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MPPE e AMPPE protestam contra PEC 05

Por André Luis

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco – MPPE e a Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, irão realizar nesta quarta-feira (13), na sede da AMPPE (Casarão da Rua Benfica), às 10h30, ato público contra o atual texto da PEC 05.

Segundo o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da AMPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, o objetivo é “informar à opinião pública sobre as gravíssimas consequências negativas que decorreriam da aprovação integral da referida proposta de emenda constitucional”.

A PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, entre outras coisas, dá poderes ao Conselho Nacional do Ministério Público para rever ou desconstituir atos praticados por procuradores e promotores em procedimentos administrativos e em processos judiciais.

É como se o CNJ, que não é órgão jurisdicional, pudesse rever ou desconstituir sentenças e acórdãos proferidos por juízes e tribunais em casos concretos.

Outro ponto que chama a atenção é o possível aumento do poder de influência do Congresso no Ministério Público, na medida em que aumenta de duas para três as vagas indicadas pelo Legislativo, permitindo também que a função de corregedor nacional seja exercida por alguém de fora da carreira.

Outras Notícias

Serra FM recebe Victor e Marquinhos no Jornal das 10

Hoje a partir das 10h, a Serra FM inicia sua série de debates com pré-candidatos à prefeitura de Serra Talhada. Quem abre a série é o pré-candidato Victor Oliveira. Ele vai acompanhado de seu companheiro de chapa Marquinhos  Dantas.  É a primeira vez que os dois participam de um debate juntos, desde que a chapa […]

Nill-Maia-e-Victor-JR-1Hoje a partir das 10h, a Serra FM inicia sua série de debates com pré-candidatos à prefeitura de Serra Talhada.

Quem abre a série é o pré-candidato Victor Oliveira. Ele vai acompanhado de seu companheiro de chapa Marquinhos  Dantas.  É a primeira vez que os dois participam de um debate juntos, desde que a chapa foi anunciada.

O Jornal das Dez vai ao ar na  Serra FM 87,9 Mhz com Itamar Bocão. Perguntas poderão ser feitas pelos fones: 3831-2506 ou pelo zap: 9.9606-2506.

Em Tabira servidores reclamam contra descaso de Secretário de Saúde

Por Anchieta Santos “Com a falta de ação do Secretário de Saúde e filho do Prefeito, Sebastião Dias não precisa de adversários”. A afirmação foi feita ontem por Servidores da saúde em contato com a produção do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM. Segundo eles a Kombi da dengue está quebrada a 60 dias e a […]

ubs_riacho_doGado-2Por Anchieta Santos

“Com a falta de ação do Secretário de Saúde e filho do Prefeito, Sebastião Dias não precisa de adversários”. A afirmação foi feita ontem por Servidores da saúde em contato com a produção do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM.

Segundo eles a Kombi da dengue está quebrada a 60 dias e a Caminhonete S10 da Vigilância Sanitária, não funciona a 30. Os profissionais afirmam que a Secretaria recebe recursos do Ministério da Saúde tanto da dengue como da vigilância.

“Mesmo assim o Dr. Alan Dias não adota providências”, reclamam. Os servidores também informaram que a X Geres alertou a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira contra a alta infestação de barbeiros no município. “Sem condições de trabalho, o combate fica mais difícil”, dizem.

A força do rádio: veterinária é encontrada após apelo na Pajeú

O desaparecimento da veterinária tabirense Fernanda, filha de Ivoneide Amaral, mobilizou a comunidade na região, a PM e muitos amigos. Fernanda havia ido fazer uma cirurgia em um cavalo e deixou de fazer contato com familiares que, desesperados, começaram a manter contato com a imprensa da região e acionou a polícia para tentar localiza-la. Mas […]

ESTÚDIO-RÁDIO-FOTO-ILUSTRATIVA

O desaparecimento da veterinária tabirense Fernanda, filha de Ivoneide Amaral, mobilizou a comunidade na região, a PM e muitos amigos. Fernanda havia ido fazer uma cirurgia em um cavalo e deixou de fazer contato com familiares que, desesperados, começaram a manter contato com a imprensa da região e acionou a polícia para tentar localiza-la.

Mas foi através de uma familiar em contato com o programa Rádio Vivo, com o radialista Anchieta Santos, que o caso começou a ter um final feliz. Três minutos depois após o relato desesperado em busca de notícias da profissional, um contato revelou o que ocorrera. O carro de Fernanda havia quebrado em uma estrada sem possibilidade de comunicação ou condições de retorno. Teve que pernoitar perto da comunidade de Tigre.

Após o contato pela rádio, ela pôde ser localizada, mostrando porque o veículo rádio ignora o tempo e aliado às novas tecnologias, ainda é o mais popular do planeta.

Carnaval de Petrolina: apenas ocorrências simples registradas pelo SAMU

Segundo nota da assessoria ao blog, o Carnaval de Petrolina está transcorrendo com tranquilidade até o momento. Prova disso é que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), registrou poucos atendimentos durante o período. No sábado (25), abertura oficial do Carnaval, foram registradas apenas três ocorrências: um corte superficial, uma torção de tornozelo e […]

Segundo nota da assessoria ao blog, o Carnaval de Petrolina está transcorrendo com tranquilidade até o momento. Prova disso é que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), registrou poucos atendimentos durante o período.

No sábado (25), abertura oficial do Carnaval, foram registradas apenas três ocorrências: um corte superficial, uma torção de tornozelo e uma queda de pressão.

Neste domingo (26), no circuito da Orla, a equipe realizou apenas um atendimento: corte na região da face por queda. Já no polo do bairro Areia Branca foram registrados: um acidente de moto nas proximidades da festa, um desmaio por embriaguez e uma hipoglicemia. A equipe do Samu está com ambulâncias na Orla de Petrolina e no bairro Areia Branca.

Campanha de prevenção contra DSTs

Está sendo realizada durante o carnaval de Petrolina uma campanha de conscientização e prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). A ação da Secretaria de Saúde, através do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) tem o objetivo de orientar o folião em relação ao sexo seguro e à prevenção da gravidez indesejada.

Segundo o coordenador do Centro de Testagem e Aconselhamento, Anderson Andrade, nesses dois primeiros dias foram entregues 20 mil preservativos. “Estamos reforçando a campanha do Ministério da Saúde, e continuaremos nesses últimos dias. Nossa equipe está sendo abraçada pelas pessoas que estão recebendo as orientações e as camisinhas”, frisou.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil possui um alto número de pessoas com HIV. De acordo com os dados, existem no país aproximadamente 112 mil brasileiros com o vírus. Do total, cerca de 260 mil pessoas não se tratam.

A previsão é de que até amanhã (28), encerramento do Carnaval, cerca de 60 mil preservativos sejam entregues aos foliões por 28 funcionários do CTA.

 

VEJA: Blog divulga listão de gestores com contas rejeitadas do TCE

Como divulgado, o TCE entregou ao TRE a lista dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo órgão, nos últimos oito anos. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal. A lista traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um […]

Como divulgado, o TCE entregou ao TRE a lista dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo órgão, nos últimos oito anos.

Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal. A lista traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares. O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.

A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. Importante destacar que a inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não estará apto a concorrer ao pleito. Essa decisão é de competência da justiça eleitoral, levando em conta os critérios da lei da Ficha Limpa.

O documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos no momento do voto .A lista será analisada pelos juízes eleitorais, que vão decidir pela inelegibilidade ou dos candidatos. Veja a relação completa divulgada pelo TCE, por ordem alfabética, e saiba se seu pré-candidato está na lista ou não:

LISTAGEM PREFEITOS

LISTAGEM GESTORES