Luciana Santos discute política de recursos hídricos com Ministério de Desenvolvimento Regional

A pandemia do novo coronavírus vem transformando as relações sociais e a vida em todo o mundo e este ano as comemorações dos 166 anos de Emancipação Política de Buíque não vai ter festa, nem desfiles, nem música no pátio de eventos. A programação foi anunciada nesta sexta-feira (08) e contempla a entrega de obras e solenidades restritas devido as determinações para se evitar aglomerações, com tudo sendo transmitido pelas redes sociais da Prefeitura.

As solenidades começaram nesta segunda-feira (11), às 09h com a inauguração da nova Quadra Poliesportiva José Elvis Resende de Almeida, no Distrito de Guanumbi, na Escola Municipal Anália Simões. As presenças serão restritas ao prefeito do município, Arquimedes Valença, Secretária de Educação, Diretora da Escola e representante do Poder Legislativo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da prefeitura.

Logo em seguida, às 10h30, será inaugurada a nova Quadra Poliesportiva do distrito do Catimbau, na Escola Municipal   Antônio De Barros Sampaio. Na sequência, às 11h30, acontece a entrega dos novos banheiros e da nova coberta do Pátio da Feira, também transmitidos pela internet para que a população possa acompanhar tudo.

Nas solenidades da véspera do aniversário da cidade, o prefeito do município irá realizar a vistoria final das obras de construção do novo Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença, às 12h00.

No dia 12 de maio, data da Emancipação Política do município, acontece o tradicional hasteamento da Bandeira, às 08h00, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, em mais uma solenidade restrita devido a pandemia do Covid-19 e transmitida pelas redes sociais oficiais. Em seguida, o prefeito do município fará a saudação alusiva aos 166 anos de emancipação de Buíque.

Encerrando as comemorações da emancipação do município, às 18h00, acontece a Missa em Ação de Graças pelo aniversário do município, podendo a população também acompanhar tudo pelas redes sociais da prefeitura. A Secretaria de Governo volta a ressaltar e pedir a população que fique em casa, respeite as recomendações da Secretaria de Saúde devido a pandemia do Covid-19 e acompanhe todos os eventos pela internet.

Durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (19), o pré-candidato a prefeito de Itapetim pela oposição, Anderson Lopes (PSDB), revelou detalhes sobre o apoio recebido da governadora Raquel Lira. A decisão, segundo Lopes, não foi repentina, mas sim resultado de uma relação de anos entre eles.

“O nosso contato com a Governadora Raquel Lyra data de dois, três anos atrás, onde já tivemos uma ligação na pré-campanha dela. A governadora esteve na minha casa em Itapetim, onde procedeu com minha filiação ao PSDB ainda na pré-campanha do governo do estado”, destacou.

Ao ser questionado sobre o impacto desse apoio em sua pré-campanha, Lopes não hesitou em afirmar que será um reforço importante. 

“Receber apoio de uma governadora de estado é motivo de muita gratidão e satisfação. Será um divisor de águas sim, porque essa manifestação oficial vincula a nossa imagem ao governo do estado e sem sombra de dúvida contribuirá para que a nossa campanha avance cada vez mais”, afirmou o pré-candidato.

Por outro lado, o blogueiro Marcello Patriota, em comentário sobre o apoio da governadora a Anderson Lopes, também ao programa A Tarde é Sua desta sexta-feira, ressaltou a importância de ações concretas para que esse respaldo se traduza em benefícios para Itapetim. Ele destacou a necessidade de conclusão de obras viárias importantes, como a estrada que liga São Vicente à divisa com a Paraíba, para que o apoio de Raquel Lyra tenha um impacto significativo na região.

Além disso, Patriota abordou as incertezas políticas envolvendo outros atores locais.

“A questão que precisa ser resolvida é o posicionamento da vereadora Jordânia Siqueira (Republicano), que rompeu com o grupo de Adelmo Moura. Ela obteve mais de 1.400 votos, sendo a vereadora proporcionalmente mais votada, uma das maiores votações de Pernambuco proporcionalmente. No entanto, sua decisão sobre apoiar o projeto de Anderson Lopes, ingressar em outra frente política, ou permanecer independente, ainda não foi tomada”, lembrou Marcello.

Para Marcello, a incerteza sobre o rumo de Jordânia é uma interrogação para a oposição em Itapetim.

“Até o momento, não há clareza se Jordânia se unirá ao grupo de Anderson Lopes, apoiará outro projeto político ou seguirá por uma terceira via. As reuniões entre os grupos já ocorreram, mas ainda não houve uma definição clara sobre a posição de Jordânia em relação a Anderson Lopes ou a qualquer outro projeto político”, destacou o blogueiro.

Vale lembrar que em suas redes sociais, Jordânia, permanece se colocando como pré-candidata a prefeita.

Diante desses pontos levantados, fica evidente que o apoio da Governadora Raquel Lyra representa um importante respaldo para a pré-candidatura de Anderson Lopes. No entanto, o desafio agora será transformar esse respaldo político em ações concretas que beneficiem a população de Itapetim e consolidem a posição de Lopes como uma força política na região.

A prefeitura de Ingazeira, sob a liderança do prefeito Luciano Torres, anunciou que os atendimentos da Saúde Express tiveram início nesta terça-feira, 27 de maio. A iniciativa chega ao município nos dias 27 e 28, oferecendo atendimentos gratuitos à população.

A carreta está instalada próximo ao Centro de Atividades Econômicas (CAE), proporcionando uma variedade de exames e atendimentos totalmente gratuitos. Entre os serviços disponíveis estão exames de endoscopia, ecocardiograma, teste ergométrico e Holter, realizados por uma equipe de profissionais especializados.

Essa ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Saúde e as secretarias de Assistência Social, Educação, Cultura, Mulher e Agricultura, com o objetivo de ampliar o acesso aos cuidados de saúde e promover o bem-estar dos moradores de Ingazeira.

O prefeito Luciano Torres reforça seu compromisso em melhorar a qualidade de vida da população, destacando que os atendimentos tiveram início às 7h30, com vários serviços também disponíveis no CAE.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Inicialmente, proposta mantém algumas regras atualmente vigentes para garantir viabilização do fundo já em 2021. Critérios deverão ser revisados em dois anos

O Projeto de Lei 4372/20 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recentemente tornado permanente por meio de uma emenda constitucional (EC 108). O texto é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que também foi relatora da proposta de emenda à Constituição que deu origem ao novo Fundeb.

Além de tornar o fundo permanente, a EC 108 aumentou seu alcance e ampliou o repasse do governo federal, dos atuais 10% para 23% do total do fundo. O reajuste será feito de forma escalonada, chegando aos 23% em 2026.

Esses recursos irão para estados e municípios que não conseguirem alcançar o valor mínimo aplicado por aluno na educação.

No projeto de regulamentação, Professora Dorinha detalha a operacionalização do Fundeb, que agora funcionará em um modelo híbrido de distribuição dos recursos. A proposta é que, no primeiro ano do novo Fundeb, se mantenham as ponderações atuais quanto às etapas, modalidades, duração de jornada e tipos de estabelecimento de ensino, ficando para depois questões como o repasse com base em desempenho.

Atualização em 2023

A lei deverá ser atualizada em 2023, a fim de que sejam definidos os novos indicadores de atendimento e aprendizagem, socioeconômicos e fiscais, além da revisão das atuais ponderações. “Nos dois primeiros anos, será adotado fator neutro para esses indicadores”, resume a deputada.

Para o primeiro ano de vigência, o texto projeta o acréscimo de recursos, iniciando-se com 2%, a cerca de 1,4 mil municípios de maior vulnerabilidade no País, localizados em 13 estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. “Espera-se que o valor mínimo de aplicação por aluno seja elevado em 19%, agora equalizado em todos os municípios beneficiados”, afirma Professora Dorinha.

Sistema híbrido

No sistema híbrido previsto para o novo Fundeb, os primeiros 10 pontos percentuais do dinheiro da União serão distribuídos como no cálculo atual de distribuição.

Outros 10,5 pontos percentuais da participação da União serão destinados às redes de ensino que não alcançarem um nível de investimento mínimo por aluno, considerando-se no cálculo desse valor mínimo não apenas os recursos do Fundeb (único critério existente hoje), mas a disponibilidade total de recursos vinculados à educação na respectiva rede.

Desses 10 pontos percentuais, pelo menos 5 pontos deverão ser destinados à educação básica (da educação infantil até o ensino médio) — se for o caso, inclusive para escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

A medida terá grande impacto, já que a educação infantil (creche e pré-escola) concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.

Os outros 2,5 pontos percentuais de participação da União (totalizando os 23% da complementação deste ente) serão distribuídos às redes públicas que melhorarem a gestão educacional e seus indicadores de atendimento escolar e aprendizagem, com redução das desigualdades. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) participou nesta quinta-feira (22) de um debate com os representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), na sede da autarquia, em Brasília. O deputado foi convidado pelo CFM para falar sobre o cenário político brasileiro e debater os principais temas que estão em pauta no Congresso Nacional, incluindo os de interesse da comunidade médica.

Na ocasião, Tadeu foi apresentado ao corpo de conselheiros federais e conheceu os projetos em tramitação na Câmara e no Senado Federal cujo conteúdo se relaciona ao exercício da Medicina e à oferta de assistência em saúde aos cidadãos.

Em sua fala, ele destacou a importância da articulação de entidades como o Conselho Federal de Medicina na formulação e implementação de projetos que, ao final, tragam avanços para a sociedade brasileira.

“O problema do Brasil é tão complexo que depende de uma pactuação de muitos – muitos partidos, muitas pessoas, muitas instituições – para solucioná-lo. E uma saída inteligente, honesta e eficaz é justamente o que estamos fazendo neste momento, discutindo aqui abertamente o que interessa ao setor e ao País”, elogiou.

O presidente do CFM, Carlos Vital, apresentou a Tadeu Alencar uma síntese da atuação da autarquia, o seu papel constitucional, técnico-científico, político e social, além de apontar o posicionamento do setor médico em relação aos temas nacionais em debate no Congresso Nacional.

Ele aproveitou a ocasião para elencar os pleitos da comunidade médica, a exemplo dos riscos à integridade física aos quais os profissionais são submetidos, a revalidação de diplomas, a abertura desenfreada de cursos de medicina e a acreditação de escolas médicas. “Defendemos nossos pontos de vista, mas abrimos espaços para diversas vozes”, afirmou Vital, primeiro pernambucano a presidir o CFM.