No Maranhão, a Justiça mandou prender o prefeito, a vice e todos os 11 vereadores de uma cidade por corrupção. O Grupo de Ação Especial de Combate às Organizações Criminosas e a Polícia Militar prenderam 14 pessoas desde segunda-feira em Turilândia, no interior do Maranhão, e em São Luís. Entre os presos estavam seis vereadores […]
Terminou no início da tarde desta quinta-feira (25) a cirurgia para o tratamento de uma hérnia inguinal bilateral no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O procedimento foi pedido pela defesa e autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na terça-feira (22). A operação durou cerca de 3h30. Segundo a equipe médica, o […]
Tainara Souza Santos (31) morreu após ter sido atropelada e arrastada por um homem na Marginal Tietê, em São Paulo, no final de novmebro. Ela estava internada há 25 dias, passou por 3 cirurgias e teve as pernas amputadas devido à gravidade das lesões, mas não resistiu aos ferimentos. Tainara teve as duas pernas amputadas […]
Filmes revelam paisagens, características de flora e fauna, além do trabalho de preservação realizado em três importantes Unidades de Conservação do Estado As belezas naturais e as características econômicas, sociais e culturais das Unidades de Conservação (UCs) do Estado, bem como a vida de seus moradores e o trabalho de preservação, vão passar na telona […]
Filmes revelam paisagens, características de flora e fauna, além do trabalho de preservação realizado em três importantes Unidades de Conservação do Estado
As belezas naturais e as características econômicas, sociais e culturais das Unidades de Conservação (UCs) do Estado, bem como a vida de seus moradores e o trabalho de preservação, vão passar na telona da 12ª edição Festival de Cinema de Triunfo, no Sertão do Pajeú. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Cultura, promovem uma mostra especial de documentários ambientais nesta quinta-feira (08), a partir das 13h30. Gratuitas, as sessões acontecem no Theatro Cinema Guarany, na Praça Carolino Campos, área central da cidade.
Para o secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, os filmes cumprem um papel importante na difusão de conhecimento sobre Unidades de Conservação, consequentemente no processo de educação ambiental e conservação das reservas. “O audiovisual, assim como a mostra, são plataformas com grande força para difusão de conhecimento e para o debate. O nosso objetivo é aproveitar oportunidades – como a do Festival de Cinema de Triunfo – para levar informação de qualidade ao grande público e estimular o debate envolvendo o tema ambiental na região”, ressaltou.
A mostra ambiental vai exibir três documentários. Um deles é “Mata da Pimenteira, Coração da Caatinga” – que fala sobre a história do Parque Estadual Mata da Pimenteira, localizado no município de Serra Talhada, e detalha o trabalho de restauração da diversidade da Caatinga, um bioma que só existe no Brasil. Também está na programação “Os guardiões da natureza” e “Uchôa, a mata pulsante”. O primeiro revela as belezas e a importância do Refúgio de Vida Silvestre Matas do Sistema Gurjaú, responsável por abrigar nascentes e açudes usados no abastecimento de água da população da Região Metropolitana do Recife.
Já o documentário “Uchôa, a mata pulsante” traz as características naturais e a luta de 40 anos da comunidade local pela preservação de um dos mais belos remanescentes de Mata Atlântica situado na capital pernambucana: o Refúgio de Vida Silvestre da Mata do Engenho Uchôa. Os três filmes, que compõem a mostra, foram produzidos por meio do edital da Agência de Meio Ambiente CPRH e lançados anteriormente. Para a sua realização, os vídeos receberam recursos da compensação ambiental.
Serviço
O quê: Festival de Cinema de Triunfo terá mostra de documentários sobre Unidades de Conservação.
Quando: nesta quinta-feira (08), a partir das 13h30.
Onde: Theatro Cinema Guarany, na Praça Carolino Campos, Centro.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior paulista. A data para a transferência não foi determinada. A decisão do magistrado, que é coordenador e corregedor do Departamento Estadual de Execuções Criminais […]
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior paulista. A data para a transferência não foi determinada.
A decisão do magistrado, que é coordenador e corregedor do Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo, foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos determinar a transferência de Lula da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um estabelecimento prisional de São Paulo.
Apesar de a condenação e a transferência do ex-presidente terem sido determinadas pela Justiça Federal no Paraná, a assessoria de imprensa do órgão em São Paulo informou que a Justiça estadual tem competência para decidir o local onde Lula cumprirá a pena.
Diante das matérias veiculadas na imprensa local, acerca de uma Ação Popular proposta em face do Município de Serra Talhada, na qual solicita a suspensão do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Educação, viemos, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos: 1º) A prestação dos serviços administrativos, dentre eles a educação, prescinde de […]
Diante das matérias veiculadas na imprensa local, acerca de uma Ação Popular proposta em face do Município de Serra Talhada, na qual solicita a suspensão do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Educação, viemos, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos:
1º) A prestação dos serviços administrativos, dentre eles a educação, prescinde de profissionais (corpo docente – professores) em número suficiente para anteder a demanda educacional (corpo discente – alunos).
2º) Os professores, como todo e qualquer ser humano, sofrem impedimentos provisórios para execução de suas tarefas (ministrar as aulas, aplicar avaliações, etc.). Tais impedimentos, normalmente decorrem de: licença maternidade (No caso de Serra Talhada, pelo período de 180 dias); auxílio doença (pelo período da doença); licença prêmio (por até 6 meses, após 10 anos de prestação dos serviços); licença sem vencimentos (pelo período de até 02 anos); para exercício de cargos comissionados e funções de confiança (pelo período em que estiver exercendo as funções); situações de emergência ou calamidade pública (pelo período em que ocorrer a emergência ou calamidade reconhecida);
3º) Quando da ocorrência desses afastamentos, há uma necessidade de reposição do servidor, em face do princípio da continuidade da disponibilização dos serviços público, porém, essa reposição não é definitiva, pois, após cessar o impedimento, o afastado retornará ao exercício das suas atividades.
4º) Não fosse apenas esses impedimentos, a administração pública, muitas vezes com vista a ampliar prestação de serviços à comunidade, pactua com outros entes da administração pública (Estado e União), bem como com instituições privadas, a prestação de serviços, nos quais ambos os pactuantes assumem responsabilidades durante a execução dos programas. Tais programas, pela sua própria natureza (surgido de um convênio), são temporários e, após o seu encerramento, as obrigações das partes são cessadas. Nessas hipóteses (execução de programa temporário) os recursos humanos aplicados não podem ter um vínculo efetivo (definitivo), seja pela própria precariedade do programa (temporário), seja pela anti-economicidade de manter servidores efetivos, após o encerramento do programa, pois não se pode exonerar o servidor por esse motivo, ao passo que o nomeado ficará em disponibilidade, sem executar as tarefas (o programa acabou), recebendo a remuneração sem haver contraprestação dos serviços.
5º) Assim, que pese as acusações promovidas no meio de comunicação, completamente desconexas com os fatos, e demonstrando desconhecer completa e totalmente o funcionamento da administração pública, bem como as regras e princípios que regem os servidores públicos, o afastamento do servidor efetivo, nas hipóteses narradas, não torna o cargo vago, o que somente ocorre nas hipóteses de cessação do vínculo funcional (aposentadoria, óbito e exoneração). Nas hipóteses narradas, o cargo não está vago, não houve afastamento definitivo do servidor. Ele se afastou de forma provisória (por curto espaço de tempo, previamente estabelecido ou não), e retornará ao exercício das atribuições do cargo quando os motivos, razões ou circunstâncias do impedimento cessarem.
6º) Somente na hipótese de existência de cargo vago (aposentadoria, óbito e exoneração), é que pode haver nomeação de aprovados em concurso público vigente, pois do contrário, nomeando nas hipóteses de afastamento provisório, quando o afastado por licença maternidade, por exemplo, retornar, o nomeado ficará sem sala de aula para executar suas tarefas, recebendo a remuneração sem haver contraprestação dos serviços (disponibilidade).
Essas foram as circunstâncias e fatos que ensejaram o lançamento da Seleção Pública Simplificada para contratação de pessoal por excepcional interesse público para Secretaria Municipal de Educação, tudo de acordo com a Lei Municipal nº 1.709, de 14 de junho de 2019, que legitima o referido certame, definindo de modo suficiente as situações que caracterizariam a possibilidade de contratação, em atenção ao art. 37, IX da CF.
Importa observar, ainda, que na esfera federal, portanto, aplicável aos servidores com vínculos com a União, tal matéria já se encontra pacificada na Lei Federal nº 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº 12.425/2011, que reconhece a excepcionalidade para a reposição de professores quando dos: afastamentos ou licenças, na forma do regulamento; diante da nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus e na assistência a situações de calamidade pública. In verbis:
Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público:
I – assistência a situações de calamidade pública;
IV – admissão de professor substituto e professor visitante;
1º A contratação de professor substituto de que trata o inciso IV do caput poderá ocorrer para suprir a falta de professor efetivo em razão de:
II – afastamento ou licença, na forma do regulamento;
III – nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus. (grifos nosso)
Por todo exposto, vem-se esclarecer que as contratações decorrentes da Seleção Simplificada citadas como irregular não está concorrendo/tolhendo/suprimindo direitos dos aprovados no último certame, onde todos os aprovados foram chamados, mas apenas dotando a administração pública de instrumentos humanos capazes de promover a continuidade dos serviços educacionais quando da ocorrência de impedimentos pessoais provisórios.
De outra banda, conforme já esclarecido em nota anterior, emitida em 22 de maio de 2019, a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, proferida nos autos do Processo TC nº 1855317-5, foi objeto de recurso, que tramita nos autos do Processo TC nº 1923436-3, ainda aguardando julgamento.
Não existe nenhuma vedação para que os servidores que tiveram o contrato provisoriamente julgados irregulares no Processo TC nº 1855317-5, participem de novo Processo Seletivo, que, diga-se de passagem, não teve nenhum questionamento quando ao procedimento em si, que foi pautado pela absoluta impessoalidade, moralidade, eficiência, publicidade e legalidade.
Por fim, importante salientar que o atual concurso público em vigor é o segundo realizado por essa gestão, que, em 2013, no primeiro ano de mandato já iniciou com a realização de concurso público.
Só em 2019 já foi dado posse a 282 servidores, sendo 88 só da Secretaria Municipal de Educação, sendo que em 03 de julho de 2019 foi editada a Portaria nº 462/2019, nomeando mais 99 servidores efetivos, sendo 52 só na Secretaria Municipal de Educação.
Ou seja, inobstante o concurso tenha validade de 02 anos, podendo ser prorrogado por mais 02 anos, todos os servidores aprovados dentro do número de vagas foram convocados imediatamente, o que só demonstra o compromisso desse Governo com os servidores efetivos.
É lamentável que algumas pessoas tentem fazer proveito político sobre os fatos noticiados, quando é conhecedor do funcionamento da máquina pública e sabe que a nomeação de servidores efetivos prescinde, acima de tudo, da existência de cargo vago, o que não ocorre em nenhuma das hipóteses contempladas na Lei Municipal nº 1.709, de 14 de junho de 2019.
Diante de tudo que foi exposto, aguardaremos os trâmites judicias, onde apresentaremos os esclarecimentos (defesa), que culminará com a improcedência da ação, pois a seleção citada está alicerça nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade, e, principalmente, da economicidade dos recursos públicos.
Com informações da Assessoria da Guarda Municipal de Tabira A Guarda Municipal de Tabira, através dos Grupamentos de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e de Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), em operação coordenada pelo Subcomandante Vasconcelos, prendeu um suspeito do assalto a Casa Lotérica Real, em Tabira. Ainda recuperou uma motocicleta Honda, CG 150 FAN […]
Com informações da Assessoria da Guarda Municipal de Tabira
A Guarda Municipal de Tabira, através dos Grupamentos de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e de Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), em operação coordenada pelo Subcomandante Vasconcelos, prendeu um suspeito do assalto a Casa Lotérica Real, em Tabira.
Ainda recuperou uma motocicleta Honda, CG 150 FAN ESDI, ano 2013/2014, placa PGO5939, cor preta, tomada de assalto essa manhã na cidade de Afogados da Ingazeira.
A motocicleta e o suspeito foram encontrados em uma residência na Rua Patrício Alves Pequeno, 67, Jureminha. Segundo o Subcomandante, a motocicleta estava escondida no último cômodo da casa.
O suspeito e a motocicleta foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil, em Tabira. O nome ainda não foi revelado.
A Secretaria de Educação de Serra Talhada recebeu, nesta quarta-feira (07), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, o certificado pelo 2º lugar no IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, na categoria Escolas Municipais – Anos Finais do Ensino Fundamental em 2018. A Rede Municipal de Serra Talhada alcançou nota […]
A Secretaria de Educação de Serra Talhada recebeu, nesta quarta-feira (07), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, o certificado pelo 2º lugar no IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, na categoria Escolas Municipais – Anos Finais do Ensino Fundamental em 2018.
A Rede Municipal de Serra Talhada alcançou nota 7,77 ficando na segunda colocação em todo o estado de Pernambuco.
O bom resultado do município foi conquistado pela Escola Municipal Antônio Medeiros, localizada no Bairro Borborema. A escola atende atualmente 318 alunos do Ensino Fundamental e no ano passado ficou na 7ª colocação no ranking do Estado.
“Toda a rede municipal está comemorando esse resultado, é a prova de que Serra Talhada está no caminho certo por uma educação cada vez melhor. Ano passado nossa escola ficou no sétimo lugar e esse ano já evoluiu para a segunda colocação, fruto de muito trabalho por parte de todos que fazem a instituição”, afirmou a secretária de Educação, Marta Cristina.
Ainda segundo a gestora, a escola está sendo reformada. “Estamos fazendo uma reforma na estrutura física da escola, o que vai melhorar a qualidade da educação aos mais de trezentos alunos atendidos lá”, completou.
O Prefeito Luciano Duque comemorou o resultado. “Muito orgulho da Rede Municipal de Educação de Serra Talhada, que avança sem parar. E hoje estamos com um orgulho especial da Escola Municipal Antônio Medeiros, que ficou em segundo lugar no Prêmio IDEPE, referente aos Anos Finais do Ensino Fundamental. Todos estão de parabéns, os alunos, professores e funcionários pelo empenho. Esse resultado é fruto do compromisso e da responsabilidade que todos nós temos com a educação do município e, principalmente, com o futuro de nossos alunos”, disse.
O Prêmio IDEPE tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado. O Índice avalia o anualmente o desempenho da Educação Básica em Pernambuco (Ensino Fundamental: 5º e 9º Ano e Ensino Médio 3º Ano), utilizando a mesma metodologia avaliativa do IDEB – que é realizado pelo MEC a cada dois anos.
A Educação Municipal de Carnaíba é destaque no estado de Pernambuco, conquistando o 3° lugar no ranking do idepe. O resultado final, com os rankings, foram detalhadamente conhecidos nesta quarta-feira (07), em solenidade que ocorreu em Recife. O resultado deixou o Prefeito dr. Anchieta, bastante feliz. “Isso é fruto de muito trabalho, de muita dedicação […]
A Educação Municipal de Carnaíba é destaque no estado de Pernambuco, conquistando o 3° lugar no ranking do idepe.
O resultado final, com os rankings, foram detalhadamente conhecidos nesta quarta-feira (07), em solenidade que ocorreu em Recife.
O resultado deixou o Prefeito dr. Anchieta, bastante feliz. “Isso é fruto de muito trabalho, de muita dedicação e investimentos em nossa rede municipal. Estar entre as três melhores redes no estado de Pernambuco é motivo de orgulho para todos os carnaibanos, em especial, profissionais da educação, estudantes e pais”, destacou o prefeito.
A Secretária Municipal de Educação, Cecília Patriota, destacou o empenho de todos os profissionais que fazem a educação municipal.
“Toda a equipe está de parabéns. Isso é o resultado de um trabalho coletivo, de muitas mãos, que traz o reconhecimento merecido ao grande esforço que todos fazem para levar uma Educação Pública de qualidade para todos,” afirmou Cecília.
A GRE do Sertão do Alto Pajeú também ficou em terceiro lugar no estado. Escolas estaduais tiveram destaque em primeiro lugar, como Tomé Francisco, de Quixaba e Dário Gomes, de Flores. Elas empataram em primeiro lugar no ensino fundamental. Já o Cônego Olímpio Torres, de Tuparetama, foi primeiro no Ensino Médio.
Por Felipe Marques, especial para o blog Por volta das 10h30 da manhã desta quarta-feira (7), dois homens armados em uma motocicleta assaltaram a Casa Lotérica de Tabira, localizada na Avenida Raul Pereira Amorim, uma das avenidas mais movimentadas e de vários comércios da cidade. Os elementos chegaram em uma motocicleta de placa não anotada, […]
Por volta das 10h30 da manhã desta quarta-feira (7), dois homens armados em uma motocicleta assaltaram a Casa Lotérica de Tabira, localizada na Avenida Raul Pereira Amorim, uma das avenidas mais movimentadas e de vários comércios da cidade.
Os elementos chegaram em uma motocicleta de placa não anotada, pararam em frente à Loja Aquarela Perfumes, vizinho a Mega Moda, um dos homens desceu, enquanto o outro ficou aguardando.
De forma ousada e audaciosa, os acusados não estavam usando tocas o outro objeto para esconder o rosto. Segundo informações dadas a Equipe de Reportagem da Cidade FM por pessoas que estavam próximas ao local, é que o elemento que rendeu um dos caixas, estava de camisa vermelha e chapéu de massa, sem capacete.
Após a prática do assalto, a dupla seguiu na contra mão da via, sentido a Praça Gonçalo Gomes. A polícia está realizando diligências em buscas dos assaltantes. Não foi informado a quantia levada da Casa Lotérica.
Para ajudar na busca e identificação dos elementos a Polícia Militar conta as câmeras de segurança instaladas no local, e nos comércios vizinhos.
A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7). Lula deve ficar preso em sala de Estado Maior, […]
A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
Lula deve ficar preso em sala de Estado Maior, dentro de instalações militares no raio da Grande São Paulo, conforme disponibilidade das Forças Armadas a ser informada ministro da Defesa, diz a decisão da juíza. Não foi estabelecida data para a transferência.
Quem pediu a transferência foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses pela condenação na Lava Jato no caso do triplex em Guarujá (SP).
A PF do Paraná alega que, por conta da prisão de Lula, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre “grupos antagônicos” e que toda a região teve a rotina alterada. O órgão diz que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.
Após muitas especulações acerca de mudança no local da tradicional Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada, a Prefeitura Municipal informa que a festividade permanecerá na Praça Sérgio Magalhães, porém em novo formato nesta 229ª edição do evento. A primeira novidade deste ano será o novo formato do Polo Cultura Viva, que permanece apenas […]
Após muitas especulações acerca de mudança no local da tradicional Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada, a Prefeitura Municipal informa que a festividade permanecerá na Praça Sérgio Magalhães, porém em novo formato nesta 229ª edição do evento.
A primeira novidade deste ano será o novo formato do Polo Cultura Viva, que permanece apenas com o palco e com as barracas da Padroeira na Praça Sérgio Magalhães. Já o parque de diversões, será instalado na Rua Cornélio Soares, próximo aos Correios.
A decisão foi tomada após entendimento entre as comissões de festa da Paróquia da Penha, Prefeitura Municipal e diretoria da CDL, que definiram o modelo.
A Festa da Padroeira de Serra Talhada começa no dia 29 de agosto e segue até o dia 08 de setembro. Em breve será anunciada a programação oficial.
A Prefeitura de Petrolina se uniu a diversas cooperativas, instituições de ensino e empresas para fazer um planejamento colaborativo para expandir a coleta seletiva na cidade. Numa reunião ocorrida nesta terça-feira (06), no IF Sertão, foram traçadas as primeiras metas, cronograma de lançamento e o bairro da Areia Branca como local para implantar o serviço […]
A Prefeitura de Petrolina se uniu a diversas cooperativas, instituições de ensino e empresas para fazer um planejamento colaborativo para expandir a coleta seletiva na cidade. Numa reunião ocorrida nesta terça-feira (06), no IF Sertão, foram traçadas as primeiras metas, cronograma de lançamento e o bairro da Areia Branca como local para implantar o serviço de recolhimento de material reciclável.
A previsão é começar a expansão da coleta seletiva na segunda quinzena de setembro. A Areia Branca será um bairro piloto para a inclusão do recolhimento periódico dos recicláveis com a prefeitura e catadores. Antes disso, será feita uma sensibilização nas ruas beneficiadas para informar sobre os dias de coleta seletiva e a importância de separar os resíduos.
Segundo o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, após a experiência na Areia Branca, outros locais serão beneficiados com a coleta seletiva periódica. “Queremos fazer um grande engajamento e lançar a coleta seletiva. A Areia Branca será o primeiro local e a partir daí, com essa experiência, vamos ampliar para outros bairros. É importante destacar que este projeto está sendo construído com muitos parcerias, entidades que entendem de meio ambiente e apaixonadas pelo tema. Isso faz com que tenhamos mais credibilidade junto à população e confiança de que agora Petrolina vai ter coleta seletiva para valer”, explica o secretário.
O grupo de trabalho para expandir o serviço de recolhimento de recicláveis conta com o IF Sertão, Univasf, Facape, Escola Verde, a empresa Venâncio e três cooperativas de catadores. Por parte da Prefeitura estão envolvidas seis secretarias. “Esse é um programa muito importante para o desenvolvimento de nossa cidade, principalmente, na questão ambiental. É uma ideia antiga, mas que felizmente foi abraçada pela gestão pública do município e nós vamos levar adiante com sucesso”, garantiu a professora do IF Sertão, Solange Gomes.
Líder do partido, Tadeu Alencar, e os deputados Elias Vaz e Denis Bezerra assinam documento dirigido a Pedro Guimarães A bancada do PSB na Câmara dos Deputados protocolou, nesta terça-feira (06), documento convocando o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para que preste esclarecimentos à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]
Líder do partido, Tadeu Alencar, e os deputados Elias Vaz e Denis Bezerra assinam documento dirigido a Pedro Guimarães
A bancada do PSB na Câmara dos Deputados protocolou, nesta terça-feira (06), documento convocando o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para que preste esclarecimentos à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados – CFT, sobre a redução de operações de crédito destinadas a Estados e Municípios do Nordeste.
O documento é assinado pelo líder do partido, deputado Tadeu Alencar, e pelos deputados Elias Vaz e Denis Bezerra, os dois últimos são membros da respectiva Comissão. Não há indicação de prazo para que a convocação seja cumprida, mas o documento assinala que o presidente da Caixa compareça à Comissão “com a maior brevidade possível”.
“A contratação pela Caixa Econômica Federal – até julho de 2019 – de operações com governos regionais de apenas 2,2% do total, quando em 2018 foi de 21,6% e, em 2017, de 18,6%, é a ratificação de que a ameaça de discriminação ao Nordeste não é apenas retórica leviana do Presidente da República, mas uma política deliberada de perseguição aos que lhe fazem oposição. Reforça a representação feita ao Supremo Tribunal Federal e expõe a direção da Caixa Econômica a também responder por isso”, explica Tadeu Alencar.
O requerimento invoca matéria publicada no jornal Estadão, na última sexta-feira (02), onde foi noticiado que a Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos ao Nordeste no ano de 2019. A reportagem atribui a fontes do banco e da área econômica a indicação do considerado “boicote” a Estados e Municípios do Nordeste, e que a ordem para não contratar operações para a região teria partido do próprio presidente da instituição financeira.
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira comemorou em nota a manutenção entre as dez mais no ranking do IDEPE no Estado. O anúncio oficial será feito nesta quarta (07), no Palácio do Campo das Princesas, em solenidade marcada para ter início às 9h30, com a presença do Governador Paulo Câmara. O […]
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira comemorou em nota a manutenção entre as dez mais no ranking do IDEPE no Estado.
O anúncio oficial será feito nesta quarta (07), no Palácio do Campo das Princesas, em solenidade marcada para ter início às 9h30, com a presença do Governador Paulo Câmara.
O resultado é previamente conhecido uma vez que são convidados para a solenidade os dez melhores colocados em cada uma das categorias de avaliação do Índice de desenvolvimento da educação em Pernambuco (IDEPE).
Esse é o terceiro ano consecutivo em que a rede municipal de educação de Afogados fica em destaque.
O Prefeito José Patriota e a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, deverão acompanhar o evento, que contará com as presenças de Prefeitos e gestores escolares das diversas regiões do Estado.
Por Mariana Telles* O universo do Direito costuma acompanhar os fatos sociais e só depois repercuti-los no sistema jurídico, logo, não é de hoje a discussão sobre Compliance e Programas de Integridade no Brasil. O que de fato emerge com mais urgência nos últimos dias são as reais feições que os institutos normativos vêm tomando […]
O universo do Direito costuma acompanhar os fatos sociais e só depois repercuti-los no sistema jurídico, logo, não é de hoje a discussão sobre Compliance e Programas de Integridade no Brasil. O que de fato emerge com mais urgência nos últimos dias são as reais feições que os institutos normativos vêm tomando com o tempo e com o esboço fático de um país que grita dentro e fora da lei por mais integridade.
A Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) aduz mais enfaticamente acerca dos programas de integridade e medidas de governança que devem ser adotadas imperiosamente pelas empresas, sobretudo as que contratam ou que se comunicam de alguma forma com o poder público.
Em um Brasil que a relação público x privado é revestida de uma promiscuidade quase que institucionalizada, os elementos normativos que surgem são apenas sinais de uma cultura que decreta falência na aplicabilidade dos princípios nucleares da administração pública.
Os programas de Compliance adentram na realidade brasileira, adotados inicialmente por instituições financeiras, seguindo uma tendência mundial, mais precisamente após a Operação Lava Jato, como estratégia de inteligência para mitigação de riscos e soluções de crises. Mundialmente, a ferramenta guarda estreita ligação com a legislação americana FCPA (Foreing Corrupt Practices Act), de 1977, mas somente a partir dos anos 2000 e sintonizada com as reverberações do sistema financeiro, as noções de governança se incorporaram ao nosso cotidiano, acompanhando também o modelo gerencial de estado adotado após a reforma administrativa proposto na EC 19/1998.
Os holofotes das academias, da advocacia e das corporações convergiram para o tema após as regulações mais recentes, a exemplo da Lei das Estatais (13.303/2016) e do Decreto Federal 9.203/2017, além da portaria 1089/2019 da CGU que trata especificamente da materialização dos programas e a urgência de sua aplicabilidade no setor público.
Assim sendo, surgem questionamentos acerca dos custos e benefícios da implantação de um programa de Compliance nas instituições que merecem um enfoque objetivo por parte dos aplicadores, no sentido de que a verdadeira urgência é a atuação como reais transformadores da cultura organizacional, catalisadores de uma gestão de riscos eficiente, uma comunicação estratégica e, por fim, um passo muito além da transparência, tão reconhecida pelos órgãos de controle e tão pouco efetivada pelos organismos controlados.
Para além de reforçar o controle, a transparência, a integridade e todos os outros elementos que, em regra, não deveriam soar estranhos à realidade de nenhuma instituição, um programa de integridade vem consolidar e comunicar os valores internos, garantindo conformidade com a legislação e as disposições normativas, bem como aplicando um consistente código de conduta e uma matriz de políticas institucionais, os quais, atuando em conjunto, servirão de elementos para fortalecer a organização e os seus valores intangíveis. Cumprindo muito além do que se exige na conformidade legal, estará sendo elaborada uma ferramenta de gestão que irá, de maneira indubitável, gerar eficiência e economicidade, entregando resultados e edificando um ambiente de trabalho para além do “to comply”, modificando cultura e cumprindo normas.
O Compliance não pode ser visto apenas como uma ferramenta do combate à corrupção ou mais um caminho de burocratização de práticas, devendo ser considerado como uma estratégia inteligente para a real mudança que as instituições e empresas precisam efetivar para se ajustarem aos anseios normativos e sociais. É controle e é prevenção. É legislação e é cultura. É transparência e é economia.
O preço de prevenir é muito menor do que o que pagamos coletivamente pelos danos causados na má gestão do dinheiro público.
Incorporar a cultura de conformidade (ou compliance) ao nosso sistema é um desafio gigante, mas não maior do que a necessidade de romper com os paradigmas que nos empurraram até o Brasil das falências institucionais e dos escândalos com reflexos de todas as ordens.
As soluções estratégicas estão sendo apontadas, o ordenamento jurídico incorporando os primeiros brados, resta apenas aos organismos públicos e privados reconhecerem a necessidade de modernização, onde o conceito de moderno tem nesse mesmo contexto a acepção de correto, transparente, íntegro e alinhado a uma tendência para além de gestão e direito, mas uma tendência humana de mais integridade.
*Mariana Teles é Advogada, Master of Law em Direito Empresarial pela FGV com extensão em Compliance para o Setor Público pelo INSPER SP.
A Fundação de Cultura Cabras de Lampião de Serra Talhada está com as inscrições abertas para artistas e grupos culturais de Xaxado, que desejarem participar do 14º Encontro Nordestino de Xaxado. O evento acontece entre os dias 6 e 10 de novembro, na Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino, Pátio da Feira Livre e Sitio Passagem das Pedras, distrito da zona rural do Sertão do Pajeú. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia […]
Grupo Cabras de Lampião, que desenvolve projetos importantes na Capital do Xaxado, teve projetos aprovados
A Fundação de Cultura Cabras de Lampião de Serra Talhada está com as inscrições abertas para artistas e grupos culturais de Xaxado, que desejarem participar do 14º Encontro Nordestino de Xaxado.
O evento acontece entre os dias 6 e 10 de novembro, na Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino, Pátio da Feira Livre e Sitio Passagem das Pedras, distrito da zona rural do Sertão do Pajeú.As inscrições são gratuitase seguem até o dia 30 de agosto.
Para se inscrever é preciso enviar além da ficha da inscrição preenchida, um breve histórico do grupo, um releasedo espetáculo, CD/DVD ou link com fotografias e vídeos das apresentações e cópia do contrato de exclusividade (caso haja). O material pode ser enviado para o endereço do Museu do Cangaço, Vila Ferroviária, sem número, bairro de São Cristóvão, CEP: 56903-170. A inscrição também pode ser feita pelo e-mail: encontrodexaxado@gmail.com. Podem participar do Encontro grupos de Xaxado de qualquer parte do país.
De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião, Cleonice Maria, em sua décima quarta edição, o encontro busca reunir o que há de melhor e original na dança popular do Nordeste, com representações de outras regiões do Brasil.
O edital completo do 14º Encontro Nordestino de Xaxado e a ficha de inscrição estão disponíveis no site:www.cabrasdelampiao.com.br.
O 14º Encontro Nordestino de Xaxado tem o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência, em segundo turno, por 370 votos a 124 – uma folga de 62 votos em relação ao mínimo necessário para que a proposta pudesse avançar em sua tramitação. O placar […]
Entrega da reforma da Previdência pelo presidente Jair Bolsonaro, no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Segundo turno tem aprovação
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência, em segundo turno, por 370 votos a 124 – uma folga de 62 votos em relação ao mínimo necessário para que a proposta pudesse avançar em sua tramitação.
O placar foi menor do que os 379 favoráveis observados em primeiro turno, refletindo o quórum menor (394 presentes contra 510 na votação de julho), mas tampouco houve aumento dos votos contrários ao texto, que somaram 131 parlamentares na votação que antecedeu o recesso.
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), eram necessários ao menos 308 votos favoráveis. A sessão durou cinco horas e […]
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), eram necessários ao menos 308 votos favoráveis.
A sessão durou cinco horas e meia. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131 contra.
Para concluir a votação em segundo turno e encaminhar o texto ao Senado, porém, os deputados ainda precisam nesta analisar os oito destaques apresentados pelos partidos para tentar retirar pontos específicos da proposta.
Para isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou sessão para as 9h desta quarta-feira (7), com início da ordem do dia às 11h.
Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para recuperar as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos:
Idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
Regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.
Obstrução: a sessão para votar o texto-base foi aberta no início da noite.
Durante toda a sessão, parlamentares de oposição apresentaram requerimentos para tentar adiar a votação. Deputados favoráveis à reforma, contudo, conseguiram derrubar os requerimentos.
Um requerimento de retirada de pauta, por exemplo, foi rejeitado por 306 votos a 18. Pedidos de adiamento de discussão foram considerados prejudicados e sequer chegaram a ser votados.
Um requerimento de encerramento de discussão, proposto pelo PSL, do presidente Jair Bolsonaro, foi aprovado por 353 votos a 10. Com isso, os deputados puderam iniciar o processo de votação do texto-base.
O deputado Romário Dias (PSD) comemorou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a recente reativação da TV Alepe. “Diariamente, nós discutimos no parlamento os problemas de Pernambuco e é através desse sistema de Comunicação que nos aproximamos ainda mais de população, permitindo que as pessoas dos mais distantes rincões do Estado saibam o que […]
O deputado Romário Dias (PSD) comemorou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a recente reativação da TV Alepe.
“Diariamente, nós discutimos no parlamento os problemas de Pernambuco e é através desse sistema de Comunicação que nos aproximamos ainda mais de população, permitindo que as pessoas dos mais distantes rincões do Estado saibam o que a Assembleia está fazendo. Precisamos cada dia mais divulgar o que fazemos para que as pessoas participem e saibam que nada se resolve no mundo sem ser por meio da política”, destacou durante pronunciamento na tarde desta terça (06).
Ainda de acordo com o parlamentar, a TV Alepe irá permitir que os pernambucanos conheçam mais o trabalho dos deputados e acompanhem, inclusive, as discussões que são feitas nas comissões permanentes e nas audiências públicas.
“É de interesse da Casa que tenhamos o acompanhamento do que estamos debatendo nas comissões permanentes e nas audiências públicas porque é através desse trabalho que a população vai nos conhecer melhor e vai saber o que está sendo discutido no Legislativo”, explicou Romário.
A TV Alepe foi criada pelo deputado quando ele ocupava a presidência da Casa. O serviço passou alguns anos desativado e, agora, retorna para os pernambucanos por meio do canal 28.8, tendo a TV Futura como emissorade rede. O deputado ainda destacou o empenho da Mesa Diretora da Casa para a reativação da TV.
O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, agradeceu os elogios em nome da Mesa Diretora. “Sabemos que Vossa Excelência teve parte disso. A TV começou quando Vossa Excelência era presidente e agora estamos recuperando esse serviço. Hoje, Vossa Excelência é um conselheiro e um orientador para todos nós”, afirmou.
Convênio assinado nesta terça prevê transmissão pela TV Alepe do conteúdo produzido pelo Canal Futura A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) firmou nesta terça-feira (6) um contrato de licenciamento da transmissão pela TV Alepe (28.2) da programação diária do Canal Futura, pertencente à Fundação Roberto Marinho, formada por telejornais e programas de conteúdo essencialmente educacionais […]
Convênio assinado nesta terça prevê transmissão pela TV Alepe do conteúdo produzido pelo Canal Futura
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) firmou nesta terça-feira (6) um contrato de licenciamento da transmissão pela TV Alepe (28.2) da programação diária do Canal Futura, pertencente à Fundação Roberto Marinho, formada por telejornais e programas de conteúdo essencialmente educacionais e culturais. O convênio, que vigorará por 36 meses, não trará qualquer ônus financeiro para o Legislativo.
“Pernambuco tem história de lutas libertárias, tem um povo ordeiro que sabe acolher as pessoas e não se curva aos obstáculos da vida. Mas sabe se curvar para agradecer esse gesto de parceria não onerosa com a Fundação Roberto Marinho que só trará lucros para os pernambucanos. Que muitas outras parcerias sejam feitas daqui pra frente”, disse o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP).
O convênio foi assinado no plenário da Alepe, entre o primeiro e segundo expedientes, e contou com as presenças da representante da Fundação Roberto Marinho, Cinthia Sarinho, e do coordenador de programação do Canal Futura, Acácio Jacinto.
Em discurso na tribuna, Cinthia destacou alguns projetos que a Fundação Roberto Marinho já desenvolve em Pernambuco, como o Travessia (formação escolar), e destacou a parceria com a Alepe.
“Esse convênio vai garantir na programação da TV Futura os diferentes sotaques, conteúdos variados e uma diversidade cultural. Teremos uma linda caminhada em Pernambuco que hoje se consolida com mais uma importante parceria, agora com a Assembleia Legislativa. Tenho certeza de que temos muito a fazer e que muitas causas nos unem nesse espaço do Canal Futura e agora TV Alepe”, destacou Cinthia.
Para o superintendente de Comunicação Social da Assembleia, Ricardo Costa, a parceria com a Fundação Roberto Marinho proporcionará uma ampla divulgação da cultura pernambucana e do papel da TV Alepe.
“Com essa parceria, vamos ampliar ainda mais a divulgação da função da TV Alepe que é o de levar educação e informação com um conteúdo competente. O canal Futura vem justamente de encontro a isso porque tem programas dirigidos a todas as categorias da sociedade brasileira. Iremos fazer um bom uso do conteúdo que o Canal Futura nos disponibilizará através desse convênio”, destacou Costa.
O ex-prefeito de Tabira, Edson Moura, está confirmado como vice-presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada ao blog pelo Presidente da legenda, Toninho Valadares. A Diretoria ainda tem nomes como Wellington Pires (Secretário), Wesley Almeida (Tesoureiro), Josivan Véras e Capitão Sidney Cruz. A maior surpresa de […]
O ex-prefeito de Tabira, Edson Moura, está confirmado como vice-presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada ao blog pelo Presidente da legenda, Toninho Valadares.
A Diretoria ainda tem nomes como Wellington Pires (Secretário), Wesley Almeida (Tesoureiro), Josivan Véras e Capitão Sidney Cruz.
A maior surpresa de fato é o médico que para estaria querendo pleiteiar uma presença em chapa majoritária no município. Moura já tinha externado em uma ocasião simpatia pelo projeto do PSL no município.
O partido tem algumas possibilidades para 2020. Uma delas, defendida pela sala mais jovem do partido, a candidatura própria, que a legenda nacional e estadualmente tem estimulado.
Outra possibilidade ventilada é da composição com outro projeto. Aí, ganharia força um possível alinhamento com o ex-prefeito Totonho Valadares.
A Primeira Câmara do TCE julgou o Processo 171000407, referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia, relativas ao exercício financeiro de 2016. Como interessados, Guga Lins (então Prefeito), Wilmar Pires Bezerra (Contador) e Jucineide Pereira de Melo (Controle Interno). A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de […]
A Primeira Câmara do TCE julgou o Processo 171000407, referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia, relativas ao exercício financeiro de 2016.
Como interessados, Guga Lins (então Prefeito), Wilmar Pires Bezerra (Contador) e Jucineide Pereira de Melo (Controle Interno).
A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a rejeição das contas de Guga relativas ao exercício financeiro de 2016.
O relator foi o Conselheiro Ranilson Ramos, seguido pelos pares à unanimidade. O ano foi o último de Guga a frente da prefeitura. Candidato a reeleição, foi derrotado pelo atual prefeito, Ângelo Ferreira.
El País Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment. Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para […]
Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment.
Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar sua ofensiva, mas foram ainda além. Planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.
A estratégia contra Gilmar Mendes foi discutida ao longo de meses em conversas de membros da força-tarefa pelo aplicativo Telegram enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com o EL PAÍS.
Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment. Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar sua ofensiva, mas foram ainda além. Planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.
A estratégia contra Gilmar Mendes foi discutida ao longo de meses em conversas de membros da força-tarefa pelo aplicativo Telegram enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com o EL PAÍS.
Na guerra contra o ministro do Supremo, os procuradores se mostraram particularmente animados em 19 de fevereiro deste ano. “Gente essa história do Gilmar hoje!! (…) “Justo hoje!!! (…) “Que Paulo Preto foi preso”, começa Dallagnol no chat grupo Filhos do Januário 4, que reúne procuradores da força-tarefa. A conversa se desenrola e se revela a ideia de rastrear um possível elo entre o magistrado e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preso em Curitiba num desdobramento da Lava Jato e apontado como operador financeiro do PSDB. Uma aposta era que Gilmar Mendes, que já havia concedido dois habeas corpus em favor de Preto, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que o operador mantinha na Suíça, um material que já estava sob escrutínio dos investigadores do país europeu.
“Vai que tem um para o Gilmar…hehehe”, diz o procurador Roberson Pozzobon no grupo, em referência aos cartões do investigado ligado aos tucanos. A possibilidade de apurar dados a respeito de um ministro do Supremo sem querer é tratada com ironia. “vc estara investigando ministro do supremo, robinho.. nao pode”, responde o procurador Athayde Ribeiro da Costa. “Ahhhaha”, escreve Pozzobon. “Não que estejamos procurando”, ironiza ele. “Mas vaaaai que”. Dallagnol então reforça, na sequência, que o pedido à Suíça deveria ter um enfoque mais específico: “hummm acho que vale falar com os suíços sobre estratégia e eventualmente aditar pra pedir esse cartão em específico e outros vinculados à mesma conta”, escreve.
“Talvez vejam lá como algo separado da conta e por isso não veio” (…) “Afinal diz respeito a OUTRA pessoa”. A força-tarefa de Curitiba tem dito que não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes e repetiu à reportagem que o “material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”.
Por André Luis Apesar dos seus 40 mil habitantes, Afogados da Ingazeira é considerada uma cidade de porte médio. É a única cidade com menos de 50 mil habitantes no Estado, que entra num ranking de desenvolvimento de Pernambuco pela sede que é de órgãos regionais. Tem um público flutuante, que aumenta entre as sextas […]
Apesar dos seus 40 mil habitantes, Afogados da Ingazeira é considerada uma cidade de porte médio. É a única cidade com menos de 50 mil habitantes no Estado, que entra num ranking de desenvolvimento de Pernambuco pela sede que é de órgãos regionais. Tem um público flutuante, que aumenta entre as sextas e os sábados, por conta da feira livre, mas têm problemas de cidades maiores e um deles é sem dúvida o trânsito.
Nesta terça-feira(6), o Debate das Dez da Rádio Pajeú, ouviu o coordenador da CIRETRAN de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, a subcomandante do 23º BPB, major Mirelle Oliveira e as representantes do DETRAN-PE, Reilza Melo, que é orientadora educacional e a analista de trânsito, Gildene Melo.
Eles falaram sobre os problemas no trânsito e o Fórum de Educação para o Trânsito, que acontece em parceria firmada entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que acontece nesta terça no município.
Pela manhã aconteceu uma blitz educativa na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Às 19h, acontece no Centro Tecnológico uma palestra educativa.
Ficou claro durante o debate que o grande problema do trânsito de Afogados é falta de educação, tanto pelos relatos dos ouvintes e internautas como por parte dos participantes. E que é sobre motos que acontecem os maiores casos de imprudência.
Chamou a atenção o alto índice de apreensões de motos relatado por Heleno. Segundo ele, no ano de 2018, foram 390 motos encaminhadas para leilão, o que dá mais de uma moto apreendida por dia.
Heleno ainda informou que Afogados conta com uma frota de 10.704 motos e em torno de 9.100 carros.
Major Mirelle, confirmou que as motos são responsáveis por problemas que envolvem diretamente a segurança pública e não só nessa questão de acidentes e infrações previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro, porque estatisticamente já se percebeu que a maioria dos crimes de encomenda, os assaltos e roubos, são praticados usando o transporte de motocicletas.
O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve presente na SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão – juntamente com Dilson Filho, representante da pasta. O objetivo do encontro foi a assinatura do 4º Termo Aditivo que contempla a adesão da cidade ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. Com essa assinatura, o poder executivo […]
O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve presente na SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão – juntamente com Dilson Filho, representante da pasta.
O objetivo do encontro foi a assinatura do 4º Termo Aditivo que contempla a adesão da cidade ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.
Com essa assinatura, o poder executivo de Flores pretende facilitar a alocação de recursos para pavimentação de mais ruas na sede e na zona rural.
O projeto inclui distritos e povoados, com materiais de maior qualidade e durabilidade como o paralelepípedo granítico.
O deputado federal Sebastião Oliveira analisou o relatório da Controladoria Tribunal de Contas da União (CGU), que acompanhou de perto os gastos de diversas prefeituras do país, por meio do Programa de Fiscalização de Entes Federativos (FEF). A cidade de Serra Talhada foi uma das analisadas pela Controladoria e o resultado preocupou o parlamentar, tendo […]
O deputado federal Sebastião Oliveira analisou o relatório da Controladoria Tribunal de Contas da União (CGU), que acompanhou de perto os gastos de diversas prefeituras do país, por meio do Programa de Fiscalização de Entes Federativos (FEF).
A cidade de Serra Talhada foi uma das analisadas pela Controladoria e o resultado preocupou o parlamentar, tendo em vista que o órgão questiona a má utilização de um montante considerável de recursos.
De acordo com Oliveira, a CGU apontou, dentre outras coisas, falhas no processo licitatório que resultou em sobrepreço na compra de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Alimentar (PNAE), assim como, na compra de medicamentos.
Sebastião enfatiza que a área da saúde é a que mais sofreu com o destino que foi dado ao dinheiro público. Ele cita o exemplo dos R$ 900 mil que já foram empregados na Central de Regulação do Samu, que ainda não está servindo à população, causando prejuízo a milhares de pessoas que seriam beneficiadas.
“Os principais problemas encontrados pela CGU são sobrepreço e a ausência de competitividade nos processos licitatórios. A falta de zelo pelos recursos públicos acarreta em grandes problemas, afetando diretamente a população, sobretudo, quem paga impostos, e não têm como contrapartida a oferta de serviços de qualidade”, destacou Sebastião Oliveira.
“Foram encontrados indícios de superfaturamento nas despesas com eventos culturais, na contratação de serviços e na execução de obras. Tudo isso é muito grave e precisa ser explicado pela gestão municipal. Estamos cobrando as responsabilidades”, concluiu.
O prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD) solicitou à Câmara de Vereadores do município, gerida pelo adversário Rony Barbalho a devolução do primeiro andar do prédio onde funciona a Casa, na Praça Padre Leão. A alegação é de que no local irá funcionar a Secretaria de Cultura e Esportes do município. O prefeito […]
O prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD) solicitou à Câmara de Vereadores do município, gerida pelo adversário Rony Barbalho a devolução do primeiro andar do prédio onde funciona a Casa, na Praça Padre Leão.
A alegação é de que no local irá funcionar a Secretaria de Cultura e Esportes do município. O prefeito deu prazo de 15 dias para a Câmara deixar o espaço. No espaço solicitado, funcionam gabinetes dos parlamentares de oposição e situação. No térreo, sala da Presidência e plenário.
Mas na verdade é mais um capítulo da tensa relação entre os dois poderes. Rony Barbalho rompeu com Manuca em setembro de 2018.
A oposição que é maioria diz que a atitude é represália ao pedido de informações do ofício 59/2019, que solicita informações sobre pedido de dotação orçamentária para o Custoprev, o Fundo de Previdência do município.
Para protestar, a Mesa Diretora garante que fará uma reunião a céu aberto dia 13 próximo às nove da manhã. “É uma forma de protestar contra esse ato do prefeito”, diz o vereador Cristiano Teixeira.
O deputado Joel da Harpa (PP) pediu ao Governo do Estado, em discurso na Reunião Plenária desta segunda (5), a retomada das obras de construção do Instituto Médico Legal (IML) de Salgueiro. Segundo o parlamentar, a unidade mais próxima a realizar o exame de necrópsia fica no município de Petrolina, a 250 quilômetros de distância, […]
O deputado Joel da Harpa (PP) pediu ao Governo do Estado, em discurso na Reunião Plenária desta segunda (5), a retomada das obras de construção do Instituto Médico Legal (IML) de Salgueiro.
Segundo o parlamentar, a unidade mais próxima a realizar o exame de necrópsia fica no município de Petrolina, a 250 quilômetros de distância, o que representa um transtorno para os moradores da cidade e das localidades vizinhas.
“A pessoa que perde um parente precisa fazer todo esse percurso, aguardar a necrópsia e voltar ao local de origem para fazer o sepultamento. Meu apelo é para que o Governo do Estado agilize as intervenções a fim de garantir mais conforto a essas famílias”, defendeu Joel da Harpa. Segundo ele, as obras do IML de Salgueiro iniciaram há cinco anos, mas não tiveram continuidade.
JC Online Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (6), o deputado federal Felipe Carreras (PSB) voltou a comentar seu posicionamento em relação à reforma da Previdência, que deve começar a ser votada em segundo turno nesta terça, na Câmara dos Deputados, e disse que irá avaliar seu futuro político se seu partido, […]
Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (6), o deputado federal Felipe Carreras (PSB) voltou a comentar seu posicionamento em relação à reforma da Previdência, que deve começar a ser votada em segundo turno nesta terça, na Câmara dos Deputados, e disse que irá avaliar seu futuro político se seu partido, o PSB, continuar com posições classificadas por ele como radicais .
“O PSB é um partido que eu tenho história. É meu único partido na minha trajetória politica. Me filiei em 1995 pelas mão de Miguel Arraes de Alencar, e não será esse episódio que me fará me sentir um estranho no ninho e nem vai ser uma declaração infeliz do presidente do partido que me fará mudar de legenda. Agora, se o partido continuar com posições radicais e com as posições que tomou e poderá tomar, a gente vai, com tranquilidade e com a cabeça fria, definir qual será nosso futuro político” falou Carreras.
Ameaçado de expulsão do PSB por votar favoravelmente à reforma, apesar do fechamento de questão da legenda contras as mudanças nas regras de aposentadoria, Carreras disse que não aceitará “patrulhamento” aos seus posicionamentos na Câmara dos Deputados.
“Eu não vou ficar recebendo patrulhamento em relação ao posicionamento que eu terei na Câmara dos Deputados, em relação a temas importantes. Obviamente, que eu tenho que respeitar as instâncias partidárias, ouvir os colegas de partido, ouvir o próprio partido, mas os votos que eu tenho tido, o comportamento que eu tenho tido dialogam com o sentimento da maioria dos eleitores que me colocaram lá”, disse.
O deputado também voltou a criticar uma declaração do presidente do PSB, Carlos Siqueira, que falou que Carreras havia traído o partido. “Eu acho que o presidente foi infeliz e indelicado, na medida que ele vem ao meu estado, na minha terra, me chamar do que ele me chamou”, disse.”Mas eu sei conviver com quem pensa diferente de mim”, completou.
Carreras ainda falou que não sofreu nenhuma pressão para mudar seu voto na reforma da Previdência. Segundo ele, o líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), os colegas de bancada e até Carlos Siqueira sabiam de sua posição. O pernambucano falou também que não mudará seu voto no segundo turno. “Não tem a menor possibilidade voltar atrás no voto, um voto que tive plena convicção no primeiro turno e não tem possibilidade de mudar nesse segundo turno”, pontuou.
Oposição a Bolsonaro: o deputado federal afirmou que seu voto na reforma tem a ver com sua responsabilidade com o País, mas que isso não o faz ser aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo Carreras, o papel da oposição é apontar críticas, mas também sugestões.
“Nenhum gestor quer errar. Quando ele escuta alguma coisa da oposição, que tem um papel importante e democrático, ele quer saber onde está errando para acertar. Eu acho que o papel da oposição responsável é apontar o erro e dar sugestão. Então, se nós somos oposição, e eu sou oposição ao governo do presidente Bolsonaro, eu gosto de apresentar critica e dar solução. Eu não faço oposição ao governo Bolsonaro do jeito que eu não gostaria e nem gosto dos que fazem ao governador Paulo Câmara.”
Bolsonaro e o Nordeste: durante a entrevista, o deputado falou que o presidente Bolsonaro tem dado declarações infelizes desde que iniciou sua gestão e saiu em defesa dos governadores da Região Nordeste ao afirmar que o presidente ainda não desceu do palanque eleitoral.
Candidatura a prefeito: questionado sobre seu desejo de concorrer à Prefeitura do Recife, Carreras disse que conhece a cidade e quem está na política tem sonhos, mas tudo há etapas a serem vencidas. “Vamos trabalhar tudo no seu tempo”, falou.
O audiovisual e a literatura estão na pauta das conversas que ocorrem na Tenda Literária Cepe. Trata-se de um espaço de convivência idealizado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) que pega carona no 12º Festival de Cinema de Triunfo, de 5 a 10 de agosto, na cidade sertaneja. A cada um dos seis dias de […]
O audiovisual e a literatura estão na pauta das conversas que ocorrem na Tenda Literária Cepe. Trata-se de um espaço de convivência idealizado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) que pega carona no 12º Festival de Cinema de Triunfo, de 5 a 10 de agosto, na cidade sertaneja.
A cada um dos seis dias de programação cinematográfica, sempre entre as sessões do festival, das 18h às 19h, um tema ligado à sétima arte toma conta da tenda aberta ao público em frente ao Theatro Cinema Guarani, onde acontece o festival promovido pela Secretaria de Cultura do Estado/ Fundarpe.
Entre as convidadas e convidados, a produtora de cinema e cientista política Emilie Lesclaux, que trabalhou em produções premiadas internacionalmente como Aquarius (2016) e O Som ao Redor (2013), do cineasta Kleber Mendonça Filho. Emilie estará ao lado da repórter especial da Revista Continente (Cepe Editora) e crítica de cinema Luciana Veras, e da diretora de cinema e jornalista Clara Angélica – que está em captação para pós-produção do filme Antes que ele chegue, sobre violência de gênero. As três discutem políticas públicas de cinema e formas de resistência, diante do desmonte da cultura que se instaurou no atual cenário nacional.
Destaque também para a conversa sobre audiovisual, televisão e literatura, com a diretora Ana Farache e o professor de cinema da UFPE Paulo Cunha. Os dois adiantam conteúdo do livro Geneton Moraes Neto: Viver de ver o verde mar, a ser lançado no final de agosto pela Cepe. Também participa do bate-papo o professor de Letras e roteirista Adriano Portela, prefaciador da nova edição da Cepe de Casos Especiais, de Osman Lins, também com lançamento previsto para agosto.
Interiorização do cinema pernambucano, o posicionamento feminino no setor audiovisual, a crítica cultural dentro do segmento e a história do cinema serão outros temas abordados na Tenda Literária Cepe, sempre por realizadores e realizadoras, críticos e críticas, jornalistas e acadêmicos e acadêmicas. Além de funcionar como espaço de convivência para o público participante do festival, das 14h às 20h, a tenda expõe os títulos da Cepe Editora, entre catálogos e últimos lançamentos.
O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Saúde e Setor de Atenção Básica, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado SES e X Regional de Saúde (GERES), recebeu nesta segunda-feira (05), o Ônibus “Prevenção para Todos”. Testagens gratuitas de hepatites dos tipos B e C, além de HIV e sífilis, foram ofertadas no […]
O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Saúde e Setor de Atenção Básica, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado SES e X Regional de Saúde (GERES), recebeu nesta segunda-feira (05), o Ônibus “Prevenção para Todos”.
Testagens gratuitas de hepatites dos tipos B e C, além de HIV e sífilis, foram ofertadas no projeto. . O atendimento dura, em média, 30 minutos. Os pacientes positivos para HIV já saem da ação com encaminhamento para a rede de tratamento. Já para os positivos para sífilis e hepatites B e C, a equipe fará a solicitação de um teste laboratorial para conclusão do caso.
Durante todo o mês de julho, diversas cidades pernambucanos recebem a Jornada de Hepatites Virais, com intuito de capacitar os profissionais da Atenção Primária sobre o manejo clínico do paciente com hepatite, além de oficina sobre aconselhamento. Além disso, em diversas localidades também foram ofertados testes rápidos das hepatites B e C, além de HIV e sífilis.
Foram realizados com a população iguaraciense, testes de HIV, Sífilis e Hepatites B e C. Os testes foram feitos gratuitamente, obtendo os resultados minutos depois.
“Em nome de todos os profissionais envolvidos, na pessoa de Karol Lacava (Coordenadora da Atenção Básica do município) e Bruna Vanessa Campos (Coordenadora da Atenção Básica da X Regional de saúde), agradeço o apoio de todos os envolvidos”, disse a Secretária Municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante.
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