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MPPE e AMPPE protestam contra PEC 05

Por André Luis

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco – MPPE e a Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, irão realizar nesta quarta-feira (13), na sede da AMPPE (Casarão da Rua Benfica), às 10h30, ato público contra o atual texto da PEC 05.

Segundo o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da AMPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, o objetivo é “informar à opinião pública sobre as gravíssimas consequências negativas que decorreriam da aprovação integral da referida proposta de emenda constitucional”.

A PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, entre outras coisas, dá poderes ao Conselho Nacional do Ministério Público para rever ou desconstituir atos praticados por procuradores e promotores em procedimentos administrativos e em processos judiciais.

É como se o CNJ, que não é órgão jurisdicional, pudesse rever ou desconstituir sentenças e acórdãos proferidos por juízes e tribunais em casos concretos.

Outro ponto que chama a atenção é o possível aumento do poder de influência do Congresso no Ministério Público, na medida em que aumenta de duas para três as vagas indicadas pelo Legislativo, permitindo também que a função de corregedor nacional seja exercida por alguém de fora da carreira.

Outras Notícias

Bolsonaro tem reprovação de 50% e aprovação de 27% na gestão da crise do coronavírus, diz Datafolha

Levantamento ouviu, por telefone, 2.069 pessoas maiores de idade na segunda e na terça-feira; margem de erro é de dois pontos percentuais. G1 Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de avaliação da atuação do presidente Jair Bolsonaro no […]

Levantamento ouviu, por telefone, 2.069 pessoas maiores de idade na segunda e na terça-feira; margem de erro é de dois pontos percentuais.

G1

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de avaliação da atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus:

Ótimo ou bom: 27% (a última foi 27%, em 27 de abril); Ruim ou péssimo: 50% (a última foi 45%); Regular: 22% (a última foi 25%); Não sabe: 1% (a última foi 3%).

O levantamento ouviu 2.069 pessoas maiores de idade na segunda e na terça-feira (26). As entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

Opinião sobre a responsabilidade de Bolsonaro pelo avanço da pandemia:

Muito responsável: 33%; Um pouco responsável: 20%; Não é responsável: 45%; Não sabe: 3%

Saúde

A aprovação do desempenho do Ministério da Saúde na crise sanitária, agora comandada interinamente pelo general Eduardo Pazzuelo, também caiu. Antes era 55%, foi a 76% e agora desabou para 45%.

Avaliação do desempenho do Ministério da Saúde na pandemia

Ótimo ou bom: 45%; Ruim ou péssimo: 21%; Regular: 32%; Não sabe: 2%.

Governadores

Os governadores seguem melhor avaliados do que Bolsonaro. Governadores do Sul têm 68% de ótimo e bom, seguidos por de Nordeste (53%), Norte/Centro-Oeste (52%) e Sudeste (50%) – empate técnico nos quatro últimos casos.

Avaliação do desempenho do governador do estado na pandemia:

Ótimo ou bom: 50% (54% na última pesquisa); Ruim ou péssimo: 25% (20% na última pesquisa); Regular: 24% (24% na última pesquisa); Não sabe: 1% (2% na última pesquisa).

Opinião sobre a responsabilidade do governador do estado pelo avanço da pandemia:

Muito responsável: 19%; Um pouco responsável: 20%; Não é responsável: 58%; Não sabe: 3%.

Salgueiro e Serra Talhada comemoram aumento na geração de empregos

O município de Salgueiro voltou a se destacar na geração de empregos à população. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (28), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em outubro o município registrou um aumento de 55% de saldo positivo em vagas ocupadas no mercado de trabalho. Segundo os […]

O município de Salgueiro voltou a se destacar na geração de empregos à população.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (28), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em outubro o município registrou um aumento de 55% de saldo positivo em vagas ocupadas no mercado de trabalho.

Segundo os dados apresentados pelo Caged, no mês de outubro Salgueiro registrou 237 carteiras assinadas e 155 desligamentos, gerando um saldo positivo de 82. O setor de indústria foi o que mais assinou carteira no município, com (95) contratações, seguidos por comercio (76), serviços (55) e construção (11).

No acumulado de 2023, Salgueiro gerou 1.927 novos empregos, nas redes sociais, o prefeito do município Dr. Marcones Libório Sá, comentou sobre os resutados do Caged.

“Com o avanço das obras do novo Atacarejo e a chegada da Enerfin do Brasil, que já está em processo de implementação da Usina Fotovoltaica, temos a certeza de que estamos promovendo um desenvolvimento que se traduz em mais renda, mais empregos e uma melhor qualidade de vida para nossa população” afirmou Libório.

Já a prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada,  foi às redes sociais comemorar que, segundo dados do CAGED, o município mantém sua trajetória positiva na geração de empregos formais.

“São mais de 700 novas vagas geradas ao longo desses meses e, dessa forma, encerramos mais um mês com saldo positivo. Isso mostra que estamos crescendo, avançando em novas conquistas e impulsionando nossa economia”, disse.

“Esse é o nono mês consecutivo com alta no número de vagas no mercado de trabalho, confirmando que somos um celeiro de novas oportunidades, reafirmando que a nossa economia é destaque no sertão e vem conquistando bons frutos. Afinal, é daqui pra frente”, comemorou.

Silvio Costa Filho destina emenda para Pernambuco combater o Coronavírus

Preocupado com o sistema de saúde de Pernambuco e com os efeitos que a pandemia do coronavírus podem causar na economia do Estado, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) vai destinar R$ 1 milhão em emendas parlamentares para auxiliar na saúde. Os recursos, destinados para a Secretaria Estadual Saúde, serão utilizados para a compra […]

Preocupado com o sistema de saúde de Pernambuco e com os efeitos que a pandemia do coronavírus podem causar na economia do Estado, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) vai destinar R$ 1 milhão em emendas parlamentares para auxiliar na saúde.

Os recursos, destinados para a Secretaria Estadual Saúde, serão utilizados para a compra de novos equipamentos e auxiliar no atendimento aos pacientes acometidos pela doença.

Silvio destaca a importância de investir na saúde e cuidados com a população. “Essa pandemia tem preocupado a todos nós. Entendo que o momento é de unidade. Precisamos ter um olhar especial para a saúde dos pernambucanos. Por isso, já comunicamos ao secretário da Casa Civil do Estado, José Neto, e nos colocamos à disposição do governador Paulo Câmara, para ajudar onde puder dentro das nossas limitações. O governador e o prefeito Geraldo Júlio estão realizando ações importantes no enfrentamento ao Covid-19, por isso precisamos ajudar nesse momento desafiador de Pernambuco e do Brasil. Vamos focar todas as nossas energias para apresentar propostas que auxiliem no combate ao coronavírus”, pontuou o parlamentar.

Costa Filho também tem trabalhado ao lado da Confederação Nacional de Municípios, CNM, apresentando propostas ao Governo Federal. O objetivo é que sejam apresentadas ações que possam preservar a saúde financeira dos municípios e que eles continuem provendo de forma eficaz serviços de saúde, segurança, educação, além de programas sociais.

Prefeitura de Iguaracy antecipa metade do 13º salário para servidores municipais

A Prefeitura de Iguaracy confirmou nesta quinta-feira (10) a antecipação do pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais. A medida, segundo a gestão, busca oferecer maior previsibilidade financeira aos trabalhadores na metade do ano. O prefeito Dr. Pedro Alves comentou a decisão: “Estamos sempre atentos às necessidades dos nossos servidores e […]

A Prefeitura de Iguaracy confirmou nesta quinta-feira (10) a antecipação do pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais. A medida, segundo a gestão, busca oferecer maior previsibilidade financeira aos trabalhadores na metade do ano.

O prefeito Dr. Pedro Alves comentou a decisão: “Estamos sempre atentos às necessidades dos nossos servidores e buscamos antecipar com certeza absoluta o pagamento e oferecer condições que contribuam para o fortalecimento do nosso funcionalismo”, afirmou.

De acordo com a administração municipal, a antecipação também está alinhada com a política de equilíbrio fiscal e de valorização do funcionalismo, contribuindo para a circulação de recursos na economia local.

O pagamento da primeira parcela ocorre dentro do prazo permitido pela legislação e deve beneficiar servidores ativos, comissionados e contratados da estrutura municipal.

Ramal do Agreste atinge mais da metade da execução das obras, diz Ministério

O Ramal do Agreste, obra que levará água do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica em Pernambuco, já atingiu a marca de 54,95% de execução física. Com o pagamento de mais R$ 20 milhões nos últimos dias, os investimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já chegam a R$ […]

O Ramal do Agreste, obra que levará água do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica em Pernambuco, já atingiu a marca de 54,95% de execução física.

Com o pagamento de mais R$ 20 milhões nos últimos dias, os investimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já chegam a R$ 131,6 milhões em 2020. Desde o ano passado, foram R$ 722,7 milhões repassados para o empreendimento.

“Esses investimentos são parte de um conjunto de esforços do Governo Federal para garantir abastecimento a populações que historicamente enfrentam a escassez de água no Nordeste. Assegurar a execução do Ramal do Agreste e de outras obras estruturantes na região é compromisso do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Desde a última semana, parte dos trabalhos em campo está voltada à concretagem da laje de fundo da Estação de Bombeamento, serviço que exigiu a escavação de 28 metros (aproximadamente um prédio de 9 andares).

A Estação é uma estrutura fundamental para a funcionalidade do Ramal do Agreste, pois ajudará a superar uma diferença de nível de aproximadamente 220 metros para a passagem da água.

As equipes também atuam na construção de 43,4 quilômetros de canais e seis túneis – juntos somam 16 quilômetros de extensão –, além de cinco aquedutos, uma adutora de 7,2 quilômetros e dois reservatórios (barragens). No total, os serviços empregam 2,6 mil trabalhadores.

Situado no norte do estado, próximo à fronteira com a Paraíba, o Ramal está orçado em R$ 1,67 bilhão e possui 70,8 quilômetros de extensão – com uma capacidade de vazão de 8 mil litros por segundo. A previsão de entrega do empreendimento completo está prevista para fevereiro de 2021.

Mais de 70 cidades na região serão atendidas, garantindo água para cerca de 2,2 milhões de habitantes do semiárido pernambucano.

Entre os municípios que serão abastecidos com as águas do Rio São Francisco estão Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim e Arcoverde. Essas e outras localidades beneficiadas terão segurança hídrica e, ao mesmo tempo, expectativa de impulsionar o desenvolvimento econômico da região.