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Danilo Cabral apresenta decreto para suspender portaria que descaracteriza o SUS

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O Ministério da Saúde publicou, na última semana, uma portaria (nº 2.979) sobre o Programa Previne Brasil, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os municípios. O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (19), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria, que desmoraliza a atenção básica à saúde.

De acordo com a portaria, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento, interferindo, assim, na norma constitucional que consagra a política de saúde enquanto direito social, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. “Dessa forma, o governo federal está acabando com o caráter universal do SUS e desmontando a atenção básica à saúde. É um crime”, explica Danilo.

Outro ponto do documento é que ele altera o funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família. “A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros”, pontua.

Esse arrocho, segundo Danilo Cabral, se torna mais grave com as recentes propostas apresentadas pelo Poder Executivo, que visam, a um só tempo, reduzir o teto dos gastos, eliminar o piso constitucional da saúde na União, estados e municípios e colocar a saúde e a educação numa disputa que amplia a desigualdade de acesso e não corrige os vazios assistenciais. “Essa medida é uma forma de tirar, mais uma vez, um direito do cidadão brasileiro”, afirma o parlamentar.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, já recebeu uma carta da entidade do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, sobre os riscos da mudança do financiamento da atenção primária em saúde. O PDL apresentado pelo parlamentar precisa ser votado no Plenário da Câmara Federal e é aprovado caso consiga maioria simples.

Outras Notícias

Priscila Krause destaca criação do Núcleo de Apoio aos Municípios durante seminário do TCE-PE

A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (18), da abertura do VI Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, segue até o dia 26 de março e reúne prefeitos e gestores municipais de todo […]

A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (18), da abertura do VI Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, segue até o dia 26 de março e reúne prefeitos e gestores municipais de todo o Estado. 

Durante o encontro, a governadora em exercício destacou o compromisso do Governo de Pernambuco com a melhoria contínua da gestão pública, e ressaltou a criação do Núcleo de Apoio aos Municípios, que durante esta semana, está reunindo municípios para apoiar prefeituras no planejamento e coordenação de ações para o desenvolvimento regional.

“Este é o governo que mais tem feito pelos municípios. As nossas 184 cidades já receberam ônibus escolares, e estamos construindo as creches, com o custo do primeiro ano sendo coberto pelo Estado. Além disso, já investimos R$ 111 milhões para fortalecer as políticas públicas de assistência social e segurança alimentar. Fizemos uma verdadeira revolução junto à Assembleia Legislativa na distribuição mais justa do ICMS, mudando a realidade dos municípios. Os prefeitos também contam com um núcleo de apoio, que, por meio da Secretaria de Planejamento, está dialogando para definir os projetos e as prioridades das nossas cidades”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, enfatizou que os próximos encontros do seminário serão com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes. “Diante de um novo pleito, o Tribunal convoca esses gestores municipais para se apresentarem e mostrarem o papel do Tribunal de Contas. É uma troca de experiências, informações, ouvindo os gestores para saber seus obstáculos e dificuldades para que o Tribunal possa fazer um bom controle. No final, quem sai ganhando é o cidadão pernambucano que vai ter políticas públicas mais eficientes”, pontuou.

O seminário abordará, ao longo dos próximos dias, temas relevantes para a gestão pública, como controle externo e fiscalizações do TCE, o fortalecimento das procuradorias e controladorias municipais, e das ouvidorias municipais. “Temos visto, de ponta a ponta, como Pernambuco vem crescendo. Eventos como esse servem para fortalecer a gestão pública e, acima de tudo, o nosso estado, para que o pernambucano tenha uma melhor qualidade de vida”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

Presente na solenidade, o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, ressaltou que o órgão tem a missão de ser um indutor de políticas públicas. “Somos apenas indutores, os executores são gestores que são legitimados pelo povo para assim agir, dentro dos elementos legais e de competência. Então, contem com a nossa extensão para o que for preciso, a fim de que, de fato, possamos juntos transformar a vida dos cidadãos pernambucanos”, disse.

Já o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, declarou a importância da colaboração entre a entidade e os municípios. “A evolução que a Corte tomou ao longo dos anos, com o diálogo aberto entre a Amupe e os municípios é muito importante. Ficamos muito felizes em ter esse diálogo aberto com o Tribunal de Contas para construir soluções que atendam tanto a legislação que está em uma constante evolução, quanto transformar a realidade e a vida da população”, afirmou.

“Toda burocracia e questões administrativas que muitas vezes nos prendem de entregar aquilo que a população precisa, o Tribunal de Contas se faz presente para nos ajudar a encurtar esse caminho dentro da legalidade. Trabalhando em conjunto, fazemos com que as políticas avancem cada vez mais”, acrescentou a prefeita de Olinda, Mirella Almeida. 

Também compuseram o dispositivo de honra o deputado estadual Joãozinho Tenório; o vice-prefeito do Recife, Victor Marques; o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do Ar; o conselheiro do TCE-PE e diretor da Escola de Contas, Dirceu Rodolfo; e o presidente da 1ª Câmara do Tribunal, Rodrigo Novaes; além da diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes. 

Coluna do Domingão

Tem Secretário anunciado precisando de intensivão sobre interior Da equipe anunciada pelo governador Paulo Câmara essa semana, chamou a atenção o número de Secretários sem histórico de relação com o interior do Estado, como por exemplo, o Sertão. Quem escreve essa coluna recebeu alguns telefonemas com o clássico “quem é?” – com dúvidas e total […]

Tem Secretário anunciado precisando de intensivão sobre interior

Da equipe anunciada pelo governador Paulo Câmara essa semana, chamou a atenção o número de Secretários sem histórico de relação com o interior do Estado, como por exemplo, o Sertão.

Quem escreve essa coluna recebeu alguns telefonemas com o clássico “quem é?” – com dúvidas e total desconhecimento sobre titulares de algumas pastas estratégicas.

Registre-se, há desinformação de quem pergunta sobre alguns nomes que não tinham muita visibilidade por não integrar o primeiro escalão ou porque se revezaram entre Governo do Estado e Prefeitura do Recife. São os casos de Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), que passou os últimos sete anos com Geraldo Júlio, mas antes foi Secretário de Planejamento e ajudou a construir o Todos por Pernambuco, Marcelo Bruto, que já foi Secretário Executivo de Planejamento e Gestão e Décio Padilha, que foi Diretor de Gestão Corporativa da Compesa. André Longo (Saúde) presidiu o Cremepe e Sindicato dos Médicos. Hoje preside o Sassepe e é tido como defensor do SUS.

Mas é certo que tem uma parcela da equipe que precisa de um “Supletivo de Interior”, para que a gestão não corra risco de desequilíbrio administrativo. O  tratamento pode até ser desigual mesmo, mas no sentido de que áreas mais carentes tenham tratamento privilegiado na chegada de mais políticas públicas.

No Enem para atestar a capacidade de olhar o estado pra dentro estão nomes como Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Fernandha Batista (Infraestrutura), Antônio Berthoti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Alberes Lopes (Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho), com toda uma vida ligada a Caruaru e Eduardo Machado (Imprensa). No histórico, pouca ou nenhuma relação com o interior.

Vão ter ao menos a companhia de nomes que atuarão como tutores na tarefa: Nilton Mota (Casa Civil), Milton Coelho (Gabinete), Antônio Figueira (Assessoria Especial), Antonio de Pádua (Defesa Social), Fred Amâncio (Educação) e Dilson Peixoto (Desenvolvimento Agrário) e Rodrigo Novaes (Turismo) conhecem os caminhos do Estado e deverão, no sentido do dever, obrigação, ajudar.

Claro, percebe-se que com as indicações de novatos, Paulo Câmara buscou equilibrar a gestão com a coalizão que o elegeu e também evitar perpetuar nomes ou grupos por trás deles. É sabido, tinha Secretário na gestão “findante” que invocava pra si as ações e jogava para o governador abacaxis. Mas que essa arrumação não tenha como preço um tempo longo de adaptação aos desafios que se impõem nas cidades menores, mais distantes do Palácio.

Os novatos tem que conhecer detalhadamente essa realidade, pois para uma gestão reeleita no fio da navalha e com o PSB querendo esticar seu reinado no Estado, não há margem pra erro.

Na lista do que devem entender e conhecer, desde os temas mais complexos, como IDH, projetos em execução e a executar, detalhamento de índices e indicativos, até a distinção entre preá, mocó e punaré…

Porque falta apoio

Em Afogados, o tímido apoio para o Encontro dos Motociclistas e Fersan, marca das gestões Totonho e Patriota, tem um quê de “narcisismo político”. Na Expoagro, que tem captação de recursos da ordem de milhão, com boa contrapartida local, é a imagem de quem gere que aparece e fica bem na fita. Nos outros aparecem em primeiro plano o Dragões de Aço e o Frente Jovem/Augusto Martins. Assim, R$ 9 mil pra um e R$ 1,5 mil pra outro. Porque Narciso acha feio o que não é espelho…

Presente de ano novo

O prefeito Luciano Duque já fez o pedido e o Papai Noel da Política serra-talhadense  parece que vai atender: devem passar à oposição em 2019 Vera Gama, Rosimério de Cuca e Dedinha Inácio. Desses, só um se amarrava ao sim definitivo. O líder do governo na Câmara inclusive poderá  sair desse trio.

Nely Sampaio fechou o grupo

O vereador Aristóteles Monteiro, pelo que o blog recebeu, foi tirar uma casquinha após o vídeo compartilhado do vereador Dicinha dos Churros na praia ironizando meio mundo que o criticou em Tabira. “Só praia e água fresca. Você tá podendo. Gaste todo não que 2020 vem aí…” Pouco tempo depois, alegando que “o recesso parlamentar também se estendera ao grupo de zap zap da Câmara (?)”, Nelly Sampaio, eleita graças a Dicinha, acabou o grupo…

Só Salgueiro na posse 

No Pajeú, o grupo que coordenou a campanha de Bolsonaro em Afogados da Ingazeira não terá representantes na posse em Brasília. Do time que tem Diego Pires, Wesley Almeida e cia, chegou a se discutir a ida, mas houve problemas com agenda, logística e hotéis, praticamente lotados. Toninho Valadares também não vai. Em Serra, o grupo fica. Uma representação de Salgueiro é das poucas sertanejas que vai.

Porque não eu?

Em Iguaracy, a impressão que se tem é a de que o único nome com condições políticas e administrativas de gerir bem a casa é sempre o último da fila. Fábio Torres (PSB), tenta, tenta, tenta, mas sempre tem alguém lhe puxando o tapete. A ponto de nesse ano, ter acordo pronto para engomar o terno da posse. Já teve município na região onde nome como o dele foi queimado “por ser sério demais”. O fenômeno se repete.

Debate

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, é o convidado do último Debate das Dez do ano, nesta segunda-feira na Rádio Pajeú FM 104,9. Vai falar do ano de 2018, a pauta administrativa, o desafio que se impôs em relação à sua saúde e os caminhos que levam a 2020, quando deverá apoiar o vice-prefeito Alessandro Palmeira contra o ex-prefeito Toton… Vixe, peraí, desculpa, não rompeu ainda… Contra nome certo e não sabido…

Troféu Sinceridade

Vai para Lino Morais, prefeito de Ingazeira, que disse não ter recebido um convênio novo do governo estadual, de quem é aliado e para Cléo Diniz, Diretora do Hospital de Tabira, que assumiu ter errado ao mandar uma ambulância Fiorino que capotou com superlotação: o motorista, uma enfermeira, dois pacientes e dois acompanhantes, para Recife.

Outros ventos após tormenta

André Luiz Cabral afirmou, que, sem mágoa nem desespero, o grupo que saiu da Rádio Jornal está discutindo ida para outra estação e dentro de pouco tempo estará na concorrência. “Todos nós desejamos boa sorte pra todos. Como dizia Dominguinhos, o mundo não é só aqui”, disse Geraldo Freire em rede social.

Aos leitores

A Coluna do Domingão entrará de férias com o seu titular nesse mês de janeiro. O Blog ficará a cargo de André Luiz. Para os ouvintes da Rádio Pajeú, o programa Manhã Total terá o comando de Michelli Martins. Ela e André Luiz comandarão o Debate das Dez dentro do programa até nossa volta. Depois de um 2018 desafiador, mas com muitas conquistas, descansar, que ninguém é de ferro.

Frase da semana: “O traíra se vendeu.”

De Odete Baião, dizendo como ouviu de um funcionário a notícia de que Manoel Olímpio não votaria nela. Garante que pouco antes de ser apunhalada, Manoel teria dito que estava tudo certo e até mandou ela juntar gente pra sessão.

Doriel Barros defende palanque duplo em Pernambuco para fortalecer reeleição de Lula

O deputado estadual e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, abriu espaço para a possibilidade de dois palanques na disputa estadual de 2026, desde que isso contribua para a vitória do presidente Lula na sua reeleição. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 nesta segunda-feira (4), Doriel destacou que, se houver duas candidaturas pedindo votos […]

O deputado estadual e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, abriu espaço para a possibilidade de dois palanques na disputa estadual de 2026, desde que isso contribua para a vitória do presidente Lula na sua reeleição.

Em entrevista à Rádio Folha 96,7 nesta segunda-feira (4), Doriel destacou que, se houver duas candidaturas pedindo votos para Lula, isso pode ampliar a base de apoio no estado. “Se for necessário ter dois palanques para ajudar na reeleição do presidente Lula, eu vou defender essa estratégia. Não adianta dizer que a prioridade é Lula e limitar a um único palanque, porque isso pode acabar tirando votos dele no Nordeste”, afirmou.

Para o dirigente estadual do PT, a decisão final sobre a tática dos palanques caberá à direção nacional do partido. Mesmo assim, ele reforçou que a prioridade do partido é a reeleição presidencial, e não a disputa local pelo governo de Pernambuco, especialmente diante da polarização entre a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

“Nós não podemos colocar a eleição estadual acima da reeleição do presidente Lula. A prioridade número um é eleger Lula, depois o Senado para o PT, e só então a disputa pelo governo do estado”, explicou Doriel.

Além disso, para garantir o sucesso da campanha presidencial, o deputado defende a formação de uma ampla frente política. “Não vamos vencer só com partidos de esquerda. Precisamos ampliar essa aliança, construindo uma grande frente que inclua também partidos de centro”, destacou.

Serra Talhada confirma mais dois óbitos por Covid-19

As vítimas são dois homens, um de 40 e outro de 59 anos. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, informou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (14), a confirmação de mais dois óbitos por Covid-19 no município, totalizando 68 óbitos. O primeiro paciente tinha 40 anos, era morador da AABB, chegou de outro estado […]

As vítimas são dois homens, um de 40 e outro de 59 anos.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, informou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (14), a confirmação de mais dois óbitos por Covid-19 no município, totalizando 68 óbitos.

O primeiro paciente tinha 40 anos, era morador da AABB, chegou de outro estado com sintomas graves e foi internado no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu no último sábado, dia 12/12. O segundo paciente tinha 59 anos, era morador do distrito de Bernardo Vieira, diabético e portador de transtorno de saúde mental. Ele faleceu neste domingo, dia 13/12, em domicílio.

Ainda segundo o boletim, nas últimas 72 horas foram confirmados 32 novos casos positivos da doença, diagnosticados através de 13 testes rápidos, 18 resultados de Swab e 01 exame particular. São 14 pacientes do sexo masculino e 18 do sexo feminino, com idades entre 10 meses e 76 anos.

A Secretaria de Saúde também informou, que o município atingiu a marca dos 5.139 pacientes recuperados da Covid-19. foram mais 33 nas últimas 72 horas.

Portanto, o município tem 5.266 casos confirmados, 268 em investigação, 23.265 descartados, 46 em isolamento domiciliar, 13 em internamento hospitalar e 59 casos ativos e 68 óbitos.

Augusto Valadares apoia Efrain Filho para o Senado

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, confirmou o apoio a pré-candidatura de Efraim Filho ao Senado Federal nas eleições de 2022. De acordo com o gestor, Efraim tem sido um parceiro da gestão na Câmara Federal e merece todo o apoio do povo ourovelhense nas eleições do próximo ano. “Não tenho dúvidas que caso se […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, confirmou o apoio a pré-candidatura de Efraim Filho ao Senado Federal nas eleições de 2022.

De acordo com o gestor, Efraim tem sido um parceiro da gestão na Câmara Federal e merece todo o apoio do povo ourovelhense nas eleições do próximo ano.

“Não tenho dúvidas que caso se concretize sua candidatura ao Senado Federal, caminharemos juntos nessa disputa. Ele tem sido um grande parceiro de nossa gestão na Câmara e merece todo nosso apoio,” afirmou o prefeito.