MP quer afastar vereadores de Santa Rita, na Paraíba, para evitar interferência na coleta de provas
Por André Luis
Romualdo Tadeu de Araújo Dias, promotor do Gaeco da Paraíba — Foto: Reprodução / TV Globo
Romualdo Tadeu de Araújo Dias, promotor do Gaeco da Paraíba — Foto: Reprodução / TV Globo
Advogado dos acusados reage, diz que não existem elementos concretos que justifiquem tal pedido e que todas as eventuais provas de interesse do MPPB já foram coletadas.
G1 PB
O Ministério Público da Paraíba está preocupado com as dificuldades que podem ser criadas para se conseguir novas provas no caso dos 11 vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita que foram presos acusados de usar dinheiro público em viagens de turismo. E, justo por isso, quer o afastamento imediato de todos eles de seus respectivos cargos, a fim de evitar que atrapalhem as investigações em curso. Em contrapartida, a defesa alega que não existe nenhum elemento concreto que justifique tal pedido.
Responsável pelo caso, o promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba, justifica o pedido de afastamento. Segundo ele, houve “todo um contexto” que possibilitou o esquema criminoso e que não foi modificado após as prisões.
Isso porque, nas audiências de custódia realizadas no dia da prisão, a juíza responsável não determinou nem a prisão preventiva nem o afastamento dos cargos, permitindo que todos os envolvidos respondessem o processo em liberdade. “São 11 de 19 vereadores envolvidos no esquema. O presidente da Câmara e outros dez que fazem parte da base de situação dele. Eles seguem nos seus cargos e fatalmente podem dificultar a coleta de novas provas”.
Ele lembrou ainda que o atual presidente da Câmara, Anésio Alves de Miranda Filho, está interinamente no cargo depois que uma parte dos vereadores – os mesmos que estariam participando agora do esquema – entraram com uma ação judicial e conseguiram afastar o antecessor, Saulo Gustavo.
“Nada mudou, infelizmente. Houve flagrante, prisão, mas eles seguem nos cargos”, pontuou.
O caso dos vereadores corre na 1ª Vara Criminal de Santa Rita. Mas, no dia da prisão, a juíza titular Lílian Cananéa não estava na cidade. Por esse motivo, as audiências de custódia foram realizadas pela juíza da 2ª Vara.
Agora, o pedido de afastamento deve finalmente chegar às mãos de Lílian Cananéa, que poderá modificar ou manter a decisão inicial.
Para o advogado Alberdan Coelho, contudo, o pedido não se sustenta. Ele defende os 12 envolvidos e destaca que discorda frontalmente dos motivos dados para o pedido de afastamento.
“Não há que se falar em destruição de provas porque o Ministério Público da Paraíba já fez busca e apreensão em todos os escritórios e todas as provas que interessavam a eles já foram coletadas. Tanto é verdade, que a Justiça já autorizou a devolução dos computadores e parte dos documentos da Câmara”, explicou o advogado.
Ele lembrou também da audiência de custódia, em que a magistrada não autorizou nem a prisão nem o afastamento. “Não existe nenhum elemento concreto que venha dar subsídio para justificar o afastamento”, concluiu.
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (22) a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. O contador João Guilherme apresentou a previsão de gastos, que está estimado em R$ 67.448.000,00, explicando que essa projeção é feita baseada nos últimos anos, considerando receitas e despesas. O prefeito Anchieta Patriota esteve presente e ressaltou a importância […]
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (22) a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. O contador João Guilherme apresentou a previsão de gastos, que está estimado em R$ 67.448.000,00, explicando que essa projeção é feita baseada nos últimos anos, considerando receitas e despesas.
O prefeito Anchieta Patriota esteve presente e ressaltou a importância da transparência e da participação popular tanto nas audiências quanto no Orçamento Participativo.
“Temos que estimular a participação das pessoas, não somente porque a lei exige, mas porque é importante ouvir o povo, discutir o que é possível ser feito, o que deve ser priorizado e também que todos tenham conhecimento de onde e como o dinheiro do município está sendo aplicado”, ressaltou.
João Guilherme reforçou a importância do Orçamento Participativo, convidando os presentes a divulgarem entre os setores, o formulário disponível no site da prefeitura, onde a população pode apresentar suas sugestões.
“Por conta das restrições da pandemia, disponibilizamos essa ferramenta para que todos participem, mas o retorno ainda é muito pequeno”, pontuou. Kátia Santos, da Controladoria Interna completou. “Temos tentado estimular essa participação cada vez mais, mas ainda é pequeno o engajamento, tanto no OP quanto nas audiências que promovemos, a exemplo da Saúde que faz os encontros quadrimestrais de prestação de contas”, destacou.
Estiveram presentes ao encontro secretários, vereadores, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, diretores e representantes de Conselhos municipais.
Timbaúba é a mais nova cidade a receber os serviços do Sicoob Pernambuco. É a 29ª agência no estado. O município é cidade chave no plano de expansão por conta de sua pujança na área de serviços, além da tradição no comércio da rede e do calçado. Com mais de 53 mil habitantes, tem forte influência nas cidades do entorno […]
Timbaúba é a mais nova cidade a receber os serviços do Sicoob Pernambuco. É a 29ª agência no estado.
O município é cidade chave no plano de expansão por conta de sua pujança na área de serviços, além da tradição no comércio da rede e do calçado.
Com mais de 53 mil habitantes, tem forte influência nas cidades do entorno como Macaparana, Vicência, Condado, dentre outras.
Timbaúba possuiu ainda inúmeros engenhos de açúcar na época colonial, mas atualmente se destaca o engenho açucareiro Usina Cruanji, onde são empregadas milhares de pessoas.
Atualmente, embora não tenha perdido sua vocação agrícola produtora de açúcar, dedica-se as atividades comerciais por estar situada nas proximidades de várias pequenas cidades do interior de Pernambuco. Também fazem parte de sua economia a pecuária, lavoura permanente, lavoura temporária, produção agrícola de cereais, leguminosas e oleaginosas, e a extração vegetal ligada à silvicultura.
Prova da importância da chegada do Sicoob foi a prestigiada solenidade de inauguração. Estiveram presentes o prefeito Marinaldo Rosendo e primeira dama Ana Alice, os Secretários de governo, representantes da CDL local, vereadores e demais autoridades.
O Sicoob foi representado pelo Presidente do Sicoob Central NE e Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos, além de representantes da nova agência. Segundo Campos, a abertura é parte do planejamento de expansão da Cooperativa para este ano. Salgueiro, no Sertão Central, será a próxima parada. A unidade Timbaúba do Sicoob fica na Rua Maciel Pinheiro, 243, centro.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco promove amanhã, dia 07 de maio, uma audiência pública para debater os riscos que o rio mais importante do Nordeste corre após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB). […]
A Assembleia Legislativa de Pernambuco promove amanhã, dia 07 de maio, uma audiência pública para debater os riscos que o rio mais importante do Nordeste corre após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).
A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB). O evento será realizado às 9h no auditório Sérgio Guerra, na Alepe.
O objetivo é avaliar a situação do rio com a possível chegada dos rejeitos minerais que contaminaram o Rio Paraopeba. Também serão ouvidos especialistas em recursos hídricos e meio ambiente, além de representantes de órgãos públicos com atuação ligada aos usos múltiplos das águas do Rio São Francisco. “É nossa obrigação defender o Velho Chico e estamos atentos ao perigo que ele corre desde o momento em que a barragem da Vale rompeu em Minas Gerais, o que representa uma grande ameaça e pode trazer prejuízos para o Nordeste”, afirma Lucas Ramos.
“A audiência pública será um momento importante para a elaboração do relatório final do nosso colegiado, quando apresentaremos um diagnóstico dos impactos causados pela tragédia em Brumadinho e propostas para que a saúde do São Francisco seja preservada”, comenta o parlamentar.
Confirmaram presença representantes da Fundação Joaquim Nabuco, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, CHESF e Codevasf, além das secretarias estaduais de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Desenvolvimento Agrário, Compesa, CPRH e Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).
Uma das principais referências culturais do Brasil, o Carnaval de Pernambuco está preparado para receber foliões do Brasil e de fora do país e oferecer a maior riqueza da nação pernambucana: uma cultura viva e pulsante, presente nas mais diversas manifestações populares e de artistas reconhecidos pela dedicação e valorização do ciclo carnavalesco. Para garantir […]
Uma das principais referências culturais do Brasil, o Carnaval de Pernambuco está preparado para receber foliões do Brasil e de fora do país e oferecer a maior riqueza da nação pernambucana: uma cultura viva e pulsante, presente nas mais diversas manifestações populares e de artistas reconhecidos pela dedicação e valorização do ciclo carnavalesco.
Para garantir a realização de uma grande festa momesca, o Governo de Pernambuco investirá R$ 54,4 milhões na contratação artística e no planejamento operacional e integrado entre secretarias estaduais. A partir da quinta-feira (27), a segurança já contará com as primeiras câmeras de videomonitoramento instaladas. O anúncio dessas ações ocorreu no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, nesta sexta-feira (21).
Do valor total, R$ 35 milhões serão destinados para as ações através da Secretaria de Cultura (Secult) e da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur), o que representa um incremento de 66% em relação ao ano passado, que foi de R$ 21 milhões. Nas iniciativas das duas pastas, cerca de 90% dos artistas contratados são pernambucanos, selecionados via convocatória de Carnaval.
Além disso, aproximadamente 80% das contratações são de cultura popular, orquestras, dança e música da tradição carnavalesca. Em 2025, os homenageados do Carnaval Pernambuco são Capiba (in memoriam), Almir Rouche, Dona Nira e Mestra Ana Lúcia.
“Nosso foco é democratizar ainda mais o acesso da população à cultura. Para isso, estamos ampliando as frentes já bem sucedidas do Carnaval do ano passado, somando com a experiência e amplitude do festival Pernambuco Meu País. Estamos contemplando a folia nos quatro cantos do Estado com encontros, festivais, cortejos e apresentações, fortalecendo nossos fazedores de cultura e mantendo o DNA pernambucano da cultura popular”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
“Seguimos com nosso forte incentivo aos fazedores da cultura popular, enaltecendo nossas raízes e tradições e trazendo a diversidade cultural do Carnaval de Pernambuco”, reforçou a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba.
Segundo o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, a expectativa é que o Governo do Estado realize o maior Carnaval da história de Pernambuco. “Temos investimentos na contratação direta da nossa cultura, nos nossos artistas, nos carnavais dos municípios e em grandes polos do Carnaval pernambucano, como os Papangus em Bezerros, os Caretas em Triunfo, os Caiporas em Pesqueira, os Maracatus da Zona da Mata. Quando olhamos a movimentação no aeroporto do Recife, vemos um crescimento no volume de passageiros acima de 10,5% no período do Carnaval”, disse.
“O governo está integrado, com as áreas de saúde, segurança pública, mulher, turismo, cultura e outras partes envolvidas. Todo mundo junto, transformando Pernambuco em um lugar melhor para receber nossos turistas e também os próprios pernambucanos que poderão curtir o seu Carnaval com tranquilidade”, comentou o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo.
VIDEOMONITORAMENTO – Uma das novidades deste ano é a implementação de câmeras de alta tecnologia em pontos específicos do Recife Antigo e do Sítio Histórico de Olinda. Ao todo, 40 câmeras de alta resolução e visão de 360º ficarão dispostas nos 20 totens que serão instalados nas duas cidades. As estruturas, com duas filmadoras cada, serão instaladas nas ruas onde há grande circulação de pessoas. O objetivo é proporcionar mais precisão e agilidade no trabalho das Forças de Segurança do Estado para que haja proteção aos cidadãos e um Carnaval de paz.
“O contrato com a empresa foi assinado na última segunda-feira e eles teriam um prazo de 30 dias para fazer a instalação, mas nós negociamos e conseguimos antecipar a instalação de cerca de 40 câmeras no Bairro do Recife, no Sítio Histórico de Olinda e em um trecho do percurso do Galo da Madrugada. Já contaremos a partir de quinta-feira, pré-Carnaval, com essas câmeras. E o processo de implementação segue nos próximos meses para Pernambuco ter 2 mil novas câmeras de segurança da tecnologia mais moderna que existe”, informou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
AÇÕES CULTURAIS – O Governo do Estado irá realizar a edição do Pernambuco Meu País no Carnaval, com dois palcos. Em Olinda, o projeto aportará na Praça do Carmo de 27 de fevereiro a 5 de março. A abertura oficial do Carnaval de Pernambuco, na quinta (27), começa às 16h com os Cortejos Terra dos Passos e Brincantes de Pernambuco saindo de dois pontos diferentes em direção ao palco, que receberá artistas como Alceu Valença, Lenine, Raphaela Santos e Gangga Barreto.
Já no Recife, o palco está armado no jardim do Museu Cais do Sertão, no Bairro do Recife, e terá sua programação iniciada nesta sexta-feira (21), às 18h30. Haverá desfile do Cortejo Brincantes e apresentação de Almir Rouche (um dos homenageados do Carnaval de Pernambuco deste ano), Lia de Itamaracá (Patrimônio Vivo de Pernambuco), e Siba e a Fuloresta. A programação segue até o domingo (23) e depois volta a acontecer entre 28 de fevereiro e 4 de março.
Já o Cortejo Brincantes de Pernambuco será levado para sete cidades pernambucanas: Recife (21/02), Caruaru (22/02), Olinda (27/02), Ipojuca (28/02), Arcoverde (01/03), Triunfo (04/03) e Bezerros (04/03). Também voltará a acontecer este ano o projeto Brincantes nas Escolas, aproximando as manifestações da cultura popular do Estado aos estudantes de mais de 100 instituições da rede estadual.
A gestão estadual destinou R$ 100 mil ao Homem da Meia Noite. Já o Galo da Madrugada é apoiado com o aporte de R$ 860 mil. A Secretaria da Mulher estará presente no maior bloco carnavalesco do mundo com um trio elétrico com as cantoras Gabi do Carmo e Cristina Amaral, e a Orquestra 100% Mulher. O Governo do Estado também apoiará importantes festivais especiais e encontros tradicionais de cultura popular em diversas partes do território pernambucano.
Governo realiza trabalho integrado no Carnaval 2025
Por meio da Secretaria de Defesa Social. 68.220 postos de trabalho extras foram criados, com a distribuição de policiais militares, civis, bombeiros militares e outras forças especiais até o fim da folia de Momo. Centros de Comando e Controle Ativado funcionarão da quinta (27) a 6 de março, com portais de reconhecimento facial, utilização de drones, uso de bodycams e rádios digitais para comunicação rápida e Pontos de Observação Elevada.
Nos dias 26 e 27 de fevereiro, no horário da tarde, os passageiros que chegarem a Pernambuco via aeroporto do Recife vão ser recebidos por orquestras de frevo e passistas. O Governo do Estado também receberá jornalistas e influencers que virão do Chile, no novo voo de Santiago operado pela Latam e anunciado no mês de dezembro passado. A divulgação do Carnaval ainda está sendo reforçada através de uma campanha publicitária com o pernambucano Gil do Vigor.
Para o Galo da Madrugada, a Secretaria de Saúde vai distribuir 72 mil preservativos externos (masculino) e 800 preservativos internos (feminino) e 32 mil sachês de gel lubrificante. Para os demais focos de folia no Estado, serão disponibilizados mais de 3,4 milhões de preservativos (masculino e feminino) e mais de 190 mil sachês de gel lubrificante. “A Secretaria de Saúde vai trabalhar no Carnaval com reforço de plantão nos hospitais e com o reforço das equipes da Lei Seca para que a gente possa garantir também um trânsito seguro e evitar acidentes”, destacou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
A Secretaria de Saúde também ativará o Centro Integrado de Operações Conjuntas de Saúde (Ciocs) para assegurar um melhor atendimento à população. Além disso, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) intensificará o monitoramento, fiscalização e ações de orientação para garantir a segurança sanitária no Carnaval.
Já a Operação Lei Seca (OLS) terá 12 equipes distribuídas estrategicamente em pontos-chave e atuará 24 horas por dia nos principais polos de folia do Recife, da RMR e no interior. Por sua vez, o Hemope terá funcionamento normal no Sábado de Zé Pereira (1º), das 7h15 às 18h30. No domingo (02/03), estará fechado. Na segunda (03/03) e terça-feira (04/03), o atendimento será das 7h15 às 17h, com horário reduzido. De quarta-feira (05/03) a sábado (08/03), haverá expediente normal.
A Secretaria da Mulher vai intensificar as ações de enfrentamento e sensibilização sobre a violência de gênero no Carnaval e em todo o mês de março com a distribuição de cartilhas, leques, adesivos e tatuagens temporárias, contendo dados sobre a Lei Maria da Penha e outras legislações protetivas, além de informações sobre a rede de acolhimento e os principais canais de denúncia. “Estamos ampliando a campanha de enfrentamento à importunação sexual no Carnaval presencialmente em mais de 20 municípios”, pontuou a secretaria da Mulher, Juliana Gouveia.
O Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa (SAMWL), no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), permanecerá em funcionamento ininterrupto durante o Carnaval, garantindo suporte integral a adolescentes a partir dos 12 anos e pessoas com útero (mulheres cis e mulheres trans) que tenham sofrido violência, especialmente sexual.
A partir da próxima quarta-feira (16) a Secretaria de Educação começa a entregar laptops para uso de diversas escolas da rede pública municipal. A primeira escola a receber será a Escola Antonio Gaia em São João dos Gaias, lá o prefeito Luciano Duque, juntamente como secretário Edmar Júnior entregará 20 laptops para serem usados por […]
A partir da próxima quarta-feira (16) a Secretaria de Educação começa a entregar laptops para uso de diversas escolas da rede pública municipal. A primeira escola a receber será a Escola Antonio Gaia em São João dos Gaias, lá o prefeito Luciano Duque, juntamente como secretário Edmar Júnior entregará 20 laptops para serem usados por alunos e professores na escola.
Os laptops chegam através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, que numa articulação com os sistemas de ensino, implementa políticas educacionais nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos.
“O objetivo da SECADI é contribuir para o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino”, informou Edmar Júnior, secretário de Educação de Serra Talhada.
Informou ainda o secretário que a entrega de mais 60 laptops já está agendada e irá acontecer no próximo dia 18 às 8 horas, na Escola Municipal Antonio Francisco dos Santos na fazenda Várzea Grande, no dia 23, também as 8 horas na Escola Antonio Inácio de Medeiros na Vila São Lourenço e no dia 28 na Escola Ana Pereira Nunes na fazenda Veneza..
“Estes laptops chegam para contribuir no aprimoramento da educação dos nossos jovens e, é mais um esforço que o Governo de Serra Talhada vem fazendo, buscando, benefícios para nossos estudantes”, enfatizou Edmar.
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