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MPPE e AMPPE protestam contra PEC 05

Por André Luis

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco – MPPE e a Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, irão realizar nesta quarta-feira (13), na sede da AMPPE (Casarão da Rua Benfica), às 10h30, ato público contra o atual texto da PEC 05.

Segundo o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da AMPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, o objetivo é “informar à opinião pública sobre as gravíssimas consequências negativas que decorreriam da aprovação integral da referida proposta de emenda constitucional”.

A PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, entre outras coisas, dá poderes ao Conselho Nacional do Ministério Público para rever ou desconstituir atos praticados por procuradores e promotores em procedimentos administrativos e em processos judiciais.

É como se o CNJ, que não é órgão jurisdicional, pudesse rever ou desconstituir sentenças e acórdãos proferidos por juízes e tribunais em casos concretos.

Outro ponto que chama a atenção é o possível aumento do poder de influência do Congresso no Ministério Público, na medida em que aumenta de duas para três as vagas indicadas pelo Legislativo, permitindo também que a função de corregedor nacional seja exercida por alguém de fora da carreira.

Outras Notícias

Magno Martins recebe o título de cidadão de Arcoverde

O jornalista Magno Martins recebeu, ontem, em Arcoverde, na Câmara de Vereadores, o título de Cidadão Arcoverdense, mais um dos tantos que já recebeu no interior. O título foi outorgado pela vereadora Célia Galindo e aprovado por unanimidade. Leia na íntegra o belo discurso do jornalista na Casa James Pacheco: Minhas senhoras, meus senhores Rubens […]

O jornalista Magno Martins recebeu, ontem, em Arcoverde, na Câmara de Vereadores, o título de Cidadão Arcoverdense, mais um dos tantos que já recebeu no interior.

O título foi outorgado pela vereadora Célia Galindo e aprovado por unanimidade. Leia na íntegra o belo discurso do jornalista na Casa James Pacheco:

Minhas senhoras, meus senhores

Rubens Alves, que comecei a ler na adolescência, um dos mais memoráveis e apaixonantes pensadores da atualidade, que nos deixou, há pouco, abrindo um grande vácuo na literatura nacional, dizia que aquilo que está escrito no coração não necessita de agendas, porque a gente não esquece. O que a memória ama fica eterno.

Arcoverde, que me acolhe hoje como cidadão, proposição da presidente desta Casa, Célia Almeida Galindo, aprovada por unanimidade, está eternizada em minha vida. Mais do que isso, está enraizada, lacrada nas minhas memórias de garoto.
E o que está enraizado, dura para sempre. As memórias não fogem, elas ficam. Mas só permanecem jorrando felicidade quando são memórias de doces recordações. Diz o poeta que todo jardim começa com um sonho de amor.

Lá, da minha Afogados da Ingazeira, ainda pequenina como um jardim florido num quintal, ouvia dizer que Arcoverde era a porta e a janela do Sertão. Isso me inquietava pela simbologia: a porta se abre para entrar. Eu sonhava em abrir a porta do berço do Cardeal Arcoverde, a velha Comarca do Rio Branco, a saudosa Olho d’água dos Bredos. Abrir e entrar, ver e sentir.

Foi a partir daqui, desta cidade que respira ares de grandes centros urbanos, que matuto das brenhas da minha amada Afogados da Ingazeira, senti pela primeira vez o cheiro da civilização. Na pátria dos Sertões euclidianos, Arcoverde, já naqueles tempos em que civilização era palavra agressiva aos ouvidos de nós, tinha cara, forma e vocação de grandeza.

Um cheiro impregnado a uma paisagem urbana que meus olhos enxergavam de longe, precisamente da janela de um trem que me levava para conhecer Recife, no colo do meu pai. O apito do trem, que depois inspirou poetas e trovadores, deu a sonoridade da despedida e foi nos levando.

Arcoverde foi ficando para trás, um retrato que se põe na parede estava posto à minha frente, à frente da minha memória. A cada paisagem da primeira despedida, eu via prédios, comércios, avenidas, uma cara de cidade que se diferenciava do Sertão que vivi.

O Sertão que vivi foi a da dor, da aflição, do sofrimento, do chão seco, esturricado. De gente esquálida, faminta. De canto triste, mas de poesia que brota na viola que ponteia e encanta. De fogão de lenha, onde se faz a comida sentindo o cheiro do orvalho da manhã. O Sertão de terra quente, de povo valente, de sotaque que rima com oxente, orgulhoso de se dizer. É terra tão abençoada, que cada passarinho que canta faz nascer uma flor do jardim em que posa.

Em tempos de seca, Sertão é deserto. Só de quando em quando passa uma borboleta com asas de azul e branco, para espantar a dor. Sou da terra do poeta Biu Gomes, que diz que o sabiá do Sertão faz coisa que comove: passa três meses cantando e sem cantar passa nove, como que se preparando para só cantar quando chove.

Arcoverde, apesar da sua face urbana, também tem olhos e sangue sertanejos. Mas do olhar do trem, naquela manhã com o meu pai me levando para conhecer a capital, eu senti que a cidade era grande, era a porta, era a janela da civilização e do progresso do Sertão.
Minha desconfiança se fez realidade. Arcoverde é, hoje, uma cidade que respira ares de grandes centros urbanos, com seu comércio pujante, polo médico nas mais variáveis especialidades, centro de educação, vocação universitária, diversificado calendário de festividades culturais tendo como grande símbolo o Cinema Rio Branco, o mais antigo em funcionamento do Brasil, de onde o povo deu o seu grito para conquistar a emancipação.

Nem seus mais nobres cidadãos imaginavam que a igrejinha de Nossa Senhora do Livramento de Olho d’Água, da freguesia de Cimbres, doada como patrimônio num terreno de 100 braças de frente por uma légua de fundo, viesse a se constituir nesta Arcoverde cosmopolita, que nos enche de orgulho – a vocês filhos natos, a mim, filho adotivo, mas com o mesmo sentimento de amor e orgulho.

E quantos filhos ilustres! A começar pelo Cardeal Arcoverde, o primeiro cardeal do Brasil e da América Latina, nascido na Fazenda Fundão, em Olho d’Água, que era vizinha à Fazenda Santa Rita, do seu avô materno, Leonardo Pacheco Couto. Doutor José Maria da Silva Paranhos Jr., o barão do Rio Branco, histórico chefe da diplomacia brasileira, também é memória de orgulho e saudade.
No frontão de cada lado da pequenina estação da Great Western foi inscrito a denominação “Barão do Rio Branco”, em sua homenagem pelos esforços empreendidos para o transporte ferroviário.

Impossível não citar Augusto Cavalcanti, que em 1917 trouxe a iluminação elétrica pública e particular, que, pouco tempo depois, foi responsável também pela inauguração do primeiro cinema do distrito, o Cine Rio Branco. O Coronel Antônio Japyassu, primeiro prefeito, deu o start do processo de civilização e a ele rendemos nossas graças.

Outra figura exemplar e memorável foi o médico, deputado e escritor Luís Wilson, que escreveu com muito amor e talento a história e as histórias de Arcoverde. Também gostaria de lembrar o grande poeta, escritor, advogado, professor, vereador e fundador da Faculdade de Arcoverde, o mestre José Rabelo de Vasconcelos.

Uma cidade é passado e presente, com gente que transforma sonhos em realidade. Num momento em que os políticos brasileiros estão na sarjeta, levados ao fundo do poço pelos escândalos, há de se reconhecer os que fizeram Arcoverde andar para frente.
Eu destacaria a Família Bradley, o ex-deputado federal Airon Rios, o ex-prefeito Giovani Porto e a geração atual, começando pela prefeita Madalena Brito, que dá sequência à tradição da cidade de ter mulheres à frente dos destinos, era que começou com Erivânia Camelo e depois Rosa Barros, cujo marido, Rui Barros, também governou o município.

E no comando da Câmara tem também a vereadora Célia Almeida Galindo, esta brava guerreira, a primeira mulher a ser eleita no município, pondo abaixo o machismo preponderante no Sertão. Também há se destacar o deputado Zeca Cavalcanti, que governou o município por dois mandatos, o seu irmão, o deputado Júlio Cavalcanti; o ex-prefeito Julião Guerra, o ex-deputado Israel Guerra; o deputado Eduíno Brito, o ex-senador Joel de Holanda e todos os vereadores que compõem esta Casa.

Foi a ação política e o empreendedorismo da sua gente que foi dando a Arcoverde uma boa infraestrutura urbana, colocando-a numa posição privilegiada, mais importante centro expedidor e distribuidor de mercadorias para o Sertão, centro de abastecimento de produtos básicos demandados por cerca de 26 municípios próximos.

A área comercial de Arcoverde tem hoje grande variedade de produtos, tanto nos setores de vestuário, móveis, eletroeletrônicos e construção, como nos setores de serviços, com clínicas médicas, escritórios de advocacias, oficinas, entre outras especialidades. A cidade é também um importante polo médico do interior do Estado, com hospitais públicos e privados, clínicas particulares e dezenas de consultórios médicos em todas as especialidades.

Esta área médica e de serviços é hoje uma das principais atividades econômicas de Arcoverde. A cidade recebe diariamente cerca de cinco mil pessoas, vindas de várias cidades da região, em busca de tratamento médico, compras no movimentado comércio local e estudos, desde o nível infantil ao superior de ensino.

Na área de lazer, Arcoverde oferece durante todo o ano uma vasta programação de eventos e shows artísticos, destacando o São João, a Fenospe, a Exposição de Animais e a Festa do Comércio. Além do cinema mais antigo em funcionamento da América Latina, o Cinema Rio Branco, Arcoverde tem uma grande casa de espetáculos, o Coliseu, teatros, bares, danceterias e restaurantes que fazem das noites arcoverdenses uma das mais movimentadas do interior do Estado.

Minhas senhoras, meus senhores

Todo mundo gostaria de se mudar para um lugar mágico. Mas são poucos os que têm coragem de tentar. Nas multifaces de Arcoverde, uma das suas magias é o samba de coco, que tem nos grupos Irmãs Lopes, Trupé e Raízes de Arcoverde seus maiores expoentes.
A porta do Sertão também deu origem ao grupo Cordel do Fogo Encantado, que tinha à frente Lirinha e Cleiton Barros, e à Orquestra Super Oara do meu amigo Beto, que embalou muitas noites alegres e românticas na minha juventude e que permanece até hoje fazendo grande sucesso.

Arcoverde é berço de artistas, de gente famosa, como João Silva, um dos maiores compositores de Luiz Gonzaga; Paulinho Leite; Mazinho de Arcoverde; Preto; Gildo Moreno; Pablo Patriota; Neném; Maestro Josias Lima; Zezinho da Sanfona, dentre outros.
Faço questão de aplaudir, louvar e enaltecer também duas figuras simbólicas da cidade que hoje me acolhe e que têm um relevante serviço prestado na área social e religiosa: os padres Airton e Adilson Simões, o primeiro dono de uma instituição filantrópica que rompeu as fronteiras do território nordestino e é referência nacional.

Padre Airton gravou 180 CD’s com músicas de sua autoria e de pregações em retiros. Tem vocação para escrita, sendo autor de 90 livros. É presidente da Fundação Terra dos Servos de Deus desde o nascimento da entidade que atualmente direciona os trabalhos na área da saúde, educação e moradia, beneficiando mais de duas mil pessoas.

Com obra social tão profícua e abrangente, o Padre Adilson Simões é o Papa de Arcoverde, se assim podemos dizer, reconhecendo a sua misericórdia e suas missões salvadoras, à frente do Santuário da Divina Misericórdia, cuja missão, como ele próprio faz questão de destacar, é “Viver e Propagar para o mundo inteiro a misericórdia de Deus”.

A cidade que hoje me adota também tem uma história de pioneirismo na radiofonia. A primeira rádio instalada no município, no dia 11 de setembro de 1964 (na época denominava-se Rádio Bandeirante – AM 1490) foi à Rádio Difusora Cardeal Arcoverde, da família de Áureo Bradley, uma das referências também no campo da política no município. Não poderia falar em rádio sem aplaudir referenciais, como João Ferreira, que retransmite aqui o Frente a Frente pela Rádio Itapuama.

Ao final desta minha fala, não poderia deixar de reconhecer que esta plena cidadania arcoverdense, que me enche de orgulho e me deixa tonto de felicidade, é o reconhecimento aos meus 37 anos de jornalismo, tempo em que abracei as causas mais relevantes de minha nova pátria. Eu sempre repito que jornalismo é um fio que liga as pessoas ao mundo.

Não tenho a menor dúvida que estive na defesa de Arcoverde em todos os momentos em que ela precisou da minha trincheira, da minha pena dura e implacável em favor dos que não têm voz e são esquecidos pelos poderosos. Quero agradecer a vereadora Célia Almeida Galindo, autora da proposição, e a todos os vereadores que compõem esta Casa. Fiquem certos de que nunca faltarei a Arcoverde. Serei um filho vigilante, de espada nas mãos para todas as guerras.

Jornalismo é tirar a venda dos olhos de quem não conhece a verdade. Sem jornalismo, não há revolução. Jornalismo se faz com paixão, informação e credibilidade. A Imprensa é a voz dos oprimidos e o terror dos malfeitores.

Muito obrigado!

Pernambuco conquista Selo Diamante em transparência pública no LNTP 2025

Com 95,69% de conformidade, Governo do Estado obteve o mais alto nível de reconhecimento em transparência pública no país O Governo de Pernambuco conquistou, no ciclo 2025 do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), o Selo Diamante, com 95,69% de conformidade, consolidando-se entre os estados mais transparentes do Brasil. O resultado representa um avanço de […]

Com 95,69% de conformidade, Governo do Estado obteve o mais alto nível de reconhecimento em transparência pública no país

O Governo de Pernambuco conquistou, no ciclo 2025 do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), o Selo Diamante, com 95,69% de conformidade, consolidando-se entre os estados mais transparentes do Brasil. O resultado representa um avanço de 10,05 pontos percentuais em relação ao ano anterior, mesmo diante dos critérios mais rigorosos adotados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

“Esse Selo Diamante comprova que Pernambuco virou a chave. Desde o primeiro dia do nosso governo, a gente decidiu que transparência ia ser a prática. Organizamos a casa, criamos uma política de transparência ativa e envolvemos todas as secretarias nesse trabalho. Isso é respeito com o dinheiro do povo pernambucano. É garantir que cada pessoa possa acompanhar, fiscalizar e ter confiança no que o governo faz”, afirmou a governadora Raquel Lyra

Após conquistar o Selo Ouro em 2023 e 2024, o Estado atingiu agora o nível máximo de reconhecimento nacional em governo aberto e acesso à informação. A marca é resultado das ações implantadas pela atual gestão, sobretudo a Política Estadual de Transparência Ativa, que em 2025 passou a adotar ciclos de autoavaliação realizados pelas Unidades de Controle Interno (UCIs), ampliando as rotinas de monitoramento, conformidade e atualização das informações públicas.

Para o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Renato Cirne, o resultado reflete o fortalecimento da governança pública. “Este selo é fruto da dedicação e articulação integrada de toda a administração estadual. Instituímos a Política de Transparência Ativa, modernizamos o Portal da Transparência e padronizamos as informações institucionais. Com isso, o Estado consolida uma gestão pública verdadeiramente aberta e fortalece o controle social”, destacou.

O fortalecimento da Rede Estadual de Transparência, coordenada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), foi decisivo para o avanço. Segundo o gerente-geral de Transparência e Participação da SCGE, João Amaral, ao longo do ano, foram promovidas capacitações, oficinas e visitas técnicas para integrar equipes e padronizar processos em todos os órgãos.

“A grande marca de 2025 foi a criação dessa rede de apoio à transparência, que passou a contar de forma muito direta com as Unidades de Controle Interno. A interação funcionou muito bem para fomentar e instigar o monitoramento da transparência no Estado como um todo. Isso descentralizou o trabalho, integrou as equipes e fez com que tudo fluísse melhor”, pontuou.

A atuação conjunta de secretarias estratégicas, como Secretaria de Administração (SAD), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), Secretária Estadual de Saúde (SES) e a própria SCGE, também foi fundamental para corrigir pendências e qualificar as informações sobre contratos, obras, dados fiscais, renúncias e acessibilidade. Além disso, o Portal da Transparência foi modernizado, com novos filtros, séries históricas e dados mais organizados, tornando as informações mais completas e acessíveis ao cidadão.

Toffoli suspende afastamento de Lula Cabral

Blog do Magno Por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a prorrogação do afastamento cautelar do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi suspensa. Com isso, o gestor pode retomar o comando da Prefeitura. Toffoli atendeu, hoje, a um pedido da defesa do socialista e decidiu pela […]

Blog do Magno

Por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a prorrogação do afastamento cautelar do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi suspensa. Com isso, o gestor pode retomar o comando da Prefeitura. Toffoli atendeu, hoje, a um pedido da defesa do socialista e decidiu pela “imediata recondução” do prefeito até o julgamento definitivo do caso.

N\ última semana, os advogados de Lula Cabral entraram com um pedido no STF, encaminhado a Toffoli, argumentando que já foram ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, assim como colhidos os interrogatórios dos réus e que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região não analisou os pedidos de Lula Cabral para retornar ao exercício do mandato de prefeito.

IPVA vai diminuir em Pernambuco

Do JC Online A maré ruim que ainda se manteve no mercado de usados este ano vai beneficiar quem paga o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. Pelo sexto ano consecutivo, o IPVA 2015 vai cair. O número exato será divulgado esta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mas todo ano […]

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Do JC Online

A maré ruim que ainda se manteve no mercado de usados este ano vai beneficiar quem paga o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. Pelo sexto ano consecutivo, o IPVA 2015 vai cair. O número exato será divulgado esta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mas todo ano o Estado segue a tendência do que houve em outros Estados – desta vez, uma queda em torno de 4%. Os governos estaduais calculam o reajuste do IPVA com base no valor de venda dos usados, que caiu no País inteiro outra vez.

São Paulo divulgou o IPVA 2015 no mês passado e terá uma queda média de 4,2%. Minas Gerais fez o anúncio já este mês, uma redução de 3,73% para o ano que vem. Os dois Estados, assim como Pernambuco, tomam como base para o reajuste do imposto o valor de mercado dos automóveis usados calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A conta da entidade resulta na famosa Tabela Fipe, conhecida especialmente no ramo de seguros de automóveis. A Tabela Fipe é utilizada por vários governos estaduais para fazer a conta do reajuste anual do IPVA.

Em Pernambuco, o cálculo leva em consideração também aspectos como a variação da frota de automóveis. A divulgação do reajuste é sempre no mês de dezembro. O IPVA já caiu cinco vezes consecutivas. O imposto pago este ano, por exemplo, que teve o reajuste divulgado em dezembro de 2013, caiu 4,62%.

O valor do imposto toma por base alíquotas de 1% a 2,5%, aplicadas ao valor de venda dos veículos. O pagamento pode ser à vista, com desconto de 5%, ou em três parcelas sem o desconto. Os boletos começam a ser enviados aos contribuintes em fevereiro, com o primeiro vencimento em março, em datas escalonadas conforme o final das placas do veículo.

É bom que fique claro, as reduções do IPVA não são acompanhadas de quedas nas demais cobranças que chegam com o boleto, como a taxa do Corpo de Bombeiros. O DPVAT, mais conhecido como seguro obrigatório, é calculado de forma independente pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), um órgão federal.

O secretário da Fazenda, Décio Padilha, informou que o governo ainda trabalha no fechamento dos cálculos e, portanto, até o final da semana passada não tinha ainda o valor médio do reajuste definido. Desde que o IPVA começou a cair, o governo adotou a política de convocar toda a imprensa para divulgar as reduções do imposto. Afinal, todo mundo quer dar notícia boa.

Geraldo Júlio é o novo Secretário Geral do PSB

Depois de demonstrar força com o resultado das eleições estaduais, o PSB de Pernambuco conseguiu ampliar a representação da legenda na Executiva nacional. Apesar disso, os pernambucanos não emplacaram o nome do prefeito Geraldo Julio para a presidência nacional do PSB, articulação que vinha sendo feita desde a morte do ex-governador Eduardo Campos, em agosto. […]

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Depois de demonstrar força com o resultado das eleições estaduais, o PSB de Pernambuco conseguiu ampliar a representação da legenda na Executiva nacional. Apesar disso, os pernambucanos não emplacaram o nome do prefeito Geraldo Julio para a presidência nacional do PSB, articulação que vinha sendo feita desde a morte do ex-governador Eduardo Campos, em agosto. Geraldo vai assumir a secretaria-geral da legenda, segundo cargo mais importante.

Outros pernambucanos terão espaço no colegiado. A eleição no PSB será na próxima segunda-feira (13). O atual secretário-geral, Carlos Siqueira, foi indicado para assumir a presidência nacional. Siqueira é um desafeto de Marina Silva (Rede/PSB). Ao assumir a candidatura a presidente, após a morte de Eduardo, Marina destituiu Siqueira da coordenação-geral da campanha e um seu aliado da coordenação financeira.

Com a composição acertada, o atual presidente Roberto Amaral, um socialista “histórico”, será afastado do cargo. Ele ficou enfraquecido internamente depois de ter optado pela neutralidade da legenda no segundo turno presidencial. Um dos quadros mais antigos do PSB, Amaral é um aliado histórico do PT e não concordou com a aliança em apoio a Aécio Neves (PSDB).

A articulação nos “novos” socialistas tinha o intuito de substituir Amaral, mas para evitar uma divisão interna o nome de Carlos Siqueira foi indicado para a presidência. Siqueira é do grupo ligado a Amaral. Ele, no entanto, disse que não participou da articulação. “Foi um movimento que surgiu independente da minha vontade. Aceito se for consenso”, declarou. Ao atual presidente Roberto Amaral foi oferecida a presidência da Fundação João Mangabeira, mas ele ainda não disse se irá aceitar. Amaral não foi localizado durante o dia de ontem.

Desde a morte de Eduardo, Geraldo Julio e nomes do PSB de Pernambuco articulam seu nome para a presidência, mas os socialistas mais antigos alegavam, nos bastidores, que o prefeito ainda não tem estatura nacional para assumir o posto. Com o crescimento do partido na eleição estadual, a ala do Estado ganhou espaço em outras cargos na Executiva.

O governador eleito Paulo Câmara assume a 1ª vice-presidência no lugar de Beto Albuquerque (PSB/RS), que ficará com a 2ª vice. A 3ª vice continuará com Fernando Bezerra Coelho. Cada um deles tem a função de assumir o papel do membro que está à frente, no caso da impossibilidade de algum deles.

O governador João Lyra será secretário especial, que é uma espécie de assessor do partido, e Milton Coelho continua como secretário especial. Dora Pires permanece na Secretaria Nacional das Mulheres. Diretórios de SP, RS, PR, MG, ES, SC e do Distrito Federal concordaram com a nova formação.