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Oposição faz campanha antecipada em Brejinho, diz jornalista

Por Nill Júnior

Por Cláudio Soares*      

A propaganda eleitoral é uma forma de captação de votos usada pelos partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, por meio de divulgação de suas propostas, visando à eleição a cargos eletivos.

O período anterior a 16 de agosto de 2020 é considerada propaganda eleitoral antecipada a realização por pré-candidaturas de atividades assemelhadas a comícios, notadamente aquelas feitas em locais abertos e mediante ampla convocatória.

É terminantemente proibido carreatas com fins eleitoreiras fora do tempo permitido – e configura crime o abuso econômico como doação de bens no intuito de angariar votos  –  isso pode gerar multas pesadas  e a inelegibilidade de pré-candidatos.

Na cidade de Brejinho, Sertão do Pajeú, ocorre literalmente uma campanha eleitoral antecipada. A oposição vem distribuindo ambulâncias novas para algumas comunidades,  violando todos os preceitos das regras do calendário eleitoral.

 Além da entrega desses veículos com fins eleitoreiras, o grupo promove carreatas com carros de som saindo da cidade até uma certa localidade na zona rural e ainda promove comícios em cada localidade contemplada com os veículos.

Na intenção de violar a lei e antecipar o jogo, por falta de conhecimento do conteúdo do artigo 36-A da Lei 9.504/1997 e precipitação criminosa, “um pré candidato” que disputará as eleições em 2020 já espalhou nas ruas e estradas da região pessoas em carros gritando o número de seu partido  e outras mensagens subliminares que visam burlar a legislação eleitoral e, assim, causar verdadeiro desequilíbrio nas eleições municipais de 2020.

As autoridades precisam ser provocadas para tomar uma solução e combater esses crimes.

*Cláudio Soares é Advogado e jornalista

Outras Notícias

Coluna do Domingão

PT topa tudo Na tentativa de reconquistar espaço perdido nas últimas eleições, o PT deve permitir alianças em 2020 até com partidos que votaram a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, como PSDB e DEM. Embora essas parcerias não sejam recomendadas pela direção do partido, elas podem ser autorizadas pontualmente. Reunida no Rio, a Executiva Nacional da legenda aprovou […]

Com informações de Caio Sartori e Ricardo Galhardo – Agência Estado

PT topa tudo

Na tentativa de reconquistar espaço perdido nas últimas eleições, o PT deve permitir alianças em 2020 até com partidos que votaram a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, como PSDB e DEM. Embora essas parcerias não sejam recomendadas pela direção do partido, elas podem ser autorizadas pontualmente. Reunida no Rio, a Executiva Nacional da legenda aprovou ontem regras que devem ser seguidas na costura de apoio para as eleições municipais.

O objetivo, segundo dirigentes da sigla, é tirar o PT do isolamento em que o partido se encontra desde o impeachment de Dilma, em 2016. Há quatro anos, a legenda viu sua participação em prefeituras cair quase 60%. De 2012 para 2016, o número de administrações municipais comandadas por petistas caiu de 630 para 256. Nas capitais, o partido não tem mais nenhum representante – o prefeito de Rio Branco (AC), Marcus Alexandre, deixou o cargo para tentar o governo do Estado, em 2018, e o cargo foi ocupado pela vice dele, Socorro Neri (PSB).

O plano aprovado ontem pelo PT prevê dar prioridade a parcerias com os demais partidos de esquerda (PSB, PDT, PCdoB, PSOL e PCO), mas libera coligações “táticas” com siglas de oposição ao governo Jair Bolsonaro e ao “lavajatismo”, incluindo o chamado Centrão, bloco formado por PL, PP, DEM, PRB e Solidariedade. Os únicos vetos previstos pelos petistas são a alianças com PSL, Novo, Aliança pelo Brasil, legenda que Bolsonaro pretende criar, e setores que tenham sido hostis a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No texto aprovado ontem, o PT separa os adversários históricos DEM e PSDB das siglas bolsonaristas. Democratas e tucanos são tratados como “ultraneoliberais”, enquanto Aliança pelo Brasil, Novo e PSL são chamados de “extrema direita”. Na prática, segundo a assessoria de imprensa do PT, isso significa que os candidatos a prefeito petistas poderão receber apoio do Centrão, PSDB e DEM. Nas cidades onde o partido não for cabeça de chapa, alianças com tucanos e democratas vão depender de autorização dos diretórios estaduais do PT.

“Nas situações em que o PT não encabeça a chapa e o candidato seja de um partido que não integre o espectro citado acima (da esquerda), somente serão permitidas alianças táticas e pontuais se autorizadas pelo Diretório Estadual, desde que candidato(a) tenha compromisso expresso com a oposição a Bolsonaro e suas políticas e não tenha práticas de hostilidade ao PT e aos presidentes Lula e Dilma”, afirma o texto.

A política de alianças aprovada pelo PT é mais ampla do que propostas iniciais discutidas pelo partido. A primeira versão do texto, elaborada por integrantes da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), falava em alianças apenas com PCdoB e PSOL e restringia as coligações a “setores do PDT e PSB”.

Nesta semana, Dilma já havia dito, em entrevista à revista alemã DW, que o PT deve dialogar também com setores que defenderam o presidente Jair Bolsonaro e hoje se arrependem.

O PT decidiu ainda “nacionalizar” a campanha municipal como forma de atacar Bolsonaro em 2022. O centro das críticas ao governo será a política econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, e não temas da agenda de costumes e direitos civis.

Fora do campo eleitoral, o PT também definiu regras para a participação em frentes políticas mais amplas. O partido não deve integrar formalmente grupos que tenham entre seus participantes partidos ou setores que defendam a política econômica de Bolsonaro. Por outro lado, foram liberadas articulações pontuais em temas específicos, como educação e segurança pública.

A Executiva petista tirou da pauta da reunião uma proposta sobre a distribuição dos recursos do fundo eleitoral. A ideia previa a criação de um piso a ser distribuído entre candidatos de todos os municípios, tendo como critério o número de eleitores de cada cidade, e a manutenção de um “colchão” financeiro a ser utilizado conforme as chances de vitória ou importância do município em disputa.

Resumo da ópera: em nome do poder e da busca por ele, o PT pode se unir até a seus algozes. À exceção dos bolsonaristas, se junta até àqueles partidos que considerava “aliados do cão”, pela defensa da política neoliberal e contra a cartilha petista.

Novo folião

Em Afogados da Ingazeira, o carnaval vai ter uma nova categoria de folião: o “vou ou não vou”. É que como ainda há um fio frágil e bem fininho ligando Totonho Valadares a José Patriota, Frente Popular e cia, tem muito folião que não sabe se vai ou não ao bloco Tô na Folia, de aliados do ex-prefeito. O mesmo se aplicando ao novo bloco “Bora pra Frente”, de Sandrinho. Também por conta de figura igualmente nova: o fiscal de folião dedo duro, mais rigoroso que fiscal de obra, de trânsito e de tributos.

Sai quarta

Acaba quarta o primeiro mistério da política do Pajeú: o prefeito Lino Morais e o ex-prefeito Luciano Torres anunciam aos programas Manhã Total, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM, os candidatos a prefeito a vice dos governistas para as eleições desse ano. Na verdade, não restam dúvidas sobre o fato de que Luciano disputará a prefeitura com apoio de Lino. Qual o nome do vice, que deve sair da atual Câmara, gera a maior expectativa.

Agressão gratuita

Márcia Conrado disse ter sido agredida injustamente por Eliane Oliveira, do PSL. Segundo ela e assessores, o que disse na verdade perguntada por jornalistas da Vilabella FM é que “toda parceria é bem vinda”, ao comentar a liberação de R$ 500 mil para o Hospital do Sertão anunciada pela candidata direitista. A partir daí, na leitura de Márcia, houve equívoco ao tratar a fala como “gesto de parceria com o PSL”. E Eliane comeu a corda.

Próximo a abrir…

Com a decisão de Ricardo Ferraz, que tinha direito mas abriu mão da reeleição em Floresta, como antecipou o blog,  mais alguns nome são esperados para a mesma decisão no Sertão. Das cidades maiores, muitos creem que Clebel Cordeiro, muito desgastado, abre em Salgueiro. O contrário se aplica a Miguel Coelho, fortíssimo em Petrolina.

Quase fechada

O Prefeito Evandro Valadares disse que está agendada uma reunião com o governador Paulo Câmara nesta quinta, em Recife, no Palácio do Campos das Princesas. Na agenda, apoio para projetos em andamento e novas ações. Evandro aguarda a confirmação. “Às vezes a gente tá certo mas aparece um outro compromisso e o Palácio cancela”, disse.

Zeus morde ou não morde?

Com o bloco pró Sandrinho, um fato pode dar mais um indicativo ao  carnaval mais politizado do Pajeú: se Patriota e seu boneco de Olinda gigante sair no bloco alardeado pelo vice, já diz em passo de frevo pra onde pende seu apoio. Também tem duas outras opções: sair no Tô na Folia e no Bora Pra Frente ou não sair em nenhum. No último caso, Zeus, seu cachorro, morderia o boneco até o domingo, dia 23, sem querer, claro.

Cadê pesquisa?

Nenhum pré-candidato do Pajeú anunciou registro de pesquisa para divulgação até o momento. Em Serra Talhada, Luciano Duque guarda e sete chaves dados internos que mostram evolução de Márcia Conrado, mesmo que faz Carlos Evandro.Em São José do Egito e Afogados, Evandro Valadares e José Patriota tem números “para consumo interno”. Adelmo Moura tem pesquisa, mas não diz se balizará escolha do seu vice em Itapetim. Só Zé Negão (Afogados) disse ter registrado, prometeu divulgar, mas… “cadê Zé” ?

Frase da semana: “O cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático, não dá mais”. Do Ministro da Economia, Paulo Guedes, definindo os servidores públicos federais e o custo deles ao governo.

Doriel responde Cleonice: “a liderança do PT em Serra é Márcia”

Doriel Barros disse ainda que, “quem quiser um partido para chamar de seu precisa criar” O presidente estadual do PT, Doriel Barros,  respondeu há pouco à nota da presidente do PT de Serra Talhada,  Cleonice Maria. Em uma nota, ela cobrou respeito ao Diretório Municipal do PT,  que não foi convidado para um ato ontem com […]

Doriel Barros disse ainda que, “quem quiser um partido para chamar de seu precisa criar”

O presidente estadual do PT, Doriel Barros,  respondeu há pouco à nota da presidente do PT de Serra Talhada,  Cleonice Maria.

Em uma nota, ela cobrou respeito ao Diretório Municipal do PT,  que não foi convidado para um ato ontem com a prefeita Márcia Conrado.  A nota criticou a postura de Márcia Conrado,  do Secretário Sinésio Rodrigues e do próprio Doriel Barros.

“Quanto a presença do presidente estadual do PT e de outras lideranças do estado, reforça o que todos sabemos, que a prefeita só participa de discussão de cúpula e que não tem relação com a base do partido, e que esse movimento é respaldado pelo deputado Doriel Barros, que atua pensando no seu umbigo e no seu mandato, e enfraquece o PT nas suas bases”, disse trecho da nota.

Doriel foi provocado a se posicionar pela jornalista Juliana Lima,  no programa Revista da Cultura,  na Cultura FM. Ele disse que o encontro não tinha necessidade de envolver o partido.

“Essa foi uma conversa com as pessoas que estavam na reunião, algumas lideranças que estão com Márcia. Não foi um evento com as lideranças todas que estão com Márcia. Apenas uma conversa que participei. Só isso”, disse.

E questionou:”agora estranho é essa fala (de Cleonice) que não representa o partido de Serra e espero que não esteja a serviço de outras pessoas. Porque essa fala da presidente tem como objetivo desgastar a prefeita do PT. Isso nós não vamos aceitar”. Ainda que “não foi uma reunião com os partidos”.

Sobre a crítica de que Márcia não dialoga com o PT municipal,  Doriel rebateu.  “Penso que ela conversa. O partido não é feito por uma única pessoa. Pelo que sei vários petistas compõem o governo e tem conversado com Márcia. Quem é o PT afinal? Pelo que sei não é uma pessoa”.

Questionado sobre a máxima de que há “o PT de Márcia” e “o PT de Cleonice”, Doriel rebateu. “Não! Um só! Quem quiser um partido para chamar de seu precisa criar! O partido é de todos. E em Serra a liderança política do PT É Márcia Conrado”.

Universitários reclamam do pagamento de mensalidade para transporte em Custódia

Estudantes universitários de Custódia questionaram o prefeito Manuca por conta da política de transporte para os pólos do entorno. O transporte era gratuito nas gestões anteriores, mas passou a ser cobrado desde 2017. A decisão da gestão é de cobrar por uso dos ônibus públicos, o que tem gerado revolta dos alunos. Hoje houve muito […]

Estudantes universitários de Custódia questionaram o prefeito Manuca por conta da política de transporte para os pólos do entorno. O transporte era gratuito nas gestões anteriores, mas passou a ser cobrado desde 2017.

A decisão da gestão é de cobrar por uso dos ônibus públicos, o que tem gerado revolta dos alunos. Hoje houve muito tumulto no local de embarque dos estudantes. O próprio prefeito foi ao local pra tentar apaziguar, porém, segundo informações ao blog, alegou que os estudantes deveriam pagar.

O tema gerou representações no Ministério Público Estadual e Federal sobre a cobrança, avaliada como indevida, pelo uso dos ônibus para faculdade. O custo por estudante chega a R$ 110,00 mensais e gera críticas de universitários e familiares. A arrecadação não é feita por DAM, o que gera dúvidas sobre a destinação do recurso. Outra questão é que parte da frota é dos “amarelinhos”, oriundos de recursos do MEC, mais um do TFD. Só um seria locado pelo município a um particular.

Em maio do ano passado, o vereador Cristiano Teixeira denunciou que a gestão recebeu créditos provenientes dos precatórios do FUNDEF no montante de R$ 24 milhões. A partir daí, exigiu a não cobrança pelo transporte dos Estudantes Universitários, de Custódia à Serra Talhada e Custódia a Arcoverde ou Sertânia.

Defensoria Pública garante merenda para alunos de São José do Egito

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco conseguiu, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de São José do Egito, em Ação Civil Pública, o fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede pública de ensino do município. A medida vale mesmo no período de suspensão das aulas, devido à pandemia da Covid-19. […]

Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco conseguiu, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de São José do Egito, em Ação Civil Pública, o fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede pública de ensino do município.

A medida vale mesmo no período de suspensão das aulas, devido à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Henrique Rossi.

A Ação Civil Pública contou com a atuação do defensor público Rafael Queiroz, lotado no Núcleo de São José do Egito.

O objetivo é garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade o direito à alimentação “pois, infelizmente, muitas delas, com a suspensão das aulas nas escolas públicas, perderam sua única refeição do dia, que era a merenda escolar”. A informação é do Diário de Pernambuco.

InfoGripe reforça cenário de estabilidade nos casos de SRAG

O Boletim InfoGripe publicado na sexta-feira (8) enfatiza cenário de estabilidade nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com pequenas oscilações, em todas as faixas etárias analisadas. Para as crianças, grupo etário com zero a nove anos de idade, no entanto, os níveis permanecem fixo em valores entre mil a 1.200 casos semanais.  A […]

O Boletim InfoGripe publicado na sexta-feira (8) enfatiza cenário de estabilidade nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com pequenas oscilações, em todas as faixas etárias analisadas. Para as crianças, grupo etário com zero a nove anos de idade, no entanto, os níveis permanecem fixo em valores entre mil a 1.200 casos semanais. 

A análise demonstra que esses números são próximos aos que foram registrados no pico de julho de 2020, ou seja, 1.282 casos notificados na Semana Epidemiológica 29. Nas demais faixas etárias, o patamar atual representa os menores valores desde o início da epidemia no Brasil. 

O estudo se baseia nos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 4 de outubro e compreende a Semana Epidemiológica 39 (26/9/2021 à 2/10/2021).

O Brasil como um todo apresenta sinal de estabilização na tendência de longo prazo, ou seja, em relação às últimas seis semanas, e de crescimento no curto prazo, últimas três semanas. Nesta atualização, apenas nove dos estados apresentaram sinal de crescimento na tendência de longo prazo. São eles: Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. 

É válido ressaltar que, na maioria desses estados, o cenário de crescimento reflete pequenas oscilações em torno de valores estáveis. A única exceção é o Distrito Federal, onde se observa crescimento claro e expressivo na população acima de 60 anos. O cenário para o grupo etário com mais de 70 anos é especialmente preocupante. 

Em continuidade ao que vem sendo destacado pelo InfoGripe, é fundamental que esses dados sejam correlacionados às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente porque o número de novos casos semanais de SRAG ainda é elevado mesmo nos estados que apresentaram queda nas internações. 

“Do ponto de vista epidemiológico, a flexibilização das medidas de distanciamento social facilitam a disseminação de vírus respiratórios e, portanto, podem levar a uma retomada do crescimento no número de novos casos. Dada a heterogeneidade espacial da disseminação da Covid-19 no país e estados, recomenda-se que sejam feitas avaliações locais, uma vez que a situação dos grandes centros urbanos é potencialmente distinta da evolução no interior de cada estado. A situação das grandes regiões do país serve de base para análise de situação, mas não deve ser o único indicador para tomada de decisões locais, conforme explicitado em nota técnica elaborada pela Fiocruz”, diz o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.