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MPPE e AMPPE protestam contra PEC 05

Por André Luis

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco – MPPE e a Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, irão realizar nesta quarta-feira (13), na sede da AMPPE (Casarão da Rua Benfica), às 10h30, ato público contra o atual texto da PEC 05.

Segundo o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da AMPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, o objetivo é “informar à opinião pública sobre as gravíssimas consequências negativas que decorreriam da aprovação integral da referida proposta de emenda constitucional”.

A PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, entre outras coisas, dá poderes ao Conselho Nacional do Ministério Público para rever ou desconstituir atos praticados por procuradores e promotores em procedimentos administrativos e em processos judiciais.

É como se o CNJ, que não é órgão jurisdicional, pudesse rever ou desconstituir sentenças e acórdãos proferidos por juízes e tribunais em casos concretos.

Outro ponto que chama a atenção é o possível aumento do poder de influência do Congresso no Ministério Público, na medida em que aumenta de duas para três as vagas indicadas pelo Legislativo, permitindo também que a função de corregedor nacional seja exercida por alguém de fora da carreira.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira terá capacitação do FUNCULTURA Audiovisual dia 23 de janeiro

O 9º edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco foi lançado dia 30/12/2015, e este ano vai contemplar com 19 milhões e 980 mil reais projetos de obras e eventos do setor nas categorias de longa-metragem, curta-metragem, produtos para televisão, difusão, formação, pesquisa, preservação, cineclubismo e Revelando os Pernambucos. O Pajeú vem […]

Serão dezenove oficinas nesta etapa, duas delas em comunidades indígenas do estado - See more at: http://www.cultura.pe.gov.br/canal/funcultura/oficinas-esclarecem-interessados-em-submeter-projetos-ao-funcultura-audiovisual/#sthash.THrCkKgw.dpuf. Foto: Costa Neto
Serão dezenove oficinas nesta etapa, duas delas em comunidades indígenas do estado. Foto: Costa Neto

O 9º edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco foi lançado dia 30/12/2015, e este ano vai contemplar com 19 milhões e 980 mil reais projetos de obras e eventos do setor nas categorias de longa-metragem, curta-metragem, produtos para televisão, difusão, formação, pesquisa, preservação, cineclubismo e Revelando os Pernambucos.

O Pajeú vem se destacando nos últimos anos neste edital e talvez por isso será a única microrregião do estado, além da RMR, a receber duas capacitações dia 22 de janeiro na cidade de Serra Talhada e dia 23 de janeiro em Afogados da Ingazeira – para ver as outras cidades acesse http://goo.gl/q872Pu

As oficinas serão ministradas pela equipe da Coordenação de Audiovisual da Secult-PE e em Afogados da Ingazeira acontecerá na Escola Monteiro Lobato na Rua Osvaldo Gouveia próximo a FAFOPAI, sábado (23) a partir das 14 horas, o responsável local é William Tenório – [email protected]

Segundo destacou Milena Evangelista, coordenadora de Audiovisual, “este ano estamos intensificando as capacitações pelo interior pernambucano com o propósito de contribuir para que novos produtores possam inserir seus projetos e tenham maior possibilidade de serem aprovados”.

Interessados em participar do FUNCULTURA 2015/2016 devem se inscrever ou atualizar o Cadastro de Produtor Cultural (CPC) até 1º de fevereiro de 2016. O prazo para inscrição de projetos inicia dia 1º de fevereiro e segue até o dia 19 de fevereiro – para ver o edital e seus anexos acesse http://goo.gl/8CLRUR

Dúvidas sobre o ciclo de capacitações podem ser retiradas através do telefone: (81) 3184-3076, ou pelo e-mail: [email protected]

FUNCULTURA GERAL – Além do FUNCULTURA Audiovisual no dia 30/12/2015 foi lançado o edital do FUNCULTURA GERAL que este ano vai incentivar com R$ 20 milhões a produção, a difusão, a pesquisa e a formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Ópera; Patrimônio; e Teatro. Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens – para ver o edital e seus anexos acesse http://goo.gl/nXhD1I

Os interessados no edital Funcultura Geral 2015/2016 podem se inscrever ou atualizar o CPC até 22 de fevereiro, na sede da Fundarpe ou com envio de documentos pelos Correios. As inscrições de projetos acontecem de 26 de fevereiro a 28 de março de 2016. As propostas poderão ser protocoladas, no horário das 8h às 12h, na sede da Fundarpe, ou enviadas pelos correios, via SEDEX, desde que postado até o dia 28 de março.

Anchieta Patriota continua liderando cenários para 2020, diz Múltipla

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), continua liderando  os cenários estimulados e a pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde. A pesquisa, feita dia 5 de dezembro, ouviu 220 pessoas com o seguinte perfil: Masculino 48,6%, Feminino 51,4%; 16 a 34 anos 39,1%, 35 a 59 anos 42,3%, 60 anos ou mais 18,6%. […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), continua liderando  os cenários estimulados e a pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde.

A pesquisa, feita dia 5 de dezembro, ouviu 220 pessoas com o seguinte perfil: Masculino 48,6%, Feminino 51,4%; 16 a 34 anos 39,1%, 35 a 59 anos 42,3%, 60 anos ou mais 18,6%.

A amostra foi composta por entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Carnaíba e distribuída da seguinte forma: Cidade 37,7% e Zona Rural 62,3%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.

Na pesquisa, o candidato mais competitivo é Gleybson Martins, atual presidente da Câmara de Vereadores. Ainda assim, a vantagem de Anchieta é importante. Ele tem 68,2% contra 16,8% do Presidente da Câmara. Quando o nome da oposição é José Francisco Filho, o Didi, Anchieta chega a 68,6% contra 16,4% do ex-prefeito. Contra Nêudo da Itã, o resultado é de 70% a 15,9%.

Quando o Múltipla afere rejeição, o mais rejeitado é José Francisco Filho, o Didi, com 65,9%. O segundo vai rejeitado é Nêudo da Itã, com 62,3% seguido de Gleybson Martins com 55,4%. Anchieta Patriota chega  a 21,8%.

Em abril os dados eram os seguintes: Anchieta Patriota tinha predileção quando confrontado contra Didi da Felicidade (69,1% x 19,1%), Nêudo da Itã (67,3% x 18,6%) e Gleybson Martins (70,4% x 16,8%).

Governo: a aprovação do governo Anchieta Patriota chegou a 85,9%, contra 10% que desaprovam e 4,1% que não opinaram. Quando é chamado a classificar a gestão, para 23,2% a gestão é ótima, contra 40,9% que a classificam como boa, 27,7% que a taxam regular, 3,6% ruim, 3,2% péssima e 1,4% que não opinaram.

Secretário de Defesa Social visita Batalhão e Delegacia de Salgueiro nesta terça

Depois de passar por Arcoverde,  o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, visita nesta terça (17), a sede dos Órgãos Operativos da SDS na cidade de Arcoverde. A visita acontece ao Batalhão de Polícia Militar e à Delegacia da Polícia Civil do município. O secretário ainda conversa com a imprensa, às 8h, na sede do 8º […]

Depois de passar por Arcoverde,  o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, visita nesta terça (17), a sede dos Órgãos Operativos da SDS na cidade de Arcoverde. A visita acontece ao Batalhão de Polícia Militar e à Delegacia da Polícia Civil do município. O secretário ainda conversa com a imprensa, às 8h, na sede do 8º BPM, sediado na BR 232, KM 518, em Salgueiro.

A iniciativa faz parte de um trabalho de acompanhamento ao trabalho realizado no interior do Estado e quebra uma sequência em que os responsáveis pela Segurança Pública pouco vinham ao interior.

O tema segurança continua sendo o calo da gestão Paulo Câmara. Semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou, um relatório pedindo a revisão na estratégia de segurança pública prevista pelo Pacto Pela Vida. O documento foi entregue pelo presidente da Ordem, Ronnie Preuss Duarte, ao secretário de Desenvolvimento Social, Antônio de Pádua.

O diagnóstico traçado sobre a atual política de segurança pública no estado foi elaborado pela Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE após um estudo de campo e de mapeamento de informações de diversas fontes. O relatório sugere, ainda, alterações pontuais para reduzir os números da violência.

Walber Agra descarta irregularidade eleitoral em homenagem a Lula em desfile

O advogado eleitoral Walber Agra, autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avaliou, ao Estadão, que a homenagem feita pela Acadêmicos de Niterói não apresenta elementos suficientes para responsabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Eleitoral. Segundo Agra, […]

O advogado eleitoral Walber Agra, autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avaliou, ao Estadão, que a homenagem feita pela Acadêmicos de Niterói não apresenta elementos suficientes para responsabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Eleitoral.

Segundo Agra, não estão configurados os requisitos necessários para caracterizar abuso de poder econômico ou político.

Para o jurista, a origem dos recursos envolvidos não seria majoritariamente federal, o que afastaria, em sua análise, eventual irregularidade sob esse aspecto.

O advogado também destacou que não identifica o requisito da gravidade, considerado essencial em ações dessa natureza. “Eu não vejo a questão elementar de abuso de poder econômico e político, porque a maior parte do dinheiro não é federal. Segundo, eu não vejo uma questão essencial que é a gravidade. E, terceiro, se houvesse isso, a participação do presidente foi periférica e não acrescenta nada a toda essa discussão”, afirmou.

Na avaliação de Agra, a presença de Lula no desfile foi “periférica” e não teria potencial para desequilibrar a disputa eleitoral deste ano, afastando, assim, a possibilidade de responsabilização no TSE com base nos elementos apresentados até o momento.

“Defensoria Amiga da Comunidade” começa hoje em Tabira

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco desenvolverá em Tabira uma grande ação de cidadania a partir de hoje, dia 7, até o  dia 09 de março, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado,  Conselho Regional de Odontologia e a Prefeitura Municipal. Serão ofertados à população, serviços de orientações jurídicas como divórcio, pensão […]

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco desenvolverá em Tabira uma grande ação de cidadania a partir de hoje, dia 7, até o  dia 09 de março, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado,  Conselho Regional de Odontologia e a Prefeitura Municipal.

Serão ofertados à população, serviços de orientações jurídicas como divórcio, pensão alimentícia, retificação de registro, investigação de paternidade, 2ª via de documentos (encaminhamento), habilitação para casamentos (encaminhamento), palestra de nutrição e saúde da mulher, com distribuição gratuita de material preventivo, aferição de pressão, exame de glicose HIV e Sífilis.

Confira a programação: 7 de Março – Unidade Básica de Saúde do povoado de Borborema. Dia 08 de Março, na Unidade Básica de saúde do povoado de Brejinho. E dia 09, na  Unidade Básica de Saúde do Centro.