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MP pode oferecer denúncia sem ouvir Queiroz, diz procurador-geral

Por Nill Júnior

Estadão

O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, disse que pode encerrar a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL) – e mesmo propor ação penal -, sem que eles prestem depoimento. Com diferentes alegações, os dois faltaram a convites para depor no procedimento do Ministério Público fluminense que investiga o caso. Queiroz alegou estar em tratamento de câncer, e o parlamentar, que não conhecia os autos da investigação.

Para Gussem, a ausência dos dois não atrapalha o andamento das investigações. O procurador foi novamente empossado, na tarde desta segunda-feira, 14, no cargo para um novo período de dois anos à frente do MP do Rio. As movimentações foram apontadas em relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), nas investigações da Operação Furna da Onça da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). O MP estadual é legalmente competente para a investigação do caso do dinheiro movimentado pelos servidores.

“O MP pode, através da prova documental, chegar à conclusão de que tem elementos suficientes, indícios suficientes para a propositura de ação penal, e aí ele (Queiroz) vai ter a oportunidade de se pronunciar em juízo”, disse o procurador. Ele  acrescentou que o mesmo vale para Flavio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Gussem disse ainda que, no caso específico do relatório do Coaf, a prova documental “é muito consistente”. Segundo ele, foram abertos 22 procedimentos investigatórios a partir do relatório. O documento apontou movimentações atípicas de dezenas de assessores e ex-assessores de 22 deputados estaduais. Todas as investigações tramitam na mesma velocidade, declarou, “observando as peculiaridades distintas de cada caso”.

Quatro deputados estaduais citados procuraram o órgão voluntariamente para depor, de acordo com o procurador: Luiz Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Ramos (PDT), o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e Tio Carlos (SDD). Desses, segundo o Gussem, três  já entregaram documentos, agora sob exame de procuradores e promotores.

“Tão logo formem o juízo de valor, as decisões serão tomadas. A oitiva  (depoimento) contribui mais para que eles apresentem a versão deles e, até mesmo, uma tese defendida porque o MP trabalha com conjunto probatório e acima de tudo busca a verdade real dos fatos”, afirmou.

Outras Notícias

Convenções começam a ter datas definidas na região

Algumas cidades do Sertão do Pajeú, já tem convenções partidárias confirmadas. A informação é do Blog do Finfa. Em Flores, o prefeito Marconi Santana, confirmou que a convenção dos seus candidatos será no próximo dia 2 de agosto, às 14h30 no Espaço de Recepção 16 de março. Em Tabira, a convenção de Flávio Marques e Marcos […]

Algumas cidades do Sertão do Pajeú, já tem convenções partidárias confirmadas. A informação é do Blog do Finfa.

Em Flores, o prefeito Marconi Santana, confirmou que a convenção dos seus candidatos será no próximo dia 2 de agosto, às 14h30 no Espaço de Recepção 16 de março.

Em Tabira, a convenção de Flávio Marques e Marcos Crente, será no dia 2 de agosto, no Wilton Recepções às 18h30 horas. Em Itapetim o prefeito Adelmo Moura, confirmou que a convenção dos seus candidatos, Aline Karina e Chico de Laura, será no dia 2 de agosto às 19 horas no Ginásio de Esportes.

Já na Ingazeira, a convenção governista, com Luciano Torres e Djalma do Minadouro, será no CAE no dia 3 de agosto, a partir das 15 horas.

As convenções dos pré-candidatos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e Danilo Simões, ainda não foram confirmadas, segundo seus assessores em contato com o blogueiro.

Tabira: problema jurídico na Paraíba pode travar candidatura a vice de Zé Amaral

Em Tabira, a informação é possibilidade de troca do atual candidato a vice, Zé Amaral, na chapa encabeçada por Sebastião Dias, do PTB. Coincidência ou não, o nome dele  foi editado e suprimido do guia eleitoral que foi ao ar nesta quinta (8). A razão seria um processo contra ele na cidade de Santa Cruz, […]

jose-600x338Em Tabira, a informação é possibilidade de troca do atual candidato a vice, Zé Amaral, na chapa encabeçada por Sebastião Dias, do PTB. Coincidência ou não, o nome dele  foi editado e suprimido do guia eleitoral que foi ao ar nesta quinta (8).

A razão seria um processo contra ele na cidade de Santa Cruz, na Paraíba, por conta da execução de uma obra da sua empresa. Pelo que o blog apurou, Zé vai hoje a Souza, sede da Comarca com atribuição sobre Santa Cruz para buscar resolver o imbróglio.

Outra informação é de que o próprio Zé Amaral já fala em escalar um filho para a vice. Mas Rosalvo Sampaio, o Mano e PT também discutem a indicação à vaga.

Zé Amaral é irmão do ex-prefeito Josete Amaral, que mesmo afirmando ter  tomado a decisão mais difícil da sua vida, decidiu apoiar o socialista Zé de Bira. Além de Zé e Sebastião, Nicinha Brandino, esposa de Dinca, disputa a prefeitura.

Itapetim: Adelmo cumpre agenda em Piedade

Na noite desta sexta-feira (28), a população do distrito de Piedade recebeu uma ambulância zero quilômetro e o anúncio de ações pelo prefeito Adelmo Moura. Houve anuncio de uma atração da festa da padroeira Nossa Senhora da Piedade. Adelmo comunicou a reforma da Escola Paulino Amaro Cordeiro, da Unidade de Saúde, da Praça Central, da […]

Na noite desta sexta-feira (28), a população do distrito de Piedade recebeu uma ambulância zero quilômetro e o anúncio de ações pelo prefeito Adelmo Moura.

Houve anuncio de uma atração da festa da padroeira Nossa Senhora da Piedade.

Adelmo comunicou a reforma da Escola Paulino Amaro Cordeiro, da Unidade de Saúde, da Praça Central, da Quadra Poliesportiva e ainda do início do patrulhamento das estradas vicinais e a ampliação do sistema de abastecimento de água para o novo bairro Eduardo Campos.

Já o vice-prefeito Junio Moreira aproveitou a oportunidade para falar da importância do desenvolvimento de todos os cantos da cidade e garantiu continuar com o compromisso de melhorar cada dia mais o município.

A festa ainda contou com shows musicais. Também estiveram presentes, o ex-prefeito Arquimedes Machado, os secretários e diretores do município e lideranças de Piedade.

Prefeitos se dividem entre os que não conseguirão pôr folha em dia e os que já adiantaram 13º

Questão levanta debate sobre em que municípios o problema é a crise e onde há mal gerenciamento do dinheiro público Pelo que se ouviu ontem na Amupe, prefeito que começou a atrasar salário, como os de Tabira e São José do Egito, Sebastião Dias e Evandro Valadares (PSB), por exemplo, não colocarão mais a folha […]

Prefeitos e assessores reunidos na AMUPE ontem: outros fatores como mal gerenciamento podem entrar no “pacote da crise”

Questão levanta debate sobre em que municípios o problema é a crise e onde há mal gerenciamento do dinheiro público

Pelo que se ouviu ontem na Amupe, prefeito que começou a atrasar salário, como os de Tabira e São José do Egito, Sebastião Dias e Evandro Valadares (PSB), por exemplo, não colocarão mais a folha em dia este ano.  Em Tabira aposentados, pensionistas estão sem receber outubro e contratados demitidos estão reclamando salários há 4 meses.

Já na vizinha Itapetim, o prefeito Adelmo Moura (PSB) pagou 50% do 13% salário em junho, e deverá pagar a 2ª parcela no próximo dia 30 junto com o salário de novembro. A informação é de Anchieta Santos, no programa Rádio Vivo de hoje.

Onde está o real problema? A situação levanta um debate sobre onde o problema é a falta de dinheiro e onde é a questões como herança dos antecessores ou mau gerenciamento. Boa parte dos gestores presentes ao ato, para acrescentar mais um exemplo, investiram milhares de reais em festas do calendário com dinheiro público, parte contratando atrações de gosto duvidável. Para esses, a pergunta: qual a origem dessa crise?

A mobilização ontem  será fechada  em Brasília,  dias 21 e 22 de novembro, e terá uma agenda  de reuniões com lideranças partidárias, debates sobre as pautas prioritárias, além de outros momentos-chave.

A agenda tem início na manhã de terça-feira, 21 de novembro, com uma sessão solene na Câmara dos Deputados, seguida de reunião entre os municipalistas e as lideranças estaduais. O intuito será apresentar aos parlamentares as reivindicações do movimento, que traz como destaque a necessidade de um aporte financeiro emergencial.

Para finalizar os trabalhos, os municipalistas abrirão espaço de diálogo com as bancadas estaduais com intuito de levar até os parlamentares a pauta prioritária.

Em novembro, os Municípios receberam o primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total repassado foi de R$ 3.133.829.025,16, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.917.286.281,45.

De acordo com dados de repasses anteriores do FPM, o montante repassado no primeiro decêndio deste mês apresentou crescimento de 5,91% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) quando comparado com o mesmo decêndio de novembro de 2016.

Quando é levado em conta as consequências da inflação, o valor que será repassado na próxima sexta-feira comparado ao mesmo decêndio de 2016 apresenta aumento de 3,74%. De janeiro deste ano até o primeiro decêndio de novembro, foram repassados aos Municípios R$ 79,667 bilhões.

Colegiado de Assistência Social ameaça protestar se governo não fizer recomposição orçamentária

Em encontro na cidade de Serra Talhada, grupo que reúne Secretários de Assistência Social  ameaça interditar vias do Recife se governo não rediscutir repasses Durante reunião descentralizada da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, realizada na cidade de Serra Talhada nesta quinta-feira (17), foi analisada a proposta orçamentária e a execução financeira do Fundo Estadual de […]

Em encontro na cidade de Serra Talhada, grupo que reúne Secretários de Assistência Social  ameaça interditar vias do Recife se governo não rediscutir repasses

Durante reunião descentralizada da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, realizada na cidade de Serra Talhada nesta quinta-feira (17), foi analisada a proposta orçamentária e a execução financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Pernambuco.

Segundo a CIB, a proposta orçamentária para repasse de recursos financeiros aos municípios torna inviável a continuidade de serviços de atendimento à população mais pobre do Estado, bem como para abrigos de crianças e adolescentes.

De acordo com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS-PE , que reúne 184 gestores municipais, a idéia é reunir os usuários, trabalhadores e entidades da assistência social e travar todos os principais corredores da cidade, concentrando grande parte dos manifestantes em frente ao Palácio do Campo das Princesas.

A proposta apresentada pelo governo do estado é 10% do valor necessário para manter os serviços cofinanciados em funcionamento. Sem esses serviços funcionando fica, inclusive, inviável a proposta do 13° do Bolsa Família.

A data está sendo discutida internamente pelo Colegiado e será divulgada em seguida. Já há adesão de dezenas de municípios, entidades e centenas de usuários.