Afogados: Paróquia ganha Centro Pastoral Dom Francisco

As dificuldades enfrentadas cotidianamente pelos pacientes com doença renal crônica motivaram a audiência pública realizada nesta quarta (13) pela Comissão de Saúde da Alepe.  Durante o encontro, médicos, gestores e donos de clínicas especializadas discutiram a crise no setor de hemodiálise em Pernambuco. Eles apontaram a defasagem da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) como um dos riscos para a continuidade dos serviços oferecidos.

O debate foi presidido pelo deputado Luciano Duque (Solidariedade), que pediu a realização da audiência. Ele reforçou que mais de 6,5 mil pernambucanos dependem da hemodiálise, enfrentando ainda o risco de ficar sem atendimento. “A falta de equipamentos e de vagas para sessões vêm se agravando não só em Pernambuco, mas em todo o Brasil, formando uma fila de quem simplesmente não pode esperar”, disse o parlamentar. 

De acordo com ele, o SUS remunera cada sessão de hemodiálise por R$ 240,97, enquanto o custo real é de R$ 305. Portanto, cada atendimento gera um prejuízo de R$ 64. Por esse motivo, segundo ele, as clínicas estão sucateadas, endividadas e algumas já sem recolher obrigações trabalhistas e tributárias. “Mensalmente, somado o prejuízo de todas as clínicas de hemodiálise do estado, chega a mais de R$ 5 milhões”, emendou.

Ele ainda destacou que a falta de vagas nas clínicas conveniadas leva pacientes renais crônicos a serem internados em hospitais públicos e conveniados. Atualmente, são mais de 200 pessoas internadas por esse motivo, informou o parlamentar.

Vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) em Pernambuco, o nefrologista Wagner Barbosa, ainda sugeriu a abertura de linhas de crédito para a renovação dos equipamentos das clínicas conveniadas.

“Com a tabela defasada, a condição está insustentável. Não podemos ampliar o número de vagas e o parque de máquinas está péssimo”, disse. Ele considerou “desumanas” ainda as jornadas enfrentadas por pacientes do Interior que precisam se deslocar três vezes por semana para realizar sessões de quatro horas de hemodiálise fora de suas cidades.

Cofinanciamento

Os participantes da discussão enfatizaram que governos de estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Mato Grosso do Sul passaram a destinar recursos próprios para complementar os repasses federais. E outros, como Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal, além da prefeitura de São Paulo, estão avaliando alternativas semelhantes.

Esse tipo de cofinanciamento foi defendido pelo médico Joaquim Melo, proprietário de clínicas de diálise nas cidades do Cabo e Paulista, ambas na Região Metropolitana do Recife. Para ele, é preciso criar um sistema auto-sustentável, para atender os pacientes atuais e futuros. 

“É urgente que a Secretaria estadual de Saúde se sensibilize com a questão neste momento dificílimo. Em quase todas clínicas do estado há listas de espera. São pacientes que estão em leitos de hospitais e enfermarias e poderiam estar em casa”, assinalou.

Risco de colapso

“Em Carpina, por conta da necessidade, estamos fazendo quarto turno. Os pacientes fazem a sessão de 20h à meia-noite. É desumano. O colapso está iminente”, agregou Tarcísio Gomes, que administra duas clínicas. “Não temos nefrologista em campo e, por conta do subfinanciamento, nenhum jovem hoje quer atuar nessa área”, emendou a médica Suzana Melo.

Integrante da diretoria do Sindicato dos Hospitais de Pernambuco (Sindhospe), Clóvis Carvalho acentuou que a inflação medida pelo INPC nos últimos 29 anos, desde a criação do Plano Real, foi de 667,5%, enquanto o aumento médio da tabela SUS foi de 93%. Já Nivaldo Souza Júnior, do Instituto Nephron de Estudos e Pesquisas, sugeriu a criação de um segundo Hospital das Clínicas no Estado.

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, liberou para julgamento um pedido apresentado em 2013 pela Procuradoria Geral da República (PGR) para abertura de uma ação penal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) por suposta prática de peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Trata-se de uma denúncia pelo suposto uso de notas fiscais frias para comprovar renda suficiente para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. O escândalo, ocorrido em 2007, foi uma dos fatores que levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época.

Fachin foi designado relator do caso no ano passado, quando tomou posse como ministro do STF, e herdou o processo do atual presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que deixou o caso após assumir o comando da Corte, em setembro de 2013.

Renan justifica: O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quarta-feira (3) que já deu todas as explicações à Justiça e que não pode tratar de detalhes porque o processo tramita em segredo.

“Essa denúncia foi feita dias antes da eleição para a presidência do Senado. Nós já demos todas as explicações. Não posso tratar de detalhe porque isso está tramitando em segredo de Justiça. Mas duas outras denúncias já foram arquivadas”, afirmou Renan Calheiros ao chegar ao Senado na tarde desta quarta-feira.

O senador foi questionado por jornalistas duas vezes sobre se permanecerá no cargo caso vire réu, mas não respondeu. “Ninguém mais do que eu tem interesse nos esclarecimentos desses fatos. Vocês lembram, eu é que pedi a investigação para que todas essas coisas se esclarecessem”, disse.

Equipamentos com Inteligência Artificial têm pleno funcionamento previsto para agosto de 2025

Na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda-feira (17), a governadora Raquel Lyra assinou o contrato para a implantação de um novo sistema de videomonitoramento em Pernambuco. Com um investimento de R$ 122,9 milhões, o projeto prevê a instalação de 2 mil câmeras digitais em todos os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), além de cidades do Agreste e Sertão, incluindo Caruaru, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Petrolina, Araripina e Cabrobó. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou o anúncio.

Os primeiros equipamentos devem ser instalados em até 30 dias. “Estamos aqui com representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, que lutaram tanto para que a gente pudesse chegar nesse momento. Foi uma grande discussão, passamos mais de um ano tratando com os órgãos de controle e chegamos em um momento em que entregamos um resultado efetivo para Pernambuco. Os sistemas vão fortalecer as forças de segurança, permitindo um trabalho mais ágil. Não vamos parar de trabalhar para restabelecer a paz social em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O contrato, firmado com a empresa Teltex Tecnologia, foi assinado no prédio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Os novos equipamentos integram tecnologia de Inteligência Artificial (IA) e reconhecimento de placas de veículos aos centros de gerenciamento.

“A instalação dessas câmeras representa um avanço significativo na nossa capacidade de monitoramento e resposta rápida. Com a tecnologia de Inteligência Artificial e o reconhecimento de placas de veículos, poderemos atuar de forma ainda mais estratégica e eficaz no combate à criminalidade. Essa modernização reforça o compromisso da governadora Raquel Lyra em garantir mais segurança para os pernambucanos”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro de Carvalho.

O acordo tem duração de cinco anos e a instalação seguirá um cronograma em etapas. O primeiro lote prevê 200 pontos de captura de imagens (PCI), totalizando 360 câmeras. O pleno funcionamento de todo o sistema está previsto para agosto de 2025.

O novo sistema substituirá os antigos equipamentos analógicos, que estavam sem cobertura contratual desde 2020 e foram desativados em 2023. De acordo com a Secretaria de Defesa Social, mesmo durante o período sem câmeras ativas, as forças policiais mantiveram a segurança da população com drones e operações integradas.

A licitação foi conduzida por uma força-tarefa composta pela SDS, Secretaria de Administração (SAD), Agência de Tecnologia e Informação (ATI) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo a secretária de Administração, Ana Maraíza, “o processo seguiu todas as etapas necessárias para garantir transparência e segurança jurídica, resultando na contratação de uma solução tecnológica moderna e eficiente”.

Para garantir a integração entre os Poderes na defesa da segurança, também estavam presentes na reunião da semana representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O corregedor-geral de Justiça do TJPE, Francisco Bandeira, destacou que a instalação das câmeras é mais um passo para o fortalecimento das ações de segurança no Estado. “Essa iniciativa, essas câmaras, ampliarão muito, e organizarão também, a capacidade de reação e a velocidade da presença militar”, disse. Para o procurador-geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, “as reuniões são importantes para conversar, debater onde estão os problemas dentro de cada instituição para que, de forma conjunta, diminuir o tempo de tramitação para a apuração do fato criminoso”.

A reunião contou com a presença dos secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Juliana Gouveia (Mulher), Fabrício Marques Santos (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais – em exercício), Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral), além do presidente da ATI, Allan Araújo, o desembargador do TJPE, Mauro Alencar; do chefe da Polícia Civil, Renato Leite; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres; e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Cantarelli.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Ministro suspendeu expressão ‘após o cumprimento da pena’, contida em dispositivo da lei. Decisão evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação.

Por Márcio Falcão e Luiz Felipe Barbiéri/G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu neste sábado (19) um trecho da Lei da Ficha Limpa que determina que o prazo de inelegibilidade de oito anos para condenados por órgãos colegiados terá efeitos após o cumprimento da pena.

O ministro suspendeu a expressão “após o cumprimento da pena”, contida em um dispositivo da lei que estabelece as regras sobre a inelegibilidade de candidatos.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis, para qualquer cargo, os cidadãos que forem condenados, em decisão transitada em julgado (quando não cabem mais recursos) ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena.

Com a suspensão do trecho final do dispositivo, na prática, a decisão do ministro evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação por órgão colegiado até quando não houver mais chance de recurso.

“Em face do exposto, defiro o pedido de suspensão da expressão “após o cumprimento da pena”, contida na alínea ‘e’ do inciso I do art. 1º da Lei Complementar 64/1990, nos termos em que fora ela alterada pela Lei Complementar 135/2010, tão somente aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”, decidiu Nunes Marques.

Decisão afeta candidaturas de 2020

Conforme Nunes Marques, a decisão se aplica apenas a candidaturas para as eleições de 2020 ainda pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo.

A decisão do ministro foi tomada neste sábado (19), véspera do início do recesso do STF. A íntegra do despacho não foi divulgada. O ministro atendeu a um pedido do PDT.

A decisão atinge condenados por crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro, contra o meio ambiente e saúde pública, crimes eleitorais com pena privativa de liberdade, abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, crimes praticados por organização criminosa, entre outros.

Na ação, o partido afirmou ao STF que não estava questionando os propósitos legítimos da Lei da Ficha Limpa, que foi de iniciativa popular, mas assegurar que o prazo de inelegibilidade da norma seja respeitado “sem o aumento indevido trazido por meio de interpretação que viola preceitos, normas e valores constitucionais tão caros ao Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição”.

“O que se busca por meio da presente ação direta é precisamente a declaração de inconstitucionalidade, com redução de texto, da expressão normativa cuja interpretação tem acarretado uma inelegibilidade por tempo indeterminado dependente do tempo de tramitação processual – entre a condenação por órgão colegiado e o trânsito em julgado”, afirmou o partido na ação.

​Segundo o partido, 2.357 candidaturas foram barradas neste ano com base na Lei da Ficha Limpa, mas a decisão de Marques deve ter efeito para um número menor de candidaturas.

O eleitores brasileiros decidiram, neste domingo, que PT e PSDB farão, pela quarta vez na História, uma disputa pelo segundo turno da Presidência, marcada para 26 de outubro. Candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), fez seu discurso para comentar o resultado do primeiro turno, agradecendo, especialmente ao PT e ao ex-presidente Lula. Já Aécio Neves (PSBD) pediu uma união da oposição, enquanto Marina, em entrevista coletiva em São Paulo sinalizou uma tendência ao tucano.

Perguntada se vai assumir uma neutralidade como em 2010, a candidata do PSB, que ficou em terceiro lugar, fez uma pausa e respondeu: “Minha postura quando não foi feito o registro da Rede pode ser uma tendência. Assumi um compromisso com a mudança. O que determinou compromisso com Eduardo Campos foi com o programa”.

Por volta das 22h, em Brasília, Dilma comentou os 41,55% dos votos que recebeu, que lhe garantiram uma vaga no segundo turno.

“Sem o presidente Lula, eu não teria chegado aonde cheguei. Não teria conseguido realizar meu sonho de fazer um Brasil melhor. Como dizíamos, a luta continua, uma luta que, sem dúvida, será vitoriosa, porque é a luta do povo brasileiro”, comentou Dilma, agradecendo, ainda, aos aliados. “Queria cumprimentar meu vice-presidente, Michel Temer. Rui Falcão e o presidente do PC do B, Renato Rabello”.

Já Aécio Neves (PSBD), por volta das 21h, em Belo Horizonte, fez o primeiro comentário sobre os quase 34% de votos que recebeu no país e que o levaram ao segundo turno em uma virada sobre Marina.

“Eu me sinto extremamente honrado em poder representar esse sentimento. É o projeto dos brasileiros que querem ver o Brasil voltando a crescer, gerando empregos”, disse o candidato ao lado de sua mulher, Letícia, e de Antonio Anastasia, senador eleito em Minas. “O êxito da campanha foi a verdade, temos o melhor projeto para o Brasil. A partir de amanhã (segunda-feira), vamos intensificar a campanha, é a hora de renovar forças”.

Dilma foi recebida no palanque e foi interrompida em alguns momentos por militantes, que gritavam o bordão “O povo unido jamais será vencido”.

“Mais uma vez, o povo brasileiro me honrou com sua confiança ao me dar a vitória nesta disputa de primeiro turno. Na nossa trajetória, é a sétima vitoria: duas da primeira eleição do presidente Lula, duas da segunda eleição dele, duas da minha eleição e, agora, neste primeiro turno. Ao celebrar essa vitória, minhas palavras são de agradecimento, porque temos obrigação de agradecer ao eleitor, que saiu de suas casas e foram às urnas registrar seus votos. Sinto-me fortemente como se deles eu tivesse recebido uma mensagem, um recado simples que eu devo seguir em frente, que eu devo continuar nessa luta com cada um desses eleitores”, encerrou.