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O Banco do Brasil de Tabira estaria fazendo corpo mole para não abastecer casas lotéricas e caixas eletrônicos. A denúncia é de que, por questão relacionada a metas, reduz o fluxo para não haver mais custos com carros fortes. “Um deslocamento custa cerca de R$ 20 mil”, disse o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, criticando a medida.

O MP vai ingressar com procedimento cobrando informações da agência. Lá o promotor é Romero Borja, que tem também tido atuação destacada no acompanhamento de medidas de combate ao coronavirus,.

Outro problema é que bancos das cidades limítrofes da Paraíba também estariam enfrentando esse mesmo problema. Muitos deixam de recorrer a Patos e também vem no sentido de cidades como São José do Egito e Afogados da Ingazeira.

Lúcio Almeida destacou que o modelo de Serra Talhada, com decreto que prevê multas diárias pesadas pode ser adotado em cidades como Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Lá, por conta do decreto, o MP entrou com ação que gerou condenação.  A CEF de  Serra Talhada, foi multada, em R$ 50 mil, por dia de descumprimento das medidas pelo PROCON.

Após uma fiscalização do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a Prefeitura de Condado anulou a aquisição de “dez mil cartilhas educativas de 24 páginas para o enfrentamento do coronavírus”, pelo custo total de R$ 180 mil. O valor foi pago pela Prefeitura de forma adiantada à empresa contratada.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, requisitou explicações da gestão de Condado, na Mata Norte do Estado, após tomar conhecimento da compra emergencial sem licitação que deu como justificativa a emergência na covid-19.

Para o MPCO, não havia justificativa para uma cartilha em papel sobre o assunto, sendo que os meios de comunicação e a Internet já estão divulgando a pandemia.

Após o questionamento do MPCO, a Prefeitura de Condado anulou a compra, alegando “vícios no procedimento”. A compra tinha sido paga sem parecer do jurídico da Prefeitura.

A Prefeitura enviou um ofício para a empresa, nesta sexta-feira (22), solicitando a devolução dos recursos em sete dias. A assessoria do MPCO ainda não foi informada da efetiva devolução dos recursos, mas o órgão vai acompanhar o caso.

Infectados totalizam 5.574 casos

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (28.04), 366 casos novos da Covid-19, sendo 196 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves.

Ainda, além  outros 170 casos leves (profissionais de saúde e segurança, além dos seus contatos e pacientes ambulatoriais da rede privada). Agora, o Estado totaliza 5.724 casos confirmados (3.884 casos graves e 1.840 casos leves).

Também foram confirmados laboratorialmente 58 óbitos. Com isso, o Estado totaliza 508 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Prefeito Evandro Valadares também emitiu nota

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Educação, informa a toda população, que vem distribuindo a merenda escolar através dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), atendendo as orientações das autoridades de saúde para evitar aglomerações e a legislação vigente que autoriza tal fato.

Com acompanhamento e fiscalização do Conselho de Alimentação Escolar, o fluxo de distribuição feito em parceria com a Assistência Social, tem por objetivos atender as famílias em vulnerabilidade social e extrema pobreza, inscritas no CadÚnico, que tem filhos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino.

Portanto, a decisão da Justiça Estadual não se faz necessária, pois o município já está cumprindo seu papel de garantir acesso para quem precisa dos alimentos da merenda escolar.

Dentre as ações já realizadas, todos os itens doados à Secretaria de Ação Social, foram validados pela CAE, assim como todos os itens distribuídos as famílias,  contabilizados e avaliados pelo órgão.  A reunião decisiva para esta distribuição foi registrada em Ata e assinada pelos Conselheiros com data de 20 de abril do corrente ano. Desde o dia 22 de abril que a distribuição está sendo feita. Sabe-se que temos um território municipal extenso e por isso, a demora para chegar em todas as comunidades, diz a nota.

O prefeito Evandro Valadares também emitiu nota ao blog. “Na manhã dessa terça feira fomos surpreendidos por nota do seu conceituado blog sobre Ação da Defensoria Pública que obriga o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

É de esclarecer, conforme é sabido por todos, que desde o mês de março a Prefeitura vem fornecendo kits de alimentação (feiras) à população egipciense, inclusive aos alunos da rede municipal que estão em situação de vulnerabilidade social.

As entregas estão sendo realizadas nos domicílios, por meio da parceria das Secretarias de Educação e Ação Social, e não nas sedes das escolas, evitando assim aglomerações dos quase 5 mil alunos da rede municipal.

Lembramos também que por mês chega aproximadamente R$ 9 reais por aluno para merenda, valor esse irrisório, todavia, diante das economias realizadas nos salários do prefeito, vice e secretários, doações recebidas e aporte da própria prefeitura, estão sendo fornecidas feiras no valores de aproximadamente R$ 70 por família. Além das feiras, a Prefeitura vem fornecendo Sopão nos bairros.

Nessa manhã o departamento jurídico entrou em contato com a Defensoria Publica, explicando que já vem cumprindo com o pedido muito antes da ação, fato esse que não era do conhecimento da própria Defensoria, se comprometendo a Prefeitura a apresentar todas as justificativas nos autos, com documentos probatórios, para posterior análise.

Por fim, acreditamos que tudo não passou de um mal entendido na comunicação entre a Prefeitura e a Defensoria, tendo em vista que muito antes da propositura da referida ação já vinha sendo cumprido o fornecimento de alimentação a todos que precisam”, concluiu.

Pela primeira vez, em três anos, a Prefeitura de Itaíba não vai comemorar como manda o figurino a sua emancipação política, prevista para esta terça-feira, dia 28 de abril, quando o município comemora seus 58 anos.

Segundo a prefeita Regina Cunha, em virtude da pandemia do novo coronavírus, os grandes eventos que sempre marcaram a data foram suspensos pensando no bem maior da população, que é a vida.

“Estamos vivendo os 58 anos de aniversário de nossa cidade em um momento triste, a onde não podemos comemorar com a alegria e as festividades que sempre marcaram a vida de nosso povo nos últimos três anos. Devido a pandemia, não podemos comemorar essa data como nosso povo merece, mas nos faz refletir sobre as conquistas e avanços que tivemos ao longo desse período reconstruindo a história de nosso município e nossa gente”, disse Regina Cunha.

A data será lembrada nesta terça, às 08h, com o tradicional hasteamento da bandeira, com um público restrito e transmissão ao vivo pela fanpage da prefeitura para que a população possa acompanhar a solenidade que marca a emancipação política do município. A data é feriado municipal, fechando todas as repartições públicas e o comércio.

Na programação também tem a inauguração/entrega da nova Unidade Básica de Saúde José Apolinário, no povoado de Caraíbas, zona rural de Itaíba, que levou um investimento de mais de R$ 400 mil e vai beneficiar toda a região. A solenidade, também restrita ao público, está prevista para as 10h.

Para a prefeita Regina, a luta pela vida que vem sendo travada com competência pela secretaria de Saúde com apoio das demais pastas, é hoje a questão mais importante neste momento em que se comemora o aniversário da cidade. Lembrou que muitas conquistas foram feitas ao longo destes três anos que mudaram, transformaram para melhor a vida das pessoas na educação, saúde, ação social, obras, desenvolvimento e Agricultura.

“Não teremos festa, mas com a graça de Deus e o trabalho dessa equipe maravilhosa que todos os dias está nas ruas, no trabalho, para que possamos ficar em casa e vencermos essa batalha contra o Covid-19, vamos vencer mais uma vez e podermos comemorar o ano de 2020 com mais uma grande vitória de nosso povo”, finalizou a prefeita Regina Cunha.

Por Mahyara Pires

Muito cuidado com informações inverídicas, informais, com terapias e receitas milagrosas prometendo forma de prevenção ao combate do Coronavírus. Se você não vinha seguindo hábitos alimentares saudáveis não é da noite para o dia que conseguimos fortalecer o Sistema Imunológico.

Não existe fórmula mágica, o básico e funcional é primordial nesse momento! Comida de verdade com uma alimentação colorida , variada em todos os grupos alimentares como os Macro e Micronutrientes enfatizando as vitaminas, minerais , aminoácidos , compostos bioativos, antioxidantes, pré e probióticos.

Não é um Nutriente isolado em sua forma ativa que garante benefícios ao sistema imune , ou seja, não é apenas o aumento da Vitamina D e Zinco que garante o fortalecimento e ativação das barreiras imunológicas, más todo um conjunto alimentar em sua forma íntegra, saudável, constante e rotineira.

➡️Contudo entre os grupos alimentares , destaco a importância do aumento na ingestão de alimentos In natura , fibras, frutas, hortaliças , vegetais , cereais integrais , proteínas (Carnes , Ovos , Leite e seus derivados) oleaginosas, os pré e probióticos como Leite fermentado e Kefir ajudando no seu sistema imune e microbiota intestinal .

➡️Outra alternativa são os sucos com mix de frutas Antioxidantes como os famosos Detox ou funcionais ou suco verde, podendo adicionar em sua composição a Glutamina e Extrato de própolis Verde.

➡️Já as dietas com baixa caloria e/ou restrições alimentares nesse momento devem ser evitadas , como Jejum intermitente , Low Carb e Cetogênica.

➡️Alguns suplementos alimentares podem trazer benefícios associados às boas práticas de alimentação saudável, desde que seja prescrito pelo profissional capacitado . Temos o Ômega -3 (W-3) , CoQ10, Vit. D , Vit C , Vit. E, Zinco, Selênio , Probióticos, Gengibre , Glutamina, Própolis , entre outros .

➡️ Boas práticas de asseio pessoal e higienização de hortifruti é essencial nesse processo. Utilize sempre água potável com solução de Hipoclorito.

➡️Observe a procedência do alimento e sua forma de manipulação ao pedir os serviços de delivery.

➡️ Aumente a Ingestão Hídrica , mantendo as células sempre hiperplasicas e bem hidratadas.

✔️ Procure seu Nutricionista de confiança para adequar a melhor estratégia nutricional segundo sua individualidade e necessidade orgânica funcional nesse momento .

*Mayhara Pires é nutricionista, especialista nas áreas clínica e esportiva. É Nutri Coach em emagrecimento, Saúde da Família, professora em nutrição e dietética. Instagram: @mayharapires. 

Carnaíba registra o segundo óbito por (Covid-19). A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Saúde, comunica à população em geral o segundo óbito por Covid-19, que ocorreu na cidade do Recife.

A confirmação laboratorial saiu nesta terça-feira (28). Trata-se de um homem, 74 anos, que foi transferido no dia 20/04 para o hospital Otávio de Freitas, na cidade do Recife, com sintomas de Doença Respiratória Aguda Grave – SRAG, e permaneceu internado até ontem (27), quando veio a óbito.

O paciente apresentava, além da SRAG, outras comorbidades: hipertensão, diabetes, Insuficiência Cardíaca Congestiva – ICC e anemia.

Antes da internação acima relatada, o paciente passou por outra transferência, no dia 01/04, para o hospital Oswaldo Cruz, onde permaneceu internado por 15 dias, tendo alta no dia 16/04, retornando para o domicílio.

Diante da confirmação do caso e óbito, a Secretaria de Saúde está tomando as providências para o sepultamento conforme recomendação do protocolo de manejo de corpos do Ministério da Saúde, e em relação a todas as medidas de prevenção e controle da doença junto aos contatos domiciliares.

Os profissionais da Unidade de Saúde da Família, da área do óbito, estão intensificando as orientações junto à população local, segundo a municipalidade. Diante do contexto, a Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Saúde, reforça a importância do isolamento social, o uso de máscaras e lavagem das mãos com água e sabão, pois só assim poderemos diminuir a ocorrência de casos no município.

O mapeamento, realizado pelo Cepan em parceria com a UFPE, apontou ainda que apenas 30,3% das áreas localizadas no entorno das fontes hídricas possuem vegetação, enquanto 64,3% estão ocupados por agricultura e pastagens

Neste dia 28 de abril, é comemorado o Dia Nacional da Caatinga. Mais do que comemoração, a data pede ações urgentes de restauração do bioma.

De acordo com dados do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), em Pernambuco, de um total de aproximadamente sete milhões de hectares de Caatinga  mapeados, apenas 46,89% apresenta hoje cobertura florestal, ou seja, mais da metade, 51,06%, foi convertida em áreas para usos agrícolas e pastagens.

Nas áreas localizadas às margens de cursos hídricos, denominadas pela lei de proteção à vegetação nativa de Áreas de Preservação Permanente (APPs) onde há a obrigatoriedade de cobertura florestal em toda sua extensão,  apenas 30,3% estão cobertas por floresta. Os 64,3% restantes estão ocupados com atividades agropecuárias.

O levantamento faz parte da primeira fase do projeto O Papel da Restauração Ecológica na Sustentabilidade da Caatinga, realizado em parceria com o Laboratório de Ecologia Aplicada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e com professores e pesquisadores convidados de diversas Universidades.

Considerando um total de 60 milhões de hectares distribuídos entre os estados do Nordeste e a região Norte de Minas Gerais, cerca de 40% do bioma foi desmatado e é ocupado por  agricultura e pastagens, e cerca de 20% está em processo ou suscetível à desertificação.

O estudo aponta ainda que 37,97% do bioma é ocupado por atividades que têm como destaque as pastagens, e 59,4% dessas áreas são de floresta, enquanto o restante dos territórios está dividido em outros usos. Já em relação às APPs ao longo de toda área mapeada, o estudo demonstra que apenas 50,3% têm cobertura vegetal, enquanto 43,23% estão ocupadas com atividades agropecuárias ilegais.

A ausência de vegetação nessas áreas promove um impacto negativo, inclusive às populações humanas do bioma, pois a vegetação assegura a qualidade dos rios, ajudando a reter sedimentos e minimizando os danos causados às calhas, além de ajudar na melhoria da qualidade e disponibilidade hídrica ao longo do ano na região.

 “Esses dados são preocupantes e denotam a importância de criarmos mais unidades de conservação para preservar o que ainda existe e, além disso, estimular as atividades de restauração”, afirma o coordenador de Projetos do Cepan, Joaquim Freitas. À medida que as fronteiras de desertificação avançam, pressionam a população a situações extremas, podendo chegar até à necessidade de relocação. Segundo os dados do Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC), a Caatinga é um dos biomas a serem mais afetados pelos efeitos nocivos das mudanças climáticas no mundo.

Ele foi diagnosticado com Covid-19

O médico e ex-prefeito de Tabira Josete Amaral teve piora no quadro clínico, segundo informações de pessoas ligadas à família.

Na última sexta, ele falou a Anchieta Santos e chegou a  dizer que estava bem. “Mesmo tendo o exame dando positivo, encontro-me bem”. Acreditava já estar na fase final de recuperação.

“Encontro-me em repouso em minha residência. Quero tranquilizar todos os meus familiares e amigos, que está tudo bem comigo”, disse ao radialista.

Mas Josete sentiu-se mal no sábado, com febre e insuficiência respiratória. Levado ao Hospital Português, passou por exames que confirmaram insuficiência respiratória e padrão clássico de comprometimento pulmonar similar às geradas pela Covid-19.

Ele teve que receber oxigênio diante da saturação mas não está entubado. Está internado em uma sala da unidade. O estado, apesar da piora, segue estável.

Josete Amaral foi prefeito de Tabira por dois mandatos. O primeiro, de 1997 a 2000. O segundo mandato, de 2005 a 2008. Depois disso, tem participado mais timidamente da política tabirense, focando em sua atuação na condição de médico.

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Duas meninas com idades de 9 e 11 anos foram sepultadas ontem na zona rural de Afogados da Ingazeira. Mortas por afogamento na comunidade de Carapuça,  foram sepultadas ontem mesmo a noite, orientadas pela Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.

No Nordeste, principalmente no interior, uma tradição secular de velórios que duram uma noite até o sepultamento no dia seguinte ainda impera. As mães, pais e familiares não tiveram esse direito, fruto das medidas de isolamento e recomendação de sepultamentos em tempos de Covid-19.

Parte importante do comércio se mantém de portas fechadas. Muitos tem tido prejuízos incalculáveis alguns não sabem como irão retomar a atividade depois dessa travessia. Estão desesperados. O grande problema é quando não há nivelamento nas medidas. Rigor demais pra uns e afrouxamento para outros. Um exemplo é o que vemos na conta do blog no Instagram.

O relato é da movimentação e filas extensas para bancos como a CEF e lotéricas em avenidas como a Manoel Borba, muitos sem cumprimento ao decreto municipal que obriga uso de máscaras.

E o problema se repete, sem solução. Assim, muitos entendem que, primeiro, cidades como Afogados tem muita sorte de não ter casos confirmados de Covid-19. Segundo, se começarem registros, o poder de propagação pode ser sem precedentes. E por fim, ou se toma uma medida, ou todo o cumprimento de medidas em decretos estará ameaçado.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco conseguiu, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de São José do Egito, em Ação Civil Pública, o fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede pública de ensino do município.

A medida vale mesmo no período de suspensão das aulas, devido à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Henrique Rossi.

A Ação Civil Pública contou com a atuação do defensor público Rafael Queiroz, lotado no Núcleo de São José do Egito.

O objetivo é garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade o direito à alimentação “pois, infelizmente, muitas delas, com a suspensão das aulas nas escolas públicas, perderam sua única refeição do dia, que era a merenda escolar”. A informação é do Diário de Pernambuco.

A Prefeitura informa que um novo caso suspeito para Covid-19, está em investigação.

Trata-se de um paciente do sexo masculino, com 32 anos de idade, que recentemente esteve no estado do Ceará, e não tem histórico de complicações de saúde.

No momento, apresenta sintomas gripais, febre, tosse, corisa, cefaleia, mialgia.

Foi realizada coleta para exame. No momento, o paciente está em isolamento domiciliar. A Prefeitura aguarda o resultado do exame para divulgar à população. Carnaíba agora tem quatro casos em investigação, dois confirmados, três descartados e um óbito.

Com seis casos descartados e um em investigação, Afogados da Ingazeira não apresentou até agora nenhuma confirmação de Covid-19.

A Secretaria Municipal de Saúde anuncia que nesta segunda-feira (27), foram realizados mais dois testes rápidos.

A prioridade, profissionais de saúde com sintomatologia leve. Os resultados deram negativo para Covid-19.

Suspensão foi determinada após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual, que alegou que locais são propícios para aglomerações

Uma decisão da Justiça da Paraíba suspendeu decreto da Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, a 438 km de João Pessoa, que autorizava o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes no período de combate à pandemia da Covid-19. A suspensão foi determinada pelo juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual. A informação é do Portal Correio.

De acordo com o MP, os estabelecimentos devem permanecer fechados porque os locais são propícios à aglomeração de pessoas. Além disso, o recente aumento do número de casos de pessoas contaminadas na cidade de Sousa afastaria a possibilidade de flexibilização das medidas de controle da doença. Foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil por estabelecimento, caso a decisão seja descumprida.

O Ministério Público entendeu que a Instrução Normativa nº 007/2020, emitida pelo Município de Sousa, contraria o Decreto Estadual nº 40.188/2020, que prevê o fechamento até o dia 3 de maio de 2020 de academias, ginásios, centros esportivos, shopping centers, galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates, estabelecimentos similares, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, agências bancárias, casas lotéricas e lojas nas cidades com casos confirmados do novo coronavírus.

O juiz Natan Figueiredo concluiu que entre uma norma municipal e uma norma estadual deve prevalecer a de âmbito estadual. “Afinal, é fato público e notório que o Município de Sousa já registra pelo menos seis casos confirmados da doença e, além disso, que a cidade é dotada de apenas um hospital público gerido pelo Estado da Paraíba (Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes), de modo que a atuação do Município não pode prejudicar os planejamentos traçados pelo Estado neste particular”, ressaltou.

Ainda cabe recurso da decisão. A redação do Portal Correio tentou falar com representantes da Prefeitura Municipal de Sousa, mas não foi possível se estabelecer contato até a publicação desta matéria.

Na tarde desta segunda-feira (27), a Secretária Municipal de Saúde, Zeza Almeida, comunicou aos tabirenses a estrutura montada no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto para tratamento do Novo Coronavírus.

O complexo de tratamento dispõe de 2 semi-UTI e 1 sala de parada destinada exclusivamente para os casos de CoVid-19 do município, além de 14 leitos de retaguarda e 11 leitos de isolamento adulto e pediátrico (esses últimos em ajustes finais).

Segundo a secretária, haverá equipes de enfermagem, médica, radiológica e laboratorial exclusivas para a Ala Covid. “O nosso próximo passo é montar as equipes, disponibilizar o treinamento necessário visando atender todos que precisarem dos serviços de forma qualificada e eficiente”, concluiu.

O governo federal anunciou na madrugada desta terça-feira (28) o advogado André Luiz Mendonça como novo ministro da Justiça.

Também foi confirmado que Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), vai ser o diretor-geral da Polícia Federal (PF). Ambos são amigos próximos da família Bolsonaro.

As vagas no Ministério da Justiça e no comando da PF ficaram abertas após a saída do ex-ministro Sergio Moro e do ex-diretor-geral Maurício Valeixo.

Moro decidiu deixar o governo depois de Bolsonaro exonerar Valeixo. O ex-ministro alegou que o presidente tenta interferir politicamente na PF – o que Bolsonaro nega.

Jose Levi Mello do Amaral Júnior foi nomeado para o cargo de Advogado-Geral da União.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24), quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo Aras, os supostos atos apontados por Moro revelariam a prática, em tese, de ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva.

O decano do STF determinou a realização da diligência inicial requerida por Aras, no prazo de 60 dias, pela Polícia Federal, que deverá ouvir o ex-ministro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão.

Em seu despacho, o ministro Celso de Mello afirma que o constituinte republicano, “com o intuito de preservar a intangibilidade das liberdades públicas e a essência da forma de governo, sempre consagrou a possibilidade de responsabilização do Presidente da República em virtude da prática de ilícitos penais comuns e de infrações político-administrativas”.

O ministro ressaltou que não se aplica ao caso a cláusula de “imunidade penal temporária”, prevista no artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, uma vez que as condutas supostamente atribuídas a Bolsonaro se inserem no conceito de infrações penais comuns resultantes de atos não estranhos ao exercício do mandato presidencial.

“A sujeição do Presidente da República às consequências jurídicas e políticas de seu próprio comportamento é inerente e consubstancial, desse modo, ao regime republicano, que constitui, no plano de nosso ordenamento positivo, uma das mais relevantes decisões políticas fundamentais adotadas pelo legislador constituinte brasileiro”, destacou Celso de Mello.

“Não obstante a posição hegemônica que detém na estrutura político-institucional do Poder Executivo, ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce, o Presidente da República – que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste País – não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, concluiu o relator.

– Leia a íntegra da decisão.

Bolsonaro convidou o chefe da AGU, André Mendonça,  para lugar de Sérgio Moro no Ministério da Justiça.

Segundo aliados do ministro, ambos tiveram uma conversa mais cedo. Mendonça não deu uma resposta final ao convite, mas, segundo interlocutores dele, deverá aceitar.

Se Mendonça for confirmado, a tendência é que Bolsonaro faça uma cisão no Ministério da Justiça e crie a pasta da Segurança Pública.

Neste caso, a expectativa de assessores do presidente é que ele nomeie Anderson Oliveira, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, para a função. Anderson conta com apoio do ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de Bolsonaro.

No domingo (26), Bolsonaro chegou a dizer a deputados e assessores que indicaria o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

Nesta segunda (27), no entanto, ele ponderou que a mudança poderia prejudicar o andamento da SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos), que também é subordinada a Oliveira.

Nesta segunda, Bolsonaro afirmou que o novo ministro da Justiça deve ser nomeado nesta terça-feira (28). Segundo ele, o novo titular do cargo deve ter um perfil de diálogo com outros Poderes.

“[Será alguém com] capacidade de dialogar com outros Poderes, que tenha boa entrada no Supremo, no TCU [Tribunal de Contas da União], no Congresso.”

Bolsonaro manteve suspense sobre a escolha, mas disse que Oliveira continuava cotado e que André Mendonça era “um bom nome”.

“Vocês vão ter uma surpresa positiva, tem dois nomes postos à mesa, o Jorge e outro. Eu não vou falar porque, se muda, vão falar que eu recuei.”

Em relação à escolha para a PF, Bolsonaro defendeu Ramagem. O presidente disse que o conheceu na campanha eleitoral de 2018 porque ele fazia parte da equipe de sua segurança como candidato.

“Ele ficou novembro e dezembro na minha casa, dormiu na casa vizinha, tomava café comigo. Ai tirou fotografia com todo mundo, foi num casamento de um filho meu. Não tem nada a ver a amizade dele com meu filho, meu filho conheceu ele depois”, disse.

“E eu passei a acreditar no Ramagem, conversava muito com ele, trocava informações, uma pessoa inteligente, bem informada, e demonstrou ser uma pessoa da minha confiança. A partir do momento que tenho chance de indicar alguém da PF, porque não [o] indicaria?”.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirma mais um caso positivo do novo coronavírus no município. A paciente é uma idosa de 87 anos que se encontra internada no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM.

Portanto, Serra Talhada tem no momento 08 casos confirmados, 06 em investigação, 26 descartados e 01 paciente recuperado.

Arcoverde – A Secretaria de Saúde informa que nesta segunda-feira (27), foram descartados mais dois casos suspeitos de Covid-19 e encaminhado mais um para investigação. O boletim diário, portanto, fica com 08 (oito) suspeitos, 29 (vinte e nove) descartados, 17 (dezessete) confirmados, quatro (04) óbitos e dois (02) recuperados.

 O óbito confirmado no boletim de ontem, 26 de abril, foi de uma mulher de 75 anos, moradora do São Cristóvão. Dentro desse mapeamento pelos bairros da cidade, dos 17 casos confirmados, oito (08) estão no São Cristóvão, dois (02) no Centro, um (01) no São Geraldo, um (01) no Sucupira, um (01) no Boa Esperança, um (01) no Pôr do sol, dois (02) no São Miguel, um (01) no Riacho do Meio.

Ainda dentro dos casos confirmados, sete (07) estão em isolamento domiciliar, três (03) em internamentos de enfermaria (leito em isolamento), um (01) em UTI e dois (02) recuperados.

Nas Barreiras Sanitárias das entradas de Arcoverde, foram abordados 2.414 veículos da cidade e da região. Na ocasião, estão sendo reforçadas as instruções em relação à obrigatoriedade do uso de máscaras.

Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (27), 460 novos casos e 35 óbitos de pacientes com a Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, o estado passa a ter 5.358 pacientes com a doença e 450 mortes.

Conforme a pandemia da Covid-19 avança pelo território brasileiro, uma das preocupações imposta aos gestores municipais é achar um modo de preparar serviços de saúde para a demanda de atendimento da população. Uma ferramenta de projeção da necessidade de leitos em municípios de pequeno e médio porte, criada por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), pode auxiliar nesse planejamento.

A ferramenta “Covid-19 | Projeções de necessidade de leitos” foi desenhada a partir de parâmetros epidemiológicos publicados em artigos científicos de países que já se encontram em estágio avançado da pandemia e iniciaram o distanciamento social tardiamente. Segundo o pesquisador Bruno Pereira Nunes, da UFPel, que integra a equipe responsável pela construção da ferramenta, “A ideia é ajudar os gestores de saúde — como secretários municipais — a predizer quantos leitos os municípios precisam ter para se preparar para o pico da epidemia, quando o maior número de casos e hospitalizações ocorrerá”.

Disponibilizada na terça (21), ainda na sua fase de construção devido à urgência da pandemia, a ferramenta é atualizada em tempo real, a partir da coleta de novos dados — o que dá mais precisão para suas projeções. Por ser destinada a cidades de pequeno e médio porte (até 500 mil habitantes), os pesquisadores não recomendam utilizar para projeções de leitos em municípios maiores.

Na prática, funciona assim: o gestor de saúde pode selecionar o nome do município e inserir dados como o número total de sua população, o número de leitos de enfermaria e de UTI, a data da primeira hospitalização por Covid-19 e a prevalência do número de casos para cada mil habitantes (caso o município tenha sido alvo de estudo de base populacional para a pandemia).

O usuário da plataforma também pode marcar a data que foi ou será realizada a remoção de parte ou de todas as medidas de distanciamento social para verificar a sua efetividade. A partir destes parâmetros, a ferramenta gera gráficos simulando a demanda de leitos da enfermaria e UTI, o percentual de infectados no município e, também, as demandas não atendidas de leitos da enfermaria e UTI.

Link para acessar a ferramenta: https://dms-p2k.ufpel.edu.br/corona-leitos/

Fonte: Agência Bori

Folha PE

Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (27), a cura clínica comprovada de mais 288 pacientes que tiveram diagnóstico laboratorial para a Covid-19. Foi o segundo dia consecutivo em que o número de recuperações superou o número de óbitos pela doença.

No último sábado (25), eram 220 as pessoas curadas após teste positivo para a infecção pelo novo coronavírus. Nesse domingo (26), esse quantitativo saltou para 416 e, nesta segunda, foi o maior aumento diário, tendo o Estado agora um total de 704 curas comprovadas.

“A gente espera que isso seja uma constante a partir de agora, na medida em que passamos a contabilizar mais de 15 dias de aceleração da curva epidêmica”, disse o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, explicando o quadro característico da recuperação. “O paciente precisa ter passado ao menos 14 dias dos primeiros sintomas e estar há pelo menos três dias sem sintomas.”

Desse total, 367 curados são residentes no Recife, o epicentro da doença em Pernambuco. A capital pernambucana tem um total de 2.972 casos positivos até o momento, sendo 1.937 com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 1.035 considerados quadros leves. O Recife responde por 197 das 450 vítimas fatais da Covid-19 no Estado até o fim da tarde desta segunda.

“Números não têm sentimento. Mas a verdade é que escondem histórias de perdas de vida, e isso é muito significativo. Além de histórias de pessoas que se recuperaram depois de dias difíceis na UTI. Que isso valha como lembrete pra nós podermos interferir nesse número, com o distanciamento social. O distanciamento social salva vidas”, pontuou o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia.

FalaPE – Guilherme Aguiar

Quem pensou que a política em Serra Talhada está parada , está enganado.

Nos bastidores da oposição também se trabalha o nome da ex-secretaria de Saúde Socorro Brito para ser a candidata do grupo oposicionista ao prefeito Luciano Duque e a Márcia Conrado.

Além do nome de Socorro, corre pelos bastidores o nome do suplente de Senador Waldemar Oliveira que tem o desejo de governar sua terra.

Tudo isso após a derrota que Carlos Evandro sofreu no STJ. Foi criado um núcleo para não deixar a oposição enfraquecer. Para um aliado da oposição os dois nomes são bons quadros para a disputa. Mas há quem insista em defender Carlos como candidato do grupo. Outro nome a ser ouvido é o do Deputado Sebastião Oliveira.

O município de São José do Belmonte registrou um caso de Covid-19.

A paciente é uma mulher de 63 anos que já estava internada em Recife para os devidos cuidados. Seu quadro de saúde é estável.

Os familiares que tiveram contato com ela também já estão isolados e em monitoramento. A prefeitura pede aos belmontenses que continuem praticando o isolamento social e reforcem os hábitos de higiene.

Em nota, a municipalidade pediu a todos os belmontenses que não espalhem notícias falsas no intuito de causa pânico às pessoas. “Se identificada, a pessoa que criou ou compartilhou fake news será encaminhada a Delegacia”, alerta a prefeitura.

Multas em Pernambuco somam  R$ 1,1 mihão

As multas aplicadas pelo Procon-PE, às agências da Caixa Econômica Federal, que não estão cumprindo medidas para impedir aglomerações e evitar a propagação da Covid-19, já somam o total de R$ 1,1 milhão.

Hoje (27), foram encontradas irregularidades em mais seis novas agências, a do Teatro Marrocos, Espinheiro e do Pina, todos no Recife, além das agências localizadas em Barreiros, Vitória de Santo Antão e Serra Talhada, no Interior do Estado.

O órgão também monitorou agências já multadas anteriormente, e, que continuam praticando as irregularidades. São elas: Casa Amarela, Encruzilhada e Ipojuca.

As fiscalizações do Procon iniciaram desde o início da quarentena em Pernambuco. Diversas instituições financeiras foram fiscalizadas e as orientações informadas pelo órgão foram adotadas por diversos bancos. Mas, devido a grande procura à Caixa Econômica, e a permanência das irregularidades, o Procon Pernambuco, emitiu uma medida cautelar direcionada a todas as agências. Cada agência da Caixa que descumprisse as determinações seria multada, em R$ 50 mil, por dia.

Todas as agências penalizadas possuem aglomerações e filas sem o devido distanciamento entre os consumidores, como orientado pelas autoridades sanitárias. O órgão ainda recomenda que os bancos tenham funcionários para organização das filas formadas na parte interna e externa do estabelecimento; realização de triagem, a fim de verificar se a demanda pode ser solucionada sem precisar entrar na agência; disponibilização de produtos para higienização e atendimento preferencial para idosos e pessoas consideradas do grupo de risco ( hipertensos, diabéticos, gestantes).

Noeli Menezes / CNN

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou, por ora, a aceitação de um dos quase 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro já protocolados na Casa ou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a demissão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

“É legítimo os parlamentares tentarem discutir CPI e outros instrumentos, mas a Câmara, sob minha presidência, deve tratar do que é importante neste momento. Devemos voltar para a agenda que preocupa a todos os brasileiros, que é o enfrentamento ao novo coronavírus. Não que os outros temas também não preocupem, mas precisam ter paciência para analisar a situação. O Parlamento não pode ser mais uma fonte de incertezas”, afirmou em entrevista coletiva ao chegar na Câmara nesta segunda-feira (27).

Segundo Maia, nomear ou exonerar ministros é papel do Executivo e, se houver problemas nesse processo, o procurador-geral, Augusto Aras, já pediu apuração ao STF (Supremo Tribunal Federal). “A crise é do poder Executivo e deve ficar lá. O papel do Legislativo é discutir soluções para a crise.”

Impactos da crise

Após quase dez dias sem dar declarações públicas, o presidente da Câmara afirmou ter usado esse período para refletir e ouvir quadros técnicos da saúde e da economia. Segundo Maia, o país ainda está no início do aumento de casos de COVID-19 e do número de mortes.

“As projeções de aumento de mortes são muito impactantes, alarmantes. Além da saúde pública, temos um impacto na economia. Projetando o final do ano, se comparado ao que esperávamos para 2020 antes da pandemia, chegaremos a uma queda de 10% da atividade econômica. Isso deve gerar um aumento do desemprego para 16%, ou seja, mais 4 ou 5 milhões de desempregados. São números muito dramáticos para a vida dos brasileiros.”

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou hoje o Projeto de Lei nº 1052/2020 do deputado estadual Professor Paulo Dutra que garante a prioridade no atendimento móvel de urgência para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autistas e idosos durante a pandemia do novo Coronavírus.

Os deputados que compõem a CCLJ votaram pela aprovação do projeto, após substitutivo apresentado pela relatora, a deputada Priscila Krause.

De acordo com a parlamentar, a Lei Estadual nº 16.203/2017, do deputado Marcantônio Dourado, já contempla a prioridade dessas pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autistas e idosos nos atendimentos de urgência.

Dessa forma, caso seja aprovada pelas demais comissões e pelo plenário da ALEPE, o projeto do deputado Professor Paulo Dutra vai alterar a legislação existente incluindo o seguinte texto: “Art. 1º A: O atendimento prioritário de que trata esta lei também deve ser observado pelas unidades móveis de emergência em situação de calamidade pública decorrente de guerra, pandemia ou outra grave circunstância de comoção social, as pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autistas e idosos”.

“A pandemia do Covid-19 é muito séria. A doença está se espalhando rapidamente e a situação dos mais vulneráveis se torna cada vez mais preocupante. Os grupos contemplados no projeto apresentam condições clínicas, de mobilidade e locomoção extremamente sensíveis e limitadas. Portanto, entendemos que é necessário garantir o direito de rápido atendimento e tratamento para as pessoas que compõem o chamado grupo de risco. Estamos muito contentes pela aprovação na CCLJ e temos certeza que os demais colegas da ALEPE aprovarão o projeto para que entre em vigor o mais breve possível”, disse Paulo Dutra que encontra-se em estágio final de recuperação após ser contaminado pelo novo Coronavírus.

A ex-prefeita de Jupi, no Agreste, Celina Brito confirmou a filiação ao Republicanos nesta sexta-feira (24). Além dela, cerca de 40 pessoas se juntaram ao partido na cidade, entre lideranças políticas e apoiadores. Celina foi gestora do município entre 2009 e 2016 e presidente do Conselho de Desenvolvimento do Agreste Meridional.

Ela destacou que a parceria com o deputado federal Silvio Costa Filho será benéfica para Jupi. “Seguimos a linha de um trabalho que respeitamos e admiramos. O deputado Silvio Costa Filho tem uma história política que nos incentivou a escolha pelo Republicanos”, destacou Celina.

O parlamentar também comentou a chegada da ex-gestora à sigla. Para o presidente estadual do Republicanos. “Celina foi prefeita durante oito anos e transformou a cidade. Juntos, vamos trabalhar ainda mais pela cidade”, declarou Silvio.

A filiação da ex-prefeita aumenta ainda mais a atuação do Republicanos em Pernambuco.

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior,  prorrogou a suspensão das Sessões Ordinárias da Casa por mais catorze dias, até o dia 11 de maio, podendo o prazo ser prorrogado.

“Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos e nossas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões” diz o Ato 003/2020.

“Ficam canceladas nos próximos trinta dias as reuniões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara. Os Vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis”.

A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os servidores e deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta Casa de Leis.

A medida considera a Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência do novo Coronavírus (COVID – 19). Também a Portaria n.º 188/GM/MS, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)e a situação de emergência e de calamidade pública no Município de Santa Terezinha – PE, reconhecidas pelos Decreto Municipal n.º 013 de 27 de março de 2020, Decreto Municipal n.º 018 de 17 de abril de 2020 e Decreto Legislativo n.º 142 de 8 de abril de 2020.

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O forrozeiro Assisão gravou um vídeo nas redes sociais agradecendo a solidariedade de jornalistas, fãs e artistas no episódio em que foi vítima de discriminação pelo humorista Murilo Couto em sua rede social.

Além de inúmeros políticos e representantes de entidades, artistas como Elba Ramalho,  Alcimar Monteiro, Santana e entidades condenaram o humorista.

“Acabei de ver um vídeo de um pseudo humorista que de forma deselegante,  desagradável,  preconceituosa, destila veneno e farpas sobre um de nossos grandes artistas nordestinos que é o nosso mestre Assisão”, disse Elba Ramalho .

E seguiu: “Presta atenção Murilo, da forma que você age sem conhecimento, sem cultura, sem informação e  com a língua tão afiada você certamente não chegará na metade do caminho que Assisão chegou. E com respeito, com capacidade, com honra”.