Afogados: projeto que estende a prefeito e vice terço de férias e 13º gera debate na Câmara

Por André Luis

Um acidente grave ocorrido no último sábado (5), na PE-309 entre Tabira e Solidão, envolvendo o prefeito Djalma Alves, tem gerado preocupações e comoção na região. O prefeito, que sofreu ferimentos sérios, está atualmente em tratamento no Hospital Regional Emília Câmara.

A fim de fornecer informações atualizadas sobre seu estado de saúde e o incidente, o programa Manhã Total da Rádio Pajeú conversou, nesta segunda-feira (7), com Damiana Alves, secretária de saúde do município de Solidão e irmã do prefeito.

Segundo Damiana Alves, o prefeito Djalma está demonstrando uma evolução positiva em seu quadro de saúde. “Ele continua evoluindo bem, graças a Deus. Permanece na UTI, mas está sempre evoluindo bem”, afirmou Damiana. O prefeito passará por uma série de exames para avaliar o progresso de sua recuperação, incluindo uma fratura alinhada no tornozelo.

A secretária ressaltou o profissionalismo da equipe médica que tem cuidado do prefeito Djalma Alves. Ela destacou a rapidez e a qualidade do atendimento que ele recebeu no Hospital Regional Emília Câmara. “A gravidade do caso foi atendida com agilidade, e a equipe conseguiu uma resolutividade que contribuiu para a evolução positiva do quadro clínico do prefeito”, disse Damiana Alves.

Além do prefeito Djalma Alves, o acidente também envolveu outras pessoas. Damiana informou que a sogra do rapaz que colidiu com o veículo de Djalma, Rildo Barros, irmão do ex-vereador Rogério Barros e de Rivaldo do Posto, teve uma fratura na clavícula e passará por cirurgia. O filho do Rildo teve ferimentos no rosto, mas não é esperado que ele precise de procedimento cirúrgico. O terceiro envolvido, que estava com Djalma Alves na D20, sofreu ferimentos leves e já recebeu alta.

Quanto ao prognóstico e tratamento do prefeito Djalma, a secretária afirmou que, até o momento, os médicos preveem que ele permanecerá no Hospital Regional Emília Câmara. “Estamos confiantes de que ele se recuperará e terá alta em breve. O mais grave já foi superado”, disse Damiana Alves.

No dia em que completa 70 anos de idade, o escritor pernambucano Raimundo Carrero receberá, das mãos do governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (20), a Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, grau Comendador.

A honraria representa a mais alta comenda concedida pelo Estado a pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que se destacaram por méritos excepcionais ou pelos relevantes serviços prestados a Pernambuco e foi instituída pelo Decreto nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978.

Raimundo Carrero de Barros Filho nasceu em Salgueiro, município do Sertão de Pernambuco (localizado a 513 km do Recife), no dia 20 de dezembro de 1947. Começou a escrever utilizando papéis da loja do pai. Sua primeira novela, Grande Mundo em 4 paredes, foi escrita entre 1968 e 1969 e, segundo ele, era “obra de menino”. Seu primeiro livro, A história de Bernarda Soledade: a tigre do Sertão, publicado em 1975, foi escrito quando tinha 28 anos de idade e reeditado pela editora recifense Bagaço, em 2007.

Considerado um dos maiores escritores de Pernambuco, conhecido nacional e internacionalmente, Raimundo Carrero é detentor de diversos prêmios literários: Revelação do Ano, Prêmio Oswald de Andrade, no Rio Grande do Sul, com Viagem no ventre da baleia; Prêmio José Condé, concedido pelo Governo de Pernambuco, pelo livro Sombra severa; Prêmio Lucilo Varejão, da Prefeitura do Recife, com O senhor dos sonhos; Melhor Romancista do Ano, da Associação Paulista de Críticos de Arte (1995) e Prêmio Machado de Assis (melhor romance), da Biblioteca Nacional, ambos pelo livro Somos pedras que se consomem (1995); e o  Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, São Paulo, com As sombrias ruínas da alma  (2000).

O escritor, que trabalhou com Ariano Suassuna, é membro da Academia Pernambucana de Letras, ocupando a Cadeira número 3, e da Academia de Artes e Letras de Pernambuco, com a Cadeira número 6.

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais. A regra vale para as eleições municipais de 2016.

Os ministros decidiram pela suspensão da expressão “sem individualização dos doadores”, incluída no parágrafo 12 do artigo 28 da Lei Eleitoral por meio da Lei Federal 13.165/2015, que instituiu as chamadas “doações ocultas”, aquelas em que não é possível identificar o vínculo entre doadores e candidatos. A decisão tem eficácia desde a sanção da lei.

Em voto pela concessão da liminar, o relator da ADI 5394, ministro Teori Zavascki, afirmou não haver justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral e dificultam o controle de contas pela Justiça Eleitoral. Para o ministro, a norma suspensa permite que doadores de campanha ocultem ou dissimulem seus interesses em prejuízo do processo eleitoral.

De acordo com o relator, o dispositivo rejeitado “retira transparência do processo eleitoral, frustra o exercício adequado das funções da Justiça Eleitoral e impede que o eleitor exerça com pleno esclarecimento seus direitos políticos. Esses motivos, além da proximidade do ciclo eleitoral de 2016 são mais que suficientes para caracterizar a situação de prioridade para o STF deferir a cautelar para suspender a norma.”

Segundo Teori Zavascki, ao determinar que as doações a candidatos por intermédio de partidos sejam registradas sem a identificação dos doadores originários, “a norma institui uma metodologia contábil diversionista, estabelecendo uma verdadeira cortina de fumaça sobre as declarações de campanha e positivando um controle de fantasia.”

O ministro destacou que a divulgação das informações, além de beneficiar a democracia ao permitir decisão de voto mais informada, possibilita o aperfeiçoamento das políticas legislativas de combate à corrupção eleitoral, “ajudando a denunciar as fragilidades do modelo e inspirando proposta de correção”.

* Com informações da assessoria de imprensa do STF.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite deste domingo (10), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista que podem amenizar o cenário. A terceira vice-presidente da entidade, Rosiana Beltrão, também participou da reunião. 

Ziulkoski apresentou dados sobre a crise no país e esclareceu alguns pontos. “Em Alagoas, por exemplo, dos 53 Municípios que informaram dados ao Siconfi [Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro], 75% estão com déficit. Ano passado, eram 6%”, alertou. Ele falou que esse cenário deve ainda se agravar, citando medidas recentes que terão impacto expressivo na ponta, a exemplo de pisos salariais e da obrigatoriedade de oferta de vagas em creches. 

Também foram apontadas questões como o pagamento de emendas, a queda no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as dívidas com a previdência social. “A previdência é o mais grave de tudo isso. São R$ 200 bilhões em dívida dos Municípios. Como é que vai pagar? É impagável. Não tem mais como governar”, alertou Ziulkoski. 

Ele ainda detalhou portaria do Ministério da Saúde que prevê a coparticipação dos Municípios no Programa Mais Médicos. “O governo estabeleceu uma bolsa para pagar os profissionais, mas o valor será deduzido do repasse mensal que já é transferido aos Municípios via fundo a fundo. Como você dá recursos para os Municípios por meio desse programa e depois retira da atenção primária? Isso afeta diretamente a população”, lamentou o presidente da CNM.

Após questionamento de Lira sobre a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Ziulkoski esclareceu que o recurso não teve contribuição para o cenário de crise do 1º semestre, quando mais de 51% dos Municípios já estavam no vermelho, mas apontou que as quedas acentuadas nos decêndios de julho, agosto e setembro foram a gota d’água para os gestores municipais. 

Entre as pautas apontadas por Ziulkoski como fundamentais no momento está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que cria o adicional de 1,5% do FPM de março. Também estiveram em debate a recomposição do ICMS, apresentado para cumprir acórdão firmado e pode injetar R$ 6 bilhões aos Municípios, sendo pelo menos R$ 1,6 bilhão, de forma mais imediata.

Lira destacou que se mantém aberto ao diálogo e que a Câmara está atenta ao cenário e disposta a garantir o avanço de pautas importantes aos Municípios. O presidente da Câmara solicitou a entrega de estudo ainda nesta semana detalhando dados sobre o cenário atual, especialmente no que se refere à saúde. 

Mobilização Municipalista 

Rosiana Beltrão informou que a Confederação vai promover uma grande Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro. O evento deve ser maior do que a última mobilização realizada pela entidade na capital federal, nos dias 15 e 16 de agosto, que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. As informações são da Agência CNM de Notícias.