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Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Por André Luis

Foto Paulo Pinto/AGPT

Cadastro conterá características físicas e as digitais dos estupradores, além de fotos e informações genéticas

Entrou em vigor hoje a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069/20 é oriunda de projeto do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

O cadastro deverá conter as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também deverá constar informação do local de moradia e de trabalho nos últimos três anos.

O banco de dados será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que é administrado pelo Ministério da Justiça. A União e demais entes federados definirão como será o acesso às informações e as responsabilidades de atualização e validação dos dados inseridos.

Em 2018, o Brasil atingiu o recorde de registros de violência sexual: média de 180 casos por dia. Foram 66.041 vítimas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos.

Os dados referem-se apenas aos casos reportados à polícia. Os crimes sexuais estão entre os que possuem baixa taxa de notificação. Entre os motivos para isso, segundo o anuário, estão o medo de retaliação por parte do agressor e o receio do julgamento pela sociedade após a denúncia. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Diocese celebra Missa de 7º dia pelo Monsenhor João Acioly

Nesta sexta-feira celebração acontece na Matriz do Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama Por André Luis Foi celebrada na noite desta quinta-feira (21), missa de sétimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que faleceu na última sexta-feira (15). Vigário Geral da Diocese e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Monsenhor […]

Nesta sexta-feira celebração acontece na Matriz do Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama

Por André Luis

Foi celebrada na noite desta quinta-feira (21), missa de sétimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que faleceu na última sexta-feira (15).

Vigário Geral da Diocese e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Monsenhor foi homenageado por bispos, sacerdotes,  familiares e amigos. 

A missa campal foi realizada na praça Arruda Câmara, em frente a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e contou com as presenças de vários padres da Diocese de Afogados da Ingazeira e de outras dioceses como Caruaru e João Pessoa.

Ainda do ex-bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Luiz Pepeu e do bispo de Cajazeiras Dom Francisco de Sales, que representou todos outros bispos como o secretário da CNBB NE2.

Na abertura da celebração, o bispo diocesano Dom Egídio Bisol agradeceu a presença de todos. “É bom sentirmos essa unidade em momentos complicados, difíceis e dolorosos como este. Isso também nos ajuda a continuarmos nossa caminhada com fé e esperança, seguindo, também, o exemplo daqueles que foram a nossa frente”.

A primeira homenagem da noite foi feita pelo padre Luis Marques Ferreira com um belo poema em homenagem ao sacerdote, com Padre Josenildo Nunes cantando “Recordação da vida”.

“Nós nos reunimos meus queridos irmãos e irmãs, nesta Eucaristia Pascal, para recordamos a Páscoa do nosso irmão padre João celebrando a Páscoa do senhor. E nesta Eucaristia queridos irmãos e irmãs, celebramos juntos a esperança, dom precioso do Cristo ressuscitado vencedor do pecado e da morte”, disse Dom Francisco de Sales em sua homilia. 

Falando em nome de todos os sobrinhos de padre João, Marilia Acioly lembrou que mais do que sobrinhos foram filhos. “Não são todos os pais que se fazem presentes nas vidas de seus filhos, como tio João esteve nas nossas e em todas as suas fases, mesmo distante se fazia presente”, lembrou.

A irmã, Maria José Acioly, agradeceu as orações e solidariedade de todos. Lembrou do quanto padre João lutou pela vida e que mesmo diante de todas as dificuldades, nunca perdeu a fé, nunca se queixava, ou reclamava. “Ele sempre dizia: ‘vivamos o presente e seja feita a vontade de Deus’. Essa era a frase que eu mais ouvia de sua boca”, relatou.

Nesta sexta-feira (22), haverá mais uma missa de sétimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, na Matriz do Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama, às 19 horas.

Roberto Jefferson resiste a mandado de prisão e atira contra policiais federais

O ex-deputado Roberto Jefferson atirou em policiais federais que foram cumprir o mandado de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no começo da tarde deste domingo (23), na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela PF e pelo advogado […]

O ex-deputado Roberto Jefferson atirou em policiais federais que foram cumprir o mandado de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no começo da tarde deste domingo (23), na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro.

A informação foi confirmada pela PF e pelo advogado de Jefferson, Luiz Gustavo Cunha. Jefferson é aliado do presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Roberto Jefferson resistiu à prisão e disparou de sua casa — teriam sido arremessadas 3 granadas e dados 2 tiros de fuzil. Dois policiais foram feridos por estilhaços, sem gravidade.

Os feridos são o delegado Marcelo Vilella, que teria sido atingido na cabeça e na perna, e a policial Karina Lino Miranda de Oliveira, de 31 anos. Ela foi ferida na cabeça. Os dois foram atendidos em um hospital da região e já tiveram alta.

Jefferson confirmou os disparos, mas diz que não foram direcionados aos agentes. “Não atirei em ninguém para pegar. Atirei no carro e perto deles.” Sem se identificar, um amigo de Jefferson, que está na casa dele, postou um vídeo dizendo que o ex-deputado não atirou em ninguém e nem vai atirar. Segundo o amigo, o ex-deputado apenas jogou um granada longe e os policiais se feriram com estilhaços.

Agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar foram ao local para negociar uma rendição. Até a última atualização desta reportagem, a informação era que Jefferson não havia se entregado.

Bolsonaro disse que determinou a ida do ministro da Justiça, Anderson Torres, ao local. “Determinei a ida do Ministro da Justiça ao Rio de Janeiro para acompanhar o andamento deste lamentável episódio.” Também seguem para Levy Gasparian o diretor-geral da PF, Márcio Nunes de Oliveira, o executivo, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, e de Inteligência, Alessandro Moretti.

Augusto Martins lamenta situação da Barragem de Brotas. “Lugar de ninguém”

O vereador Augusto Martins lamentou nas redes sociais e em contato com o blog a situação em que se encontra um dos mais belos cartões postais de Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas. “Prestes a sangrar, a nossa barragem continua sendo tratada como lugar de ninguém”, reclama. O legislador afirmou de forma antecipada ter […]

O vereador Augusto Martins lamentou nas redes sociais e em contato com o blog a situação em que se encontra um dos mais belos cartões postais de Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas. “Prestes a sangrar, a nossa barragem continua sendo tratada como lugar de ninguém”, reclama.

O legislador afirmou de forma antecipada ter solicitado ao Governo do Estado e a APAC, Agência Pernambucana de Água e Clima, uma limpeza às margens de Brotas, próximo ao paredão, o que não foi atendido.

“O mato ao redor das margens, a parte do sangradouro, está tudo abandonado”, reclama.

O vereador diz que por sua insistência conseguiu em 2013 com  a Gerência local da COMPESA o corre mão  e posteriormente o conserto da caixa de descarga, que passou mais de 10 anos quebrada.

“Uma vergonha a atual situação de Brotas, considerando ser tão barata uma limpeza das margens em torno do manancial”, reclama.

Em Debate, Patriota não descarta ou confirma ‘projeto 2018’. “Discutiremos no tempo certo”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), disse participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que não há uma perspectiva positiva para os prefeitos em 2016. “Não fazemos mais porque não podemos”, afirmou ao dizer que Afogados da Ingazeira está no limite do que pode aplicar por conta […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), disse participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que não há uma perspectiva positiva para os prefeitos em 2016. “Não fazemos mais porque não podemos”, afirmou ao dizer que Afogados da Ingazeira está no limite do que pode aplicar por conta do chamado contingenciamento de recursos. Ele admitiu que já enfrenta dificuldade para pagar em dia 100% dos fornecedores. “Não conseguimos pagar 100% em dia. Aqui acolá atrasa um prestador por um mês, dois…”

Perguntado se havia um plano de contingenciamento, o gestor disse que começou a fazer cortes, definindo uma meta de 30% por secretaria, mas encontrou dificuldades de onde cortar mais na saúde, educação e agricultura.

Também defendeu o fato de, apesar do contingenciamento, não estar parado, citando obras hídricas e de calçamento e pavimentação como exemplos. “Temos quinze obras para inaugurar. Não estamos parados”, afirmou.

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Ainda afirmou que até o fim de seu mandato, não conseguirá equacionar todas as questões debatidas pela opinião pública como necessárias para a cidade. Perguntado sobre trânsito e ordenamento urbano, coleta de lixo e fim do lixão, novo pátio da feira livre e fim das filas dos PSFs, entre os maiores desafios colocados, admitiu que não conseguirá zerar todas essas demandas em 2016.

Professores e quinquênios: o prefeito disse que o debate sobre não pagamento de quinquênios não é exclusividade de sua gestão e afirmou que o tema se arrasta desde as gestões Giza e Totonho, após interpretação jurídica sobre a legitimidade da Câmara em definir isso. Por um lado, afirmou que não há base legal para pagamento do abono. Por outro, garantiu que cumprirá as decisões da justiça quanto ao tema.

2016 e 2018: Patriota disse que apesar de ser lembrado por colegas prefeitos e do PSB, não fala agora na possibilidade de ser candidato a Deputado em 2018. Perguntado se, quando candidato a reeleição, informará à população do interesse ou não de disputar mandato legislativo, se esquivou. “Não sei se vou dizer porque não sei se serei candidato. Isso discutiremos no tempo certo”.

Ele confirmou que está fumando o cachimbo da paz com Totonho Valadares. “Ele sabe que não podemos pensar em nós. Temos que pensar na população. Ele sabe que tem um peso nas costas dele como liderança política”, afirmou.

Márcia deve ou não ir à filiação de Raquel no PSD?

Em Serra Talhada, a pergunta é se a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, estará na assinatura da filiação de Raquel Lyra ao PSD. O evento acontece na próxima segunda-feira (10) no Recife Expocenter, a partir das 18h55, referência ao número da legenda. O convite a Márcia foi feito pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, […]

Em Serra Talhada, a pergunta é se a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, estará na assinatura da filiação de Raquel Lyra ao PSD.

O evento acontece na próxima segunda-feira (10) no Recife Expocenter, a partir das 18h55, referência ao número da legenda. O convite a Márcia foi feito pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

A gestora não teria confirmado presença, segundo fontes locais. O seu partido, o PT em nível estadual, também não sinalizou envio de uma representação. A ida de Márcia poderá gerar especulações sobre seu futuro em 2026.

Em entrevista recente ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente, a prefeita disse que sua posição em relação às eleições de 2026 passa pela decisão do Partido dos Trabalhadores. O Presidente Lula não esconde internamente e os gestos predileção por João Campos. O PT Estadual só não integrará uma aliança com o socialista se lançar candidatura própria no primeiro turno.

Por outro lado, Márcia tem destacado que a governadora Raquel “não tem faltado a Serra Talhada”, citando ações como as anunciadas e entregues pela governadora esta semana, fazendo referência ao acesso do Vanete Almeida, centro de hemodinâmica e programa PAA Leite.

Veja análise sobre o tema no Sertão Notícias,  da Rádio Cultura FM: