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Oposição faz campanha antecipada em Brejinho, diz jornalista

Por Nill Júnior

Por Cláudio Soares*      

A propaganda eleitoral é uma forma de captação de votos usada pelos partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, por meio de divulgação de suas propostas, visando à eleição a cargos eletivos.

O período anterior a 16 de agosto de 2020 é considerada propaganda eleitoral antecipada a realização por pré-candidaturas de atividades assemelhadas a comícios, notadamente aquelas feitas em locais abertos e mediante ampla convocatória.

É terminantemente proibido carreatas com fins eleitoreiras fora do tempo permitido – e configura crime o abuso econômico como doação de bens no intuito de angariar votos  –  isso pode gerar multas pesadas  e a inelegibilidade de pré-candidatos.

Na cidade de Brejinho, Sertão do Pajeú, ocorre literalmente uma campanha eleitoral antecipada. A oposição vem distribuindo ambulâncias novas para algumas comunidades,  violando todos os preceitos das regras do calendário eleitoral.

 Além da entrega desses veículos com fins eleitoreiras, o grupo promove carreatas com carros de som saindo da cidade até uma certa localidade na zona rural e ainda promove comícios em cada localidade contemplada com os veículos.

Na intenção de violar a lei e antecipar o jogo, por falta de conhecimento do conteúdo do artigo 36-A da Lei 9.504/1997 e precipitação criminosa, “um pré candidato” que disputará as eleições em 2020 já espalhou nas ruas e estradas da região pessoas em carros gritando o número de seu partido  e outras mensagens subliminares que visam burlar a legislação eleitoral e, assim, causar verdadeiro desequilíbrio nas eleições municipais de 2020.

As autoridades precisam ser provocadas para tomar uma solução e combater esses crimes.

*Cláudio Soares é Advogado e jornalista

Outras Notícias

Os riscos da privatização do saneamento em Pernambuco

Foto: Reprodução/ Paco Baca O debate sobre a possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem ganhado destaque nos últimos dias, especialmente após a publicação de um artigo pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema). O texto, baseado em informações da coluna “Saneamento é Básico”, […]

Foto: Reprodução/ Paco Baca

O debate sobre a possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem ganhado destaque nos últimos dias, especialmente após a publicação de um artigo pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema). O texto, baseado em informações da coluna “Saneamento é Básico”, veiculada no Brasil de Fato, destaca seis experiências de privatização do saneamento que, segundo o sindicato, comprovam a falência do serviço pela iniciativa privada.

Segundo o artigo do Sintaema, o principal argumento dos defensores da privatização é a promessa de redução nos custos das contas de água e energia, além da eficiência na prestação do serviço e a rápida universalização do acesso. No entanto, a realidade vivenciada em diversas localidades do Brasil mostra um cenário completamente diferente.

O caso de Pará de Minas, em Minas Gerais, é um exemplo citado no artigo. Após a privatização, as contas de água tiveram um aumento de 15%, e as tarifas para as camadas mais vulneráveis da população foram ainda mais elevadas, chegando a dobrar. Além disso, a qualidade da água fornecida à população também foi afetada, com relatos de problemas como água com coloração estranha.

Outro exemplo alarmante é o de Ouro Preto, também em Minas Gerais, onde as tarifas de água praticadas pela empresa privada Saneouro chegaram a aumentar em até 200% após a privatização. Antes disso, a população pagava uma taxa mensal de aproximadamente R$ 27, que passou a ser de R$ 79,88 para o consumo de 10m³ de água.

A situação em Manaus, no Amazonas, também é abordada no artigo do Sintaema, que destaca a exclusão dos mais vulneráveis e a precarização do saneamento na cidade. A privatização da água em Manaus resultou na criação de uma classe de “cidadãos de segunda classe”, que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços básicos.

No Rio de Janeiro, a privatização da CEDAE não apenas elevou as tarifas, mas também falhou em cumprir a promessa de universalização do acesso. O resultado foi um aumento nas demissões, caos social e, novamente, o aumento das tarifas. Situação semelhante foi observada no Mato Grosso, onde a privatização resultou em tarifas mais caras, lucros exorbitantes e salários milionários para os executivos da empresa.

Em Alagoas, a privatização do saneamento também gerou consequências negativas, com aumento das tarifas e piora na prestação do serviço. Segundo o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o modelo de privatização adotado pelo estado foi equivocado, resultando em uma tarifa mais alta e na deterioração da qualidade do serviço.

Diante desses exemplos, é de suma importância debater profundamente os impactos da privatização do saneamento em Pernambuco, considerando os riscos que ela pode representar para a população e para a qualidade dos serviços oferecidos.

Bolsonaro no Nordeste: confira agenda do presidente

Por André Luis O presidente Jair Bolsonaro (PL), estará cumprindo agenda em cidades de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte durante esta semana. Na próxima terça-feira (8), está prevista a visita do presidente à cidade de Salgueiro, em Pernambuco. Bolsonaro deve participar de visita à Estação de Bombeamento (EBI-3) e ao acionamento das bombas […]

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro (PL), estará cumprindo agenda em cidades de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte durante esta semana.

Na próxima terça-feira (8), está prevista a visita do presidente à cidade de Salgueiro, em Pernambuco.

Bolsonaro deve participar de visita à Estação de Bombeamento (EBI-3) e ao acionamento das bombas no Núcleo de Controle Operacional, no Eixo Norte 3. A visita está programa para às 10h30.

Ainda na terça-feira, às 12h30, em Jati, no Ceará, Bolsonaro visita à Barragem Jati onde acontece a retomada da liberação das águas para o cinturão das Águas do Ceará. 

Já na quarta-feira (9), o presidente Bolsonaro tem duas visitas previstas ao Rio Grande do Norte.

A primeira, marcada para às 9h, acontece na cidade de Jucurutu, onde o presidente participa de visita à Barragem de Oiticica e assinatura de Ordem de Serviço para 2ª etapa da pavimentação no município. A solenidade acontece no Sítio Acampamento na zona rural, de Jucurutu.

A segunda, marcada para as 10h30, acontece na cidade de Jardim de Piranhas, onde participa do evento: “Chegada das Águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte”, que ocorrerá no Clube Atlético de Piranhas – Avenida Rio Branco, 230, Vila do Rio.

Ex-prefeito de Medillín confirmado no Seminário Estadual de Municípios

O Colombiano Alonso Salazar, ex-prefeito de Medillín, escritor e jornalista faz palestra no Seminário Estadual de Municípios no dia 09/julho no Centro de Convenções de Olinda, sobre “Os Desafios da Gestão Pública Local no Contexto Latino-americano”. O evento é promovido pela Amupe, Governo do Estado e CNM. Alonso Salazar é uma das figuras mais respeitadas […]

O Colombiano Alonso Salazar, ex-prefeito de Medillín, escritor e jornalista faz palestra no Seminário Estadual de Municípios no dia 09/julho no Centro de Convenções de Olinda, sobre “Os Desafios da Gestão Pública Local no Contexto Latino-americano”. O evento é promovido pela Amupe, Governo do Estado e CNM.

Alonso Salazar é uma das figuras mais respeitadas no mundo e foi responsável por diminuir quando prefeito os índices de violência na cidade colombiana, causada pelo narcotráfico. Ele reforça o quanto é importante que o estado seja atuante.

No programa “Conversa com Bial” (TVGlobo) recentemente, Alonso Salazar falou sobre política e segurança pública e contou que o mais importante na área é que o estado seja atuante como algo natural nas áreas. Mas não só a polícia. Também devem estar o setor da saúde, a educação e todas as propostas de desenvolvimento urbano.

O Seminário Estadual de Municípios Pernambucanos também vai debater  a Reforma da Previdência nos Municípios; o Futuro da Educação e o Novo Fundeb; Desenvolvimento Social como Política de Segurança; Inovações Tecnológicas mídias sociais como ferramentas de comunicação; Turismo e Cultura como fortalecimento do desenvolvimento; Vida Saudável para as Pessoas e o Combate às doenças endêmicas.

Paralelo ao Seminário será lançado a Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Autoridades Locais Latino-Americanas, Congresso que irá acontecer no Recife, em 2020. Inscrições pelo site www.amupe.org .

Recife: Armando participou de caminhada na zona norte

Ao lado de cinco vereadores da capital, além de outras lideranças políticas, Armando Monteiro caminhou pelo comércio de Água Fria, na Zona Norte da capital, e ouviu palavras de incentivo de moradores, comerciantes e ambulantes do bairro. Junto com Armando, estavam o senador Humberto Costa (PT) e os vereadores Antônio Luiz Neto (PTB), Eduardo Marques […]

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Ao lado de cinco vereadores da capital, além de outras lideranças políticas, Armando Monteiro caminhou pelo comércio de Água Fria, na Zona Norte da capital, e ouviu palavras de incentivo de moradores, comerciantes e ambulantes do bairro.

Junto com Armando, estavam o senador Humberto Costa (PT) e os vereadores Antônio Luiz Neto (PTB), Eduardo Marques (PTB), Isabella de Roldão (PDT), Henrique Leite (PT) e Alfredo Santana (PRB). O candidato a governador, líder em todas as pesquisas, questionou a oferta de serviços públicos no bairro.

Armando também defendeu duas das principais bandeiras do seu projeto para governar Pernambuco. “Sem educação não há cidadania”, disse o senador licenciado. O candidato ainda salientou que vai dar mais espaço para as pequenas e micro empresas. “Precisamos estimular os pequenos negócios”, destacou, após falar sobre as dificuldades dos pequenos empreendedores.

Armando aproveitou e mostrou as deficiências da gestão da Prefeitura do Recife quanto à limpeza pública. “É impressionante o quadro de abandono e esgotos a céu aberto. O prefeito, em vez de ficar como delegado eleitoral, tem que cuidar da cidade”, enfatizou.

SDS investiga morte de jovem após abordagem da PM em Jaboatão

G1PE A Polícia Civil e a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) estão investigando a morte do adolescente Jhonny Lucindo Ferreira, de 17 anos, ocorrida durante uma abordagem da Polícia Militar, em Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Segundo a polícia, o rapaz foi morto na quarta (5), durante uma ronda, quando voltava […]

G1PE

A Polícia Civil e a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) estão investigando a morte do adolescente Jhonny Lucindo Ferreira, de 17 anos, ocorrida durante uma abordagem da Polícia Militar, em Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Segundo a polícia, o rapaz foi morto na quarta (5), durante uma ronda, quando voltava para casa em uma moto, com outro jovem.

A Polícia Civil informou, por meio de nota, que o jovem “desobedeceu a uma ordem de parada” e que ele “estaria armado e tentou escapar da abordagem”. Depois disso, disse a nota, ele “foi alvejado e socorrido pelos policiais”. A mesma nota diz, posteriormente, que foi apreendido com o adolescente um “simulacro de arma de fogo”.

A Corregedoria-Geral da SDS, também por meio de nota, informou que vai apurar se houve “transgressão disciplinar dos servidores”.

Inicialmente, Jhonny foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sotave, de onde foi transferido para o Hospital da Restauração (HR), no Recife. No local, ele morreu.

De acordo com a vendedora ambulante Maria Solange Pereira, mãe do adolescente, o garoto não tinha envolvimento com atividades criminosas e que não estava armado.

Jhonny foi enterrado na quinta-feira (6), no Cemitério de Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. Depois disso, a mãe dele foi à Corregedoria da SDS para abrir um procedimento para investigar o caso. Segundo ela, familiares e vizinhos estão revoltados.

Na nota enviada à imprensa, a Polícia Civil informou que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) “já iniciou as investigações e colherá todos os elementos disponíveis, com seriedade, dedicação e técnica, para elucidar o fato e dar os devidos esclarecimentos à sociedade”.