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Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Por André Luis

Foto Paulo Pinto/AGPT

Cadastro conterá características físicas e as digitais dos estupradores, além de fotos e informações genéticas

Entrou em vigor hoje a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069/20 é oriunda de projeto do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

O cadastro deverá conter as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também deverá constar informação do local de moradia e de trabalho nos últimos três anos.

O banco de dados será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que é administrado pelo Ministério da Justiça. A União e demais entes federados definirão como será o acesso às informações e as responsabilidades de atualização e validação dos dados inseridos.

Em 2018, o Brasil atingiu o recorde de registros de violência sexual: média de 180 casos por dia. Foram 66.041 vítimas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos.

Os dados referem-se apenas aos casos reportados à polícia. Os crimes sexuais estão entre os que possuem baixa taxa de notificação. Entre os motivos para isso, segundo o anuário, estão o medo de retaliação por parte do agressor e o receio do julgamento pela sociedade após a denúncia. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

IBGE conclui Censo Demográfico em Santa Terezinha

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concluiu a coleta de dados do Censo Demográfico 2023 em Santa Terezinha, no Sertão pernambucano, em reunião coordenada por Genival Gonçalves de Queiroz Júnior. Os dados do Censo Demográfico são essenciais para a formulação de políticas públicas mais efetivas por haver maior conhecimento das necessidades de cada […]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concluiu a coleta de dados do Censo Demográfico 2023 em Santa Terezinha, no Sertão pernambucano, em reunião coordenada por Genival Gonçalves de Queiroz Júnior.

Os dados do Censo Demográfico são essenciais para a formulação de políticas públicas mais efetivas por haver maior conhecimento das necessidades de cada município e de cada região.

Estiveram presentes na reunião, o vice-prefeito Dada de Adeval representando o prefeito Delson Lustosa, o presidente da Câmara Municipal, Neguinho de Danda e o vereador Adalberto Júnior, além de Damiãozinho Nascimento e a secretária de Administração Maria Carol Ramos.

De acordo com o Censo, Santa Terezinha teve um crescimento em habitações, porém, teve uma redução no número de habitantes em comparação ao último censo. O município teve 743 moradores a menos, mesmo com o número menor de moradores, não houve perca no percentual de FPM, continuando 0.8%. Hoje o município tem menos de 11 mil habitantes.

Prefeito de Sertânia decreta Situação de Emergência

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, decretou, na manhã desta segunda-feira (27), estado de emergência no município. A decisão considerou a paralisação dos transportes rodoviários em todo o País, implicando a necessidade de providências para evitar a interrupção dos serviços essenciais à população do município. Considerou também os transtornos caudados pelos bloqueios nas rodovias, incluindo […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, decretou, na manhã desta segunda-feira (27), estado de emergência no município.

A decisão considerou a paralisação dos transportes rodoviários em todo o País, implicando a necessidade de providências para evitar a interrupção dos serviços essenciais à população do município.

Considerou também os transtornos caudados pelos bloqueios nas rodovias, incluindo o transporte de alimentos, remédios, combustíveis e itens de primeira necessidade.

A situação de emergência autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias para assegurar o retorno à normalidade, como a alocação de recursos orçamentários para custeio das ações emergenciais, a contratação emergencial de fornecimento de bens e de prestação de serviços necessários, entre outros.

A aplicação deste decreto prioriza ações relativas às áreas de segurança, saúde, educação, abastecimento de água e energia e controle sanitário.

Confira o documento na íntegra: DECRETO 013-2018

Prefeitos sertanejos voltam a discutir a implantação do SAMU na região

Por André Luis Na manhã desta quinta-feira (10), prefeitos de trinta e cinco municípios do Sertão pernambucano, estão reunidos no Marias Recepções, no Centro de Serra Talhada. O proposito é discutir o serviço do SAMU, com Ministério da Saúde, representado por Rafael Agostinho. O evento é organizado pelo CIMPAJEÚ, que está representado pelo prefeito de […]

Por André Luis

Na manhã desta quinta-feira (10), prefeitos de trinta e cinco municípios do Sertão pernambucano, estão reunidos no Marias Recepções, no Centro de Serra Talhada. O proposito é discutir o serviço do SAMU, com Ministério da Saúde, representado por Rafael Agostinho.

O evento é organizado pelo CIMPAJEÚ, que está representado pelo prefeito de Triunfo, João Batista.

Dentre os presentes, estão o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira – que representa o prefeito Luciano Duque, que não pode comparecer ao evento, a prefeita eleita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o representante do Ministério Público de Pernambuco, promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, além do deputado federal, Carlos Veras.

Ângelo Ferreira recebe Miss Pernambuco

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira recebeu nesta segunda-feira (18/04) a Miss Pernambuco 2022, Luana Ferreira. A sertaniense representou o município no concurso estadual realizado neste fim de semana em Caruaru. No total, 15 jovens disputaram o posto.  Agora Luana irá representar o estado no Miss Brasil Mundo, no mês de junho, em Brasília. Durante […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira recebeu nesta segunda-feira (18/04) a Miss Pernambuco 2022, Luana Ferreira.

A sertaniense representou o município no concurso estadual realizado neste fim de semana em Caruaru. No total, 15 jovens disputaram o posto. 

Agora Luana irá representar o estado no Miss Brasil Mundo, no mês de junho, em Brasília.

Durante a visita, Luana esteve acompanhada de familiares e de Felipe Freire, coordenador do concurso Miss Sertânia. Também participaram o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; o Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique; e o Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro. 

O Prefeito Ângelo parabenizou Luana pelo sucesso alcançado. “Estamos muito felizes com essa conquista da Luana porque ela levou o nome da cidade e representou muito bem a Princesa do Moxotó. Ela exalta a beleza e a força da mulher sertaniense e estaremos na torcida durante a competição nacional”, destacou o gestor.

Encontrado corpo de vítima da enxurrada em Caruaru

G1PE O Corpo de Bombeiros confirmou na tarde desta sexta-feira (2) a morte de uma mulher devido às chuvas em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ela estava desaparecida desde o sábado (27). Com este caso, o número de mortos no estado subiu para seis. As outras mortes foram duas no Recife, duas no município de […]

G1PE

O Corpo de Bombeiros confirmou na tarde desta sexta-feira (2) a morte de uma mulher devido às chuvas em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ela estava desaparecida desde o sábado (27). Com este caso, o número de mortos no estado subiu para seis. As outras mortes foram duas no Recife, duas no município de Lagoa dos Gatos e uma em Caruaru.

De acordo com os Bombeiros, a vítima foi localizada embaixo da Ponte Irmã Jerônima, no Bairro do Riachão. A Defesa Civil informou que a mulher foi levada pela água dentro de um carro, que foi encontrado no domingo (28).

No estado, são 31 municípios afetados, dos quais 24 estão em situação de emergência. De acordo com o último levantamento, 46.131 pessoas estão fora das residências. Desse total, 41.178 habitantes das regiões atingidas seguiram para moradia de parentes e vizinhos. Ao todo, 4.363 moradores perderam as casas e foram levados a prédios públicos.