São José do Belmonte tem primeiro caso de Covid-19

Ao lado de aliados, presidente fez pronunciamento no Palácio do Planalto. Ele criticou a denúncia apresentada nesta segunda pelo procurador-geral da República.

O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta terça-feira (27) que não há provas concretas na denúncia por corrupção passiva apresentada pela Procuradoria Geral da República. Segundo ele, a peça acusatória é uma “ficção”.

Foi a primeira fala de Temer desde que a denúncia foi apresentada, na noite desta segunda. Ele fez o pronunciamento no Salão Leste do Palácio do Planalto. Ao chegar ao local, o presidente foi acompanhado por diversos ministros e parlamentares da base aliada. Durante toda a fala, os aliados permaneceram de pé, ao lado do presidente.

“Somos vítimas dessa infâmia de natureza política. […] Fui denunciado por corrupção passiva sem jamais ter recebido valores. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem”, afirmou o presidente.

“Criaram uma trama de novela. Digo sem medo de errar que a denúncia é uma ficção. […] Tentaram imputar a mim um ato criminoso e não conseguiram porque não existe, juridica ou politicamente”, complementou.

Em outro momento do pronunciamento, Temer se disse tranquilo, do ponto de vista jurídico. Isso porque, para ele, não há fundamentos que embasem a denúncia.

“Não me impressiono muitas vezes com os fundamento ou até com a falta de fundamento jurídico. Sei quando uma matéria é substanciosa, quando tem fundamento jurídico e quando não tem. Então, sob o foco jurídico, minha preocupação é mínima”, afirmou o presidente. “Incluíram uma nova categoria. A denúncia por ilação”.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município de Iguaracy, encaminhou nesta segunda-feira (16), mais um projeto para ser votado pela Casa Legislativa.

Ele autoriza o repasse no valor de R$ 10 mil das sobras do duodécimo aos cofres do Poder Executivo Municipal que será devolvido a título de doação para ser utilizado exclusivamente na aquisição de testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19.

A mesa diretora formada por Manoel Olímpio de Siqueira (Presidente), Fábio Alves Torres (1º Secretário) e José Jorge da Silva (2º Secretário), destacam que o referido projeto de resolução tem por finalidade ajudar o município de Iguaracy no enfrentamento ao Covid-19 no momento em que está vivenciando um aumento de casos pelo vírus.

O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e um dos principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no meio corporativo, está internado no Hospital Sancta Maggiore, no bairro do Morumbi, em São Paulo, após contrair covid-19, conforme informou uma fonte ao Estadão.

Hang, ao lado de outros empresários bolsonaristas, tem promovido tratamentos sem comprovação científica como forma de prevenção à covid-19, como o uso da hidroxicloroquina (remédio utilizado no tratamento da malária) e a ivermectina (vermífugo).

O empresário, que tem 3,4 milhões de seguidores apenas no Instagram, também fez postagens críticas à CoronaVac, vacina aprovada no último fim de semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Procuradas, as assessorias de imprensa da Prevent Senior (dona do Sancta Maggiore) e da rede Havan não se pronunciaram até a publicação desta reportagem.

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou na sexta-feira (29), testes rápidos da Covid-19 nos idosos e funcionários da Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, de Serra Talhada, Abrigo Ana Ribeiro.

Todos testaram negativo, uma ótima notícia nesse período em que a pandemia gera apreensão entre os idosos, por fazerem parte do grupo de risco, e também os profissionais que trabalham engajados com o objetivo de manter o bem-estar físico, mental e social dos idosos que lá residem.

Os exames foram realizados na própria instituição e também se estenderam às equipes de profissionais, que diariamente tem contato com os moradores. “Todos se mostraram muito solícitos, inclusive os idosos estavam ansiosos para fazer o teste, que é bem simples e apresenta resultado de 15 a 20 minutos”, explicou a enfermeira Rita Frazão.

Atualmente, 25 idosos residem na ILPI. Eles são assistidos por uma equipe de 07 cuidadoras, 03 técnicas em enfermagem, 03 cozinheiras, 02 auxiliares de serviços gerais e 01 coordenadora que permanece por período integral na instituição desde o início das ações contra a pandemia.

O abrigo também é acompanhado pela equipe do Projeto “Protagonismo e autonomia: caminhos para envelhecer com dignidade”, desenvolvido através de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Conselho Municipal do Idoso e Banco Santander, e conta com uma equipe de 01 assistente social, 01 enfermeira, 01 fisioterapeuta, 01 terapeuta ocupacional, 01 nutricionista e 01 psicóloga.