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Danilo Cabral apresenta decreto para suspender portaria que descaracteriza o SUS

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O Ministério da Saúde publicou, na última semana, uma portaria (nº 2.979) sobre o Programa Previne Brasil, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os municípios. O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (19), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria, que desmoraliza a atenção básica à saúde.

De acordo com a portaria, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento, interferindo, assim, na norma constitucional que consagra a política de saúde enquanto direito social, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. “Dessa forma, o governo federal está acabando com o caráter universal do SUS e desmontando a atenção básica à saúde. É um crime”, explica Danilo.

Outro ponto do documento é que ele altera o funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família. “A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros”, pontua.

Esse arrocho, segundo Danilo Cabral, se torna mais grave com as recentes propostas apresentadas pelo Poder Executivo, que visam, a um só tempo, reduzir o teto dos gastos, eliminar o piso constitucional da saúde na União, estados e municípios e colocar a saúde e a educação numa disputa que amplia a desigualdade de acesso e não corrige os vazios assistenciais. “Essa medida é uma forma de tirar, mais uma vez, um direito do cidadão brasileiro”, afirma o parlamentar.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, já recebeu uma carta da entidade do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, sobre os riscos da mudança do financiamento da atenção primária em saúde. O PDL apresentado pelo parlamentar precisa ser votado no Plenário da Câmara Federal e é aprovado caso consiga maioria simples.

Outras Notícias

Dilma diz que Petrobras está acima de crimes e malfeitos

A presidente Dilma Rousseff disse, neste domingo, que a Petrobras está acima de qualquer crime ou malfeito e que dirigentes ou responsáveis por denúncias de corrupção devem ser punidos. “O Brasil e nós todos temos que aprender que se pessoas cometeram erros, malfeitos, crimes, atos de corrupção, isso não significa que as instituições tenham feito […]

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A presidente Dilma Rousseff disse, neste domingo, que a Petrobras está acima de qualquer crime ou malfeito e que dirigentes ou responsáveis por denúncias de corrupção devem ser punidos.

“O Brasil e nós todos temos que aprender que se pessoas cometeram erros, malfeitos, crimes, atos de corrupção, isso não significa que as instituições tenham feito isso. Não se pode confundir as pessoas com as instituições”, declarou Dilma, durante entrevista coletiva no Palácio da Alvorada.

Segundo a presidente, a Petrobras é uma empresa que dever ser preservada como instituição, apesar de denúncias que possam surgir. Afirmou, no entanto, que, por depender da atuação de homens e mulheres, nenhuma empresa está acima de qualquer suspeita.

“A Petrobras é muito maior do que qualquer agente dela, diretor ou não, que cometam crimes, equívocos e que sejam condenados. Isso não significa condenação da empresa. Homens e mulheres falham, não as instituições. A Petrobras está acima disso”.

Sobre a decisão do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa de fazer delação premiada à Justiça e Polícia Federal, Dilma respondeu que não comentaria a decisão “de uma pessoa presa”.

A presidente e candidata à reeleição pelo PT reagiu às críticas da adversária Marina Silva (PSB), de que o país não precisa de uma “gerente”, dizendo que esse tipo de análise só pode partir de quem nunca teve experiência administrativa.

“Essa história de que o Brasil não precisa ter cuidado na execução das suas obras e obrigação de entregá-las é uma temeridade. Ou é (avaliação de) quem nunca teve experiência administrativa e não sabe que um pais da complexidade do Brasil (é preciso) dar conta de tudo, de obras, do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, e das relações políticas”, afirmou.

Serra de Teixeira apresenta deslizamentos

As fortes chuvas que caíram na região de Teixeira, no Sertão do Estado da Paraíba, provocaram o deslizamento de pedras e de terra na estrada que percorre a serra. Na manhã deste domingo (24), os motoristas que trafegavam pelo local registraram o caso e compartilharam fotos nas redes sociais. O Departamento de Estradas e Rodagem […]

Informações e foto: Blog do Itamar

As fortes chuvas que caíram na região de Teixeira, no Sertão do Estado da Paraíba, provocaram o deslizamento de pedras e de terra na estrada que percorre a serra.

Na manhã deste domingo (24), os motoristas que trafegavam pelo local registraram o caso e compartilharam fotos nas redes sociais.

O Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER-PB) foi acionado sobre a situação e está a caminho da estrada para fazer a limpeza da pista e retirada das pedras. Os condutores que trafegam pela PB-262 devem redobrar a atenção.

Lucas Ramos prestigia tradicional Missa do Vaqueiro em Petrolina

O dia de São Pedro (29) em Petrolina, no Sertão pernambucano, foi comemorado com a tradicional Missa dos Vaqueiros, realizada desde 1941. O pré-candidato a deputado estadual pela Frente Popular de Pernambuco Lucas Ramos (PSB), que acompanha a missa desde criança, fez questão de, mais uma vez, prestigiar a programação. “É uma forma de reverenciar […]

fotos: Adriano Belfort/divulgação
fotos: Adriano Belfort/divulgação

O dia de São Pedro (29) em Petrolina, no Sertão pernambucano, foi comemorado com a tradicional Missa dos Vaqueiros, realizada desde 1941. O pré-candidato a deputado estadual pela Frente Popular de Pernambuco Lucas Ramos (PSB), que acompanha a missa desde criança, fez questão de, mais uma vez, prestigiar a programação.

“É uma forma de reverenciar a cultura sertaneja. Conversei hoje com vaqueiros de diversas cidades da região, como Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista”, conta Lucas Ramos, que estava acompanhado pela esposa Juliana Luchsinger. A missa foi celebrada pelo padre José Guimarães e contou com a participação do Coral de Aboios de Serrita.

No último sábado (28), Lucas Ramos esteve na 8ª Festa Junina do Curral Novo, em Santa Maria da Boa Vista. O jovem político foi recebido pelo vereador Juninho, do Partido Solidariedade, e por José Evangelista Correia, de 69 anos, conhecido como seu Dedé, morador da região.

“Aqui é um lugar carente de tudo, então uma festa dessas é um lazer importante para o nosso povo”, comentou. A festa começou na última sexta-feira (27) e vai até este domingo (29). No sábado, subiram ao palco montado na quadra a banda Sem Radar, de Petrolina, e Valmirzinho do Acordeon, de Juazeiro.

Levantamento: veja como foram escolas do Pajeú no Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou  as notas por escola da edição do ano passado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre as dez maiores médias de Pernambuco, levando em conta apenas as provas objetivas, há oito escolas privadas, uma federal (Colégio de Aplicação da UFPE) e uma […]

Alunos do Colégio Aplicação - Serra Talhada
Alunos do Colégio Aplicação – Serra Talhada

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou  as notas por escola da edição do ano passado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre as dez maiores médias de Pernambuco, levando em conta apenas as provas objetivas, há oito escolas privadas, uma federal (Colégio de Aplicação da UFPE) e uma estadual (Escola de Aplicação da UPE), todas localizadas no Recife.

Os dados trazem as médias dos alunos de cada escola em cada uma das quatro provas objetivas (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática). É possível ainda ver qual escola teve a média maior na redação. Neste quesito, os colégios privados também são maioria, com oito entre os dez melhores posicionados no ranking, todas situadas no Recife.

Todas as escolas que apareceram entre as dez com maiores médias, tanto nas objetivas quanto na redação, têm o indicador de nível socioeconômico alto ou muito alto. A taxa de alunos matriculados nessas escolas que prestaram o exame supera 92%.

No total, 14.715 escolas do Brasil tiveram suas notas inseridas no sistema de consulta. Só foram consideradas na lista do Inep as escolas em que pelo menos 50% de seus alunos do terceiro ano do ensino médio participaram do Enem 2013.

Confira a lista com a classificação e média das escolas do Pajeú, segundo levantamento do Afogados On Line:

2215 – Colégio Aplicação – Serra Talhada – 572,97

3512 – Dom Motta – Afogados da Ingazeira – 551,3

3526 – Colégio Interativo – S. José do Egito – 551,2

3985 – Imaculada Conceição – Serra Talhada – 543,9

5303 – Monteiro Lobato – Af. da Ingazeira – 524,7

5837 – Adauto Carvalho – Serra Talhada – 517,8

6119 – Escola Nova Geração – S. Talhada – 514,3

7053 – Oliveira Lima – S. José do Egito – 504,7

7679 – Alfredo de Carvalho – Triunfo – 498,8

7856 – Joaquim Mendes – Carnaíba – 497,7

8066 – Tomé Francisco – Quixaba – 496,1

8384 – Pedro Pires – Tabira – 493,6

9204 – Cônego Olímpio Torres – Tuparetama – 487,7

9236 – Carlota Brenkenfeld – Tabira – 487,5

9503 – Solidônio Pereira – Quixaba – 485,5

9900 – Cornélio Soares – Serra Talhada – 482,5

10703 – Clovis Nogueira – Serra Talhada – 476,7

11040 – Monsenhor Antônio de Pádua – Af. da Ingazeira – 474,1

11058 – Teresa Torres – Itapetim – 474,0

11368 – Anchieta Torres – Tuparetama – 471,7

12316 – Irnero Ignacio – Serra Talhada – 463,6

13395 – Joaquim Alves de Freitas – Iguaracy – 452,5

13569 – Aristaque Veras – Ingazeira – 450,5

14409 – Antônio Gomes – Calumbi – 434,7

Toffoli decide que voto deve ser fechado na eleição do Senado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou na madrugada deste sábado (2) que a eleição para presidente do Senado seja feita por meio de votação secreta. Ele atendeu a um pedido dos partidos Solidariedade e MDB. A sessão que vai definir o novo comando da Casa está marcada para as 11h deste sábado […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou na madrugada deste sábado (2) que a eleição para presidente do Senado seja feita por meio de votação secreta. Ele atendeu a um pedido dos partidos Solidariedade e MDB.

A sessão que vai definir o novo comando da Casa está marcada para as 11h deste sábado após ter sido adiada na noite de sexta-feira (1º), depois de muito tumulto e bate-boca entre os senadores.

Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente – 28 senadores não votaram.

O ministro determinou a comunicação da decisão ao senador José Maranhão (MDB-PB), que, segundo Toffoli, presidirá os trabalhos na sessão deste sábado.

O pedido foi enviado para a análise do ministro Dias Toffoli, porque ele é o responsável pelo plantão deste fim de semana no Supremo Tribunal Federal.