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A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada iniciou o trabalho de inseminação artificial e melhoramento genético de bovinos leiteiros e de corte no município.

O lançamento do projeto aconteceu na Fazenda Cacimba de Baixo, no Distrito de Luanda.

De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, a ação aconteceu por meio de uma parceria entre a Prefeitura, associações rurais e Fazenda Rancho Alegre, de Pesqueira. “Nessa primeira etapa vamos alcançar 726 animais com melhoramento genético, mas a perspectiva é ampliarmos esse número no ano que vem garantindo mais produção de leite e carne no município”, explicou.

Os criadores interessados devem procurar as associações rurais de suas respectivas comunidades e informar a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. Os próximos distritos beneficiados serão Tauapiranga e Bernardo Vieira.

“Vamos atender tanto quem já está produzindo, quanto aquelas pessoas que tem o interesse de começar a produzir leite, é só nos procurar que marcamos uma visita técnica e levamos o médico veterinário para fazer uma avaliação, depois adquirimos as doses do sémen necessárias para a quantidade de animais”, concluiu Zé Pereira.

O prefeito Luciano Duque esteve em Luanda e acompanhou a ação de perto. “Vamos melhorar a qualidade do nosso rebanho, temos usina de beneficiamento de leite, uma máquina perfuratriz fazendo poços artesianos, mas, para fazer dar certo precisamos da parceria da população”, destacou.

Do O Globo

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém processos tão ocultos que sequer aparecem na internet as iniciais dos investigados ou a data em que eles tiveram início. E embora não haja previsão clara no Regimento Interno do Supremo para esse tipo de procedimento e a medida cause divergência entre os ministros da Corte, apenas este ano ao menos oito inquéritos contra autoridades foram registrados como ocultos. Por conta disso, as investigações correm sem que os advogados ou as partes envolvidas tenham acesso aos documentos. Apenas os servidores da Secretaria Judiciária e alguns funcionários designados pelos gabinetes dos ministros podem consultá-los.

Uma das investigações é contra o ministro da Agricultura, Neri Geller, suspeito de participar do esquema de fraudes na reforma agrária, descoberto pela Operação Terra Prometida, da Polícia Federal. Não aparecem as iniciais do ministro, a data de autuação ou o tema da investigação. Desse modo, a existência da investigação contra Geller só foi descoberta por conta de uma investigação que tramita na Justiça Federal e é pública. Assim, foi possível saber que o STF desmembrou a parte envolvendo o ministro e devolveu o restante do caso para a primeira instância.

O caso foi enviado ao STF no semestre passado pela primeira instância do Mato Grosso. De acordo com a Constituição, são processados e julgados no Supremo deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República.

– Eu, de início, não concebo (inquérito oculto). A regra é a publicidade. O sistema não fecha. Porque é público contra a coinvestigados e sigiloso quanto à ministro de Estado? A publicidade é que gera eficiência. Eu penso que, para o investigado, é pior o sigilo, porque se fica, se pode imaginar coisa pior – disse o ministro Marco Aurélio Mello

Segundo ele, quando há dados invasivos no inquérito, eles podem ficar sob sigilo, mas a tramitação deveria ser acessível no sistema online do tribunal.

– Eu, por exemplo, não estou versando o caso concreto. Mas eu não concebo. Passa a haver um mistério. Eu lido com o Direito. E pegando pesado há tantos anos, não encontro uma base legal para essa pseudo proteção do envolvido. O tratamento tem que ser linear, igual para todos – disse.

Tema no Supremo desde 2010

Desde 2010, ministros do STF discutem sobre processos ocultos. Nessa época, Cesar Peluzo, então presidente da Corte, determinou que os inquéritos penais chegassem ao tribunal em segredo de justiça, apenas com a divulgação do nome abreviado do investigado. No entanto, caso o relator considerasse conveniente, ele poderia suspender o sigilo. A justificativa era o risco de atrapalhar o andamento das investigações.

Dois anos depois, em março de 2012, o STF começou a discutir, em sessão administrativa, a classificação instituída por Peluso. Em maio, entraria em vigor a Lei de Acesso à Informação, determinando como regra a publicidade das informações no setor público. Peluso, então, voltou a defender sua tese.

– Há determinadas informações que, em razão de sua natureza, podem fugir do comando geral de publicidade – ponderou Peluso, na ocasião.

No entanto, houve pedido de vista e o tema só voltou à discussão em março de 2013, quando o tribunal já era presidido por Joaquim Barbosa, que também já se aposentou. Por sete votos a quatro, o STF derrubou a tese do sigilo como regra.

Em 2013, Fux defendeu regra criada por Peluso

Foi então determinado que, quando um inquérito chegava à Corte, o nome do investigado deveria ser estampado, a não ser que o relator decretasse o segredo de justiça. Na época, os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela continuidade do sigilo como regra. A maioria dos ministros, no entanto, concordou em derrubar a norma: Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Teori Zavascki e Celso de Mello. Também foi contabilizado o voto que Carlos Ayres Britto havia dado na reunião do ano anterior, antes de se aposentar.

Na sessão de 2013, Fux foi o mais ferrenho defensor da regra criada por Peluso. Para ele, divulgar o nome de uma pessoa que responde a inquérito, ainda sem a certeza da culpa, pode prejudicar sua imagem de forma irreversível. Depois, se houver absolvição, não teria remédio para o estrago causado.

Joaquim Barbosa, porém, lembrou que, nos outros tribunais, a regra é a divulgação do nome dos investigados. Portanto, se o STF mantivesse as iniciais, estaria privilegiando pessoas com direito ao foro especial.

Ao ser informada sobre os oito inquéritos contra autoridades registrados como ocultos, a assessoria da presidência do tribunal informou que o Regimento Interno permite esse tipo de autuação. O artigo 230-C diz que, instaurado o inquérito, a autoridade policial deverá reunir os elementos necessários à conclusão das investigações em 60 dias. O mesmo dispositivo dá ao relator o direito de determinar a tramitação “em autos apartados e sob sigilo” e medidas invasivas, como “requerimentos de prisão, busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático, interceptação telefônica”. Não há referência a deixar todo o inquérito nessa condição de “autos apartados” e ocultos.

Atual presidente da Corte, Ricardo Lewandowski acredita que a regra dá ao relator o direito de determinar a ocultação de todo o processo na tramitação do tribunal. Marco Aurélio Mello, no entanto, afirma que, segundo a norma, apenas algumas peças da investigação podem ficar em sigilo.

O Código de Processo Civil (CPC) e o Código de Processo Penal (CPP) preveem a possibilidade de decretação de segredo de justiça e, nesses casos, o direito de consultar os autos é restrito às partes e aos advogados. Hoje tramitam no STF 444 inquéritos e 149 processos. Entre esses processos, 21% estão sob sigilo. Os processos ocultos sequer figuram no levantamento oficial da Corte.

Ricardo Lewandowski

Presidente da Corte, o ministro diz que o artigo 230-C dá ao relator o direito de determinar a ocultação do processo durante sua tramitação no Supremo Tribunal Federal. No entanto, em 2013, quando o tribunal era presidido por Joaquim Barbosa, hoje aposentado, foi derrubada a tese do sigilo como regra. Nessa época, Lewandowski votou pela continuidade do sigilo

Marco Aurélio Mello

Para o ministro, segundo o artigo 230-C, apenas algumas peças da investigação podem ficar em sigilo. “Eu, de início, não concebo (inquérito oculto). A regra é a publicidade”, disse. De acordo com ele, “quando há dados invasivos no inquérito, eles podem ficar sob sigilo”. No entanto, Marco Aurélio diz que a tramitação deveria ser acessível no sistema online do Supremo

Cezar Peluso

Em 2010, quando era o presidente do STF, o ministro, que hoje está aposentado, determinou que os inquéritos penais chegassem ao tribunal em segredo de justiça. Para ele, os inquéritos teriam apenas a divulgação do nome abreviado do investigado. À época, ele disse: “Há determinadas informações que, em razão de sua natureza, podem fugir do comando geral de publicidade”. Em março de 2012, o STF começou a discutir, em sessão administrativa, a classificação instituída por Peluso.

Os tipos de processos no STF:

– Processo oculto

É uma tramitação fora do sistema, em que o cidadão sequer sabe que o inquérito ou a ação penal estão abertos. Não há informações sobre a identificação do investigado, as decisões tomadas pelo relator, a data de autuação ou o assunto de que se trata. Quando procurado no sistema pelo número, aparece a mensagem de que o processo não existe. Apenas alguns servidores do STF têm acesso a esses processos – os que trabalham na Secretaria Judiciária e funcionários indicados por gabinetes de ministros.

– Processo em segredo de justiça

O nome dos investigados não é publicado, apenas as iniciais. No entanto, fica disponível no sistema do STF a data em que o processo chegou ao tribunal, o assunto apurado, o nome do relator e o local onde está o processo. O acesso a peças e documentos processuais é restrito aos advogados da causa e ao Ministério Público.

– Processo público

Por meio do andamento processual do STF, disponível na internet, é possível verificar o nome dos investigados, a data em que o processo chegou ao tribunal, o assunto apurado, o nome do relator e o local onde o processo está. Também é possível acessar despachos e decisões do relator ou do tribunal.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) participou, na manhã desta sexta, da inauguração de uma placa comemorativa em homenagem aos quarenta anos do início da campanha das Diretas Já. 

O evento ocorreu no Memorial da Democracia, no Sítio da Trindade, no Recife, onde a placa foi afixada. A celebração foi promovida em parceria com o Ministério Público Estadual; Universidade Católica; Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico; Governo de Estado e OAB-PE. O deputado João Paulo, do PT, representou a presidência da Alepe no ato.

O 31 de março foi escolhido porque, há quarenta anos, em plena Ditadura Militar, um grupo de vereadores do município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, promoveu aquele que é considerado o primeiro ato em defesa das eleições diretas para presidente. 

O ex-vereador de Abreu e Lima Severino Farias, um dos participantes da manifestação ocorrida há quatro décadas, foi um dos homenageados na ocasião. Ele destacou a importância do ato para a volta da democracia no país.

“Eu acho que foram quatro vereadores, na época jovens, mas que tinham somente um pensamento: em ter eleição direta para o Brasil. Então, foi plantada a semente, o Brasil acolheu, e hoje a gente está recebendo esta homenagem”.

Para o também ex-vereador de Abreu e Lima Reginaldo Silva, igualmente homenageado no evento, a lembrança do ato ocorrido há quatro décadas foi inesperada. “Olhe, para mim é uma surpresa, né? Porque quando a gente fez o ato, a gente não esperava nunca ter essa repercussão depois de quarenta anos. Então, para mim, é uma grande surpresa, uma grande alegria, uma grande satisfação”.

O deputado João Paulo, do PT, ressaltou a atualidade das bandeiras defendidas no ato promovido pelos ex-vereadores de Abreu e Lima. 

“É um momento que simboliza também esse momento que nós estamos hoje, pelo momento que nós vivemos no governo passado, com Bolsonaro, com ataque frontal e ameaça da volta da ditadura. Então lembrar esses anos significa acima de tudo resguardar a liberdade de expressão, a liberdade de organização”.

Os ex-vereadores de Abreu e Lima presentes, bem como os familiares dos ex-vereadores já falecidos José da Silva Brito e Antônio Amaro Cavalcante, receberam uma réplica da placa afixada no Memorial da Democracia.

E se Marília ganhar? 

Cada eleição conta uma história e é imprudente cravar agora a eleição da petista Marília Arraes como prefeita do Recife.

Entretanto, com um pleito em uma semana e vantagem que de acordo com as últimas pesquisas oscila entre 7 e 10 pontos, o desafio da campanha de João Campos é tirar um a dois pontos diários até domingo que vem. Impossível, não é.  Muito difícil, com certeza.

E se as projeções se materializarem, a petista não desidratar numericamente e ganhar a eleição da cidade mais importante do Nordeste e uma das mais importantes do país?

O primeiro impacto virá do núcleo socialista.  Lavagem de roupa suja, caça às bruxas, avaliação do resultado. O que terá pesado mais? Fadiga de material do PSB na capital? A avaliação ruim da gestão Geraldo Júlio?  A pecha de que a eleição de João será a continuidade de um “reinado” no Estado? Não faltarão argumentos e fogo amigo. Claro, só se a derrota vier. Uma virada vai ter o efeito contrário e as eventuais rusgas socialistas ficarão por baixo do tapete.

Muito se fala do impacto da eleição em Recife dois anos depois no Estado. Devagar com o andor.  Primeiro porque, caso eleita, Marília terá pouco mais de um ano pra mostrar serviço em uma cidade das mais complexas de gerir. São muitos Recifes dentro de um só.  Da cidade das palafitas e desigualdades à potência da era digital. Registre-se, com o ciclo bolsonarista em paralelo.

Mas algumas coisas poderão ser cravadas. A maior deles, a derrocada do projeto “Geraldo 2022”. Era certo até esse ciclo eleitoral dizer que Geraldo era nome natural à sucessão de Câmara. Se a avaliação negativa de sua gestão já impacta essa possibilidade, uma derrota de João Campos terá o carimbo de sua administração.  Vai ser derrota de Geraldo também.

Isso vai dar ao PSB o desafio de encontrar um nome pra chamar de seu. O trabalho será bem maior que o de Eduardo quando indicou o próprio Paulo em 2014. E em 2022, outra certeza, o PSB não terá apoio do PT, sua tábua de salvação para liquidar o pleito no primeiro turno em 2018.

Vale o registro, a oposição também continua buscando de reencontrar depois das derrotas seguidas de Armando.  Vale a pena insistir no petebista ou tentar achar um nome que busque simbolizar renovação, oxigenação, o novo? Se a resposta for a segunda, Miguel Coelho já está buscando programaticamente a viabilidade de seu nome.

A única certeza, esse momento deve estar acendendo não uma luz, mas um farol amarelo do tamanho do mundo no PSB. Isso porque a história pode contar daqui a alguns anos que essa eleição iniciou o fim de um ciclo com 16 anos – com os dois que restam a Paulo – de comando da legenda em Pernambuco.  Também é possível que não, com o conto da maior virada da história das eleições de Recife, batendo João Paulo x Roberto Magalhães.  Ainda poderemos ouvir que depois de Marília prefeita, o PSB acordou e conseguiu capitalizar administrativa e politicamente, mantendo-se com o trono do Palácio das Princesas.

Maa essa é a dificuldade de um texto avaliando fato não consumado. Começa com “e se”, tem muito “porém”, “quem sabe”, “se acontecer”. Conjectura, não crava. Projeta, não afirma.  Assim, espere domingo que vem. No texto da noite de 29 de novembro, não haverá talvez…

Dois pés na campanha

Luciano Duque quer sair dizendo que ajudou a eleger duas prefeitas.  Além de Márcia Conrado, de Serra Talhada, foi de mala e cuia para participar da reta final da campanha de Marília Arraes no Recife.

O segredo da virada 

Para algumas lideranças socialistas, a campanha de João Campos deve ter mais inserção da grande liderança que foi Eduardo, além de identificar Marília com o PT, que tem teto no Recife. Lembrar de João da Costa e seu desmantelo. E estruturalmente “amarelar” o Recife nessa semana.

Sobrando

Os cinco prefeitos com maior percentual da eleição foram por ordem no Pajeú, Luciano Bonfim, de Triunfo, com 73,45%, Zé Pretinho, de Quixaba, com 72,53%, Luciano Torres, da Ingazeira, com 66,53%, Djalma da Padaria, de Solidão (66,21%) e Sandrinho Palmeira, de Afogados, com 64,15%.

Fio de cabelo 

As disputas mais apertadas foram Nicinha 50,65% x 49,35% Flávio Marques em Tabira, Irlando Parabólica 51,92% x 48,08% de Filipe de Nael de Santa Cruz em Baixa Verde e Gilson Bento 52,49% x 47,51 de Zé Vanderlei.

Top 3

Das “marmotas eleitorais”, medalha de ouro para Faeca Melo, de Serra Talhada, com “temos pesquisas internas que dão empate técnico”. Prata para as desculpas de Nicinha de Dinca para faltar aos debates e bronze para  “nossa carreata atendeu todas as exigências da legislação em vigor”, da campanha de Sandrinho Palmeira em Afogados.

Cadê o Delegado? 

O promotor Romero Borja foi direto quando questionado por Anchieta Santos sobre o alto índice de homicídios em Tabira. “Não fomos procurados uma vez sequer pela Polícia Civil “. O MP promete uma força tarefa para uma atitude sobre o que tem ocorrido. O Delegado Thiago Souza, que ninguém ouve, tem sido criticado pela falta de respostas aos crimes.

Na mão 

Alguns prefeitos socialistas do Pajeú  tem sido muito duros com o comando do PSB, leia-se Sileno Guedes e Paulo Câmara.  “Não recebemos um telefonema de um ou de outro. Ficamos à deriva “, reclama um reeleito. Sobre prioridade ao Recife e falta ao interior.

Frase da semana:

“Prefeitura não é pirulito para estar dando de presente para um menino”.

De Marília Arraes atacando João Campos no debate da TV Clube.

As denúncias do Coordenador Geral do Sinduprom Josenildo Vieira de Melo, não foram bem digeridas pelos gestores da Educação em Tabira. Durante mais de uma hora a Secretária de Educação Aracelis Amaral e a Coordenadora Financeira Lucia Santos responderam todas as queixas, definindo como mentirosas. Durante a entrevista, três carros de som circulavam pela cidade reproduzindo o áudio da conversa com Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

As entrevistadas disseram que Josenildo falou do que não sabe e não tem conhecimento de causa sobre os laboratórios de informática que de seis, quatro funcionam normalmente, e os outros dois tem problemas pontuais.

Nenhum recurso teria sido desviado, carteiras escolares não foram compradas por não haver necessidade; material didático sempre existiu; fardamento foi adquirido em 2013 e nos anos seguintes nunca houve obrigatoriedade para os pais comprarem; a troca de para-brisas se deu depois de dois anos de uso dos ônibus e não de apenas um mês; o governo através da secretaria de Educação sempre esteve aberta ao diálogo. Afirmaram ainda que  não houve pressão contra quem cruzou os braços ontem.

Finalmente, sobre a professora Dinalva Bezerra, Diretora Executiva do Sinduprom, que atende Tabira e a região e ao somar dois vínculos, mais pagamento de substituta e direitos custaria quase R$ 20 mil ao município, informou a gestora; Daí não ser possível a sua liberação. Ontem, professores convidados pelo Sindurpom promoveram uma Assembleia na Câmara de vereadores.