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Avança na ALEPE PL que prioriza grupo de risco no atendimento móvel de urgência durante a pandemia

Por Nill Júnior

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou hoje o Projeto de Lei nº 1052/2020 do deputado estadual Professor Paulo Dutra que garante a prioridade no atendimento móvel de urgência para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autistas e idosos durante a pandemia do novo Coronavírus.

Os deputados que compõem a CCLJ votaram pela aprovação do projeto, após substitutivo apresentado pela relatora, a deputada Priscila Krause.

De acordo com a parlamentar, a Lei Estadual nº 16.203/2017, do deputado Marcantônio Dourado, já contempla a prioridade dessas pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autistas e idosos nos atendimentos de urgência.

Dessa forma, caso seja aprovada pelas demais comissões e pelo plenário da ALEPE, o projeto do deputado Professor Paulo Dutra vai alterar a legislação existente incluindo o seguinte texto: “Art. 1º A: O atendimento prioritário de que trata esta lei também deve ser observado pelas unidades móveis de emergência em situação de calamidade pública decorrente de guerra, pandemia ou outra grave circunstância de comoção social, as pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autistas e idosos”.

“A pandemia do Covid-19 é muito séria. A doença está se espalhando rapidamente e a situação dos mais vulneráveis se torna cada vez mais preocupante. Os grupos contemplados no projeto apresentam condições clínicas, de mobilidade e locomoção extremamente sensíveis e limitadas. Portanto, entendemos que é necessário garantir o direito de rápido atendimento e tratamento para as pessoas que compõem o chamado grupo de risco. Estamos muito contentes pela aprovação na CCLJ e temos certeza que os demais colegas da ALEPE aprovarão o projeto para que entre em vigor o mais breve possível”, disse Paulo Dutra que encontra-se em estágio final de recuperação após ser contaminado pelo novo Coronavírus.

Outras Notícias

Ministério Público reforça proibição de eventos carnavalescos em Serra Talhada

Por Juliana Lima O Ministério Público de Pernambuco, através da 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, emitiu Recomendação à prefeita Márcia Conrado, à Secretaria Municipal de Saúde, às polícias Civil e Militar e ao Procon referente ao  acompanhamento e fiscalização do decreto executivo, diante da implementação de novas medidas sanitárias restritivas voltadas para as […]

Por Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco, através da 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, emitiu Recomendação à prefeita Márcia Conrado, à Secretaria Municipal de Saúde, às polícias Civil e Militar e ao Procon referente ao  acompanhamento e fiscalização do decreto executivo, diante da implementação de novas medidas sanitárias restritivas voltadas para as atividades e eventos esportivos, culturais, shows e bailes, inclusive no período carnavalesco.

A Recomendação Nº 003/2022, assinada pelo promotor público Rodrigo Amorim da Silva Santos, orienta a apuração e proibição no âmbito municipal de qualquer manifestação carnavalesca no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022, independentemente do número de participantes ou comercialização de ingressos, que venha a ter conotação de show, festa, evento ou qualquer outra atitude similar, em descumprimento dos protocolos setoriais, normas e regras sanitárias.

aplicáveis; além da intensificação da fiscalização referente ao cumprimento das normas sanitárias e limitação de público nas atividades e eventos esportivos, eventos culturais, shows e bailes, de acordo com o Decreto Executivo no 52.249, de 08 de fevereiro de 2022. 

Quem descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, poderá responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

O documento do Ministério Público corrobora com a decisão já tomada anteriormente pela Prefeitura de Serra Talhada, que cancelou a realização de festividades públicas e privadas no período carnavalesco de 2022, em virtude do aumento de casos de Covid-19 e Influenza H3N2. 

 

Serra Talhada apresenta arte e gastronomia na 22ª Fenearte

O município de Serra Talhada está participando da 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontece de 06 a 18 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda (PE). Com apoio da prefeitura municipal, estão sendo expostos os trabalhos de quatro  artesãs serra-talhadenses. Os trabalhos são voltados para as artes plásticas, artesanato e […]

O município de Serra Talhada está participando da 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontece de 06 a 18 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda (PE).

Com apoio da prefeitura municipal, estão sendo expostos os trabalhos de quatro  artesãs serra-talhadenses. Os trabalhos são voltados para as artes plásticas, artesanato e gastronomia.

“A expectativa de negócios é de um incremento em torno de 60% na renda dos nossos artesãos, sem falar que a feira ainda proporciona importante intercâmbio cultural e é um excelente espaço de divulgação do talento artístico dos nossos expositores, que elevam o nome de Serra Talhada em seus trabalhos”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O stand de Serra Talhada conta com os trabalhos dos expositores Abigail Melo, Lúcia Ferraz e Elaine Costa.

Acusados da morte de dono de espetinho em Afogados são condenados

Terminou essa madrugada o júri popular pela morte de Carlos Alberto Bezerra da Silva, que tinha 42 anos quando foi assassinado em 30 de novembro de 2016. Beto do Espetinho, ou Beto de Letícia, como era conhecido, foi assassinado a tiros na Avenida Artur Padilha, próximo ao posto Mariano, em frente a sua casa. Uma […]

Terminou essa madrugada o júri popular pela morte de Carlos Alberto Bezerra da Silva, que tinha 42 anos quando foi assassinado em 30 de novembro de 2016.

Beto do Espetinho, ou Beto de Letícia, como era conhecido, foi assassinado a tiros na Avenida Artur Padilha, próximo ao posto Mariano, em frente a sua casa. Uma dupla chegou em uma moto e o carona efetuou cerca de 4 disparos contra Beto. Socorrido para o hospital Emília Câmara, não resistiu aos ferimentos e faleceu.

De acordo com argumentação da acusação, os responsáveis pelo crime foram Júlio César Moraes Gomes e Adson Vinicius Silva, que já estavam detidos.

O promotor Júlio César Elihimas sustentou a argumentação de crime premeditado, por motivo fútil e sem chance de defesa da vítima, entendimento que convenceu o corpo de jurados, somado a provas e testemunhos.

Júlio Cesar foi condenado a 17 anos e seis meses pela execução e Adson a 12 anos de reclusão pela có-autoria, em virtude de ter conduzido a moto. O advogado de defesa foi Luciano Pacheco e o juiz, Pablo Oliveira Santos.

Pollyana Abreu cumpre agenda em Brasília

Blog do Finfa A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, esteve ontem no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Brasília. A gestora esteve acompanhada do deputado federal Clodoaldo Magalhães e dos professores Olga de Castro Vilela e Alexandre Costa, do Centro de Energia Renovável da UFPE, onde foram recebidos pela Ministra Luciana Santos. “Apresentamos à […]

Blog do Finfa

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, esteve ontem no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Brasília.

A gestora esteve acompanhada do deputado federal Clodoaldo Magalhães e dos professores Olga de Castro Vilela e Alexandre Costa, do Centro de Energia Renovável da UFPE, onde foram recebidos pela Ministra Luciana Santos.

“Apresentamos à ministra Luciana Santos a importância de fortalecer projetos que unam pesquisa, inovação e sustentabilidade, abrindo caminhos para que Sertânia entre de vez no circuito das energias renováveis. Mostramos como iniciativas em energia solar e eólica podem atrair investimentos estratégicos, aproximar universidade e território e criar um ambiente de formação técnica capaz de transformar realidades locais”, disse a gestora.

105 anos: Daniel deixa homenagem para Afogados em sua página no Face. Veja:

No show que marcou sua passagem por Afogados da Ingazeira, o cantor Daniel gravou um vídeo no momento e que cantava o refrão de “Os Amantes”, um de seus sucessos. E não gravou pra fazer média. Na página oficial do cantor no Facebook e no Instagram, Daniel postou o vídeo com a multidão afogadense ao […]

Clique na imagem e veja a homenagem de Daniel a Afogados da Ingazeira
Clique na imagem e veja a homenagem de Daniel a Afogados da Ingazeira

No show que marcou sua passagem por Afogados da Ingazeira, o cantor Daniel gravou um vídeo no momento e que cantava o refrão de “Os Amantes”, um de seus sucessos. E não gravou pra fazer média. Na página oficial do cantor no Facebook e no Instagram, Daniel postou o vídeo com a multidão afogadense ao fundo.

Daniel covoca as fãs de Afogados da Ingazeira e “rege” o público. Nos 105 anos da terra de som e encantos mil, não deixa de ser uma homenagem muito legal.

Você pode clicar na imagem ou aqui para ver o vídeo

História da cidade : Segundo o Wikipedia,  Afogados da Ingazeira teve origem em uma antiga fazenda de criação pertencente a Manuel Francisco da Silva. O desenvolvimento da cidade data de 1870, época em que a edificação de casas cresceu.

A origem do nome explica-se com a seguinte história: em tempos distantes, um casal de viajantes tentando atravessar o rio Pajeú, em época de enchente, foi levado pela correnteza e desapareceu. Somente dias depois os cadáveres foram encontrados. Como o município era distrito da cidade de Ingazeira e já existia uma comunidade, no Recife, chamada “Afogados”, terminou incorporando o nome de Ingazeira ao seu nome. Daí o nome Afogados da Ingazeira. Também há quem diga que o casal foi encontrado embaixo de um pé de árvore ingazeira.

Afogados da Ingazeira destaca-se por ser o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú e por ser sede de diversos órgãos públicos como a Gerência Regional de Educação, a Gerência Regional de Saúde, o 23º Batalhão de Polícia, o TG 07-020 sétima região, o Sassepe, o Hospital Regional, a 24º Ciretran Especial, ARE Secretária da Fazenda-PE, Unidade Avançada Corpo de Bombeiros, CREAS regional, Área Integrada de Segurança.

Possuindo instituições de nível superior e abrigando a Diocese de Afogados da Ingazeira, única diocese de sua microrregião. É a única cidade pernambucana com menos de 50.000 habitantes classificada pelo IBGE como Centro Subregional B, devido sua rede de influência.7 Possui o segundo maior IDH da região, somente atrás de Triunfo, e está situado a 386 km de distância da capital, Recife.

Administrativamente, o município é formado pelo distrito sede e pelos povoados de Carapuça e Queimada Grande.