VEJA: Blog divulga listão de gestores com contas rejeitadas do TCE

Para estreitar o relacionamento entre os empresários do setor produtivo e o Ministério do Trabalho e Emprego, os dirigentes da FIEPE receberam hoje o secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, o Superintendente Regional do Trabalho, Geovane Freitas, e outros representantes do MTE.

Na oportunidade, foram feitas críticas às cotas da Lei do Aprendizado, às similaridades das exigências de aplicação das máquinas antigas e novas e o curto prazo de adequação previstas na Norma Regulamentadora 12.

Os representantes do MTE defenderam a importância e responsabilidade da fiscalização do trabalho, desde com flexibilidade e diálogo entre as partes, e firmaram o compromisso de levar as sugestões de melhorias na lei do Aprendizado para apresentar ao congresso nacional.

Outro tema abordado no encontro foi a possibilidade de incorporação de alguns sindicatos visando a sustentabilidade dessas entidades diante da extinção da contribuição sindical patronal.

Por fim, o coordenador geral do Registro Sindical, Leonardo Dias, e o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, fizeram a entrega oficial da Carta Sindical do Sindigelo aos representantes do sindicato.

Neste sábado (30/05), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, inicia o pagamento dos salários referente ao mês de maio dos servidores municipais.

“Apesar da grave crise financeira por qual passam todos os municípios brasileiros, a Secretaria de Administração e Finanças atendendo determinação do prefeito Arquimedes Machado tem priorizado o pagamento dos salários dos servidores municipais em dia, como forma de valorizar a categoria e movimentar a economia da cidade”, diz a Prefeitura em nota.

De acordo com Junior de Fonte, secretário municipal de Administração e Finanças, o pagamento contemplará servidores municipais das secretarias de Ação Social, Educação, Administração e Finanças, Saúde e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.

O Decreto 3.187, de 8 de junho, proíbe a comercialização ou distribuição de lenha destinada à construção de fogueiras juninas, e assemelhados, bem como a respectiva construção, montagem ou queima no município de Serra Talhada.

Também fica proibida a comercialização, distribuição, doação e utilização de fogos de artifício, e assemelhados. As medidas estão nos artigos 28 e 29 do decreto.

A decisão está no bojo das medidas que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto Estadual nº 49.055, de 31 de maio de 2020, no âmbito do Município de Serra Talhada.

A Prefeitura acatou a recomendação do MP, que semana passada, , por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde de hoje, 4, a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, como  aglomerações, , produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar.

Na noite da última sexta-feira (14), Itapetim viveu momentos de celebração e cultura durante a tradicional Festa de Santo Antônio, promovida pelo Governo Municipal, através da Escola Santo Antônio e das Secretarias de Educação e Cultura. O evento, que já se tornou um marco no calendário do município, reuniu uma multidão em frente a Escola Santo Antônio.

A programação teve início com a celebração da Santa Missa, presidida pelo Padre Jorge Dias. Logo após, aconteceram apresentações culturais das escolas Santo Antônio, Adealdo Equimedes e Antônio Piancó Sobrinho, que deram um show de talento e criatividade, encantando o público presente. Destacando ainda mais a diversidade cultural, o grupo de dança “Os Pajeuzitas”, da Secretaria de Cultura, também encantou o público com sua coreografia envolvente.

A animação musical ficou por conta de grandes nomes da música regional: Delmiro Barros e Rafael Dono agitaram a festa com seus shows contagiantes, proporcionando momentos de descontração e alegria para todos os presentes.

Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para reforma e ampliação do Centro de Saúde.

O sucesso do evento foi evidente pela excelente organização e a expressiva presença do público, que compareceu para prestigiar e se divertir. A iniciativa do Governo Municipal em promover eventos que valorizam a cultura local merece destaque, assim como o empenho da Escola Santo Antônio, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, que tornaram possível mais uma edição memorável dessa festa tão importante para Itapetim.

Durante entrevista coletiva no Diálogo Municipalista – Encontros Regionais do Nordeste, alguns dos dirigentes municipalistas da região contaram como foi a reunião com a presidente Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira, 22 de outubro, em Brasília. À imprensa, eles explicaram porque o movimento tende a apoiar o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

O presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, deu detalhes da proposta discutida com o Palácio do Planalto. “Nos pontos em que houver consenso avançaremos. Os Municípios declaram apoio à CPMF desde que tenhamos participação de 9% e direcionada para Educação e Saúde que são áreas estratégicas.”

Marcelo Beltrão, presidente da Associação de Municípios Alagoanos (AMA), disse que, se for criada, a CPMF deve ser distribuída pelas regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Para nós é um critério justo e estabelecido e nossa linha é convergente com os Estados.”

O apoio também foi justificado pelo vice-presidente da Associação Piauiense de Municípios (APP), Marcos Dias. “O que temos de ajuda na nossa frente é a CPMF. Queremos a solução dos problemas e não um novo tributo. Se a União precisa de uma receita extra e abre o diálogo com os Municípios, nós apoiamos sim e solicitamos à sociedade que entenda este momento”, afirmou.

Dirigente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse a um dos jornalistas na coletiva que os prefeitos não devem temer a rejeição da população. “Porque não tem situação pior do que os Municípios estão vivendo.”

O secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeito de Cumaru (PE), Eduardo Tabosa, contou à imprensa que outros assuntos também foram tratados com a presidente Dilma. “Levamos uma pauta enxuta com a questão do ISS [Imposto Sobre Serviço), que é dinheiro novo para os Municípios. Queremos a desconcentração. Há também o projeto do Simples Nacional, que amplia e pode prejudicar os cofres municipais.”