cenário cinzento.

Isso porque à exceção das poucas doses distribuídas,  as notícias do Planalto indicam uma fracassada negociação com a Índia,  que deu um tapa de luvas à decisão do governo Bolsonaro de apoiar os EUA contra o desejo de quebrar a patente dos insumos para vacinas.

Além disso, não há nenhuma notícia que indique a chegada de mais vacinas em curto prazo mesmo do Instituto Butantã. A Astrazeneca não vem agora. A Fiocruz adiou a entrega das primeiras doses da vacina de Oxford…

Prova disso é que após a divulgação do número de doses por cada cidade, a notícia era sucedida de um “só isso?”. A euforia virava apreensão de quem está no meio da fila. A conta dos planos de vacinação não fecha porque depende do essencial: a chegada de muito mais doses do que o pequeno número desta terça.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,  que acompanhou a entrega de vacinas na região soltou uma nota apreensivo em um grupo de monitoramento da Covid na região…

“Pela análise da Promotoria, as doses enviadas inicialmente não serão suficientes nem para o primeiro grupo prioritário que são os profissionais da saúde (linha de frente), os idosos e os índios”.

Para ele, isso pode gerar um outro problema, que sucede essa esperança inicial, decorrente da frustração pela falta de doses…

“Paralelamente, temos que buscar manter as atividades funcionando, mas ampliar a ação fiscalizadora para garantir o cumprimento dos protocolos em todos os segmentos e também a quarentena obrigatória do que chegam de viagem (foco em São Paulo) e dos que fizeram exame e/ou estão já com resultado de COVID-19 positivo, enquanto não tiverem alta”, acrescentou.

Não há outra opção . A sociedade feliz pelas vacinas que não cobrem nem os grupos prioritários,  devem cobrar prioridade para os milhões que tiveram uma pincelada de esperança neste dia. Os negacionistas, o presidente Bolsonaro,  Pazuello e os ignorantes, não necessariamente nessa ordem, não se deram por vencidos…

Datena diz que é pré-candidato à presidência

Observatório da TV Apresentador da Band, José Luiz Datena afirmou que é pré-candidato à Presidência da República em 2022. O comunicador assumiu que vai disputar o cargo pelo Partido Social Liberal (PSL). Em entrevista ao jornalista Leonardo Sakamoto, na rádio Bandeirantes, Datena reiterou que seu foco é o Senado, mas ele tem sido bem avaliado […]

Observatório da TV

Apresentador da Band, José Luiz Datena afirmou que é pré-candidato à Presidência da República em 2022.

O comunicador assumiu que vai disputar o cargo pelo Partido Social Liberal (PSL). Em entrevista ao jornalista Leonardo Sakamoto, na rádio Bandeirantes, Datena reiterou que seu foco é o Senado, mas ele tem sido bem avaliado para o posto mais desejado do país.

“Meu foco sempre foi o Senado, com perspectiva para o Governo. Estou sendo bem avaliado na pesquisa para o Senado e Governo. Mas hoje, nesse momento, como o partido decidiu, o [Luciano] Bivar decidiu, o executivo do partido decidiu, eu sou pré-candidato à Presidência da República”, confessou, referindo-se ao presidente e a equipe do PSL.

Por outro lado, Datena disse que é realista e precisa avaliar o cenário. “Eu também não sou um cara burro. Se eu tiver perdendo de 10 a 0 ou 7 a 1, como o Brasil com a Alemanha, não dá pra empatar. Se passar de dois dígitos de avaliação, de pesquisa científica e tal, eu vou pro pau com os caras. Não tenho medo de nenhum deles”, destacou.

O comandante do Brasil Urgente pontuou ainda que será oposição a Jair Bolsonaro e Lula. “Se eu sou candidato, eu tenho que ser oposição a ele [Bolsonaro], ao Lula, ao Ciro, todo mundo. Se a campanha decolar, eu vou pro pau mesmo!”, afirmou.