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Serra Talhada promove campanha Janeiro Roxo contra a Hanseníase
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde e da Coordenação de Tuberculose e Hanseníase, divulgou uma série de atividades que serão realizadas no município dentro da campanha nacional de combate à hanseníase (lepra), Janeiro Roxo.
O cronograma de ações começa na próxima segunda-feira (21), com ação de panfletagem e orientação no Pátio da Feira, às 08h, e atividades na Unidade de Saúde da Família – USF do Bairro Mutirão, onde serão realizadas palestras e busca ativa para diagnóstico da doença, no horário das 08h às 12h.
A campanha terá sequência com palestras, orientação e busca ativa durante todo o mês de janeiro nas Unidades de Saúde da Família do município, sendo já confirmadas as USF’s: IPA/Fazenda Nova e Malhada, dia 22; Varzinha, Centro Il, Bom Jesus II, São Cristovão, Cohab I e Santa Rita, no dia 23; Luanda/ Jardim, Ipsep I, Bom Jesus I e AABB, no dia 24; e Borborema e Caiçarinha/ Tauapiranga, no dia 25.
O dia D da campanha Janeiro Roxo será na quarta-feira (23), na Academia das Cidades do IPSEP, a partir das 18h30. O encerramento será na segunda-feira, dia 28, no Centro Municipal de Saúde.
SERVIÇOS
Campanha de Combate à Hanseníase (Janeiro Roxo)
Abertura: Segunda-feira, 21 de janeiro, 08h – Pátio da Feira
Dia D: Quarta-feira, 23 de janeiro, 18h30 – Academia das Cidades (IPSEP)
Encerramento: Segunda-feira, 28 de janeiro, 08h – Centro Municipal de Saúde
Receita exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional
A Receita Federal informou nesta terça-feira (15) ter excluído 521.018 empresas do Simples Nacional, o regime simplificado de pagamento de tributos. De acordo com a Receita, essas empresas não regularizaram débitos e foram excluídas do regime em 1º de janeiro.
As empresas excluídas, segundo o governo federal, devem mais de R$ 14,4 bilhões à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em setembro do ano passado, a Receita notificou 732.664 empresas do Simples que tinham débitos previdenciários e não previdenciários à época.
Segundo a Receita, as empresas excluídas podem solicitar a reintegração ao regime simplificado até o dia 31 de janeiro, desde que paguei seus débitos antes dessa data. O pagamento pode ser feito à vista ou por parcelamento.1
G1
STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros
Folha PE
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradiaaos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15).
Na semana passada, Noronha já havia publicado resolução que regulamentava o pagamento do benefício a ministros do STJ, desta vez com a previsão de que o magistrado somente poderá receber o auxílio se não tiver imóvel próprio ou funcional no Distrito Federal, onde fica a sede do tribunal. Em sua última sessão do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.
A resolução do CNJ, publicada em 18 de dezembro, prevê ao menos cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia. Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes estariam incluídos em tais critérios, cerca de 1% da magistratura. Estão entre os critérios que não haja imóvel funcional disponível ao magistrado; que cônjuge ou qualquer pessoa que resida com o magistrado não ocupe imóvel funcional; que o magistrado ou cônjuge não tenha imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa do que a sua original; que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia.
Após a publicação da resolução pelo CNJ, ficou a cargo de todos os órgãos subordinados da Justiça regulamentarem o pagamento do benefício dentro dos moldes estabelecidos pelo conselho. Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente, por força de uma liminar concedida em 2014 pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro revogou a decisão após o então presidente Michel Temer ter sancionado lei que resultou num reajuste de 16,38% no salário dos juízes brasileiros.
Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de arma
Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que flexibiliza as regras para o acesso à posse de armas no Brasil. A mudança nas regras do Estatuto do Desarmamento foi uma das principais promessas de campanha do presidente da República. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e mudanças serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro. “Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou, mencionando o referendo realizado há 14 anos.
Entre as mudanças, agora não será mais necessário comprovação efetiva da necessidade para obter a posse, critério que, segundo Bolsonaro, antes “beirava a subjetividade”. Recentemente, o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro já havia defendido que as regras deveriam ser mais claras e objetivas. Proprietários ou responsáveis legais por estabelecimentos comerciais, residentes em áreas rurais, além de servidores públicos que exercem funções com poder de polícia serão contemplados com permissão para a posse.
Já a possibilidade de recadastramento para registros vencidos ainda será tratada futuramente, provavelmente por medida provisória, anunciou o presidente. Já uma eventual transferência do poder de decisão da Polícia Federal sobre a obtenção da posse para outro órgão ainda está sendo discutida. O texto engloba exclusivamente a posse de armas de fogo, que é a autorização para manter uma arma em casa ou no trabalho, contanto que o proprietário da arma seja responsável legal pelo local. As regras para o porte, ou seja, o direito de andar com a arma pelas ruas ou no carro, não foram modificadas.
A partir do decreto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.
Critérios
Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.
“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.
Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.
Limites
O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.
“Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.
De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.
Registros
O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.
O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período.
Em Pernambuco, 90% dos municípios têm gestão educacional ineficiente, aponta Atlas da Educação
Constatação está no Atlas da Eficiência da Educação, lançado em Brasília. Apenas 18 dos municípios analisados são considerados eficientes em termos de gestão educacional no ensino fundamental.
No estado de Pernambuco, a gestão da educação em 162 municípios – 90% do total analisado – é classificada como ineficiente no ensino fundamental. Por outro lado, apenas 18 (10%) são eficientes em termos de gestão educacional nessa mesma etapa da educação básica. Essas constatações estão no Atlas da Eficiência da Gestão Municipal da Educação 2018, lançado em Brasília (DF). Do total de 185 municípios pernambucanos, 180 estão no atlas – 5 não dispõem de informações na publicação.
Dos 162 municípios considerados ineficientes, 94 (52%) têm ineficiência moderada; 67 (37%) apresentam ineficiência crítica; e 1 (0,55%), ineficiência extrema.
O Atlas, que conta com o apoio institucional da Universidade de Brasília (UnB), compara a gestão pública entre municípios de um mesmo estado, traduzindo-a em números e permitindo verificar quais são mais ou menos eficientes em diferentes setores. No caso da Educação, são observados critérios como valor investido por aluno, retenção escolar, aprovação e proficiência.
A coleção Atlas da Eficiência foi pensada como um instrumento para orientar os gestores públicos com parâmetros a fim de que possam melhorar o desempenho e o atendimento à população em áreas cruciais. Também disponibiliza os ajustes necessários para que os municípios se tornem eficientes. Serve, ainda, de suporte à própria sociedade, municiando-a com informações que auxiliem na avaliação dos gestores, seja apoiando o bom desempenho, seja cobrando melhorias nos serviços ofertados.
A publicação foi desenvolvida por uma startup de inovação e pesquisa sem fins lucrativos do Distrito Federal, com a coordenação técnica de um professor da UnB e de um consultor internacional. As duas primeiras edições, apresentadas no dia 27 de novembro, têm como temas a Educação e os tribunais de Justiça estaduais. Saúde, água e saneamento são outros assuntos a serem apresentados nos próximos meses. Além disso, em breve, serão lançadas publicações sobre os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais.
Gestão por Eficiência
Com o lançamento dos primeiros atlas, também está disponível, online, a plataforma Gestão por Eficiência, uma base de dados robusta que disponibiliza diversas opcões de pesquisa. Desta forma, gestores e a população podem fazer suas próprias buscas em um ambiente que processa as informações e devolve o cálculo individualizado de eficiência.
Serra Talhada: Homologado Concurso Público da Prefeitura e Câmara de Vereadores
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, homologou, na manhã desta terça-feira (15), o resultado do Concurso Público da Prefeitura Municipal, realizado no mês de setembro de 2018. A convocação dos aprovados acontece a partir desta sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.
A solenidade de assinatura da homologação aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura Municipal e contou com a presença, além do prefeito Luciano Duque, do vice-prefeito Márcio Oliveira, do presidente da Câmara Municipal, Manoel Enfermeiro, vereadores, secretários municipais e imprensa local. O concurso da PMST tem validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4,2 mil. A banca responsável pelo certame foi o Instituto de Administração e Tecnologia ADM&TEC.
O prefeito Luciano Duque destacou o empenho do governo municipal na realização do segundo concurso em sua gestão. “É um momento importante para o governo porque esse é o nosso segundo concurso. O primeiro concurso nos deu a condição, primeiro, de fortalecer as carreiras do governo em diversas áreas. O segundo de profissionalizar mais do serviço público à sociedade, o que assegurou a melhoria em diversos setores da gestão e a qualidade dos serviços à população. É um orgulho enorme enquanto prefeito. Acho que na história de Serra Talhada, nenhum prefeito realizou dois concursos seguidos em dois mandatos. Acho que isso é histórico. O que me conforta e a todos que fazem parte do governo e vereadores, é a plena consciência de que o concurso tem proporcionado melhoria à sociedade, como a reestruturação da máquina pública, com resultados extraordinários”, disse.
Nota da Redação
Em virtude das férias deste blogueiro, a Redação será coordenada pela competente jornalista Juliana Lima.
Radicada em Serra Talhada, mas com base em Afogados da Ingazeira e cobrindo os principais fatos de toda região, estado e país, Juliana vai fazer diuturnamente o que já faz eventualmente como colaboradora desse veículo.
Informações à redação, sugestões, comentários e afins devem ser encaminhados para o e-mail [email protected] ou no WhatsApp (87) 9.9810-4236.
Arcoverde: Divulgado resultado do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação e Esportes
A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde informa o resultado do Processo Seletivo Simplificado. As provas ocorreram no domingo.
Os profissionais que foram selecionados serão contratados por tempo determinado para o desenvolvimento de programa dos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como para suprir substituições temporárias no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes e para seleção temporária de profissional perito médico do Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Funpremarc.
O anúncio feito pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto nº 33/2018,divulga o resultado preliminar do processo de seleção simplificada, em conformidade com o que disserta o item 10.1 do Edital Interno 001/2018.
Acesse aqui o resultado: http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao
Decisão do TCE a respeito da compra de combustível: Prefeitura de Sertânia emite nota
Nota de esclarecimento do Governo Municipal de Sertânia sobre decisão do TCE-PE a respeito da compra de combustível:
Em virtude da medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, publicada pela própria imprensa do TCE-PE e reproduzida por outros veículos de comunicação da região e de outras localidades, consideramos ser necessário esclarecer alguns pontos.
Em primeiro lugar é importante destacar que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco não questionou em momento algum pagamento ilegal ou superfaturado. Também não houve contestação aos contratos que se originaram do pregão citado, pois estão dentro da normalidade e legalidade.
A dúvida do Tribunal consiste na superestimação dos valores, pois realizou comparações com números de anos anteriores e considerou que houve uma estimativa de gasto muito elevada. A prefeitura reconhece que o valor licitado está superestimado, não superfaturado, há uma diferença enorme entre superestimar e superfaturar.
Houve um erro primário da equipe técnica que cuida dos transportes do município ao calcularem e estimarem os gastos com combustíveis para o período de 12 meses, surgindo assim um valor maior. Evidenciamos que o equivoco trata-se apenas de erro de cálculos, não foi cometido de má fé, pois os servidores envolvidos são pessoas honestas e de condutas ilibadas.
A respeito dos números divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Governo Municipal de Sertânia encontrou alguns equívocos. Não queremos crer que tenha sido por dolo, preferimos acreditar que seja por não ter analisado corretamente os dados em seu poder, referente aos anos mencionados.
Com base nos relatórios contábeis da prefeitura, em 2014, a média de consumo anual foi de R$ 811.816,37 não de R$ 869.304,77 como havia informado o TCE. Esse erro é verificado nos demais anos citados. Em 2015, o valor divulgado pelo Tribunal de Contas foi de R$ 736.819,82, os números reais são R$ 1.071.342,97.
Em 2016, o TCE informou que o gasto médio foi de R$ 714.072,77, quando na verdade o gasto no mencionado ano foi R$ 1.314.146,21. O órgão também errou ao informar que em 2017, o gasto com combustível girou em torno de R$ 1.158.456,24, o número real deixa evidente que foi paga a quantia de R$ 1.411.934,94.
A partir da análise desses números é perceptível que o TCE quando realizou consulta dos valores gastos com combustíveis entre os anos de 2014 e 2016 se referiu apenas a despesas efetuadas pela prefeitura, excluindo os gastos feitos pela Saúde e Assistência Social. Mas quando se referiu a 2017 e 2018 (atual gestão) o Tribunal se reportou a soma da Prefeitura e dos fundos de Saúde e Assistência Social.
A análise do Tribunal não leva em consideração o preço médio do combustível em cada ano, como também não considera o aumento da frota de veículos. Demonstrados os equívocos do TCE-PE se tornam frágeis os comparativos do órgão, pois foram baseados em dados descontextualizados.
O Governo Municipal de Sertânia esclarece ainda, que não foi gasto o valor licitado, que é de R$ 5.841.000,00 e que esse quantitativo diz respeito a uma estimativa, ou seja, o valor máximo que pode ser empregado em combustível pelos próximos 12 meses e podendo ainda o contrato ser prorrogado por mais um ano, dentro desse limite. Referente aos valores mencionados pelo TCE para o período de dois meses, novembro e dezembro, as cifras contratadas e efetivamente pagas foram na ordem de R$ 270.335,51, o que representa um gasto diário de R$ 4.431, bem abaixo do valor licitado.
Por fim, ressaltamos que a decisão do TCE-PE consiste apenas na indicação de um gasto mensal de combustível no valor de R$ 118.021,74, até a análise do caso. Informamos ainda que todos os esclarecimentos necessários já foram enviados ao órgão como solicitado, bem como os documentos que comprovam os enganos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Prefeito Adelmo Moura implanta novo Piso Salarial dos Professores
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou o aumento no piso salarial de 2019 dos professores do município de Itapetim.
O reajuste contempla o salário-base dos cerca de 100 docentes da rede. O índice será pago na folha salarial de janeiro e sucede imediatamente a definição nacional para correção do salário da categoria.
Ao assinar o decreto do reajuste, o prefeito enfatizou a valorização dos professores como prioridade. “Dentro das nossas condições financeiras, vamos valorizar nossos mestres objetivando a qualificação dos serviços de educação do Município”, afirmou Adelmo.
O pagamento do piso salarial obedece a Lei n.º. 11.738/2008, cujo texto garante o vencimento mínimo aos profissionais da educação básica com formação em magistério e nível médio.
A iniciativa reflete a constante preocupação da Prefeitura de Itapetim em valorizar o profissional da área da educação.
Brasil permanecerá no Acordo de Paris, diz ministro do Meio Ambiente
Segundo Salles, Bolsonaro concordou que pacto pode trazer recursos. Decisão contraria fala de campanha.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Brasil continuará no Acordo de Paris e que o presidente Jair Bolsonaro concordou com a posição. Ele argumentou que há pontos importantes no acordo, que podem trazer recursos para o país, e que o problema está na internalização de princípios para a legislação nacional. O acordo estabelece metas de para redução da emissão de gases que causam o efeito estufa.
“Por ora vamos manter a participação. Há pontos importantes, que podem trazer recursos para o país. O acordo está feito. É um guarda-chuva com metas de redução de emissão para o Brasil e outros países. O problema é como internaliza na legislação pátria, de forma que não restrinja o empreendedorismo. Vamos olhar com cuidado”, afirmou o ministro, que participou nesta segunda-feira de almoço com empresários do setor de construção no Secovi – Sindicato de Habitação de São Paulo. Salles disse que Bolsonaro concordou com a manutenção. Poderou que em todo o governo há opiniões divergentes, mas que o importante é que sejam discutidas e que as posições sejam contruídas.
No ano passado, ainda em campanha, Bolsonaro disse que poderia retirar o Brasil do Acordo de Paris caso fosse eleito, pois as premissas afetariam a soberania nacional. Afirmou que era desfavorável ao acordo porque o Brasil teria que “pagar um preço caro” para atender às exigências. “O que está em jogo é a soberania nacional, porque são 136 milhões de hectares que perdemos ingerência sobre eles. Eu saio do Acordo de Paris se isso continuar sendo objeto. Se nossa parte for para entregar 136 milhões de hectares da Amazônia, estou fora sim”, afirmou na época.
G1
Agricultor é morto em Santa Cruz da Baixa Verde e aposentada comete suicídio em Carnaíba
Um agricultor de 30 anos foi morto foi morto a facadas após uma discussão na segunda-feira (14), em Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão de Pernambuco.
De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava consumindo bebida alcoólica com um homem conhecido apenas por ‘Alex’, quando se desentenderam e o agricultor, segundo testemunhas, teria puxado a faca para atingir o suspeito.
Ainda segundo o boletim de ocorrência, durante a briga o acusado tomou a faca da vítima e a esfaqueou diversas vezes. O homem morreu no local. Policiais militares foram até a residência do suspeito, mas ele não se encontrava. Segundo informações, ele estaria foragido no município de Manaíra (PB). A PM fez buscas na cidade, mas não conseguiu localizar o mesmo.
Suicídio – Em Carnaíba, também no Sertão do Pajeú, uma aposentada de 66 anos cometeu suicídio nesta segunda-feira (14). Segundo informações do 23º BPM, o corpo da vítima foi encontrado por populares na residência da mesma, no Bairro Caixa D’água.
O efetivo foi ao local, juntamente com o agente de plantão e constataram a veracidade dos fatos. Foi isolada a área, onde o corpo da vítima foi encontrado. Populares informaram ao policiamento que encontraram a vítima dependurada no teto da casa, presa por uma corda no pescoço. Familiares cortaram a corda antes de o efetivo chegar.
O IC esteve no local e confirmou o suicídio. A ocorrência foi passada à DP local para serem tomadas as medidas legais cabíveis.
Governo de Pernambuco efetua pagamento do Garantia-Safra 2017/2018
Aportes de valores para as regiões do Agreste e Sertão foram feitos ontem (14), garantindo a continuidade do Programa em Pernambuco e injetando R$ 102 milhões na economia
Boa notícia para os agricultores familiares de Pernambuco. O Governo do Estado anuncia que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.
A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto (foto). Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.
“O Governo do Estado cumpriu com o seu compromisso. Agora, o próximo passo é acompanharmos de perto os trâmites em Brasília a respeito do processo de verificação de perda dos municípios aderidos e a liberação do pagamento por parte do Governo Federal”, assegurou o secretário Dilson Peixoto.
O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.
IF-Sertão abre inscrições para Tecnologia da Informação; há vagas para ST, Floresta e Salgueiro
O IF Sertão-PE divulgou o edital nº 59/2018, referente à seleção de candidatos para provimento de vagas em cursos de graduação, com ingresso no 1º semestre de 2019.
São 442 vagas disponíveis em 10 cursos de nível superior (entre licenciaturas, bacharelados e cursos de Tecnologia), distribuídos entre seis campi do Instituto: Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2018.
De acordo com o cronograma oficial da seleção, as inscrições serão realizadas entre os dias 22 e 25 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br. O resultado da seleção está previsto para o dia 28 de janeiro. O prazo para a manifestação de interesse em participar da lista de espera será entre os dias 28/01 e 04/02.
Acesse abaixo o cronograma oficial do Sisu com estas e demais informações, bem com o calendário de matrículas no IF Sertão-PE para os candidatos selecionados, que também já está disponível, além do edital da seleção e outros dados referentes ao Sisu.
Acesse aqui os arquivos do Sisu 2019.1.
Sesc abre inscrições para cursos de cultura em municípios do Agreste e Sertão
O Sesc Pernambuco está com inscrições abertas para cursos de violão, teatro, balé, pintura, canto e dança.
Os interessados em participar devem procurar o Ponto de Atendimento das Unidades de Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Belo Jardim, Surubim e Buíque.
As aulas começam em fevereiro e têm vagas para todas as idades. Os preços variam de acordo com a linguagem escolhida. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio dos telefones das unidades do Sesc.
No Sesc Arcoverde, as inscrições devem ser feitas na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, Centro.
Informações: (87) 3821.0864.
Deputado Sebastião Oliveira não emplaca ninguém nem no 2º Escalão do Governo
Anchieta Santos
O deputado federal Sebastião Oliveira (foto), que comandou com mãos de ferro a poderosa secretaria dos Transportes, incluindo o DER, teve seu espaço no Governo do Estado reduzido a pó, mesmo tendo sido um aliado disciplinado do governador Paulo Câmara.
É indiscutível que pesou a perda do comando do PR, recentemente, mas se esperava que Sebastião pudesse manter algum tipo de espaço devido a sua votação, fato que não ocorreu.
Outro sertanejo que ficou mal na fita foi o deputado federal Kaio Maniçoba. Primeiro suplente da sua coligação, Kaio terminou ficando de fora de qualquer espaço do governo. Ter dobrado sua votação não foi suficiente para garantir seu mandato na Câmara dos Deputados, nem na condição de suplente. Apesar disso, ele mostrou que é bom de urna e terá quatro anos para tentar voltar à Câmara dos Deputados.
Participaram com indicações técnicas no segundo escalão do Estado partidos como o PP (Porto do Recife, IPEM, Lafepe e Administração de Noronha); o SD (Grande Recife, Jucepe e Procon) e o PT (Ipa, Iterpe e EPTI). O nome do Iterpe, Altair Patriota Correia Alves, veio do deputado federal eleito Carlos Veras, comprovando que ele está afinado com o governo.
Pernambucano será porta voz do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o general de divisão Otávio Santana do Rêgo Barros para a função de porta-voz do governo.
Barros é militar da ativa, com experiência em comunicação social e trato com a imprensa e um currículo que inclui participação na Missão de Paz no Haiti. Natural de Recife, tem 58 anos.
Até a semana passada, chefiava o Centro de Comunicação Social do Exército, sob o comando do general Eduardo Villas Boas, sucedido no posto pelo general Edson Leal Pujol.
Segundo informou o blog de Valdo Cruz, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a acelerar a escolha de um porta-voz, a fim de evitar a repetição do que ocorreu nas duas primeiras semanas de governo, com recuos em informações dadas pelo próprio presidente.
Nos primeiros dias do governo, três declarações do presidente surpreenderam integrantes do próprio governo e provocaram reações de analistas do mercado: a de que iria propor idade mínima para aposentadoria de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens; a de que iria elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e reduzir alíquota do Imposto de Renda; e sinais de que que poderia impor restrições à compra da Embraer pela Boeing.
Antes mesmo de o novo governo assumir, ministros já defendiam a escolha de um porta-voz, informou o blog de Andréia Sadi. Eles argumentavam que o presidente eleito não podia conceder quatro entrevistas por dia de forma improvisada.
Gestores de Pernambuco têm até dia 31 para enviar informações sobre atos de pessoal
Tem início nesta terça-feira (15) o cronograma de prazos para envio de informações relacionadas à composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios.
As normas relativas à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis em caso de omissão, estão dispostas na Resolução TC nº 1 de 07/01/2015..
De acordo com a Resolução, atos de admissões provenientes de concursos públicos ou provimentos derivados e cujas nomeações tenham ocorrido no mês de dezembro (entre 01 e 31), decorrentes de contratos temporários, concursos públicos ou provimentos derivados, deverão ser remetidas ao TCE entre 15 e 31 de janeiro do exercício seguinte. Os documentos exigidos pelo Tribunal devem ser enviados em formato eletrônico.
O TCE disponibilizou em sua página, na internet, um manual com explicações sobre como os gestores devem proceder para cumprir o calendário de obrigações.
Um dos capítulos trata dos Atos de Admissão de Pessoal e Edital de Concurso Público, Processo Seletivo Público ou de Seleção Pública
Inscrições para o Vestibular 2019.1 da FASP prorrogadas até esta quarta
Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História. Resultados colocam instituição entre as melhores do país
A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira prorrogou até esta quarta (16) as inscrições do Vestibular 2019.1 para os Curso de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História.
As inscrições dos candidatos que receberam a última oportunidade serão feitas pela Internet no site www.aedaifasp.com ou na Tesouraria da AEDAI, até meio dia e de 18h às 22h, na Rua Dr. Osvaldo Gouveia, SN – Afogados da Ingazeira. Custam R$ 30,00 para os cursos de Licenciatura e R$ 40,00 para o Bacharelado.
No caso de optar pela inscrição na Internet, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no site (www.aedaifasp.com) e, em seguida, emitir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, devendo observar as orientações impressas no mencionado boleto.
No ato de inscrição, o candidato deverá optar por uma Língua Estrangeira para o caso do Curso de Direito. Ele candidato receberá o Cartão de Inscrição, no caso da inscrição realizada pela Internet, após o pagamento do boleto bancário.
O Processo Seletivo terá uma Prova Objetiva com 30 questões, valendo 400 pontos e de uma Prova de redação, valendo 600 pontos. Haverá questões de português, Inglês ou espanhol, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além de uma redação. As provas serão aplicadas no prédio da Faculdade, no dia 20 de janeiro, com início às 8h 30min e término às 13h. Ou seja, não sofreram alterações.
O resultado do Processo Seletivo do Vestibular 2019.1 será divulgado pela Comissão do Vestibular, após 72 horas de encerramento das provas, nos quadros internos da FASP, pela Internet, por meio do site: www.aedaifasp.com e nas emissoras de rádio.
Resultados colocam instituição entre as melhores do país: os resultados das avaliações externas realizadas pelo MEC em 2018, publicadas em dezembro, colocaram a FACULDADE DO SERTÃO DO PAJEÚ – FASP, entre as Instituições de Ensino Superior do Estado e do País com os melhores indicadores de qualidade na oferta de seus cursos de graduação.
Por isso, a FASP inicia o ano letivo de 2019 comemorando esses resultados, renovando o compromisso de continuar oferecendo à população uma Educação Superior de Qualidade com foco na dignidade, ética e responsabilidade social.
Bolsonaro assina nesta terça decreto sobre posse de armas
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
G1
A assessoria da Casa Civil da Presidência informou que o decreto que facilita posse de armas será assinado nesta terça-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto.
A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto, que após a assinatura será publicado no “Diário Oficial da União”.
Flexibilizar os critérios para manter uma arma em casa é uma das promessas de campanha de Bolsonaro. Quando ainda era candidato, ele afirmou em seu plano de governo que pretendia reformular o Estatuto do Desarmamento.
O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte.
Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em 31 de dezembro, 61% consideram que a posse de armas de fogo deve ser proibida por representar ameaça à vida de outras pessoas.
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, chegou a comparar a posse de arma em casa à posse de um carro.
Segundo o futuro ministro, permitir que um cidadão possa dirigir nas ruas do país é comparável, em questão de responsabilidade, a autorizar alguém a manter uma arma em casa, em razão do perigo potencial que um veículo pode representar nas mãos de alguém sem habilitação.
Para receber quem viria a Encontro, Dragões organiza “Pit Stop de Motociclistas”
Sem Encontro de Motociclistas, cancelado sob alegação de falta de apoio de poder público e comércio, o Motoclube Dragões de Aço anunciou nas redes sociais que vai realizar o “Pit Stop de Motociclistas”, dias 18 e 19 de janeiro.
A definição foi feita após a constatação de que muitos motociclistas de outros estados já haviam agendado vinda ao município do Sertão do Pajeú. Durante esses dias após o cancelamento, muitos deles, além de comerciantes da cidade lamentaram a não realização nas redes sociais.
O Pit Stop de motociclistas terá atividades tarde e noite dos dias 18 e 19 com atrações musicais, na sede do Grupo. Dia 18, se apresenta a Banda Quarteto do Samba, com Pé de Banda. No dia 19, Ney e as Meninas e Banda Vitruvian.
No último dia 24 de dezembro, o Grupo Dragões de Aço informou o cancelamento do Encontro, que entraria na 19ª edição. O evento acontece todos os anos no mês de janeiro e costuma ter a participação de motociclistas de cerca de 20 estados do Brasil e costuma aquecer o comércio da cidade, segundo os organizadores.
Na nota, o grupo afirmou que “após 18 anos ininterruptos, deixa de ser realizado devido à falta de apoio para a concretização satisfatória do mesmo”. E segue: “Para nós motociclistas será uma catástrofe, mas não se pode realizar um evento dessa envergadura sem apoio”.
Segundo Plínio Pires, falando ao Debate das Dez, a falta de apoio do comércio, a manutenção do apoio da prefeitura e a indefinição de local – o grupo diz que sugeriu a praça Arruda Câmara como aconteceu na Feira do Empreendedorismo – determinaram a decisão.
Paulo Câmara anuncia segundo escalão
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (14.01), os nomes que comandarão os órgãos da estrutura descentralizada do Governo de Pernambuco, a partir de 2019, alguns como Roberto Tavares, na Compesa, Tatiana Nóbrega, na Funape, e Ricardo Leitão, na Cepe, permanecem nos cargos.
“São pessoas com experiência administrativa e muitos serviços prestados ao povo de Pernambuco. Tenho certeza de que vão colaborar para que a nossa administração continue avançando, reforçando nossas políticas públicas e atuando diariamente para a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Paulo.
Segue, abaixo, os nomes escolhidos pelo chefe do Executivo estadual e seus respectivos postos:
Governadoria do Estado:
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) – Ettore Labanca
Secretaria de Administração:
Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) – Ila Carrazone
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) – Ruy Bezerra
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE) – Tatiana Nóbrega
Pernambuco Participações e Investimentos S/A (PERPART) – Adaílton Feitosa
Secretaria da Casa Civil:
Companhia Editora de Pernambuco (CEPE) – Ricardo Leitão
Arquivo Público – Evaldo Costa
Secretaria de Desenvolvimento Agrário:
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE) – Altair Patriota Correia Alves
Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) – Odacy Amorim
Secretaria de Saúde:
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A – (LAFEPE) – Flávio Gouveia
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:
Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) – Suzana Montenegro
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER) – Bruno Cabral
Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) – Jurandir Liberal
Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) – Roberto Tavares
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN) – Roberto Fontelles
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) – Erivaldo Coutinho
Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) – Bruno Lisboa
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (FACEPE) – Abraham Benzaquen Sicsú
Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – (EPC) – Gustavo Almeida
Secretaria de Cultura:
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE) – Marcelo Canuto
Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM) – Juliano Martins
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Leonardo Cerquinho
Porto do Recife S/A – Carlos Vilar
Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS) – André Campos
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A (AD-DIPER) – Roberto Abreu
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude:
Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) – Nadja Alencar
Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação:
Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE) – Taciana Bravo
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE) – Marcelo Barros
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) – Djalma Paes
Distrito Estadual de Fernando de Noronha – Guilherme Rocha
Tuparetama: prefeito entrega ambulância e reforma de PSF
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), prestou conta das ações de 2018 e colocou em serviço uma ambulância Semi UTI, além de inaugurar a reforma com ampliação do PSF Quitéria Ferreira Ramos do Distrito de Santa Rita, na última sexta dia 11 .
Estiveram com Sávio a Primeira-Dama, Raquel Torres, os vereadores Arlã Markson, Diógenes Patriota, Idelbrando Valdivino, Valmir Tunu, Vandinha da Saúde, mais secretários e os servidores.
A reforma deste PSF e a compra desta ambulância Semi UTI foram conseguidos com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE), segundo a assessoria em nota.
Segundo o prefeito, a atual gestão colocou a ambulância Semi UTI a serviço do município tendo colocado a serviço deste PSF, em 6 de outubro de 2018, uma ambulância Fiorino e uma camionete L200. “A ambulância nós entregamos alguns meses atrás e tem a camionete que vem a disposição da equipe médica”, disse Sávio.
“Nesses dois anos nós não deixamos faltar médico no Hospital Severino Souto de Siqueira. Antes perguntavam se tinha médico. Hoje, o povo pergunta quem é o médico plantonista hoje”, disse Sávio.
Estado quita Garantia Safra
O Governo do Estado honrou o compromisso assumido com os homens e mulheres do campo, efetuando o aporte de valores para as duas regiões do semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.
A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.
O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.
IF Sertão–PE reforça inscrições para o Proeja e cursos superiores de Engenharia e Física
Em entrevista nesta segunda-feira (14) à Juliana Lima, na Rádio Serra FM 87,9, a diretora geral em exercício do IF Sertão-PE, Campus Serra Talhada, Roberta Duarte, atualizou as informações acerca do Curso Bacharelado em Engenharia Civil que começa neste primeiro semestre de 2019 na instituição. “O curso era um desejo antigo dos moradores, discutimos em audiência pública na Câmara Municipal, e em novembro do ano passado o Ministério da Educação autorizou o campus a ofertar o curso, formando abrindo a primeira turma já nesse semestre”, enfatizou.
O curso terá 35 vagas anuais e será no turno vespertino, podendo ser integral ao longo dos 5 (cinco) anos de duração. A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2018. De acordo com o cronograma oficial da seleção, as inscrições serão realizadas entre os dias 22 e 25 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico sisu.mec.gov.br.
Além do curso de Engenharia Civil, os estudantes podem concorrer ainda pelo SISU para o curso Licenciatura em Física, que é ofertado no campus Serra Talhada desde 2017. Estão abertas 70 vagas para Licenciatura Física no Campus Serra Talhada, sendo 35 para o turno da manhã no primeiro semestre e 35 vagas para o turno da noite com entrada no segundo semestre, além de vagas para diversos outros cursos nos demais campi do IF Sertão-PE. O resultado da seleção está previsto para o dia 28 de janeiro. O prazo para a manifestação de interesse em participar da lista de espera será entre os dias 28/01 e 04/02.
A gestora reforçou ainda o prazo limite para inscrições no Processo Seletivo 2019, referente ao PROEJA – Educação de Jovens e Adultos, que está ofertando 35 vagas para o Ensino Médio integrado ao Curso Técnico em Edificações. Segundo ela, as inscrições foram prorrogadas e terminam nesta quarta-feira (16), restando ainda cerca de metade das vagas a serem preenchidas, as inscrições são gratuitas, e realizadas através do endereço https://proeja.ifsertao-pe.edu.br. Não tem prova, a seleção será realizada apenas através das notas de português e de matemática do ensino fundamental. As aulas começam dia 4 de fevereiro e serão à noite, o curso tem 4 anos de duração.
Já para quem quer trabalhar no IF Sertão-PE estão abertas inscrições para seleção de professores substitutos, com salários entre 3 a 3.500,00. Para o Campus Serra estão sendo ofertadas 3 vagas: 1 vaga na área de arquitetura para quem tem mestrado, 1 vaga na área de engenheira civil com mestrado e outra vaga para bacharel ou licenciado em biologia. Todas as contratações são imediatas, os contratos podem se prorrogados por até dois anos, as inscrições são até dia 17 de janeiro, a taxa é de R$ 60,00 e é realizada online pelo endereço http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese/, a seleção acontecerá de 4 a 7 de fevereiro.
MP pode oferecer denúncia sem ouvir Queiroz, diz procurador-geral
Estadão
O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, disse que pode encerrar a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL) – e mesmo propor ação penal -, sem que eles prestem depoimento. Com diferentes alegações, os dois faltaram a convites para depor no procedimento do Ministério Público fluminense que investiga o caso. Queiroz alegou estar em tratamento de câncer, e o parlamentar, que não conhecia os autos da investigação.
Para Gussem, a ausência dos dois não atrapalha o andamento das investigações. O procurador foi novamente empossado, na tarde desta segunda-feira, 14, no cargo para um novo período de dois anos à frente do MP do Rio. As movimentações foram apontadas em relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), nas investigações da Operação Furna da Onça da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). O MP estadual é legalmente competente para a investigação do caso do dinheiro movimentado pelos servidores.
“O MP pode, através da prova documental, chegar à conclusão de que tem elementos suficientes, indícios suficientes para a propositura de ação penal, e aí ele (Queiroz) vai ter a oportunidade de se pronunciar em juízo”, disse o procurador. Ele acrescentou que o mesmo vale para Flavio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.
Gussem disse ainda que, no caso específico do relatório do Coaf, a prova documental “é muito consistente”. Segundo ele, foram abertos 22 procedimentos investigatórios a partir do relatório. O documento apontou movimentações atípicas de dezenas de assessores e ex-assessores de 22 deputados estaduais. Todas as investigações tramitam na mesma velocidade, declarou, “observando as peculiaridades distintas de cada caso”.
Quatro deputados estaduais citados procuraram o órgão voluntariamente para depor, de acordo com o procurador: Luiz Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Ramos (PDT), o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e Tio Carlos (SDD). Desses, segundo o Gussem, três já entregaram documentos, agora sob exame de procuradores e promotores.
“Tão logo formem o juízo de valor, as decisões serão tomadas. A oitiva (depoimento) contribui mais para que eles apresentem a versão deles e, até mesmo, uma tese defendida porque o MP trabalha com conjunto probatório e acima de tudo busca a verdade real dos fatos”, afirmou.
Governo do Estado lança Programa de Acesso ao Ensino Superior “PE no Campus”
O Governo do Estado lançou oficialmente a edição 2019 do Programa de Acesso ao Ensino Superior – o PE no Campus -, nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas. Na oportunidade, o governador Paulo Câmara afirmou que seu governo tem compromisso com a educação em todos os níveis, frisando a importância dos estudos para a realização de sonhos. Segundo ele, o programa é uma das formas diretas de o Governo auxiliar jovens de baixa renda, que concluíram o Ensino Médio, a cursar universidades públicas em todo o Brasil. “O Estado, neste programa, é parceiro dos nossos alunos para a realização de seus sonhos”, comemorou.
O Programa é voltado para estudantes de baixa renda da rede estadual aprovados em instituições públicas de ensino superior em Pernambuco ou nos demais Estados do território nacional, e atua com base em dois eixos: a preparação dos estudantes para os cursos e a oferta de apoio financeiro, com bolsas no valor de até R$ 950 no primeiro ano e de R$ 400 no segundo ano do curso. A quantia é destinada a ajudar nas despesas de manutenção dos estudantes longe de casa.
Para concorrer ao PE no Campus, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio na rede pública estadual e ter concluído os estudos no máximo há cinco anos; ser atendido pelo Bolsa Família ou comprovar renda familiar inferior a três salários mínimos; ter residência fixa com distância igual ou superior a 50 km da universidade; e ter sido admitido em curso de graduação numa instituição de ensino por meio do Enem ou SSA realizado em 2018, com previsão de ingresso para 2019. As inscrições para o Programa podem ser realizadas a partir desta terça-feira (15), até o dia 23 deste mês, exclusivamente pelo site: www.educacao.pe.gov.br.
Estiveram presentes também na solenidade de lançamento da edição 2019 do PE no Campus, a vice-governadora, Luciana Santos, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, o chefe da Assessoria Especial, Antônio Figueira, os deputados João Campos (federal), Laura Gomes, Isaltino Nascimento, Paulo Dutra (estaduais) e representantes de instituições públicas estaduais e federais, entre outras autoridades.
Prefeitura de Petrolina anuncia intervenção em canal no Bairro Dom Avelar
Equipes da Prefeitura de Petrolina começaram a semana com trabalho intenso no bairro Dom Avelar. Sem contar com um sistema de saneamento, um canal na Avenida dos Minérios estava represando esgoto e por isso uma intervenção foi necessária. A fim de amenizar os transtornos causados para a população, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) começou a fazer nesta segunda-feira (14) um desvio no canal para facilitar o escoamento do esgoto.
Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Petrolina convocou a Compesa, responsável pela gestão do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade, para que possa desobstruir a rede que se encontra entupida na Avenida dos Minérios. A expectativa da Prefeitura é retomar o diálogo com a Compesa visando o bem-estar da população.
De acordo com o secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, é fundamental que as instituições trabalhem em conjunto para diminuir o esgoto que se acumula no Dom Avelar. “A prefeitura não conta com equipamentos para resolver problemas de saneamento, pois existe uma empresa concessionária desse serviço. Por isso a nossa ideia é trabalhar em conjunto para amenizar os transtornos, mesmo que forma paliativa, até que o sistema de saneamento da Bacia do Dom Avelar possa ser construído”, destaca Oliveira.
Também com a finalidade de minimizar transtornos, a Prefeitura informa que uma equipe da SEINFRA foi até a Rua 03 do bairro Terras do Sul à convite da Compesa. Nesta comunidade, foi alinhada uma ação para eliminar o esgoto que alaga parte da rua. A Compesa se comprometeu em desobstruir a rede de esgoto, enquanto que a SEINFRA vai nivelar a rua e ajudar no trabalho de desobstrução.
Pernambuco encerra 2018 com 26 mil roubos a menos, diz SDS
Ao todo, os crimes contra o patrimônio tiveram uma redução de 21,7% em 2018. Só em dezembro, que teve o menor número de roubos dos últimos três anos e oito meses, a queda foi de 18% em relação ao mesmo período de 2017. Reduções ocorreram em todas as modalidades delitivas e regiões do Estado.
Pernambuco chegou ao fim de 2018 com o menor registro de roubos dos últimos três anos e oito meses. Ao todo, foram 6.653 ocorrências do tipo notificadas no mês de dezembro, o que, em números absolutos, só perde para abril de 2015 (6.125). Dezembro também marca o 16º mês seguido de redução dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) quando se compara com o mesmo período do ano precedente – a série descendente se inicia em setembro de 2017.
Em relação a dezembro de 2017, que registrou 8.116 casos, a queda foi de 18%. Já considerando todo o ano de 2018 (94.356 CVPs), em contraposição a 2017 (120.570), o declínio foi de 21,7% nessa modalidade criminosa, que engloba os assaltos a bancos, ônibus, transeuntes, roubos de cargas, veículos e outras formas de ações violentas visando à subtração de bens. Ou seja, de um ano para outro, um total de 26.214 ações dessa natureza deixaram de acontecer em Pernambuco.
“As forças de segurança trabalharam de forma técnica, integrada e com muita dedicação ao longo de todo o ano, chegando a um saldo de 44 mil pessoas capturadas e retiradas de circulação, sendo 33 mil em flagrante. Foram apreendidas 6.800 armas de fogo e 5,5 mil atuações policiais ocorreram em repressão ao tráfico de drogas, onde está a motivação não apenas dos homicídios, mas também dos roubos para alimentar o consumo ou pagar dívidas. É preciso ressaltar ainda o bom desempenho de operações permanentes desencadeadas em áreas estratégicas, como a Agamenon Magalhães, Boa Viagem e Cerne (Centro do Recife).
Pela grande circulação de pessoas e comércio aquecido, são locais visados pelos ladrões. Mas, o policiamento, a pé e com uso de motocicletas, além do trabalho de inteligência policial, possibilitou a queda de 18,3% nos CVPs do Centro do Recife, de 27,7% em Boa Viagem e de 36,9% na extensão da Avenida Agamenon Magalhães. Não há motivo para comemorar, e por isso estamos fazendo um planejamento para avançar mais no combate ao crime e no aumento da segurança para a população”, explica o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.
A redução foi registrada em todo o Estado, principalmente no Agreste, que notificou a maior queda nos índices. Na região, foram 16.173 CVPs em todo o ano passado, contra 22.095 em 2017, o que representa um decréscimo de 26,8%. Logo em seguida, ficou a Região Metropolitana do Recife (exceto a capital), que teve uma queda de 22,21% (28.197 em 2018, contra 36.249 em 2017). No ano passado, o Sertão somou 5.262 roubos, uma redução de 19,53% quando comparado com 2017, que teve 6.539. Já na Zona da Mata, a queda foi de 17,95% (12.050 contra 14.686).
“Na Região Metropolitana, o município do Cabo de Santo Agostinho, com menor número de CVP em 4 anos, ajudou a alavancar a diminuição dos roubos. No Interior, as Aréas Integradas de Segurança (AIS) de Belo Jardim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe Garanhuns e Salgueiro foram determinantes para o recuo das estatísticas”, cita o secretário.
Considerando apenas dezembro de 2018, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o Agreste também liderou o percentual de redução, com -32,71% (saiu de 1.541 para 1.037, ou menos 504 CVPs). A segunda maior queda, na mesma metodologia, veio do Sertão (-22,75%, de 466 para 360), seguido pela RMR (-16,77%, de 2.469 para 2.055) e Zona da Mata (-15,54%, de 1017 para 859).
O mês passado registrou um total de 2.504 queixas de celulares roubados, o menor número dos últimos 43 meses. Considerando todo o ano de 2018, houve a menor quantidade de roubos e furtos de celulares em três anos. Essa marca também foi 14% menor que dezembro de 2017, com 2.925 registros. Na soma do ano, a redução desse tipo de crime foi de 25%. No total, foram 35.599 casos registrados em 2018, contra 47.746 notificados em 2017.
Ao mesmo tempo, as polícias de Pernambuco vêm aumentando a recuperação de celulares roubados, desde a implantação do programa Alerta Celular. Criado em março de 2017, o sistema de cadastro do IMEI de telefones permitiu que as polícias identificassem 6.269 celulares com registro de roubo desde então. Somente em dezembro, foi possível reaver 513 aparelhos, uma cifra 418% maior do que nesse mês em 2017. Comparando 2017 com 2018, o aumento na recuperação foi de 452%.
Em 2018, Pernambuco registrou 497 casos de roubos a ônibus a menos que em 2017. Ao todo, foram 914 ocorrências registradas de janeiro a dezembro do ano passado, contra 1.411 notificadas no mesmo período do ano anterior, ou seja, uma redução de 35,2%. Só em dezembro, essa redução foi de 26,5%, caindo de 83 ocorrências registradas em dezembro de 2017 para 61 notificadas no mês passado.
Arcoverde: prefeita recebe visita do presidente do comitê gestor do São João de Caruaru
Com o intuito de trocar ideias e experiências sobre os trabalhos que estão sendo executados em Arcoverde, favorecendo especialmente os setores de cultura e turismo, a prefeita Madalena Britto recebeu na última quinta-feira, dia 10 de janeiro, a visita do presidente do comitê gestor do São João de Caruaru, Leonardo Salazar.
A reunião também contou com a secretária municipal de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha; o secretário municipal de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco; e o diretor de Relações Públicas da Secretaria de Cultura e Comunicação, Gustavo Azevedo.
“Entre outros assuntos com a visita de cortesia de Leonardo Salazar, tratamos com os nossos secretários municipais presentes sobre estratégias de parcerias culturais e o estreitamento de relação entre as gestões de Arcoverde e de Caruaru, possibilitando que em breve tenhamos a ampliação de ações com foco nas nossas festividades tradicionais”, explicou Madalena Britto.
