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Avança na ALEPE PL que prioriza grupo de risco no atendimento móvel de urgência durante a pandemia

Por Nill Júnior

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou hoje o Projeto de Lei nº 1052/2020 do deputado estadual Professor Paulo Dutra que garante a prioridade no atendimento móvel de urgência para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autistas e idosos durante a pandemia do novo Coronavírus.

Os deputados que compõem a CCLJ votaram pela aprovação do projeto, após substitutivo apresentado pela relatora, a deputada Priscila Krause.

De acordo com a parlamentar, a Lei Estadual nº 16.203/2017, do deputado Marcantônio Dourado, já contempla a prioridade dessas pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autistas e idosos nos atendimentos de urgência.

Dessa forma, caso seja aprovada pelas demais comissões e pelo plenário da ALEPE, o projeto do deputado Professor Paulo Dutra vai alterar a legislação existente incluindo o seguinte texto: “Art. 1º A: O atendimento prioritário de que trata esta lei também deve ser observado pelas unidades móveis de emergência em situação de calamidade pública decorrente de guerra, pandemia ou outra grave circunstância de comoção social, as pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autistas e idosos”.

“A pandemia do Covid-19 é muito séria. A doença está se espalhando rapidamente e a situação dos mais vulneráveis se torna cada vez mais preocupante. Os grupos contemplados no projeto apresentam condições clínicas, de mobilidade e locomoção extremamente sensíveis e limitadas. Portanto, entendemos que é necessário garantir o direito de rápido atendimento e tratamento para as pessoas que compõem o chamado grupo de risco. Estamos muito contentes pela aprovação na CCLJ e temos certeza que os demais colegas da ALEPE aprovarão o projeto para que entre em vigor o mais breve possível”, disse Paulo Dutra que encontra-se em estágio final de recuperação após ser contaminado pelo novo Coronavírus.

Outras Notícias

São José do Egito registra terceiro homicídio do ano

Vítima foi um jovem de 22 anos, conhecido como Saluzim São José do Egito registrou na noite desta quarta-feira (22), o terceiro homicídio do ano de 2023. O jovem Alysson Gomes, conhecido por Saluzim, 22 anos, foi morto com três tiros no bairro Borja, na Rua Tancredo Neves, perto da fábrica de sabão, por volta […]

Vítima foi um jovem de 22 anos, conhecido como Saluzim

São José do Egito registrou na noite desta quarta-feira (22), o terceiro homicídio do ano de 2023.

O jovem Alysson Gomes, conhecido por Saluzim, 22 anos, foi morto com três tiros no bairro Borja, na Rua Tancredo Neves, perto da fábrica de sabão, por volta das 22h.

O corpo está sendo periciado pelo IC-Instituto de Criminalística. A Polícia Militar e a Polícia Civil estão no local. O corpo de Saluzim será levado para o IML de Caruaru. 

A Polícia segue investigando, mas ainda não tem pistas de quem teria cometido o crime.

Esse é o 11º homicídio do ano na região, o terceiro em São Jose do Egito, que teve 14 assassinatos em 2022, e foi a cidade mais violenta da 20ª Área Integrada de Segurança – AIS-20, que compõe 12 municípios da região. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

O blog e a história: quando o PT nacional barrou a candidatura de Marília

Em 1 de agosto de 2018 A executiva nacional do PT decidiu, por 17 votos a oito, apoiar a campanha à reeleição do governador Paulo Câmara, fechando aliança com o PSB. Com a decisão, a vereadora do Recife Marília Arraes, que faz oposição aos socialistas e brigava pela pré-candidatura ao governo, é rifada. Haverá acordos […]

Em 1 de agosto de 2018

A executiva nacional do PT decidiu, por 17 votos a oito, apoiar a campanha à reeleição do governador Paulo Câmara, fechando aliança com o PSB.

Com a decisão, a vereadora do Recife Marília Arraes, que faz oposição aos socialistas e brigava pela pré-candidatura ao governo, é rifada. Haverá acordos também na Paraíba, no Amapá e no Amazonas. A informação foi publicada pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder da oposição na Câmara, no Twitter.

A estratégia do PSB foi para que o PSB adote a neutralidade nacionalmente, evitando que os socialistas fechem aliança com Ciro Gomes, presidenciável do PDT. O pedetista sofre mais um revés. A convenção nacional do PSB, que vai definir sobre o acordo, é no próximo domingo (5).

“PSB e PCdoB estão entre os cinco partidos que assinaram conosco, por meio das fundações partidárias, o manifesto programático Unidade para Reconstruir o Brasil. Nestas eleições, já estamos juntos na Bahia, Acre, Ceará e Maranhão, e trabalhando para constituir alianças no maior número possível de estados”, afirma a resolução do PT. “O PT entende que a unidade do campo popular é necessária para superarmos a profunda crise do país, reverter a agenda do golpe e retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão, onde o povo e os trabalhadores voltem a ser o centro das ações de governo”.

Antes da decisão da executiva nacional, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) havia dito que a estratégia do grupo de Marília Arraes, caso fosse essa a decisão da executiva nacional, seria de recorrer ao diretório nacional, que se reúne nesta sexta-feira (3).

“Se formar essa posição, vai fazer intervenção. Vamos recorrer à instância superior, que é o diretório”, disse, na Assembleia Legislativa. “Essa comemoração antecipada do PSB e do PT que defende aliança é uma tentativa de desmobilizar o encontro (de delegados do partido em Pernambuco, marcado para esta quinta-feira, 2, para decidir sobre candidatura própria ou aliança). Não vamos aceitar nenhuma vitória no grito”.

Defensor da aliança, o segundo vice-presidente do PT de Pernambuco, Oscar Barreto, havia falado também antes da decisão que não cumpri-la seria motim.

“A decisão foi tomada pelo comando político do PT, que é o presidente Lula. O PT disse que Lula iria coordenar o esse processo. E ele coordenou até o final. Essa é uma decisão que ele tomou”, disse.

Memória NJTV: o ano em que as chuvas alagaram o Pajeú

Os anos de 2004 e 2005 foram de chuvas intensas na região do Pajeú. Em 2004, muitas foram as cidades da Bacia Hidrográfica do Rio que receberam chuvas acima da média. Em janeiro daquele ano, cidades sertanejas como Petrolina tiveram pelo menos 72 mil pessoas ilhadas e cerca de 1,5 mil desabrigados. O único acesso […]

Os anos de 2004 e 2005 foram de chuvas intensas na região do Pajeú. Em 2004, muitas foram as cidades da Bacia Hidrográfica do Rio que receberam chuvas acima da média. Em janeiro daquele ano, cidades sertanejas como Petrolina tiveram pelo menos 72 mil pessoas ilhadas e cerca de 1,5 mil desabrigados.

O único acesso ao perímetro urbano passou a ser a ponte que liga Petrolina a Juazeiro, na Bahia. Em Floresta,  as chuvas deixaram pessoas desabrigadas e dezenas de casas destruídas. O governador em exercício, José Mendonça Filho, viajou às áreas afetadas para verificar de perto os estragos causados pelo temporal.

A cheia do rio Pajeú e a intensidade das chuvas de acabaram inundando a região ‘baixa’ da cidade, deixando centenas de pessoas desabrigadas e sem energia elétrica. “Posso dizer com segurança que essa é a maior cheia dos últimos cem anos aqui na cidade. Estamos ilhados e sem saber quantas pessoas realmente foram prejudicadas”, desabafou o prefeito de Floresta, Sérgio Jardim.

Em cidades como Serra Talhada, era grande a boataria de cheia do Rio, assim como em Afogados da Ingazeira e outras cidades. Era comum ver pessoas no meio da noite desesperadas com a notícia de que vinha uma cheia do Rio.

A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) registrou em janeiro daquele ano óbitos por afogamentos em Sertânia e Venturosa, além de 21 municípios em situação de emergência.

O vídeo é de reportagem da Rede Vida feita à época por este blogueiro e mostra a Barragem de Brotas vertendo, ou sangrando com força. Hoje, já são cinco anos de estiagem, em um ciclo como há muito não se via.

Com apoio de Motta, CCJ vota hoje PEC que prevê o fim da escala 6×1

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara vota nesta quarta-feira (22) o relatório sobre o fim da escala 6×1. A PEC 8/2025, que trata do tema, já conta com parecer favorável do relator, Paulo Azi (União-BA), apresentado na semana passada. A votação, no entanto, foi adiada após pedido de vista. O texto sugere […]

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara vota nesta quarta-feira (22) o relatório sobre o fim da escala 6×1. A PEC 8/2025, que trata do tema, já conta com parecer favorável do relator, Paulo Azi (União-BA), apresentado na semana passada. A votação, no entanto, foi adiada após pedido de vista.

O texto sugere uma redução na jornada de trabalho semanal sem alteração nos salários dos trabalhadores. O documento agrupa dois projetos. Um da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que determina a redução para 4 dias de trabalho por semana e 3 de descanso em uma jornada de 36 horas semanais. O outro do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fala somente em uma redução da jornada para 36 horas semanais. As informações são da CNN.

A expectativa do governo e de deputados do centrão é de aprovação do texto nesta quarta. Para avançar na CCJ, a PEC exige maioria simples, com quórum mínimo de 34 deputados. Com isso, o próximo passo é levar a proposta para uma comissão especial que será responsável por discutir o mérito da proposta.

O relator foi favorável à admissibilidade da PEC, ou seja, a legitimidade do projeto junto à Constituição. Azi, no entanto, deixou claro que é preciso que a comissão especial faça ajustes. Ele disse que vai recomendar no relatório uma redução para que a jornada semanal seja de 5×2 e usou a proposta do próprio governo para justificar esse argumento.

“O próprio governo e as próprias centrais sindicais sinalizaram para uma proposta intermediária, que seria a redução da jornada para 40 horas e a adoção da escala 5×2. Esse é o primeiro ponto que nós vamos indicar como sendo um objeto de avaliação da comissão especial”, disse o relator.

A votação estava marcada para acontecer na última quarta, mas foi adiada por um pedido de vista de Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL-DF) 15. Por isso, foi necessário cumprir o prazo de duas sessões de plenário para retomar a pauta.

Projeto do governo

O governo enviou um PL (Projeto de Lei) na semana passada sugerindo justamente uma jornada de trabalho de 5×2 e 40 horas por semana. A ideia do executivo era acelerar a tramitação, ter maior facilidade na aprovação e retomar o protagonismo sobre o tema em um ano eleitoral.

A votação da proposta gera expectativa no governo especialmente pela popularidade da pauta. O Planalto começou a apoiar o texto no segundo semestre de 2025. A base governista entende que a aprovação do fim da 6×1 e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 no final do ano passado são duas pautas que dão lastro para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tente a reeleição ao quarto mandato.

Para ser aprovada em forma de PEC, o texto demanda o apoio de ao menos três quintos dos deputados (308 votos). Já um PL exige apenas maioria simples para aprovação (257 votos).

A PEC entrou nos holofotes do Congresso depois que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), abraçou a pauta e decidiu dar encaminhamento. O parlamentar tem enfatizado a importância da pauta para a “classe trabalhadora” e sinalizado pressa na tramitação.

O objetivo do congressista é aprovar o texto ainda no primeiro semestre, realizando a votação até o final de maio no plenário.

Hugo teve encontros recentes com integrantes do governo para discutir os detalhes da proposta. Na última sexta (17), ele se reuniu com o ministro da SRI (Secretaria Relações Institucionais), José Guimarães.

Nenhum dos dois se pronunciou depois do encontro, mas a relação já havia sido colocada à prova depois do envio do PL pelo Executivo. Guimarães era líder do governo na Câmara quando Hugo anunciou um acordo com o Planalto para tramitar somente a PEC. Em coletiva, o presidente da Casa chegou a dizer que o governo não enviaria nenhuma proposta alternativa. Isso não foi cumprido.

O texto do governo foi enviado em regime de urgência para acelerar a votação. Com isso, a proposta deve ser votada em até 45 dias na Câmara. O objetivo de Hugo é terminar a tramitação da PEC antes disso.

Agora, Hugo encostou o PL do governo e vai manter a celeridade na aprovação da PEC. Ele disse que definirá o relator do texto na comissão especial depois da aprovação na CCJ. O presidente da Casa manifestou o interesse em ter um nome do centrão que seja a favor da proposta.

Triunfo e Serra Talhada recebem 2ª Mostra Indígena de Cinema

Realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Macondo e Sesc Triunfo, programação ocorrerá de 9 a 12 de abril no Theatro Cinema Guarany e na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da UFRPE A partir de terça-feira (9/4), as cidades de Triunfo e Serra Talhada recebem a segunda edição da Mostra Indígena de Cinema. A programação […]

Realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Macondo e Sesc Triunfo, programação ocorrerá de 9 a 12 de abril no Theatro Cinema Guarany e na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da UFRPE

A partir de terça-feira (9/4), as cidades de Triunfo e Serra Talhada recebem a segunda edição da Mostra Indígena de Cinema. A programação é gratuita e contará com sessões e debates nos dias 9 e 10 no Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, e nos dias 11 e 12 na Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST-UFRPE). O evento é uma realização e parceria entre o Grupo de Estudos e Pesquisas Macondo (Artes, Culturas Contemporâneas e outras Epistemologias)/UFRPE/UAST e o Sesc Triunfo / Fábrica de Criação Popular.

O objetivo da Mostra é dar visibilidade à temática indígena, constituindo um espaço de discussão em que a experiência fílmica se torne uma ferramenta de educação e estimule o desenvolvimento do pensamento crítico sobre a realidade indígena local e brasileira.

A mostra terá início na terça-feira (9/4), às 19h, no Theatro Cinema Guarany, com o documentário “1ª Mostra de Cinema Indígena”, dirigido pelos cineastas Graciela Guarani e Alexandre Pankararu. Em seguida, serão exibidos os curtas “Tempo Circular” e “Mba’eixa Nhande Rekova’erã”, de Graciela Guarani. Ao final das sessões, os cineastas participam de uma roda de conversa.

A programação segue no dia 10 de abril, no Teatro Cinema Guarany, com três filmes do diretor Elvis Ferreira (Hugo Fulni-ô): “Fea Tothdoa – Terra Seca”, “IHIATO – Narrativas dos Anciãos Fulni-ô” e “Tedyasese: superamos os tempos”. Depois, haverá uma roda de conversa com o diretor das obras e o cineasta Expedito Fulni-ô.

A terceira noite da Mostra de Cinema Indígena (11/4) será no auditório da UAST-UFRPE, em Serra Talhada. A programação será a mesma apresentada no dia 9 em Triunfo. No dia 12, o público de Serra poderá conferir os filmes que foram exibidos no dia 10 em Triunfo. Durante os quatro dias de evento, um Toré de Abertura será apresentado pelo Grupo de Dança Pankararu Opará. Também será montada uma Feira de Artesanato Indígena, aberta durante toda a mostra.