Vereador Diógenes Patriota: “não durmo pensando em cargo”

A partir do próximo ano, 60% das bolsas concedidas pelo Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) serão destinadas às áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharias, Matemática e Computação (STEM+C).

A medida foi oficializada nesta quarta-feira (18), com a alteração da Lei Estadual nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, sancionada pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

A mudança prevê ainda que, a partir de 2020, a oferta dessas vagas aumente para 70%. Além disso, um novo edital será lançado no próximo mês de novembro com expectativa de oferta de 1.200 novas bolsas. Criado há seis anos, o Proupe concede bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior em autarquias municipais sem fins lucrativos.

A nova Lei irá promover o aperfeiçoamento das competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas prioritárias (STEM+C). A reformulação do programa baseia-se na necessidade de preparar os pernambucanos para as transformações globais, assegurando condições para uma economia e sociedade digitais aptas a elevar a qualidade de vida e garantir o desenvolvimento econômico das gerações. A revisão do Proupe está prevista por lei, a cada cinco anos, contando com a participação de todos os atores envolvidos.

Além de priorizar os cursos das áreas STEM+C, a nova Lei do Proupe propõe estabelecer critérios acadêmicos efetivos para a seleção de alunos, com a nota mínima de 450 pontos no ENEM, e determinar critérios acadêmicos para vinculação e permanência das Autarquias Municipais de Ensino Superior no programa (mínimo de 33% de mestres e doutores), como explica a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Informação, Lúcia Melo.

Ao criar limites para a dependência das Autarquias dos recursos estaduais (máximo de 40% do corpo discente), o programa irá estabelecer melhores mecanismos de governança, com uma maior abrangência e presteza na entrega de dados, e responsabilizar as Instituições de Ensino Superior (IES)  pelas oportunidades de retorno social para os bolsistas – com oferta de atividades -, buscando excelência na educação em Pernambuco.

Em nota ao blog, o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, se pronunciou sobre nota publicada nesse blog a partir de manifestação do TCE sobre a possibilidade de intervenção temporária nn município. Leia a posição do gestor:

Caro Nill Júnior,

É necessário, ao ler o texto publicado em seu blog,  termos o cuidado de verificar as informações e saber o que tem sido feito, por exemplo, para o controle da gestão municipal. Quanto a eventual intervenção em nosso município e alguns pontos merecem destaque:

1) No ano de 2016, a gestão anterior contratou mais de 1.500 pessoas, em 2017 concluímos o ano com 727 pessoas contratadas, pois ao assumir recebi um município sem servidores suficientes para a manutenção dos serviços públicos básicos.

2) Em 2018 fechamos o quadro com 611 pessoas contratadas, um número já MENOR ao do ano anterior, e em JANEIRO de 2019 possuímos 338.

3) Vale ressaltar que a gestão atual PRORROGOU o concurso vigente até dezembro de 2019 – selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

4) Nomeei, até então, 356 servidores, ou seja, um número maior do que previa o edital do certame – mais um ato de conformidade com o Tribunal de Contas do Estado – TCE.

5) Com muito trabalho e controle CONSEGUIMOS PAGAR a FOLHA DE DEZEMBRO e o 13º SALÁRIO de 2018. Portanto, FLORESTA SE ENCONTRA EM DIA COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

6) É fato e notório que MUITOS municípios, ainda hoje, não conseguiram fechar a folha de 2018, muito menos pagar o 13º salário. MAIS UM PONTO A SER REFLETIDO.

Por fim, gostaria de mencionar que no julgamento de ontem (24/01/2019), os Conselheiros do TCE, por unanimidade, INDEFERIRAM, ou seja, NEGOU, o pedido de Medida Cautelar pleiteado por duas concursadas.

Importante observar que o conselheiro Ruy Harten além de considerar DESNECESSÁRIA a Cautelar, mencionou que casos de intervenção SÓ SÃO ADMITIDAS EM CASO EXTREMO, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. Logo, fica demonstrado que estamos cumprindo todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado – TCE, com prudência e com estudo necessário para não agravar mais ainda a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros.

Do seu amigo de sempre,

Ricardo Ferraz
Prefeito de Floresta/PE

Acusado de tentativa de homicídio contra Matheus Barbosa, José Leandro da Silva, o Beto Careca, está em liberdade. A informação foi repassada ao blog pelo advogado de Beto, Steno Ferraz.

Beto  tinha um Mandado de Prisão contra ele e foi detido dia 11 de dezembro, imediatamente, após se apresentar ao Delegado Ubiratan Rocha.

O crime contra Matheus Barbosa, de 18 anos, aconteceu no Bairro Sobreira, Afogados da Ingazeira, no dia 5 de dezembro. “Logo após o crime, Beto Careca foi identificado e teve sua prisão temporária representada, medida cautelar esta que foi deferida na quinta-feira (06) pelo judiciário local. O caso ainda não está totalmente resolvido, faltando outras diligências para encerrá-lo”, informou à época o Delegado.

Ele atentou contra a vida do jovem após o furto de uma moto, que teria sido praticado pelo irmão dele. Matheus segue internado no Hospital da Restauração, Recife, em consequência do disparo.

“Eu o apresentei dia 11 de dezembro. Tinha uma prisão temporária de 30 dias. O prazo findou ontem e vi que não havia sido prorrogado prazo ou expedido outro pedido de prisão preventiva. Hoje de manhã fui ao cartório e pedi uma certidão do fórum, entrei em contato com o diretor da Cadeia  e solicitei a liberdade do meu cliente e ele teve que ser solto”, diz o advogado.

Delegado Titular pediu prorrogação: o blog apurou que dia 8 de janeiro, três dias antes de vencer o prazo, o Delegado Titular Ubiratan Rocha solicitou a prorrogação da prisão preventiva de Beto e de Mateus Saturnino, o Mateus Pitoco, também envolvido como có-autor, cuja prisão temporária vence em 17 de janeiro .

O delegado  alegou para isso a necessidade de tais diligências para levantamento de mais provas técnicas e testemunhais. Como não houve decisão acerca do pedido, o prazo expirou e o acusado foi liberado.  O Ofício pedindo prorrogação foi encaminhado à Vara Criminal de Afogados da Ingazeira.

O prefeito de Betânia,  Mário Gomes Flor Filho, o Mário Flor, do Republicanos,  sofreu um duro golpe hoje.

A Câmara de Vereadores do município rejeitou suas contas referentes a 2017. Ele precisava de maioria qualificada, com seis votos, mas só obteve cinco. Quatro votaram pelo parecer do TCE,  pela rejeição.

Assim, prevalece o parecer do TCE,  que em relatório apontou irregularidades na gestão daquele ano. Dentre elas,  a Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo, no 3º quadrimestre de 2017, alcançou R$ 19.653.441,25, e atingiu o percentual de 73,10% em relação à Receita Corrente Líquida do Município, descumprindo, assim, o limite previsto no artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A votação das contas é extensa,  datada de 10 de dezembro de 2019. Nela,  a maioria decidiu pela rejeição,  seguindo o voto do relator,  Dirceu Rodolfo.

Com a rejeição por colegiado Mário Flor pode ficar inelegivel. O gestor foi reeleito em 2020, batendo o candidato da oposição,  Marcos Argemiro (DEM).

O ex-juiz Sergio Moro se tornou, na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), um mero bajulador e adulador do presidente Jair Bolsonaro. Para o senador, o ministro da Justiça e Segurança Pública do governo deixou o (falso) papel de paladino da ética e da moralidade para assumir o de xeleléu do chefe em Brasília.

“O paladino da justiça foi reduzido a um xeleléu, como se diz lá em Pernambuco, de Bolsonaro. E ai dele ele se não assumir essa função, porque poderá ser demitido. Que humilhante não deve ser esse papel, ao qual ele tem se prestado nos últimos dias, de estar ao lado de um presidente que lhe faz piadas chulas e comentários escatológicos sobre regulação intestinal”, detonou.

O parlamentar disse, nesta quarta-feira (14), que Moro assiste a tudo isso calado por medo de perder a cadeira de Ministro da Justiça. “Que deprimente. Que fim de carreira triste”, comentou.

Humberto ressaltou que o ex-juiz só se tornou um ministro do atual governo porque cometeu uma série de irregularidades em Curitiba, em parceria com procuradores do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, principalmente contra Lula e o PT.

O parlamentar lembrou que o ex-magistrado foi o responsável pela apreensão do tablete do neto de Lula, Artur, e pela apreensão do celular de dona Marisa, ambos hoje infelizmente falecidos.

“E esse é o mesmo homem que mandou Deltan Dallagnol proteger o delinquente Eduardo Cunha da apreensão dos celulares. Moro tomou o Ipad de uma criança e o celular de uma senhora, mas preservou intocados os telefones de um bandido, cuja mulher a benevolência do ex-juiz também absolveu. Certamente, para preservar segredos devastadores sobre o golpe contra Dilma que poderiam prejudicar os seus planos de poder”, disparou.

O líder do PT no Senado, que participou da histórica Marcha das Margaridas na capital do país, que contou com a presença de mais de 100 mil mulheres de todas as regiões do Brasil e até do exterior, declarou que, a cada dia, fica mais evidenciada a imensa trama suja enredada nos porões da Lava Jato.

“Se a justiça realmente for feita, o presidente Lula não tardará para voltar à Marcha das Margaridas e às ruas, que têm no maior presidente da história da nação a confiança e saudades. Hoje, o povo gritou, mais uma vez, Lula Livre. Ele voltará, em breve”, finalizou.