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Juízes de Pernambuco pedem auxílio-alimentação e conseguem R$ 7 milhões

Por Nill Júnior

JC On Line

A entidade que representa juízes e desembargadores no estado, a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), entrou com um processo administrativo no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para que a classe recebesse auxílio-alimentação durante as férias.

Mas não só isso. Pediu também que os valores fossem pagos de forma retroativa. Inicialmente o TJPE vetou o pedido. A Amepe entrou com recurso administrativo e finalmente, por maioria de votos, o recurso foi provido.

O assunto ganhou as redes sociais e gerou furor no meio jurídico. Na crise, um dos votos contrários à concessão do benefício de forma retroativa foi o atual presidente do Tribunal, o desembargador Leopoldo Raposo. Em seu voto, ele disse que o ato administrativo não poderia retroagir e ainda informou que o custo da medida seria de R$ 7 milhões.

Mas não teve jeito. O benefício foi sim provido. Abaixo, segue nota da Amepe em que a entidade celebra a reversão no TJPE e comemora o benefício:

“A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) esclarece que fez o requerimento ao TJPE visando corrigir uma injustiça em relação a concessão do auxílio alimentação para os juízes de Pernambuco. Diferentemente dos promotores e de todos os juízes do País, os magistrados do Estado eram os únicos que não recebiam o auxilio alimentação nas férias. O Ministério Público e todos os Tribunais do País já reconheciam esse direito. Nesse sentido, a Associação requereu o pagamento ao TJPE, que inicialmente indeferiu o pedido. A entidade recorreu e finalmente foi feito justiça. A AMEPE entende que não há nenhuma ilegalidade, pelo contrário, foi reparada uma injustiça em relação a esse benefício, que, inclusive, é concedido a todos os trabalhadores que recebem vale ou auxílio alimentação”.

Outras Notícias

Cineasta volta com seu “Cinema Volante” a cidades sertanejas

Criado pelo cineasta pernambucano Camilo Cavalcante, o Cinema Volante Luar do Sertão inicia sua quarta edição levando para o Sertão do Moxotó, a partir de Custódia (hoje), Betânia (15/09), Ibimirim (16/09), Inajá (17/09) e Manari (18/09) com exibições sempre às 19 horas. O objetivo da iniciativa é levar cinema aonde não tem cinema, realizando sessões […]

O premiado Camilo Cavalcanti: Um olhar diferenciado para o Sertão e o cinema
O premiado Camilo Cavalcanti: Um olhar diferenciado para o Sertão e o cinema

Criado pelo cineasta pernambucano Camilo Cavalcante, o Cinema Volante Luar do Sertão inicia sua quarta edição levando para o Sertão do Moxotó, a partir de Custódia (hoje), Betânia (15/09), Ibimirim (16/09), Inajá (17/09) e Manari (18/09) com exibições sempre às 19 horas. O objetivo da iniciativa é levar cinema aonde não tem cinema, realizando sessões abertas e gratuitas para toda a população, além de promover debates após as exibições.

A programação desta edição é formada por seis curtas-metragens produzidos na região Nordeste: “O Que Lembro, Tenho” (AL), de Raphael Barbosa Silva, “Sêo Inácio (ou o cinema do imaginário) (RN), de Hélio Ronyvon, “Doce de Coco” (CE), de Allan Deberton, “O Presidente dos Estados Unidos” (PE), de Camilo Cavalcante, “Transubstancial”  (PB), de Torquato Joel e “Número 27” (PE) de Marcelo Lordello.

Segundo Camilo, o objetivo é fazer o público se reconhecer através dos filmes e provocar reflexões sobre os temas abordados. “Sempre é uma experiência muito rica exibir cinema onde não há salas de exibição devido à possibilidade de abrir novas janelas para o olhar e para o pensamento”, complementa o idealizador do projeto, que já esteve no Sertão do Pajeú e é encantado pela região.

O Sertão do Araripe e o Sertão Central foram as primeiras regiões pernambucanas que viveram essa experiência, em 2010, nas seguintes cidades: Trindade, Moreilândia, Exu, Bodocó, Ouricuri, Cedro, Araripina e Parnamirim.

A segunda edição foi realizada em dezembro de 2011 e aconteceu no Sertão do São Francisco em Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Floresta e Petrolândia.

A terceira edição aconteceu no Sertão do Pajeú. Em 2013, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Solidão, tiveram a possibilidade de conhecer o projeto.

No total cerca de 10 mil espectadores já assistiram às sessões promovidas pelo Cinema Volante do Sertão. O projeto tem o incentivo do Funcultura/ Fundarpe/ Governo de Pernambuco e a realização da Aurora Cinema.

Itapetim: Prefeitura inicia construção de quadra coberta

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), iniciou a construção de uma quadra coberta no Bairro Paulo VI. O equipamento, que já teve os trabalhos de terraplanagem e demarcações concluído, está sendo erguido próximo à Unidade Mista Maria Silva, onde também estão sendo construídas a Unidade Básica de […]

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A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), iniciou a construção de uma quadra coberta no Bairro Paulo VI.

O equipamento, que já teve os trabalhos de terraplanagem e demarcações concluído, está sendo erguido próximo à Unidade Mista Maria Silva, onde também estão sendo construídas a Unidade Básica de Saúde da Família Alzira Alves e a Praça João Arcanjo de Souza.

De acordo com Leandro Jonh, diretor de Esportes, a quadra contará com vestiários e atenderá os alunos da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado,  o equipamento fortalecerá as atividades esportivas e contribuirá para a formação educacional dos alunos da unidade escolar da Rede Municipal de Ensino.

SDS e Polícia Federal formalizam a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Pernambuco

Nesta quinta-feira (14), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) assinou com a Policia Federal o Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2022-SR/PF/PE, instituindo a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO, no estado, seguindo as novas orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento foi assinado pelo superintendente […]

Nesta quinta-feira (14), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) assinou com a Policia Federal o Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2022-SR/PF/PE, instituindo a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO, no estado, seguindo as novas orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento foi assinado pelo superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Antônio de Pádua, e pelo secretário da SDS, Alessandro Carvalho, na sede da Superintendência Federal, no bairro do Pina.

“A FICCO é uma oportunidade de a Polícia Federal atuar em conjunto com o Estado no enfrentamento à criminalidade e a violência, colocando à disposição a nossa experiência. E, com os recursos destinados pelo Governo Federal, vamos poder investir na compra de equipamentos e atuar de forma integrada”, afirmou o superintendente da PF, Antônio de Pádua. Para o novo secretário da SDS, Alessandro Carvalho, a FICCO ganha uma relevância ainda maior por contar com uma integração nos níveis federal e estadual, cada uma com sua expertise, nas áreas de inteligência, prevenção e repressão das diversas modalidades de crimes.

A reunião de assinatura do acordo contou com a presença do secretário executivo da SDS, Alexandre Alves, além da futura secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, e do delegado federal, Márcio Tenório.

FICCO

Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) é um programa nacional de combate a criminalidade violenta (tráfico de drogas, de armas, assaltos e homicídios praticados por Organizações Criminosas), através de trabalho integrado dos órgãos de segurança pública federal e estadual. Em Pernambuco são integrantes da FICCO as polícias Federal, Civil, Militar, Penal e Rodoviária Federal, com policiais trabalhando em ambiente compartilhado e com recursos do Governo Federal.

Inglaterra: Boris Johnson pede pra sair

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, renunciou nesta quinta-feira (7) à liderança do Partido Conservador e, por consequência, deixará o cargo de primeiro-ministro, ficando como interino até que um novo premiê seja escolhido. Desde a última sexta-feira, o premiê britânico vinha passando por mais uma crise no seu governo e sofria fortes pressões para deixar […]

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, renunciou nesta quinta-feira (7) à liderança do Partido Conservador e, por consequência, deixará o cargo de primeiro-ministro, ficando como interino até que um novo premiê seja escolhido.

Desde a última sexta-feira, o premiê britânico vinha passando por mais uma crise no seu governo e sofria fortes pressões para deixar seu posto.

“É claramente agora a vontade do Partido Conservador no Parlamento que deve haver um novo líder e, portanto, um novo primeiro-ministro“, disse ele num pronunciamento em Downing Street.

“Concordei com Sir Graham Brady, líder de nossos parlamentares, que o processo de escolha desse novo líder deve começar agora e o cronograma será anunciado na próxima semana. E hoje nomeei um gabinete para servir, como farei, até que haja um novo líder.”

Johnson disse saber que haveria pessoas desapontadas com sua renúncia e afirmou estar “triste por abrir mão do melhor emprego do mundo”. “Então, quero dizer aos milhões de pessoas que votaram em nós em 2019 — muitos deles votaram nos conservadores pela primeira vez — obrigado por esse mandato incrível. A maior maioria conservadora, desde 1987”, discursou.

Nesta terça-feira, um ex-funcionário graduado do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido acusou o gabinete do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de mentir sobre um funcionário do partido conservador com um histórico de acusações de abuso. Foi dito que Johnson sabia da má-conduta antes de nomear Chris Pincher ao cargo.

Muitos dos parlamentares disseram estar cada vez mais frustrados em defender um governo cheio de escândalos. Em decorrência dessa crise de confiança, mais de 40 membros do partido e do governo de Johnson pediram para deixar os cargos, incluindo alguns de seus principais ministros.

Anteriormente, o primeiro-ministro britânico já havia passado por uma votação de desconfiança, da qual ele saiu vitorioso. Naquele momento, a crise havia se instalado devido às festas realizadas na sede de governo durante a fase de isolamento da pandemia.

Sistemas de abastecimento de água vão beneficiar mais de 1.200 pessoas em Buíque

Mais de 1.200 pessoas deverão ser beneficiadas com seis sistemas de abastecimento de água na zona rural de Buíque. Os projetos fazem parte de uma parceria que envolve a Prefeitura Municipal e entidades como a Cáritas Diocesana, Instituto Coca-Cola, Governo do Estado e associações rurais. Os projetos foram tema de reunião entre o prefeito Arquimedes […]

Mais de 1.200 pessoas deverão ser beneficiadas com seis sistemas de abastecimento de água na zona rural de Buíque. Os projetos fazem parte de uma parceria que envolve a Prefeitura Municipal e entidades como a Cáritas Diocesana, Instituto Coca-Cola, Governo do Estado e associações rurais. Os projetos foram tema de reunião entre o prefeito Arquimedes Valença, o Arcebispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira e a Diretora Executiva da Cáritas Diocesana, Neilda.

No encontro ocorrido sábado passado, dia 10, em Pesqueira, foram abordadas várias questões acerca dos projetos que envolve diretamente a Cáritas. Serão pelo menos 320 famílias beneficiadas diretamente que serão atendidas através de seis sistemas de abastecimento de água.

De acordo com o prefeito Arquimedes, três projetos têm a parceria da Cáritas e o Instituto Coca Cola ( Sistemas Aliança, Água Doce e Água Viva) e outros três da Cáritas com o Governo do Estado (Mundo Novo, Façola e Angélica), estando a prefeitura presente em todos.

“Neste encontro pudemos afinar com o bispo e a direção da Cáritas medidas que deveremos tomar de forma a agilizar esses projetos, bem como a parceria da prefeitura que está disponibilizando equipe técnica com engenheiro, máquinas para escavação e aquisição de mais de 2.600 metros de canos de 20 mm e 32 mm. São projetos que vão mudar a vida das pessoas”, afirmou Arquimedes.

A previsão é de que os últimos três projetos, em parceria com o Governo do Estado, comecem assim que forem concluídos os três primeiros. Alguns problemas deverão ser resolvidos pelo governo municipal para que os trabalhos de construção dos sistemas sejam acelerados.