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Afogados: projeto que estende a prefeito e vice terço de férias e 13º gera debate na Câmara

Por Nill Júnior
Votação já estaria expondo posição política de cada vereador para 2020. Projeto será apreciado segunda.

Oposição diz que projeto nasceu de envio de outro projeto, do Executivo, para favorecer prefeito e vice. Governistas dizem estar reconhecendo um direito e que há tentativa de politizar debate.

O Projeto de Lei Ordinária nº 49/2019, assinado por nove vereadores, autoriza o prefeito, o vice-prefeito ao mesmo direito que tem hoje secretários do município para concessão de férias acrescidas de um terço e 13º salário gerou críticas do vereador Zé Negão na sessão de ontem Câmara de Vereadores, transmitidas pelas emissoras locais.

O projeto busca se alinhar à Lei reconhecida pelo STF, em virtude da fixação de tese no julgamento do RE 650898. Em 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio. Em suma, diz que prefeito e vice tem direito às vantagens.

Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

O problema é que o executivo havia enviado um Projeto de Lei Ordinária 018/2019 requerendo que o Projeto estabeleça a concessão do benefício. A medida valeria para o último ano da gestão Patriota/Sandrinho e a partir daí para todos os prefeitos subsequentes. O envio pelo Executivo da mensagem gerou a polêmica.

Zé Negão e Daniel Valadares atestam que o projeto partiu do Executivo e que na verdade os vereadores governistas “manobraram” para dar legitimidade jurídica ao projeto. “Igor não etá mentindo, mas omite que o projeto partiu do Executivo e a Câmara fez essa arrumação”, diz Daniel.   O vereador Zé Negão vai na mesma linha e direciona para o prefeito José Patriota e o vice Sandrinho o ônus do projeto.

Igor Mariano disse que os vereadores que apresentaram o projeto apenas legitimam um direito constitucional. Também diz que já há um cenário de politização pré-eleitoral. “Qual a injustiça que tem no projeto?” Ele diz que os vereadores apenas estendem um direito legal a prefeito e vice. Apresentaram o projeto além dele, Raimundo do Foto, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João,  Rivelton Santos, Augusto Martins e sargento Argemiro. Não assinaram Daniel Valadares, Cancão, Wellington JK e Zé Negão.

Outras Notícias

Adilson Gomes sonda Luciano Duque sobre aliança entre PSB e PT

O secretário-geral do PSB Adilson Gomes, visitou neste domingo o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), ao lado do socialista Ronaldo Melo. O gestor comentou sobre o encontro em sua página no Facebook. Segundo informações que circularam após o encontro, Duque chegou a ser sondado sobre a possibilidade de aliança com o PSB. A […]

O secretário-geral do PSB Adilson Gomes, visitou neste domingo o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), ao lado do socialista Ronaldo Melo. O gestor comentou sobre o encontro em sua página no Facebook.

Segundo informações que circularam após o encontro, Duque chegou a ser sondado sobre a possibilidade de aliança com o PSB. A posição do gestor como um dos principais nomes da legenda no interior seria de interesse do bloco socialista. A conversa teria tido a chancela do governador Paulo Câmara.

O gestor serra-talhadense reafirmou que apoia a vereadora e pré-candidata Marília Arraes (PT) nas eleições de 2018, a não ser que mude a orientação partidária.

“Adilson, que é um amigo de muito tempo, sabe que faço um debate franco e que tenho posição clara. De toda forma estou aberto ao bom debate, sempre defendendo o melhor para Pernambuco, Serra Talhada e a região”, disse o prefeito.

Márcia Conrado apresenta boa prática sustentável em fórum internacional

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, representou o município nesta quinta-feira (3) na Reunião do Fórum de Prefeitos e Prefeitas da América Latina, que tem por objetivo promover a troca de experiências sobre políticas públicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e reúne gestores de diversos países do continente. O evento também objetiva a […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, representou o município nesta quinta-feira (3) na Reunião do Fórum de Prefeitos e Prefeitas da América Latina, que tem por objetivo promover a troca de experiências sobre políticas públicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e reúne gestores de diversos países do continente.

O evento também objetiva a união de esforços para buscar soluções locais que contribuam para desafios globais, além de destacar iniciativas que sirvam de inspiração para outras cidades latino-americanas.

Durante o encontro, Serra Talhada foi uma das três cidades da América Latina selecionadas para apresentar um caso emblemático de ação climática.

A prefeita detalhou como funciona a Coleta Seletiva Porta a Porta, programa que organiza a gestão de resíduos sólidos do município, garante a inclusão social de catadores e catadoras e fortalece a economia circular.

A iniciativa também contribui para reduzir a quantidade de lixo destinado a aterros sanitários e amplia a conscientização da população sobre a importância de separar os resíduos em casa.

“Ser convidada para apresentar a experiência de Serra Talhada em um fórum desse porte mostra que é possível construir políticas públicas efetivas quando há diálogo, compromisso e participação popular. Nosso trabalho com a coleta seletiva é resultado de uma parceria entre poder público, catadores e a comunidade, que entendem a importância de cada um fazer a sua parte para proteger o meio ambiente e gerar renda para quem vive desse trabalho”, afirmou Márcia Conrado.

Ainda segundo a prefeita, “Serra Talhada vai seguir trabalhando para ampliar a coleta seletiva, valorizar ainda mais os profissionais que atuam nessa área e criar novas oportunidades de renda para as famílias. Nosso compromisso é cuidar do meio ambiente, gerar trabalho digno e mostrar que o desenvolvimento sustentável é possível quando há união de esforços”, finalizou.

Compesa vistoria obra que vai regularizar abastecimento de água de Brejinho

O diretor Regional do Interior da Compesa, Mário Heitor Filho, esteve nesta quinta-feira (17), no município de Brejinho, para acompanhar de perto o andamento da obra de implantação da nova estação elevatória que vai ampliar a oferta de água para o município.  Os serviços começaram na semana passada e a previsão é que sejam concluídos […]

O diretor Regional do Interior da Compesa, Mário Heitor Filho, esteve nesta quinta-feira (17), no município de Brejinho, para acompanhar de perto o andamento da obra de implantação da nova estação elevatória que vai ampliar a oferta de água para o município. 

Os serviços começaram na semana passada e a previsão é que sejam concluídos no prazo de 30 dias. A Compesa está investindo R$ 90 mil nesta ação.  

A intervenção, de acordo com o diretor, é fundamental para melhorar o abastecimento no município e foi recomendada pelo Governo do Estado. 

A Estação Elevatória de Água Bruta Ambó-Brejinho terá capacidade para uma vazão de doze litros por segundo e a adutora utilizada para transportar a água tem seis quilômetros de extensão.

Caso de Ministro que não desceu em Serra por condições da pista reascende debate sobre Aeroporto Regional

Em maio, informação foi de que projeto andaria a passos largos. Mas veio a crise e… O recente episódio da arremetida do avião que traria o Ministro da Cultura Juca Ferreira ao Encontro de Culturas Populares de Serra Talhada foi o mais comentado nas redes sociais e grupos de WhattsApp da Capital do Xaxado. Não […]

AEROPORTO-CHARGE

Em maio, informação foi de que projeto andaria a passos largos. Mas veio a crise e…

O recente episódio da arremetida do avião que traria o Ministro da Cultura Juca Ferreira ao Encontro de Culturas Populares de Serra Talhada foi o mais comentado nas redes sociais e grupos de WhattsApp da Capital do Xaxado. Não faltou quem defendesse a atitude do comandante e criticasse as condições do Aeroporto de Serra Talhada ou criticasse e buscasse explicações na má vontade do Ministro em fincar seus pés no Sertão.

Paixões políticas de lado, o fato é que em maio, o blog noticiou que o Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa teve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada, acompanhado do prefeito Luciano Duque (PT).

À época, os estudos de viabilidade técnica e econômica que antecedem o início das obras já haviam sido concluídos. “O ministro nos assegurou que essa etapa, iniciada um ano atrás, já foi cumprida. E o mais importante: todos os estudos concluem positivamente pela viabilidade da construção do aeroporto. É o início de um grande projeto que vai mudar a realidade de Serra Talhada e ajudar a impulsionar o desenvolvimento do Sertão”, explicou na época Humberto.

Em maio, encontro de Humberto Costa com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha e o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque
Em maio, encontro de Humberto Costa com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha e o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque

A construção do aeroporto no município se insere no programa de aviação regional, que prometeu construir ou reformar 270 aeroportos nos interiores do Brasil. Foram R$ 7,4 bilhões anunciados para obras, do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), formado por receitas da aviação e destinado exclusivamente ao setor.

Nenhuma das etapas seguintes andou depois do  primeiro passo. O processo passaria por um detalhamento do estudo de viabilidade técnica,  fase do licenciamento ambiental e  elaboração do anteprojeto. Daí, abriria-se a licitação e, na sequência,  realizadas as obras.

O fato é que fatores como as crises econômica e politica, bem como o anunciado contingenciamento de recursos estão impactando no andamento do projeto, tido como determinante para fazer de Serra Talhada pólo para ingresso de vôos comerciais, também em estudo pelo empresariado local. Em meio a isso, debates paralelos como o fim de um lixão no entorno da área também são deflagrados. Enquanto não houver rapidez e decisão política de acelerar as etapas – algo mais distante por contas do noticiário em Brasília – poderão haver mais arremetidas a vista.

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Mendonça Filho tem caminhada em Olinda

Mendonça Filho percorreu ruas da Ilha de Santana acompanhado do prefeito Lupércio, da candidata a deputada estadual, Cláudia de Lupércio e do deputado federal e candidato à reeleição, Augusto Coutinho. “As pessoas vindo pra frente das casas, acompanhando nossa caminhada, declarando o voto é sem dúvida um momento importante para nós”, declarou Mendonça . Em […]

Mendonça Filho percorreu ruas da Ilha de Santana acompanhado do prefeito Lupércio, da candidata a deputada estadual, Cláudia de Lupércio e do deputado federal e candidato à reeleição, Augusto Coutinho.

“As pessoas vindo pra frente das casas, acompanhando nossa caminhada, declarando o voto é sem dúvida um momento importante para nós”, declarou Mendonça .

Em Olinda , Mendonça garantiu o Início da construção da escola técnica, cobertura de quadras e licitações de cinco creches, além de três escolas em tempo integral, segundo nota.