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Prefeitura de Serra Talhada sofre bloqueio de recursos do PNAE

Por André Luis

Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque

Do blog do Alberes Xavier

A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

O bloqueio das verbas foi determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que identificou irregularidades nos preços pagos pela gestão municipal, superiores à média de mercado.

De acordo com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que, no exercício de 2016, houve um prejuízo de R$ 61.636,02 devido à aquisição de alimentos com valores acima dos praticados no mercado. Já em 2017, o superfaturamento foi de R$ 231.374,25.

Os pareceres técnicos nº 2785/2023 e nº 573/2024 confirmaram as irregularidades e recomendaram que o então prefeito Luciano Duque procedesse com a restituição dos valores ao Tesouro Nacional. No entanto, como não houve a devolução do montante, o FNDE bloqueou os repasses desde julho de 2024 e encaminhou a documentação para a Tomada de Contas Especial (COTCE), para que medidas adicionais sejam tomadas.

O PNAE, criado pela Lei nº 11.947 de 2009, tem como objetivo fornecer alimentação escolar saudável para os estudantes, promovendo o desenvolvimento nutricional e a aprendizagem.

Em Serra Talhada, o superfaturamento nos anos de 2016 e 2017 não apenas causou prejuízos financeiros ao município, como também comprometeu a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos, que, além de receberem refeições inferiores, enfrentam agora a escassez de recursos, com o bloqueio dos repasses afetando a merenda deste ano.

Outras Notícias

Pernambuco e Alagoas têm maiores reduções de postos de trabalho

As maiores reduções de vagas de empregos no mês de abril foram registradas nos estados de Pernambuco (perda de 20.154 vagas) e Alagoas (13.269 postos de trabalho a menos), de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a queda nesses estados foi puxada […]

As maiores reduções de vagas de empregos no mês de abril foram registradas nos estados de Pernambuco (perda de 20.154 vagas) e Alagoas (13.269 postos de trabalho a menos), de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a queda nesses estados foi puxada pelo setor de produtos alimentícios em atividades ligadas ao ramo de fabricação de açúcar em estado bruto.

Depois de Pernambuco e Alagoas, vem o Rio de Janeiro, com queda de 12.599 vagas, resultante dos setores de serviços e indústria de transformação. Em São Paulo, que teve redução de 11.076 postos, o decréscimo foi puxado pelo comércio.

Os estados que elevaram o número de empregos formais foram Goiás, com aumento de 2.285 postos, seguido do Distrito Federal (1.053), Piauí (612), de Mato Grosso do Sul (369) e do Acre (95).

De acordo com os dados do Caged, o mês de abril registrou redução de 97.828 postos de trabalho com carteira assinada em todo o país. O número representa uma queda de 0,24% com relação ao mês anterior. No período, ocorreram 1.527.681 admissões e 1.625.509 desligamentos. Nos últimos 12 meses a redução de postos de trabalho chega a 0,64% e no acumulado do ano, a 0,33%, o que representa 137.004 postos a menos.

Duque agradece exonerados e diz que mudar time “é prerrogativa da prefeita”

O ex-prefeito Luciano Duque reagiu com uma nota no Facebook ao início das exonerações de aliados pela prefeita Márcia Conrado. “Tomei conhecimento pela imprensa que o Secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, e o presidente da Fundação de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Willams (Domá), foram exonerados do governo municipal nesta segunda-feira, após conversa […]

O ex-prefeito Luciano Duque reagiu com uma nota no Facebook ao início das exonerações de aliados pela prefeita Márcia Conrado.

“Tomei conhecimento pela imprensa que o Secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, e o presidente da Fundação de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Willams (Domá), foram exonerados do governo municipal nesta segunda-feira, após conversa com a prefeita Márcia Conrado. Não poderia deixar de vir a público agradecer aos dois amigos e importantes colaboradores durante as nossas gestões pelos grandes serviços prestados a nossa terra”.

Duque disse que, sob o comando de Cristiano Menezes, a cidade vivenciou “o maior canteiro de obras da história de Serra Talhada, fruto de muito trabalho e dedicação de quem sempre buscou dar o melhor de si para melhorar a vida das pessoas”. Seguiu: “Seu empenho e entusiasmo me ajudaram a transformar a nossa terra, e por isso agradeço de coração por tudo que fez para que pudéssemos alcançar os grandes resultados que tivemos”.

“Quanto ao companheiro Domá, é inegável que a sua força e articulação junto ao movimento cultural de Pernambuco e do Brasil fizeram da Capital do Xaxado, por muitas vezes, a capital da cultura pernambucana e nordestina, e porque não dizer brasileira. Por tudo que foi feito e por ter nos revelado para os fazedores de cultura do país inteiro, o meu muito obrigado”.

Duque conclui: “Como eu já disse anteriormente, é prerrogativa da prefeita a montagem da sua equipe de governo, mas, não poderia deixar de reconhecer, mais uma vez, publicamente, o importante papel que esses dois companheiros desempenharam para o sucesso dos nossos governos e as vitórias obtidas pelo nosso grupo”.

Em Flores, Marconi Santana diz que recebeu prefeitura sucateada

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) após participar de missa de ação e graças, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, diz em nota ter sido surpreendido na manhã deste domingo, 1º de janeiro com a não entrega da chave do centro administrativo municipal, como também, das péssimas condições em toda sua infraestrutura. “A […]

Marconi Santana e Lucila Santana na escadaria, da sede da prefeitura antes de percorrer todo o prédio.
Marconi Santana e Lucila Santana na escadaria, da sede da prefeitura antes de percorrer todo o prédio.

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) após participar de missa de ação e graças, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, diz em nota ter sido surpreendido na manhã deste domingo, 1º de janeiro com a não entrega da chave do centro administrativo municipal, como também, das péssimas condições em toda sua infraestrutura.

“A centenária edificação fincada no centro do município, à Praça Dr. Santana Filho, não só está em ruínas, como sofreu várias intervenções na parte interna, com a construção de novas salas, erguidas com maderite”, diz o texto.

Além do risco eminente de desmoronamento de algumas dependências: lixo, instalações elétricas danificadas, poeira, mau cheiro e setores de prestação de serviços sem CPUs – foi o cenário encontrado pelo prefeito – que percorreu todo o prédio acompanhado da primeira dama Lucila Santana, segundo nota.

Veja abaixo fotos enviadas pela assessoria do prefeito ao blog:

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Já na Unidade de Saúde, Marconi diz que encontrou a caçamba sem pneu, ambulâncias e demais carros que fazem a frota de veículos da Secretária de Saúde, sem as mínimas condições de uso. Nas dependências do centro de saúde, ar-condicionados foram removidos dos leitos a farmácia básica com estoque no vermelho e a sala de raio-x tomada por lixo, e com o equipamento quebrado.

“Não tivemos a devida transição, e ainda estamos recebendo a sede da prefeitura sem condições de abrigar os servidores e a população, que precisam dos serviços da prefeitura nesta segunda-feira. Vamos solicitar uma vistoria do corpo de bombeiros, e realizar com a máxima urgência leilão para comprarmos novas ambulâncias”, lamentou Marconi Santana.

Duque ‘esnoba’ Augusto César e é só elogios a Waldemar Oliveira

Por mais que se fale na aproximação do PTB do deputado Augusto César com o PT do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, é notória a distância que existe entre os dois. O gestor de Serra Talhada não perde oportunidade para ‘esnobar’ o apoio oferecido por César, e isso acontece exatamente porque já estão sob […]

augusto-e-duque1Por mais que se fale na aproximação do PTB do deputado Augusto César com o PT do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, é notória a distância que existe entre os dois.

O gestor de Serra Talhada não perde oportunidade para ‘esnobar’ o apoio oferecido por César, e isso acontece exatamente porque já estão sob seu comando todos os vereadores do partido do deputado (Zé Raimundo, Agenor de Melo Lima e Pinheiro do São Miguel).

Com esta certeza, Duque fica a vontade para impor as condições, não se preocupando com o que pensa ou não o deputado Augusto César.

Em entrevista ao Caderno 1 no Ar, César deixou claro que não poderia chegar como mero eleitor, pois estaria levando com ele o seu grupo para participar do governo, e deixou claro que tinha interesse da indicação da vaga de vice.

Ele explicou: “não sou eu que indico Guga (Augusto César Filho), na verdade é uma indicação do ministro Armando Monteiro”.

Neste sábado porém, em entrevista na Rádio Cultura FM, no programa sob responsabilidade de Giovani Sá (Farol) o prefeito foi taxativo quando disse que o nome do filho do deputado Augusto César não seria bem vindo na sua chapa,

“Augusto César Filho é um comerciante, não é mais político. Abandonou a política e teve seu papel no momento, na época. Nesse momento não é um bom vice…”, disse Duque.

Ao mesmo tempo que teceu vários elogios ao advogado Waldemar Oliveira, irmão do secretário Sebastião Oliveira.

“Waldemar Oliveira é um grande amigo, tenho o maior respeito por ele, foi candidato a desembargador. Vejo nele um cara de visão, de futuro, um cidadão extraordinário. Seria também um bom vice, ele seria também um bom prefeito de Serra Talhada. É um cara extremamente preparado”, declarou.

MPF volta a pedir suspensão de decreto que extingue reserva no Amapá

G1 Após a divulgação do novo decreto sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) pelo governo, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) voltou a pedir a suspensão da decisão nesta terça-feira (29). Além disso, o órgão reforça que não haja qualquer tipo de liberação da área para mineração. O documento […]

G1

Após a divulgação do novo decreto sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) pelo governo, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) voltou a pedir a suspensão da decisão nesta terça-feira (29). Além disso, o órgão reforça que não haja qualquer tipo de liberação da área para mineração.

O documento desta terça, de acordo com o MPF/AP, é um complemento da ação divulgada nesta segunda-feira (28) contra o novo decreto. A Justiça Federal recebeu mais argumentos do Ministério Público contra a extinção da reserva. De acordo com o texto, a reserva está sob risco ambiental — o órgão chama a atenção para 58 pedidos de exploração minerária.

O MPF/AP diz que o ato é inconstitucional e que o novo decreto não apresenta uma real modificação em relação ao primeiro. Chama a atenção, também, para o fato de a criação do Comitê de Acompanhamento de Áreas Ambientais não mencionar os indígenas e as comunidades agroextrativistas e ribeirinhos que vivem na região.

O novo decreto foi editado pelo presidente Michel Temer após uma série de críticas e de ações na Justiça sobre o futuro da antiga reserva na Amazônia. Ele revogou a primeira norma, porém manteve a decisão de extinguir a Renca e liberar a exploração mineral em parte da área.

A decisão é contestada desde a semana passada por organizações não-governamentais, ambientalistas e celebridades. Segundo o governo, a extinção da reserva não torna irrestrita a exploração mineral na área.

Criada em 1984 e localizada entre os estados do Amapá e do Pará, a Renca tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca. A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.