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Prefeitura de Serra Talhada sofre bloqueio de recursos do PNAE

Por André Luis

Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque

Do blog do Alberes Xavier

A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

O bloqueio das verbas foi determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que identificou irregularidades nos preços pagos pela gestão municipal, superiores à média de mercado.

De acordo com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que, no exercício de 2016, houve um prejuízo de R$ 61.636,02 devido à aquisição de alimentos com valores acima dos praticados no mercado. Já em 2017, o superfaturamento foi de R$ 231.374,25.

Os pareceres técnicos nº 2785/2023 e nº 573/2024 confirmaram as irregularidades e recomendaram que o então prefeito Luciano Duque procedesse com a restituição dos valores ao Tesouro Nacional. No entanto, como não houve a devolução do montante, o FNDE bloqueou os repasses desde julho de 2024 e encaminhou a documentação para a Tomada de Contas Especial (COTCE), para que medidas adicionais sejam tomadas.

O PNAE, criado pela Lei nº 11.947 de 2009, tem como objetivo fornecer alimentação escolar saudável para os estudantes, promovendo o desenvolvimento nutricional e a aprendizagem.

Em Serra Talhada, o superfaturamento nos anos de 2016 e 2017 não apenas causou prejuízos financeiros ao município, como também comprometeu a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos, que, além de receberem refeições inferiores, enfrentam agora a escassez de recursos, com o bloqueio dos repasses afetando a merenda deste ano.

Outras Notícias

Agricultores do Sertão do Pajeú receberão Casas com Ecodignidade nesta sexta

Será nesta sexta-feira (06) que dez famílias do município de Afogados da Ingazeira,  terão suas vidas transformadas. Elas receberão casas equipadas com biodigestor, cisterna de primeira água, banheiro redondo, equipamento para o reuso de água e acessibilidade para cadeirantes. A Diaconia está à frente da iniciativa, com o apoio do Programa Nacional de Habitação Rural […]

Será nesta sexta-feira (06) que dez famílias do município de Afogados da Ingazeira,  terão suas vidas transformadas. Elas receberão casas equipadas com biodigestor, cisterna de primeira água, banheiro redondo, equipamento para o reuso de água e acessibilidade para cadeirantes.

A Diaconia está à frente da iniciativa, com o apoio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Fundo Socioambiental Caixa e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A solenidade de entrega está marcada para às 8h, na comunidade Sítio Lajedo, área rural do município.

A iniciativa faz parte do projeto Moradia com Ecodignidade, cujo objetivo é garantir acesso a casas sustentáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social. Essas famílias foram escolhidas pela precariedade de suas habitações a partir de um trabalho de Agroecologia desenvolvido pela Diaconia em Afogados da Ingazeira.

O Biodigestor será o responsável pelo fornecimento do gás para cozinhar os alimentos agroecológicos cultivados pela agricultora. Além do gás, o equipamento produz biofertilizantes. Tudo a partir de esterco animal, gerando economia e contribuindo com o Meio Ambiente.

O banheiro também é diferenciado. É redondo e mede dois metros para proporcionar a acessibilidade. A água utilizada nele, assim como na pia e lavador – chamada água cinza -, será canalizada para um filtro com areia e pedra e despejada em um tanque, de onde pode seguir para aguar as plantas do jardim. A ideia é incentivar a plantação de mudas adaptáveis à sombra e, como consequência, a multiplicação do verde, e de fruteiras, como o umbuzeiro, que é da região, e o pé de seriguela, ambos com boa convivência na seca. Por enquanto, o líquido não deverá ser utilizado em hortaliças até que sejam divulgados resultados de pesquisa apontando para essa viabilidade.

Além das moradias, a Diaconia oferecerá às famílias ações voltadas para as áreas de educação sanitária, saúde, meio ambiente, cidadania, justiça de gênero e violência contra a mulher, defesa dos direitos da criança e do adolescente, empreendimento, educação patrimonial, geração de renda e noções de como fazer o seu planejamento familiar.

Casas Sustentáveis – O imóvel tem 47,4 metros quadrados de área construída. Custa em torno de R$ 31 mil. O projeto da casa prevê acessibilidade para pessoas cadeirantes – com rampas, além de portas mais largas – reutilização de água, cisterna para captação da chuva e produção de gás própria a partir de um biodigestor alimentado por fezes de caprinos, suínos, ovinos e bovinos. Ao todo, dez casas serão entregues em Afogados da Ingazeira. Sete casas foram erguidas no Sítio Lajedo e comunidades vizinhas, duas no Sítio Santo Antônio II e uma no Sítio Baixio.

Diaconia – Uma organização social brasileira, de inspiração cristã e sem fins lucrativos, que tem por objetivo a promoção da justiça e do desenvolvimento social. A Ong atua em quatro campos: Segurança Alimentar, Nutricional e Hídrica; Meio Ambiente e Clima; Justiça de Gênero e Direitos das Juventudes, desenvolvendo e aplicando tecnologias sociais nos sertões, além de promover e apoiar a justiça de gênero e direitos das juventudes nas regiões metropolitanas. A Sede é no Recife, mas a instituição também atua no Sertão do Pajeú (PE), Oeste Potiguar (RN) e Região Metropolitana de Fortaleza (CE).

InfoGripe indica possível retomada do crescimento de casos e óbitos por SRAG

O Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (12), indica um deslocamento da curva da pandemia e a interrupção na tendência de queda, com possível retomada do crescimento do número de casos e de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O Rio de Janeiro, estado com o maior número de casos da variante Delta no […]

Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (12), indica um deslocamento da curva da pandemia e a interrupção na tendência de queda, com possível retomada do crescimento do número de casos e de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

O Rio de Janeiro, estado com o maior número de casos da variante Delta no Brasil, é um dos únicos três estados que apresentaram sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) de SRAG.

É a primeira vez que isso acontece desde a Semana Epidemiológica (SE) 12, compreendida entre 21 e 27 de março. O cenário representa um revés nos índices de melhora da pandemia e a análise é referente à SE 30, de 25 a 31 de julho.

Acre e Mato Grosso do Sul, os outros dois estados, registraram sinal moderado de crescimento na tendência de longo prazo, com tendência de curto prazo apresentando estabilidade para o Acre e sinal forte de crescimento no Mato Grosso do Sul. O Rio de Janeiro apresenta sinal forte de crescimento na tendência de longo prazo e moderado na tendência de curto prazo.

Quatro das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a semana 31: Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), e Rio de Janeiro (RJ).

Nove unidades federativas apresentam ao menos uma macrorregião de saúde com transmissão comunitária em nível extremamente alto. Todas as demais, registram nível alto ou mais elevado. Quanto às capitais, treze integram macrorregiões de saúde em nível alto, oito em nível muito alto e sete em nível extremamente alto de transmissão comunitária.

Salgueiro também antecipa segunda dose da Pfizer

A Prefeitura do Salgueiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a antecipação da segunda dose da vacina da Pfizer. O intervalo entre as doses, que antes era de 90 dias, passa agora a ser de 60 dias, com início já nesta sexta-feira (10), na Academia das Cidades, a partir das 16h. A aplicação seguirá […]

A Prefeitura do Salgueiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a antecipação da segunda dose da vacina da Pfizer.

O intervalo entre as doses, que antes era de 90 dias, passa agora a ser de 60 dias, com início já nesta sexta-feira (10), na Academia das Cidades, a partir das 16h.

A aplicação seguirá normalmente na próxima semana, a partir do dia 13, na Secretaria de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde.

A pessoa a ser imunizada deve apresentar o cartão do SUS, documento de identificação, CPF e comprovante de residência.

Paraíba: prefeitura de Sumé abre concurso público com 70 vagas

A Prefeitura de Sumé abriu concurso público para o preenchimento de 70 vagas destinado ao provimento dos cargos do Poder Executivo Municipal. O concurso será feito pela Comissão Permanente de Concursos (CPCON), da Universidade Estadual da Paraíba. As inscrições serão feitas do dia 28 de agosto de 2017 a 17 de setembro de 2017, sendo […]

A Prefeitura de Sumé abriu concurso público para o preenchimento de 70 vagas destinado ao provimento dos cargos do Poder Executivo Municipal. O concurso será feito pela Comissão Permanente de Concursos (CPCON), da Universidade Estadual da Paraíba.

As inscrições serão feitas do dia 28 de agosto de 2017 a 17 de setembro de 2017, sendo realizadas exclusivamente pela internet, no site da CPCON, no endereço eletrônico: http://cpcon.uepb.edu.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível fundamental, R$ 80,00 (oitenta reais) para nível médio e intermediário e R$ 100,00 (cem reais) nível superior.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 22 de outubro de 2017 para todos os cargos, sendo de caráter eliminatório e classificatório. Para os cargos do magistério de nível superior também haverá prova de títulos e para o cargo de motorista classe D e operador de máquinas pesadas, além da prova escrita, haverá prova prática.

Há vagas para cozinheiro, motorista classe D, operador de máquinas pesadas, assistente de administração, cuidador educacional, educador social, professor do Fundamental I, professor do fundamental II, assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, fisioterapeuta, médico – PSF, médico pediatra, médico psiquiatra, psicólogo, psicólogo infantil, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, técnico em laboratório de análises clínicas e técnico em saúde bucal. No total das vagas oferecidas estão incluídas as de pessoas com necessidades especiais.

O edital com todas as informações do concurso podem ser encontradas no site da CPCON, no endereço eletrônico: http://cpcon.uepb.edu.br. Se preferir, clique no link a  seguir: Edital Concurso de Sumé .

Brasileiros estão otimistas em relação a 2019, aponta pesquisa Ipsos

Para 8 em cada 10 entrevistados, o ano que se inicia será melhor do que o anterior no âmbito pessoal Os brasileiros esperam que o ano que se inicia seja melhor tanto no âmbito pessoal como para o país. Em pesquisa realizada pela Ipsos, 76% dos entrevistados acham que 2019 será melhor do que 2018 para o […]

Para 8 em cada 10 entrevistados, o ano que se inicia será melhor do que o anterior no âmbito pessoal

Os brasileiros esperam que o ano que se inicia seja melhor tanto no âmbito pessoal como para o país. Em pesquisa realizada pela Ipsos, 76% dos entrevistados acham que 2019 será melhor do que 2018 para o Brasil. As boas expectativas também estão com âmbito pessoal. Oito em cada dez brasileiros (80%) esperam ter uma vida melhor em 2019 na comparação com o ano anterior. A maioria dos entrevistados espera ter maior capacidade de fazer compras (64%), mais segurança em ter emprego (61%) e facilidade em pagar dívidas (63%).

“As perspectivas positivas para 2019, detectadas já após as eleições, permanecem. O brasileiro, sempre muito associado ao otimismo e à alegria, em que pesem as agruras do país, viu esse sentimento ruir nos últimos 5 anos. Entre abril de 2016 e setembro de 2018 o sentimento declarado de otimismo com o futuro do Brasil oscilou entre 6% e 16%. Hoje, é de 35%, segundo nossas pesquisas”, comenta Danilo Cersosimo, diretor de Opinião Pública da Ipsos.

Os entrevistados também fizeram um balanço comparando 2018 com 2017. A pesquisa revela que para 52% dos entrevistados 2018 foi pior do que 2017, enquanto para 46% foi melhor. Cerca de um terço dos entrevistados acredita que teve pior capacidade de compra (35%), menos segurança em ter emprego (33%) e menos facilidade de cumprir o pagamento de dívidas (35%) no ano que acaba de se encerrar em comparação ao anterior.

A Ipsos ouviu 1200 pessoas em 72 cidades das cinco regiões do Brasil entre 1º e 8 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais.