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Justiça suspende autorização para reabertura do comércio em Sousa-PB

Por André Luis
Prefeitura Municipal de Sousa. Foto: Reprodução/Google Street View

Suspensão foi determinada após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual, que alegou que locais são propícios para aglomerações

Uma decisão da Justiça da Paraíba suspendeu decreto da Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, a 438 km de João Pessoa, que autorizava o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes no período de combate à pandemia da Covid-19. A suspensão foi determinada pelo juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual. A informação é do Portal Correio.

De acordo com o MP, os estabelecimentos devem permanecer fechados porque os locais são propícios à aglomeração de pessoas. Além disso, o recente aumento do número de casos de pessoas contaminadas na cidade de Sousa afastaria a possibilidade de flexibilização das medidas de controle da doença. Foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil por estabelecimento, caso a decisão seja descumprida.

O Ministério Público entendeu que a Instrução Normativa nº 007/2020, emitida pelo Município de Sousa, contraria o Decreto Estadual nº 40.188/2020, que prevê o fechamento até o dia 3 de maio de 2020 de academias, ginásios, centros esportivos, shopping centers, galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates, estabelecimentos similares, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, agências bancárias, casas lotéricas e lojas nas cidades com casos confirmados do novo coronavírus.

O juiz Natan Figueiredo concluiu que entre uma norma municipal e uma norma estadual deve prevalecer a de âmbito estadual. “Afinal, é fato público e notório que o Município de Sousa já registra pelo menos seis casos confirmados da doença e, além disso, que a cidade é dotada de apenas um hospital público gerido pelo Estado da Paraíba (Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes), de modo que a atuação do Município não pode prejudicar os planejamentos traçados pelo Estado neste particular”, ressaltou.

Ainda cabe recurso da decisão. A redação do Portal Correio tentou falar com representantes da Prefeitura Municipal de Sousa, mas não foi possível se estabelecer contato até a publicação desta matéria.

Outras Notícias

Covid-19: maioria das cidades do Pajeú não registraram novos casos nas últimas 24h

Nas últimas 24h foram notificados apenas 17 novos casos da doença. Região tem apenas 143 casos ativos da doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (8), foram notificados 17 novos casos de Covid-19, 69 recuperados e nenhum novo óbito […]

Nas últimas 24h foram notificados apenas 17 novos casos da doença. Região tem apenas 143 casos ativos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (8), foram notificados 17 novos casos de Covid-19, 69 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Oito das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 5 em Afogados da Ingazeira, 3 em Flores, 1 em Iguararacy, 1 em Itapetim, 1 em Santa Cruz da Baixa Verde, 1 em São José do Egito, 4 em Serra Talhada e 1 em Triunfo.

Nove cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.866 casos confirmados, 50.013 recuperados (98,32%), 710 óbitos e 143 casos ativos da doença.

Educação de Carnaíba premiada no Idepe 2022

Município ficou no 2º lugar na categoria Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais O município de Carnaíba, mais uma vez, foi premiado por estar entre os melhores índices de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco IDEPE- 2022, alcançando o 2º lugar na categoria Município Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais com a nota 7.3. […]

Município ficou no 2º lugar na categoria Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais

O município de Carnaíba, mais uma vez, foi premiado por estar entre os melhores índices de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco IDEPE- 2022, alcançando o 2º lugar na categoria Município Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais com a nota 7.3.

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota estiveram em Recife, na tarde desta sexta-feira (28) para receber a premiação. Entre os municípios do Sertão do Pajeú, apenas as cidades de Carnaíba e Iguaracy foram contempladas.

A premiação faz jus a todo investimento que é feito na educação no município. “Nunca tive dúvidas que este era o melhor investimento, fazemos as obras, que também são necessárias, mas é com a Educação que verdadeiramente mudamos a realidade das famílias carnaibanas”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

“Esse resultado é fruto de um conjunto, passa por toda a equipe da Secretaria de Educação, pelas famílias que acompanham o desempenho dos seus filhos e pelo olhar do gestor que prioriza o investimento na Educação, sem isso, não teríamos o alcance desses índices. Acima de tudo, por trás dos números existem as pessoas, nossos alunos, é com eles que nos comprometemos, com seu aprendizado”, sentenciou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Diógenes Patriota conquista 1º lugar no Pajeú na categoria “Prefeitos Destaques em Desenvolvimento Social”

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, foi reconhecido no Prêmio Excelência em Política e Administrativa 2025, promovido pelo Movimento de Valorização Administrativa (MVA). O gestor conquistou o 1º lugar na região na categoria “Prefeitos Destaques em Desenvolvimento Social”, após receber votação. A avaliação da categoria é realizada pela CITAC (Centro de Inteligência, Transparência e Apoio […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, foi reconhecido no Prêmio Excelência em Política e Administrativa 2025, promovido pelo Movimento de Valorização Administrativa (MVA). O gestor conquistou o 1º lugar na região na categoria “Prefeitos Destaques em Desenvolvimento Social”, após receber votação.

A avaliação da categoria é realizada pela CITAC (Centro de Inteligência, Transparência e Apoio aos Municípios), que analisa o desempenho de gestores públicos em diversas áreas da administração, destacando iniciativas e políticas que impactam positivamente a vida da população.

Na mesma categoria também foram citados os prefeitos Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira, e Gilson Bento, de Brejinho.

“O reconhecimento coloca Tuparetama em evidência no cenário regional e destaca o conjunto de ações implementadas pela gestão municipal, especialmente nas áreas de assistência social, inclusão e fortalecimento das políticas públicas voltadas às famílias”, destacou a assessoria de comunicação.

Ao comentar a premiação, Diógenes destacou que o reconhecimento reforça o compromisso da gestão com as pessoas.

“Esse reconhecimento nos motiva ainda mais a continuar trabalhando. Sempre lutei pelo desenvolvimento social do nosso município, especialmente para garantir mais oportunidades e dignidade para as pessoas que mais precisam. Esse resultado mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade e compromisso com o povo de Tuparetama”, afirmou.

Presos os assassinhos do vice-prefeito de Cumaru

A Polícia Civil de Pernambuco acredita ter desvendado o crime do vice-prefeito de Cumaru, Marco Antonio de Bezerra Costa (PSD), ocorrida em Caruaru no dia 2 de setembro deste ano. De acordo com a Secretaria de Defesa Social, os mandantes do crime foram Ricardo César Costa (primo da vítima) e Edvaldo Carlos da Silva, ambos […]

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A Polícia Civil de Pernambuco acredita ter desvendado o crime do vice-prefeito de Cumaru, Marco Antonio de Bezerra Costa (PSD), ocorrida em Caruaru no dia 2 de setembro deste ano. De acordo com a Secretaria de Defesa Social, os mandantes do crime foram Ricardo César Costa (primo da vítima) e Edvaldo Carlos da Silva, ambos foragidos.

O motivo do crime teria sido uma desapropriação de terra feita pelo prefeito Eduardo Tabosa (PSD) no distrito de Ameixas. Ricardo Costa, que tinha interesse nessa terra, teria pago R$ 40 mil e um cavalo ao policial militar Erick Gustavo Alves para matar o vice-prefeito.

O que ainda não está claro é o motivo da divergência de Ricardo Costa com o primo. Mas isso a Polícia espera esclarecer após a conclusão do inquérito.

CPI decide sugerir indiciamento de Bolsonaro por charlatanismo e curandeirismo

Senador Renan Calheiros afirma que depoimento de fabricante de ivermectina deixou claro os crimes que foram cometidos A CPI da Covid-19 decidiu nesta quarta (11) que vai sugerir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de curandeirismo, charlatanismo, de epidemia e de publicidade enganosa, entre outros. Somados, eles podem resultar em uma pena máxima superior […]

Senador Renan Calheiros afirma que depoimento de fabricante de ivermectina deixou claro os crimes que foram cometidos

A CPI da Covid-19 decidiu nesta quarta (11) que vai sugerir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de curandeirismo, charlatanismo, de epidemia e de publicidade enganosa, entre outros. Somados, eles podem resultar em uma pena máxima superior a 18 anos de prisão. A informação é da coluna de Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo.

A medida foi discutida nesta quarta (11) entre o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues, e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Um relatório interno detalhado já foi feito elencando os crimes e suas penas.

Depois de concluir seus trabalhos, a CPI faz um relatório e encaminha ao Ministério Público Federal com sugestões de indiciamento daqueles que entender que cometeram crimes.

De acordo com Renan Calheiros, a decisão foi tomada depois da primeira parte do depoimento do diretor da farmacêutica Vitamedic, Jailton Barbosa, em que ficou claro que a empresa patrocinou a publicidade do tratamento precoce e do kit covid, que incluía a ivermectina, como se ele tivesse efeito contra a Covid-19, o que não é verdadeiro.

O presidente Jair Bolsonaro foi um dos principais propagadores do uso do remédio no tratamento da Covid.

A equipe de Renan Calheiros selecionou sete vídeos em que o presidente aparece falando bem do medicamento, em lives, discursos ou em conversas com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada.

Os senadores vão enquadrar também as fabricantes de ivermectina.