Foto: Posto da Torre, no Setor Hoteleiro Sul, região central de Brasília, onde teve início a Operação Lava Jato em 2014

Sem grande destaque no noticiário da época, a Polícia Federal deflagrou, em uma segunda-feira pela manhã, em 20 de março de 2014, uma operação contra lavagem de dinheiro em seis estados.

Eram eles Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e no Distrito Federal.

Entre os 81 alvos de mandados de busca e apreensão, figuravam suspeitos de ligação com contrabando, tráfico de drogas e câmbio clandestino, entre outros delitos.

De acordo com as investigações, cerca de R$ 10 bilhões teriam sido movimentados em atividades ilícitas — parte desse montante encoberto nas transações financeiras de uma rede brasiliense de lavanderia em postos de combustíveis. Dali surgiu o nome que ficaria marcado na história brasileira: Operação Lava Jato.

Na 2ª fase, em 20/03/2014, três dias após as primeiras buscas, a Polícia Federal voltava às ruas para cumprir novos mandados relacionados aos mesmos crimes.

Nesta fase, uma prisão temporária gerou grande repercussão: o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi detido por cinco dias, acusado de tentar destruir provas sobre sua suposta ligação com o doleiro Alberto Youssef.

Preso em São Luís (MA), Youssef foi apontado pela PF como o chefe de uma quadrilha especializada em lavagem de dinheiro.

Foram 79 operações, com a última em 12/1/2021: Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, filhos de Edison Lobão (MDB), ex-ministro de Minas e Energia (2008 a 2014), estavam entre os alvos desta ação.

Ela apurou um esquema de “fraudar o caráter competitivo” de licitações com o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras e de outras empresas ligadas a ela, como a Transpetro.

A Lava Jato desMOROnou

Nenhuma figura da história recente da política nacional definhou tanto como o ex-juiz Sérgio Moro.

De super herói no combate à corrupção, apoiado por toda a sociedade no início da operação, fecha seu ciclo conjugado no passado. “Foi o juíz da operação”, “virou o ministro”, “brigou com Bolsonaro”, “teve verdades reveladas na Lava Jato”, “se defendeu”.

A sede de Moro de fazer justiça ao seu modo extinguiu qualquer chance de que seu nome seja lembrado no futuro como um defensor do direito e da constituição.

O pior, a narrativa revelada, auditada, aferida e confirmada nos diálogos vazados com os procuradores caem como uma luva no vitimismo do PT, que vai exaurir o tema até 2022.

O PT vibra com os erros de Moro e Dallagnol, esse último, ainda mais atolado no limbo dos que foram, não são ou serão nada mais que um verbo conjugado no passado.

Isso não isenta ou não deveria isentar o PT dos seus erros. O problema é que no ordenamento jurídico, até serial-killers tem o direito à defesa e julgamento justo garantidos.

O PT deveria ser punido por seus erros de forma justa, imparcial e na medida exata dos seus atos, de um partido que se embriagou com o poder, fez concessões demais e viu muitos dos seus quadros ligados diretamente a episódios de corrupção.

Mas a sede de Moro e Dallagnol, muito mais por criar um regramento próprio, fora da lei e dentro de suas convicções, com olho em 2018 e 2022 – Moro virou Ministro e queria a cadeira de quem o nomeou – criaram a narrativa perfeita para o PT.

O mesmo Supremo invocado por ratificar as decisões da Lava Jato, vai derrubar uma a uma, as suas principais decisões envolvendo os principais figurões, a começar por Lula da Silva.

O que o desMOROnamento da Lava Jato, que acabou oficialmente esta semana, vai provocar e repercutir no processo de 2022, ainda não se sabe.

Mas é certo dizer que, mesmo que os procuradores e o juíz Sérgio Moro tenham caído em um processo de desmoralização coletiva, os efeitos colaterais de suas decisões, esses sim, se conjugam nos três tempos: repercutiram, repercutem e repercutirão na eleição que vai escolher o próximo Presidente da República.

Cem dias

Ao menos a se considerar o que disse o ex-prefeito Carlos Evandro, a oposição espera os primeiros cem dias para uma avaliação da gestão de Márcia Conrado (PT). Por outro lado, a oposição ainda não avaliou os motivos da derrota de Socorro Brito.

Fim dos lixões?

Uma informação que chegou ao blog indica que o o drama dos municípios que estão com o TCE e MP no encalço pelo não tratamento dos resíduos sólidos pode chegar ao fim no Pajeú. Uma empresa especializada deverá se instalar na região nos próximos dias.

Bloco na rua

O primeiro sertanejo a colocar pra valer o bloco na rua para 2022 é o pré-candidato a Deputado Estadual Luciano Duque, do PT de Serra Talhada. Dos demais nomes colocados, José Patriota e Paulo Jucá tem trabalhado nos bastidores.

Quem não se comunica…

Falha de comunicação e traquejo determinaram a polêmica do “favor retirar-se” de Ronaldo de Dja contra Marcos Oliveira e Sérgio Hernandez da primeira sessão da Câmara de Serra Talhada. Agora, avisa a cada hora na imprensa que as sessões não são presenciais.

Boa pra verme

O que vão dizer agora os médicos de rede social depois que  o laboratório farmacêutico Merck (MSD no Brasil), responsável pela fabricação da ivermectina, informou que não há evidências que sustentem a eficácia da droga no combate à COVID-19?

Confirmado

O nome de Edgar Santos finalmente foi confirmado na Secretaria Executiva de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Foi a não confirmação que havia gerado mais especulação por seu trabalho a frente da Cultura e fidelidade a Sandrinho/Patriota.

E tem tinta…

Nenhuma Câmara dá assunto como a de São José do Egito. Agora, o presidente João de Maria reagiu à movimentação de governistas para reagrupar a base. Foi eleito com apoio da oposição depois de driblar o acordo pró Beto de Marreco, perdeu na justiça o direito de antecipar os votos do segundo biênio, mas avisou: “estou com a caneta”.

Fala da semana:

“Alguns vão pra zombação ‘Capitão Cloroquina’, deixa de ser otário! Pode ser que lá na frente falem: ‘A chance é zero, era um placebo’. Tudo bem, paciência, me desculpa, tchau. Pelo menos não matei ninguém”.

Do Presidente Jair Bolsonaro sobre sua indicação e defesa da Cloroquina.

A candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral (primeira instância) em outubro de 2020, em razão de condenação em atos de improbidade administrativa. Em grau de recurso, no mês de novembro, o TRE manteve a decisão.

Em dezembro, novos recursos foram interpostos pelo candidato no TRE e no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a fim de ser diplomado. Porém, apenas por força de uma liminar em tutela antecipada concedida monocraticamente pelo relator, o candidato pôde ser diplomado.

Nesta quinta-feira, por maioria de votos (5 a 2), a Corte Eleitoral cassou a liminar e o diploma que havia sido concedido. Portanto, a diplomação perdeu o efeito.

Por consequência, o presidente da Câmara de Vereadores do município assumirá o cargo de prefeito até que novas eleições sejam realizadas.

O último dia do V Seminário Para os Novos Gestores Municipais, evento promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco de 3 a 5 de fevereiro, foi marcado por palestras sobre gastos, limites orçamentários e regras contábeis. Na manhã desta sexta (5), quem mediou as apresentações foi o conselheiro Marcos Loreto, e o encerramento foi realizado pelo conselheiro Carlos Neves.

O encontro, que teve como tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”, reuniu prefeitos eleitos e reeleitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores de diversos municípios do Estado.

“Buscamos trazer temas da maior relevância para a Administração Municipal, pois a eficiência das gestões, vital e indispensável, deve ser obsessivamente perseguida”, disse o conselheiro Marcos Loreto. “Essa atenção é ainda mais importante no atual contexto de pandemia, em que novos gastos se fazem necessários para a promoção da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana, cuja proteção norteia o nosso ordenamento jurídico”, completou.

O ciclo de palestras se iniciou com a apresentação do coordenador da Escola de Contas do TCE, Ricardo Martins, ao lado da gerente de Ações Educacionais Corporativas, Sandra Inojosa. Eles falaram sobre a atuação da Escola que se baseia em três públicos: servidores do TCE, servidores das unidades gestoras e sociedade, com o papel de fomentar o controle social. Em seguida, divulgaram as ofertas de capacitação da instituição.

Até o início do ano passado, 90% da atuação da Escola de Contas do TCE era presencial. Com a chegada da pandemia, a equipe pedagógica enfrentou um grande desafio e migrou de forma integral para as plataformas online, visando ao ensino a distância.

A segunda palestra do dia foi ministrada pelo auditor de Controle Externo do Tribunal João Eudes, que abordou questões pertinentes ao processo orçamentário municipal, com foco em políticas públicas. 

“É necessário que o gestor faça um mapeamento das necessidades do município por secretaria, por missão de cada órgão, traçando diretrizes dentro de uma estratégia estabelecida na governança. A partir dessas diretrizes, surgem os programas, que precisam de um objetivo a ser alcançado por meio de ações. O resultado é a entrega do serviço ou produto, a que chamamos de geração de valor à sociedade. Isso requer insumos, custos e investimentos, o que deve estar alinhado com o orçamento”, explicou João Eudes.

Em seguida, o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira, debruçou-se sobre o tema “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, falando sobre regras de remuneração, gastos com diárias e eventos, jurisprudências e vedações. A palestra do analista de gestão do TCE; Gustavo Almeida, abordou o “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”. Gustavo explicou como se dá o processo de julgamento destacando a relevância das gestões municipais. “São os municípios que estão na linha de frente das vicissitudes, da realidade do nosso povo, das pessoas”, salientou.

A penúltima apresentação ficou a cargo do líder da Gerência Regional Metropolitana Norte, Murilo Lins, que detalhou o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos municípios, feito pelo TCE. O gerente detalhou a nova prática de auditoria contábil do Tribunal, falou sobre os instrumentos de transparência e enfatizou o valor da responsabilidade fiscal. “Existe um dever de prestar contas de todos os cidadãos que gerenciam, administram ou guardam dinheiro público”, afirmou.

Para finalizar a programação, o gerente de Inativos e Pensionistas do TCE, Marconi Karley, abordou a Gestão da Previdência do Servidor Municipal. Em sua apresentação, ele debateu as funções da previdência social, a complexidade do sistema previdenciário brasileiro e focou no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “Investir em previdência faz com que um país mude de patamar”, declarou.

ENCERRAMENTO – Representando o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, que está de licença médica, o conselheiro Carlos Neves fez o encerramento do evento e ressaltou a pertinência dos conteúdos propostos ao longo dos dias de Seminário para a formação dos gestores. 

“Os temas do evento ainda vão ser desenvolvidos durante todo o ano, inclusive na Escola de Contas, para que as pessoas possam ter acesso e crescer ao nível de formação mais continuada”, disse.

Carlos Neves agradeceu aos palestrantes e a todas as equipes envolvidas na organização do Seminário, destacando a dedicação necessária para colocar o evento em prática diante das dificuldades impostas pela pandemia. O conselheiro comemorou o sucesso do encontro, que contou com representantes de 171 municípios e totalizou cerca de 600 reproduções simultâneas e mais de 2600 reproduções no YouTube.

“O Tribunal de Contas tem como símbolo um olho, o olhar sobre a gestão pública, um olhar que é fiscalizador, que é sancionador, muitas vezes, mas também um olhar de empatia, de conhecer a realidade dos gestores municipais”, encerrou Carlos Neves.

O segredo do rádio é também ouvir boas histórias. Hoje na Revista da Cultura na Cultura FM 92.9 contamos histórias de sertanejos que venceram a Covid.

O querido amigo e narrador esportivo Gil Carlos relembrou a luta no Hospam , onde esteve internado por 18 dias.

Gil admitiu que brincou com a doença. “Frequentei lugares sem máscara, fui a ambientes onde havia pessoas sem máscara, brinquei com a Covid. Hoje, não desejo o que eu passei pra ninguém”.

Emocionado, agradeceu à esposa, às três filhas, aos médicos e auxiliares que cuidaram dele a aos tantos amigos que quiseram ouvir suas notícias. Também lamentou fake news que uma filha teve que desmentir algumas vezes.

Os médicos chegaram a anunciar que Gil seria intubado, mas em episódio que credita à fé, orações e poder de Deus, inexplicavelmente sua saturação de oxigênio voltou a parâmetros normais.

A outra história eu ja tinha contado aqui: a do sertanejo Jesufino Ferreira de Lima, o Jorge Lima, 49 anos. Ele ficou quatro meses internado no Hospital Neomater, São Bernardo do Campo, São Paulo lutando contra a Covid-19.

Filho da região do Pajeú,  enfrentou a Covid quando ainda não havia tratamento ou protocolo adequado, em maio do ano passado. Àquele tempo, a média de sobrevida em UTIs não chegava a 50%.

Foram três intubações, 17 dias em coma, várias sessões de hemodiálise, duas tromboses, escaras, e o mais impressionante, chegou a ser dado como morto. “Chegaram a tirar meu oxigênio, mas mantive-me vivo”.

Jorge garante ter tido uma Experiência de Quase Morte (EQM), que é muito relatada. No período em coma, teve experiências impressionantes como acompanhar tudo que os profissionais faziam para tentar mantê-lo vivo.

Inúmeros ouvintes emocionados com as histórias de superação atestaram que a fé pode ajudar a enfrentar doenças como a Covid. Mas que chegue a vacina e a cura pra não ser preciso passar por tamanha provação.

O laboratório Merck Sharp & Dohme, que fabrica o medicamento ivermectina, divulgou uma nota em que declara que não existe base científica que indique efeitos terapêuticos desse medicamento contra a Covid em estudos pré-clínicos- ou seja: testes com cobaias, como camundongos, por exemplo.

O laboratório declarou, também, que não existe evidência significativa de eficácia clínica em pessoas que contraíram o coronavírus. A ivermectina é indicada para o combate de verminoses – piolho também.

A Anvisa já declarou que o medicamento deve ser usado apenas para este fim, como consta na bula. Mas o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde estimularam o consumo desse medicamento e de outros, que também não têm eficácia, como um suposto tratamento precoce da Covid. E isso acabou se tornando um problema adicional para os médicos na pandemia, como mostra a reportagem de Ben-Hur Correia e Laura Nonohay para o JN.

Neste sábado (6/2), Pernambuco registrou 1.451 novos casos de Covid-19. Foram 51 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.400 leves. 

Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Agora, o estado totaliza 269.937 casos confirmados da doença, sendo 31.372 graves e 238.565 leves.

Quanto aos óbitos, foram confirmados mais 29 casos, ocorridos entre os dois 17/08/2020 e 04/02/2020. Com isso, o Estado totaliza 10.481 mortes pela Covid-19.

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na manhã deste sábado (6/2), reunido com o Padre Adeildo, o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Valdirene Carvalho, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher, e todas as comunidades da zona rural, através de representantes do Mocó, Açudinho, Serra das varas, Pintada, Pedra de Fogo, Caraíbas, Sitio Tigre, Riacho do Mel, Bacoré, Olhos D’água, Fundão, entre outras localidades. 

“Na reunião, falamos sobre a criação de uma feirinha, como alternativa diferente para que os agricultores possam vender diretamente seus produtos. Também ressaltei a importância da aproximação do governo com toda a comunidade, seja ela urbana ou rural, além da criação de uma assistência itinerante para que se alcance comunidades rurais, que muitas vezes são as mais prejudicadas”, enfatizou o gestor municipal. 

Os representantes das comunidades também foram ouvidos e destacaram, entre algumas solicitações feitas ao prefeito, o melhoramento da saúde nos serviços disponibilizados pelos postos existentes em cada localidade rural. 

Já o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, falou sobre a criação do selo do município para a produção de queijos, carne, mel e outras produções; a criação de um centro de zoonose com o apoio das comunidades; da castração de animas; da atenção aos animais que estejam debilitados com atenção de um veterinário. 

A Revista da Cultura, neste sábado 11h na Cultura FM 92,9 escuta sertanejos que venceram a Covid-19. Um dos convidados é o narrador esportivo Gil Carlos, que venceu a doença e nesta sexta teve a felicidade de vencer a Covid-19.

Gil que também é representante do setor farmacêutico ficou internado por dias na área da Covid-19 no Hospam, o Hospital Agamenon Magalhães, por 17 dias. Na terça, quando a produção do programa entrou em contato, o rubro-negro comemorou. “Estamos praticamente recuperados graças a Deus”.

O programa ainda recebe o sertanejo Jesufino Ferreira de Lima, o Jorge Lima, 49 anos. Ele ficou quatro meses internado no Hospital Neomater, São Bernardo do Campo, São Paulo lutando contra a Covid-19.

Filho da região do Pajeú,  enfrentou a Covid quando ainda não havia tratamento ou protocolo adequado, em maio do ano passado. Àquele tempo, a média de sobrevida em UTIs não chegava a 50%.

Foram três intubações, 17 dias em coma, várias sessões de hemodiálise, duas tromboses, escaras, e o mais impressionante, chegou a ser dado como morto. “Chegaram a tirar meu oxigênio, mas mantive-me vivo”.

Jorge garante ter tido uma Experiência de Quase Morte (EQM), que é muito relatada. No período em coma, teve experiências impressionantes como acompanhar tudo que os profissionais faziam para tentar mantê-lo vivo.

Serra Talhada confirmou o 93º óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta sextaa-feira (5/2), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (14), Afogados da Ingazeira (4), Tabira (9), São José do Egito (2), Carnaíba (7), Santa Terezinha (2), Triunfo (5), Itapetim (5), Iguaracy (12), Brejinho (2), Solidão (6), Calumbi (0), Santa Cruz da Baixa Verde (6) e Ingazeira (2). Foram 80 novos casos totalizando 18.039.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.612; Afogados da Ingazeira, 2.601; Tabira 1.826, São José do Egito, 1.330; Carnaíba,  914; Flores, 671 e  Santa Terezinha, 626 casos.

Triunfo, 612; Itapetim, 531; Iguaracy, 371; Brejinho, 342; Solidão, 322; Calumbi, 309; Tuparetama, 285; Quixaba, 272; Santa Cruz da Baixa Verde, 261 e Ingazeira, 154 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em Serra Talhada, a região conta agora com 298 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (93); Afogados da Ingazeira (29); Flores (24); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (20); Tuparetama (16); Santa Terezinha (16); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou o 93° óbito. Trata de paciente masculino, 76 anos, morador do Alto da Conceição. Era hipertenso e faleceu nesta quinta-feira (04/02), no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados – Com mais 129, a região tem agora no total 17.151 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,07% dos casos confirmados.

O ex-ministro Fernando Haddad (PT), candidato à Presidência em 2018, sendo derrotado por Jair Bolsonaro (sem partido), confirmou nesta sexta-feira (05) que deve tentar novamente o Planalto em 2022.

“Meu nome está colocado, evidentemente está colocado”, afirmou Haddad, em entrevista à rede de TV CNN Brasil. 

Haddad afirmou, no entanto, que, caso Lula volte a ser elegível, em um cenário em que o ex-juiz Sérgio Moro seja considerado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sua atuação na Lava Jato, o líder petista deve retomar o posto de presidenciável.

“O Lula recuperando os direitos políticos, evidentemente, a discussão é de outro nível, porque eu acredito que o Lula teria sido eleito, em 2018, se ele pudesse concorrer”, afirmou.

Haddad defendeu que a discussão de 2022 seja iniciada no início de 2021, como fez o PT, para que pautas prioritárias possam avançar.

“Se nós não começarmos agora a discutir com o país, 2021, combater a fome, o desemprego e a questão sanitária, nós não vamos ter 2022”, disse Fernando Haddad.

A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada realizou nesta semana uma ação de conscientização e testagem rápida da Covid-19 no Pátio da Feira e no Mercado Público Municipal.

A equipe de saúde do Laboratório Municipal esteve realizando testes para diagnóstico da Covid-19 em funcionários, barraqueiros e visitantes do Pátio da Feira, e também no Mercado Público Municipal.

“Essa ação é muito válida no Pátio da Feira e também no Mercado Público, pois as pessoas parecem ainda não estar atentas e nas segundas-feiras o fluxo é bem maior aqui. Esperamos que a gente consiga sair desta situação que estamos hoje”, comentou José Antônio, coordenador do Pátio da Feira.

A auxiliar de serviços gerais do Pátio da Feira, Maria Auxiliadora Gomes, também agradeceu pela iniciativa da prefeitura. “Nós que trabalhamos aqui temos um contato muito grande com as pessoas, agradeço muito por essa ação pois nós precisamos muito”, disse.

Além do trabalho da equipe do Laboratório Municipal, a Secretaria de Saúde reforça a testagem rápida da Covid-19 nos bairros de Serra Talhada através da Unidade Móvel, que durante esta semana está atuando no Bairro São Cristóvão.

A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta quinta-feira (4) o edital de convocação 003/2021, referente ao concurso público realizado em 2019. A administração municipal está convocando candidatos aprovados para os cargos de Agente Comunitário de Saúde.

Os trabalhadores chamados irão atuar nas comunidades Treze de Maio, Albuquerque Né, Algodões e Cruzeiro do Nordeste. Esses profissionais são fundamentais na estratégia de saúde da família, pois fazem a ligação da população com as UBSFs.

A lista completa com os nomes dos convocados e documentação necessária foi publicada nos sites: www.sertania.pe.gov.br e www.admtec.org.br. É necessário comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede Prefeitura Municipal de Sertânia, situada na Praça João Pereira Vale, 20, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

O prazo é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da carta convocação para a posse, mas o candidato convocado que não deseja esperar o AR pode comparecer de forma espontânea no endereço acima citado.  Esses aprovados passarão, ainda, por avaliação médica e investigação social.

Essa foi a 18º convocação do Governo Municipal de Sertânia referente ao certame realizado em 2019, que tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O concurso ofereceu 164 vagas de emprego, em todos os níveis de escolaridade. Até o momento já foram chamadas 172 pessoas.

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão.

Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária de algumas professoras.

“Vimos esclarecer alguns fatos que tornaram-se públicos nos últimos dias, acerca da localização e atribuição de carga horária de servidoras desta secretaria”, afirma a Secretaria de Educação em nota.

“Como o assunto possui teor jurídico, enviamos a nota através do setor jurídico desta secretaria representado pelo advogado César Pessoa, para que as ações sejam conhecidas de forma clara, aproveitamos para repudiar informações inverídicas e esclarecer que todas as ações até aqui estão baseadas nas leis que regem a categoria. Nosso trabalho é pautado na ética, responsabilidade e transparência”, acrescentou.

Segue a nota do setor jurídico, assinada pelo advogado César Pessoa: 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua assessoria jurídica, vem esclarecer a toda população tabirense, no tocante ao ato administrativo anulado, portaria nº 065/2021, em razão da decisão interlocutória concedida pelo MM. Juiz da comarca de Tabira, nos autos do processo nº 0000043 – 76.2021.8.17.3420.

A decisão foi tomada em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelas servidoras públicas no exercício do magistério.

As medidas cabíveis judiciais já estão sendo providenciadas, no tocante ao cumprimento da respeitável decisão liminar, como também em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, a manifestação do ente público no enfrentamento da lide mandamental, em primeira instância e junto ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do agravamento da decisão.

Entende o ente público, ser o ato discricionário, já que, a administração praticou o ato com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não pode prever de antemão qual o melhor caminho a ser tomado, uma vez que, ao ingressar no serviço público, nenhum servidor do magistério faz escolha onde desenvolverá seu trabalho.

Quanto às gratificações dos readaptados, assim como, na definição da carga horária de horas aulas, foram criteriosamente respeitados o que preza o Plano de Cargos e Carreiras do município de Tabira, conferindo ao administrador a possibilidade de escolha, dentro da lei.

Além ter sido violado o princípio da independência e harmonia dos poderes, já que, o Poder Judiciário não pode interferir na questão governamental, por ter por fundamentos a oportunidade e conveniência, desse modo, entende-se que revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria Administração Pública, sendo vedado ao poder judiciário esta apreciação.

Tabira, 05 de fevereiro de 2021
Atenciosamente,

Drº César Sousa Pessoa
Assessor Jurídico

Uma família inteira composta por pai, mãe e duas filhas contraíram o novo coronavírus em Serra Talhada e na quinta-feira (4), houve um final trágico.

O pai, de 77 anos, que residia no Alto da Conceição, faleceu às 18h50 no Hospital Eduardo Campos. A morte foi confirmada pela XI Gerência Regional de Saúde (Geres) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Segundo o boletim, o teste que positivou para o Covid-19 foi feito no dia 27 de dezembro, no próprio hospital. A reportagem do Farol de Notícias apurou que a esposa e as filhas tiveram alta.

Agora, o município contabiliza 93 mortes pelo novo coronavírus, já incluindo a do comerciante Ivaldo Nunes de Carvalho. Já o óbito de Maria Cotinha de Carvalho foi retirado da lista, após intensa investigação.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde comunicou em nota que  até às 18 horas desta sexta, mais 12 casos, além de 2 curados foram registrados. A má notícia,  mais um óbito por Covid-19 foi confirmado.

O boletim diário fica com trezentos e doze (312) suspeitos, sete mil quinhentos e cinquenta e nove (7.559) descartados, três mil quinhentos e vinte e um (3.521) confirmados, setenta e nove (79) óbitos, e dois mil setecentos e quarenta e quatro (2.744) recuperados.

No total, a cidade tem cinco (05) pacientes em UTI e seis (06) internados em enfermaria. No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) pacientes na UTI e dois (02) na enfermaria.

No Hospital de Campanha há quatro (04) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.    Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram contabilizados 1.058 carros de fora.

Atendendo a solicitação das Iniciativas Sociais (ISs) que trabalham com pessoas em situação de rua, o Transforma Petrolina promoveu um encontro entre as ISs e o poder público de Petrolina e Juazeiro, através das secretarias de Desenvolvimento Social das duas cidades.

A reunião aconteceu nesta sexta-feira (5) na sede do programa e teve como objetivo alinhar estratégias de assistência à população em situação de rua.

Durante a ocasião foram apresentadas as atividades realizadas pelas secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde, através do Consultório na Rua. Os projetos Aliança do Bem, Se Essa Rua Fosse Minha, Amigos do Vale e Amigos Fraternos, também, detalharam suas ações.

Após esse momento, foi definido que poder público, iniciativas sociais e voluntários estejam com os planejamentos alinhados. Assim, determinaram a criação de um fórum para discutir e monitorar os trabalhos que serão realizados com a população de rua. Outro ponto debatido foi a implementação do projeto “Em Tenda Com Amor”, que pretende disponibilizar capacitações para esse público.

Para a assessora técnica do Transforma Petrolina, Kátia Carvalho, reunir as iniciativas sociais com o  poder público dos dois municípios é um passo muito importante para entender a demanda e ser assertivo nas atividades que beneficiarão essa população. “Estamos muito felizes em fomentar esse encontro. Há muitos anos as ISs tinham o desejo de pensar as ações em parceria com as prefeituras, uma vez que as pessoas que estão em situação de rua em Petrolina transitam para Juazeiro e as de lá também vem para cá. Então, nada mais justo que unirmos forças e trabalharmos em conjunto para atender e entender melhor as necessidades dessas pessoas que precisam de nosso apoio”, explica

O Transforma Petrolina é um programa de incentivo ao voluntariado e fortalecimento do terceiro setor. Com pouco mais de um ano, o programa tem cadastrado mais de 100 iniciativas sociais da cidade sertaneja, além de contabilizar mais de 250 mil horas de serviços solidários.

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse nesta sexta-feira (5), em entrevista à GloboNews, que o prazo de cinco dias para a aprovação de vacinas no Brasil é “irreal”.

O  Prefeito de Calumbi, Joelson (AVANTE) teve agenda com o Deputado Estadual Rogério Leão e o Secretário da Casa Civil, José Neto, no Palácio do Campo das Princesas.

Na pauta, ações ligadas ao município, como a conclusão de uma praça em Roças Velhas, ações ligadas a recursos de emendas parlamentares como a aquisição de duas ambulâncias, fruto de ação do próprio Deputado, e outras ações importante  para o município.

Joelson ainda esteve com o Secretário Executivo da Juventude do Estado, Eduardo Vasconcelos. O gestor avaliou a agenda como positiva. Acompanharam a agenda os assessores Gilvan Magalhães e Rafael Brito.

Para Joelson, diante da realidade administrativa, é fundamental a busca de recursos estaduais e no plano federal, com emendas parlamentares. Ele terá em breve uma agenda na Capital Federal.

Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgaram regulares as contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores Manoel Olímpio de Siqueira, relativas ao exercício financeiro de 2019, dando quitação em relação aos achados do relatório de auditoria sobre os quais foi responsabilizado.

Segundo reprodução do blog TV Web Sertão, Manoel disse estar muito feliz com o resultado. “Contas aprovadas sem ressalvas é algo muito difícil de acontecer. Vários presidentes já passaram pelo Legislativo Municipal e saíram com pendências, e outros nem puderam mais concorrer ao cargo”, lembrou.

Manoel tributou a aprovação à sua equipe de funcionários e à sua assessoria Jurídica, com o Escritório Toscano Advogados, da secretária Daniela Simões e do contador Josivaldo Silva. “Fizeram um excelente trabalho, reconhecido a nível estadual a coroado com essa aprovação sem ressalvas”.

A gestão Olímpio foi marcada por investimentos na estrutura interna da sede legislativa e de ações institucionais para dar publicidade aos atos legislativos na pandemia, como no projeto “Câmara em Ação”, transmitido pela Rádio Pajeú, informando as atividades da Câmara.

Entre as prioridades de pauta do governo Bolsonaro para a nova gestão do Congresso Nacional consta a Reforma Tributária.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) se posiciona contra Projeto de Lei 3.887/2020, que para o parlamentar, apenas aumenta a cobrança de impostos sobre as camadas mais pobres da população e acentua as desigualdades sociais.

Por meio do referido PL, o ministro da Economia Paulo Guedes pretende criar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal com base na fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), com uma alíquota de 12% sobre o consumo, inclusive para prestadores de serviços que, atualmente, são taxados em 3,65%. Enquanto que a taxação dos bancos e dos planos de saúde com seus lucros bilionários passará de 4,65% para apenas 5,8%.

“A proposta já era absurdamente injusta antes da pandemia, agora piorou de uma vez. E, de fato, não enfrenta a pobreza neste país que é a lanterna global na tributação de renda e patrimônio e campeão mundial de tributação sobre consumo, que atinge sobretudo os mais pobres. Até o Banco Mundial entende que nesta época de pandemia é o Estado que tem de investir e reforçar a capacidade financeira e não aumentar imposto sobre consumo. Além disso, com as taxas propostas sobre o consumo, quem vai pagar a conta como sempre são os mais pobres”, alerta Carlos Veras.

Para o parlamentar, a proposição do governo Bolsonaro é vertical, pois não foi sequer dialogada com os governadores e prefeitos, que deverão ser também altamente impactados pela referida reforma, além de propor verbalmente a recriação da CPMF sem a devida clareza de regras e finalidade.

Em sintonia com as entidades da classe trabalhadora, Veras propõe a Guedes que apresente uma reforma com incidência sobre a renda e não sobre o consumo, cujo potencial de arrecadação é de R$ 290 bilhões ao ano, advindos dos 0,3%, mais ricos do país. “Assim, é assegurada a progressividade na tributação, isto é, quem tem mais, paga mais. Essa medida é essencial para a redução das desigualdades, pois ela produz efeitos indiretos no aumento da eficácia dos gastos sociais”, avalia. O petista lembra ainda que não à toa, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto no Artigo 153, VII, da Constituição Federal, jamais foi regulamentado, sendo o único dos sete tributos previstos na Carta Magna que não foi implementado.

De acordo com dados do DIEESE, 50% do que é arrecadado em impostos no país vêm do consumo. Nos Estados Unidos, por exemplo, um dos países mais neoliberais do mundo, o índice é de apenas 17%. Por outro lado, o Brasil é o sexto no globo que menos cobra tributos sobre renda, lucro e ganho de capital e também está muito abaixo da média mundial quando se trata de carga tributária sobre a propriedade.

Insumos chegam neste sábado (6) para que comece a produção do imunizante da AstraZeneca/Oxford

A Fiocruz divulgou nesta sexta (5), pela primeira vez, o cronograma detalhado de produção das vacinas desenvolvidas pela AstraZeneca/Oxford no Brasil.

A primeira remessa do imunizante só será concluída no meio de março, como já previsto após o atraso na importação da matéria-prima da China. A reportagem é de Júlia Barbon/ Folha de S. Paulo.

Serão 15 milhões de doses finalizadas no próximo mês​, sendo que o primeiro lote de 1 milhão de doses será entregue entre os dias 15 e 19 ao Ministério da Saúde. Elas serão formuladas com o IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) que começará a chegar ao Rio de Janeiro neste sábado (6).

Depois, a fundação pretende formular e envasar cerca de 28 milhões de doses por mês. Isso dará um total de 100 milhões de vacinas até julho, quantidade que estava sendo projetada desde o início e não sofrerá atrasos, segundo o laboratório (veja o cronograma abaixo).

A partir de abril, a Fiocruz começa a incorporar a tecnologia para produzir seu próprio IFA em sua fábrica, não mais dependendo da importação do insumo. A expectativa é que a entrega das primeiras remessas totalmente nacionais comece em julho, somando mais 110 milhões de doses no segundo semestre.

O que mudou, segundo a presidente Nísia Trindade, foi o ritmo das remessas de insumo que serão recebidos. Antes eram previstos dois lotes por mês, com quantidade suficiente para produzir 15 milhões de doses mensais. Agora, serão três lotes por mês até abril, e depois mais quatro lotes em maio e um em junho.

“Foram apenas questões de segurança e acondicionamento, que mudam durante o processo”, disse Trindade em entrevista coletiva nesta sexta.

Depois que o IFA chegar, o cronograma de fevereiro é o seguinte: ele será descongelado a partir do dia 10 (sua armazenagem é feita a -55ºC) e formulado até o dia 12 para passar por uma pré-validação. Do dia 13 a 17, será envasado, revisado, rotulado e embalado, passando também pelo controle de qualidade.

No dia 18, o primeiro lote do produto será liberado para avaliação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que precisa aprová-lo antes da produção e distribuição. “Já estamos conversando com a Anvisa para que não haja atraso na autorização”, afirmou a presidente da Fiocruz.

“Para começar a produção, por questões regulatórias, tem que fazer essa validação”, explicou o diretor do laboratório de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma.

Em 23 e 28 de fevereiro, a fundação receberá as duas remessas do IFA que faltam para completar a quantidade de vacinas a ser produzida até março. A capacidade de envase da Fiocruz dobrará de fevereiro para março: de 700 mil para 1,3 milhão de doses por dia.

“Primeiro usaremos só um pequeno lote do IFA para a pré-validação, e esse primeiro insumo que está chegando é suficiente para isso. Os demais lotes que chegarem fevereiro serão produzidos em março.”

Infratores podem ser punidos com até 15 anos de prisão. Agentes públicos que desobedecerem a ordem de prioridade terão penas maiores

O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) explica que os crimes vêm sendo observados com o início da vacinação para a Covid-19. 

“Impressionantemente, muitas pessoas se aproveitaram do seu poder de influência para sobrepor-se indevidamente aos hipossuficientes, ‘furando fila’ na dinâmica vacinal, o que demonstra evidente descaso com a coisa pública e – por que não dizer – completa inadequação à capacidade de convivência social”, afirma.

“Noutro vértice, noticiou-se amplamente o desvio de 60 mil doses de vacinas no estado do Amazonas, o que demonstra uma absoluta falta de limite àqueles que pretendem de alguma forma obstruir a imunização nacional”, completa.

Agravantes – Pela proposta, infringir ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos federais, estaduais ou municipais de imunização será punido com reclusão de dois a cinco anos e multa. A pena será aumentada de um terço se o agente falsificar atestado, declaração, certidão ou qualquer documento público ou particular.

Também terá punição maior a conduta de valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, desobedecer à ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos de imunização. Nesses casos, a pena será de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Incorrerá na mesma pena o funcionário público que, em condescendência, deixa de adotar as providências necessárias à apuração da infração. A pena será aumentada de um terço a metade se o funcionário exigir, solicitar ou receber verba de caráter pecuniário ou vantagem econômica indevida.

Desvio de vacinas – Ainda segundo o texto, desviar, confiscar ou subtrair qualquer bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular, de que tem a posse ou acesso em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio terá pena de reclusão de cinco a 15 anos e multa.

Tramitação – A proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois será encaminhada ao Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

De olho na ampliação da oferta de linha de crédito que possibilitem o desenvolvimento de atividades produtivas, hoje (5) a Prefeitura de Águas Belas deu o primeiro passo para trazer a Cresol ao município.

A iniciativa do prefeito Luiz Aroldo (PT) conta com a articulação do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e do deputado estadual Doriel Barros (PT).

“Neste período de pandemia e desemprego, a Cresol chega em boa hora a fim de contribuir com o governo municipal, tendo em vista a geração de trabalho e renda voltados ao povo aguabelense”, afirma Veras.

A cooperativa vai se unir a instituições financeiras como o Bradesco e Caixa Econômica Federal, que chegará em breve à cidade para ofertar financiamento à população. Com 123 agências instaladas pelo país, a Cresol em Pernambuco vem apresentando resultados significativos para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (4/2), o presidente da Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, enviou ofício para o secretário de Cultura do Estado Gilberto Freire Neto, solicitando informações detalhadas acerca do auxílio a ser destinado para os artistas e fornecedores prejudicados em decorrência da suspensão do carnaval de 2021.

“Aproveitei e apresentei no ofício algumas sugestões para execução deste auxílio, como, por exemplo, que os municípios realizem o cadastramento dos artistas”, informou Edygar. 

Na manhã desta sexta-feira (5/2), Edygar discutiu com o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes e o presidente da Empetur, Antônio Neves, outras demandas e mais alternativas para facilitar este auxílio.

O carnaval de Pernambuco foi oficialmente suspenso, em 17 de dezembro de 2020, pelo governo do estado, devido à pandemia do novo coronavírus. 

O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Saúde, André Longo durante entrevista coletiva transmitida pela internet.

Na manhã desta sexta-feira (05/02), na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, estiveram reunidos o agente de trânsito do Detran-PE, Edvonaldo Teixeira, o diretor  de trânsito  do município, Gleydson Carlos, e o diretor-presidente da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Júnior.

“O objetivo da reunião foi tratar de assuntos relacionados a campanhas educativas, fluidez no trânsito, apoio dos agentes da Arcotrans e do Detran-PE com o sistema de Drive-Thru durante a campanha de vacinação contra a Covid-19,  e a vinda da equipe do Detran Itinerante, para realizar ações de atendimento e orientação ao público na cidade”, informou o Cel. Abel Ferreira Júnior.

Brevemente a Arcotrans vai anunciar mais detalhes sobre estas ações, que serão colocadas em prática em localidades do município.

O deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) será o novo líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados em 2021. 

Sebá, como é conhecido, vai substituir o deputado Luís Tibé (MG), que está à frente da legenda desde 2017, mas, este ano, resolveu optar pela alternância, visto que ele também é presidente nacional do Avante e diz estar muito sobrecarregado.

Na Câmara, Sebastião vai comandar uma bancada com oito deputados. Em Pernambuco, ele vem fazendo um bom trabalho na liderança da legenda. Em 2020, a sigla elegeu 10 prefeitos no Estado. A informação é do blog do Magno.

O prefeito de Salgueiro,  Marcones Sá, disse que hoje (05), no dia dedicado ao pagamento dos servidores públicos municipais, recebeu a péssima notícia de mais uma irregularidade administrativa da gestão anterior.

“Os reflexos da ausência de conciliação bancária por parte do governo passado já começam a aparecer. E o que me revolta é saber que esses prejuízos caíram sobre o povo, sobre os funcionários municipais que tiveram descontos nos seus salários pela prefeitura,  referentes aos consignados, mas que o repasse ao banco simplesmente não existiu”, acusa.

Segundo ele, são mais de R$ 190 mil dos quais ainda não se sabe o paradeiro.

“Não cabe ao povo pagar por isso. Estamos contra-notificando o Santander pela situação e negociando o pagamento da dívida. Enquanto isso, a equipe jurídica e contábil do município dedica-se incansavelmente a investigar o ocorrido para que tomemos todas as medidas legais”, concluiu.

A movimentação de bastidores na política de São José do Egito está pegando fogo.

Segundo fontes ao blog, tudo porque parte da base de apoio ao atual Presidente da Câmara, João de Maria, estaria migrando de novo para o alinhamento com o bloco governista de Evandro Valadares.

Dentre os que estariam na clássica “volta dos que não foram” da política, estariam Maurício de São João, Patrícia de Bacana e Gerson de Souza, realinhados com a orientação governista.

O movimento estaria isolando João de Maria, mais os já oposicionistas Albérico Thiago, Aldo da Clips, Jota Ferreira e Alberto Loló. Na conta de bastidores, oito vereadores estariam alinhados com Evandro e cinco isolados no grupo que articulou a eleição de João.

Relembre o rolo: Em 23 de novembro,  base do prefeito Evandro Valadares havia fechado o nome de Beto de Marreco  para presidir a Câmara no biênio 2021-2022.  Participaram da reunião que bateu o martelo além dos oito vereadores da base, o vice-prefeito Eclérinston Ramos, o Secretário de Saúde Paulo Jucá, mais o advogado e prefeito eleito de Ouro Velho, Augusto Valadares.

Mas pouco depois aumentou a articulação em torno do nome de João de Maria. Em dezembro, no dia 2, ele negou. Dizendo “não fazer politicalha”, o vereador confirmou que apoiaria Beto.  Clique aqui e veja sua declaração no Facebook.

Mas em 21 de dezembro tomou forma a virada de mesa, com  a nova composição da Mesa Diretora. Os vereadores João de Maria, Gerson Souza, Maurício do São João e Patrícia de Bacana, fecharam acordo para a composição da nova mesa diretora.

Pouco depois da posse, a oposição de São José do Egito acusou o bloco da Mesa Diretora, encabeçada por João de Maria, do PSB, de declarar aprovado um projeto sem a maioria absoluta de dois terços, no chamado quórum qualificado. O projeto permitia a antecipação da eleição para o segundo biênio. A Justiça derrubou a votação.