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Afogados: projeto que estende a prefeito e vice terço de férias e 13º gera debate na Câmara

Por Nill Júnior
Votação já estaria expondo posição política de cada vereador para 2020. Projeto será apreciado segunda.

Oposição diz que projeto nasceu de envio de outro projeto, do Executivo, para favorecer prefeito e vice. Governistas dizem estar reconhecendo um direito e que há tentativa de politizar debate.

O Projeto de Lei Ordinária nº 49/2019, assinado por nove vereadores, autoriza o prefeito, o vice-prefeito ao mesmo direito que tem hoje secretários do município para concessão de férias acrescidas de um terço e 13º salário gerou críticas do vereador Zé Negão na sessão de ontem Câmara de Vereadores, transmitidas pelas emissoras locais.

O projeto busca se alinhar à Lei reconhecida pelo STF, em virtude da fixação de tese no julgamento do RE 650898. Em 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio. Em suma, diz que prefeito e vice tem direito às vantagens.

Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

O problema é que o executivo havia enviado um Projeto de Lei Ordinária 018/2019 requerendo que o Projeto estabeleça a concessão do benefício. A medida valeria para o último ano da gestão Patriota/Sandrinho e a partir daí para todos os prefeitos subsequentes. O envio pelo Executivo da mensagem gerou a polêmica.

Zé Negão e Daniel Valadares atestam que o projeto partiu do Executivo e que na verdade os vereadores governistas “manobraram” para dar legitimidade jurídica ao projeto. “Igor não etá mentindo, mas omite que o projeto partiu do Executivo e a Câmara fez essa arrumação”, diz Daniel.   O vereador Zé Negão vai na mesma linha e direciona para o prefeito José Patriota e o vice Sandrinho o ônus do projeto.

Igor Mariano disse que os vereadores que apresentaram o projeto apenas legitimam um direito constitucional. Também diz que já há um cenário de politização pré-eleitoral. “Qual a injustiça que tem no projeto?” Ele diz que os vereadores apenas estendem um direito legal a prefeito e vice. Apresentaram o projeto além dele, Raimundo do Foto, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João,  Rivelton Santos, Augusto Martins e sargento Argemiro. Não assinaram Daniel Valadares, Cancão, Wellington JK e Zé Negão.

Outras Notícias

Prefeitura de Brejinho entrega certificado de Curso de Libras

Na noite desta terça-feira (10), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Educação, realizou no plenário da Câmara de Vereadores, a entrega dos certificados do Curso de Libras. O curso teve como objetivo capacitar os participantes na língua de sinais, a fim de promover a inclusão e acessibilidade. Durante o curso, os participantes adquiriram […]

Na noite desta terça-feira (10), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Educação, realizou no plenário da Câmara de Vereadores, a entrega dos certificados do Curso de Libras. O curso teve como objetivo capacitar os participantes na língua de sinais, a fim de promover a inclusão e acessibilidade.

Durante o curso, os participantes adquiriram habilidades essenciais para se comunicar de forma eficaz com a comunidade surda.

Entre os presentes na cerimônia de entrega dos certificados estavam o Vice-Prefeito, Naldo Alves, o Secretário de Educação, Genaldo Araújo, a Coordenadora da Educação Inclusiva, Aldenice Lima, o Coordenador de Programas da SME, Luciano Lopes, a Diretora de Ensino, Clara Wênia, a Coordenadora de Educação Infantil, Ednalva Maria, a Coordenadora dos Anos Finais e Escolas do Campo, Janaina Delfino e a Secretária de Agricultura Aurivoneide Santos.

A capacitação em Libras é uma peça fundamental no que diz respeito à inclusão social e à promoção da acessibilidade. Agora, os participantes estão melhor preparados para se comunicar eficazmente com a comunidade surda, assegurando que todos os cidadãos tenham igualdade de oportunidades.

Presidente Valmir Tunu anuncia aquisição de novo veículo para o Legislativo

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, anunciou nesta semana a aquisição de um novo veículo para uso do Legislativo. Trata-se de um Fiat Pulse zero quilômetro. A novidade foi divulgada por meio das redes sociais do parlamentar. Segundo Valmir Tunú, a compra do automóvel representa um avanço importante na estruturação da Câmara, […]

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, anunciou nesta semana a aquisição de um novo veículo para uso do Legislativo.

Trata-se de um Fiat Pulse zero quilômetro. A novidade foi divulgada por meio das redes sociais do parlamentar.

Segundo Valmir Tunú, a compra do automóvel representa um avanço importante na estruturação da Câmara, proporcionando mais agilidade e segurança às atividades legislativas.

“Hoje demos mais um passo importante para fortalecer a estrutura da Câmara Municipal: adquirimos um Fiat Pulse 0 km. Esse novo veículo vai garantir mais agilidade e segurança nas atividades do Legislativo, contribuindo diretamente para o bom funcionamento dos trabalhos da Casa”, declarou Valmir.

O presidente ainda destacou o compromisso contínuo com o desenvolvimento do município. “A gente não para de trabalhar por você e pelo desenvolvimento do nosso município”, afirmou.
A aquisição reforça os investimentos voltados para a melhoria da infraestrutura da Câmara e a otimização dos serviços prestados à população.

Múltipla mostra Evandro a frente de Romério, mas cenário configura empate técnico

O oposicionista Evandro Valadares (PSB) aparece com 48% das intenções de voto contra 40% do atual prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães (PT), segundo atestou o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dia 10 e divulgada hoje pelo blog. Neste cenário estimulado, 12% não sabem ou não opinaram. Quadro confira empate técnico: O quadro, apesar […]

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O oposicionista Evandro Valadares (PSB) aparece com 48% das intenções de voto contra 40% do atual prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães (PT), segundo atestou o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dia 10 e divulgada hoje pelo blog. Neste cenário estimulado, 12% não sabem ou não opinaram.

Quadro confira empate técnico: O quadro, apesar da vantagem aferida pelo socialista, é lido também como empate técnico, por conta da margem de erro de 5,7%. Isso porque, de acordo com a margem, Evandro pode ter entre 42,3% e 53,7%. Já o petista oscila entre 34,3% e 45,7% das intenções de voto. O levantamento é o mais equilibrado dos até agora feitos pelo Instituto na série com as quatro principais cidades do Pajeú.

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Na pesquisa espontânea, quando não se oferece opções para o eleitor, Evandro Valadares tem 42% contra 35,3% de Romério.

O número dos que não sabem ou não opinaram neste levantamento é maior, de 22,7%. Assim, considerando a margem de erro, Evandro pode ter entre 36,3% e 45,7%. Já Romério, entre 29,6% e 41%.

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O levantamento foi registrado sob o número PE-02982/2016. Os dados foram coletados dia 10, com margem de erro de  5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de  95%. Foram  300 entrevistas.

Bairros e localidades rurais pesquisadas: Planalto, Ipiranga, Centro, Alto do Cemitério, Boa Vista, Borja, Novo Horizonte, Pajeu, José Paz, São Borja, Jardim Boa Vista, Bela Vista, Valadares, Junior Valadares, São João, Conjunto Habitacional, Antonio Marinho e Vila da COHAB.

Localidades rurais: Fazenda Várzea, Queimadas, Riachão 2, Riachão, Grossos, Malhada do Boi, Bonfim, Pitombeira, Aroeira, Volta, Conceição, Malhada Vermelha, Passagem da Cobra, Fazenda Nova, Pau Leite, Juazeirinho, Queimada do Cavalo, Estreito, Varzinha dos Grossos, Tapeiro, Melancia, Riacho do Joaquim, Serrinha, Riacho de Cima, Olho D’Água, Mandim de Baixo, Retiro, Santa Maria, Humaitá, Povoado Bonfim, Lagoa de Outra Banda, Povoado Curralinho, Baixa do Veado, Serrotes das Galinhas, Povoado Mundo Novo, Vaca Morta, Empoeira, São Pedro, Lagoa do Mato, Mulungu, Lagoa Seca, Riacho da Laje, Cachoeira do João, Bom Nome, Oitis, Quebra, Massapê, Serrote Redondo, Filipe, Açudinho, Santa Rita, Riacho do Meio, Ladeira Dantas, Lagoa Tapada, São Miguel, Maracajá, Barra Nova, Queimada, Povoado Espírito Santo/ Serra do Machado, Jatobá, Timbauba, Mandasaia, Canudos, Povoado Espírito Santo, Piabas, Ariu, Povoado Batatas, Mulungu, Gato, Povoado São Sebastião de Aguiar, Macambira, Malhadinha, Povoado Batatas/ Estrada para Serrote, Logradouro, Borges, Comichão, Fortuna, Mandim, Riachão de Baixo, Açude da Porta, Riacho do Meio, Capoeira da Telha e Lagoa Grande.

Daqui a pouco: o cenário para a Câmara de São José do Egito.

Pela primeira vez em quatro meses, Pernambuco tem menos de mil pessoas em UTIs com Covid-19

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (12.07), que Pernambuco registra menos de mil pessoas internadas com o novo coronavírus em leitos de UTI, o menor índice desde março deste ano. Foram contabilizados, hoje, 988 pacientes necessitando de terapia intensiva no Estado. No dia 5 de março houve o último registro de um número abaixo de mil, […]

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (12.07), que Pernambuco registra menos de mil pessoas internadas com o novo coronavírus em leitos de UTI, o menor índice desde março deste ano.

Foram contabilizados, hoje, 988 pacientes necessitando de terapia intensiva no Estado. No dia 5 de março houve o último registro de um número abaixo de mil, quando 996 pessoas ocupavam leitos de UTI.

O anúncio foi do governador Paulo Câmara,  que também destacou outros indicadores de melhoria do cenário da pandemia no Estado.

“Nossa taxa de ocupação nos leitos de terapia intensiva caiu para 61%. O número mais baixo desde setembro de 2020. Com isso, são mais de 600 leitos disponíveis em todas as regiões de Pernambuco”, apontou.

De acordo com relatório semanal da Organização Panamericana de Saúde, divulgado no último final de semana, Pernambuco encerrou o primeiro semestre de 2021 com a segunda menor taxa de mortalidade entre os Estados brasileiros

“Tudo isso é fruto de muito trabalho para colocar em funcionamento a maior rede de UTIs das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além das medidas restritivas que agora estão sendo progressivamente diminuídas e do avanço da vacinação”, argumentou Câmara.

Apesar da melhora nos índices, os pernambucanos não devem descuidar das medidas preventivas contra a Covid-19.

“Mantenha a prevenção usando máscara. Evite aglomerações. Se chegou o seu grupo na vacinação, informe-se como proceder na Secretaria de Saúde do seu município e ajude parentes e amigos a fazer o mesmo. A pandemia não acabou. Vamos continuar nos cuidando”, concluiu.

Prefeitura de Itapetim quita dívidas de agricultores

A Prefeitura Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, irá quitar as dívidas dos agricultores do município em parceria junto ao Banco do Nordeste e eles poderão voltar a negociar com o banco. Serão mais de 150 agricultores beneficiados com esta ação,segundo nota. Para os agricultores que tem empréstimo de 2006 e de 2007 […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, irá quitar as dívidas dos agricultores do município em parceria junto ao Banco do Nordeste e eles poderão voltar a negociar com o banco. Serão mais de 150 agricultores beneficiados com esta ação,segundo nota.

Para os agricultores que tem empréstimo de 2006 e de 2007 a 2011 precisa procurar o banco para autorizar o aporte e as dívidas sejam repactuadas. O prefeito Adelmo Moura recebeu o agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, Dejair Otaviano.

Durante a ocasião, o prefeito Adelmo Moura agradeceu a Câmara de Vereadores por aprovar a dotação orçamentária e ao Banco do Nordeste pelo apoio. O prefeito esteve ao lado dos vereadores Júnior de Diógenes, do diretor de Agricultura Alexandre Ramos e do diretor de Recursos Hídricos Douglas Nunes.