Prefeito Sávio Torres manda recado à oposição e promete definir o vice em março

O Promotor Eleitoral Luiz Eduardo Braga Lacerda recorreu da decisão que deferiu a candidatura de Joelson (AVANTE) em Calumbi.

O promotor alega que, apesar de liminar do Tribunal de Justiça suspendeu o Decreto Legislativo editado pela Câmara Municipal de Calumbi/PE; que acolheu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as contas de 2012 do ex-prefeito, há peculiaridades que merecem ser conhecidas pela esta Corte Eleitoral.

Diz o promotor, Joelson “teve contas rejeitadas com marcas de atos de improbidade administrativa e crimes de apropriação indébita e contra as finanças públicas”.

“O caso dos autos, considerando sobretudo a gravidade das anotações do Ministério Público de Contas e do TCE/PE, incide claramente na hipótese normativa. O requerente/impugnado é INELEGÍVEL, consoante restrições impostas pela Lei Complementar nº. 64/1990”.

Acrescenta que ele descumpriu o disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz regra de ouro das finanças públicas. “Trata-se de dispositivo cerne da Lei, que veda a repugnante prática financeira, utilizada no Brasil ao logo de muitos anos, consistente em deixar à próxima gestão grave passivo financeiro; sempre com finalidade eleitoreira”.

“A Auditoria Especializada do TCE constatou que o então gestor, ora impugnado, deixou passivo milionário ao erário de Calumbi, no final do ano de 2012, para ser liquidado pela gestão seguinte, que teve início em 2013. Verificou-se, consoante menção expressa no Acórdão, que, ao final do exercício, havia restos a pagar que superaram o montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); ao passo em que a alegada disponibilidade financeira era de pouco mais de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais)”.

Segue: “Como circunstância agravante, o MPContas ainda apontou que o então gestor, em dado momento dos últimos quadrimestres de 2012, quando havia passivo que superava os R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); optou por realizar despesas não obrigatórias com festividades; que se aproximaram da ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Interessante notar, nesse contexto, que a defesa administrativa afirmou que a despesas seria de grande necessidade; afinal a festividade era tradicional. É inegável que houve gestão financeira irresponsável e que rompeu com aspectos fundamentais de moralidade administrativa”.

Diz ele, “Não bastasse, nesse mesmo contexto o então Prefeito ainda deixou passivo ao INSS; ao reter contribuições oriundas de servidores e deixar de repassar a totalidade das ditas contribuições patronais devidas”.

“O Ministério Público Eleitoral posiciona-se firme contra a causa de suspenção da inelegibilidade apresentada pelo impugnado; utilizando fundamento de exceção previsto no mesmo art. 1º. I, “g” da Lei Complementar nº. 64/90”, diz. Ele requere que o registro de candidatura retorne ao status de sub-judice; até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça, em cenário de maior segurança jurídica¸ em absoluta conformidade com o postulado do Devido Processo Legal. Recurso MP Joelson

A Secretaria de Saúde de Sertânia divulgou protocolos de segurança para os estabelecimentos e atividades que podem funcionar durante a pandemia da Covid-19. O documento foi entregue pela Vigilância em Saúde a todos os responsáveis por esses locais, a intenção é diminuir a disseminação do novo coronavírus no município.

O protocolo contém orientações específicas para o setor da construção civil; varejos e atividades afins; além de consultórios, clínicas, laboratórios e hospital (públicos e/ou privados). Existem, ainda, regras gerais que devem ser cumpridas por todas essas atividades.

As indicações podem ser atualizadas a qualquer momento, seguindo e respeitando também o protocolo Geral do Governo do Estado de Pernambuco. O objetivo é controlar a transmissão da Covid-19 em Sertânia.

É importante ressaltar que o trabalho de orientação junto a esses estabelecimentos já vinha sendo feito pela Vigilância em Saúde, sendo a ação atual apenas um reforço dessas instruções.

Veja o protocolo padrão para as atividades em funcionamento durante a pandemia Covid-19, clicando aqui.

Um jogo festivo entre pais de alunos e equipe da administração municipal marcou a inauguração da quadra poliesportiva coberta da Escola Municipal Professora Maria Gizelda Simões Inácio, que atende aos bairros São Sebastião e Costa.

Entraram em campo nomes como o prefeito José Patriota e os Secretários de Finanças Ney Quidute e Saúde Arthur Belarmino, um time “de peso”. Na partida festiva, o resultado foi 3×2 para a equipe formada pelos pais de alunos da escola ou seja, nenhuma surpresa.

A nova quadra também vai atender à comunidade escolar dos bairros vizinhos. A Secretaria de Educação do município está finalizando o modelo de gestão da quadra, com o objetivo de disciplinar o seu uso, garantindo a preservação do patrimônio.

A quadra recebeu o nome da Professora Silmara Gracyelly Nascimento Amaral, que ensina na Escola e faleceu, prematuramente, no último mês de Agosto. Familiares, amigos e alunos da Professora estavam bastante emocionados durante a solenidade de inauguração.

Acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, o Prefeito José Patriota destacou o conjunto de ações de sua administração na área de educação.

“Conquistamos prêmios importantes, garantimos merenda de qualidade, inauguramos duas creches modernas, duas escolas, e estamos concluindo outra escola na zona rural, dessa vez no Sítio São João Velho,” afirmou Patriota.

O município de Iguaracy sediou, na quarta-feira (24), a 1ª Formação de Educação Popular em Saúde do projeto IntegraChagas Brasil, iniciativa do Ministério da Saúde voltada à prevenção da doença de Chagas. A atividade reuniu profissionais da Educação e da Saúde, além de gestores e lideranças sociais.

O encontro, realizado às 8h, contou com a participação de mais de 100 pessoas e foi conduzido pelo professor José Carlos da Silva, pós-doutorando em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A abertura incluiu um momento de acolhida aos cursistas.

Estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, coordenadores do IntegraChagas Brasil, além de integrantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Segundo a organização, os próximos encontros ocorrerão de forma remota e ao vivo, com troca de experiências a partir das atividades propostas. A ação tem apoio da Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.