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Prefeitura de Serra Talhada sofre bloqueio de recursos do PNAE

Por André Luis

Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque

Do blog do Alberes Xavier

A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

O bloqueio das verbas foi determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que identificou irregularidades nos preços pagos pela gestão municipal, superiores à média de mercado.

De acordo com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que, no exercício de 2016, houve um prejuízo de R$ 61.636,02 devido à aquisição de alimentos com valores acima dos praticados no mercado. Já em 2017, o superfaturamento foi de R$ 231.374,25.

Os pareceres técnicos nº 2785/2023 e nº 573/2024 confirmaram as irregularidades e recomendaram que o então prefeito Luciano Duque procedesse com a restituição dos valores ao Tesouro Nacional. No entanto, como não houve a devolução do montante, o FNDE bloqueou os repasses desde julho de 2024 e encaminhou a documentação para a Tomada de Contas Especial (COTCE), para que medidas adicionais sejam tomadas.

O PNAE, criado pela Lei nº 11.947 de 2009, tem como objetivo fornecer alimentação escolar saudável para os estudantes, promovendo o desenvolvimento nutricional e a aprendizagem.

Em Serra Talhada, o superfaturamento nos anos de 2016 e 2017 não apenas causou prejuízos financeiros ao município, como também comprometeu a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos, que, além de receberem refeições inferiores, enfrentam agora a escassez de recursos, com o bloqueio dos repasses afetando a merenda deste ano.

Outras Notícias

Anvisa simplifica procedimentos para medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos

A Anvisa publicou, na noite desta sexta-feira (19/3), quatro medidas para evitar o desabastecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos utilizados no país no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Saiba mais sobre elas abaixo: Registro – A primeira medida (Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 484/2021) diz respeito ao registro de medicamentos utilizados para intubação.  Esses medicamentos poderão […]

A Anvisa publicou, na noite desta sexta-feira (19/3), quatro medidas para evitar o desabastecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos utilizados no país no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Saiba mais sobre elas abaixo:

Registro – A primeira medida (Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 484/2021) diz respeito ao registro de medicamentos utilizados para intubação.  Esses medicamentos poderão ser comercializados excepcionalmente apenas com notificação à Anvisa,que é um registro simplificado.  Anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes estão nessa lista. Clique aqui para saber mais sobre a medida.

Distribuição – A Anvisa facilitou também o processo de distribuição de medicamentos estéreis (injetáveis). A medida permite que a carga do medicamento possa ser transportada às distribuidoras e instituições de saúde enquanto as empresas realizam os testes de controle de qualidade. O medicamento, porém, só pode ser utilizado após o fabricante comunicar sobre a aprovação do produto nos testes de esterilidade, no tempo de 7 dias de incubação. Clique aqui para saber mais sobre essa medida.

Importação – A Agência simplificou os processos de importação de dispositivos médicos e medicamentos prioritários para uso em serviços de saúde. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 483/2021 possibilita a importação direta de um rol de medicamentos e dispositivos médicos, não regularizados no país, em caráter excepcional e temporário por órgãos e entidades públicas e privadas, bem como serviços de saúde. Clique aqui para saber mais sobre essa medida.

Oxigênio medicinal – Já a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 482/2021 aplica excepcionalidades temporárias a requisitos para a utilização de cilindros de oxigênio na área da saúde pública. Uma das medidas é a permissão para utlização de cilindros de gases industriais para o enchimento de gás medicinal. Ou seja, poderá ser utilizado cilindro cinza, ao invés do verde, pra envasar Oxigênio Medicinal.

O objetivo da resolução é proporcionar o aumento da oferta e abastecimento de oxigênio medicinal. Clique aqui para saber mais sobre essa medida.

No Rádio: atenção a gestantes, Caps e Hospital Maria Rafael de Siqueira voltam a ser alvo de críticas

O psiquiatra e ginecologista Jornlânio Morais foi o convidado do Debate do Sábado, no programa Manhã Total na Gazeta. Mais uma vez, prevaleceram críticas à gestão em saúde do governo municipal na Capital da Poesia. Primeiro, falou ter sofrido perseguição e invasão de privacidade a quatro anos quando apoiava a candidatura de Eclérinston Ramos. “Tiraram […]

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O psiquiatra e ginecologista Jornlânio Morais foi o convidado do Debate do Sábado, no programa Manhã Total na Gazeta. Mais uma vez, prevaleceram críticas à gestão em saúde do governo municipal na Capital da Poesia. Primeiro, falou ter sofrido perseguição e invasão de privacidade a quatro anos quando apoiava a candidatura de Eclérinston Ramos.

“Tiraram fotos de minha casa, invadiram minha privacidade”, criticou, citando um episódio como Médico do trabalho e outro no atendimento a uma gestante, quando chegou a ser acionado por estar supostamente usando politicamente sua profissão. “Nada foi provado”, afirmou.

Na área de saúde mental, criticou a falta de resolutividade do Caps- Centro de Atenção Psico Social de São José do Egito. “Um único profissional atende de quinze em quinze dias. Isso é muito pouco para a demanda”, afirmou.

Ele disse que uma demanda reprimida acaba procurando as unidades em Afogados da Ingazeira como  HR Emília Câmara e UPA-E. Também disse que faltam medicamentos na farmácia especializada de medicamentos psiquiátricos.

Na área de ginecologia e obstetrícia, criticou a desatenção com o Centro de Saúde da Mulher, que disse ter sido uma referência.  Também se juntou aos que criticam a unidade Maria Rafael de Siqueira. “As gestantes não tem um centro de referência. No Hospital, a estrutura existe, mas não há atendimento”, criticou, citando alguns casos que mostram a condenada “ambulancioterapia”, com mães deixando São José para buscar atendimento em outras cidades.

Sobre a ida de pacientes para UPA-E em Afogados, criticou o governo Romério Guimarães por só disponibilizar transporte agora, depois de dois anos e meio. “Mas falta alimentação, suporte para os pacientes”. Acusou ainda o gestor de atendimento seletivo e político nas unidades.

Afogados: ampliação da Escola José Rodrigues de Brito é inaugurada

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou na tarde desta terça-feira (8), a reforma e ampliação da Escola Municipal José Rodrigues de Brito. O investimento de R$ 736 mil foi realizado com recursos do próprio município.  A escola atende estudantes da creche à pré-escola e passa a contar agora com  salas amplas, pátio […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou na tarde desta terça-feira (8), a reforma e ampliação da Escola Municipal José Rodrigues de Brito. O investimento de R$ 736 mil foi realizado com recursos do próprio município. 

A escola atende estudantes da creche à pré-escola e passa a contar agora com 

salas amplas, pátio interno com parque infantil, além de um primeiro andar, com sala de aula, almoxarifado e um espaço para leitura. 

A Prefeitura também reformou a fachada e o pátio externo da escola, com a instalação de parques, redes para descanso dos pequenos  e gramado, como também as salas de gestão escolar e a cantina. 

“Hoje é um dia de muita alegria. Podermos entregar à comunidade escolar um ambiente de ensino e aprendizagem de excelência. Reforçando o nosso compromisso com a melhoria da educação de Afogados, seja com a valorização dos nossos professores, com a garantia do pagamento do piso, seja com investimento em material pedagógico e tecnológico, como a entrega de tablets e notebooks, seja também com a reforma e ampliação da infraestrutura de nossa rede escolar. Estou muito feliz em poder conduzir esse processo”, destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Durante a cerimônia também foram entregues a Sala de Leitura Josailda Rodrigues de Siqueira – Dona Hilda (uma das primeiras professoras da escola), e a Sala de Informática Gercina de Sá Maranhão, moradora e uma das primeiras professoras do Bairro São Francisco. A homenagem para Gersina foi sugerida pelo Vereador CésarTenório.

Participaram da inauguração, ao lado do Prefeito Sandrinho Palmeira, o vice-prefeito, Daniel Valadares, a secretária de educação, Wivianne Fonseca, o secretário de infraestrutura, Silvano Brito, a Gestora da Escola, Marcely Lopes, os Vereadores Rubinho do São João, César Tenório, Erickson Torres, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, Gal Mariano e Reinaldo Lima, além de professores, alunos, pais e responsáveis. Roberta Campos, representando os pais de alunos, Igor Mariano e Henrique Ézio, esses últimos representando as homenageadas, também se fizeram presentes à inauguração. 

A animação da cerimônia ficou por conta dos integrantes da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira.

Senac inscreve para cursos gratuitos em Serra Talhada

As vagas oferecidas são para Técnico em Enfermagem e Cabeleireiro Assistente. Inscrições seguem até o próximo dia 4 O Senac Pernambuco está com inscrições abertas para 35 vagas em dois cursos gratuitos no município de Serra Talhada. Por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), o público poderá se inscrever para cursar Técnico em Enfermagem […]

As vagas oferecidas são para Técnico em Enfermagem e Cabeleireiro Assistente. Inscrições seguem até o próximo dia 4

O Senac Pernambuco está com inscrições abertas para 35 vagas em dois cursos gratuitos no município de Serra Talhada. Por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), o público poderá se inscrever para cursar Técnico em Enfermagem e Cabeleireiro Assistente. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 4 de setembro.

Para concorrer a uma das vagas, os alunos deverão comprovar que se encaixam nos pré-requisitos do PSG. Entre eles, está o de ter renda familiar per capita (por pessoa) de até dois salários mínimos. Os candidatos também devem ficar atentos aos demais pré-requisitos e documentações presentes no edital.

O curso Técnico em Enfermagem forma profissionais com competências para prestar assistência de enfermagem a indivíduos e grupos sociais, atuando na educação, promoção, prevenção, recuperação e reabilitação dos processos saúde-doença em todo o ciclo vital, nos diferentes graus de complexidade do ambiente e gravidade dos clientes nos diversos serviços de saúde. Já com o curso de Cabeleireiro Assistente, o profissional está apto a auxiliar na realização dos procedimentos de embelezamento e cuidado dos cabelos.

Calendário – As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de setembro e o resultado dos aprovados será divulgado no dia 5/9. Os aprovados poderão realizar as suas matrículas nos dias 5 e 6/9, no Posto Avançado Senac Serra Talhada, localizado à Praça Barão do Pajeú, nº 911, Centro, das 8h às 18h. O edital completo está disponível pelo endereço www.pe.senac.br/psg#consulta-de-vagas.

Representantes de rádios do Estado visitam Museu da Pajeú

Esta quinta (22), ainda foi de muita emoção para representantes de emissoras de rádio do Estado em Afogados da Ingazeira com a última parada da Asserpe em 2015 na 104ª Reunião Setorial da associação. A reunião aconteceu na Sala de Reuniões da Rádio Pajeú. Antes, os radiodifusores ainda visitaram antes o Museu do Rádio, primeiro do Estado, […]

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Esta quinta (22), ainda foi de muita emoção para representantes de emissoras de rádio do Estado em Afogados da Ingazeira com a última parada da Asserpe em 2015 na 104ª Reunião Setorial da associação.

A reunião aconteceu na Sala de Reuniões da Rádio Pajeú. Antes, os radiodifusores ainda visitaram antes o Museu do Rádio, primeiro do Estado, no Bairro São Francisco, contando a história do veículo e da Rádio Pajeú.

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O guia para a visita foi o professor César Acioly, da Aesa, que participou do projeto do livro “No Coração do Povo” e da concepção do Museu. Homenageado na noite anterior, João Gomes, primeiro Diretor Comercial da emissora, antes de retornar a João Pessoa, foi ao local agradecer o evento e acolhida.

Presidente da Associação, Cleo Nicéas destacou a necessidade de valorização da memória do Rádio. Uma das sugestões foi a da criação de uma Audioteca, com vozes dos que fizeram a história da emissora.

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Dentre os nomes, além de Nicéas, Ivan Feitosa (Liberdade AM e FM), Hélio Urquiza (Rádio Papacaça), Vitor Oliveira, Marcos Oliveira e Wellington Rocha (Grupo Transertaneja e Líder FM), Marcos Antonio (Vitória FM), Anderson Tennens (Cultura FM), Luiz Carlos (Vitória), Paulo André, Michelli Coelho e Gorete Vieira (Asserpe).