Afogados: projeto que estende a prefeito e vice terço de férias e 13º gera debate na Câmara
Por Nill Júnior
Votação já estaria expondo posição política de cada vereador para 2020. Projeto será apreciado segunda.
Votação já estaria expondo posição política de cada vereador para 2020. Projeto será apreciado segunda.
Oposição diz que projeto nasceu de envio de outro projeto, do Executivo, para favorecer prefeito e vice. Governistas dizem estar reconhecendo um direito e que há tentativa de politizar debate.
O Projeto de Lei Ordinária nº 49/2019, assinado por nove vereadores, autoriza o prefeito, o vice-prefeito ao mesmo direito que tem hoje secretários do município para concessão de férias acrescidas de um terço e 13º salário gerou críticas do vereador Zé Negão na sessão de ontem Câmara de Vereadores, transmitidas pelas emissoras locais.
O projeto busca se alinhar à Lei reconhecida pelo STF, em virtude da fixação de tese no julgamento do RE 650898. Em 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio. Em suma, diz que prefeito e vice tem direito às vantagens.
Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.
O problema é que o executivo havia enviado um Projeto de Lei Ordinária 018/2019 requerendo que o Projeto estabeleça a concessão do benefício. A medida valeria para o último ano da gestão Patriota/Sandrinho e a partir daí para todos os prefeitos subsequentes. O envio pelo Executivo da mensagem gerou a polêmica.
Zé Negão e Daniel Valadares atestam que o projeto partiu do Executivo e que na verdade os vereadores governistas “manobraram” para dar legitimidade jurídica ao projeto. “Igor não etá mentindo, mas omite que o projeto partiu do Executivo e a Câmara fez essa arrumação”, diz Daniel. O vereador Zé Negão vai na mesma linha e direciona para o prefeito José Patriota e o vice Sandrinho o ônus do projeto.
Igor Mariano disse que os vereadores que apresentaram o projeto apenas legitimam um direito constitucional. Também diz que já há um cenário de politização pré-eleitoral. “Qual a injustiça que tem no projeto?” Ele diz que os vereadores apenas estendem um direito legal a prefeito e vice. Apresentaram o projeto além dele, Raimundo do Foto, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João, Rivelton Santos, Augusto Martins e sargento Argemiro. Não assinaram Daniel Valadares, Cancão, Wellington JK e Zé Negão.
No dia 23 de dezembro completaria 100 anos um brasileiro que doou a sua vida ao sonho de liberdade e justiça para o povo brasileiro e honrou a nossa pátria com sua coragem, dedicação e luta: Diógenes Arruda. Diógenes Arruda Câmara nasceu em Afogados da Ingazeira (PE), e foi um dos principais ícones do Partido […]
No dia 23 de dezembro completaria 100 anos um brasileiro que doou a sua vida ao sonho de liberdade e justiça para o povo brasileiro e honrou a nossa pátria com sua coragem, dedicação e luta: Diógenes Arruda.
Diógenes Arruda Câmara nasceu em Afogados da Ingazeira (PE), e foi um dos principais ícones do Partido Comunista do Brasil. Convicto de que a democracia era uma necessidade para o progresso do Brasil e do seu povo, enfrentou as duas ditaduras do século XX (a do Estado Novo, instaurada com o golpe de 1937, e a militar, de 1964), sofreu torturas cruéis e viveu até os 65 anos lutando pelos ideais progressistas.
Preso inicialmente por três meses, logo após o golpe de 1937, voltou a ser detido em 1940. Torturado e submetido ao regime de incomunicabilidade, foi solto um ano e dois meses depois por um Habeas Corpus. Na segunda ditadura, enfrentou mais uma vez a prisão, entre 11 de novembro de 1969 e 22 de março de 1972, quando foi novamente barbaramente torturado.
Com a saúde seriamente abalada, saiu da prisão e decidiu deixar o país. Foi para o Chile e, forçado pelo golpe militar de Augusto Pinochet, se exilou na França ao lado da ilustre artista plástica de Olinda Tereza Costa Rego, que se tornou sua inseparável companheira. Na Europa, Diógenes dedicou-se ao estabelecimento de contatos com organizações democráticas, percorrendo o Velho Continente e o Oriente para fortalecer a luta contra a ditadura militar.
Empunhando a bandeira do Partido Comunista do Brasil desde 1932, Arruda participou ativamente dos acontecimentos políticos mais importantes do país durante o tempo em que viveu. Aos 19 anos de idade, perseguido pelo governo de Pernambuco, foi para a Bahia onde participou do movimento sindical e das lutas estudantis. No início da década de 1940, foi para o Rio de Janeiro, então capital da República, e se destacou como uma das principais lideranças do processo de rearticulação do Partido Comunista, destroçado pelo Estado Novo.
Nas eleições de 1945, Arruda elegeu-se suplente de deputado federal constituinte pela Bahia. Com as eleições suplementares de janeiro de 1949, foi eleito deputado federal em São Paulo pelo Partido Social Progressista (PSP), em aliança com o governador Adhemar de Barros selada por contingências de uma nova onda anticomunista. Apesar das ameaças, Arruda cumpriu o mandato até o fim daquela Legislatura, em 1950.
Diógenes Arruda faleceu em 25 de novembro de 1979. Tomado pela emoção ao receber do exílio o companheiro e camarada de longa caminhada, João Amazonas, seu coração cansado não resistiu — ele faleceu no trajeto entre o aeroporto e o local em que haveria uma recepção aos dois históricos dirigentes comunistas, na cidade de São Paulo.
A vida de Arruda, marcada pela consequência política, por sua dedicação infinita à causa do socialismo e pela defesa intransigente da democracia, merece ser reverenciada. Seu legado está presente na atuação convicta do Partido Comunista do Brasil em defesa da democracia, dos direitos do povo e da defesa da pátria. Neste centenário de seu nascimento, o PCdoB inclina suas bandeiras em homenagem a esse inesquecível camarada.
Luciana Santos é deputada federal e vice-presidente nacional do PCdoB
Afogados da Ingazeira e as demais cidades do Pajeú começam a semana hoje sem saber quando o abastecimento de combustíveis será normalizado. Ontem, no sétimo dia de paralisação dos caminhoneiros, os bloqueios continuavam em estradas do país. Eles protestam contra a alta dos preços dos combustíveis. Mas mesmo se a greve acabar, o fornecimento de […]
Afogados da Ingazeira e as demais cidades do Pajeú começam a semana hoje sem saber quando o abastecimento de combustíveis será normalizado.
Ontem, no sétimo dia de paralisação dos caminhoneiros, os bloqueios continuavam em estradas do país.
Eles protestam contra a alta dos preços dos combustíveis. Mas mesmo se a greve acabar, o fornecimento de combustíveis não se normalizará tão rápido.
Desde quinta-feira que os postos das cidades da região do Pajeú ficaram sem gasolina, etanol e diesel. Muita gente andou especulando nos últimos dias em Afogados.
Existem denúncias de que algumas pessoas estariam comercializando álcool e gasolina em fundo de quintal ao preço de R$10 e R$ 15 reais respectivamente, prática que é ilegal.
Com investimento de mais de R$ 120 milhões para o Sertão do Pajeú, a gestora estadual realizou mais anúncios para saúde, educação, segurança e recursos hídricos Em mais uma rodada de escuta da população por meio do Ouvir para Mudar 2025, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (28), mais de R$ 120 milhões em […]
Com investimento de mais de R$ 120 milhões para o Sertão do Pajeú, a gestora estadual realizou mais anúncios para saúde, educação, segurança e recursos hídricos
Em mais uma rodada de escuta da população por meio do Ouvir para Mudar 2025, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (28), mais de R$ 120 milhões em Serra Talhada, para investimentos em toda a região do Sertão do Pajeú. Entre as ações, estiveram as assinaturas das ordens de serviço para construção da Maternidade de Serra Talhada e a restauração da PE-350, o anúncio para construção de delegacias na região, e a construção de Complexo de Polícia Científica (IML) também no município.
“Nós chegamos ao Sertão do Pajeú com o Ouvir para Mudar e com o anúncio de novas obras na ordem de mais de R$ 120 milhões espalhados pela região. São ações que contemplam, por exemplo, a construção da nova maternidade. A ordem de serviço foi dada e as obras já devem começar na semana que vem. Esse é um compromisso nosso para garantir o direito de nascer em Pernambuco. É o trabalho que temos feito para fortalecer a saúde do Estado e assegurar uma melhor qualidade de vida a nossa gente. Vamos reformar os nossos hospitais, realizar pavimentação em cidades, permitir mais acesso à água. É mais uma soma de investimentos para além dos que a gente tem em execução”, declarou a governadora Raquel Lyra.
A ordem de serviço para a construção da Maternidade de Serra Talhada recebe um aporte financeiro superior a R$ 65 milhões. A unidade vai dar maior suporte para a população sertaneja, como explicou o secretário executivo de Gestão Estratégica e Coordenação Geral da Secretaria de Saúde, Anderson Oliveira. “É mais uma das cinco maternidades que a governadora anunciou e atenderá toda a terceira macrorregião de saúde, garantindo uma melhor condição para aquelas mulheres”, afirmou.
Na segurança, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou as autorizações para licitar novas delegacias nas cidades de Iguaracy e São José do Egito, e a construção do Complexo de Polícia Científica (IML) de Serra Talhada. “É o Juntos pela Segurança fazendo um Sertão do Pajeú mais seguro e com dignidade”, disse.
Já a requalificação da PE-350 atende a uma demanda da população e beneficia o acesso à Triunfo, como conta a diretora de Obras da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Alexandra West. “É um trecho, compreendido entre o entroncamento entre a PE-320 e o entroncamento com a PE-365, com extensão total de 9,3 km. É uma importante intervenção que visa promover o desenvolvimento urbano nas regiões beneficiadas e com o prazo de execução de 10 meses”, informou.
O deputado estadual Luciano Duque destacou que os investimentos mostram o compromisso da gestão com todas as regiões. “Esse espaço de escutar a população nos traz uma ferramenta de planejamento, onde a população é escutada e o Governo vai atrás dos recursos, transforma em obras e de fato vai mudar a vida e a realidade do povo”, frisou. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, apontou que é importante que a região receba novos investimentos. “Que seja mais um dia de alegria para a nossa terra, e a região merece ter todas essas melhorias”, pontuou.
Na área da educação, também foi assinada a autorização do projeto para requalificação, reforma e ampliação das 42 escolas estaduais que compõem a GRE Sertão do Alto Pajeú-Afogados da Ingazeira. A iniciativa contempla os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
A estudante Carla Cassandra aproveitou a oportunidade do Ouvir para Mudar para agradecer e exaltar as ações da educação em Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra nos proporcionou uma oportunidade de vivenciar experiências únicas e transformadoras, por meio do Programa Ganhe o Mundo. E esperamos que o programa abranja cada vez mais alunos”, declarou.
DIÁLOGO – Esta foi a décima escuta do Ouvir para Mudar feita neste ano. “Pernambuco segue mudando, esse momento de escuta é um momento importante, é um instrumento de promoção da participação popular”, informou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.
Acompanharam a agenda a deputada estadual Roberta Arraes; os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Gilson Monteiro (Educação), Érika Lacet (Controladoria Geral do Estado), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Túlio Vilaça (Casa Civil), Manuca (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), e mais integrantes do Governo de Pernambuco.
Também participaram os prefeitos Gilson Bento (Brejinho), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Flávio Marques (Tabira), Zé Pretinho (Quixaba), Gilberto Ribeiro (Flores), Luciano Torres (Ingazeira), Ismael Quintino (Santa Cruz da Baixa Verde), Rorró Maniçoba (Floresta), Luciano Bonfim (Triunfo), Joelson (Calumbi), Fredson Brito (São José do Egito), Araújo (Amaraji), Diógenes Patriota (Tuparetama), Manoel Messias (Custódia), Galego de Nanai (Cabrobó) e Dr. Evaldo (Mirandiba), entre outras autoridades.
Em Serra Talhada, foram feitos os seguintes anúncios:
Desenvolvimento Urbano e Habitação
Assinatura de ordem de serviço para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de capeamento asfáltico em diversas ruas do município de Quixaba;
Assinatura de convênio para viabilizar a execução de obras remanescentes de pavimentação de duas vias no município de Tuparetama;
Assinatura da ordem de serviço para contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de restauração da Rodovia PE-350, trecho entre a sede do município de Triunfo e a PE-20, no município de Triunfo.
Recursos Hídricos
Assinatura de ordem de serviço para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de 20 sistemas de dessalinização de água, durante 20 meses, nos municípios de Serra Talhada, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira, Triunfo e Tuparetama;
Assinatura de ordem de serviço para aquisição e instalação da ETA de Ultrafiltração 50 L/S para o município de Tabira;
Assinatura de autorização de licitação para Ampliação da ETA Tabira, beneficiando cerca de 57 mil habitantes;
Implantação da ETA Itã e interligação ao Sistema Adutor do Pajeú, em Carnaíba, beneficiando cerca de 45 mil habitantes;
Assinatura de ordem de serviço para implantação do Sistema de Abastecimento de Água para Comunidades Rurais, e complementação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede Municipal em Flores.
Saúde
Assinatura de Termo Aditivo para aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital do Sertão Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada;
Assinatura de ordem de serviço para Prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada;
Assinatura de ordem de serviço para construção da Maternidade de Serra Talhada.
Segurança
Assinatura de autorização de licitação para construção da Delegacia de Iguaracy;
Assinatura de autorização de licitação para construção da Delegacia de São José do Egito;
Assinatura de autorização de licitação para construção do Complexo de Polícia Científica (IML) de Serra Talhada.
Educação
Autorização de projeto para requalificação, reforma e ampliação das 42 escolas estaduais que compõem a GRE Sertão do Alto Pajeú-Afogados da Ingazeira. Municípios contemplados: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, está intensificando as ações de Terapias Integrativas à população de Santa Cruz da Baixa Verde. A Fisioterapeuta Lisley Mary do NASF, vem realizando em pacientes da fisioterapia, o método de ventosaterapia que é um tipo de tratamento natural, no qual […]
A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, está intensificando as ações de Terapias Integrativas à população de Santa Cruz da Baixa Verde.
A Fisioterapeuta Lisley Mary do NASF, vem realizando em pacientes da fisioterapia, o método de ventosaterapia que é um tipo de tratamento natural, no qual são criados vácuos por sucção da pele (por meio de ventosas).
O vácuo formado estimula a circulação sanguínea e com este processo são liberadas as toxinas existentes no sangue. Quando a circulação é ativada através da ventosa, o aumento de sangue favorece a nutrição de músculos, aliviando as tensões e as dores musculares.
Lisley relata que “é de grande importância utilizar diversos métodos da fisioterapia para reduzir o quadro álgico dos pacientes, desativar musculaturas tensas e assim promover o bem-estar do paciente”.
A Fisioterapeuta informa onde encontrar o serviço disponível. “A prática complementar está sendo disponibilizada na Unidade Básica de Saúde Janaína Braz, todas as terças e quartas-feiras por meio de um agendamento prévio”.
Segundo pesquisa realizada pelo instituto Múltipla nesta semana, os três vereadores com maior aprovação popular são Vandinha da Saúde , Danilo e Arlã Markson, respectivamente. Vandinha tem uma atuação de destaque na área da saúde, mas também com significativa participação em outras áreas. Danilo se destaca por ser o vereador mais lembrado pela oposição. Já […]
Segundo pesquisa realizada pelo instituto Múltipla nesta semana, os três vereadores com maior aprovação popular são Vandinha da Saúde , Danilo e Arlã Markson, respectivamente.
Vandinha tem uma atuação de destaque na área da saúde, mas também com significativa participação em outras áreas.
Danilo se destaca por ser o vereador mais lembrado pela oposição. Já Arlã, que também é presidente da Câmara Municipal de Vereadores, teve sua gestão aprovada por 56,4% da população.
Ele ttemo que se pode chamar de um eleitorado fiel, atuando nas mais diversas áreas do município, aliado do prefeito Sávio Torres e o vice-prefeito Diógenes Patriota.
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