Por maioria de votos, Tribunal derrubou liminar que havia garantido a diplomação de Severino Eudson Catão Ferreira
Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (4) via videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o diploma de Severino Eudson Catão Ferreira, candidato mais votado a prefeito de Palmeirina, no Agreste de Pernambuco.
A candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral (primeira instância) em outubro de 2020, em razão de condenação em atos de improbidade administrativa. Em grau de recurso, no mês de novembro, o TRE manteve a decisão.
Em dezembro, novos recursos foram interpostos pelo candidato no TRE e no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a fim de ser diplomado. Porém, apenas por força de uma liminar em tutela antecipada concedida monocraticamente pelo relator, o candidato pôde ser diplomado.
Nesta quinta-feira, por maioria de votos (5 a 2), a Corte Eleitoral cassou a liminar e o diploma que havia sido concedido. Portanto, a diplomação perdeu o efeito.
Por consequência, o presidente da Câmara de Vereadores do município assumirá o cargo de prefeito até que novas eleições sejam realizadas.
Serviço já está disponível nesta semana pela operadora Vivo em 12 bairros de Petrolina O prefeito Miguel Coelho participou, nesta quarta-feira (01), do lançamento do serviço de internet de ultravelocidade em Petrolina. A capital do São Francisco foi uma das quatro cidades-piloto escolhidas no Nordeste para a instalação da banda larga Vivo Fibra de até […]
Serviço já está disponível nesta semana pela operadora Vivo em 12 bairros de Petrolina
O prefeito Miguel Coelho participou, nesta quarta-feira (01), do lançamento do serviço de internet de ultravelocidade em Petrolina. A capital do São Francisco foi uma das quatro cidades-piloto escolhidas no Nordeste para a instalação da banda larga Vivo Fibra de até 300 mega.
A internet de ultravelocidade já funciona em duas cidades da Bahia, Garanhuns (PE) e a partir desta semana está disponível em Petrolina. O serviço emprega como diferencial tecnológico o uso da fibra 100% em substituição ao material metálico. Com isso, a velocidade de transmissão dos dados é ampliada.
Para a instalação do novo serviço, a operadora de telefonia Vivo investiu cerca de R$ 21 milhões. A Prefeitura de Petrolina participou do processo garantindo apoio técnico na instalação da rede na cidade e aceleração dos processos burocráticos.
“Desde que soubemos desse tipo de tecnologia, abrimos as portas da prefeitura para trazer o serviço o mais rápido possível para a cidade. Petrolina, portanto, sai na frente mais uma vez. E com isso, não só teremos uma internet veloz, de ponta, mas geramos cerca de 120 empregos e melhoramos a infraestrutura de comunicação para atrair mais negócios”, enfatizou o prefeito Miguel Coelho após o evento de lançamento.
Em novembro, 12 bairros petrolinenses já estarão contemplados pelo serviço. No mês seguinte, outros sete receberão a internet ultravelocidade. “Nem o Recife, nem outras cidades de grande porte possuem este serviço. Apenas Petrolina e Garanhuns vão contar com essa internet de ultravelocidade em Pernambuco, e isso vai possibilitar mais infraestrutura, competições de games entre outras atividades que precisam de tecnologia avançada de comunicação”, destacou Renato Pontual, diretor regional da Vivo Nordeste.
Além da internet pioneira, em dezembro, será lançado um pacote de televisão a cabo via fibra. Petrolina também junto com Garanhuns serão as únicas beneficiadas nesta fase piloto da Vivo em Pernambuco.
Confira os bairros contempladas pela internet ultravelocidade em Petrolina: a partir de novembro, Areia Branca, Atrás da Banca, Centro, Distrito Industrial, Dom Malan, Gercino Coelho, KM-02, Maria Auxiliadora, Palhinhas, São José, Vila Eduardo e Vila Mocó. Em dezembro, Cidade Universitária, Cohab Massangano, Jardim Amazonas, Jardim Maravilha, Jatobá, Ouro Preto e Pedra do Bode.
O deputado estadual Romário Dias (PSD) disse nesta quinta (05), em entrevista à Rádio Folha, que não descarta ser candidato à presidência da Assembleia Legislativa para um mandato tampão, após a morte de Guilherme Uchôa, que presidia a casa. Cotado para ocupar o posto, Dias, que é segundo vice-presidente e está interinamente como primeiro vice-presidente […]
O deputado estadual Romário Dias (PSD) disse nesta quinta (05), em entrevista à Rádio Folha, que não descarta ser candidato à presidência da Assembleia Legislativa para um mandato tampão, após a morte de Guilherme Uchôa, que presidia a casa.
Cotado para ocupar o posto, Dias, que é segundo vice-presidente e está interinamente como primeiro vice-presidente da Alepe, afirma que seu nome está à disposição, mas reforça a necessidade de se buscar o melhor para a instituição.
“Isso tem de ser bastante estudado dentro da Alepe. Não se pode chegar e pensar que vai ocupar um cargo por ocupar. Tem que saber que tem de ter responsabilidades. Todos os deputados têm condições (de ser presidente), mas é preciso saber como conduzir as coisas”.
Durante a entrevista, Dias lembrou ainda da sua experiência na presidência da Alepe, posto que ocupou por três vezes, e contou uma curiosidade: foi o último presidente da Casa do milênio, o último do século passado e o primeiro deste século. E é este know-how que o faz estar preparado e “no páreo”, deixa claro.
“Estou pronto para ocupar o cargo (de presidente) a qualquer momento em que eu for convocado, mas não vou estar chamando deputado (para falar de voto). Eu digo como jogador de futebol: estou no banco, mas estou sempre preparado para entrar no time principal a qualquer hora. Depende dos técnicos, que são os deputados”.
E seguiu: “Eu não tenho nenhum interesse em tumultuar a eleição. Se por acaso os parlamentares acharem que eu tenho as condições de gerir a Assembleia nesses seis meses, eu estarei pronto”, assegurou Dias.
O Conselho Empresarial da Unidade Regional do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) apresentou, nesta quarta-feira (15), em Petrolina – PE, um mapeamento com o perfil das indústrias da região do São Francisco, seus potenciais e dificuldades. Durante a reunião, que contou com a participação do secretário de Desenvolvimento […]
O Conselho Empresarial da Unidade Regional do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) apresentou, nesta quarta-feira (15), em Petrolina – PE, um mapeamento com o perfil das indústrias da região do São Francisco, seus potenciais e dificuldades.
Durante a reunião, que contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do município, Eduardo Carvalho, o analista do Núcleo de Economia e Negócios Internacionais da FIEPE, Thiago Lima, detalhou o estudo inédito que começou com uma pesquisa em agosto do ano passado.
A pesquisa Mapeamento das Indústrias da Região do São Francisco Pernambucano analisou o ambiente industrial e identificou as empresas situadas nas cidades de Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. A amostra foi realizada com 259 indústrias de um universo de 859.
Entre as principais informações do estudo, o Conselho Empresarial da URSF destacou um crescimento entre o ano de 2010 a 2015 com aumento de 40,9% no número de estabelecimentos industriais. Contudo, do ano de 2014 para 2015 foi registrado queda de 3,4%, fato que pode estar relacionado a má conjuntura econômica nacional. Os subsetores industriais que mais perderam empresas foram: construção civil, metalurgia, borracha, material de transporte, indústria química, fumo e couro.
De acordo com Thiago Lima, a região possui uma boa cultura exportadora presente no agronegócio e isso pode contribuir para melhorias das exportações industriais em outros setores.
“Ainda é preciso buscar melhorias da eficiência industrial, enquadramento dos produtos aos padrões internacionais, acesso a crédito e capacitações voltadas ao comércio exterior. Para isso, se faz necessário realizar uma política industrial local pautada na aproximação das instituições para que se aproveite integralmente o efeito sinérgico da cooperação na inovação, eficiência produtiva, novos mercados e qualidade de vida industrial”.
O analista afirmou ainda que o “Sistema FIEPE tem potencializado suas ações para o desenvolvimento industrial local e no fomento de novas parcerias que visam o crescimento da região”.
Ainda durante a reunião, o diretor da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE, Albânio Nascimento, entregou um documento ao secretário Eduardo Carvalho com as prioridades da indústria em Petrolina para o setor de urbanismo e sustentabilidade. Participaram também do encontro o secretário de Segurança do município, José Silvestre Junior; a secretária executiva de Urbanismo, Taisa Gueiros; e o secretário executivo de Serviços Públicos, Frederico Machado.
Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque Do blog do Alberes Xavier A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do […]
Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque
Do blog do Alberes Xavier
A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do ex-prefeito Luciano Duque.
O bloqueio das verbas foi determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que identificou irregularidades nos preços pagos pela gestão municipal, superiores à média de mercado.
De acordo com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que, no exercício de 2016, houve um prejuízo de R$ 61.636,02 devido à aquisição de alimentos com valores acima dos praticados no mercado. Já em 2017, o superfaturamento foi de R$ 231.374,25.
Os pareceres técnicos nº 2785/2023 e nº 573/2024 confirmaram as irregularidades e recomendaram que o então prefeito Luciano Duque procedesse com a restituição dos valores ao Tesouro Nacional. No entanto, como não houve a devolução do montante, o FNDE bloqueou os repasses desde julho de 2024 e encaminhou a documentação para a Tomada de Contas Especial (COTCE), para que medidas adicionais sejam tomadas.
O PNAE, criado pela Lei nº 11.947 de 2009, tem como objetivo fornecer alimentação escolar saudável para os estudantes, promovendo o desenvolvimento nutricional e a aprendizagem.
Em Serra Talhada, o superfaturamento nos anos de 2016 e 2017 não apenas causou prejuízos financeiros ao município, como também comprometeu a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos, que, além de receberem refeições inferiores, enfrentam agora a escassez de recursos, com o bloqueio dos repasses afetando a merenda deste ano.
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta sexta-feira (27), denunciando o Governo do Estado por erros consecutivos na folha de pagamento dos servidores da educação. O problema, que se arrasta desde julho deste ano, inclui […]
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta sexta-feira (27), denunciando o Governo do Estado por erros consecutivos na folha de pagamento dos servidores da educação. O problema, que se arrasta desde julho deste ano, inclui descontos indevidos, ausência de gratificações e, em casos extremos, a suspensão completa dos salários.
A situação atingiu novo ápice na folha de dezembro, quando milhares de servidores não receberam o terço de férias. Segundo o Sintepe, mesmo com denúncias constantes desde o início do problema, muitos erros registrados em julho ainda não foram corrigidos.
“Desde julho estamos denunciando esse descaso, ao mesmo tempo em que colhemos as informações dos servidores da educação para resolver os problemas pontualmente. Mas paciência tem limites. Solicitamos ao MPPE e ao TCE que nos ajudem neste problema. São erros que a menor das prefeituras não comete, que diria um Estado importante como Pernambuco. Exigimos providência imediata, assim como vamos buscar a Justiça Estadual para reparar danos de nossa categoria”, declarou Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.
A advogada Andrielly Gutierrez reforçou a dimensão do problema: “O caminho é o de processar o Estado de Pernambuco pelos prejuízos causados aos servidores/as, sejam aposentados ou ativos. Os reiterados erros de pagamento são violações graves à própria Constituição Federal, pois ferem princípios como dignidade da pessoa humana e colocam em risco a manutenção, o lazer e a tranquilidade de inúmeras famílias.”
Renan Castro, outro advogado do Sintepe, complementou: “Estamos levantando documentos, identificando todos/as que foram atingidos para que as providências judiciais também sejam adotadas no sentido de reparar danos.”
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