Notícias

Prefeitura de Serra Talhada sofre bloqueio de recursos do PNAE

Por André Luis

Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque

Do blog do Alberes Xavier

A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

O bloqueio das verbas foi determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que identificou irregularidades nos preços pagos pela gestão municipal, superiores à média de mercado.

De acordo com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que, no exercício de 2016, houve um prejuízo de R$ 61.636,02 devido à aquisição de alimentos com valores acima dos praticados no mercado. Já em 2017, o superfaturamento foi de R$ 231.374,25.

Os pareceres técnicos nº 2785/2023 e nº 573/2024 confirmaram as irregularidades e recomendaram que o então prefeito Luciano Duque procedesse com a restituição dos valores ao Tesouro Nacional. No entanto, como não houve a devolução do montante, o FNDE bloqueou os repasses desde julho de 2024 e encaminhou a documentação para a Tomada de Contas Especial (COTCE), para que medidas adicionais sejam tomadas.

O PNAE, criado pela Lei nº 11.947 de 2009, tem como objetivo fornecer alimentação escolar saudável para os estudantes, promovendo o desenvolvimento nutricional e a aprendizagem.

Em Serra Talhada, o superfaturamento nos anos de 2016 e 2017 não apenas causou prejuízos financeiros ao município, como também comprometeu a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos, que, além de receberem refeições inferiores, enfrentam agora a escassez de recursos, com o bloqueio dos repasses afetando a merenda deste ano.

Outras Notícias

Paulo Câmara em Serra e Afogados na próxima sexta-feira

Na próxima quinta-feira (05), o Estado promove  a ação “Cidadania Governo Presente” em Serra Talhada. No dia, sexta, a ação chega a Afogados da Ingazeira.  Em Serra Talhada, a ação acontece no EREM Irnero Inácio, no bairro da Borborema e contará com a presença do governador Paulo Câmara. Em Afogados da Ingazeira, na EREM Professora Ione […]

Na próxima quinta-feira (05), o Estado promove  a ação “Cidadania Governo Presente” em Serra Talhada. No dia, sexta, a ação chega a Afogados da Ingazeira. 

Em Serra Talhada, a ação acontece no EREM Irnero Inácio, no bairro da Borborema e contará com a presença do governador Paulo Câmara. Em Afogados da Ingazeira, na EREM Professora Ione de Góes Barros. 

A gestora da GRE do Alto Pajeú, Socorro Amaral, disse ao blog do Nayn Neto e à Revista da Cultura que essa é uma ação integrada para a cidadania.

Serão oferecidos vários serviços como emissão de RG e CPF, segunda via de certidões de nascimento, casamento e de óbito, serviços de Defensoria Pública e PROCON, emissão da Carteira do Idoso, serviços do CRAS e CREAS.

Ainda difusão sobre a Lei Maria da Penha, PROERD, Alerta Celular e patrulha Escolar, orientação sobre arboviroses, teste rápido de Covid-19 e vacina da gripe, e outros serviços. 

Apesar de chuvas no Pajeú Governo do Estado decreta estado de emergência por seca

    Muita chuva e decreto por seca? Ninguém entendeu… Até agora ninguém entendeu a decisão do Governo de Pernambuco de decretar situação de emergência em 16 municípios do Pajeú que estariam sendo afetados pela seca. O questionamento é de Anchieta Santos para o blog. O decreto que contempla 54 cidades foi publicado no Diário […]

 

 

Muita chuva e decreto por seca? Ninguém entendeu…

Até agora ninguém entendeu a decisão do Governo de Pernambuco de decretar situação de emergência em 16 municípios do Pajeú que estariam sendo afetados pela seca. O questionamento é de Anchieta Santos para o blog.

O decreto que contempla 54 cidades foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do último sábado dia (14). Acontece que os sertanejos festejam bom inverno até o momento em todas as cidades contempladas.

Para se ter uma ideia dos números: Itapetim é a campeã das chuvas de janeiro até agora com 556 milímetros. em seguida Quixaba, com 508 milímetros. Onde menos choveu na região foi em Flores, com 237 milímetros.

O decreto faz com que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da seca. A situação de emergência é pelo período de 180 dias. Seca que aqui não existe.

Neste fim de semana choveu em Tabira, Carnaíba com 86 milímetros. Em Afogados da Ingazeira o final de semana foi de muita chuva: no sábado foram registrados 10 milímetros e no domingo mais 81 milímetros, somando 486 milímetros de janeiro até o momento. Em áreas rurais, algumas comunidades tem mais de 700 milímetros.

A colheita de feijão já está começando na região. Procurado, o Governo do Estado, ficou de esclarecer a decretação do estado de emergência na manhã de hoje.

Afogados: rede municipal de ensino abre pré-matrícula no dia 9 de janeiro

As pré-matrículas serão feitas de forma on-line até o dia 10 Por André Luis A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (4), que as pré-matrículas para a rede de ensino municipal serão abertas no formato on-line, no próximo […]

As pré-matrículas serão feitas de forma on-line até o dia 10

Por André Luis

A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (4), que as pré-matrículas para a rede de ensino municipal serão abertas no formato on-line, no próximo dia 9 de janeiro e ficarão abertas até o dia 10.

“No dia 13 a gente divulga a lista dos alunos que conseguiram as vagas e também a lista de reservas, que são aquelas que passam a ter direito as vagas no caso de desistência ou não possibilitação de efetivar a matrícula”, informou.

Wivianne também destacou que a pré-matrícula somente não garante a vaga. “É importante que os pais procurem as escolas para efetivar as matrículas, que estarão abertas de 16 a 31 de janeiro.

Sobre a forma de realizar a matrícula, a secretária informou que é o método encontrado pela gestão para acabar com as filas que levavam pais e responsáveis a dormir ao relento para conseguir vaga em determinadas escolas.

“Sabemos que ainda tem pessoas que criticam este formato. Geralmente são aquelas que ainda tem algum grau de dificuldade com tecnologia, mas esse formato tem sido muito positivo. E como avisamos antes, as pessoas podem se preparar, pedir para alguém lhe ajude no determinado dia”, ponderou Wivianne.

A secretária de Educação também chamou a atenção para os documentos e informações que os pais e/ou responsáveis precisam ter na hora de realizar as pré-matrículas, que são: nome da escola pretendida; o ano que o (a) estudante vai cursar; data de nascimento; CPF da criança; nome completo da mãe e da criança e um telefone para contato.

Wivianne também explicou que muitas vezes não é possível matricular a criança próxima de sua residência, no mesmo bairro e que isso se deve a dificuldade de abrir vagas na rede municipal por falta de estrutura física diante da falta de investimentos dos últimos governos Temer e Bolsonaro.

“Estamos tendo, por exemplo, dificuldade para criar vagas em creches, o que acontece também no ensino fundamental.

Sobre a renovação da matrícula das crianças que permanecerão nas escolas que já estudam, Wivianne informou que a renovação teve início em novembro.

Fazendo uma avaliação de 2022, a secretária disse ter sido positivo com a superação de algumas dificuldades impostas pela pandemia no novo coronavírus. “Conseguimos repor as aulas que foram perdidas no início do ano, quando tivemos que adiar a abertura o ano letivo ainda por conta da pandemia que naquele momento voltou a ser um risco”, explicou.

Sobre as expectativas e dificuldades para 2023, Wivianne confessou que ainda será enfrentar a defasagem no aprendizado das crianças causada pela pandemia da Covid-19. “No Brasil todo já vinhamos enfrentando alguns problemas na educação, mas a pandemia aprofundou e tornou tudo mais difícil”, destacou Wivianne Fonseca.

Presidente da Emlurb sugere “quebrar sigilo bancário” de jornalista por crítica a João e print é exposto

A polêmica da vez no debate político do Estado tem relação com o vazamento de uma conversa de WhattsApp em um grupo de socialistas onde um deles ataca o jornalista Igor Maciel, colunista de política do Jornal do Commercio e âncora da Rádio Jornal. Por discordar do comentário do jornalista sobre um vídeo de João […]

A polêmica da vez no debate político do Estado tem relação com o vazamento de uma conversa de WhattsApp em um grupo de socialistas onde um deles ataca o jornalista Igor Maciel, colunista de política do Jornal do Commercio e âncora da Rádio Jornal.

Por discordar do comentário do jornalista sobre um vídeo de João Campos lançando sua pré-candidatura, o presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Daniel Saboya, sugere “quebrar o sigilo bancário do profissinal”, indicando que o jornalista teria sido “bancado” para dar a opinião.

A fala rendeu. O Jornal do Commercio soltou um editorial reafirmando seus princípios e dizendo que seguirá fazendo jornalismo com liberdade. O grupo “Espaço Democrático”, de onde saiu a idiotice, possui mais de 90 participantes, principalmente ligados ao PSB ou à gestão da prefeitura do Recife.

Na conversa printada dia 20 de março e exposta agora, Daniel reagiu a uma fala de Gustavo Melo, que disse: “Esse Igor Maciel vai endoidar com João Campos”. Saboya reage: “Tem que colocar ele na lista do Gabinete do ódio. Quebrar o sigilo bancário”. Até agora, nem Saboya, nem o PSB, João Campos ou a Prefeitura do Recife se manifestaram sobre o vazamento. A oposição a João está usando e abusando o vazamento. Até Raquel Lyra prestou solidariedade em nota ao jornalista.

Prefeituras assumiram iluminação pública dia 22. Ou não ?

A responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão das prefeituras nesta segunda, dia 22, apesar do silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema. O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e […]

Contrato firmado passou para prefeituras desde ontem passivo da iluminação pública
Contrato firmado passou para prefeituras desde ontem passivo da iluminação pública

A responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão das prefeituras nesta segunda, dia 22, apesar do silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril, no Recife.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Com a transferência, Pernambuco passou a atender a uma determinação da Constituição brasileira de 1988. Como a municipalização não é efetiva em muitas localidades brasileiras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) baixou em 2012 uma resolução para que o processo fosse concluído até dezembro do ano passado.

Em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Os  órgãos só chegaram a um acordo depois que a Celpe se comprometeu a fazer todos os reparos de que o parque elétrico necessita atualmente. Só depois disso, as prefeituras tem que assumir a manutenção dos equipamentos.

De acordo com a Celpe, o acordo determina que todos os problemas apontados pela prefeitura nos dois meses seguintes à assinatura do termo serão corrigidos pela Companhia até o final do ano.

O detalhe é que neste período de transição, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população.

Agora, a manutenção dos postes e lâmpadas públicas passa a ser feito pelas prefeituras. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Mas não houve nenhuma orientação por parte das prefeituras sobre a quem procurar quando houver necessidade do serviço. Ou seja, o cliente ainda está “boiando”.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço.

Como quase tudo no Brasil vira imbróglio, a Câmara dos Deputados aprovou dia 28 de abril o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Aneel, que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública deve voltar a ser atribuição das distribuidoras de energia. O projeto seguiu agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.