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Justiça suspende autorização para reabertura do comércio em Sousa-PB

Por André Luis
Prefeitura Municipal de Sousa. Foto: Reprodução/Google Street View

Suspensão foi determinada após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual, que alegou que locais são propícios para aglomerações

Uma decisão da Justiça da Paraíba suspendeu decreto da Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, a 438 km de João Pessoa, que autorizava o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes no período de combate à pandemia da Covid-19. A suspensão foi determinada pelo juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual. A informação é do Portal Correio.

De acordo com o MP, os estabelecimentos devem permanecer fechados porque os locais são propícios à aglomeração de pessoas. Além disso, o recente aumento do número de casos de pessoas contaminadas na cidade de Sousa afastaria a possibilidade de flexibilização das medidas de controle da doença. Foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil por estabelecimento, caso a decisão seja descumprida.

O Ministério Público entendeu que a Instrução Normativa nº 007/2020, emitida pelo Município de Sousa, contraria o Decreto Estadual nº 40.188/2020, que prevê o fechamento até o dia 3 de maio de 2020 de academias, ginásios, centros esportivos, shopping centers, galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates, estabelecimentos similares, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, agências bancárias, casas lotéricas e lojas nas cidades com casos confirmados do novo coronavírus.

O juiz Natan Figueiredo concluiu que entre uma norma municipal e uma norma estadual deve prevalecer a de âmbito estadual. “Afinal, é fato público e notório que o Município de Sousa já registra pelo menos seis casos confirmados da doença e, além disso, que a cidade é dotada de apenas um hospital público gerido pelo Estado da Paraíba (Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes), de modo que a atuação do Município não pode prejudicar os planejamentos traçados pelo Estado neste particular”, ressaltou.

Ainda cabe recurso da decisão. A redação do Portal Correio tentou falar com representantes da Prefeitura Municipal de Sousa, mas não foi possível se estabelecer contato até a publicação desta matéria.

Outras Notícias

Sargento da PM morre ao reagir a assalto no Sertão

Um sargento da Polícia Militar de Pernambuco foi assassinado, na madrugada deste sábado, na zona rural de Cabrobó, no Sertão do Estado. Jorge Luiz Alves Cordeiro, 49 anos, levou um tiro ao reagir a um assalto numa estrada vicinal, próxima à transposição do Rio São Francisco. Ele morreu no local. Um amigo dele que estava […]

Um sargento da Polícia Militar de Pernambuco foi assassinado, na madrugada deste sábado, na zona rural de Cabrobó, no Sertão do Estado. Jorge Luiz Alves Cordeiro, 49 anos, levou um tiro ao reagir a um assalto numa estrada vicinal, próxima à transposição do Rio São Francisco. Ele morreu no local. Um amigo dele que estava no carro conseguiu fugir e se esconder na caatinga.

Jorge era vinculado ao 14º Batalhão da PM de Serra Talhada e não estava de serviço na hora da ocorrência. Segundo o tenente-coronel Tibério César, comandante do batalhão, o oficial partiu de Salgueiro em direção à Cabrobó. Pouco depois da meia-noite decidiu sair da BR-116 devido aos constantes assaltos que ocorrem na região.

“Ele preferiu ir pela estrada vicinal justamente para fugir de assaltos. A pista que pegou margeia a transposição. Cerca de 30 quilômetros antes de chegar em Cabrobó deparou-se com um caminhão atravessado no meio da estrada. É uma estratégia comum dos ladrões, colocar um veículo no meio da via para impedir a passagem dos carros”, relata o tenente-coronel. O caminhão era de gás e havia sido roubado em Cabrobó na noite de sexta-feira.

O sargento levou um tiro no ombro. “Não sabemos quantos homens armaram a emboscada. O sargento deve ter reagido e por isso foi baleado. O amigo dele contou que ao perceber que Jorge estava ferido, abriu a porta e correu para dentro do mato. Como estava escuro, conseguiu se esconder. Foi atrás de ajuda. Mas ao voltar Jorge estava morto”, afirma o comandante do 14º Batalhão. Os assaltantes fugiram levando a arma do sargento (uma pistola), carteira e celular dele.

De acordo com Tibério, Jorge era PM há 29 anos e meio. Estava de licença especial, esperando apenas completar o tempo de serviço para se aposentar. “Não o conhecia, mas os relatos de colegas é de que era um policial tranquilo, pacato e benquisto. Ele foi motorista do comandante que me antecedeu”, diz o tenente-coronel, na função há quatro meses.

O corpo de Jorge foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, no Agreste do Estado. Ele residia em Bom Conselho, na mesma região. O velório e o enterro devem acontecer neste domingo. Mas até o início da noite deste sábado não havia informações de onde seria o sepultamento nem o horário

Danilo diz que bate Marília em Serra Talhada

Eleição na Capital do Xaxado ganhou visibilidade com ida de Luciano Duque para o palanque de nome do Solidariedade Em entrevista à Rádio Vilabela FM, o pré-candidato Danilo Cabral (PSB) disse que a Frente Popular trabalha para conquistar uma grande vitória em Serra Talhada, cidade que nos últimos anos vinha fazendo oposição ao PSB sob […]

Eleição na Capital do Xaxado ganhou visibilidade com ida de Luciano Duque para o palanque de nome do Solidariedade

Em entrevista à Rádio Vilabela FM, o pré-candidato Danilo Cabral (PSB) disse que a Frente Popular trabalha para conquistar uma grande vitória em Serra Talhada, cidade que nos últimos anos vinha fazendo oposição ao PSB sob a liderança do ex-prefeito Luciano Duque.

Confiante no apoio da prefeita Márcia Conrado, do deputado federal Sebastião Oliveira, do ex-prefeito Carlos Evandro e de grande parte dos vereadores da base governista, ele afirmou acreditar que será majoritário em Serra, onde disputará espaço com Marília Arraes, apoiada por Duque.

Com a ida de Luciano Duque para o palanque de Marília Arraes, a eleição na cidade virou uma vitrine, observada por analistas da política estadual. Márcia não seguiu seus passos e confirmou apoio a Danilo.

“Tenho essa confiança pois a gente tem aí um conjunto político que é extremamente representativo. Além das lideranças da prefeita Márcia, do vice-prefeito e do conjunto de vereadores, a liderança do deputado Sebastião Oliveira, que é uma força política expressiva e tradicional da cidade, nosso Carlos Evandro, Duquinho, ou seja, nós temos um time que mostra e a população de Serra sabe que tem todas as condições de construir uma grande e bonita vitória da Frente Popular em Serra Talhada”, afirmou Danilo.

Apesar de não citar nomes, o pré-candidato aproveitou para cutucar alguns opositores, que segundo ele estariam escondendo o presidente Bolsonaro em seus palanques. A fala pode ser entendida como uma indireta para Miguel Coelho, que tem se distanciando da figura do presidente da República. “Eu espero que aquele que defende o Bolsonaro bote a cara e defenda o Bolsonaro. Eu não vi ninguém ainda botar a cara, acho que talvez só o prefeito Anderson que tem assumido efetivamente, mas tem outros companheiros que tiveram relações estreitas com Bolsonaro mas até agora eu tenho sentido distante de Bolsonaro, parece alguma vergonha. Acho que todo mundo tem que mostrar seu time, todos”.

Acerca do polêmico voto a favor do impeachment de Dilma, repetiu que foi um erro já superado. “Essa é uma discussão já esclarecida e já superada. O partido nacionalmente já expressou que foi um equívoco histórico, o partido reconheceu esse equívoco. Nós, depois disso, já tivemos manifestações do próprio presidente Lula, então isso pra gente é uma questão já superada desde a última eleição”.

Serra: Saúde espera Estado para definir grupos de nova etapa de vacinação

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada orienta que a população com comorbidades e as pessoas com 59 anos que ainda não fizeram o cadastro no VacinaSerra devem realizar o cadastramento. Ainda que quem tiver comorbidade deve providenciar o laudo médico obrigatório. A Secretária Executiva de Saúde Alexandra Novaes chamou a atenção na Revista da Cultura para acesso […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada orienta que a população com comorbidades e as pessoas com 59 anos que ainda não fizeram o cadastro no VacinaSerra devem realizar o cadastramento.

Ainda que quem tiver comorbidade deve providenciar o laudo médico obrigatório.

A Secretária Executiva de Saúde Alexandra Novaes chamou a atenção na Revista da Cultura para acesso ao VacinaSerra e o formulário para laudo médico.

Segundo ela,  principalmente parte dos portadores de comorbidades estão deixando de baixar o laudo e apresentar ao profissional médico da rede pública ou particular,  fundamental para acessar a vacinação.

Eles estão disponíveis no site da Prefeitura de
Serra Talhada na internet: www.serratalhada.pe.gov.br.

Link para cadastramento: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/solicitacoes/cadastro

Link para baixar o formulário de comorbidades: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/ .

Uma preocupação da Secretaria é da demora do estado em não soltar a nota técnica e a resolução da Secretaria Estadual de Saúde que orientam e regularizam a vacinação dos novos grupos prioritários inseridos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco.

Com isso, aumentam as dúvidas.  Nessa etapa, profissionais de segurança,  caminhoneiros,  trabalhadores de transporte e agentes de saúde estão entre os grupos.  Sabe-se que guardas municipais,  por exemplo, devem ser vacinados.

Mas vigilantes privados,  motoristas de vans de lotação e transporte alternativo por exemplo,  ainda dependem da norma técnica para saber se serão ou não vacinados agora.

Dilma completa 68 anos em meio a processo de impeachment

Em meio à maior crise política que vive no governo desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 2011, a presidente Dilma Rousseff comemora nesta segunda-feira (14) 68 anos de idade (relembre a trajetória política dela). Filha de um imigrante búlgaro e uma brasileira, a petista nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo […]

gnews_dilma_20151211134752

Em meio à maior crise política que vive no governo desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 2011, a presidente Dilma Rousseff comemora nesta segunda-feira (14) 68 anos de idade (relembre a trajetória política dela). Filha de um imigrante búlgaro e uma brasileira, a petista nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte (MG).

O aniversário de Dilma ocorre durante um processo de impeachment aberto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir rito do impeachment.

Além disso, desde a semana passada, Dilma viu sua relação com o vice Michel Temer se desgastar em razão de uma carta na qual ele diz que ela não confia nele. O resultado dessa mensagem foi uma declaração, por parte dos dois, de que, de agora em diante, a relação entre eles será “institucional”.

Conforme a agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Imprensa, a presidente receberá prefeitos em seu gabinete, no Palácio do Planalto. Procurada pelo G1, a secretaria não confirmou o tema do encontro.

Desde a semana passada, contudo, a presidente tem recebido grupos contrários ao impeachment dela.

Dilma já se encontrou com juristas que dizem não haver base jurídica para o processo aberto por Cunha e governadores, que chegaram a lançar o “Movimento pela Legalidade”, também por não concordarem com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados.

Também na última semana, artistas e reitores de 41 instituições federais manifestaram apoio à presidente e se posicionaram contra a decisão de Cunha.

Assim que o processo de impeachment foi iniciado na Câmara, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, conversou com jornalistas e citou algumas das estratégias que serão adotadas pela presidente Dilma com o objetivo de derrubar o impeachment, como encontros com lideranças políticas e a busca de apoio das bases sociais.

Semana em Brasília: Ao longo dos próximos dias, o processo de impeachment deverá ter novos desdobramentos. Está marcada para o próximo dia 16 sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar pedido movido pelo PC do B contra o rito definido por Eduardo Cunha.

Entre os pontos questionados pela legenda, está a aprovação, em votação secreta, de uma chapa avulsa, composta por deputados da oposição e dissidentes da base, para formar a comissão especial destinada a analisar o processo de impeachment.

Após o PC do B mover ação no STF, o ministro Luiz Edson Fachin determinou a suspensão do andamento do processo na Câmara. Em razão da decisão dele, o plenário do Supremo se reunirá nesta quarta para debater o rito estabelecido por Eduardo Cunha. Fachin já chegou a declarar que vai apresentar uma proposta de como deve se dar o processo.

Casa incinerada em comunidade de Carnaíba expõe audácia do crime em áreas rurais

Cada vez mais comuns pela facilidade logística e sentimento de que não há na zona rural o mesmo poder de fiscalização da sede, os crimes à residências rurais tem sido cada vez mais ousados. Chamou a atenção a ação registrada na zona rural de Carnaíba, em Roça de dentro. A vítima Romário Leite, 25 anos, casado, agricultor, […]

Ousadia: vítima não tinha mais dinheiro como queriam os criminosos. Teve casa incinerada

Cada vez mais comuns pela facilidade logística e sentimento de que não há na zona rural o mesmo poder de fiscalização da sede, os crimes à residências rurais tem sido cada vez mais ousados.

Chamou a atenção a ação registrada na zona rural de Carnaíba, em Roça de dentro. A vítima Romário Leite, 25 anos, casado, agricultor, saiu para levar seu filho de seis anos de idade para o hospital de Carnaíba.

Ao retornar, deixou filho e veículo na casa de sua mãe e seguiu em direção a sua residência. Quando repousava, dois homens desconhecidos, encapuzados e utilizando luvas, arrombaram a porta da frente de sua residência, apontaram-lhe um revólver e perguntaram pelo seu filho que não estava na casa.

Ainda pegaram uma carteira porta cédulas e levaram R$ 1.100,00. Exigiram ainda mais dinheiro que a vítima afirmou não ter. Os acusados atearam fogo na casa, destruindo vários móveis e parte do telhado. O incêndio só foi apagado graças a ação de populares.

Os acusados usaram numa moto. Possuíam estatura mediana e seguiram sentido a PE-320. O fato de buscar informações sobre o filho da vítima indica que fizeram levantamento prévio para realizar a ação. A Polícia Civil de Carnaíba investiga o caso.