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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Quantas candidaturas serão impugnadas no Pajeú?

Essa semana foi marcada pela decisão do Ministério Público Eleitoral de ajuizar pedidos de impugnação de candidaturas no Pajeú.

Em Tuparetama, o MPPE, pede a impugnação da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB) e de seu opositor, Deva Pessoa (PSD).

Em São José do Egito, O MP pede a impugnação da candidatura do prefeito e candidato a reeleição, Evandro Valadares (PSB) e ainda do candidato a vereador Milson da Casa de Taipa (PT).

Os pedidos foram feitos pelo promotor Aurinilton Leão, que emitiu comunicado explicando que os pedidos foram feitos com base em pesquisas “realizadas nas bases de dados de acessibilidade pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), do Tribunal da Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Segundo explica o promotor, em seu comunicado “Os resultados foram examinados individualizadamente em relação a cada candidato e com base no material levantado o MPE ajuizou quatro ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC).”

Dia 30, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido de impugnação da candidatura de Delson Lustosa à Prefeitura de Santa Terezinha. A solicitação foi feita pela promotora da 99ª Zona Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco.

O MPE apresentou como justificativa uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito. O órgão de controle entendeu que houve omissão na prestação de contas do Contrato de Repasse destinado à execução de obras de calçamento de ruas com recursos provenientes do Ministério das Cidades no valor de R$ 344.750,00. O processo transitou em julgado em 22 de maio de 2018.

Ainda foi levado em consideração a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 pela Câmara Municipal após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O último pedido de impugnação apresentado foi o de Dinca Brandino, pelo promotor Romero Borja apontando uma penca de irregularidades em uma peça de 26 paginas. A esposa, Nicinha Brandino já está no que no futebol chamamos de “trabalho de aquecimento”.

Um consultor jurídico ouvido pelo blog comentou que há situações inusitadas. “Impressiona a quantidade de  candidatos, ex-prefeitos ou prefeitos com  contas rejeitadas e  com pedidos de impugnação de registro de candidaturas  pelo Ministério Público e/ou adversários”.

Ele diz que há   situações curiosas: em Tuparetama  poderão ter seus registros indeferidos os dois candidatos, Sávio Torres e Dêva Pessoa que concorrerão sub judice até 26 de outubro.  “Há possibilidade de duas substituições de candidatura”.

Situação similar é a de Dinca Brandino em Tabira, que pode ser substituído pela esposa Nicinha. “Em outras regiões do Estado  esse fenômeno  vai ocorrer , mas, no Sertão será recorde”.

No caso de Evandro Valadares, com desaprovação de prestação de conta pelo TCU o caminho é convencer  o juiz eleitoral, TRE  e TSE de que não houve dolo, má  fé ou prejuízo ao erário.

Outra coisa que surpreende , nos municípios é a quantidade de  contas rejeitadas, ações de improbidade, ações criminais, todas já julgadas. Muitos condenados , mas ainda sem transito em julgado e por isso, por hora, escapando. Mas há casos onde não há como correr.

Prova foi a decisão de Carlos Evandro não disputar em Serra Talhada pela falência jurídica da viabilidade de sua candidatura. Em Calumbi, Joelson já teve uma derrota, com a decisão do Juiz Marcus César Sarmento Gadelha ao negar o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência. Valem portanto os efeitos da decisão que rejeitou suas contas de 2012.

Espelho

Opositores de Sebastião Oliveira em Serra Talhada lembraram que em 2012, depois que o Múltipla cravou a vitória de Luciano Duque, a campanha dele tentou divulgar uma pesquisa da empresa Aprojeplam. “Como uma empresa de terraplanagem  realiza uma pesquisa eleitoral e ainda traz perguntas sobre o município de Belmonte?”, disse o advogado Carlos Giovanni Simoni Filho na oportunidade.

“Carrera”

O Passando a Limpo da última sexta na Rádio Jornal, com Geraldo Freire, Jamildo Melo e Mirela Martins confirmou que segundo a Azul não há data para início das operações em Serra Talhada. Eles garantem que oficialmente a empresa não cravou a data. O Estado luta para emplacar até o fim do ano o início das operações. Mas Carreras quis divulgar na carrera, Sebastião Oliveira foi no embalo e os dois foram desautorizados. Ouça:

Traz os homi!

Promotores do Pajeú, Lúcio Almeida, Romero Borja e André Silva ja tinham pedido à Secretária Fernandha Batista antes da pandemia, intervenção em estradas no Pajeú e o pleito de trazer o Exército para fazer estradas na região. Barato, seguro, sem esquema…

Essa é nova

Em Arcoverde, a vereadora Cleriane Medeiros inaugurou o modelo candidata rodízio. Tava com Madalena, foi pra Cybele Roa, rodou, se reuniu com Madalena e Wellington LW a tarde, saiu rindo, fez meia volta e a noite tava com Zeca. Até a carreata do líder da oposição neste domingo, foi vigiada 24 horas pra não aprumar pra outro lado, de novo…

Troca a placa

No organizado debate da Vila Bela FM, a produção foi surpreendida por um pedido da candidata do AVANTE. Socorro Brito solicitou que a placa que a identifica fosse alterada para “Socorro de Carlos Evandro” tal qual no registro, no que foi prontamente atendida.

Frase da semana: “Nordestino parece que ganhou ma Mega Sena quando vê água”.

Do presidente Jair Bolsonaro na sua visita a São José do Egito.

Outras Notícias

Pernambuco atrai R$ 4,8 bilhões em investimentos para o Estado

Pernambuco encerra o ano de 2022 com anúncio de investimentos de mais de R$ 4,8 bilhões. As projeções foram anunciadas, nesta segunda-feira (19.12), durante 121ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), presidida pelo governador Paulo Câmara.  Os recursos serão aplicados por empresas que vão implantar ou ampliar suas atividades, […]

Pernambuco encerra o ano de 2022 com anúncio de investimentos de mais de R$ 4,8 bilhões. As projeções foram anunciadas, nesta segunda-feira (19.12), durante 121ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), presidida pelo governador Paulo Câmara. 

Os recursos serão aplicados por empresas que vão implantar ou ampliar suas atividades, e são beneficiadas por programas estaduais de incentivos fiscais como o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe) e o Programa de Estímulo à Indústria do Estado (Proind).

“Fizemos uma reunião histórica anunciando o maior número de investimentos aprovados na história de Pernambuco. Esses resultados só mostram que investir no Estado vale a pena. Temos uma expectativa que, em 2023, todos esses anúncios sejam desenvolvidos. Muitos já serão inaugurados no próximo ano, o que é muito importante para o crescimento da nossa economia”, enfatizou Paulo Câmara.

Com os R$ 4,8 bilhões em investimentos do setor produtivo, estão previstos a criação de 2.017 empregos diretos por meio de 26 empresas beneficiadas pelos programas. Deste total de projetos, 10 irão para a Região Metropolitana do Recife e 16 para o interior do Estado. 

Ao longo dos últimos quatro anos, Pernambuco recebeu 722 projetos de instalação ou ampliação de indústrias com investimentos totais de R$ 7,6 bilhões e expectativa de geração de 15.614 novos empregos.

Entre os empreendimentos com maiores investimentos destacam-se a Blau Farmacêutica, com R$ 3,5 bilhões e 1,4 mil empregos, a Indústria de Bebidas Igarassu – Heineken, no valor de R$ 1 bilhão e geração de 206 empregos, e a Cape Igarassu, com R$ 290 milhões. 

“Chegamos ao término de mais um ano consolidando uma exitosa política de atração de investimentos que vai do litoral ao Sertão. Pernambuco é destaque no âmbito nacional por sua política pró-ativa na atração de novos negócios e, ao longo dos últimos quatro anos, celebramos o crescimento do interesse dos empresários por nosso Estado”, ressaltou o presidente da Agência, Roberto Abreu e Lima.

No grupo de Empresas de Importação, 13 projetos, localizados na Região Metropolitana do Recife (RMR), receberam parecer favorável. As importações anuais previstas chegam a R$ 185,5 milhões. Entre as empresas estão: Tricon Energy do Brasil, Iron Imports, Global Trend, Brasil Med Care Importação, JL Comério de motopeças e MGL Importação e Exportação Ltda.

Já nos grupos de Centrais de Distribuição, 19 empresas incentivadas no Condic estão espalhadas na RMR e uma em Caruaru. As aprovações irão gerar R$ 341,9 milhões entre compras e transferências anuais previstas. Entre elas, estão: VN Eletrodomésticos, Tellerina Comércio de Presentes, Seara Comércio de Alimentos, Premier PET, Nestlé Brasil, Camel Caruaru e ACM Brasil Ltda.

BALANÇO – Entre 2019 e 2022, o Governo de Pernambuco captou empreendimentos e realizou ações públicas com foco nos pequenos produtores, inovação e economia criativa. Os resultados são expressivos na atração de investimentos e geração de empregos e renda para os pernambucanos.

Ao todo, 439 empreendimentos foram atraídos com investimentos da ordem de R$ 26,6 bilhões e expectativa de 66.135 mil empregos. 

As empresas vão desde indústrias líderes no mercado nacional, rede de supermercados, passando por centrais de distribuição e negócios de pequeno e médios porte. Entre os principais anúncios estão a Masterboi, Ypê, Aché, Ball, Benteler, Indorama, MadeiraMadeira, Plastipak, Ambev, Blau, Marilan, Mondelez, Notaro Alimentos, Metarlúrgica Barra do Piraí, Nissim, Ol Papeis, Politejo, Totalplast, Tramontina, Umaflex, Ventisol, Viva Alimentos, Yasaki e Amazon.

Também participaram do encontro os secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), Sídia Haint (Executiva de Desenvolvimento Econômico) e Marcelo Bruto (Executivo de Planejamento e Gestão); o diretor-executivo de incentivos fiscais da Adepe,  Bruno Lira; os presidentes do Centro das Indústrias de Pernambuco, Massimo Cadorim; da Associação Comercial de Pernambuco, Tiago Carneiro; e do Instituto de Tecnologia de Pernambuco, Antonio Vaz Cavalcanti.

São José do Egito realiza audiência pública sobre desenvolvimento econômico 

Aconteceu na noite desta segunda-feira (13), no auditório da Secretaria Municipal, primeira Audiência Pública sobre desenvolvimento econômico que se tem notícia, de São José do Egito. De acordo com o Blog do Erbi, o evento reuniu dezenas de pessoas do campo e da cidade: CDL, ACIAGRO, ADESJE, Secretaria de Meio Ambiente, Escola Técnica Estadual, Sindicato […]

Aconteceu na noite desta segunda-feira (13), no auditório da Secretaria Municipal, primeira Audiência Pública sobre desenvolvimento econômico que se tem notícia, de São José do Egito.

De acordo com o Blog do Erbi, o evento reuniu dezenas de pessoas do campo e da cidade: CDL, ACIAGRO, ADESJE, Secretaria de Meio Ambiente, Escola Técnica Estadual, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, associações, empresários e fazedores de cultura, além de agências bancárias, representantes da construção civil e empreendedores, discutiram por mais de 3 horas os problemas, a burocracia e os entraves que dificultam o crescimento e o desenvolvimento local atualmente.

Todos tiveram voz e os assuntos foram divididos em câmaras setoriais para discussão mais aprofundada entre os presentes. Cada câmara de debate terá responsabilidade de procurar soluções para os problemas encontrados, seja junto ao poder público, que inevitavelmente precisa estar presente em todo processo, seja buscando outros parcerias.

Valorizar o que São José do Egito tem de bom foi consenso entre os presentes, sendo a audiência um verdadeiro divisor de águas para que, de fato, se avance nas discussões e que consequentemente sejam elas colocadas em prática.

“Em breve novos desdobramento dessa Audiência pública deverão surgir”. Garantiu Vicente Neto ao terminar o encontro.

Estado comemora crescimento econômico de Pernambuco. “Maior em 15 anos”

Em 2024, Pernambuco alcançou o seu maior crescimento econômico dos últimos 15 anos, com uma taxa de 4,7%, de acordo com dados do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Banco Central (BC). Essa taxa é maior que a média nacional no ano passado, que foi de 3,8%. O índice, que calcula a estimativa do […]

Em 2024, Pernambuco alcançou o seu maior crescimento econômico dos últimos 15 anos, com uma taxa de 4,7%, de acordo com dados do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Banco Central (BC).

Essa taxa é maior que a média nacional no ano passado, que foi de 3,8%. O índice, que calcula a estimativa do Produto Interno Bruto (PIB), apontou que o Estado ficou à frente de São Paulo, Goiás e da Bahia no levantamento que traz dados de outros nove estados (Santa Catarina, Pará, Ceará Amazonas, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Espírito Santo e Rio de Janeiro).

“Esses números mostram a virada de chave que Pernambuco está passando desde o início da nossa gestão. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para fazer de Pernambuco um estado melhor para se investir, trabalhar e viver. Estamos virando o jogo na atração de novos empreendimentos, na geração de emprego e renda e na melhoria da qualidade de vida, proporcionando que a economia cresça com segurança para quem vem investir e empreender no nosso estado e gerando riqueza para a nossa população. Temos muito ainda a avançar, e o que mais me deixa feliz é saber que o melhor ainda está por vir”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destaca a importância da administração pública nesse crescimento.

“A atividade econômica da administração pública, que representa quase 25% do PIB do Estado, teve um papel importante nesse excelente resultado da economia pernambucana. Esse crescimento histórico foi puxado pela consolidação da gestão da governadora Raquel Lyra com a retomada do investimento público e o fortalecimento fiscal dos municípios, esse último sendo possível graças à redistribuição do ICMS proposta pelo governo e aprovada na Alepe, possibilitando que as prefeituras pudessem investir mais, aquecendo a economia”, afirmou o secretário.

Todos os setores da economia cresceram no Estado acima da média nacional em 2024. Historicamente, o setor de serviços tem maior peso no PIB pernambucano, mas um dos destaques foi a agropecuária com o crescimento no ano passado de 11,3% a partir da diversificação da atividade agrícola. O setor de serviços cresceu 4,4%, enquanto o país registrou alta de 3,1%, e a indústria teve crescimento de 4,6%, quase 1% a mais que o registrado pelo Brasil, que cresceu 3,7%. O setor industrial teve o impacto positivo do polo automotivo de Goiana, com a fabricação de veículos automotores registrando crescimento de 9,9%, mas foi a fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, que teve a maior alta, com 17,2%.

Já o comércio cresceu 5,4%, também superando a média nacional, que foi de 4,7%. A taxa de crescimento da atividade econômica do Estado, medida tanto por instituições estaduais de pesquisa quanto pelo Banco Central, consolida Pernambuco entre os estados de melhor desempenho no país.

PE estuda carnaval com desfiles de blocos em clubes e estádios com controle vacinal

G1 PE O governo de Pernambuco estuda trocar a realização do carnaval de rua em 2022 por desfiles e apresentações de blocos carnavalescos em espaços fechados como estádios, clubes e parques de exposição. Isso, segundo o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, seria para permitir um controle vacinal dos participantes e garantir a realização […]

G1 PE

O governo de Pernambuco estuda trocar a realização do carnaval de rua em 2022 por desfiles e apresentações de blocos carnavalescos em espaços fechados como estádios, clubes e parques de exposição.

Isso, segundo o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, seria para permitir um controle vacinal dos participantes e garantir a realização do carnaval 2022.

Segundo o secretário, no entanto, todas as decisões deverão ser referendadas pelo Comitê de Acompanhamento à Covid-19, chefiado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Um posicionamento oficial sobre a festa só deverá ocorrer no início do ano.

“Surge, aí, uma oportunidade de poder se viabilizar espaços, equipamentos públicos ou clubes privados para a gente poder realizar festas, eventos, seja com blocos privados e outros tipos de festas em ambientes em que é possível esse controle da vacinação. E aí surge essa alternativa que pode ser estudada de Geraldão, Arena de Pernambuco, Centro de Convenções”, afirmou o secretário.

STJ nega pela 3ª vez habeas corpus a Lula Cabral

G1 PE O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, pela terceira vez, o pedido para libertar o prefeito afastado doCabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). Ele está preso desde 19 de outubro no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Nesta terça (27), ele teve […]

G1 PE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, pela terceira vez, o pedido para libertar o prefeito afastado doCabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB).

Ele está preso desde 19 de outubro no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Nesta terça (27), ele teve umalicença remunerada aprovada pelos vereadores do município.

A decisão foi proferida pela ministra Laurita Vaz, do STJ, na segunda (26). Lula Cabral é acusado pela Polícia Federal de envolvimento em um esquema de desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

Nos dias 6 e 14 de novembro, o STJ já havia negado um habeas corpus e um recurso contra a negação do pedido para Lula Cabral. Na quarta (14), o Superior Tribunal de Justiça, voltou a rejeitar um pedido da defesa do prefeito contra a decretação da prisão preventiva pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).