Secretaria Municipal de Saúde monta estrutura para tratamento de Covid-19 em Tabira

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura será lançada na próxima quarta-feira (22), às 14h30, no Anexo II, Plenário 10, durante o ato de abertura do Seminário “Festivais de Teatro do Brasil: Estratégia, Políticas e Desenvolvimento para o setor.” Durante o ato, a deputada Federal Luciana Santos (PCdoB-PE), autora do requerimento de constituição da Frente, deve assumir a presidência do colegiado.

Luciana já havia sido eleita para a mesma função em 2013. Conhecida defensora da cultura, ela atuou como coordenadora da Frente para Pernambuco, como líder da bancada do PCdoB, onde participou de articulações e debates sobre projetos estruturantes para a política nacional de cultura, além de ter sido eleita por duas vezes prefeita de Olinda, Cidade Patrimônio da Cultura e da Humanidade, onde fez fortes intervenções de políticas públicas voltadas à cultura, além de ter tido intensa atuação nos Pontos de Cultura.

“Nesse Brasil de crescente ataque e censura às artes, mais do que nunca é preciso defender a cultura. Por isso precisamos continuar estimulando o diálogo entre a sociedade, os artistas e os poderes legislativo, executivo e continuar contribuindo para a tramitação e aprovação de projetos prioritários para o fomento da arte e da cultura”, disse Luciana.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada reuniu-se para mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (29).

Na sessão, foi aprovada a Moção de Repúdio apresentada pelo vereador Sinésio Rodrigues contra a vereadora Eleonora Broilo (PMDB), de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, que proferiu palavras preconceituosas contra o povo nordestino.

“Diante de tanto preconceito, de um discurso odioso, que exprime valores fascistas e defendidos por alguém que assumiu o compromisso constitucional de defender a democracia, é que apresento essa moção de repudio a esta parlamentar, que vive nas sombras da ignorância e precisa vir conhecer o Nordeste para se iluminar com a diversidade cultural, artística, econômica e com a hospitalidade da nossa gente”, disse Sinésio em seu discurso.

Na oportunidade foi aprovado também o Projeto de Lei Complementar Nº 028/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Nº 034, de 29 de dezembro de 2005, que trata do Código Tributário Municipal.

O Projeto 028/2017 dispõe acerca do recolhimento da Taxa de Coleta de Resíduos instituída no município no ano de 2016. A partir de agora a população poderá efetuar o pagamento da taxa em parcela única com até 20% de desconto, desde que esteja dentro do prazo regulamentado, ou de forma parcelada, em até quatro parcelas, sem desconto.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada acontecem toda segunda-feira, a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira.

A Prefeitura de Iguaracy emitiu uma nota em resposta à matéria divulgada no blog sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pelo município. 

De acordo com a nota divulgada nesta quinta-feira (4), a administração municipal afirmou que recebeu com parcimônia a decisão do Pleno do TCE-PE, que manteve a multa aplicada ao gestor municipal por realizar contratações temporárias sem a devida seleção simplificada.

Segundo a nota, as contratações ocorreram durante o período pandêmico, quando não era recomendado promover seleções simplificadas. A administração municipal reconhece a decisão do órgão de controle, mas informou que irá recorrer quanto à destinação da multa. 

A prefeitura argumenta que a penalidade aplicada vai contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que o valor da multa deveria pertencer ao ente municipal e não à escola de aperfeiçoamento do TCE-PE. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão proferida pelo Pleno do TCE que manteve multa aplicada ao Gestor do Município de Iguaracy, em decorrência de ter feito contratações temporárias sem observância de seleção simplificada. Esclarecemos que na ocasião das contratações ainda estávamos em período pandêmico não sendo recomendado promover seleções simplificadas, porém respeitamos a decisão do Órgão de Controle e iremos recorrer quanto a destinação da multa superposta por violação a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal sob a exegese de eficácia expansiva, no sentido de que pertence ao Ente Municipal o valor da multa e não a escola de aperfeiçoamento do TCE.

Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu pelo afastamento de Marcelo Lima Buhatem, do TJ-RJ, por publicação de mensagens de cunho político-partidário em redes sociais e outras infrações

Da CNN

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por publicação de mensagens de cunho político-partidário em redes sociais.

O CNJ afirma que o desembargador publicou, em março de 2023, em seu perfil no Linkedin, mensagens que questionavam a credibilidade do sistema judicial e eleitoral brasileiro. Para o órgão, as postagens “fomentaram a desconfiança social na justiça, segurança e transparência das eleições”.

As infrações disciplinares foram relatadas pelo conselheiro Alexandre Teixeira. Em seu relatório, Teixeira votou pela pena de disponibilidade por 90 dias. A maioria do plenário, contudo, seguiu o voto divergente apresentado pelo conselheiro Caputo Bastos.

Além das publicações, o desembargador respondeu por suposta quebra da imparcialidade, paralisação de processos em seu gabinete e ausência de declaração do juiz quanto à sua suspeição em relação à advogada com atuação no TJ-RJ, com a qual possuía vínculo de parentesco.

Associação de Lula ao Comando Vermelho

Em 2023, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou fiscalização no gabinete do desembargador de Buhatem por publicações críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o CNJ, antes do segundo turno das eleições de 2022, o desembargador teria compartilhado fake news sobre Lula com mensagem de que ele era “convidado de honra do Comando Vermelho”, na visita que fez ao Complexo do Alemão.

A CNN perguntou ao TJ-RJ se o desembargador Marcelo Lima Buhatem gostaria de se manifestar, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Assaltantes explodiram pelo menos três caixas eletrônicos do Banco do Brasil  em Triunfo-PE, no contro comercial urbano do município, na madrugada desta terça-feira (12) e foram presos horas depois.

Os homens conseguiram fugir após levar uma quantia não revelada, mas foram presos pouco depois.  Com o local do crime isolado, a Polícia Civil deve realizar perícia no local nesta manhã.

Os assaltantes  foram presos na cidade de Custódia. A Polícia Militar daquele município apreendeu a quantia de R$ 15 mil com quatro indivíduos que estavam em um veículo Citroen preto.

Já o Blog Júnior Campos relata  que um dos integrantes foi preso. O suspeito estaria usando um veículo branco, modelo Duster, com placas de Jaboatão dos Guararapes, na tentativa de fugir dos policiais. O suspeito está sendo conduzido para Delegacia de Polícia de Serra Talhada