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Roberto Moreira de Almeida será o novo titular do Ministério Público Eleitoral no estado. Ele terá como substituto Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho

Os procuradores regionais da República Roberto Moreira de Almeida e Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho vão assumir, respectivamente, os cargos de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto de Pernambuco. 

Os novos gestores foram nomeados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para um mandato de dois anos. As informações constam na Portaria PGR/MPF n° 572, de 29/09/2021, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). 

O novo procurador regional eleitoral exercerá o mandato entre 1° de outubro de 2021 e 31 de outubro de 2023. Roberto Moreira ficará no lugar de Wellington Cabral Saraiva, que exerceu o cargo no biênio 2019-2021. 

“A minha expectativa é dar continuidade ao excelente trabalho desempenhado pelo Dr. Wellington Saraiva e exercer com afinco as relevantes funções de procurador regional eleitoral do Estado de Pernambuco. A população poderá sempre contar com o Ministério Público Eleitoral em prol da democracia e do estado democrático de direito”, declara.

Dentre as atribuições do procurador regional eleitoral, estão coordenar o trabalho do Ministério Público Eleitoral em todo o Estado de Pernambuco, formado por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, ajuizar as ações eleitorais e fiscalizar todo o processo eleitoral, nas eleições para governador, senador, deputado federal e deputado estadual. 

Também é responsável por intervir em todas as fases eleitorais: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, votação e diplomação dos eleitos, além do processo penal eleitoral. 

Novo PRE – Roberto Moreira ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1997, na Procuradoria da República em João Pessoa/PB (PRPB), unidade em que atuou por 14 anos e chegou a exercer as funções de procurador regional dos direitos do cidadão, representante do Ministério Público Federal junto ao Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba, além de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto. 

Em 2011, foi promovido a procurador regional da República, por merecimento, sendo lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), em São Paulo. 

Veio para a Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), no Recife, em 2012, por concurso de remoção. Antes de ingressar no Ministério Público Federal, Roberto Moreira foi promotor de justiça e promotor de justiça eleitoral no Estado do Ceará.

Natural de Pacajus (CE), é especialista em Direito Constitucional (1996), mestre em Direito Econômico (2001) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (2015). Graduado em Direito e em Engenharia Civil, bem como licenciado em Ciências.

Tem pós-graduação em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI), em Turim, na Itália, bem como pós-graduação “lato sensu” em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto/Portugal. Foi professor de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Autor de mais de uma dezena de livros jurídicos, sendo de especial destaque: Curso de Direito Eleitoral (Editora JusPodivm, 14ª edição, 2020), Teoria Geral do Processo: Civil Penal e Trabalhista (Editora Método, São Paulo, 4ª edição, 2013), Direito Penal para Concursos e Exame da OAB (Editora Método, São Paulo, 2011), Direito Eleitoral: Questões CESPE comentadas (Editora JusPodivm, 2011).

Funções atuais no MPF

Atualmente, Roberto Moreira é coordenador adjunto de Acompanhamento das Ações Penais, representante (suplente) da 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão e representante (titular) da 7.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e atua perante a 2.ª Turma e o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Durante o pleito de 2018, foi procurador regional eleitoral auxiliar para os feitos envolvendo propaganda eleitoral perante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.

Procurador regional eleitoral substituto – Natural de São Paulo (SP), Adílson Amaral cursou Direito na Universidade de São Paulo (USP) e fez mestrado em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). 

Ingressou no Ministério Público Federal em fevereiro de 1997, na Procuradoria da República em São Paulo (PRSP). Posteriormente, trabalhou na Procuradoria da República no Município de São José dos Campos (SP), retornando à PRSP, unidade em que oficiou até a promoção para a PRR5, em 2017. 

Na PRR5, já atuou perante a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No momento, oficia junto ao Pleno e a 1ª Turma daquela Corte, sendo ainda o coordenador do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 5ª Região. Durante o pleito de 2018, foi procurador regional eleitoral auxiliar.

O Deputado Estadual Waldemar Borges esteve visitando o Distrito de Jabitacá, município de Iguaracy, ao lado do prefeito Zeinha Tores (PSB).

“Aproveitamos e fomos ver a construção do calçamento na rua Luiz Quaresma, fruto de uma emenda parlamentar do deputado”, comemorou o gestor.

A emenda foi de R$ 180 mil. As obras começaram pouco após a passagem do Governador Paulo Câmara pelo município. Ele assinou a ordem de serviço e na semana seguinte, a empresa já iniciou a obra de pavimentação. A visita foi acompanhada por Lígia Torres (Finanças) e Janduir Nunes, do Iterpe, que é do Distrito.

Além da via, a pavimentação da Rua José Bezerra Câmara, em Iguaracy, contou com emenda do Deputado Estadual Diogo Moraes.

Governo Itinerante: a 6ª edição do programa “Governo Itinerante” da Prefeitura de Iguaracy atraiu um grande público ao Grupo Escolar do Sítio Queimadas dos Henriques na última sexta-feira (01). Foram disponibilizados diversos serviços gratuitos do Governo de Iguaracy e de parceiros, entre eles emissão de documentos, cabeleireiros, distribuição de medicamentos e consultoria jurídica.

O Cidadania Pernambuco expressou solidariedade à governadora Raquel Lyra em nota divulgada nesta quinta-feira (01.02). A mensagem veio em resposta aos comentários maldosos e desrespeitosos proferidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Álvaro Porto.

O partido ressaltou seu compromisso com o respeito e diálogo político, enfatizando a importância da participação efetiva das mulheres nos espaços de poder. A governadora Raquel Lyra foi destacada como um exemplo claro desses princípios, defendidos pelo Cidadania.

A nota também aborda a necessidade de mudança em uma cultura machista e de más práticas políticas, reconhecendo que essa transformação não será uma tarefa fácil. O partido destaca a reação descabida do parlamentar como prova de que o governo de Raquel Lyra e Priscila Krause está no caminho certo para efetivar as mudanças já em curso no estado de Pernambuco.

A manifestação do Cidadania reforça a importância de repudiar atitudes desrespeitosas e machistas, promovendo um ambiente político mais saudável e igualitário. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Cidadania Pernambuco presta solidariedade à Governadora Raquel Lyra, vítima de comentários maldosos e desrespeitosos por parte do Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Álvaro Porto.

O Cidadania preza pelo respeito e diálogo político, pela participação efetiva de mulheres nos espaços de poder e pelo republicanismo no exercício do serviço público, Raquel é um exemplo nítido de todos esses princípios.

Mudar uma cultura machista e de más práticas políticas não será uma tarefa fácil, e a reação descabida do parlamentar serve como prova de que o governo de Raquel Lyra e Priscila Krause está no rumo certo para efetivar as mudanças que já estão em curso no nosso estado.

Cidadania 23 – Comissão Estadual de Pernambuco

Decreto suspende feira por tempo indeterminado

Mais uma medida de prevenção ao Coronavírus foi adotada pela Prefeitura de Tuparetama. A equipe da Secretaria Municipal de Saúde montou barreiras nas vias de acesso ao município para interceptar ônibus e vans de lotação provenientes do sul e outras regiões do país.

A ação desinfetou os veículos e orientou motoristas sobre as medidas de prevenção. Houve ainda a, orientação e verificação do estado de saúde dos passageiros, os que apresentaram gripe ou resfriado assinaram termos de compromisso para isolamento domiciliar.

De acordo com a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, o trabalho será realizado no período de quarentena todas as segundas e quartas-feiras, em parceria com a Polícia Militar, Guarda Municipal, Atenção Básica e Vigilância em Saúde.

“Com o agravamento da pandemia muitas pessoas estão retornando para suas cidades. Nossa preocupação é conscientizar essas pessoas que estão chegando dos grandes centros urbanos, a ficarem em quarentena e limitar o contato com outras pessoas.”, afirmou Elizabeth.

Decreto suspende feira por tempo indeterminado: o combate ao Covid-19 vem ganhando novas ações para prevenir os impactos da doença no município. O prefeito Sávio Torres, emitiu um novo decreto (nº 06/2020), que entre as diversas medidas suspende o funcionamento da feira livre por tempo indeterminado. O ato municipal visa proibir a aglomeração de pessoas nas barracas e quitandas.

O deputado estadual Luciano Duque oficializou, no início da noite desta sexta-feira (20), sua filiação ao Podemos, em um ato político prestigiado por lideranças de mais de 40 municípios pernambucanos.

O evento contou com a presença do presidente estadual da sigla, Marcelo Gouveia, além de aliados políticos, prefeitos, vereadores e representantes de diversas regiões do Estado.

Durante o ato, Luciano Duque destacou que a mudança partidária representa a continuidade de um trabalho construído com foco no fortalecimento do interior e fez questão de reconhecer a parceria com o Governo do Estado. “Tenho dedicado meu mandato a levar investimentos para quem mais precisa, garantindo emendas importantes e fazendo a ponte com o Governo do Estado para tirar demandas do papel e melhorar a vida da população. Quero também agradecer à governadora Raquel Lyra pela parceria e pelo olhar atento com o interior de Pernambuco. Essa nova etapa é para ampliar ainda mais esse trabalho, com responsabilidade e compromisso com o povo pernambucano”, afirmou o deputado.

O presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, ressaltou a importância da chegada de Duque à legenda e sua representatividade política. “Luciano Duque é hoje a principal voz do Pajeú e de todo o Sertão. Sua atuação firme, próxima das pessoas e comprometida com o desenvolvimento regional fortalece ainda mais o nosso partido em Pernambuco”, destacou.

Dentre os nomes, Ismael Quintino e Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Eduardo Melo (Triunfo), Mário Viana Filho (Afogados), além de muitos aliados locais e regionais.