Serra: Prefeitura paga 13º a todos os seus servidores

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, recebeu a senadora Teresa Leitão (PT), nesta segunda-feira (13), para tratar sobre os desafios do Nordeste, em especial de Pernambuco. Entre os assuntos, a discussão da lei orçamentária para 2024 e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. 

“O PRDNE deve chegar ao Congresso Nacional ainda neste ano e, nesta etapa, é fundamental que a gente amplie a participação da sociedade nesta discussão”, afirmou Danilo Cabral.  

Segundo o superintendente, Teresa Leitão se comprometeu em agilizar e dar foco na tramitação do Plano, que é o principal instrumento para balizar os investimentos e as políticas públicas para a região nos próximos anos. 

Ele lembrou que a senadora teve uma participação importante na renovação dos incentivos fiscais para o setor automotivo, atendendo uma demanda do setor em Pernambuco, no âmbito da Reforma Tributária.

A primeira reunião com as equipes de transição do município de Sertânia aconteceu ontem. Estiveram presentes a equipe nomeada pelo Prefeito Guga Lins, bem como representante do escritório de contabilidade, que prestam serviços ao município (CESPAM), e a equipe de transição do prefeito eleito Ângelo Ferreira.

A reunião foi realizada na Câmara de Vereadores. O problema são as versões pós reunião. O lado de Guga diz que  foram entregues documentos como PPA, LOA e LDO, contendo os anexos de Metas e de Riscos Fiscais previstos nos artigos 4º e 5º da Lei Complementar Federal, cópias dos Relatórios Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º, 2º, 3º e 4º bimestre. Também foi entregue relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º e 2º quadrimestre.

“Também na reunião foram abordados diversos assuntos referentes a administração municipal, como restos a pagar, dívida fundada, servidores, execução de obras. Ali foi solicitado a equipe de transição do Prefeito Guga Lins, através de um membro da equipe de transição do prefeito eleito, para que fosse feito até o dia 04 de novembro a adesão por parte da prefeitura ao programa Novo Mais Educação, o que foi prontamente atendido”, diz a nota.

“Orientei a minha equipe de transição para que fornecesse todas as informações necessárias com transparência, já que a nossa gestão transcorre assim, pautada na lisura, no cuidado com a coisa pública”, disse Guga.

Já o advogado, Irineu Junior, que faz parte da equipe do deputado estadual, alega que os representantes do prefeito derrotado nas eleições deste ano não entregaram a documentação solicitada, como a relação de contratos de fornecedores e de prédios locados, a lista de contratados e de demissões, além da movimentação financeira.

“Tudo o que estava na Lei de Transição foi exigido. O prazo de vencimento para entrega era na última terça, 25. Negociamos e, hoje, não foi apresentado”, alegou. Ficou acertado entre as partes que todas as informações solicitadas serão apresentadas durante a primeira quinzena de novembro e uma nova reunião será realizada até o próximo dia 14.

Segundo o vereador e líder da oposição, Antônio Henrique Fiapo, que coordena a comissão representante do prefeito eleito Ângelo Ferreira, os contratos temporários se encerram com o mandato da atual gestão e o processo de transição junto às secretarias tem sido respeitado e realizado da forma correta. “Eles anotaram nossos pedidos e esperamos ter acesso aos dados parciais até outubro já no começo deste próximo mês, pois sabemos que só em 30 de dezembro é que teremos todas as informações atualizadas ”, concluiu.

Após a gestão Wellington da LW (MDB) ser atacada pelo Presidente da Câmara,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha (PSB),  a prefeitura se manifestou em nota enviada ao blog.

O presidente da casa acusou de Fake News a responsabilização da Câmara pelo não pagamento de março do novo piso para os professores municipais.

Agora, em nota, a prefeitura reafirma que a aprovação tardia do projeto inviabilizou o pagamento referente a março.  Leia:

A Prefeitura Municipal de Arcoverde esclarece nesta sexta-feira, 01/04/2022, que o Projeto de Lei Complementar que concedeu o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica de nossa rede municipal de ensino só foi aprovado pela Câmara dos Vereadores em 21/03/2022, quando a folha salarial do mês de março já havia sido fechada.

Importante esclarecer que, em virtude da entrada em vigor do novo e-Social para a Administração Pública, os Municípios estão impedidos de gerar folha complementar, motivo pelo qual os salários com base no novo piso da categoria, conforme previsto na Lei Complementar Municipal nº 07/2014 (Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público do Município de Arcoverde-PE), serão pagos a partir da folha de abril, junto com a primeira das quatro parcelas do retroativo aos meses de janeiro a março, conforme Parágrafo Único, art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 01/2022.

Ressalte-se, mais uma vez, que o reajuste proposto e aprovado está sendo concedido através de um esforço orçamentário próprio, sendo uma conquista dos professores e da educação local que é garantida pelo Poder Executivo de Arcoverde.

Trata-se de mais uma medida que demonstra o compromisso da gestão Wellington Maciel com a valorização dos servidores públicos.

Aproveitamos para parabenizar os professores pela conquista e agradecer o empenho deles pelo aprendizado de nossas crianças, nos colocando à disposição para o diálogo em busca do melhor possível para a educação e para os mestres da rede municipal de ensino de Arcoverde.

Prefeitura Municipal de Arcoverde 

O prefeito do município de Araripina-PE, no Sertão do Araripe, Raimundo Pimentel (PSL), foi flagrado dirigindo embriagado na capital pernambucana. 

O fato aconteceu no final da tarde do último domingo (11) no Pina. A embriaguez foi constatada através do assopro no bafômetro.

O prefeito Pimentel que é profissional da medicina (médico) foi multado (não sabemos o valor) e teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida. 

As informações são do Blog Cariri Filho