Do UOL O STF (Supremo Tribunal Federal) corrigiu a informação de que o ministro Gilmar Mendes seria o relator do processo sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Após o processo ter sido distribuído para Mendes, a Secretaria Judiciária do STF corrigiu o ato, e registrou que o processo […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) corrigiu a informação de que o ministro Gilmar Mendes seria o relator do processo sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.
Após o processo ter sido distribuído para Mendes, a Secretaria Judiciária do STF corrigiu o ato, e registrou que o processo deverá ser relatado pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. No documento que informa a alteração na distribuição do processo, a secretaria do STF afirma que esse tipo de recurso deve ser relatado pela presidência do tribunal e não sorteado a um dos ministros.
Nesta segunda-feira (22), Cármen Lúcia determinou a suspensão da posse de Cristiane Brasil no ministério. A decisão foi emitida poucas horas antes da cerimônia de posse, marcada para as 9h, no Palácio do Planalto.
Após uma série de derrotas na primeira e segunda instâncias, a posse havia sido liberada no sábado (20) pelo vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que atendeu pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Ele entendeu que as condenações em processos trabalhistas impostas à Cristiane Brasil não devem impedi-la de assumir o cargo.
Durante o recesso do STF, cabe à presidente do STF tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários.
O pedido de liminar foi feito pelo Mati (Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes) logo após a decisão do STJ no sábado. O movimento recorreu ao Supremo sob o argumento de que a competência para dar a palavra final sobre o assunto é do Supremo, não do STJ.
Cármen Lúcia suspende posse de ministra
Reclamação da AGU
A AGU também enviou, na noite do domingo (21), uma petição ao STF solicitando a impugnação do pedido feito pelo Mati.
O documento é assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, que diz ser inadmissível “a postura de reclamação constitucional em que se impugna decisão cujo conteúdo se desconhece, aparentemente, com suporte em informações contidas em informe jornalístico”.
O documento sustenta que cabe, sim, ao STJ decidir sobre a posse, por se tratar de fato que não diz respeito à norma constitucional.
Entenda a nomeação de Cristiane Brasil
A nomeação da petebista, que é filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, é considerada importante pelo governo para a aprovação da reforma da Previdência.
Cristiane Brasil foi condenada na Justiça do Trabalho por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.
Advogados trabalhistas entraram com várias ações para tentar impedir que ela se tornasse ministra do Trabalho, dizendo que a sua nomeação feria o princípio de moralidade administrativa.
O juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro, decidiu pela suspensão da posse no início do ano, ao afirmar que a escolha para a pasta do Trabalho era contrária a princípios da administração pública à medida que ele vislumbrara “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.
A AGU recorreu à segunda instância da Justiça, mas uma nova decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) manteve a suspensão. Os advogados do governo recorreram novamente ao STJ e obtiveram decisão favorável, em caráter liminar (ou seja, provisório) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ que preside interinamente a corte desde a semana passada.
Serra Talhada, Triunfo, Bodocó e Floresta estão com seleção para analista, professor, assistente e outros. Inscrições são online O Sesc Pernambuco está com seleção aberta em suas unidades no interior do estado. Triunfo, Serra Talhada, Bodocó e Floresta estão, ao todo, com 20 vagas para professores, atendentes, analistas, assistentes, instrutores e auxiliares, com salários a […]
Serra Talhada, Triunfo, Bodocó e Floresta estão com seleção para analista, professor, assistente e outros. Inscrições são online
O Sesc Pernambuco está com seleção aberta em suas unidades no interior do estado.
Triunfo, Serra Talhada, Bodocó e Floresta estão, ao todo, com 20 vagas para professores, atendentes, analistas, assistentes, instrutores e auxiliares, com salários a partir de R$ 1.204,95 (com acréscimo após 90 dias).
A unidade de Serra Talhada é a que dispõe de mais vagas abertas. Analista Administrativo (negócios), Analista Ambiental, Professor de Esportes, Assistente Administrativo, Instrutor de Recreação, Cozinheiro, Atendente de Copa e Cozinha e Auxiliar de Manutenção.
Em Triunfo, os candidatos poderão se inscrever para Professor de Esportes e Atendente de Copa e Cozinha. Já em Bodocó e Floresta, há vagas para Professor de Esportes.
Cada vaga exige alguns requisitos mínimos, como escolaridade (a partir do Ensino Fundamental completo, no caso de Atendentes de Copa e Cozinha) e o processo passa por algumas etapas em comum, como triagem curricular, verificação de requisitos e avaliação de conhecimento.
Neste sábado (18), o vice-governador Raul Henry ganhou um apoio importante em sua corrida por uma vaga à Câmara Federal, em Brasília. Em evento realizado no município de Caruaru, no Agreste, o deputado estadual Tony Gel, candidato à reeleição, declarou que apoiará Raul neste pleito, com o apoio do povo da cidade. O anúncio aconteceu […]
Neste sábado (18), o vice-governador Raul Henry ganhou um apoio importante em sua corrida por uma vaga à Câmara Federal, em Brasília. Em evento realizado no município de Caruaru, no Agreste, o deputado estadual Tony Gel, candidato à reeleição, declarou que apoiará Raul neste pleito, com o apoio do povo da cidade. O anúncio aconteceu durante a manhã, na casa de recepção Finsess, localizada no bairro Universitário.
Cercado de amigos, militantes e familiares, entre eles a ex-deputada Miriam Lacerda e seu filho Tonynho, Tony Gel falou da importância da continuidade do trabalho desenvolvido pelo governador Paulo Câmara, por Raul Henry e por Jarbas Vasconcelos, candidato ao Senado, para o Estado.
“Definimos que serei candidato à reeleição a deputado estadual e vamos fazer a dobradinha em Caruaru apoiando o candidato a deputado federal Raul Henry. Contamos com o apoio de todos. Raul é um dos mais preparados políticos deste país, pessoa séria e que vai obviamente trabalhar pela nossa capital do Agreste”, anunciou.
Raul demonstrou gratidão às palavras de Tony Gel e a Tonynho, que abriu mão da disputa a deputado federal para apoiá-lo, e disse estar pronto para honrar a confiança do povo da cidade. “Eu estou muito honrado e feliz em estar aqui hoje. Essa atitude de Tony Gel, de Tonynho, de Miriam e de todos vocês não é só um gesto de confiança em relação a minha pessoa. É mais do que isso. É um gesto de reciprocidade. Um gesto de quem compreende a vida como uma estrada de mão dupla”, disse Raul.
A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e o prefeito de Recife, João Campos, devem participar da posse da nova diretoria da AMUPE. O presidente José Patriota abriu os trabalhos agora há pouco. O auditório está lotado. Federais como Pedro Campos também acompanham a solenidade. A governadora tinha uma espécie de torcida velada para […]
A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e o prefeito de Recife, João Campos, devem participar da posse da nova diretoria da AMUPE.
O presidente José Patriota abriu os trabalhos agora há pouco. O auditório está lotado. Federais como Pedro Campos também acompanham a solenidade.
A governadora tinha uma espécie de torcida velada para a petista, que a apoiou no segundo turno das eleições.
A AMUPE elege nesta segunda-feira, a partir das 8h, a nova diretoria para o biênio 2023-2025. A chapa única é encabeçada pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), para a vice-presidência. A eleição acontece na sede da associação, no bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife. Marcelo assumirá em 2024, conforme acordo de unidade.
A nova presidente assume o mandato pretendendo fortalecer e contribuir com o trabalho político-social desenvolvido ao longo de 56 anos, em defesa do municipalismo pernambucano e da melhoria da qualidade de vida da população. Os 184 municípios pernambucanos são filiados à associação.
Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo foi secretária de saúde do município por seis anos e eleita em 2020 a primeira prefeita da história de Serra Talhada. Teve 60,54% dos votos válidos. A gestão será com alternância na presidência. Começa com Márcia Conrado este ano e. Marcelo Gouveia assume o comando da Amupe em 2024.
Completam a nova diretoria-executiva da Amupe o prefeito de Vitória, Paulo Roberto (MDB), na 1ª secretaria; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros (PP), na 2ª secretária; a prefeita de Surubim, Ana Célia (PSB), na 1ª tesouraria; a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), na 2ª secretária; a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo (PSDB), como secretária da Mulher e a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, que deve migrar do PTB para o PSDB em março. Ela será suplente da secretaria da Mulher. O Conselho Fiscal também será eleito hoje.
Prefeitos do Pajeú participam em peso da eleição, como forma de apoio à presidente sertaneja. Veja fotos de Júnior Finfa e redes sociais:
A relação que já foi um exemplo de civilidade, apesar dos campos opostos, aparentemente, começa a azedar a medida que se aproxima o processo eleitoral. Hoje, falando ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM , o governador Paulo Câmara (PSB) sugeriu de maneira indireta que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, não estaria dando […]
A relação que já foi um exemplo de civilidade, apesar dos campos opostos, aparentemente, começa a azedar a medida que se aproxima o processo eleitoral.
Hoje, falando ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM , o governador Paulo Câmara (PSB) sugeriu de maneira indireta que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, não estaria dando crédito ao Governo do Estado nas obras executadas com recursos do FEM, fundo estadual de apoio aos municípios.
Câmara chegou a cobrar a Duque os devidos créditos pelas ações realizadas com recursos do Estado, destacando não tratar o município com preconceito por ser gerido por um adversário.
cobroudo prefeito adversário, Luciano Duque (PT), crédito do governo do Estado em inaugurações das obras do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) em Serra Talhada.
Em entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM nesta terça-feira (31), Paulo disse que tem sido atencioso com Serra Talhada mesmo sabendo que a cidade tendo um prefeito de oposição ao seu governo.“Damos o crédito quando as obras não são nossas”, cutucou, negando atrasos de repasses e dizendo que muitas ações foram executadas.
O clima entre Duque e Câmara sofreu abalo pouco depois da entrega da Estrada de Bernardo Vieira, quando trocaram muitos afagos.
Em uma entrevista, Luciano Duque comentou um episódio em que o governador teria sido vaiado em Carpina, sugerindo que Câmara de esquivasse de andar em público e dizendo que, ao contrário, Marília Arraes era bem recebida nas cidades onde circulava.
A fala gerou reações como do prefeito Anchieta Patriota que o adjetivou de ingrato. Não faltaram interlocutores para levar o episódio ao governador que, obviamente, não gostou.
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