Ação do MP: Adelmo Moura emite nota

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) reuniu-se na quinta-feira (14) com representantes do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb), entidade que representa mais de três mil trabalhadoras e trabalhadores da Compesa. O encontro teve como propósito principal destacar o compromisso da parlamentar em lutar contra a privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), sinalizada pelo governo do Estado.

“O povo pernambucano não pode ser penalizado devido a interesses políticos. Com os problemas hídricos que tem, Pernambuco precisa de soluções públicas para garantir o acesso à água, sobretudo da população mais necessitada. Água não é mercadoria”, salienta a parlamentar. 

Comparação apresentada pelo Sindurb com base nas referências usadas pelo governo estadual apontam que os modelos de concessão pretendidos, como os da Casal (AL) e Cedae (RJ), resultam em cobranças mais altas e falta de água. Enquanto a atual tarifa social da Compesa é de R$ 9,44, a da Casal é de R$ 30,04 e a da Cedae, de R$ 60,44.

De acordo com os indicadores apontados pelo sindicato, a Compesa está num avanço grande de universalização, atendendo 94,93% do Estado – número superior à média nacional, de 93,4%, e à do Nordeste, de 89,7%. 

Maria Arraes enfatiza a importância de proteger o patrimônio estatal e garantir um serviço de eficiência à população.  “Acesso à água limpa e saneamento é um direito humano básico, e é responsabilidade do governo garantir que esses serviços sejam fornecidos a todos os cidadãos. Privatizar a água é como privatizar o ar que a gente respira. Não podemos permitir que isso aconteça”, afirma.

Quando o PSB de Tabira se programava para realizar ontem a noite uma reunião que trataria do ato de assinatura na sexta-feira para licitação de construção do Parque da feira do Gado, chegou a notícia de que os secretários Antônio Figueira da Casa Civil e Nilton Mota da Agricultura não vem mais.

A vinda dos secretários foi transferida para a próxima semana. Falta confirmar o dia.

Por outro lado o Prefeito Sebastião Dias (PTB) já externava a imprensa o seu descontentamento em não ter sido convidado para a solenidade de amanhã. “Eu ainda não fui convidado e, caso não seja, não tenho porque ir. Talvez eu seja uma persona non grata, disse o prefeito.

De acordo com o Presidente do PSB, Pipi da Verdura, nenhum convite formal foi feito, pois a reunião da 4ª feira à noite, que não aconteceu, é que iria definir as diretrizes do evento.

A 3ª Câmara Criminal do TJPE manteve a condenação do ex-prefeito do Recife no caso da contratação de empresa

Do blog da Folha

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) no caso da contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos em Tecnologia (Finatec) para prestação de serviço, por dispensa de licitação em desacordo com o artigo 89 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Por maioria dos votos, contra o voto do desembargador Eudes dos Prazeres França, que absolvia os acusados, deu-se parcial provimento ao recurso no sentido de manter a condenação do petista. Além dele, a decisão, tomada nesta quarta-feira (14), vale para os ex-secretários Lygia Maria Veras Falcão e José Hermes de Araújo Filho.

A condenação determina a perda dos direitos políticos, o que tornaria o ex-prefeito inelegível nas eleições de outubro deste ano. De acordo com o TJPE, foi mantida a pena de três anos e seis meses de detenção substituída por duas penas restritivas de direitos a serem designadas pelos Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas, além de multas nos valores de R$ 120.223,46, para o ex-prefeito e Lygia Maria Veras Falcão, cada; e de R$ 71.647,46 para José Hermes de Araújo Filho.

Nos casos de Luciano Roberto Rosa Siqueira e Roberval Rodopiano de Oliveira, houve prescrição e foi extinta a punição. A sentença determina a perda dos direitos políticos, confirmada pelo TJPE. Ainda cabe recurso.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em face de João Paulo Lima e Silva, Luciano Siqueira (PCdoB), à época vice-prefeito, Lygia Falcão, José Hermes de Araújo Filho, Roberval Rodopiano de Oliveira e Antônio Manoel Dias Henrique. A ação penal foi oriunda do Ministério Público de Contas (MPCO) em 2008, que encaminhou os autos de uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo a denúncia, entre os anos de 2002 e 2004, os acusados dispensaram procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura do Recife. Inicialmente, a PCR contratou a Finatec para a realização de serviço de consultoria organizacional para a implantação de processo de modernização administrativa nas 15 secretarias municipais.

Numa entrevista onde basicamente falaria sobre a segunda etapa da obra de Esgotamento Sanitário de Tabira o vice-prefeito de Tabira José Amaral abriu o verbo e abalou a estrutura do Governo do Poeta Sebastião Dias (PTB). Foi ao radialista Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta, da Cidade FM.

Sobre o saneamento paralisado a cerca de 6 anos, o vice prefeito garantiu que antes mesmo de assumir, no mês de dezembro de 2016 conheceu o Superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, e este lhe prometeu a conclusão da obra.

Amaral reconhece o empenho do ex-Secretário de Planejamento Aristóteles Monteiro e provocado por um ouvinte sobre a ação ter começado com Dinca Brandino quando prefeito, o vice disse que o pai biológico é o ex-prefeito Josete Amaral que idealizou o projeto e viabilizou a conquista do recurso inicial. “Depois de Josete, os outros são pais adotivos”.  Ao todo, R$ 6 milhões, 603 mil reais serão investidos no restante da obra cuja licitação vai ocorrer no dia 08 de dezembro.

Provocado a falar sobre sua atuação como vice-prefeito, José Amaral soltou a língua: “Minha bola é murcha. Não sou chamado pra nada. Secretários não me escutam. Tem Secretário que me odeia. Preciso ser ouvido, tenho experiência. Vou conversar com Sebastião para saber se ficamos juntos até o final da gestão. Vou deixar passar este final de ano e em janeiro até o final quero conversar com o Prefeito pra gente decidir que rumo tomar. Eu coordenei a campanha. Muita gente só votou no 14 por minha causa e hoje esse povo me cobra e não tenho resposta”.

O vice-prefeito deixou um duro recado ao Prefeito Sebastião Dias: “Como aliado já não sou bom e ruim mesmo eu sou como adversário”.

Provocado a falar se Alan Dias, filho do Prefeito, estaria para a gestão, diante de sua forte influência, como o vice-prefeito de fato, Jose Amaral respondeu: “Pra ser um vice sem força como eu? Claro que não. Se for para incorporar, ele vai querer ser o prefeito, que decide, que manda”.

José disse reconhecer que o Prefeito Sebastião Dias precisa chamar a responsabilidade pra si, e daí, buscar solução para o lixo que toma conta da cidade, falta de médicos, ausência de medicamentos, de estradas e cortar e enxugar a máquina.

Questionado se os cortes atingissem suas indicações, Amaral lembrou apenas dois nomes ligados a ele e autorizou o prefeito a afastar sem problemas, desde que o tratamento seja igual para todas as lideranças.

Perguntado sobre possível candidatura a prefeito, José declarou que é muito cedo, e é imbecilidade alguém dizer hoje que quer ser candidato.  “Era pra ter disputado em 2016, mas meu irmão Josete não me apoiou e nem os meus primos”. Amaral esqueceu que participava do grupão onde estavam o ex-prefeito Josete Amaral e Paulo Manú e foi o 1º a sair para apoiar Sebastião Dias.

O vice-prefeito tabirense prometeu voltar a Rádio Cidade até o final de janeiro para decidir o caminho que vai tomar na política tabirense. Tudo vai depender do Prefeito Sebastião Dias lhe ouvir ou não.

No mês de prevenção ao câncer de mama, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando ações educativas nas Unidades Básicas de Saúde, de 11 a 25 de outubro.

E nesta sexta-feira (21) será o dia D da campanha Outubro Rosa, com a realização de colposcopia, inserção de DIU, Projeto Linda, atendimento odontológico, solicitação de mamografia e encaminhamento das pacientes para profissionais mastologistas. 

O dia D terá início às 08h, no Centro de Reabilitação (Centro Municipal de Saúde). As mulheres contempladas pelos serviços serão encaminhadas pelas unidades de saúde municipais. 

Calendário de ações do Outubro Rosa: 

Varzinha – 11/10 (08h)

Bom Jesus II – 17/10 (08h)

COHAB 2 – 17/10 (8h)

Centro I – 17/10;18/10;19/10;20/10 (08h)

Borborema – 18/10 e 20/10 (08h)

Caxixola – 18/10 (08h)

Santa Rita – 19/10 (08h)

Bom Jesus II – 19/10 (08h)

São Cristóvão – 19/10 (08h)

Malhada – 20/10 (08h)

Mutirão – 20/10 (08h)

Caiçarinha – 24/10 (08h)

Luanda/Jardim – 27/10 (08h)

IPSEP I – 27/10 (08h)

IPSEP III – 25/10 (08h)

COHAB I – 25/10 (08h)

Tauapiranga – 27/10 (08h)

Bernardo Vieira – 25/10 (08h)

AABB – 25/10 (13h)