Desemprego cai para 11,2% em novembro

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada no dia 1º de julho, um Auto de Infração (Processo TC nº 2057014-4) contra o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, responsável pelo Fundo Previdenciário do município (FUNPREO).

A autuação foi decorrente da sonegação de informações pelo município, que deixou de alimentar o Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade do TCE (Sagres), no período de janeiro de 2016 a abril de 2020.

Em defesa apresentada no dia 23 de outubro do ano passado, Francisco Ramos alegou supostas dificuldades técnicas para solucionar as inconsistências apontadas pelo TCE, além de citar a situação vivenciada pelo município no cenário de pandemia que afetou as atividades dos servidores da prefeitura. Ele informou ainda que as remessas já teriam sido encaminhadas após a lavratura do Auto de Infração.

O relator destacou que o prefeito foi intimado, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal do dia 22 de junho de 2020, a enviar os dados, no prazo de 30 dias contados da publicação. 

A notificação ressaltava a possibilidade de autuação caso a data limite não fosse respeitada, como determina a Resolução TC nº 17/2013. Transcorrido o prazo, a irregularidade permaneceu, sem que fosse apresentada qualquer justificativa para o atraso ou ainda a comprovação do envio.

Em seu voto, o conselheiro enfatizou que os dados solicitados são importantes para o planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal, reiterando que o não envio das remessas ao Sagres, desde janeiro de 2016, configura sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor (Resolução TC nº 26/2016). O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos foi multado em R$ 8.819,00, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE.

O relator determinou que o atual gestor/responsável pelo Fundo Previdenciário do Município de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, efetue as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da decisão.

No caso de descumprimento, o gestor estará sujeito à nova aplicação de multa prevista na Lei Estadual nº 12.600/2004.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas na sessão. O interessado poderá recorrer da decisão.

Informações chegadas ao blog do Finfa  confirmam que na próxima segunda-feira (16), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco inicia os trabalhos de tapa buracos na PE-320, iniciando pela cidade de Afogados da Ingazeira, através do Programa Caminhos por Pernambuco.

Em julho, o blog noticiara que a PE-320 principal estrada que corta o sertão do Pajeú está tomada por buracos, principalmente entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde o programa Caminhos de Pernambuco ainda não chegou.

Outra noticia é que a Secretaria de Infraestrutura publicou Edital com Tomada de Preços para restauração do pavimento da PE 304, com uma extensão de 16 quilômetros, entre Tabira e a divisa com Água Branca-PB.

A abertura dos envelopes de proposta  acontecera semana que vem, dia 18 de dezembro. A data foi confirmada após julgado improcedente o pedido da MKS Consultoria Serviços, Consultoria, estudos e Projetos LTDA, que queria interpôs recurso contra o julgamento da habilitação.

Em maio, o governo disse que a PE-304 era uma das metas prioritárias e que  o projeto para recuperação do pavimento estava em fase de elaboração.

Nesta terça-feira (24), a Secretaria de Saúde de Itapetim realiza grande evento durante todo o dia para comemorar o Dia Mundial da Saúde.

Durante a ação mais de 500 pessoas serão beneficiadas. Serão atendimentos médicos com especialistas em cardiologia, ultrassonografia, ginecologia, pediatria, oftalmologia, clínica médica, neurologia, ortopedia e muito mais.

Também será disponibilizado avaliação Clinica Bucal, atendimento psicológico, testes rápidos para HIV, sífilis, coleta de citopatológico, auto-exame das mamas, vacinação, aferição da pressão arterial e glicemia em jejum.

O prefeito Adelmo Moura afirmou que o compromisso da gestão é fazer com que a saúde chegue nos mais necessitados. “Todos da Secretaria de Saúde de Itapetim estão de parabéns por realizar um dos maiores eventos da saúde do município”, afirmou.  A secretária de Saúde, Jussara Alves, vereadores do município, secretários, além de médicos da região participaram do evento.

A população afogadense atendeu ao chamado dos empreendedores e comparecem em massa na noite desta quinta (01), na abertura da II Feira do Empreendedorismo do município.

A abertura oficial ficou por conta do Prefeito José Patriota. Ele esteve acompanhado do secretário estadual de meio-ambiente, Sérgio Xavier; do Gerente do SEBRAE em Serra Talhada, Pedro Lira; do Promotor Público Lúcio Luiz de Almeida; além de secretários municipais e representantes de instituições como o SENAC, Clube de Dirigentes Lojistas, Banco do Nordeste e Secretaria Estadual de micro e pequena empresa, trabalho e qualificação profissional.

A feira reúne mais de 70 empreendedores locais, dos mais diversos segmentos produtivos, um aumento significativo para os 20, da primeira edição do evento. Sérgio Xavier elogiou a motivação de todos para com um tema fundamental, segundo ele, para a superação da crise. “Empreender é mais do que essencial, é a principal alternativa para superarmos esse momento difícil que a economia passa,” avaliou o Secretário.

Pedro Lira, representando o SEBRAE, elogiou a parceria com a Prefeitura. “A nossa parceria aqui em Afogados tem sido um exemplo de sucesso para outros municípios. Basta ver os avanços significativos nos números, tendo em vista o tempo da implantação da sala do empreendedor,” finalizou Pedro.

“Trabalhamos muito para alcançar os resultados que estamos conquistando. O SEBRAE tem sido um parceiro estratégico para animar a economia local e gerar oportunidades e geração de renda para a nossa população,” afirmou o Prefeito José Patriota, que ainda destacou as parcerias com o Estado para a implantação da segunda reserva municipal de preservação ambiental de Pernambuco, a primeira em área preservada.

Durante o primeiro dia, houve também o lançamento do leite de cabra industrializado Pajelat. Outra ação foi a realização de mais uma edição do Projeto Quinta Cultural, dentro da feira, com belíssimas apresentações da orquestra sanfônica de Carnaíba e do músico afogadense, Lindomar Souza.

A II Feira do Empreendedorismo segue até o próximo sábado, na Praça Arruda Câmara, sempre iniciando às 19h. Hoje (02), além da feira e dos estandes dos empreendedores, haverá também apresentações de capoeira, aulões de aeróbica e fitness. No sábado (03), acontece o desfile da grife “moda matuta”, da rede de mulheres produtoras do Pajeú. A Rádio Pajeú, rádio oficial da feira, transmitiu ao vivo da Praça Arruda Câmara.

Pagamento de servidores – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu iniciou nesta quinta (01), o pagamento do salário dos servidores públicos municipais referentes ao mês de Novembro. Serão injetados na economia do município 2,3 milhões de Reais, referentes aos salários de 1.390 servidores, de todas as Secretarias, incluindo aposentados e pensionistas. O pagamento continua no dia de hoje (02).”Estamos conseguindo concluir o ano, com muito sacrifício, pagando em dia nossos servidores. Inclusive iremos pagar, no prazo, o 13º salário do funcionalismo, no próximo dia 20,” informou Ney Quidute.