SJE: Rogaciano Jorge faz balanço positivo de 2019

Mesmo após sucessivos alertas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) sobre o uso político de eventos financiados com recursos públicos, prefeitos seguem utilizando festas populares como vitrines eleitorais. Em Garanhuns, o prefeito Sivaldo Albino (PSB) vem sendo alvo de críticas por descumprir um Alerta Preventivo emitido pelo conselheiro Carlos Neves, durante a realização do 33º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

O documento, publicado no dia da abertura do evento, 10 de julho, reforça a necessidade de observância ao princípio da impessoalidade na administração pública, principalmente durante festividades custeadas com verba pública.

“Emito alerta ao Prefeito do Município de Garanhuns, sobre a potencial violação ao princípio da impessoalidade administrativa quanto à não adoção de providências preventivas para evitar o uso indevido de estruturas ou recursos públicos em benefício de agente político, não podendo ser alegado posteriormente desconhecimento do tema”, registrou o conselheiro Carlos Neves na decisão.

Apesar da advertência, Sivaldo Albino compareceu ao palco principal do evento, no Polo Mestre Dominguinhos, em todas as noites do primeiro fim de semana do FIG (de 10 a 13 de julho). Na abertura, subiu ao palco acompanhado dos deputados federais Carlos Veras e Felipe Carreras, além do deputado estadual Cayo Albino, seu filho. Nas noites seguintes, esteve sozinho, mas fez referências públicas aos parlamentares aliados.

Além da presença constante, o prefeito também utilizou o espaço para anunciar atrações para a edição de 2025 do festival — prática que, segundo o conselheiro, pode configurar “indevida apropriação simbólica de política pública por agente político, em afronta aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da finalidade pública”.

Durante o show do cantor Hungria, no sábado (12), Albino voltou a subir ao palco para justificar a presença de uma longa passarela na estrutura do FIG — alvo de críticas por parte do cantor Zeca Baleiro, que se incomodou com a distância do público e o isolamento da área VIP destinada a autoridades. “Teve artista que tocou aqui e estava reclamando da passarela. Artista que não consegue andar para ficar perto do público, não dá pra estar tocando”, rebateu o prefeito.

O caso de Garanhuns se soma a outros exemplos recentes no estado. Em Gravatá, o prefeito Joselito Gomes foi alvo de um alerta do TCE por, supostamente, usar o São João para promover a imagem da primeira-dama Viviane Facundes, que se apresentou ao lado de nomes como Wesley Safadão e João Gomes. Em Araripina, o humorista Tirulipa, contratado como apresentador do evento junino, protagonizou a cena mais polêmica da festa ao dar um beijo na boca do prefeito Evilásio Mateus, em um momento transmitido para o público no palco principal.

As situações evidenciam a preocupação do TCE-PE com a utilização de festas tradicionais, bancadas com dinheiro público, como ferramentas de autopromoção de gestores municipais e seus aliados em um cenário pré-eleitoral.

Nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 1.435, de 2022, que estabelece a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida representa um avanço significativo para a saúde pública no país, buscando garantir um financiamento sustentável e atualizado para os procedimentos de média e alta complexidade.

O evento de sanção, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença de Hisham Hamida, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de representantes do Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, e entidades filantrópicas.

Procurado pelo blog, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, expressou sua satisfação com a aprovação do projeto e comentou sobre seus impactos positivos.

“André, isso é um sonho antigo que prejudicava os procedimentos de média e alta complexidade, sem garantia de financiamento sustentável. Para se ter ideia, a última atualização, que nem foi completa, ocorreu em 2013. Isso limitava a expansão de serviços como exames e consultas especializadas. Com essa revisão de valores anual, o acesso da população vai melhorar consideravelmente. Com a atualização, conseguiremos ampliar a oferta de exames, consultas, cirurgias, dentre outros. É um ganho sem precedentes para o SUS. Agora, nossa próxima etapa é estudar os valores de reajustes, como isso vai ocorrer e como pactuar anualmente esse processo.”

A revisão anual dos valores representa uma medida crucial para fortalecer o Sistema Único de Saúde, permitindo a ampliação dos serviços oferecidos à população e garantindo um atendimento de qualidade. O secretário Artur Amorim destaca a importância de estudar cuidadosamente os reajustes, visando uma implementação eficiente e equitativa, assegurando assim o contínuo aprimoramento do sistema de saúde no Brasil.

O prefeito de Calumbi, Joelson, esteve nesta quarta-feira (20) em reunião no Recife com o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, para tratar da execução da pavimentação da PE-357.

O encontro foi articulado pelo ex-deputado Sebastião Oliveira e pelo deputado federal Waldemar Oliveira. Segundo Joelson, a pauta da rodovia é uma das prioridades de sua gestão.

“Conseguimos a ponte, agora é a vez do asfalto da nossa PE-357”, afirmou o prefeito.

do Estadão Conteúdo

O debate da noite desta terça-feira (26) entre os presidenciáveis na TV Bandeirantes terá candidatos em momentos diferentes na campanha. Dilma Rousseff e Aécio Neves, que participará de seu primeiro debate, tentarão encontrar a melhor maneira de lidar com o crescimento de Marina Silva, que substituiu Eduardo Campos e mais que dobrou as intenções de voto da chapa do PSB. “Vai entrar todo mundo olhando para a pesquisa Ibope. Eles já têm prévia, já traçaram estratégia. A minha expectativa é de atuações muito protocolares”, prevê o professor da Universidade Federal do ABC Vitor Marchetti.

A possível cautela dos presidenciáveis, segundo Marchetti, se dá pela situação momentânea de equilíbrio, com Dilma e Aécio estagnados e somente Marina crescendo. Na visão dele, o quadro seria diferente caso fosse Eduardo Campos o candidato do PSB. “O Campos era um candidato que estava com um porcentual muito baixo precisaria arriscar mais no debate para mostrar que representava mudança. A situação da Marina é diferente”, afirma, lembrando que Eduardo tinha cerca de 10% das intenções de voto e Marina alcançou 21% no último levantamento do Datafolha.

Na opinião do cientista político, mesmo que a pesquisa desta terça aponte um novo crescimento de Marina, Dilma e Aécio devem esperar mais um pouco para ver a consistência da candidatura do PSB antes de fazerem ataques mais diretos. “Mesmo com a eleição se aproximando, ainda é muito cedo. Talvez mais uns 15, 20 dias de campanha isso comece a acontecer. Eleitor não gosta de candidato que bate”, comenta.

Empatado tecnicamente com a candidata do PSB na última pesquisa Datafolha, Aécio Neves fará sua estreia em debates. Nas duas vezes em que disputou e venceu as eleições para o governo de Minas Gerais, faltou aos embates com concorrentes. “A tendência é haver uma polarização entre Aécio e Marina num primeiro momento. Mas não acho que ele vai partir para esse jogo ainda. As candidatura ainda estão esperando para ver o que é a Marina de fato”, aposta Marchetti.

Depois de muitas dúvidas sobre sua performance em 2010, Dilma Rousseff chega para este debate depois de governar o País por quatro anos. “Por mais que não se destaque pela oratória, a Dilma tem uma bagagem de conhecimento de Brasil”, pondera o especialista em marketing político Sidney Kuntz. Para ele, em um debate não é importante somente o que um candidato diz, mas também a maneira como se porta. “A Dilma está com a aparência pesada, não parece mais aquela mãezona de início de governo”, alerta, dizendo que as redes sociais serão uma maneira de medir o desempenho de cada um no debate.

Reportagem da edição desta segunda-feira do jornal O Estado de S. Paulo revela que Marina Silva apostará em um tom conciliador ao enfrentar seus principais adversários. O discurso de que governará com os melhores de cada partido não é novo e era usado por Eduardo Campos. Esta semana, pessoas ligadas à campanha de Marina, como o presidente do PSB Roberto Amaral e o economista Eduardo Gianetti repetiram o tom. Gianetti disse inclusive que a ex-senadora pretendia negociar com Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Depois do primeiro crescimento da candidata do PSB, tanto tucanos como petistas, inclusive a presidente Dilma Rousseff, já deram declarações insinuando que Marina Silva não tem experiência gerencial. A ex-senadora não foi prefeita ou governadora. “O argumento da inexperiência pode ser facilmente desconstruído. O Lula nunca tinha sido nem ministro quando ganhou a eleição”, lembra Kuntz, que cita ainda os casos de Dilma e FHC, que estrearam como chefes do Executivo na Presidência da República.

O município de Serra Talhada apresentará no dia 1º de setembro, em Foz do Iguaçu (PR), durante o Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS, sua experiência como cidade pioneira na integração entre assistência social, habitação e regularização fundiária.

O município foi selecionado para expor práticas que beneficiaram mais de 2.600 famílias com moradia digna entre 2022 e 2025, consolidando-se como referência nacional em políticas públicas de inclusão social.

Entre as ações de maior impacto estão a entrega de 704 títulos de propriedade em cinco bairros, garantindo segurança jurídica às famílias, além do recente aporte de R$ 870 mil do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a regularização de 600 imóveis no Bairro Sem Teto. No setor habitacional, o município implantou o primeiro Sistema Municipal de Habitação de Pernambuco e avançou com obras de conjuntos como o Residencial Vanete Almeida, com 902 unidades, e o Residencial Lorena I, em fase de construção de 150 moradias.

A prefeita Márcia Conrado destacou que esses resultados reforçam o compromisso da gestão com a inclusão social. “Garantir moradia digna significa garantir muito mais do que um teto. É assegurar segurança, pertencimento e cidadania. Agradeço ao presidente Lula e ao deputado federal Fernando Monteiro, por serem peças chaves nessas conquistas, como o Vanete Almeida. Nossa missão é cuidar das pessoas”.

Já o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, ressaltou a importância do reconhecimento nacional. “Serra Talhada se tornou um modelo de boas práticas para o país. O trabalho realizado junto às comunidades, tanto na cidade quanto na zona rural, mostra que é possível articular políticas públicas de forma efetiva, garantindo dignidade e reduzindo desigualdades”, concluiu.