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Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Por André Luis

Foto Paulo Pinto/AGPT

Cadastro conterá características físicas e as digitais dos estupradores, além de fotos e informações genéticas

Entrou em vigor hoje a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069/20 é oriunda de projeto do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

O cadastro deverá conter as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também deverá constar informação do local de moradia e de trabalho nos últimos três anos.

O banco de dados será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que é administrado pelo Ministério da Justiça. A União e demais entes federados definirão como será o acesso às informações e as responsabilidades de atualização e validação dos dados inseridos.

Em 2018, o Brasil atingiu o recorde de registros de violência sexual: média de 180 casos por dia. Foram 66.041 vítimas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos.

Os dados referem-se apenas aos casos reportados à polícia. Os crimes sexuais estão entre os que possuem baixa taxa de notificação. Entre os motivos para isso, segundo o anuário, estão o medo de retaliação por parte do agressor e o receio do julgamento pela sociedade após a denúncia. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Itapetim: três candidatos ao legislativo tem candidatura indeferida 

Por André Luis Segundo pesquisa realizada ao Divulga Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral, indeferiu três candidaturas ao legislativo de Itapetim. São elas: Edilene Lopes, Miga do Mercado e Silvanio de Salvador, todos do PTB. Segundo consta no site do TSE, os candidatos não reuniram as “condições necessárias para o […]

Por André Luis

Segundo pesquisa realizada ao Divulga Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral, indeferiu três candidaturas ao legislativo de Itapetim. São elas: Edilene Lopes, Miga do Mercado e Silvanio de Salvador, todos do PTB.

Segundo consta no site do TSE, os candidatos não reuniram as “condições necessárias para o deferimento do registro de candidatura ou que está vinculado a DRAP indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral”.

Em Itapetim, trinta nomes disputam nove vagas. Se os indeferimentos forem mantidos, esse número cai para vinte e sete.

Executivo – Já com relação às candidaturas que disputam a cadeira do Executivo, Anderson Lopes (PTB), já teve a sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. O atual prefeito Adelmo Moura (PSB), continua aguardando julgamento.

Flávio Marques deixa Secretaria de Administração e inicia agenda de pré-candidato

Após sete anos e meio à frente da secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira, o agora ex-secretário Flávio Marques se despediu nesta quarta-feira (3) do cargo e dos colegas de trabalho. Em sua “última mensagem oficial” como secretário, termo usado por ele mesmo, Flávio começou agradecendo ao Prefeito Sebastião Dias pela confiança em seu […]

Após sete anos e meio à frente da secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira, o agora ex-secretário Flávio Marques se despediu nesta quarta-feira (3) do cargo e dos colegas de trabalho.

Em sua “última mensagem oficial” como secretário, termo usado por ele mesmo, Flávio começou agradecendo ao Prefeito Sebastião Dias pela confiança em seu nome e, principalmente, pela autonomia dada ao longo desses anos.

Agradeceu também ao empenho de todos os servidores que compõem os órgãos da Administração, são eles: Departamento de Pessoal, Licitação, Patrimônio, Detran, Estação Cidadania, Guarda Municipal e Arquivo Municipal).

Agradeceu aos colegas secretários e ressaltou que teve a “honra de compartilhar os processos decisórios”.

Fez também uma referência especial de agradecimento aos servidores Wilma, Rosilda, Natália, Márcio, Alexandre e Glauber pela “confiança inabalável” em seus ideais.

“Terminamos nossa gestão entregando um trabalho respeitado e sólido”, afirmou Flávio Marques que deixa nessa data a gestão municipal respeitando os prazos do calendário eleitoral, uma vez que visa disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Audiência debateu apoio de prefeitura ao Salgueiro e esporte amador

A Câmara de Vereadores de Salgueiro realizou Audiência Pública  para tratar do esporte amador e profissional do Município, sob a Presidência do Vereador Auremar Carvalho. O plenário esteve lotado. Estiveram presentes os Vereadores Augusto Matias, Pedro Pereira, Ednaldo Barros, Veronaldo Gonçalves, George Arraes, Maria da Paz Soares, Erivaldo Pereira, Antônio Pires, Hercílio de Alencar, José Carlos […]

A Câmara de Vereadores de Salgueiro realizou Audiência Pública  para tratar do esporte amador e profissional do Município, sob a Presidência do Vereador Auremar Carvalho. O plenário esteve lotado.

Estiveram presentes os Vereadores Augusto Matias, Pedro Pereira, Ednaldo Barros, Veronaldo Gonçalves, George Arraes, Maria da Paz Soares, Erivaldo Pereira, Antônio Pires, Hercílio de Alencar, José Carlos Parente, André Luiz Alves Neves, Olavo Bruno Filgueira e Eliane Alves. Ausência justificada do Vereador Flávio Barros.

Foram convidados a compor a mesa o vice prefeito Chico Sampaio, o Secretário de Cultura e Esportes, Henrique Sampaio, representando o município, o Presidente da Liga Desportiva, Francisco Nascimento, o  “Birunga”, o Presidente do Salgueiro Guilherme Alencar, esportistas e lideranças do esporte amador da sede, Distritos e sítios vizinhos.

O debate foi polarizado entre os que defendem o esporte amador, argumentando que os investimentos são tímidos e que só há olhares direcionados para o Salgueiro, o diretor do Salgueiro, argumentando que sem o apoio do município, não há como manter o padrão de participação do clube nas competições como Pernambucano e Brasileiro e a Secretaria de Cultura e Esportes, dizendo que os investimentos atendem esporte amador e profissional.

Vereadores se dividiram entre os que defendem os investimentos da gestão Clebel nos dois campos e os que cobraram mais apoio para o esporte amador no município.

Arcoverde: banco prorroga prazo para recadastramento dos servidores municipais

O banco Santander decidiu adiar até a terça-feira, dia 22, o prazo para que os servidores públicos municipais da Prefeitura de Arcoverde possam fazer o cadastramento para abertura de contas. Quem ainda não se cadastrou deve tomar as devidas providências, pois corre o risco de não receber os próximos proventos. Os funcionários da ativa, aposentados […]

O banco Santander decidiu adiar até a terça-feira, dia 22, o prazo para que os servidores públicos municipais da Prefeitura de Arcoverde possam fazer o cadastramento para abertura de contas.

Quem ainda não se cadastrou deve tomar as devidas providências, pois corre o risco de não receber os próximos proventos. Os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas devem abrir nova conta obrigatoriamente, como informa a prefeitura em nota ao blog.

A transição está sendo realizada no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- AESA das 8h30 às 16h, sem intervalo para almoço, de acordo com calendário estabelecido pelo Santander, agora responsável pelo pagamento da folha.

Uma equipe formada por gerentes de relacionamento e pessoas treinadas para entregas dos kits de contas está a postos. Cada servidor deve levar os seguintes documentos: CPF, documento com foto, comprovante de residência atualizado (no mínimo 60 dias) e o último contracheque.

A folha deixa de ser administrada pela Caixa Econômica, que desempenhou tal função desde 2012. O Santander prestará o serviço à prefeitura de Arcoverde por cinco anos.

Procurado por tentativa de homicídio desde 2018 é detido pela PRF em Sertânia

Mandado de prisão havia sido expedido por Vara do Tribunal de Justiça do Maranhão Um motorista de um veículo de carga que era procurado pelo crime de homicídio tentado foi detido, nesta segunda-feira (24), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O homem também portava […]

Mandado de prisão havia sido expedido por Vara do Tribunal de Justiça do Maranhão

Um motorista de um veículo de carga que era procurado pelo crime de homicídio tentado foi detido, nesta segunda-feira (24), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O homem também portava 18 comprimidos de uma anfetamina proibida pela Anvisa, mas que é utilizada por alguns condutores para inibir o sono e dirigir por mais tempo que o permitido.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão que transportava milho de Balsas, no Maranhão, até Carpina, no Agreste de Pernambuco. Em consulta à documentação apresentada pelo motorista, foi encontrado um mandado de prisão expedido em agosto de 2018 pela Vara Única de Loreto, que integra o Tribunal de Justiça do Maranhão.

O homem disse que há alguns anos havia se envolvido em uma briga de família e que não sabia da existência do mandado de prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia, para ser apresentado à justiça.