Prefeitura de Sertânia divulga calendário de matrículas para rede municipal

Por mais um ano Afogados da Ingazeira não terá o tradicional desfile cívico de Independência, em decorrência da pandemia.

“Para evitar aglomerações, haverá apenas as cerimônias tradicionais de hasteamento e arriamento dos pavilhões, com a presença apenas de autoridades”, diz a Assessoria de Comunicação da Prefeitura. O evento se dará na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com o hasteamento ocorrendo às 8h.

“Aproveitamos para informar a todos que a próxima segunda-feira (06/09) será um dia normal de trabalho, não sendo ponto facultativo em nosso município”, informa a municipalidade.

No município, haverá o 27 º Grito dos Excluídos e das Excluídas, às 9 horas da manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. A organização será do Grupo Fé e Política.

O lema do 27º Grito dos Excluídos e Excluídas será “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!” No Sertão do Pajeú, ainda querem mobilizar e sensibilizar a sociedade para a construção de um documento que reflita sobre os desafios ligados ao meio ambiente, às mudanças climáticas e a segurança alimentar como forma de provocar os próximos gestores, nas eleições de 2022.

“O estado de Pernambuco e nosso território tem sofrido com a falta de ações que promovam a melhoria da qualidade de vida de nosso povo. Queremos estimular a construção de políticas públicas voltadas para o cuidado com nossa Casa Comum, melhorando o bem viver em nossa região”, diz o comunicado.

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta (19) o projeto de lei que propõe uma modelagem de venda da Eletrobras.

A proposta, que ainda será encaminhada ao Congresso, prevê que o governo tenha uma “golden share”, que dá poder de veto, e determina a limitação de 10% do poder de voto para qualquer acionista que detenha participação acionária superior a este limite.

O projeto também indica que um terço dos recursos gerados pela descotização das usinas hidrelétricas seja destinado a abater encargos tarifários dos consumidores.

Em um movimento de agrado às bancadas nordestinas, o texto também define a obrigatoriedade de ações efetivas para recuperar a bacia hidrográfica do Nordeste, e destina R$ 9 bilhões para restaurar as vazões do São Francisco durante o período de concessão.

O prefeito da Pedra, Júnior Vaz, comemorou em entrevista ao Jornal Itapuama a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que suspendeu a resolução do TRE-PE e manteve o cartório eleitoral no município.

O prefeito celebrou a conquista e destacou que foram “dias de angústia” enfrentados pela população e pelas lideranças políticas locais.

Júnior Vaz lembrou que não houve qualquer consulta prévia ao município e que a gestão só soube da mudança quando o processo já tramitava no pleno do TRE. Segundo ele, a mobilização envolveu idas a Brasília, apoio da OAB, parlamentares e diálogo direto com o ministro Floriano de Azevedo Marques.

O prefeito afirmou que a retirada do cartório seria um grave prejuízo para a população da Pedra, sobretudo moradores da zona rural, trabalhadores e donas de casa, que enfrentariam grandes deslocamentos. Ele também reforçou que o cartório nunca chegou a fechar, mas viveu sob “ameaças de datas” para retirada de equipamentos e servidores.

Júnior Vaz agradeceu à população que ocupou o cartório em protesto e disse esperar que a decisão seja confirmada pelo plenário do TSE, garantindo definitivamente a permanência do serviço no município. “Foi uma batalha grande, mas a vitória chegou”, concluiu.

do Diário de Pernambuco

O primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), cobrou nesta segunda-feira (24) uma ação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para evitar vazamentos de dados de delações premiadas relativos à Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O questionamento ocorre após a revelação feita pelo jornal O Estado de S. Paulo de que o ex-diretor de Abastecimento da estatal afirmou que o esquema de propinas e corrupção na Petrobras repassou R$ 1 milhão à campanha de Humberto Costa (PT-PE) para o Senado em 2010.

Jorge Viana defende a punição dos delegados que, em comentários feitos em redes sociais, demonstraram ter preferência pelo candidato derrotado pelo PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG). Esse caso também foi revelado em reportagem do Estado. Atual líder do PT no Senado, Humberto Costa (que nega as acusações e abriu mão dos sigilos bancário, fiscal e telefônico) integra uma extensa lista de políticos acusados pelo ex-diretor da Petrobras na delação, por meio da qual espera ter sua pena reduzida. Cardozo é filiado ao PT, assim como Jorge Viana e Costa.

“A Polícia Federal tem que tratar isso com seriedade. O ministro da Justiça precisa agir. Em uma hora dessas, a gente tem de ter um ministro da Justiça forte, que não aceite esse tipo de manipulação de um processo tão importante como esse. Um processo que pode ajudar o Brasil, ajudar a Petrobras a ficar melhor, a combater a corrupção”, afirmou Jorge Viana.

O primeiro vice-presidente do Senado classificou como “absurdo” o que está sendo feito com o líder do PT na Casa, a quem chamou de uma “pessoa absolutamente honesta e correta”. “Está tendo um crime dentro de um crime cometido. Estão fazendo um vazamento seletivo para tentar destruir a honra de pessoas. É muito importante que haja uma união de todos para apurar tudo. Se tiver agente político envolvido, os chamados tubarões, que se traga logo. Não pode se fazer uma condução equivocada de uma coisa tão séria”, disse Viana. Para Jorge Viana, Humberto Costa “não é acusado de nada”, mas “vira vítima ou réu de uma hora para outra”. Ele disse que esse tipo de situação enfraquece as investigações.

Em discurso e em entrevista, Humberto Costa reafirmou que não vai deixar que o trabalho dele seja “prejudicado”. Disse ainda que estuda tomar medidas legais e cabíveis contra o delator. “Do ponto de vista jurídico, ele não será negligenciado, até que eu possa fulminar, uma a uma, todas as acusações contra mim”, afirmou o líder do PT no Senado. Defendeu, ainda, que não se pode tomar como verdade as afirmações feitas por Paulo Roberto Costa.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, implanta nesta quinta-feira (26), de forma pioneira, os serviços de vistoria de identificação veicular, com o objetivo de combater roubo e furto dos veículos, além de avaliar as condições de conservação dos veículos e verificação de legitimidade, autenticidade da documentação para a realização dos procedimentos do Estado.

Segundo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, as Empresas Credenciadas de Vistoria de Veículos – ECV’s, somente têm acesso ao Sistema Nacional de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular e Vistoria – SISCSV, por meio do Módulo de Biometria dotada das tecnologias de Reconhecimento Óptico de Caracteres por Imagem – OCR, e filmagem, que tem como objetivo assegurar a eficiência e eficácia na fiscalização e, consequentemente, a inibição de fraudes, permitindo a facilidade e a rapidez no rastreamento. Ribeiro informa ainda que, as vistorias já agendadas serão realizadas normalmente, evitando dessa forma que o usuário seja prejudicado.

Destacando que não houve aumento de taxa, mas, sim, a prática de uma lei elaborada e aprovada por unanimidade, em 2015, pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, onde está prevista a vistoria fora da sede, no valor de R$ 150,00, o que significa dizer que, pelo investimento tecnológico e para dar à população a segurança de que o seu veículo foi realmente transferido, que não foi clonado, nem furtado, o Detran/PE está inserindo uma opção a mais de serviço.

“Por que opção a mais?”, questiona o próprio Charles. “Porque o mesmo valor de R$ 47,77, cobrado no Detran/PE, continuará sendo cobrado nos shoppings Tacaruna, Guararapes, Costa Dourada, Difusora e Caruaru, além das Circunscrições Regionais de Trânsito – CIRETRANS, de Araripina, Petrolina, Salgueiro e Cabo de Santo Agostinho”.

Ribeiro também esclarece que se, por comodidade, o cidadão optar por mais rapidez no serviço e por não fazer o agendamento, ele deve procurar qualquer Empresa Credenciada de Vistoria de Veículos (ECV), que está apta a fazer o serviço de transferência pelo valor de R$ 150,00, reforçando que os outros serviços continuam sendo feitos pelo Detran/PE, pelos mesmos custos”.

Esse serviço é o passo inicial de adequação às futuras Inspeções Técnicas Veiculares (ITV’s), que, segundo determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), deverá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.

“É importante lembrar, também, que Pernambuco não é o único Estado a implantar os serviços de vistoria de identificação veicular. Minas Gerais faz o processo de forma híbrida (Detran e ECV’s) igual a nós. Em São Paulo e no Paraná, só quem faz são os credenciados. Em Santa Catarina, só os despachantes estão autorizados a fazer o serviço. Na Paraíba, o processo está começando agora. Em resumo, estamos adequando Pernambuco à modernidade já existente nos principais estados do país”, esclarece Charles Ribeiro.

Para encontrar os Postos de Vistoria de Identificação Veicular – PVIV, basta acessar o sitewww.detran.pe.gob.br, clicar no banner vistoria credenciada. Lá, será possível visualizar a lista das empresas prestadoras do serviço e escolher a que deseja fazer o procedimento. Após realizar a vistoria veicular, o usuário poderá agendar normalmente o atendimento para o seu veículo em qualquer uma das unidades do DETRAN-PE e realizar o serviço apresentado o laudo recebido pelo vistoriador.