Odebrecht abastecia setor de propinas com caixa dois de venda de imóveis, diz delator

Fachada do empreendimento Parque da Cidade, na zona sul de São Paulo; local é um dos empreendimentos da Odebrecht que teriam sido fonte para o caixa dois da empresa – Bruno Santos/Folhapress

Segundo ex-diretor, empresa aceitava que pagamento de até 30% de propriedades de alto padrão fosse sem registro

Por: Flávio Ferreira / Folha de São Paulo

A empresa do grupo Odebrecht dedicada à venda de unidades residenciais e comerciais no Brasil aceitava receber dos clientes até 30% do preço dos imóveis em caixa dois, segundo um delator.

Fachada do empreendimento Parque da Cidade, na zona sul de São Paulo; local é um dos empreendimentos da Odebrecht que teriam sido fonte para o caixa dois da empresa

Os valores por fora abasteciam os cofres do setor de propinas da empreiteira.

Essa estratégia da Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR) fugiu do padrão do esquema de corrupção do grupo revelado na Operação Lava Jato, uma vez que a regra era obter recursos em caixa dois somente por meio de operações realizadas no exterior.

Os pagamentos por fora eram admitidos pela empresa quando os compradores adquiriam imóveis de alto valor.

O dinheiro dessas operações também era usado para quitar despesas com fornecedores da companhia de maneira não contabilizada.

As informações sobre o método incomum de abastecimento do setor de propinas da empresa foram reveladas pelo ex-diretor da OR Paul Elie Altit, que trabalhou no grupo Odebrecht por 34 anos, em depoimento ao Ministério Público do estado de São Paulo.

Apesar de o delator não ter entrado em detalhes sobre essas transações, elas podem ter envolvido a sonegação de impostos, como os incidentes sobre lucro imobiliário e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), e de taxas como as de registro em cartórios de imóveis.

Como a OR recebia parte dos preços de seus imóveis em dinheiro vivo não registrado oficialmente, também é possível que as compras com caixa dois tenham servido para esquentar dinheiro resultante de atos de corrupção ou outros ilícitos, ou composto esquemas de lavagem de dinheiro.

A Folha indagou a Odebrecht sobre quais clientes da companhia fizeram pagamentos de imóveis não contabilizados, mas a empresa não respondeu a essa questão.

O testemunho de Altit foi realizado em dezembro passado e faz parte dos desdobramentos da Lava Jato em São Paulo.

A partir de delações vindas do Supremo Tribunal Federal, membros da Promotoria do Patrimônio Público e Social e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) iniciaram novos questionamentos aos colaboradores da Odebrecht.

A nova leva de depoimentos está detalhando o funcionamento da área de subornos e  mostrando exceções às regras do sistema de pagamentos ilícitos da companhia.

Altit foi ouvido em apurações dos promotores José Carlos Blat e Letícia Ravacci sobre corrupção envolvendo o projeto Parque da Cidade, grande empreendimento da Odebrecht na zona sul de São Paulo, com mais de 16 mil metros quadrados de área construída.

O projeto na Marginal Pinheiros já tem duas torres comerciais prontas, intituladas Sucupira e Tarumã, e tem um parque linear em construção.

A partir dessa investigação, os promotores acusaram o ex-secretário municipal de Controle Urbano Orlando de Almeida Filho e o filho dele, Orlando de Almeida Neto, de terem recebido propina da Odebrecht no valor de R$ 6 milhões em troca da aceleração de aprovações de órgãos municipais para o projeto.

Em ação de improbidade administrativa, a Promotoria afirma que o delito teve início em 2010, durante a gestão paulistana de Gilberto Kassab (PSD), atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Ao falar sobre as atividades da empresa, Altit disse que “alguns clientes da OR, em determinados contextos, sobretudo quando faziam a aquisição de grandes lajes, com volumes grandes, eles tinham como condição de aquisição pagar uma parte por fora”.

Em seguida, explicou como o dinheiro em espécie vindo dos clientes ia parar no departamento de subornos.

“Como a gente não tinha conta lá fora, não contabilizada, e era auditado por empresa de primeiríssima linha, a gente pegou esse caixa, de clientes privados, que representava às vezes 10%, 20% ou 30% eventualmente do preço, e colocava para ser estacionado com a estrutura do Hilberto Silva [área de propinas]”.

De acordo com Altit, os valores em caixa dois também eram usados para pagar despesas ordinárias.“Depois a gente ficava tentando trazer esse recurso de volta. Nós pagamos alguns arquitetos, alguns escritórios de advocacia, para trazer isso de volta para o sistema”, disse. Empresa diz que deixou de aceitar valores em espécie

Outro lado

Em nota, a Odebrecht informou que, quanto à OR, “foram adotadas medidas como a proibição de pagamentos em espécie e análise de conformidade na homologação de fornecedores e em todos os processos de vendas para clientes”. Também foi criado um canal de denúncias terceirizado e independente, segundo a empresa.

“A transformação empreendida no Grupo Odebrecht nos últimos anos está consolidada na nova Política sobre Governança. Entre as mudanças estão a adoção de robusto sistema de conformidade”, afirma a companhia. “A Odebrecht reitera que reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas e está comprometida com a retomada do seu crescimento e com a entrega de produtos e serviços com qualidade para a sociedade.”

O ex-secretário Orlando de Almeida Filho nega que ele e o filho tenham  cometido quaisquer crimes. “Já juntei aos autos das apurações do Ministério Público todos os documentos que me isentam da prática de irregularidades”, afirma. “Vamos apresentar defesa prévia na ação de improbidade administrativa e esperamos que o juiz decrete a extinção do processo logo no início.”

Kassab afirma que “não tem envolvimento com o inquérito e desconhece o caso”. O atual ministro diz que “as apurações em andamento são importantes para o país e devem continuar, e entende que, como determina a legislação, todas as pessoas devem ter assegurado o amplo direito à defesa”.

Humberto nomeia assessor de Marília para gabinete e acirra briga no PT

Do blog de Jamildo

O mais novo episódio da disputa interna no PT está rendendo muita discussão entre os petistas. O até pouco tempo assessor do gabinete da vereadora Marília Arraes Fabian Monteiro Apolinário Junior foi nomeado para o gabinete do senador Humberto Costa.

Em outros tempos, a transição passaria despercebida, mas com o racha instalado no partido com setores defendendo candidatura própria e outros a aliança com o PSB do governador Paulo Câmara, a nomeação virou motivo de discórdia. Humberto Costa é um dos nomes da legenda que defendem a composição com os socialistas e discursou sobre a necessidade do retorno à Frente Popular no Senado. Enquanto isso, Marília Arraes desponta como pré-candidata ao governo.

O movimento é considerado por apoiadores da vereadora como um início de uma “guerra” pelos votos dos delegados da legenda já que Fabian Junior é um dos delegados que votará pela candidatura própria ou apoio à reeleição de Paulo Câmara no Congresso Estadual, no dia 10 de junho. Em reserva, eles questionam o que há por trás da nomeação e se Fabian continuará a apoiar Marília como vinha fazendo nas suas redes sociais.

Segundo outra fonte, a sigla tem 300 delegados e ainda não há como saber para que lado da balança está pendendo o rumo da sigla. De acordo com a mesma fonte, apesar disso, já é claro que a nomeação “enfraqueceu” a pré-candidatura de Marília dentro do PT.

Ela lembra que Fabian Junior é vice-presidente do PT do Recife, tendo sido eleito em uma chapa encabeçada por Demetrius Fiorante, ligado a Oscar Barreto, vice-presidente estadual do partido, que apoia a retomada da aliança com o PSB. Isso também estaria sendo questionado pela ala que defende a pré-candidatura de Marília.

Quando trabalhava com Marília Arraes, Fabian fazia a interlocução com a juventude e esse mesmo grupo estaria indo com “gosto de sangue” para atacar a nomeação dele, segundo uma fonte ouvida pelo Blog. Nessa sexta-feira (11) em sua rede social, Fabian reclamou do “ódio” na política institucional.

Polícia identifica restos mortais de gêmeos que morreram no Largo do Paissandu

Mãe dos gêmeos, Selma Almeida da Silva, ainda encontra-se desaparecida e é procurada nos escombros. Foto: Arquivo pessoal

Do Ig / Último Segundo

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou neste sábado (12) que restos mortais encontrados no escombros do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, são dos irmãos gêmeos Wendel e Werner, de 9 anos.

Os corpos dos gêmeos foram encontrados na quarta-feira (9), mas a mãe deles, Selma Almeida da Silva, de 40 anos, ainda é procurada nos escombros. Com a confirmação das identidades, Wendel e Werner tornam-se a terceira e quarta vítima a serem identificadas após a queda do prédio no Largo do Paissandu.

Os Bombeiros ainda buscam por três desaparecidos nos escombros do Largo do Paissandu além de Selma: Eva Barbosa Lima, de 42 anos, Walmir Sousa Santos, de 47 anos, e Gentil de Souza Rocha, de 53.

Segunda vítima morava no oitavo andar

Francisco Lemos Dantas, de 56 anos de idade, foi a segunda vítima do desabamento do edifício Wilton Paes a ser identificada. Ele trabalhava como confeiteiro, era morador do oitavo andar do prédio e foi dado como desaparecido apenas na última terça-feira (8), após notificação de sua ex-cunhada.

A primeira vítima a ser identificada foi Ricardo Oliveira Galvão Pinheiro, de 39 anos de idade, que morreu após retornar ao interior do edifício para tentar salvar moradores.

O edifício Wilton Paes de Almeida tinha 24 andares e foi tomado por um incêndio de grandes proporções na madrugada do dia 1º de maio após um curto-circuito em uma tomada no 5º andar.

Devido aos danos causados pelo fogo, o edifício desabou e ainda atingiu cerca de 90% da estrutura de uma Igreja Luterana que ficava ao lado do prédio. Antiga instalação da Polícia Federal, o edifício Wilton Paes atualmente era ocupado por moradores e famílias sem-teto.

O porta-voz da corporação, tenente Guilherme Derrite, afirmou nesta sexta-feira (11) que os trabalhos de buscas, como os que encontraram os restos mortais dos gêmeos e das outras duas vítimas, e remoção dos escombros devem se estender até a semana que vem.

Situação do IPA será tema de audiência pública na Alepe

Alepe. Foto: Henrique Genecy/ Folha de Pernambuco

Do blog da Folha

Audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai debater a falta de assistência no setor agropecuário e a situação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) na próxima segunda-feira (14). A reunião, proposta pela deputada estadual Socorro Pimentel (PTB), irá discutir a atual situação do homem do campo, o serviço prestado pelo IPA, a partir das 9h.

De acordo com a deputada, o objetivo da audiência é ouvir os membros do Governo do Estado responsáveis pelo setor e buscar soluções imediatas.

“Nós iremos apelar à sensibilidade do secretário de Agricultura do Estado, da presidente do IPA, para que retomem a missão do Instituto de gerar e adaptar tecnologias, prestar assistência técnica e de extensão rural prioritariamente aos agricultores de base familiar, além de realizar obras de infraestrutura hídrica e disponibilizar bens e serviços para o desenvolvimento sustentável do agronegócio de Pernambuco. E, para isso, é preciso que haja a valorização do servidor”, afirmou.

Tuparetama: Mendonça libera 5,5 milhões para a educação

Durante evento ex-ministro ainda recebeu apoio de três prefeitos da região

O ex-ministro da Educação Mendonça Filho Esteve na manhã deste sábado (12), no Pajeú Clube em Tuparetama – PE, onde prestou contas com anúncios de ações para o município, fruto de sua passagem pelo Ministério da Educação. Mesmo sem a caneta, ele continua acompanhando demandas que teria deixado encaminhadas no Ministério.

Mendonça anunciou uma escola com doze salas de aula, quadra esportiva, equipamentos para as escolas e dois ônibus. O ex-ministro ainda se comprometeu em lutar para liberar uma creche. Ao todo foram liberados 5,5 milhões em convênios que serão liberados conforme a execução das obras.

Na agenda Mendonça ainda recebeu apoio declarado de três prefeitos da região que estavam presentes, o anfitrião, Sávio Torres, Sebastião Dias (Tabira) e Evandro Valadares (São José do Egito). Os três confirmaram votar no ex-ministro para senador.

Evandro disse que mesmo o ex-ministro sendo da oposição, tem o seu voto garantido. Já Sávio, disse que não só vota como será um soldado de Mendonça, buscando apoio em toda a região para eleger o ex-ministro.

Chamou a atenção, o discurso de Mendonça, que falou pouco mais de oito minutos e não tocou em nenhum momento no nome do presidente Michel Temer, nem de seu legado.

João Campos, Gonzaga Patriota e Aglailson Victor cumprem agenda no Pajeú

Com informações do blog do Marcello Patriota

Na manhã deste sábado, o pré-candidato a deputado federal, João Campos (PSB), o deputado Gonzaga Patriota (PSB) e o pré-candidato a deputado estadual, Aglaison Victor (PSB), Cumpriram agenda no Sertão do Pajeú.

Em itapetim, os líderes políticos foram recepcionados pelo prefeito Adelmo Moura (PSB), pelo vice-prefeito Júnio Moreira, o ex-prefeito Arquimedes Machado, vereadores, representantes de associações rurais, além de outras autoridades.

João Campos, que visita o Ventre imortal da poesia pela segunda vez este ano, receberá o apoio nas eleições de outubro, do atual presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diógenes (PSB). Já o deputado federal Gonzaga Patriota, que vai disputar mais um mandato, continuará tendo o apoio do prefeito Adelmo Moura.

Aglailson Victor, filho do prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglailson Júnior (PSB), será o estadual do prefeito Adelmo e do seu grupo político.

Caso os três sejam eleitos, Adelmo Moura vai poder contar a partir do ano que vem, com dois deputados federais e um estadual na busca de ações em prol dos itapetinenses.

Brejinho – Os três pré-candidatos também participaram de reunião em Brejinho onde foram apresentados ao grupo da situação pela prefeita Tania Santos, o ex-prefeito José Vanderlei e os vereadores da bancada governista, como os candidatos que receberão o apoio na cidade.

A princípio, Tania (Brejinho) e Adelmo (Itapetim) iriam apoiar Nilton Mota, mas o Palácio em comum, acordo com Nilton, fizeram a troca e Nilton fica com o apoio de Evandro Valadares em São José do Egito.

Temer diz que quer retomar PEC da Previdência após eleição

Do Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer anunciou que, depois das eleições, pretende convidar seu sucessor para, juntos, tentarem aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano e, portanto, antes do início do futuro governo. Temer se diz convencido de que, seja quem for o presidente, terá de aprovar a reforma e o melhor será se puder já assumir sem esse peso e essa responsabilidade nas costas.

“Estou disposto a fazer um acordo com o futuro presidente, porque ainda dá tempo de aprovar a reforma da Previdência neste ano, em outubro, novembro e dezembro”, disse Temer em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, nesta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto, em que desfiou dados para comemorar os dois anos que seu governo completa neste sábado (12).

Ato falho? Temer fala em sucessor

Ao falar em “sucessor”, ele pode ter descartado a própria candidatura à reeleição, por ato falho ou não. A intenção do presidente é dar continuidade ao próprio projeto de reforma da Previdência que o seu governo apresentou e está em tramitação no Congresso, mas, na sua opinião, foi solapado pelas duas denúncias apresentadas contra ele pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Temer mantém a convicção de que, se não tivesse sido alvo de Janot e dessas denúncias, a história seria outra. Ou seja, a reforma já estaria aprovada.

Obstáculos: intervenção no Rio e Congresso

Temer também minimizou dois obstáculos para essa nova investida a favor da reforma: a intervenção federal na segurança pública do Rio, que impede a aprovação de emendas constitucionais, e a falta de quórum no Congresso, em ano em que haverá Copa do Mundo convenções partidárias e campanha eleitoral.

Quanto à falta de quórum, lembrou que a eleição para a Câmara dos Deputados é em apenas um turno e será encerrada em 7 de outubro. A partir daí, ele já pretende entrar em campo para mobilizar os atuais deputados pela aprovação da reforma, facilitando o início do novo governo.

E, segundo o presidente, o decreto da intervenção prevê sua duração até 31 de dezembro deste ano, mas nada impede uma suspensão antes, se houver uma negociação nesse sentido. Aliás, independentemente da retomada da reforma da Previdência, ele disse que pretende acertar o futuro da intervenção com o novo governador.

Para Temer, a intervenção “está dando muito certo”. Disse que só foi registrado um assalto por dia a turistas no Rio na Semana Santa e que o governo mantém pesquisas semanais mostrando alto apoio da população do Rio à medida, atualmente em 71%.

Ele, porém, ressalvou que “não se resolve um problema dessa gravidade em dois meses, é preciso tempo”. Apostou, inclusive, que os índices vão melhorar a partir deste mês, quando o policiamento tiver o reforço de 1.500 homens, graças ao programa de compra de folgas de policiais. “Em vez de bicos, eles vão receber para trabalhar mais horas”, disse.

‘Não tenho esse desejo imenso de voltar’

Apesar de dizer que vai procurar o “próximo presidente”, Temer só admite vagamente que sua candidatura à reeleição não terá fôlego.

De qualquer forma, registrou que tudo está muito confuso e que só haverá definições, inclusive se ficará ou não no páreo, a partir de julho.

“As pesquisas não valem nada a esta altura, são mero indicativo. Elas só valem na reta final, próximo à eleição”, disse. De toda forma, admitiu que a pulverização das candidaturas e a existência de oito candidatos de centro prejudicam a articulação de uma candidatura única que possa enfrentar o que chamou de “extrema-esquerda” e “extrema-direita”.

Volta da aliança com PSDB

Disse, ainda, que não conversou diretamente com o tucano Geraldo Alckmin, apontado como o nome com maiores chances de unir o centro, mas que sempre “troca ideias” com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ele havia combinado um encontro com Alckmin nesta semana, mas as agendas não coincidiram e só deve ocorrer na próxima. Admite, porém, que reavivar a aliança MDB-PSDB não será fácil, depois que os tucanos abandonaram o governo. “Isso criou um certo embaraço…”

Candidato dos extremos

O presidente também admitiu que o cenário de pulverização favorece a eleição de um candidato dos dois extremos e que não tem obtido sucesso em suas conversas com pré-candidatos do centro. “Sinto que não vai dar certo, ninguém está abrindo mão. Quem sabe em junho, julho?”

Temer assumiu um tom desafiador, batendo na mesa, ao se dirigir hipoteticamente aos pré-candidatos.

Recuperação da Petrobras e dos Correios

Ele também destacou, como vitórias do seu governo, “a recuperação da Petrobras e dos Correios, o salto das ações do Banco do Brasil, de R$ 15 para R$ 45”, entre outros dados. “E o rombo fiscal, que não para de crescer?”, questionou o jornal. Ele respondeu: “Meu espírito é de descentralização e uma das minhas primeiras medidas foi, por exemplo, repactuar as dívidas dos estados e municípios e, depois, garantir que a repatriação de recursos no exterior fosse repartida também com eles. Evitei, assim, um risco sistêmico, uma quebradeira”.

Também tentou justificar os aumentos salariais para categorias de Estado.

Mestre Assisão e Grupo de Xaxado Cabras de Lampião percorrem PE com aula-espetáculo sobre a cultura do Sertão

Foto: Sebastião Costa

O mestre da música e rei do forró Assisão e o grupo de Xaxado Cabras de Lampião dão início, nesta terça (15), ao projeto “No Terreiro da Fazenda”, uma aula-espetáculo que reverencia a cultura sertaneja, com destaque para os elementos do ciclo junino. O pontapé inicial do projeto acontece às 15h, na Escola Municipal José Paulina de Siqueira, em Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. A iniciativa também vai passar por Orocó (Sertão do São Francisco); Ipubi (Sertão do Araripe); Jucati (Agreste); Ibirajuba (Agreste); Amaraji (Mata Sul) e Araçoiaba (Grande Recife).

A identidade cultural da região é ressaltada com a união dos dois filhos ilustres de Serra Talhada – Assisão e os Cabras de Lampião – com a qual eles mostram a importância do xaxado para o reconhecimento da cultura nacional. Toda força e energia do povo nordestino, que são demonstradas através do cangaço, e que, com o xaxado, despertam o interesse pelas riquezas de elementos inerentes aos nossos costumes como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções.

Segundo a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a ação é uma forma de reafirmar os fundamentos da identidade cultural sertaneja. “A ação tem como ponto de partida a musicalidade e o ritmo de Assisão, numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de singular beleza”, afirma.

Assisão – Francisco de Assis Nogueira, Assisão, nasceu no dia 05 de maio de 1941 na Fazenda Escadinha, município de Serra Talhada/PE. Já aos 11 anos de idade começou suas atividades artísticas como compositor. Embora não tenha nenhuma formação em música, pois nunca frequentou nenhuma escola de música, é exímio compositor, tendo sido chamado por Dominguinhos de “o maior sanfoneiro de boca do Nordeste”, tal sua versatilidade em compor sem ter conhecimento musical. O início de suas atividades profissionais como cantor começou com o lançamento de um compacto e até o presente momento já gravou vários discos. Seus maiores sucessos, no entanto, aconteceram nos anos de 1987, 1988 e 1989. No trabalho de 1987 foram vendidas cerca de 210 mil cópias. Em 1988 foram 180 mil cópias e em 1989, 190 mil cópias. Somente nestes anos foram quase 600 mil cópias vendidos de seus trabalhos em todo país, o que lhe concedeu três discos de ouro consecutivos, além do título de “rei do forró”. Suas músicas são tocadas em todas as regiões do país. Com a agenda sempre completa, Assisão é um dos artistas mais requisitados do Nordeste. Já compôs mais de 800 músicas, destas mais de 200 já foram gravadas, por ele e por muitos outros artistas.

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião – É o maior divulgador desta dança e mantém a originalidade e autenticidade conforme criada pelos bandoleiros do sertão. Durante esses longos anos eles têm se apresentado em mais de quinhentas cidades e feito participações em documentários, reportagens, entrevistas, séries de TV e produtoras de diversos países: Brasil, França, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Venezuela e Bélgica. É uma trupe de artistas sertanejos que reproduziu no palco como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates.

Roteiro das cidades

• Santa Terezinha (Sertão do Pajeú) – 15 (terça), às 15 h, na Escola Municipal José Paulina de Siqueira.
• Orocó (Sertão do São Francisco) – 16 (quarta), às 19 h, no Centro de Atividades Econômicas de Orocó.
• Ipubi (Sertão do Araripe) – 17 (quinta), às 10 h, no EREMAPA Arão Peixoto.
• Jucati (Agreste) – 21 (segunda), às 15 h, no EREN Henrique Justino de Melo.
• Ibirajuba (Agreste) – 22 (terça), às 10 h, no EREN Manoel Moreira da Costa.
• Amaraji (Mata Sul) – 22 (terça), às 15 h, no EREN Antônio Alves de Araújo.
• Araçoiaba (Metropolitana) – 23 (quarta), às 10 h, no EREN Maria Gayão Pessoa Guerra.

Petrolina participa de encontro sobre orçamento da Assistência Social

Petrolina esteve representada na 1ª Assembleia Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco (Ceas), realizada nesta sexta-feira (11), em Olinda. A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Onélia Morais, participou do evento e debateu com outras autoridades o cenário orçamentário da política da assistência social  em Pernambuco e em todo Brasil.

Durante todo o dia, o tema foi discutido entre gestores municipais do Estado e conselheiros tutelares. Dividido em dois painéis, o debate sobre a política da assistência no Brasil e o orçamento destinado para a área, levantou diversas reflexões. Entre elas, a necessidade de uma melhor divisão orçamentária entre estado e União.

“Uma rede de diálogos permanente é o segredo para uma gestão de sucesso. Esse evento veio para contribuir com esse pensamento. Poder participar de um evento que mostra a situação que se encontra o país, onde e como está sendo rateado os respectivos repasses das instâncias estado e União, foi de grande importância. Na oportunidade, poder conversar com a equipe sobre as necessidades da cidade de Petrolina foi muito positivo”, pontua Onélia Morais.

O município de Petrolina conta com importantes programas e equipamentos atendendo, de forma ampliada, a população da cidade, exemplo disso são a Casa Bolsa, Restaurante Popular e centros de referência e apoio a públicos em situação de vulnerabilidade.

Tabira: abertura dos Jogos Escolares foi nesta sexta (11)

Na noite desta sexta-feira (11), como em todos os anos, o Centro Esportivo foi palco para belíssimas apresentações artísticas, protagonizadas pelos estudantes das escolas municipais, estaduais e particulares, na abertura da 59ª Edição dos Jogos Escolares de Tabira.

Os tabirenses que carregam nas veias o espírito esportivo, puderam se emocionar com as delegações das escolas, que traziam a representatividade de Tabira. A banda Profº João Gabriel de Vasconcelos da Escola Arnaldo Alves, as bandeiras, o índio Tabira, o Toco do Gonçalo, a religiosidade, poetas, repentistas, sanfoneiros, a vaquejada e demais caracterizações fizeram menção a terra das tradições.

Na oportunidade, aconteceu uma homenagem especial aos professores de Educação Física que já contribuíram com serviços prestados em prol da Educação Física de Tabira.  Os homenageados foram Dedé Monteiro, sua esposa Quitéria Pereira (Teté), Antônio Humberto (Beton), Rosa Pires (In memoriam), Iranildo Mascena (Nildinho) e Maurício Roberto P. Vasconcelos (Lilo). A Tocha foi acesa pelos professores homenageados.

As apresentações culturais ficaram por conta do SCFV com o grupo Nova Geração, Os Encantadores de Emoção e o Grupo Rimas Cantadas da Erem Carlota Breckenfeld, o Balé de Danças da Escola Pedro Pires e o Balé de Dança Herdeiros do Sertão, da Secretária de Cultura.

DER reinicia obras da PE-160

Máquinas e homens voltaram a trabalhar nas obras de restauração e duplicação da rodovia PE-160. Nesta iniciativa, o Governo de Pernambuco está investindo R$ 80 milhões, com recursos próprios.

O trecho beneficiado possui 12,15 quilômetros de extensão e vai do entroncamento com a BR-104, no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, até o perímetro urbano de Santa Cruz do Capibaribe. Diariamente, uma média de 15 mil veículos circulam por esta importante rodovia do Agreste Setentrional.

Os trabalhos estão sendo realizados em duas frentes na área urbana de Santa Cruz do Capibaribe, na execução da operação tapa-buracos, cuja finalidade é melhorar as condições de trafegabilidade nesse segmento da via, enquanto as obras definitivas não são concluídas, o que deve acontecer até o final do segundo semestre deste ano. Enquanto isso, a segunda equipe do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, continua avançando nos trabalhos de restauração e duplicação dos quatro quilômetros finais.

Pequenas intervenções serão finalizadas na parte restaurada e duplicada, além da implantação das sinalizações horizontal e vertical ao longo de todo segmento contemplado, a última etapa dos serviços. “Uma de nossas metas é continuar trabalhando sem provocar a retenção do fluxo de veículos, causando o mínimo possível de transtornos aos motoristas e usuários que circulam pela PE-160”, ressaltou Silvano Carvalho, diretor de Operações e Construção do DER.

Essa é mais uma iniciativa do Governo de Pernambuco que vai melhorar a mobilidade e a qualidade de vida das pessoas, beneficiando diretamente os mais de 133 mil habitantes dos dois municípios, além de contribuir para o desenvolvimento dessa região, com expectativa de geração de mais empregos, aumento das vendas do comércio local, com destaque para o polo da Sulanca, que recebe milhares de pessoas vindas de várias partes do país para fazer compras, resultando também no incremento do turismo.

Queiroz e Tony Gel ensaiam aproximação em Caruaru

Do blog do Elielson

Adversários históricos na capital do Forró, o deputado Tony Gel (MDB) recebeu uma visita inesperada do ex-prefeito Zé Queiroz (PDT) enquanto concedia entrevista na Rádio Cultura. Ambos aliados do governador Paulo Câmara, esse gesto poderia ter sido um pedido palaciano.

Queiroz sonha em está na chapa majoritária da Frente Popular ou como candidato ao Senado ou na vice. Para que seu nome ganhe força, sua estratégia é se aproximar e dar sinais de uma unidade na cidade de Caruaru. Sinalizando para seu antes arquirrival, Tony Gel.

Pareceu até uma coisa ensaiada! Tony desfilou elogiou ao mais novo ‘amigo’ e ressaltou as quatro vezes que o pedetista governou a capital do Agreste. Com esse encontro ‘inesperado’, crescer os rumores que Toninho Rodrigues abandone o projeto de disputar a Câmara Federal para deixar livre os votos dos caruarenses para reeleição de Wolney Queiroz.

Uma coisa é certa, onde há fumaça, há fogo! Esse encontro poderá gerar ainda outros fatos políticos vindouros. Quem ganha diretamente com isso é o governador Paulo Câmara que consegue unir suas lideranças políticas em uma cidade importante que é governada por uma adversária.

Carnaíba: povoado da Itã ganha pavimentação de rua e anúncio de mais R$700 mil em obras

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na noite desta sexta-feira (11), no Povoado da Itã, onde inaugurou a pavimentação em paralelepípedo da via conhecida como Rua do Ponto de Parada e anunciou mais obras na localidade.

Na Rua do Ponto de Parada, na Itã, foram feitos 1.030 metros quadrados de calçamento, com recursos próprios.

Durante a solenidade, Anchieta assinou ainda ordem de serviço para a construção de mais 3.186 m² de pavimentação e ordem de licitação para a nova Praça do Povoado e ampliação da Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, sendo 03 (três) salas de aula, 01 (um) auditório e 01 (uma) quadra de esportes coberta, totalizando um investimento de mais de 700 mil reais, também com recursos próprios.

As obras de calçamento devem ter início nos próximos dias e irão beneficiar os moradores das Ruas da quadra, do cemitério (travessa coração de Jesus), beco das casinhas, projetada, beco da academia, beco de Aluízio e capela do cabelo. Já as demais ações serão executadas no segundo semestre deste ano. O chefe do poder executivo anunciou também que no mês de outubro, a prefeitura irá construir uma barragem sobre o leito do Rio Pajeú, no Povoado da Itã.

Falando em nome da população da comunidade, as lideranças locais, Jeovani da Itã, Ocelio e Adão Valério, agradeceram as inúmeras ações realizadas no Povoado em apenas um ano e meio de governo. Também discursaram, o secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha); suplentes de vereador, Peba e Juniano Ângelo; vice-prefeito, Júnior de Mocinha; e os vereadores, Victor e Everaldo Patriota.

A solenidade foi prestigiada por bom número de moradores da Itã; além da primeira-dama e gestora da GRE, Cecília Patriota; secretários do governo municípios e lideranças políticas, como Gil do Leitão, e Silvonete Carlos, ex-vereadora.

Morre em Recife empresário Expedito Tenório

Faleceu esta madrugada no Hospital Português, no Recife, o empresário Expedito Tenório. Ele teve forte atuação política em Carnaíba entre o final dos anos 80 e início dos anos 90.

Em 92, apoiado pelo bloco de oposição, enfrentou o ex-prefeito José Francisco Filho, o Didi. À época, Didi era liderança hegemônica na cidade.

Expedito perdeu a eleição. Didi teve 4.742 votos contra 3.677 do candidato do PDT. Aos poucos, Expedito foi deixando a política e se dedicando aos seus negócios.

O sepultamento será esta tarde também no Recife. O prefeito Anchieta Patriota lamentou seu falecimento e emitiu voto de pesar à família.

SJE: perspectiva de déficit no Funpresje gera fórum na Câmara de Vereadores

Do blog do Geraldo Palmeira

Na manhã desta sexta-feira (11) foi realizado na Câmara de Vereadores um fórum para discutir o futuro do Fundo de Previdência de São José do Egito (Funpresje) no tocante as condições de se ter recursos suficientes para pagar os vencimentos dos aposentados e pensionistas.

As projeções ora vislumbradas dão conta de que há a possibilidade real de daqui a alguns anos os servidores inativos serem prejudicados em não receberem os seus salários.

A reunião foi coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito que enviou sua presidente Lúcia Maria para conduzir os trabalhos.

Na ocasião os vereadores Antônio Andrade, Albérico Tiago, Alberto de Zé Loló, Beto de Marreco, Claudevan Filho, David Teixeira, Rildo Fernando (Prato de Papa), Rogaciano Jorge, Rona Leite e Tadeu Gomes puderem desenvolver questionamentos ao Poder Executivo sobre os repasses que ocorrem mensalmente.

Pela prefeitura estavam presentes o secretário de Finanças Augusto Valadares, o procurador municipal Rênio Líbero, a diretora geral do Funpresje Gislaine Oliveira e o assessor jurídico do fundo Tiago Salviano.

Segundo o secretário Augusto Valadares, todo mês o Funpresje gera folha média de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Desse montante R$ 180.000,00 provém das contribuições dos servidores da ativa e os outros R$ 320.000,00 saem como aporte dos cofres públicos municipais. Valadares disse ainda que esse valor repassado vem aumentado consideravelmente, o que onera o tesouro municipal.

O fundo dispõe de dois planos. O que tem acumulado em torno de 6 milhões de reais paga apenas seis aposentados. O outro não tem dinheiro e a maior parte dos servidores inativos recebe por ela. É exatamente aí onde se localiza o principal problema. Muitos servidores devem se aposentar em breve e seus vencimentos estarão atrelados exatamente ao fundo que não dispõe de recursos.

Algumas sugestões nesse primeiro momento foram dadas, entre elas a contratação de uma consultoria para estudar as melhores possibilidades de equalizar o problema e a troca de experiências com outros fundos que estão em boa fase.

Fico marcado um próximo fórum para o próximo dia 25, às 10h, também no plenário da Câmara de Vereadores.

Paulo Câmara: campanha presidencial precisa debater o futuro do Brasil

Foto: Ennio Benning/SEI

Durante o 1º Encontro de Lideranças Nacionais, governador destacou que a educação pública de qualidade é o caminho para mudar a realidade desigual brasileira

O governador Paulo Câmara disse nesta sexta (11) que o Brasil deve aproveitar a eleição presidencial deste ano para debater o futuro do País. “Não se constrói uma nação se não discutimos o futuro, se não planejamos os próximos 20, 30 anos”, afirmou Paulo, durante sua participação no “1º Encontro de Lideranças Nacionais”, realizado no Hotel Palácio Tangará, na capital paulista.

Paulo Câmara criticou as campanhas presidenciais de 2010 e 2014, que, na sua avaliação, não debateu as questões importantes para o País. “Nosso País tem grandes desigualdades sociais, desigualdades regionais. Ainda precisamos fazer o dever de casa”, alertou. Na avaliação do governador, o Brasil precisa resolver os “gargalos” do passado, mas sem perder de vista a agenda do futuro. “Precisamos aliar o desenvolvimento econômico, a industrialização à economia do conhecimento”, frisou.

O governador lembrou que Pernambuco é um dos poucos Estados brasileiros que tem um planejamento estruturado até 2035, o “Pernambuco 2035”, idealizado pelo ex-governador Eduardo Campos. “Precisamos ter o desenvolvimento econômico andando junto o desenvolvimento social, priorizando a sustentabilidade”, destacou.

Paulo Câmara afirmou também que esse “olhar para o futuro” do Governo de Pernambuco é encontrado de forma exemplar na área da Educação. “Só se constrói a agenda do futuro por meio da Educação. Em 11 anos, Pernambuco deu um salto. Saiu da 21ª colocação no Ideb, em 2007, para a 1ª colocação. Temos a menor diferença do Brasil entre a escola pública e a escola privada e a menor taxa de abandono, que caiu de 24%, em 2007, para 1,7%, em 2016. E 52% dos nossos alunos estudam em escolas em tempo integral”, relatou o governador pernambucano, que participou do painel “Diálogos sobre o Brasil: desafios políticos e estruturais do país nos próximos 20 anos”.

O 1º Encontro de Lideranças Nacionais teve o objetivo de discutir o Brasil, pensar o futuro e propor ideias inovadoras e factíveis para que a política possa se renovar e influenciar na construção de um País mais próspero nos próximos anos. O evento é realizado pelo Instituto Justiça e Cidadania e pelo ePúblika.

Flores: divulgada programação completa da Festa das Rosas

A Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos divulgou a programação completa da Festa das Rosas, que chega a sua 70ª edição.

De 16 a 18 de maio, atividade esportiva, inaugurações, oficina de música, exposição, teatro, mostra de Jazz e Blues, com a Uptown Blues Band e o renomado músico, Jefferson Gonçalves e shows musicais de Gabriel Diniz e Luan Estilizado, farão parte da programação.

Neste ano de 2018, a Festa das Rosas homenageará o compositor, arranjador, maestro, multi-instrumentista e vocalista Moacir Santos.

Moacir é tido como um dos maiores mestres da renovação harmônica da Música Popular Brasileira (MPB). Foi professor de grandes nomes da música brasileira e teve parceiros renomados como: Vinícius de Moraes e Geraldo Vandré.

Durante a programação a Secretaria de Eventos, vai promover a 2ª edição da Corrida das Rosas que acontecerá na quarta-feira (16), e será dividida em disputas com atletas do município e de outras regiões, em duas categorias: masculina e feminina.

A premiação em todas as categorias acontecerá da seguinte forma: Categoria Masculina/Atletas do município: 1º lugar R$ 400,00, 2º lugar R$ 200,00, 3º lugar R$ 100,00; Categoria feminina: 1º lugar R$ 400,00 2º lugar R$ 200,00, 3º lugar R$ 100,00; Categoria masculina/atletas de outros municípios: 1º lugar R$ 400,00, 2º lugar R$ 200,00, 3º lugar R$ 100,00 e categoria feminina/atletas de outros municípios: 1º lugar R$ 400,00, 2º lugar R$ 200,00, 3º lugar R$ 100,00; totalizando R$ 2.800,00 em premiação.

Outro destaque da programação geral do evento será a inauguração do Sistema de Videomonitoramento previsto para acontecer na sexta-feira (18). Com recursos próprios, a prefeitura conclui na cidade, a instalação de 120 (cento e vinte), câmeras. A medida visa melhorar ainda mais a segurança dos munícipes através do monitoramento das câmeras de segurança que foram estrategicamente dispostas nos espaços públicos.  A 70ª edição da Festa das Rosas terminará no distrito de Fátima, com a ordem de serviço para pavimentação de rua, em paralelo e shows musicais de Edu & Marial e Zeca Bota Bom.

Confira a programação completa da 70ª Festa das Rosas:

Buracos tomam conta da PE-365- ST/Triunfo

Do Farol de Notícias

A PE-365 sempre está sendo pauta de debates sobre a qualidade da rodovia. Nesta sexta-feira (11) a serra-talhadense Nilza Fontes procurou a reportagem do Farol de Notícias para registrar sua preocupação com relação ao perigo de acidentes do percurso entre Serra Talhada a Triunfo.

“A PE-365, que dá acesso a cidade turística de Triunfo, está precisando urgentemente de um recapeamento. Está tomada de buracos que são verdadeiras crateras. Sou cidadã contribuinte, pago impostos altíssimos, eu e os demais usuários da PE-365, pedimos urgentemente os reparos às autoridades e órgãos competentes. Além das percas materiais é possível que vidas sejam ceifadas. Antes que isso aconteça, que a solução seja o mais breve possível. Certa de que serei atendida, o meu muito obrigada”.

Outro lado

Em entrevista ao Frequência Democrática, na Rádio Vila Bela FM, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Sebastião Oliveira, anunciou que a Secretaria de Transportes do Estado prevê que as obras de recuperação da rodovia estadual está prevista para iniciar dentro de 15 dias, assim como a recuperação da PE-390, que também deve começar dentro de 20 dias.

Presidente da Câmara reclama que a imprensa não divulga suas ações em Solidão

Por Anchieta Santos

Diante da repercussão dos elogios feitos ao Prefeito Djalma Alves (PSB) pela aquisição de uma ambulância após 01 ano e quase cinco meses de gestão, a Presidente da Câmara, Eliana de Genivaldo (PSD) durante a última sessão ordinária aproveitou para reafirmar tudo que havia dito antes, e para fazer cobranças a imprensa: “Por que blogueiros e radialistas não falam o que eu realizei aqui na Câmara? ” – e continuou: “fiz a reforma da parte superior da Câmara, aquisição de veículo, 110 cadeiras para o plenário, imobiliário, duas caixas d’água, climatização do plenário e pagamento de 13º para vereadores e funcionários da casa”, disse.

Faltou a Presidente Eliana de Genivaldo fazer uma mea-culpa: 1º que para a imprensa divulgar, precisa ser informada, coisa que ela só fez agora. E 2º esclarecer quem mudou? Ela ou o Prefeito? – na campanha ninguém batia tanto em Djalma Alves quanto a vereadora que na campanha era anunciada como “Dona Boca de fogo”.

Afogados: Unidades de Saúde abrem neste sábado para vacinação contra gripe H1N1

Todas as unidades de saúde da zona urbana de Afogados abrem neste sábado (12) para o Dia D de vacinação contra a gripe H1N1. O horário será das 7h ao meio-dia. Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, que não puder se vacinar neste sábado, terá até o dia 02 de Junho para fazê-lo, data limite para o encerramento da campanha de vacinação.

O público prioritário é composto por idosos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos a pelo menos 45 dias), portadores de doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, cardiopatias, doenças hepáticas, renais ou neurológicas, dentre outras) e condições clínicas especiais. Profissionais que tem grande contato com a população, como professores e profissionais de saúde também estão entre o público prioritário.

A vacina ofertada pela rede pública protege contra três tipos diferentes de influenza.

89 morreram ou desapareceram após reunião relatada pela CIA em que Geisel autoriza mortes; veja lista

Memorando da CIA revela que ex-presidente permitiu a continuidade de ações contra opositores. Levantamento do G1 com base em dados da Comissão da Verdade identificou quantos foram alvo dessa política.

Do G1

Oitenta e nove pessoas morreram ou desapareceram no Brasil por motivos políticos, a partir de 1º de abril de 1974 e até o fim da ditadura, segundo levantamento do G1 com base nos registros da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Foi a partir desta data que o general Ernesto Geisel, então presidente do Brasil, autorizou execução de opositores, segundo documento da CIA tornado público recentemente pelo governo americano.

De acordo com o levantamento do G1, além dos 89 casos confirmados, há outras 11 pessoas que podem ter morrido ou desaparecido a partir de 1º de abril de 1974 – a data não foi esclarecida pela CNV. Além disso, pode haver mortes e desaparecimentos durante esse período da ditadura que não foram registrados.

Entre as vítimas desse período estão o jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 25 de outubro de 1975 após se apresentar voluntariamente ao Centro de Operações de Defesa Interna, um órgão militar da ditadura; o metalúrgico Manoel Fiel Filho, que foi torturado até a morte, em 17 de janeiro de 1976, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do II Exército, em São Paulo.

As informações sobre as vítimas do regime militar estão nos relatórios da CNV, que foi criada para apurar violações de diretos humanos entre 1946 e 1988.

Embora tenha feito uma extensa pesquisa histórica, não foi essa comissão que revelou o reconhecimento explícito de que decisões sobre morte de opositores foram tomadas pelo Planalto.

A confirmação está um memorando da CIA (a agência de inteligência americana), descoberto pelo pesquisador Matias Spektor, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Com data de 11 de abril de 1974, ele foi tornado público em 2015 pelo governo americano.

O documento foi elaborado pelo então diretor da CIA, William Egan Colby, e endereçado ao secretário de Estado dos EUA Henry Kissinger. Colby relata um encontro que teria acontecido em 30 de março de 1974. Você pode ver a lista completa clicando aqui.

Dele, participaram Geisel e João Batista Figueiredo, que era chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) e que viria a ser presidente entre 1979 e 1985, além dos generais Milton Tavares de Souza, que comandava o Centro de Inteligência do Exército (CIE), e Confúcio Danton de Paula Avelino, que viria a subistitui-lo no CIE.

O general Milton, segundo o documento, disse que o Brasil não poderia ignorar a “ameaça terrorista e subversiva”, e que os métodos “extra-legais deveriam continuar a ser empregados contra subversivos perigosos”.

No ano anterior, 1973, 104 pessoas “nesta categoria” foram sumariamente executadas pelo CIE. Segundo o diretor da CIA, Figueiredo apoiou a política e pediu a sua continuidade.

Geisel pediu para pensar durante o fim de semana. No dia 1º de abril, Geisel e Figueiredo decidiram seguir com ações, mas destacaram que apenas “subversivos perigosos” deveriam ser executados. Figueiredo concordou que, quando o CIE apreendesse alguém, ele seria consultado e aprovaria ou não a execução.

Um em cada três deputados é acusado de crimes. Veja a lista atualizada dos investigados

Foto: Jonas Pereira Ag. Senado

Do Congresso em Foco

Um em cada três deputados é suspeito de ter cometido algum tipo de crime. Dos 513 integrantes da Câmara, pelo menos 178 respondem na Justiça a inquéritos (procedimentos que podem resultar em processos) ou ações penais (processos que podem acabar em condenação). O PP, o PT e o PSDB são os partidos com mais deputados com pendências criminais. Das 27 legendas com assento na Casa, apenas seis pequenas (Psol, Rede, PV, PPL, PRP e PRTB) não têm atualmente parlamentares sob investigação (Veja a lista completa clicando aqui).

Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base em informações do Supremo Tribunal Federal (STF). Praticamente metade das bancadas do PP e do PT é acusada de crimes. Nessa situação estão 29 dos 60 petistas e 24 dos 49 deputados do PP. Os tucanos vêm a seguir, com 21 de seus 49 nomes sob suspeição. Dono da segunda maior bancada da Câmara, com 50 parlamentares, o MDB tem dez com pendências judiciais.

Entre as representações estaduais, nenhuma escapa ilesa. Todas têm pelo menos um representante na lista dos investigados. Em seis unidades federativas, pelo menos metade dos deputados está sob suspeita. No DF e em Mato Grosso esse percentual chega a 75%. Apenas dois de seus oito parlamentares estão livres, no momento, de preocupação com a Justiça.

18 processos

O parlamentar mais enrolado é Roberto Góes (PDT-AP), que acumula 18 processos. O ex-prefeito de Macapá, que chegou a ser preso no exercício do mandato, é réu em dez ações penais e investigado em oito inquéritos. Por estarem relacionados à sua passagem pela prefeitura, seis casos já foram enviados à Justiça do Amapá. Depois dele, os que mais acumulam rolos judiciais são Zeca do PT (PT-MS), com nove inquéritos e duas ações penais; Zeca Cavalcanti (PTB-PE), com 11 inquéritos; Alfredo Kaefer (PP-PR), com oito inquéritos e uma ação penal; e o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), com seis inquéritos e três ações penais.

Em 2004 o Congresso em Foco se tornou o primeiro veículo a levantar as pendências criminais dos congressistas. Dezenas de pesquisas foram feitas pelo site desde então. Este é o último levantamento com base no entendimento de foro privilegiado que prevaleceu até a semana passada, pelo qual todas as acusações criminais contra deputados e senadores tramitavam no Supremo.

A partir de agora apenas os crimes atribuídos aos parlamentares no exercício do mandato e vinculados ao cargo continuarão na corte. Processos envolvendo acusações relativas a outras funções públicas, atividades empresariais ou atos pessoais estão sendo enviados, desde o último dia 3, para instâncias inferiores. A decisão de manter ou despachar o processo cabe a cada relator.

* Colaborou Thallita Essi, sob a supervisão de Edson Sardinha.

Gilmar Mendes: “Para mim, inelegibilidade de Lula é aritmética”

Do UOL

A prisão do ex-presidente Lula com base na condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo TRF4 é “assunto encerrado” para o Supremo Tribunal Federal, disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista à Bloomberg nesta quinta-feira. Para ele, o petista não tem condições de ser candidato neste ano.

“Discutimos esta questão do habeas corpus e dissemos que seria lícita a ordem de prisão em segunda instância. O pleno do STF já decidiu a matéria com relação ao caso Lula. Para nós, esse assunto está encerrado”, disse o ministro em entrevista à Bloomberg na última quinta-feira à tarde, em seu gabinete no Supremo.

No dia anterior, Mendes votou contra conceder liberdade a Lula em novo recurso da defesa do petista à Corte, assim como os ministros Luis Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. De posição contrária à prisão após julgamento em segunda instância, Mendes disse que é preciso manter decisão colegiada:

“Não cabe à parte brigar com o todo pela coerência jurídica. O colegiado já disse que a prisão era legítima, não nos cabe mais discutir nesse caso específico do Lula “.

No seu entendimento, alguma mudança eventualmente ocorrerá só a partir de julgamento de mérito da decisão em recursos ao Superior Tribunal de Justiça ou ao STF. Com a condenação do TRF4, Mendes avalia que Lula está fora da disputa eleitoral deste ano.

“Enquanto houver vida, há esperança, mas, para mim, a inelegibilidade de Lula é aritmética: ele está condenado em segundo grau por crime contra a administração pública”, disse.

Segundo Mendes, o PT mantém viva a expectativa de candidatura do ex-presidente porque ele é um “ativo eleitoral significativo” e fundamental para as negociações eleitorais. “O PT não tem um plano B e a forma de galvanizar apoios depende da candidatura de Lula. Há um esforço para retardar o processo. A estratégia se entende, sobretudo, porque o PT está estraçalhado, mas ele não é e não será candidato”, avaliou.

Sobre a rediscussão pelo pleno do STF da manutenção da prisão após o julgamento em segunda instância, Mendes disse que não deverá ocorrer agora e que, talvez, o tema volte à pauta após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, em setembro.

“Neste momento estamos nos voltando para outras questões e talvez na gestão da ministra Cármen Lúcia não se discuta mais. Não espere para agora esse debate”.

TRF5 autoriza Celpe a reajustar tarifa de energia em Pernambuco

Do blog de Jamildo

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 referendou, por unanimidade, na última terça-feira (8/05), a decisão do relator do agravo de instrumento interposto pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), desembargador federal convocado Leonardo Coutinho, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso impetrado pela empresa de energia, que fica autorizada a reajustar a tarifa de energia em 8,41% para os consumidores residenciais, e 9,9% – em média – para as indústrias no Estado de Pernambuco.

“Uma vez reconhecida a probabilidade do provimento do recurso, não se pode deixar de considerar, também, estar patente o risco de dano grave ou de difícil reparação a atingir a ora agravante (a ter revisada/reajustada a tarifa em percentual menor do que o previsto no contrato), bem como a própria sociedade, na medida em que a real garantia de melhor funcionamento possível do sistema somente se dá quando as regras tarifárias são corretamente aplicadas”, justificou o relator, desembargador federal convocado Leonardo Coutinho.

Entenda o caso

O deputado federal Danilo Cabral ingressou, no dia 25/04/2018, com uma Ação Popular, com pedido de liminar, na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, contra a Celpe e Aneel, requerendo a suspensão imediata do reajuste tarifário da energia elétrica, que passaria a vigorar no dia 29/04/2018. Entre as alegações do autor, a “crise econômica que implicou em um alto índice de endividamento das famílias, atingindo os maiores patamares nos últimos anos, bem como alarmantes níveis de desemprego, com quase 13 milhões de desempregados no Brasil, segundo o IBGE, e que o reajuste anual de 2018, como aquele proposto e aprovado em 20171, ocorre com índices acima da inflação”.

O Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco determinou a limitação do reajuste tarifário anual homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução Homologatória nº 2.388/2018, de 24/04/2018, ao percentual da inflação de 2017, medida pelo índice oficial apresentada pelo IBGE (IPCA). O juiz federal Frederico Azevedo intimou a Celpe e Aneel a juntarem aos autos, em dez dias, documentação que demonstre as razões que levou a Aneel a autorizar a Celpe a promover um aumento de 8,41% para os consumidores residenciais e 9,90% (na média) para as indústrias no âmbito do Estado de Pernambuco.

A Celpe interpôs agravo de instrumento no TRF5 contra decisão do Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.

Previsão de voo em Serra Talhada é para setembro, diz blog

Do Blog do Maciel Rodrigues

Parecia haver pressa na previsão de funcionamento do Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada. A última data não cumprida foi o mês de abril e logo em seguida surgiu a promessa para o próximo dia 15, o que apuramos, não vai acontecer.

Em conversa com o Deputado Sebastião Oliveira no começo da manhã dessa sexta-feira (11), ficamos sabendo que até o dia 30 deste mês estarão sendo concluídas as licitações da cerca e da terraplanagem da faixa de segurança, exigências feitas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

Também fomos informados que em junho deverá estar pronta a Estação Meteorológica -EMS — exigência da Azul Linhas Aéreas — para voar monitorada por instrumentos. Por mais segurança, a Azul se recusou a voar somente pelo monitoramento visual.

O ex-secretário de Transportes de Pernambuco nos contou ainda que esteve reunido quarta-feira passada, dia 19, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dr. Valter Cassimiro, e com representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e da ANAC, e essa nova previsão de funcionamento em setembro foi pactuada nesse encontro.

Samu perdeu R$ 126 milhões com governo Temer, denuncia Humberto

Foto: Roberto Stuckert Filho

Primeiro ministro da Saúde do governo Lula e criador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta sexta-feira (11), que o governo Temer está deixando de usar milhões de reais do orçamento federal destinado ao custeio do Samu.

Segundo dados do Siga Brasil levantados pela assessoria do gabinete do parlamentar, o Ministério da Saúde não utilizou R$ 126,5 milhões previstos para custear o Samu em 2016 e em 2017. O montante seria suficiente para comprar, por exemplo, cerca de 750 ambulâncias e evitar o sucateamento das que estão em circulação.

Nos dois anos, a pasta teve à disposição quase R$ 2,2 bilhões para a manutenção dos serviços de atendimento móvel de urgência em todos os estados do país e no Distrito Federal. Porém, aplicou efetivamente pouco mais de R$ 2 bilhões no período.

Para Humberto, a falta de prioridade com saúde pública é evidente desde a chegada de Temer e seus aliados à Presidência da República, quando vários programas e ações lançados pelos governos Lula e Dilma, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS), passaram a ser desmantelados.

“Depois de cortar recursos e remédios do Farmácia Popular, proibir a criação de novos cursos de medicina, fragilizar o Mais Médicos, uma das melhores iniciativas de saúde dos últimos tempos, e querer transferir a Hemobrás de Pernambuco ao Paraná, vemos que o sucateamento de parte das ambulâncias do Samu pode ter como origem essa falta de recursos”, afirma.

O senador acredita que muitos municípios dependem de repasses da União para manter o Samu em pleno funcionamento, e que a falta de repasses orçamentários afetam diretamente o atendimento da população.

Ele lembra que a situação de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, retrata bem a precariedade do serviço quando o dinheiro não chega. Por orientação do Ministério da Saúde, o município deveria ter, no mínimo, nove ambulâncias em condições de circular. Mas, durante longo período recente, apenas três dos veículos estavam em atividade. Isso porque quatro ambulâncias pararam em oficinas e duas viraram sucata e tiveram de ir a leilão.

“O 192, que é gratuito à população, já salvou milhares de vidas desde que foi criado, em 2004. Além disso, o serviço também ajuda a reduzir o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro. Tudo isso diminui os custos da saúde pública no fim das contas”, diz.

Atualmente, o SAMU cobre 82% da população, mais de 172 milhões de brasileiros. Somente em Pernambuco, são 111 municípios atendidos. “Nosso trabalho é impedir o seu sucateamento e garantir que ele seja ampliado para todo o território nacional”, declara o líder da Oposição.